VITÓRIA, ES, QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2015 ATRIBUNA
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Economia
RODRIGO GAVINI - 14/03/2013
Entenda o tributo
Imposto incide sobre todas as movimentações financeiras de via bancária
EXEMPLOS DE APLICAÇÃO EM PRODUTOS
AO DAR ENTRADA em um imóvel no valor de R$ 100 mil, o
consumidor vai pagar R$ 200 de CPMF — o que corresponde à alíquota de 0,2% proposta pelo governo.
AO COMPRAR UM CARRO NOVO, no valor de R$ 30 mil, a
parcela de CPMF correspondente será de R$ 60
A VOLTA
?
O que é a CPiaMF
sobre Movi-
ARISTÓTELES PASSOS COSTA NETO: “A carga tributária já é muito alta”
CRISE NO BRASIL
Empresários
são contra a
volta da CPMF
Indignados com projeto
de recriação do imposto
enviado ao Congresso,
empresários do Estado
atacaram a medida e
pediram corte de gastos
Cristian Favaro
Dayane Freitas
mpresários do Espírito Santo, assim como a maioria em
todo o País, são radicalmente
contra a volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF).
A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Proposta
de Emenda à Constituição (PEC)
que cria um imposto nos moldes da
antiga contribuição, o que deixou
empresários do Estado indignados.
Para o presidente do Sindicato
da Indústria da Construção Civil
do Estado (Sinduscon-ES), Aristóteles Passos Costa Neto, o governo
federal deveria, em vez de aumentar impostos, reduzir seus gastos.
“A carga tributária brasileira já
é muito alta. Além do mais, entendemos que o governo federal
não está fazendo o dever de casa,
que é reduzir o custeio da máquina pública”, criticou o representante da indústria da construção civil, uma das mais afetadas pela recessão econômica pela qual o País passa.
O resultado para a população, na
E
visão de Aristóteles, deve ser o aumento dos preços, apesar de esse
impacto ser difícil de avaliar.
O presidente da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, lembrou que, além do retorno da
CPMF, o governo quer cortar 30%
das contribuições ao Sistema S,
formado por entidades como Sesi,
Senai, Sesc, Senac e Sebrae.
“O governo está mais uma vez
jogando a responsabilidade a
quem não é atribuída. Somos completamente contra a CPMF e ao
aumento de tributos. Também não
concordamos com a iniciativa do
governo de se apoderar da fatia do
Sistema S, que é uma das poucas
coisas que ainda funcionam nesse
País”, ressaltou Sepulcri.
O empresário Jorge Gerdau
Johannpeter disse em encontro
com oito governadores ontem que
o País vive uma crise “ética, política, de credibilidade e jurídica” e
criticou os planos de aumento de
impostos do governo.
Ex-presidente da Câmara de
Gestão da Presidência no primeiro
mandato de Dilma, ele afirmou
que o governo precisa fazer prioritariamente “ajustes de despesas” e
melhorias na produtividade e na
gestão da máquina pública.
De acordo com o texto enviado
para o Congresso, haverá noventena na cobrança da nova CPMF, ou
seja, a cobrança começa somente
90 dias depois da eventual aprovação, segundo a Receita Federal.
A Contribuição Provisór
mentações Financeiras é um imposto
federal que incide sobre todas as movimentações financeiras de via bancária feitas por pessoas físicas, como saques em dinheiro, transferências, pagamento de fatura de cartão de crédito
e pagamento de contas via boleto.
Por esse motivo, a CPMF
ficou conhecida como o
“imposto do cheque”.
Imposto para a Previdência
> NO FIM DO MÊS PASSADO, o
governo sinalizou a volta da
CPMF, mas voltou atrás após a
forte reação de parlamentares
e empresários.
> NA SEGUNDA-FEIRA, a União
propôs o retorno da CPMF,
com alíquota de 0,2%, durante
quatro anos.
> O GOVERNO QUER que a arrecadação seja integralmente da
União, para cobrir o rombo da
Previdência.
> A PRESIDENTE Dilma nomeou
o tributo de CPPrev — Contribuição Provisória para a Previdência.
> MAS, PARA ACALMAR governadores e prefeitos, porém, o
governo deve negociar a aprovação pelo Congresso da alíquota de 0,38%, contemplando estados e municípios com a
parcela que exceder 0,2%.
OS EFEITOS NA ECONOMIA
1 Sobre os preços
2 Sobre as pessoas
O efeito pode ser tanto maior quanto mais complexa for a
produção do bem. Itens manufaturados, por exemplo,
que passam por várias etapas de produção até chegar ao
consumidor, como um carro, podem elevar mais o preço.
Também há o efeito psicológico, segundo especialistas.
Ao saber de um novo tributo, é comum o consumidor segurar mais o dinheiro, o que pode contribuir ainda mais
para o esfriamento da economia.
A CPMF ao longo do tempo Imposto vigorou por mais de uma década
1996
2000
2007
2008
Quando foi criada, a CPMF
deveria durar pouco, mas
vigorou por mais de uma
década. Ela substituiu o
Imposto Provisório sobre
Movimentação Financeira
(IPMF), com alíquota de
0,20%.
A alíquota da CPMF subiu
para 0,38%. Desse percentual, 0,20 pontos foram direcionados para a Saúde;
0,10 pontos para a Previdência; e 0,08 pontos para
o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
A proposta de prorrogação
da CPMF foi derrotada pelo
Senado.
Apesar da pressão do governo em perder arrecadação, o Congresso decidiu
que a CPMF deixaria de ser
cobrada em 1º de janeiro.
Fonte: Governo federal e pesquisa A Tribuna.