Abordagem da União Européia
à Convergência Digital
Paulo Lopes
Conselheiro para a Sociedade da Informaçáo e Mídia
Delegação da Comissão Européia no Brasil
Comissão Européia
Conferência Nacional Preparatória de Comunicações
Brasilia, 18 de setembro de 2007
Sumário





A União Européia (UE) – relações com o Brasil
Mercado Europeu de Tecnologias de Informação e
Comunicação
O Quadro Regulatório Atual de Serviços de
Comunicações Eletrônicas da UE
Revisão do Quadro Regulatório da UE com vista à
Convergência Digital
Regulação do Setor Audiovisual na UE no mundo
Convergente
Comissão Européia
2
A União Européia
Comissão Européia
3
A União Européia consiste em:

27 Estados-membros (com tendência para
aumentar)

500 milhões de habitantes

23 línguas oficiais

Criada pelo Tratado de Roma há 50 anos
(1957)

Um mercado comum

Uma união econômica e monetária (Euro)
Comissão Européia
4
A Comissão Européia



Orgão Executivo da União Européia (UE)
Propôe legislação que é posteriormente
discutida com os governos dos Estadosmembros e com o Parlamento Europeu
Supervisiona a aplicação das leis e
políticas da UE nos Estados-membros.
Comissão Européia
Relações Brasil - União Européia




União Européia (UE) é o maior parceiro
comercial do Brasil
Parceria estratégica UE-Brasil lançada em Julho
em Lisboa durante visita do Presidente Lula
Relações políticas da UE com Brasil estão agora
ao mesmo nível das outras potências mundiais
emergentes (China, India, Russia)
Lançamento do Acordo de Ciência e Tecnología
entre o Brasil e a União Européia (Brasilia, 2021 de Setembro de 2007)
Comissão Européia
6
Mercado Europeu de Tecnologias
de Informação e Comunicação




O sector das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) cresceu mais rapidamente que o
crescimento total da economia na União Européia.
Contribuição das TIC para o aumento da
produtividade na UE entre 2000 e 2004: 45%.
Valor do mercado das TIC na UE em 2006:
€ 643 bilhões.
Peso do setor das TIC no PIB da UE: 5.6%.
Comissão Européia
7
Crescimento do Mercado de
Comunicações Eletrônicas da UE (2006)
O Setor de Comunicações Eletrônicas da UE em 2006
(bilhões de EUROs) - crescimento de 2.3%
Cabo; 12
Celular; 133
Banda Larga; 59
Telefonia
Traditional; 83
Comissão Européia
8
Crescimento da Banda Larga na UE
Linhas de Acesso Fixo de Banda Larga - Total da UE
72.725.760
52.594.188
33.438.076
19.394.275
Oct. 2003
Comissão Européia
Oct. 2004
Oct. 2005
Oct. 2006
9
Penetração da Banda Larga na UE
Penetração da Banda Larga na UE Aumento de 11.4% (2005) para 15.7% (2006)
35%
Comissão Européia
ES
AT
DE
EE
FR
LU
UK
BE
24,6%
21,8%
20,4%
19,0%
EU25
SE
FI
29,8%
IT
29,4%
PT
17,2%
MT
16,4%
SI
15,9%
IE
13,9%
CZ
13,6%
LV
13,5%
LT
13,2%
8,6%
HU
10,3%
CY
9,6%
PL
9,3%
SK
9,3%
EL
4,5%
3,3%
0%
3,3%
5%
7,4%
10%
12,6%
15%
15,7%
20%
19,7%
25%
26,0%
30%
DK
NL
10
Penetração e Número de
Celulares na UE (2G e 3G)
600
120%
95,0%
500
103,2%
84,6%
100%
60%
200
478,4
300
436,7
80%
386,6
400
100
40%
20%
0
0%
Oct. 2004
EU subscribers
Comissão Européia
Oct. 2005
Oct. 2006
EU penetration rate
11
Investimento no setor das TIC

O investimento na Europa tem sido
comparável ao na América do Norte e Ásia.
Asia Pacífico € 49 bilhões
Europa
€ 51 bilhões
América do Norte
(Source:
Comissão Européia
€ 48 bilhões
Infonetics, 2005)
12
Objetivo da UE para setor das Tecnologías
da Informação e Comunicação

‘Um mercado interno aberto e
competitivo, oferecendo
comunicações de alta velocidade
e seguras a um custo acessível,
com uma oferta rica e
diversificada de conteúdos e de
serviços digitais’
Comissão Européia
13
Fatores que estimulam Investimento
no setor das TIC

Os países mais avançados em termos de reforma
regulamentar têm maiores investimentos.

Os países com PIB per capita mais altos têm níveis mais
elevados de investimento.

Custos mais elevados de capital conduzem a níveis
menores de investimento.

A competição em infraestrutura também estimula o
investimento, como demonstrado pelo desenvolvimento
da banda larga na UE:

Penetração da banda larga é geralmente mais
elevada nos Estados-membros da UE onde existe
maior competição entre plataformas (principalmente
operadores de telecomunicações e de cabo).
Comissão Européia
14
Quadro regulatório para serviços de
comunicações electrônicas da UE
Objetivos

Maximisar os benefícios para o usuário
final em termos de escolha, preço e
qualidade

Encorajar os investimentos e competição
em infraestruturas

Apoiar a inovação no setor

Implementar o mercado comum interno
Comissão Européia
15
Quadro regulatório para serviços de
comunicações electrônicas da UE
Princípios




Concorrência não é objetivo final, mas sim ferramenta para
estimular inovação, investimento e qualidade de vida
dos cidadãos, incluindo a inclusão social.
Salvaguarda interesses dos consumidores e garante
direitos básicos dos usuários em áreas como serviço
universal, direito à privacidade, etc., quando as forças do
mercado não podem garantir o interesse público e a
concorrência.
Dá prioridade à aplicação do direito da concorrência.
Neutralidade tecnológica é um princípio fundamental
(aplicação dos mesmos princípios regulatórios
independentemente da tecnologia utilizada).
Comissão Européia
16
Quadro regulatório para serviços de
comunicações electrônicas da UE
Palavras-chave





Claro, estável, coerente e previsível
Neutral tecnologicamente (não discrimina
entre tecnologias)
Independência das agências reguladoras
Robusto (às evoluções tecnológicas e dos
mercados)
Intervenção mínima (regulamenta apenas
falhas do mercado)
Comissão Européia
17
Funcionamento do quadro
regulatório atual da UE



18 mercados passíveis de regulação foram
definidos através de Recomendação da
Comissão Européia
As agências reguladoras dos estadosmembros da UE analisam esses mercados,
designam os operadores com poder
significativo nesses mercados e propôem
remédiospara corrigir falta de concorrência
A Comissão Européia tem o poder de
bloquear essas análises de mercados, mas
não pode definir os remédios a aplicar
Comissão Européia
18
Definição dos mercados
passíveis de regulação
Três critérios de seleção dos mercados:
1.
2.
3.
Presença de barreiras elevadas à
entrada de novos competidores
Falta de evolução para uma
concorrência efetiva
Ineficácia da aplicação do direito da
concorrência
Comissão Européia
19
Revisão do Quadro
Regulatório da UE
Diretiva de Autorizacões
Diretiva
Quadro
Diretiva de Acceso e
Interconexão
Diretiva de Direitos dos
Usuários
Diretiva de Privacidade
Electrônica
Recomendação sobre
os Mercados Relevantes
para potencial regulação
Comissão Européia
Revisão
20
O mundo da Convergência
Telecomunicações
Tecnologias da Informação
Radiodifusão
Mídia, Conteúdo
Acceso
generalizado a
Banda Larga
Mobilidade
crescente
Conteúdo
Oferta
integrada
Oferta
eficiente
Novos Serviços
Electrônica de Consumo
Hoje
Comissão Européia
O Futuro Convergente
21
Convergência de Redes
BANDA LARGA
Comunicação,
Entretenimento,
eBusiness
Redes simples
Cada ilha oferece
numerosos serviços em
dispositivos distintos
MÓVEL
Comunicação,
Entretenimento,
imagens e video
RADIODIFUSÃO
Serviços,
Entretenimento
Elect. de Consumo
Conteúdo pregravado,
midias pessoais
Redes compostas
(de serviços)
Um arquipélago convergente
oferece todos os serviços a
todos os dispositivos
Desafios:
Oferecer serviços “end-to-end” a um preço mínimo
Asegurar a implementação e gestão da convergência
Passar de fornecer produtos a soluções
Comissão Européia
22
Convergência
Desenvolvimento de ofertas agrupadas nos lares da UE
16%
14%
Penetração
12%
10%
8%
Outros
Internet+TV
TV+Telefonia
6%
4%
Internet+Telefonia
2%
Internet+Telef.+Celular
Internet+Telef.+TV
0%
2Play
Comissão Européia
3Play
Internet+Telef.+TV+Celular
4Play
23
Transição da TV Analógica para
a TV Digital Terrestre na UE
Fim de 2010
SW EDEN
Fim 2010 – fim 2012
2005
2007
ESTHONI A
LATV IA
2008
Ap ós 201 2
UK
2011
IRELAND
FINLAND
N.LANDS
LITUANI A
2005/ 2008
Dan em ar k
2010/ 2012
(4 yr s pro ce ss )
20 09
BELGIUM
2010/ 2012
POL AND
GERMAN Y
SLOV AKI A
2007
FRANCE
2011
PORTUG AL
2010/ 2012
SLOV ENI A
ITAL Y
SP AIN
2010
AUSTRI A 2010
2010
HUNGARI A
2010/ 2012
2006
GRECE
2008 (Cat alun ya)
2010 (r est)
Albers Equal Area Conic Projection
Comissão Européia
2010/ 2012
Malte
20 05/ 20 08
Chyp re
24
Propostas de Revisão do
Quadro Regulatório da UE

Gestão do espectro radioelétrico

Rationalização das análises de mercado

Reforço dos direitos dos consumidores e
usuários

Melhoria da segurança

Consolidação do mercado interno

Separação funcional/estrutural
Comissão Européia
25
Calendário da Revisão do
Quadro Regulatório da UE
Edital para
contribuições
sobre Diretivas e
Recomendação
sobre mercados
relevantes
Adoção pela
Comissão
Européia das
medidas
legislativas
propostas
Transposição
das Diretivas
nos Estadosmembros
Negociação com Parlamento
Europeu e Governos da UE
2005
2006
Comunicação da Comissão Européia
lançando a consulta pública (mais de
200 contribuições recebidas)
Proposta preliminar de revisão da
Recomendação sobre mercados
relevantes
Comissão Européia
2007
2008
2009
2010
Adopção pela Comissão
Européia da Revisão da
Recomendação sobre
mercados relevantes
Aplicação da Recomendação
26
Regulação do Setor Audiovisual
na União Européia



Regulamentado pela Diretiva “Televisão
Sem Fronteiras”
Comissão Européia propôs revisão a essa
Diretiva no final de 2005
Proposta de nova Diretiva (denominada
de “Mídias Audiovisuais”) em fase final
de discussão com Governos dos Estados
membros e Parlamento Europeu
Comissão Européia
27
O cenário do setor Audiovisual
está mudando

Serviços digitais: maior escolha



50 canais de TV em 1989 na UE; > 1500 hoje
Plataformas múltiplas: terrestre, satélite,
cabo, ADSL, celular, etc.
Serviços on-demand: maior controlo

Usuários podem decidir quando o conteúdo é
transmitido e ter interatividade
Comissão Européia
28
Objetivos da nova Regulamentação
do Audiovisual da UE

Definir regras para serviços
audiovisuais de mídia (de TV e
similares) de forma tecnologicamente
neutral


mesmas regras para o mesmo tipo de serviços
independentemente da plataforma utilizada
Equilíbrio entre objetivos de interesse
económico e público:



proteção de menores / da dignidade humana
proteção do consumidor
diversidade cultural / pluralismo de mídia
Comissão Européia
29
Neutralidade tecnológica


Serviços regulados de acordo com o
tipo de serviço: linear (push, pelo
prestador de serviços) e não linear
(pull, on-demand, pelo usuário)
Operadores de rede atuando como
prestadores de conteúdos de mídias
audiovisuais sujeitos às mesmas
regras que prestadores de conteúdos
“tradicionais”
Comissão Européia
30
Níveis diferentes de
regulamentação

Serviços lineares vs. serviços não
lineares –




Quem decide quando se transmite?
Existe um horário?
Níveis diferentes de regulamentação
para conteúdos lineares/'pushed' e
não lineares/'pulled‘
Diferenças em termos de
escolha/controlo do usuário
Comissão Européia
31
Regulamentação básica e
flexibilidade para serviços lineares

Regulamentação básica mínima
para todos os serviços de mídia
audiovisuais:





Identificação do editor responsável
Proteção de menores/dignidade humana
Diversidade cultural
Identificação de regras básicas qualitativas para
comunicações comerciais
Regras mais detalhadas mas
modernizadas para serviços
lineares (publicidade)
Comissão Européia
32
Conclusões

O investimento no setor das Tecnologias de Informação e
Comunicação é estimulado por quadros de regulação estáveis e
pró competitivos


Regulação do setor de Tecnologías de Informação e
Comunicação deverá ser tecnologicamente neutral para permitir
o desenvolvimento do setor no ambiente de convergência


que permitam o desenvolvimento dos novos serviços no ambiente de
convergência das TIC e protejam os consumidores.
mesmas regras para o mesmo tipo de serviços independentemente da
plataforma utilizada.
Papel do intercâmbio de experiências internacionais sobre
regulação, reconhecendo as especificidades de cada país/região

dialogo entre reguladores do setor (p.e. atividades do Fórum Latinoamericano de Reguladores de Telecomunicações, REGULATEL, e seu diálogo
com o grupo de reguladores europeus, IRG).
Comissão Européia
33
Para mais informação ….

Políticas da União Europeía na área das TIC


Revisão do Quadro Regulamentar da União
Européia


http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/index_e
n.htm
http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/tomorro
w/roadmap/index_en.htm#communication1
Políticas de Audiovisual e Mídia da União Européia

http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/index_en.htm
Comissão Européia
34
PAULO LOPES
Conselheiro para Sociedade da Informação e Mídia
Delegação da Comissão Européia no Brasil
E-mail: [email protected]
Comissão Européia