Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
EDIÇÕES ISCSP
Obra
Autor
Ano de Edição
Edição
A Humanidade e o seu Património. Reflexões Contextuais sobre
Conceptualidade Evolutiva e Dinâmica Operatória em Teoria das
Relações Internacionais.
Victor Marques dos Santos
2001
ISCSP – UTL
ÍNDICE
PREFÁCIO, pelo Professor Doutor Adriano Moreira
INTRODUÇÃO
I – DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA
II – REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS
III – APRESENTAÇÃO DO TEMA
IV – SEQUÊNCIA EXPOSITIVA
PARTE I – O HOMEM E O ESPAÇO
CAPÍTULO 1 – A HUMANIDADE E O BEM COMUM
1.1 – SOBRE A NOÇÃO DE HUMANIDADE
1.1.1 – Uma “Aproximação Semântica”
1.1.2 – O Indivíduo e o Grupo
1.1.3 – A Unidade do Género Humano
1.1.4 – A Comunidade dos Povos
1.2 – SOBRE A NOÇÃO DE BEM COMUM
1.2.1 – A Identificação do Bem comum
1.2.2 –Bem Comum e Interesse Comum
1.2.3 – A Universalidade do Bem Comum
CAPÍTULO 2 – OS ESPAÇOS E AS RELAÇÕES
2.1 –A GÉNESE DE ORGANIZAÇÃO ESPACIAL
2.1.1 – a Partilha dos Espaços
2.1.2 – As Origens do Estado Soberano
2.2 – O ORDENAMENTO DAS RELAÇÕES
V A L O R I Z A M O S
P E S S O A S
www.iscsp.utl.pt
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas
2.2.1 – O Ordenamento Político das Relações
2.2.2 – O Ordenamento Jurídico das Relações
2.2.3 – Ordem Internacional e Ordem Mundial
CAPÍTULO 3 – PARA ALÉM DAS SOBERANIAS
3.1 – O PROCESSO GLOBALIZANTE
3.1.1 – A Humanidade Global
3.1.2 – A “Lei da Complexidade Crescente”
3.1.3 – A Globalização do Sistema
3.2 – ENTRE AS SOBERANIAS E A HUMANIDADE
3.2.1 – A Soberanias e o Domínio dos Mares
3.2.2 – Do “Mare Clausum” ao “Mare Liberum”
3.2.3 – Onde a Soberania Acaba e o Mar Começa
3.2.4 – Ao Encontro de Humanidade
PARTE II – GÉNESE E EVOLUÇÃO CONCEPTUAL
CAPÍTULO 4 – REFERÊNCIAS POLÍTICO-IDEOLÓGICAS
4.1 – O CONTEXTO INTERNACIONAL
4.1.1 – Os Princípios de uma Nova Ordem Internacional
4.1.2 – A Soberania Permanente Sobre os Recursos Naturais
4.2 – A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
4.2.1 – Património Comum e Desenvolvimento
4.2.2 – O Significado da “Declaração Pardo”
CAPÍTULO 5 – A GÉNESE CONCEPTUAL
5.1 – ANTECEDENTES JURÍDICO-CONCEPTUAIS
5.1.1 – O Princípio do “Res Nullius”
5.1.2 – O Princípio do “Res Communis”
5.1.3 – O Conceito de Domínio Público Internacional
5.1.4 – O Conceito de “Trust”
5.2 – REFERÊNCIAS ESTRUTURANTES
5.2.1 – As Referências Paradigmáticas
5.2.2 – A Convergência Elementar
VALO RIZAMOS
PESSOAS
www.iscsp.utl.pt
2
Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
5.3 – INTEGRAÇÃO SISTÉMICO-CONCEPTUAL
5.3.1 – Enquadramento Analítico-Sistémico
5.3.2 – Sobre a Noção de Mudança
CAPÍTULO 6 – A OPERACIONALIZAÇÃO CONCEPTUAL
6.1 – ARTICULAÇÃO TEÓRICO-CONCEPTUAL
6.1.1 – Sobre a Problemática da Verificação Operacional
6.1.2 – A Transnacionalização dos Relacionamentos
6.1.3 – Interdependência e Complexificação Estrutural
6.1.4 – Sobre o Conceito de Regime Internacional
6.2 – A EVOLUÇÃO DA IDEIA DE SOBERANIA
6.2.1 – A Dimensão Teórico-Conceptual
6.2.2 – Os Limites da Aplicação Operacional
6.3 – VALORES, INTERESSES E RECURSOS
6.3.1 – A Evolução do Conceito de Recurso
6.3.2 – A Recuperação dos “Global Commons”
6.3.3 – A Conceptualização do “Common Concern”
PARTE III – DINÂMICAS DE PROJECÇÃO OPERACIONAL
CAPÍTULO 7 – OS OCEANOS
7.1 – A EVOLUÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
7.1.1 –A Perspectiva Histórica
7.1.2 – A I Conferência da ONU Sobre o Direito do Mar
7.1.3 – A II Conferência da ONU Sobre o Direito do Mar
7.2 – A III CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O DIREITO DO MAR
7.2.1 – Os Antecedentes da Convenção de Montego Bay
7.2.2 – A “Área”, Património Comum da Humanidade
7.2.3 – Os Recursos da “Área”
7.2.4 – Para Além da “Área”. O Alto Mar
CAPÍTULO 8 – O ESPAÇO EXTERIOR
8.1 – A “PROVÍNCIA DA HUMANIDADE”
8.1.1 – A Terceira Dimensão
V A L O R I Z A M O S
P E S S O A S
www.iscsp.utl.pt
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas
8.1.2 – A Percepção dos Limites
8.1.3 – O Processo de Internacionalização
8.2 –A EVOLUÇÃO CONVENCIONAL
8.2.1 – O Tratado do Espaço de 1967
8.2.2 – O Acordo de 1979 Sobre a Lua e os Corpos Celestes
8.3 – ESPAÇOS, RECURSOS E INTERESSES COMUNS
8.3.1 – A Lua, Património Comum da Humanidade
8.3.2 – O Espaço como Recurso
8.3.3 – A Dimensão Estratégica
CAPÍTULO 9 – AS REGIÕES POLARES
9.1 – O OCEANO ÁRCTICO
9.1.1 – Caracterização Espacial
9.1.2 – A Percepção Evolutiva dos Interesses
9.1.3 – O Projecto de Convenção Sobre o Spitzberg
9.1.4 – O Interesse da Humanidade
9.2 – A ANTÁRCTIDA
9.2.1 – Caracterização Espacial
9.2.2 – As Proclamações de Soberania
9.2.3 – Origens e Evolução do “Sistema Antárctico”
9.2.4 – Internacionalização, Interesse e Património Comum
CAPÍTULO 10 – A CULTURA E A NATUREZA
10.1 – SINAIS DO HOMEM NO TEMPO
10.1.1 – Sobre a Noção de Património Cultural
10.1.2 – A Identificação Evolutiva dos Bens Culturais
10.1.3 – Características Operacionais
10.1.4 –A Protecção do Património Cultural
10.2 – SINAIS DO HOMEM NA BIOSFERA
10.2.1 – A Relação Entre o Homem e o Ambiente
10.2.2 – Bens Naturais e Interesses Vitais
10.2.3 – Complexidade Operacional
10.2.4 – Protecção e Politização
VALO RIZAMOS
PESSOAS
www.iscsp.utl.pt
4
Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
CONCLUSÕES
I – DO CONTEXTO AO CONCEITO
II – CONCEPTUALIDADE E COMPLEXIDADE
III – DINÂMICA OPERATÓRIA E INTERESSE COMUM
IV – CONTINUIDADE E MUDANÇA
BIBLIOGRAFIA
V A L O R I Z A M O S
P E S S O A S
www.iscsp.utl.pt