Ministério de Minas e Energia
Painel - APINE
FINANCIABILIDADE, FORMAÇÃO DE PREÇO E
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
Márcio Pereira Zimmermann
Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do MME
Brasília, 30 de novembro de 2006
AGENDA
 Atração de investidores
 Formação de Preços
 Viabilização de investimentos
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
RESULTADOS DE “DOING BUSINESS IN 2007”
 Ranking de 175 países, o Brasil não se apresenta
como atrativo para novos negócios;
 Critérios adotados incluem (dentre outros):
 Abrir ou fechar um negócio
 Contratar e admitir empregados
 Obter crédito
 Proteção aos investidores
 Pagamento de impostos
 Fazer valer os contratos
Fonte: Banco Mundial & IFC
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
 RESULTADOS
DE “DOING BUSINESS IN 2007”
País
Posição
Chile
28 (- 4)
México
43 (+19)
China
93 (+15)
Rússia
96 (+1)
Argentina
101 (-8)
Brasil
121 (+1)
Índia
134 (+4)
Fonte: Banco Mundial & IFC
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
 Entretanto, o Setor de ENERGIA no BRASIL foi o que mais
atraiu investimentos privados entre 1984 – 2005.
Investimentos Setor Privado (Gás + Eletricidade) - US$ Milhões
Privatizações
Novos Ativos
29.212,7
33.511,6
62.724,3
5.858,5
27.404,5
33.263,0
11.165,7
15.190,0
26.355,6
2.092,2
15.965,1
18.057,3
356,4
14.969,7
15.326,1
3.706,5
10.403,0
14.109,5
277,6
11.972,6
12.250,2
Tailândia
2.175,5
9.743,0
11.918,5
Chile
2.229,5
8.596,0
10.825,5
Marrocos
0,0
9.327,0
9.327,0
Turquia
0,0
9.630,0
9.630,0
247,0
8.463,1
8.710,1
88.057,9
225.097,4
313.155,3
Brasil
China
Argentina
Índia
Filipinas
Malásia
Indonésia
México
Total dos países em
desenvolvimento
Total
Fonte: Banco Mundial & IFC
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
 10 maiores economias em desenvolvimento.
PNB
PAÍS
US$ bilhões
China
2.263
Índia
793
México
753
Brasil
Rússia
644
639
Turquia
342
Indonésia
282
Polônia
271
África do Sul
224
Irã
187
Fonte: Banco Mundial & IFC
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
 Análise comparativa entre as maiores economias emergentes.
PAÍS
Investimento Energia (1984-2005)
PNB Anual (2005)
Brasil (*)
9,74%
Indonésia
4,34%
Turquia
2,81%
Índia (*)
2,28%
China (*)
1,47%
México
1,16%
Polônia
1,09%
Rússia (*)
0,80%
África do Sul
0,56%
Irã
0,35%
Fonte: Banco Mundial & IFC
(*) BRIC
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ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
 Maiores investimentos privados no setor de energia ano-a-ano.
País
Brasil
97
98
99
13 13 14 1/2 1
1
2/3 1/2
2
4
6
12
3
2
2
1
9
1
5
10 11
7
6
3
7
7
1
9
8
12
7
6
9
9
3
4
24
2
4
6
4
3
9
7
8
6
10
Malásia
3
7
1
9
Indonésia
6
9
2
2
5
16
12
7
6
4
8
13
15
8
10
3
10 10 10
5
8
11
3
7
14
6
China
1989 1990
91
92
3
2
Argentina
Índia
Filipinas
1
Tailândia
Chile
1
2
Marrocos
8
93
94
96
16
2
México
Turquia
95
27
3
Rússia
5
3
8
11
2000
16
01
02
1
3/1
12
6
03
04
05
1 6/4 1
2
7
7
15
4
7
9
1 13
13 13
22
3
2
2
14 11 22
7
4
14
8
9
3
14
5
14
5
3
3
12
2
21
7
3
22
Fonte: Banco Mundial & IFC
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS EM CURSO

Respeito aos contratos existentes;

Segurança jurídica e regulatória;

Contratos de longo prazo para geração e transmissão;

Fortalecimento do planejamento;

Segurança no atendimento;

Modicidade tarifária;

Expansão ao mínimo custo considerando a variável
ambiental;

Reforços nas Interligações entre sub-sistemas elétricos.

Universalização do acesso à energia elétrica;
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
SITUAÇÃO ATUAL









Distribuidoras Adimplentes;
Liquidação Financeira na CCEE;
Garantia de acesso ao transporte;
Separação das Tarifas de Fornecimento (fio e energia);
Realinhamento Tarifário;
Forte Expansão da Transmissão;
Contratação de 100% do ACR;
Exigência de Lastro para Contratação;
Separação entre Energia Existente e Nova e entre Hídrica e
Térmica;
 Contratos de Longo Prazo como Garantia de
Financiamento.
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
Visão Estratégica
PRODUTOS
Estudos de Longo Prazo
(até 30 anos)
Plano Nacional de Energia
Matriz Energética Nacional
Estudos de Médio Prazo
(15 anos)
Referências
Diretrizes
Visão de Programação
Estudos de Curto Prazo
(até 10 anos)
PDEE (Energia)
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
Projeção de Acréscimos Anuais da Carga de Energia (MWmédio)
nos Cenários para o Sistema Interligado Nacional
MWmédio
5.000
32.448 MWm
4.500
4.000
3.500
27.657MWm
3.000
21.077 MWm
2.500
2.000
1.500
1.000
2005
Fonte: PDEE 2006-2015
MERCADO
2006
2007
2008
Baixo
2009
2010 2011
Referência
2012
2013
2014
2015
Alto
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
CENÁRIO DE REFERÊNCIA PARA EXPANSÃO
CRESCIMENTO PIB = 4,2%
População = 2,0 milhões/ano
Consumo de energia elétrica = 5,1% ano
CAPACIDADE INSTALADA
2005 – 92.865 MW
2015 – 134.667 MW
REQUISITOS DE ENERGIA
2005 – 47.500 MW med
2015 – 76.000 MW med
REQUISITOS DE DEMANDA
2005 – 62.000 MWh/h
2015 – 99.000 MWh/h
REDE BÁSICA
2005 – 82.092 km
2015 – 123.429 km
Fonte: MME, PDEE 2006-2015
41.800 MW
DE CAPACIDADE
A SER
INSTALADA
EM 10 ANOS
41.300 Km
DE LINHAS DE
TRANSMISSÃO
EM 10 ANOS
Investimentos
US$ 56 bilhões em 10 anos
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
1º LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO 2006
BOA VISTA
Novas concessões: 2 261 km
R$ 1.155 milhões
Data: 24.11.2006
MACAPÁ
BELÉM
SÃO LUÍS
MANAUS
FORTALEZA
NATAL
JOÃO
PESSOA
TERESINA
PORTO VELHO
RECIFE
Ariquemes
RIO BRANCO
Ji Paraná
Vilhena
Integração Mato
Grosso – Rondônia
230 kV – 947 km
5 Projetos
Expansão da Interligação
Norte-Sul III
500 kV – 700 km
5 Projetos
ARACAJU
Funil
Jauru
CUIABÁ
Itapebi
Mesquita
Neves
B. HORIZONTE
Jaguará
São Simão
CAMPO GRANDE
Marimbondo
Funil – Itapebi
230 kV – 198 km
SALVADOR
BRASÍLIA
GOIÂNIA
Verona
Mascarenhas
Mascarenhas –
Verona
230 kV – 107 km
VITÓRIA
Ribeirão Preto
Poços de
Caldas
Cascavel Oeste
Foz do Iguaçu
Cascavel Oeste – Foz do
Iguaçu
230 kV – 115 km
MACEIÓ
PALMAS
Pimenta
Bueno
SÃO
PAULO
CURITIBA
RIO DE JANEIRO
FLORIANÓPOLIS
Neves 1 – Mesquita
500 kV – 172 km
PORTO ALEGRE
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
2º LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO 2006
BOA VISTA
Tauá – Picos
230 kV – 180 km
MACAPÁ
Novas concessões:
1 030 km
R$ 538 milhões
Data: 15.12.2006
BELÉM
SÃO LUÍS
MANAUS
FORTALEZA
TERESINA
Tauá
Açu
Paraíso
Picos
NATAL
JOÃO
PESSOA
RECIFE
RIO BRANCO
MACEIÓ
PALMAS
ARACAJU
Ibicoara
CUIABÁ
GOIÂNIA
SALVADOR
Paracatu
Pirapora
Itararé – Jaguaraíva
230 kV – 40 km
B. HORIZONTE
Londrina – Maringá
230 kV – 83 km
CAMPO GRANDE
Maringá
D. Francisca – Santa Maria
230 kV – 66 km
VITÓRIA
Londrina
SÃO
Jaguariaíva Itararé PAULO
Canoinhas – S.Mateus
230 kV – 48 km
Bateias
RIO DE JANEIRO
CURITIBA
Videira
D. Francisca
Santa Maria
Ibicoara – Brumado
230 kV – 105 km
Brumado
BRASÍLIA
Paracatu – Pirapora
500 kV – 260 km
Paraíso – Açu 230
kV – 135 km
Campos
Novos
FLORIANÓPOLIS
Curitiba – Bateias
500 kV – 38 km
C. Novos – Videira
230 kV – 71 km
Atlântida
PORTO ALEGRE
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
MODELO INSTITUCIONAL
GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
COMPETITIVAS
SEGREGAÇÃO DE MERCADOS
Ambiente de
Contratação
Livre
ACL
Ambiente de
Contratação
Regulada
ACR
DIFERENCIAÇÃO DA ENERGIA
Contratação de Energia Nova: Leilões A-5 e A-3 (PPA de 15 a 35 anos)
Contratação de Energia Existente: Leilões A-1 (PPA de 5 a 15 anos)
Correções até 1%: Leilões de Ajuste (Contratos até 2 anos)
Ministério de Minas e Energia-MME
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
MODELO INSTITUCIONAL
Transmissão – Monopólio Natural
Leilão pela menor
Receita Anual Permitida
(Tarifa de Uso)

Contratação de Linhas de Transmissão (PPA de 30 anos)
Ministério de Minas e Energia-MME
FORMAÇÃO DE PREÇO DE
ENERGIA ELÉTRICA
Ministério de Minas e Energia-MME
FORMAÇÃO DE PREÇO
HISTÓRICO
Eleições
2o LCEE
Presidenciais
3o LCEN
2o LCEN
Lei 10.848
3o e 4o LCEE
Proposta do
Dec 5.163
Novo Modelo
1o LCEE
Racionamento
Jun
Fev
Out
Jul
Mar Jul
Dez
1o LCEN
Abr Out Dez
Jun
Out
Ministério de Minas e Energia-MME
FORMAÇÃO DE PREÇO
LEILÃO ENERGIA EXISTENTE
120,00
9.054
9.000
MW médio
8.000
7.000
6.000
5.000
87,29
6.782
62,00
97,66
100,00
81,35
80,00
72,58
60,00
64,78
4.000
40,00
3.000
1.172
2.000
1.000
R$/MWh
10.000
1.325
1.166
20,00
102
-
0,00
Produto: 2005-08 2006-08 2006-03 2007-08 2008-08 2009-08
1º Leilão
2º Leilão
Montante Contratado
Preços Médio
Leilões de Energia Existente
Montante Contratado de 19.601 MWm
Receita Total de R$ 90,4 bilhões
3º/4º Leilão
Ministério de Minas e Energia-MME
FORMAÇÃO DE PREÇO
LEILÃO ENERGIA NOVA
170,00
1.200
1.028
1.000
160,00
889862
855
MW médio
654
600
130,00
132,00
131,06
400
200
140,00
569,00
535,00
561
71
129,53
128,90
123,10
120,00
110,00
46
100,00
Entrega
2008 (A-3)
a partir de
R$/MWh
150,00
800
2009 (A-4)
2009 (A-3)
Hidro (MWm.)
2011 (A-5)
2010 (A-5)
Price
Termo (MWm.)
1º Leilão
A-3, A-4 e A-5
2º Leilão
A-3
3º Leilão
A-5
Energia Contratada (MWm)
3.284
1.682
1104
Receita Total (R$ Bilhão)
68,37
45,6
27,8
Dez/2005
Jun/2006
Out/2006
Data
Ministério de Minas e Energia-MME
FORMAÇÃO DE PREÇO
PREÇOS RELATIVOS NO ACR E ACL
ACL
ACR
 CONTRATO DE LONGO PRAZO
 MENOR PODER DE BARGANHA
 OFERTA:
 Contratos Iniciais
 Itaipu
 PROINFA
 Self Dealing - Distribuidoras
 UHE amortizadas
 Energia Nova – UTE
 CONTRATO DE CURTO PRAZO
 MAIOR PODER DE BARGANHA
 OFERTA:
 Auto-produtores
 UHE amortizadas
 Energia Nova – UTE
Energia Nova UHE
Valor V – Modicidade Tarifária
V = x . EA . a . (PM – PO)
V = auferido para a modicidade tarifária em R$/ano;
x = fração da Energia Assegurada da usina destinada ao consumo próprio e/ou à comercialização no ACL;
EA = Garantia física da usina em MWh/ano;
a = fator de Atenuação variável;
PM = menor valor entre o custo marginal de referência (CMR) e o custo marginal resultante do leilão em R$/MWh;
PO = valor ofertado para a energia da usina destinada ao ACR em R$/MWh.
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE NA GERAÇÃO
 Remuneração
CCEARs
 Contratos de longo prazo (15 a 35 anos)
 Receita e fluxo de caixa do empreendimento
previsíveis
 Estabilidade
Legislação setorial + Planejamento
 Previsão de mecanismos de mitigação de riscos para o
investidor
Licenciamento Ambiental Prévio
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE NA TRANSMISSÃO
 Remuneração
RAP
 Contratos de longo prazo (até 30 anos)
 Receita e fluxo de caixa do empreendimento
previsíveis
 Estabilidade
Legislação setorial + Planejamento
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
FINANCIAMENTO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO
VINCULAÇÃO DE RECEITAS
1. Custos de Financiamento Menores com a Redução
do Risco em Toda a Cadeia
Distribuidora – Gerador – Instituição Financiadora
2. Vinculação de Receitas
Recebíveis
dos
Consumidores
Finais
CONTA
CENTRALIZADORA
Distribuidoras
CCEARs
Leilão de
Energia Nova
Gerador
Financiador
CONTA
CENTRALIZADORA
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
FINANCIAMENTO DA EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO
VINCULAÇÃO DE RECEITAS
1. Custos de Financiamento Menores com a Redução
do Risco em Toda a Cadeia
Distribuidora/CL – Transmissor – Instituição Financiadora
2. Vinculação de Receitas
Distribuidoras/
Geradores/CL
Contrato de
Concessão
Leilão de LT´s
Novas
Transmissor
Financiador
CONTA
CENTRALIZADORA
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
PERCEPÇÃO DE RISCO
350,00
2º Leilão de Energia Existente
306,0
300,00
279,8
1º Leilão Energia Nova
250,00
2º Leilão de Energia Existente
1º Leilão de Energia Existente
200,00
150,00
100,00
27/10/2006
27/7/2006
27/4/2006
27/1/2006
27/10/2005
27/7/2005
27/4/2005
27/1/2005
27/10/2004
27/7/2004
27/4/2004
27/1/2004
27/10/2003
27/7/2003
27/4/2003
27/1/2003
27/10/2002
27/7/2002
27/4/2002
27/1/2002
27/10/2001
27/7/2001
27/4/2001
27/1/2001
27/10/2000
50,00
Desde o 2º leilão de energia existente o IEE (Índice de Energia Elétrica) vem apresentando valorizações superiores ao IBOVESPA.
Ibovespa
IEE
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP) % AA
30,0
26,01
25,0
20,0
15,0
10,0
6,85
5,0
dez
94
dez
95
dez
96
dez
97
dez
98
dez
99
dez
00
dez
01
dez
02
dez
03
dez
04
dez
05
dez
06
Fonte: BCB.
 Estímulo ao investimento
 Aumento do produto potencial
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
Taxa Selic Anualizada e Inflação
%
70
60
50
40
30
20
13,95
10,68
10
3,27
de
ju
n
/9
5
z/
95
ju
n/
96
de
z/
96
ju
n/
97
de
z/
97
ju
n/
98
de
z/
98
ju
n/
99
de
z/
99
ju
n/
00
de
z/
00
ju
n/
01
de
z/
01
ju
n/
02
de
z/
02
ju
n/
03
de
z/
03
ju
n/
04
de
z/
04
ju
n/
05
de
z/
05
ju
n/
06
0
IPCA Anualizado
Fonte: BCB. Elaboração: MME/ASSEC
SELIC Nominal Anualizada
SELIC Real Anualizada
FINANCIABILIDADE
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO BNDES
PARA EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Participação do BNDES
Novo Programa
Condições Anteriores
até 80% dos itens
financiáveis
até 60% dos itens
financiáveis
30% do investimento
do
40% do investimento
do
Financiamento com característica
de
Project
Finance:
projeto
projeto
Participação do capital próprio (não
exigível)
100%
TJLP do projeto.
80% TJLP + 20% cesta
A garantia é o fluxo de
caixa
Remuneração dos recursos
de moedas
apoio direto:
3,5%a.a.
apoio
direto:
de 2,5% a
A fiança dos acionistas
ou bancária
pode
ser
8,5%a.a.
Spreads (TJLP+)
apoio indireto: 2,5%a.a. +
dispensada.
remuneração do agente
Prazo e sistema de amortização
apoio indireto: 2%a.a. +
remuneração do agente
até 14 anos (SAC)
Carência
até seis meses após a entrada em operação, juros
capitalizados durante esse período
Obrigação Especial da Beneficiária
manutenção de ICSD maior ou igual a 1,3 durante
período de amortização
Ministério de Minas e Energia-MME
FINANCIABILIDADE
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO BNDES
PARA EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA
2003 - 2006
• Projetos Financiados pelo BNDES: 121;
• Capacidade de Geração Financiada: 11.000 MW;
• Linhas de Transmissão: 7.000 Km;
• Financiamento: R$ 15,5 bilhões;
• Investimentos: R$ 30 bilhões.
Ministério de Minas e Energia-MME
Ministério de Minas e Energia
Márcio Pereira Zimmermann
Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do MME
Rio de janeiro, 21 de novembro de 2006