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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Nº 166, quinta-feira, 28 de agosto de 2008
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1336877-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
<!ID1336209-0>
<!ID1336931-0>
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Kritasco, com
titularidade requerida pela empresa italiana Lux Riviera S.r.l., protocolizada sob o nº 21806.000328/2006-24, em 24/07/2006. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil até a data
da protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez
no exterior, no Equador, em 01/05/2005, sob a mesma denominação.
2. Cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Schapjus, com
titularidade requerida pela empresa holandesa Piet Schreurs Holding
B.V., protocolizada sob o nº 21806-000212/2007-76, em 18/12/2007.
A cultivar foi oferecida a venda ou comercializada n pela primeira
vez no Brasil em 21/12/2006, sob a denominação Orange Juice!; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, no Irã, em 28/09/2004,
sob a denominação Orange Juice!.
3. Cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Tan02525, com
titularidade requerida pela empresa alemã Rosen Tantau, Mathias
Tantau Nachfolger, protocolizada sob o nº 21806-000204/2007-20,
em 18/12/2007. A cultivar foi oferecida a venda ou comercializada
pela primeira vez no Brasil em 08/06/2007; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Alemanha, em 31/08/2005 sob a mesma
denominação.
4. Cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Meipoppie,
com titularidade requerida pela empresa francesa Meilland International S.A., protocolizada sob o nº 21806-000138/2007-98, em
04/10/2007. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi oferecida à
venda ou comercializada pela primeira vez no exterior, no México,
em 08/10/2003, sob a mesma denominação.
5. Cultivar de gérbera (Gerbera Cass.), denominada Turbo,
com titularidade requerida pela empresa holandesa Florist De Kwakel, protocolizada sob o nº 21806.000194/2007-22, em 06/12/2007. A
cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil até a
data da protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira
vez no exterior, na Austrália, em 04/01/2005, sob a mesma denominação.
6. Cultivar de gérbera (Gerbera Cass.), denominada Yucatan,
com titularidade requerida pela empresa holandesa Florist De Kwakel, protocolizada sob o nº 21806.000195/2007-77, em 06/12/2007. A
cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil até a
data da protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira
vez no exterior, na Espanha, em 13/06/2004, sob a mesma denominação.
7. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus grandis W.Hill ex Maiden x Eucalyptus urophyla S.T. Blake), denominada SUZBA9318,
com titularidade requerida pela empresa brasileira Suzano Papel e
Celulose S.A., protocolizado sob o nº 21806.000039/2008-97, de
16/04/2008. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data da protocolização do pedido.
8. Cultivar de feijão (Phaseolus vulgaris L.), denominada
BRSMG Pioneiro, com titularidade requerida pelas instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-EPAMIG, Universidade Federal
de Lavras-UFLA e Universidade Federal de Viçosa-UFV, protocolizado sob o nº 21806.000007/2007-19, em 25/01/2007 A cultivar não
foi oferecida a venda ou comercializada até a data da protocolização
do pedido.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merrill), denominada
SL 89101, com titularidade requerida pela empresa brasileira BS
Genética e Melhoramento Ltda., protocolizado sob o nº
21806.000679/2004-73, em 07/10/2004. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data da protocolização do pedido.
10. Cultivare de soja (Glycine max (L.) Merrill), denominada
TMG115RR, com titularidade requerida pelas instituições: Fundação
de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso e Unisoja S/A,
protocolizado sob o nº 21806-000358/2006-31, em 21/08/2006. A
cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data da
protocolização do pedido.
11. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merrill), denominada
TMG121RR, com titularidade requerida pelas instituições: Fundação
de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso e Unisoja S/A,
protocolizado sob o nº 21806-000359/2006-31, em 21/08/2006. A
cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data da
protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(serviços > proteção de cultivares > publicações) ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala 249, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
Nº Processo: 21026000914200818. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 26846485000122. Contratado : POSTO DAS OLIVEIRAS
LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina comum e óleo diesel) para veículos da UVAGRO/Bela Vista/MS, em
proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 22/08/2008 a 21/08/2009.
Valor Total: R$20.611,50. Fonte: 100000000 - 2008NE901129. Data
de Assinatura: 22/08/2008.
(SICON - 27/08/2008) 130062-00001-2008NE900054
<!ID1335767-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 04/2006, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura/MS, CNPJ: 00.396.895/0001-25 situada a Rua Dom Aquino, 2696, Campo Grande - MS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ - MS, CNPJ nº
03.505.013/0001-00, assinado em 25/08/2008; OBJETIVO: Alteração
da Cláusula Primeira - Do Objeto; ASSINATURAS: Orlando Baez,
pela Superintendência e Jercé Eusébio de Souza, pela Prefeitura.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2008 ao Convênio N o00003/2007. N o- Processo: 01200001677200756. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DF, CNPJ N o- 00.438.200/0001-20. Objeto: Prorrogar de ofício a vigencia do convenio para 27 de abril de 2009. Vigência: 31/08/2007 a
27/04/2009. Data de Assinatura: 25/08/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciencia e Tecnologia.
(SICONV - 27/08/2008)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 255/2008
N o- Processo: 508/smp/2008 . Objeto: Aquisicao Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Dispénsa licitacao Declaração de Dispensa
em 26/08/2008 . JOSE PESSANHA . Coordenador de administracao
. Ratificação em 26/08/2008 . ADAO BEMVINMDO . Diretor .
Valor: R$ 19.113,63 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA .
<!ID1336880-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21046000268200851. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e manutenção da Sede da SFA/RO e UVAGRO no Municipio de Guajará
Mirim/RO
ORIMAR MARTINS DA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 27/08/2008) 130083-00001-2008NE900140
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<!ID1336878-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2008
Nº Processo: 21044005016200838 . Objeto: Contratação de serviços
para manutençãopreventiva e corretiva de 2 (dois) equipamentosde
inspeção por Raio X, Smiths Detection- marcaSmiths Heiman, modelo HS100100V, números de se-ries 68453 e 68457,instalados na
Unidade do Serviço de Vigilância Agropecuaria, no AeroportoInternacional do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Conforme mencionado acima Declaração de Inexigibilidade em
27/08/2008 . COSME PIRES DE OLIVEIRA . Chefe Subst. Div de
Apoio Administrativo. . Ratificação em 27/08/2008 . PEDRO CABRAL . Superintendente Federal de Agricultura . Valor: R$ 24.000,00
Contratada :EBCO SYSTEMS LIMITADA . Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 27/08/2008)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID1336879-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de organização de eventos,serviços correlatos e suporte,a
serem realizados em todo territ´´orio estadual, compreendendo planejamento operacional,organização,execução,acompanhamento e
acessoria de comunicação para cada evento,abrangendo,ainda,serviços
especializados de tradução e revisão de textos,periódicos,livros,para
atendimento as solenidades,congressos,seminários,encontros,palestras,exposições,feiras e treinamento em geral p/SFA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/08/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, 515 6¨ andar,sala 602
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/09/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 27/08/2008) 240127-00001-2008NE090002
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
<!ID1336858-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2008
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de material de consumo, de escritório, informática e limpeza, para repor o estoque do almoxarifado da Sede da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN/Sede , conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 28/08/2008 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90 - sala 305 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2008, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2008)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
<!ID1336713-0>
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2008
A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna pública a
prorrogação do período de inscrição, somente via Internet, até às
20:00 horas do dia 05 de setembro de 2008, horário de Brasília, do
Processo Seletivo Público, divulgado através do Edital de Concurso
Público N o- 1, de 16 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da
União N o- 140, de 23/07/2008, Seção 3, páginas 7 a 15. Os procedimentos para inscrição, deverão ser os mesmos previstos no item
6.3, do Edital de Concurso Público em questão.
ATHAYDE PEREIRA MARTINS
Diretor
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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AVISO
CONCEDENTE: O CNPq torna público que encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br,
o Resultado de Julgamento do Edital CT-INFO/CT-HIDRO/CNPq N o40/2007 - BRASIL-ÍNDIA, propostas aprovadas.
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Superintendente
Brasília-DF, 27 de agosto de 2008.
MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do CNPq
(SIDEC - 27/08/2008) 130074-00001-2008NE900051
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