PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA PJE 2ª TURMA – 32ª Sessão ordinária
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 09/10/2014 às 09:00h.
ORDEM DA PAUTA: 001
Processo Nº RO-0000203-47.2014.5.19.0056
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE VANUSIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO VITORINO GALVAO(OAB: 0006131)
ADVOGADO WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA(OAB: 0006446)
RECORRIDO MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE
ADVOGADO MARCELO VITORINO GALVAO
ORDEM DA PAUTA: 002
Processo Nº RO-0000251-88.2014.5.19.0061
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRIDO MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES BASTOS(OAB: 9366)
ADVOGADO DIEGO SOARES PEREIRA(OAB: 34123)
RECORRIDO ADENILSON LOURENCO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB: 2551)
ORDEM DA PAUTA: 003
PROCESSO RO Nº 0010139-46.2012.5.19.0063
RELATOR(A) : VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PROCURADOR ALDO DE SÁ CARDOSO NETO
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO JOSE CARLOS ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO KLENALDO SILVA OLIVEIRA - OAB: AL0008498
ADVOGADO JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR - OAB: AL0008481
RECORRIDO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ORDEM DA PAUTA; 004
Processo Nº RO-0010254-10.2013.5.19.0006
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRIDO JOSE PEDRO DA SILVA FILHO
ADVOGADO FRANCIANY MARY ALVES PINTO PONTES(OAB: null)
RECORRENTE FIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: null)
ORDEM DA PAUTA: 005
Processo Nº RO-0010438-92.2013.5.19.0061
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 0007920)
ADVOGADO ANDRE GOMES DUARTE(OAB: 6630)
RECORRIDO JOSE JADILSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA BASTOS(OAB: 0011553)
ORDEM DA PAUTA: 006
Processo Nº RO-0010481-23.2013.5.19.0063
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA Sustentação oral pelo recorrente/reclamado, a Belª
Caroline Laurentino de Almeida Balbino, OAB/AL-7224.
RECORRIDO FELIPE ROCHA LUNA
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA(OAB: 7638B)
RECORRIDO JOSE ANDRE DA SILVA
ADVOGADO ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA(OAB: 0008627)
RECORRENTE FELIPE ROCHA LUNA
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA(OAB: 7638B)
RECORRENTE JOSE ANDRE DA SILVA
ADVOGADO ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA(OAB: 0008627)
ORDEM DA PAUTA: 007
Processo Nº RO-0010739-07.2013.5.19.0007
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE GUALTER DOS SANTOS BRAZ JUNIOR
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:10777)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
ORDEM DA PAUTA: 008
Processo Nº RO- 0010141-16.2012.5.19.0063
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ: 12.356.879/0001-98
PROCURADOR ALDO DE SÁ CARDOSO NETO - CPF: 039.682.064-60
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0015-11
RECORRIDO JOSEFA MACHADO DA SILVA - CPF: 494.369.704-63
ADVOGADO JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR - OAB: AL0008481
ADVOGADO KLENALDO SILVA OLIVEIRA - OAB: AL0008498
RECORRIDO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ: 12.356.879/0001-98
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0015-11
ORDEM DA PAUTA: 009
Processo Nº RO- 0010769-74.2013.5.19.0061
Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE TRAIPU - CNPJ: 12.207.452/0001-28
ADVOGADO DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB: AL8403
RECORRIDO ROBERTO DOS SANTOS FARIAS - CPF: 069.385.544-47
ADVOGADO JAYME BARBOSA CANUTO FILHO - OAB: AL6235
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova
publicação.
Maceió, 29 de setembro de 2014.
Raphaela Cintya Matos Carvalho
Coordenadora de Seção da Segunda Turma