Antonio Maciel Aguiar Filho
Presidente da FENAPPI
Pautada em uma política de qualificação profissional e articulação política
a FENAPPI tem conseguido despertar na categoria um sentimento de
vitória, de acreditar que tudo é possível quando todos se unem em busca
de um objetivo comum. Assim, nos mais diferentes e divergentes lugares
do país, a papiloscopia vive um bom momento. Realizamos com apoio da
Secretaria Nacional de Segurança Publica eventos nacionais com grande
aproveitamento técnico e vivemos a expectativa concreta de resolvermos
no Congresso Nacional a falta de reconhecimento oficial de nossas pericias
através do PL 5649, que tanto tem prejudicado o desenvolvimento da
Polícia Técnica e a população brasileira.
O primeiro grande evento, I ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS
EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICACÃO, foi realizado em agosto de 2008 em
Goiânia, e contou com Papiloscopistas de todas as Unidades da
Federação, tanto das Policias Civis Estaduais como da Policia federal.
Através deste evento foi possível estabelecermos uma radiografia da
realidade dos trabalhos Papiloscòpicos realizados no país, bem como,
desenvolvermos uma maior integração da categoria. Ficou acertado com a
SENASP, durante o evento, a possibilidade de se realizar um curso de
capacitação em Pericia Papiloscòpica. Este curso em função de agenda e
local ficou para o segundo semestre de 2009 e foi realizado de 9 a 20 de
novembro do corrente ano, em Vitória -ES, com representantes de todos
os Estados.
Vista do auditório da PC de Vitória-ES, onde foi realizado o CURSO DE
CAPACITACÃO EM PERICIA PAPILOSCOPICA FORENSE, com presença de
participantes de todo o país.
Foto com todos os participantes do CURSO DE CACITACÃO EM PERICIA
PAPILOSCOPICA FORENSE, Vitória-ES.
O segundo grande evento, I ENCONTRO NACIONAL DE
NECROPAPILOSCOPIA, também realizado em Goiânia, nos dias 18 e 19 de
junho de 2009, resultou entre outros avanços na criação do Grupo de
Trabalho de Necropapiloscopia (GTN), com participação de representantes
de todas as regiões do país e cuja finalidade estabelecida é: funcionar
como pessoas pré-selecionadas para atuarem sempre que necessário na
Identificação de Vítimas de Desastres de Massa e também, funcionar
como Grupo responsável pela padronização de procedimentos e de
instrução para identificação Necropapiloscópica para todas as unidades da
Federação, de acordo com as Políticas de Segurança Pública e de
Cidadania, do Governo Federal, coordenada pela SENASP.
Integrantes do grupo especial de Necropapiloscopistas
Resultou deste evento o I CURSO DE CAPACITACÃO EM PERICIA
NECROPAPILOSCOPICA, realizado nas dependências do IML de Brasília -DF,
entre os dias 14 e 18 de outubro de 2009, contanto também com
representantes de todos os IMLs do pais.
Vista do auditório do IML-DF, durante aula teórica. O curso foi dividido em aulas praticas e teóricas.
O terceiro grande evento, X CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO,
PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS E NECROPAPILOSCÓPICAS, foi realizado em
Recife-PE, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2009, organizado pela
FENAPPI em parceria com a ASPPAPE- Associação dos Peritos
Papiloscópicos Policiais Civis do Estado de Pernambuco.
O X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícias Papiloscópica e
Necropapiloscópica, contou com grande participação e ótima
programação, abordando temas técnicos e políticos. Foram apresentados
excelentes trabalhos e tivemos o comparecimento de sete Deputados,
sendo dois Estaduais; Sergio Leite e Dalva Lucena e cinco Federais;
Fernando Nascimento, Charles Lucena, Mauricio Rands, Mauro Nazif e o
palestrante no evento e relator do PL 5649 na CTASP, Deputado Federal
goiano João Campos.
Durante o evento houve homenagem Especial ao CENTENÁRIO DO
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL – IITB e encontros
paralelos dos Diretores de Instituto de Identificação, dos Presidentes de
Entidades Nacionais e dos membros do Grupo de Trabalho de
Necropapiloscopistas, especializados em identificação de desastre de
massa e que estão elaborando uma apostila especial sobre
Necropapiloscopia.
No encontro dos Presidentes de entidades, por votação ficou definido a
cidade de Curitiba-PR para sediar o XI CONGRESSO BRASILEIRO DE
IDENTIFICAÇÃO, PERICIA PAPILOSCOPICA E NECROPAPILOSCOPICA, em
2011.
Palestrante Edson Wagner (SENASP) no momento que recebe
homenagem, acompanhado do Dep. Federal Mauro Nazif (RO), do
presidente da FENAPPI, Maciel e do Superintendente da PTC de PE.
Descontração durante o almoço com as presenças ilustres do Promotor
Carlos Alberto Fonseca e o Dep. Federal Mauro Nazif.
Promotor Carlos Alberto Fonseca e Dep. Mauro Nazif, acompanhados
pela presidente da APPEGO, Simone de Jesus e da Papi goiana Jaqueline
Deputado Fernando Nascimento-PE recebe homenagem pelo apoio
intransigente da categoria na Câmara Federal.
Dep. Estadual Sergio Leite fala da admiração que sente pela categoria,
observado pelo Dep. Federal Mauricio Rands-PE, também grande aliado
dos Papiloscopistas.
Dep. Federal João Campos no momento da composição da mesa para o
tema: OS NOVOS RUMOS PARA A PAPILOSCOPIA NO BRASIL
Dep. Federal João Campos posa ao lado dos Papiloscopistas, ele que foi
relator PL 5649 na CTASP.
Grupo de Trabalho Especial de Necropapiloscopistas
Diretor do II-DF, ministra palestra sobre o AFIS CIVIL -DF
Antonio Tadeu (ES) faz uso da palavra durante Encontro dos
Representantes de Entidades Estaduais.
Seguindo a política de qualificação profissional implementado pela
FENAPPI estão agendados os seguintes eventos para 2010: I ENCONTRO
NACIONAL DE REPRESENTACÃO FACIAL HUMANA, em maio, na cidade
de Goiânia, GO; II ENCONTRO NACIONAL DE NECROPAPILOSCOPIA, em
agosto, na cidade de Salvador, BA.
Politicamente demonstramos no Senado Federal, quando da votação do
PL 244, uma grande capacidade de articulação, envolvendo os
profissionais e associações Estaduais no processo. Neste contexto temos
conseguido algumas vitorias, e sinto cada vez mais próximo o tão sonhado
reconhecimento como perito oficial. O PL 5649 que tramita na câmara
federal em caráter conclusivo já foi aprovado na Comissão do Trabalho e
agora esta CCJ.
Na CTASP, na analise do mérito, após muita articulação e embate com
nossos opositores, os peritos criminais, saímos com uma grande vitoria,
especialmente na audiência publica, onde de vinte Deputados presentes
conseguimos o apoio e a votação favorável de dezenove.
Para demonstrar o posicionamento quase unânime transcrevo a fala do
Deputado Sergio Moraes durante a audiência publica realizada dia 14 de
outubro de 2009.
Transcrição Deputado Sérgio Moraes>
“Deputada Manuela, colegas deputados e deputadas. Eu, na verdade, fiquei surpreso
quando ouvi quem estava contrariando este projeto com alguns argumentos, por
exemplo: que "daqui a alguns dias o fotógrafo vai querer também ter o direito a ser
perito". Eu, particularmente, acho que o fotógrafo também é um perito e que também
deveria estar aqui reivindicando o seu direito, até porque lá na imprensa o fotógrafo é
jornalista, o câmera também é jornalista, o sujeito que apresenta é jornalista, ou seja, é
um todo que compõe para que algo possa ser divulgado. Então eu acredito que o
fotógrafo deveria estar aqui sim, porque ele entra na cena do crime tanto quanto o
perito, quanto os que estão aqui reivindicando.
Quanto ao aumento salarial, que foi dito que nada mais é de que uma busca de
aumento salarial, eu sempre digo o seguinte: na minha vida eu sempre aprendi que o
pior sentimento é a inveja. Não existe sentimento mais pobre que a inveja. Se eles, com
esse projeto, passarem a adquirir um salário melhor, muito bem! Vamos lutar para que
todos possam ter um salário melhor e mais digno. Não é empacando o salário do
colega que tu vai ficar tendo alguns privilégios. Então, eu acho que esse argumento
também foi extremamente pobre ao ser defendido aqui na casa.
Mas agora vamos falar naquilo que realmente interessa. Eu ontem fui procurado por
um grupo e uma das técnicas... esse nome é complicado eu até agora não aprendi a
dizer: pa-pilos-copista? acertei? Eu treinei ontem a tarde toda. Aprendi. Bem, e uma
delas me dizia que no acidente da Gol 154 ou 157 casos foram identificados com ajuda
delas, no trabalho que elas prestaram naquele acidente grave que aconteceu. Uma
outra me dizia que em seis meses de trabalho fez aproximadamente cem laudos que
prontamente entregou para o delegado responsável pela perícia - (corrigindo) - pelo,
pelo inquérito, o trabalho de quem era o autor do delito. Então é o seguinte: eu acho
que nós estamos aqui discutindo o evidente! Nós estamos aqui discutindo o evidente!
Nós estamos aqui discutindo aquilo que o Senado já confirmou! E nós temos obrigação
de dar legitimidade e dar condições igual de trabalho para quem faz a mesma função.
E, por isto, antes, eu quando pedia que cessassem os aplausos, eu já dizia que meu voto
era a favor. Então, continuo, Deputada Manuela, sei que ainda não está colhendo o
voto, dizendo que sou favorável e, volto a dizer: não foi apenas os que me procuraram
ontem que me convenceram o voto, foi quem fez a defesa contra eles é que mais
afirmou o meu voto favorável ao grupo.”
Deputado Sérgio Moraes: T00015604p24p24171718.mp3 /
T00015604p25p26172018.mp3)
Composição da mesa da audiência publica: representando os Peritos Criminais, Sr Humberto
(ABC); Sr. Iremar(APC-DF); Sr. Las Casas(MJ); Deputada Federal Manuela(PC do B) e os
Papiloscopistas Nazareno e Nadiel indicados pela FENAPPI.
Auditório lotado demonstrando o alto interesse da categoria.
Momento de comemoração da categoria após a brilhante vitoria na CTASP
Agora na CCJ, o trabalho continua, entretanto, voltado para demonstrar
aos ilustres deputados desta comissão que o PL 5649/09 não trata da
seara administrativa, mas de direito processual penal, valorizando a prova
e fortalecendo os procedimentos processuais, não trazendo quaisquer
impactos financeiros, criação ou transformação de cargos, etc, matérias
de competência privativa do Executivo. Vem tão somente garantir a
oficialidade das perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas realizadas a
mais de um século no país pelo profissional papiloscopista.