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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
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INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
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A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS INSERIDOS
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NO CONTEXTO DA ESCOLA REGULAR
Por: Katiana Souza Reis
Orientadoras:
Profª. Orientadora: Professora Maria Esther de Araújo
Co-orientadora: Professora: Giselle Böger Brand.
Rio de Janeiro
2013
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS INSERIDOS
NO CONTEXTO DA ESCOLA REGULAR
Katiana Souza Reis
Monografia
apresentada
ao
Instituto A Vez do Mestre como
requisito parcial para a obtenção
do titulo de especialista em
Educação Especial e Inclusiva.
Orientadora: Professora Maria
Esther de Araújo
Rio de Janeiro
2013
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, por me permitir
chegar ao final desta jornada. A toda a
minha família pelo apoio, dedicação e
amor. Aos meus pais por ter me dado
a oportunidade de estudar enquanto
criança e até hoje estarem presentes
na minha vida com: simplicidade,
compreensão, carinho, amor. Sem eles
não conseguiria finalizar mais uma
etapa da minha vida!
4
DEDICATÓRIA
Dedico aos meus pais e a toda minha
família que mesmo de longe sempre me
apoiaram. Á Alberto por acreditar no
meu potencial e por sempre ter me
apoiado nos meus momentos de busca
de novos conhecimentos.
As Professoras Maria Esther e Giselle
pelo profissionalismo e por me
orientarem pelos melhores caminhos
para realizar esta monografia.
Obrigada a todos vocês!
5
RESUMO
Por entender que o aluno com deficiência visual necessita de apoio
especializado e de recursos adaptados para realizar suas atividades,
compreender a dinâmica existente na sala de aula e superar os obstáculos que
estão intrínsecos no contexto escolar venho através do presente estudo
analisar as possibilidades deste aluno superar suas dificuldades, incluir-se no
ambiente escolar e desenvolver as suas capacidades cognitivas de forma a se
apropriar e de compartilhar com todos o conhecimento advindo das grades
curriculares.
A didática e a linguagem utilizada na sala de aula pelo pedagogo no
processo de inclusão dos alunos com deficiência visual é de fundamental
importância, por isso, apresentaremos os materiais, recursos didáticos e
tecnológicos que este profissional utiliza para que os objetivos almejados sejam
alcançados e que o caminhar do deficiente visual na escola regular aconteça
de forma a garantir a sua permanência neste ambiente permeado de
significados que propiciara a ele resignifica-los diariamente.
Alem da sala de aula regular o deficiente visual freqüenta a sala de
recursos no contraturno e neste espaço ele tem a possibilidade de se apropriar
do espaço e de manipular os diversos materiais existentes e produzidos para a
sua necessidade especial. A sala de recursos e um projeto do Ministério da
Educação e Cultura (MEC) que a define desta forma A Sala de Recursos é
uma alternativa de atendimento a educandos portadores de Necessidades
Educativas Especiais (NEE) que freqüentam a classe regular e recebem
atendimento complementar em local especial, com professor especializado,
material e recursos pedagógicos adequados.” (MEC/SEESPE,1994).
Com base nesta definição temos delimitado que o público participante
da sala de recursos são os alunos matriculados na instituição de ensino e por
freqüentarem as aulas regularmente garantem o seu direito de participar das
atividades propostas na sala de recursos.
Para utilizar como referência um contexto apresentarei como exemplo
a experiência vivenciada por profissionais da educação ao apresentar na lista
6
de alunos matriculados quatro crianças com deficiência visual inseridos numa
escola pública localizada na cidade de Saquarema-RJ.
Palavras chave: sala regular, alunos com necessidades especiais, docente.
7
METODOLOGIA
A pesquisa utilizada para a elaboração deste trabalho será a descritiva,
pois, descreve os processos que acontecem no ambiente da sala regular, na
sala de recursos, as atividades realizadas e a recepção dos alunos com
deficiência visual em relação aos materiais pedagógicos construídos e os
fabricados e é qualitativa porque demonstra através de resultados a influência
que o compartilhar de conhecimentos exerce na formação da criança com
deficiência visual.
Visando apresentar uma experiência dos deficientes visuais inseridos no
ambiente da escola regular optei por escolher a Escola Amália da Costa Mello
como exemplo de escola inclusiva. Esta instituição localiza-se na cidade de
Saquarema-RJ e o atendimento que é realizado na mesma atende com
excelência a demanda dos alunos com deficiência visual.
Atualmente estão matriculados duzentos e quarenta alunos freqüentando as
turmas de educação infantil e ensino fundamental até o 3º ano nos turnos
manhã e tarde.
Os alunos com deficiência visual são quatro. Todos já nasceram com a
deficiência. Os pais imaginavam que a escola não era lugar para eles e por
isso os mesmos não freqüentaram a creche. Os alunos estão matriculados no
ensino fundamental devido as suas idades, dois alunos de 09 anos e duas
alunas de 10 anos. Este é o primeiro ano deles numa instituição de ensino por
isso, existe um período de adaptação ao espaço e ao conteúdo curricular
ministrado ou seja, existe um tempo, ainda indeterminado, a ser conhecido,
reconhecido e respeitado por todos os que estão próximos a eles.
Na escola existe a sala de recursos por isso, além de freqüentarem a sala
regular no contraturno os alunos participam das atividades elaboradas pelo
professor buscando assim, desenvolver as habilidades e trabalhar de forma
cooperativa buscando atender aos objetivos almejados previamente.
A partir da observação e da análise na instituição educacional produzirei um
texto onde farei o relato das atividades, formação do professor, materiais
pedagógicos, relação interpessoal, o uso do BRAILE, a escola como um
8
espaço de vivências compartilhadas e utilizarei a fotografia para embasar na
prática um olhar critico e pessoal sobre a experiência com os alunos deficientes
visuais.
O acesso a materiais didáticos e a autores renomados sobre o assunto são
fundamentais por isso, buscarei desenvolver uma pesquisa com base teórica
para justificar o que na prática acontece com o atendimento ao deficiente visual
no ambiente escolar realizarei um levantamento bibliográfico tendo como pilar
de orientação os seguintes autores: Maria Thereza Mantoan Egler, Cláudia
Werneck e a Maria Cecília R. De Goes.
9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
10
CAPÍTULO I
BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR
13
1.1- História geral da inclusão escolar
1.2 - A História da Inclusão Escolar no Brasil
1.3 - Histórico da deficiência visual no Brasil
13
19
23
CAPÍTULO II
DEFICIÊNCIA VISUAL
29
2.1- Definição da Deficiência Visual
2.2- Instituições de Apoio ao Deficiente Visual
2.2.1 - Fundação Dorina Nowill
2.2.2 - Associação Pestalozzi
2.2- Sala de Recursos Multifuncionais:
Um Projeto construído pelo Governo Federal
29
30
30
31
28
CAPÍTULO III
A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA
ONDE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÃO
INSERIDOS
3.1- Tecnologia Assistiva
3.2- Os Recursos ópticos e não-ópticos
40
41
CAPITULO IV – O SISTEMA BRAILE
45
CONCLUSÃO
ANEXOS – Fotos de recursos ópticos e não-ópticos
e da sala de recursos
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
WEBGRAFIA
47
51
36
55
57
10
INTRODUÇÃO
Por pensar na importância que representa a formação educacional na
vida de uma criança com deficiência visual este estudo, terá entre seus
objetivos apresentar a proposta de trabalho realizada no contexto da sala
regular onde as possibilidades de desenvolvimento das diversas habilidades do
educando
estão
de
forma
presente
tanto
quantitativamente
quanto
qualitativamente.
Devido a complexidade que envolve o atendimento que é realizado na
sala regular onde alunos com deficiência visual estão inclusos vários fatores
são fundamentais para que o trabalho seja realizado conforme orientações dos
documentos legais (leis, normas, Decretos, etc.). Disseminar a sua importância
para os atores educacionais (equipe pedagógica, técnica e de apoio) é
fundamental, pois, será a partir deles que irá começar o compartilhar do
trabalho que será desenvolvido na instituição educacional visando assim a sua
inserção de fato no ambiente escolar do aluno que se apresenta com
deficiência visual.
A parceria entre o professor da sala regular, as instituições que
atendem o aluno e o professor da sala de recursos representará ganhos
significativos no trabalho que será desenvolvido com os alunos, pois, os
resultados adquiridos nestes ambientes favorecerão o desenvolvimento dos
alunos freqüentadores destes espaços.
O professor da sala regular deve ter formação de pedagogo e
especialização na área de educação especial, pois, será esta bagagem
intelectual que na prática representará uma importância fundamental no
processo de transmissão de conhecimento para o aluno. A preparação dos
planos de aula, as intervenções, os recursos utilizados e a elaboração de
estratégias de trabalho que serão realizadas neste espaço devem ser
condizentes com o público alvo visando assim, o desenvolvimento do aluno
que apresente deficiência visual.
Assistimos com freqüência há alguns anos atrás situações em que as
pessoas com deficiência visual não participavam do ambiente escolar. Vários
11
são os fatores que promoviam esta exclusão entre eles: ausência de
informações e de profissionais especializados. Por isso, a partir do surgimento
de uma demanda a elaboração de leis específicas representou o rompimento
de tradicionais paradigmas segregativos.
Conhecer a história da inclusão ao longo dos anos e as conquistas
alcançadas até os dias atuais no contexto da esfera educacional nos remete a
uma análise sobre o breve histórico da inclusão escolar no Brasil e os
movimentos que aconteceram mundialmente como forma de denunciar a
exclusão que cidadãos sofriam por não apresentarem os padrões físicos e
intelectuais que a sociedade exigia.
Por terem sido tão bem organizados estes movimentos formaram uma
grande rede de pessoas que elaboraram leis, criaram associações,
mobilizaram pais, superaram barreiras e obstáculos para que todas as crianças
pudessem ter acesso a escola pública e gratuita com reais possibilidades de
continuar seus estudos ocupando de fato e de forma decisiva o seu lugar na
carteira de uma instituição escolar e compartilhar o espaço da sala regular de
forma a se apropriar de um local tão pertencente a ele.
Para realizar este trabalho monográfico desenvolveremos o tema a
partir de questões que o envolvam de forma a se apropriar do conhecimento e
realizar o exercício da pesquisa buscando o aprofundamento do tema de forma
a responder os questionamentos presentes ao longo do seu desenvolvimento.
Conforme a seguir:
O primeiro capitulo diz respeito ao histórico da inclusão escolar, História geral
da inclusão escolar, Historia da inclusão escolar no Brasil e apresenta as leis
elaboradas para garantir presença do deficiente visual na sala de aula regular.
O segundo capítulo define o que é deficiência visual e apresenta a sala de
recursos e instituições reconhecidas que atendem o aluno com deficiência
visual no contraturno do horário da sala regular Associação Pestalozzi,
Fundação Dorina Nowill e o Instituto Benjamin Constant – IBC.
O IBC teve sua fundação no ano de 1854 e atualmente é reconhecido como um
Centro de Referência, a nível nacional, envolvido com questões referentes a
deficiência visual. Entre as suas atuações estão: a inclusão de uma escola,
capacitação de profissionais da área da deficiência visual, presta assessoria a
12
escolas e instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita,
produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.
No capítulo III é apresentada a experiência de uma escola onde alunos com
deficiência visual participam das aulas e acompanham o conteúdo curricular
em igualdade de condições com todos os alunos fortalecendo assim, o
processo da real inclusão.
A instituição escolar está localizada na cidade de Saquarema –RJ, possui 6
salas e quatro alunos matriculados no ensino fundamental são deficientes
visuais.
No capítulo IV aborda-se o BRAILLE, a língua de sinais que propicia ao aluno
com deficiência visual comunicar-se de forma a buscar sua inserção e
compartilhar com todos as experiências que o ambiente escolar proporciona
desenvolvendo-se assim, de forma plena. Realizamos também neste capitulo,
um breve relato de Louis Braille, o criador do sistema de leitura para cegos que
recebeu seu nome, Braille.
13
CAPÍTULO I
BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR
“A história é o exercício da memória realizado para
compreender o presente e para nele ler as possibilidades
do futuro, mesmo que seja um futuro a construir, a
escolher, a tornar possível.” (FRANCO CAMBI,1999,p.35).
Quando abordamos a inclusão escolar como um assunto a ser
explorado devemos considerar as particularidades deste tema desde quando
este foi inserido na sociedade. Conforme verificaremos nas próximas linhas
desta monografia a sociedade vivenciou mudanças significativas sobre este
tema desde a antiguidade por isso, a história da inclusão escolar é um
processo que na contemporaneidade ainda suscita questionamentos que
poderão se perdurar gerando assim, a construção de melhores cenários para
todos que precisam ser incluídos no contexto escolar e participes de uma
sociedade.
.
1.1. História geral da inclusão escolar
Buscando compreender a forma como se organizou a estrutura que
existe atualmente para que o aluno com necessidades especiais educativas
tenha acesso ao ensino na sala regular e na sala de recursos, se faz
necessário buscar informações na história, nos personagens, movimentos, leis,
documentos oficiais pois eles responderão e mostrarão com propriedade o
percurso que foi necessário recorrer para que todos, independente da sua
deficiência fosse matriculado numa instituição de ensino e fosse percebido pela
sociedade como parte integrante.
Segundo Mazzotta:
14
“A defesa da cidadania e do direito à educação das
pessoas com deficiência é atitude muito recente em nossa
sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas,
de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento
de alguns direitos dos portadores de deficiência podem ser
identificados como elementos integrantes de políticas
sociais, a partir de meados deste século.” (MAZZOTTA,
2005, p.15).
Conforme citação do autor antes de chegarmos a um cenário onde os
deficientes participam de espaços até então considerados incompatíveis devido
a sua deficiência porém, o percurso foi longo e requereu a participação de
grupos diversos por isso faz-se necessário conhecer alguns momentos e
passagens da história que fizeram parte do tema deficiência no mundo.
Desde a antiguidade já existiam em algumas sociedades pessoas com
alterações e anormalidades de origem genética resultantes de complicações no
parto, pós-parto ou causas diversas surgidas no decorrer da vida do homem.
A partir do momento que o médico constatava a deficiência, os portadores
desta, eram vistos como incapazes para conviver em sociedade e sofriam
conseqüências discriminatórias que o excluía inclusive, do convívio social e
familiar.
Os povos gregos e romanos valorizavam a beleza, a estética e a
inteligência devido a essa cultura, o olhar que eles tinham para os deficientes
era de indiferença por isso, escondiam todos que não possuíam o padrão
definido por sua sociedade. A atitude de esconder os deficientes aconteceu no
mesmo cenário onde na Antiga Grécia as crianças deficientes eram
condenadas a morte.
Na Idade Média, as mães que geravam filhos com deficiência eram
reconhecidos como amaldiçoados e estes poderiam ser executados na forca ou
eram queimados vivos.
A ausência de conhecimento sobre as deficiências fazia com que as
pessoas deficientes fossem marginalizadas, ignoradas. A própria religião, ao
afirmar ser o homem feito à imagem e semelhança de Deus, sendo assim um
ser humano perfeito, perseverava à crença de que as pessoas com algum tipo
15
de deficiência por não estarem inclusas no critério de perfeição eram colocadas
à margem da condição humana.
Embora a religião defendesse a idéia de homem perfeito o cristianismo
apresentava outra postura sobre a imagem que o individuo com deficiência
apresentava conforme citação de Mantoan (1997):
“O Cristianismo modificou a postura diante da deficiência
incluindo seu portador entre as “criaturas de Deus”, assim
ele não poderia ser abandonado, já que possui alma. Sob a
influência do Cristianismo os portadores de deficiência
passam a ser assistidos em suas necessidades básicas de
alimentação e abrigo, mas não havia a preocupação com
seu desenvolvimento e educação.”(MANTOAN,1997, p.
215).
Nos séculos XVIII e XIX, o preconceito e a exclusão permanecem e os
deficientes viviam em regime de internato em instituições que incluía:
orfanatos, manicômios, prisões e conviviam com outros homens que também
eram excluídos e deste grupo faziam parte: delinqüentes, doentes mentais,
velhos e pobres. Devido a forma como os deficientes eram tratados pela
sociedade este período ficou conhecido como fase de exclusão, pois aconteceu
numa época em que a pessoa com deficiência não recebia apoios nem nas
áreas de educação e assistência social. Os deficientes formavam uma classe
ignorada, rejeitada e,muitas vezes, perseguida e explorada (JIMENEZ, 1994).
Apesar de existir um cenário onde a maioria das pessoas tinha um pensamento
de excluir nesta mesma época, ocorria também a formação de movimentos
contrários pois, os pensadores como o filosofo Locke, o educador Rousseau e
Pestalozzi que utilizando-se da filosofia iluminista passaram a divulgar uma
visão mais humanitária e tratamento respeitoso para os deficientes.
Os pensadores e políticos liberais da Revolução Francesa também
influenciaram através das suas idéias e propagação de um olhar mais humano
para as pessoas que apresentavam algum tipo de deficiência.
Nesta mesma época, a medicina inicia estudos sobre a deficiência pois
esta era vista como uma doença e devido a este interesse a área médica se
inclui no cenário.
16
No século XX, devido a uma grande demanda escolas especiais são
criadas e tinha como política a separação e a isolação das crianças com
deficiência daquelas que não apresentavam características para serem
consideradas especiais. Embora as crianças a partir daquele momento
pudessem frequentar uma escola existia ainda uma discriminação arraigada
pois eles permaneciam marginalizados e excluídos do seu direito de conviver
em sociedade. Segundo Carmo (1991) estas escolas eram instituições
voluntárias, em sua maioria, religiosas, tinham permissão do governo, mas sem
nenhum outro tipo de ajuda.
Este cenário foi visto até a década de 60 quando, um grupo de pais
começaram uma série de movimentos para incluir os filhos com deficiência nas
escolas regulares.
Esta mobilização chegou aos tribunais da Pensilvânia (1971/1972) que
após analisar a situação dos deficientes e a exclusão presente no processo de
escolarização estabeleceu que todas as crianças com deficiência teriam direito
a educação pública e gratuita.
Após atingirem os objetivos almejados e da mobilização da sociedade
para que a educação especial acontecesse no mesmo ambiente da educação
regular houve várias modificações para que a inclusão acontecesse entre as
quais estão: a mudança do termo deficiência por necessidade educativa
especial e a divulgação dos direitos da criança como participe do processo
educativo.
A integração acontecia de forma lenta e os profissionais da educação
tratavam a deficiência como um problema da criança dificultando assim, o
processo real da inclusão pois, ao invés da escola adaptar-se as necessidades
do aluno era o aluno que deveria adaptar-se a ela. As crianças que utilizavam
cadeira de rodas precisavam do apoio de outras pessoas para chegarem, até a
sala de aula pois na escola não existia rampa adaptada para a cadeira de
rodas.
Estes e em outros cenários onde as pessoas com deficiência eram
ignoradas e tratadas com discriminação iniciou seu processo de mudança
quando em 1981 foi declarado pela ONU que este seria o Ano Internacional da
Pessoa Deficiente (AIPD).
17
Conforme cita de acordo com Figueira (2008):
“Se até aqui a pessoa com deficiência caminhou em
silêncio, excluída ou segregada em entidades, a partir de
1981 – Ano Internacional da Pessoa Deficiente -, tomando
consciência de si, passou a se organizar politicamente. E,
como conseqüência, a ser notada na sociedade, atingindo
significativas conquistas em pouco mais de 25 anos de
militância.” (FIGUEIRA, 2008, p. 115).
Organismos internacionais sempre foram mobilizadores de opinião e
sensíveis a causa dos deficientes por isso, outros movimentos e documentos
foram elaborados tendo em vista informar e mobilizar a atenção do mundo para
a importância da inclusão entre os quais podemos citar a Declaração de
Salamanca (Junho - 1994) que aconteceu na Espanha e representou o marco
histórico da inclusão. O evento foi realizado pela UNESCO e teve como titulo:
Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e
Qualidade. Neste evento 92 países assinaram o documento da declaração que
tem como princípio fundamental: "Todos os alunos devem aprender juntos, sempre
que possível, independente das dificuldades e diferenças que apresentem.” (p. 05).
E neste mesmo evento o conceito de inclusão foi propagado e
confirmado através da escrita no documento oficial da Declaração conforme o
seguinte texto:
“... Parte do princípio de que todas as diferenças humanas
são normais e de que a aprendizagem deve, portanto,
ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de
cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao
ritmo e à natureza do processo educativo. Uma pedagogia
centralizada na criança é positiva para todos os alunos
e,conseqüentemente, para toda a sociedade.” (p. 18).
A partir desta Declaração mudanças de paradigmas até então
contrários a inclusão aconteceram pois mundialmente conhecida, a Declaração
de Salamanca junto á Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como Carta
Magna para as crianças de todo o mundo e á Declaração Mundial sobre
Educação para Todos(1990) documento produzido a partir de um evento
18
ocorrido em Jomtien, Tailândia em 1990, tornam significativamente presente a
mobilização de todos objetivando a educação inclusiva.
A convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) é composto por 54
artigos, divididos em três partes que buscam definir o conceito de criança e
estabelece parâmetros de orientação e atuação política de seus Estados-partes
tendo em vista proclamar o bem estar da criança entre elas as que apresentam
necessidades especiais conforme se estabelece nos artigos de 23 a 27:
“Os Estados-partes deverão proporcionar à criança
portadora de deficiências físicas ou mentais uma vida
plena e decente, em condições que garantam sua
dignidade e facilitem sua participação ativa na
comunidade, visando assegurar o seu acesso à educação,
à reabilitação e ao trabalho e sua integração social,
devendo, ainda, promoverem, com espírito de cooperação
internacional, intercâmbio neste campo de assistência
médica, incluindo a assistência preventiva, a orientação
aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar,
inclusive reconhecendo a todas as crianças o direito de
usufruir da previdência social e do seguro social”. (arts. 23
a 27).
Se por um lado a Convenção dos Direitos da Criança define estratégias
e convoca os Estados para modificar o cenário de investimentos que existe
para a formação da criança a Declaração Mundial de Educação Para Todos
defende que todas as pessoas, independente da idade, tem direito a educação
por isso estes dois eventos mundiais são tão representaivos para a sociedade
tendo a vista a mudança de concepção em relação a educação.
Sabe-se que as mudanças não ocorrem de forma simultânea em todos
os setores da sociedade, o processo é lento e exige empenho, dedicação e
perseverança por parte das pessoas que desejam mudar paradigmas que
existem há muitos séculos no entanto, a inclusão tem um significado de
libertação para aqueles que até então estavam na sociedade mas não existiam
para ela e para os seus libertadores tem um significado de buscar modificar
uma prática segregadora e discriminatória promovendo assim um movimento
de incluir e humanizar.
19
1.2 - A História da Inclusão Escolar no Brasil
A partir de eventos mundiais que aconteciam na Europa, Estados
Unidos, Canadá entre outros países, o Brasil observava os movimentos que
eram feitos para o público deficiente e ações isoladas eram realizadas. Com o
conhecimento adquirido das experiências bem sucedidas ocorridas na Europa
e Estados Unidos pequenos grupos no século XIX se organizavam para
atender aos deficientes.
Segundo registros, somente no final dos anos 50 e início da década de
60 do século XX, é que ocorre a inclusão da Educação Especial na política
educacional brasileira.
Durante estas décadas existem dois períodos em destaque na Educação
especial no Brasil e que pontua as ações efetivas que foram realizadas visando
atender os deficientes a saber:
1º) 1854 a 1956: período em que acontecia as iniciativas oficias e particulares
de forma isolada;
2º) 1957 a 1993: neste período acontecia as iniciativas oficiais de âmbito
nacional.
Com relação a estes períodos não existem registros de que as ações eram
focadas na área educacional conforme citação de Mazzotta (1996):
“Sobre o tipo de assistência prestada há, no entanto,
informações insuficientes para sua caracterização como
educacional. Poderia tratar-se de assistência médica a
crianças deficientes mentais e não propriamente
atendimento educacional; ou ainda, atendimento médicopedagógico.” (MAZZOTTA, 1996,p.30).
Apesar de verificarmos que nos dois períodos acima e na citação do
autor constar dúvidas em relação as ações realizadas para atendimento a
criança com necessidade especial construções especificas e adequadas para
atenderem a esta demanda foram realizadas e até os dias atuais permanecem
realizando um atendimento de excelência aos que buscam uma formação
educacional.
20
O investimento em locais adaptados para atender ao público com
deficiência foi um dos marcos da administração pública de D. Pedro II, pois foi
durante o seu reinado que foram construídos dois espaços que permanecem
até os dias de hoje prestando um atendimento de excelência aos deficientes
visuais e auditivos que são: o Instituto Benjamim Constant (IBC) criado em
1854 através do Decreto Imperial nº 1.428, na cidade do Rio de Janeiro que na
época recebeu a denominação: Imperial Instituto dos Meninos Cegos e o
Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). (Id, p.28).criado pela lei
Nº839 ( Rio de Janeiro) que recebeu inicialmente o nome de Imperial Instituto
dos Surdos-mudos, (MAZZOTTA, 2005, p.28).
Embora a inclusão já tivesse sido discutida e implementada nos países
nórdicos e nos Estados Unidos apenas nos anos 90 assistimos ao Brasil
promover mudanças na estrutura da educação escolar tendo em vista a
inclusão de todos os alunos independente da sua deficiência na escola regular.
O sistema educacional precisou modificar os seus currículos, promover cursos
de formação para os seus professores e para todos os profissionais que
trabalhavam nas escolas, o espaço físico foi reformado enfim, havia um novo
espaço sendo construído tanto no âmbito estrutural como psicológico pois,
independente da formação religiosa todos estavam participando da história e
do seu processo de mudança no qual integraria todas as crianças num espaço
democrático e repleto de diversidade conforme citação da Mantoan (2003):
“Penso que sempre existe a possibilidade de as pessoas
se transformarem, mudarem suas práticas de vida,
enxergarem de outros ângulos o mesmo objeto/situações,
conseguirem
ultrapassar
obstáculos
que
julgam
intransponíveis, sentirem-se capazes de realizar o que
tanto temiam, serem movidas por novas paixões... Essa
transformação move o mundo, modifica-o, torna-o
diferente, porque passamos a enxergá-lo e a vivê-lo de um
outro modo, que vai atingi-lo concretamente e mudá-lo,
ainda que aos poucos e parcialmente.” (MANTOAN,
2003,p.6).
A citação da Mantoan convida a todos os atores educacionais a se
apropriarem de todas as questões que envolvem a inclusão no âmbito escolar
pois as ações pedagógicas escolhidas e praticadas serão de importância
21
crucial para que os alunos se percebam parte integrante daquele contexto tão
múltiplo de opções de aprendizagem, de convívio social e de trocas
significativas de experiências.
De acordo com o MEC (1994) a integração educativo-escolar refere-se
ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, crianças com e sem
necessidades especiais durante uma parte ou na totalidade do tempo de
permanência na escola.
Portanto, a integração deve acontecer de forma a fortalecer as relações
interpessoais independente do tempo em que as crianças tenham para
compartilharem o mesmo espaço.
A forma como as relações acontecerão na escola dependerá dos
estímulos e das atividades que promovam um integrar verdadeiramente
sustentável conforme cita Glat (1991), sobre a integração:
“É um processo espontâneo e subjetivo, que envolve
direta e pessoalmente o relacionamento entre seres
humanos.” (GLAT,1991, p.17)
As mudanças na educação e na formação cidadã não aconteceram
apenas na prática, aliás, para que todos os alunos tivessem direito a educação
e fizessem parte da lista de presença de uma turma regular uma série de
documentos incluindo leis, decretos e pareceres foram elaborados para
respaldar e ratificar um direito adquirido e legalmente registrado em documento
oficial conforme apresentaremos a segui.
Desde 1988 na Constituição Federal é possível constatar que o olhar
para a inclusão está presente conforme escrita no artigo 208, inciso III, no qual
determina que:
“O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de atendimento educacional
especializado
aos
portadores
de
deficiências,
preferencialmente na rede regular de ensino.” (p.22).
E no artigo 227,parágrafo enfatiza, engloba e complementa a responsabilidade
de todos para que a inclusão se torne presente no cotidiano dos deficientes
inclusive daqueles que fazem parte do grupo dos deficientes visuais:
22
“II §- 1º criação de programas de prevenção e atendimento
especializado para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, bem como de integração social do
adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento
para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso
aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de
preconceitos e obstáculos arquitetônicos.” (p.132).
Para ratificar a Constituição Federal surge a LDB (Lei de Diretrizes e
Bases nº 9394/96- 20/12/1996), que no seu artigo 4º, inciso III, consta que: “O
atendimento
educacional
especializado
gratuito
aos
educandos
com
necessidades especiais, deve acontecer preferencialmente na rede regular de
ensino”. (p.12).
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 - 20/12/1996) aborda ainda
a importância da formação do professor para atender ao aluno com qualidade e
excelência conforme descrição dos artigos abaixo:
“Artigo 58 § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de
apoio especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.(p.46).
Artigo 59- Os sistemas de ensino asseguram aos
educandos com necessidades especiais:
III - professores com especialização adequada em nível
médio ou superior,para atendimento especializado, bem
como professores do ensino regular capacitados para a
integração desses educandos nas classes comuns.(p.47)
Paralelo as leis que estabelece a inclusão resoluções são elaboradas
para tratarem da qualidade da educação que é uma particularidade
fundamental para o ensino da educação especial conforme determina no artigo
2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2001:
“Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos,
cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos
educandos com necessidades educacionais especiais,
assegurando as condições necessárias para uma
educação de qualidade para todos.” (MEC/SEESP,
2001,p.01).
23
Devido a importância desta e de outras leis que foram apresentadas a
sociedade pelos legisladores o espaço escolar adaptou o seu espaço fisico
para atender as necessidades dos alunos que se matriculavam na instituição.
1.3 - Histórico da deficiência visual no Brasil
Até o século XVIIII a palavra inclusão era inexistente e desconhecida
no ambiente social por isso as pessoas que apresentavam um comportamento
ou formação diferente dos padrões da época eram discriminadas, seus direitos
eram violados e o acesso a educação nos ambientes escolares era proibido.
Os deficientes entre eles, os visuais, dependiam exclusivamente dos pais e
instituições filantrópicas para terem acesso ao conhecimento e formação
intelectual.
A partir da segunda metade do século XX, surgem as escolas especiais
inseridas no mesmo espaço das escolas comuns no entanto, havia uma
discriminação velada pois, os alunos que eram deficientes não se socializavam
com os alunos das salas regulares ou seja, havia uma ruptura social embora
todos compartilhassem do mesmo espaço.
Na década de 70, alunos deficientes eram inseridos no contexto da
sala regular no entanto, não existia para ele, metodologia e recursos
adequados para o seu desenvolvimento conforme sua necessidade especial.
Assistimos a este cenário até a década de 80 quando finalmente
legisladores elaboraram a Constituição Federal no ano de 1988 e decreta a
toda nação que a partir daquele documento ficaria instituído que só existiria um
tipo de educação e esta seria válida para todos, sem exclusão de classes
sociais, raça e cor.
Para produzi este documento, lideres brasileiros compareceram aos eventos
que aconteciam em diversos países onde o objetivo principal era a inclusão de
todos os deficientes inseridos no espaço escolar. Entre os eventos está a
Declaração
de
Salamanca
que
aconteceu
na
Espanha
no
ano de
1994.Fonte:http://www.teusmapress.com.br/educacao-e-inclusao-escolar-um-pequenohistorico. Data de
acesso:. O evento foi realizado pela UNESCO e teve como
24
titulo: Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso
e Qualidade. Neste evento 92 países assinaram o documento da declaração
que tem como princípio fundamental: "Todos os alunos devem aprender juntos,
sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que
apresentem.” (p. 05).
E neste mesmo evento o conceito de inclusão foi propagado e
confirmado através da escrita no documento oficial da Declaração conforme o
seguinte texto:
“... Parte do princípio de que todas as diferenças humanas
são normais e de que a aprendizagem deve, portanto,
ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de
cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao
ritmo e à natureza do processo educativo. Uma pedagogia
centralizada na criança é positiva para todos os alunos
e,conseqüentemente, para toda a sociedade.” (p. 18).
Nesta Declaração, no grupo das crianças especiais consta uma especificação
elaborada para as crianças com deficiência visual conforme a seguir:
“Devido às necessidades particulares de comunicação dos
surdos e das pessoas surdas/cegas, a educação deles
pode ser mais adequadamente provida em escolas
especiais ou classes especiais e unidades em escolas
regulares”. (Declaração de Salamanca.Item: estrutura de
ação em educação especial. Capítulo: II. Linhas de ação
em nível nacional a. política e organização Nº19).
A partir desta Declaração mudanças de paradigmas até então
contrários a inclusão aconteceram pois mundialmente conhecida, a Declaração
de Salamanca junto á Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como Carta
Magna para as crianças de todo o mundo e á Declaração Mundial sobre
Educação para Todos(1990) documento produzido a partir de um evento
ocorrido em Jomtien, Tailândia em 1990, tornam significativamente presente a
mobilização de todos objetivando a educação inclusiva.
25
A convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) é composto por 54
artigos, divididos em três partes que buscam definir o conceito de criança e
estabelece parâmetros de orientação e atuação política de seus Estados-partes
tendo em vista proclamar o bem estar da criança entre elas as que apresentam
necessidades especiais conforme se estabelece nos artigos de 23 a 27:
“Os Estados-partes deverão proporcionar à criança
portadora de deficiências físicas ou mentais uma vida
plena e decente, em condições que garantam sua
dignidade e facilitem sua participação ativa na
comunidade, visando assegurar o seu acesso à educação,
à reabilitação e ao trabalho e sua integração social,
devendo, ainda, promoverem, com espírito de cooperação
internacional, intercâmbio neste campo de assistência
médica, incluindo a assistência preventiva, a orientação
aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar,
inclusive reconhecendo a todas as crianças o direito de
usufruir da previdência social e do seguro social”. (arts. 23
a 27).
Se por um lado a Convenção dos Direitos da Criança define estratégias
e convoca os Estados para modificar o cenário de investimentos que existe
para a formação da criança a Declaração Mundial de Educação Para Todos
defende que todas as pessoas, independente da idade, tem direito a educação
por isso estes dois eventos mundiais são tão representaivos para a sociedade
tendo a vista a mudança de concepção em relação a educação.
Sabe-se que as mudanças não ocorrem de forma simultânea em todos
os setores da sociedade, o processo é lento e exige empenho, dedicação e
perseverança por parte das pessoas que desejam mudar paradigmas que
existem há muitos séculos, no entanto, a inclusão tem um significado de
libertação para aqueles que até então estavam na sociedade mas não existiam
para ela e para os seus libertadores tem um significado de buscar modificar
uma prática segregadora e discriminatória promovendo assim um movimento
de incluir e humanizar.
Um outro evento que teve uma representação muito significativa para a
questão da inclusão foi a Convenção da Guatemala que aconteceu na
Guatemala no ano de 1999 e que previa a eliminação de todas as formas de
discriminação contra a pessoa com deficiência. Este evento veio corroborar
para a ampliação de debates e de questões que envolviam diretamente a
26
importância da inclusão e o respeito pela condição da pessoa portadora de
necessidades especiais nos diversos países que lá estavam representados,
entre eles o Brasil.
A partir de eventos mundiais que aconteciam na Europa, Estados Unidos,
Canadá entre outros países, o Brasil observava os movimentos que eram feitos para o
público deficiente e ações isoladas eram realizadas. Com o conhecimento adquirido
das experiências bem sucedidas ocorridas na Europa e Estados Unidos pequenos
grupos se organizavam para atender aos deficientes.
Várias instituições surgiram e, desde que as mobilizações a favor da
inclusão começaram, no Brasil, atualmente, percebemos um cenário positivo se
estabelecendo em relação a inclusão da criança com deficiência visual no
ambiente da escola regular. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo,
encontra-se uma instituição educacional que atende exclusivamente as
crianças com deficiência visual e de visual reduzida.
Esta instituição denomina-se Instituto Benjamin Constant. Conforme dados do
IBC disponíveis no site: http://www.ibc.gov.br o instituto foi criado e inaugurado
pelo Imperador D.Pedro II através do Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de
setembro de 1854. Compareceram neste evento o Imperador, a Imperatriz e
todo o Ministério. Inicialmente o instituto recebeu o nome de Imperial Instituto
dos Meninos Cegos.
A partir do momento que o instituto foi apresentado a sociedade todos os
cidadãos perceberam que a criança com deficiência visual estaria de fato
incluso no ambiente social e teria todos os recursos para inserir-se no contexto
educacional a partir do sistema Braille visando o acesso a leitura e a escrita
exclusivas para a sua deficiência.
Nos anos seguintes a sua inauguração, o trabalho que era realizado no interior
do instituto não era visto com credibilidade por toda a sociedade, no entanto,
com o passar dos anos os profissionais que desenvolviam suas atividades
foram reconhecidos e com o aumento do público interessado em fazer parte
das turmas escolares houve a idealização e construção do prédio atual. A partir
do ano de 1891 o nome do instituto foi modificado e assim permanece até os
dias atuais: Instituto Benjamin Constant (IBC).
27
Devido a sua história e pelo trabalho que realiza buscando a cada projeto
apresentar e representar a importância que o deficiente visual possui para a
sociedade é que o Instituto Benjamin Constant é um Centro de Referência, a
nível nacional, para questões da deficiência visual. Possui uma escola,
capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e
instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita, produz
material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.
Como podemos perceber todos os eventos e documentos elaborados
nestes encontros demandaram uma aceitação e uma adequação das normas
vigentes no Brasil pois, durante um período as crianças com deficiência visual
eram
excluídas
do ambiente
do
escolar por não
apresentarem
as
características da maioria das crianças.
Era preciso modificar este cenário e para isso seria necessário que os
legisladores se debruçassem sobre suas mesas e avaliassem o que seria
possível fazer para que a criança pudesse participar do contexto escolar sem
ser discriminada. Foi assim que surgiu a elaboração da lei nº 7.853, de 1989,
que foi apresentada a nação um ano depois da Constituição Federal, na qual
prevê que é crime a recusa, por parte da escola, de matricular uma criança
com deficiência ou cancelar presença de criança já matriculada.
Portanto, a responsabilidade da escola ao receber crianças com necessidades
educacionais especiais é uma obrigação legal, havendo inclusive penalidade
para quem a descumprir conforme a referida lei a vigorar no artigo 8º crimes e
punições com o seguinte texto:
“Artigo 8º Constitui crime punível com reclusão de um a
quatro anos, e multa:
I-Recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer
cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em
estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau,
público ou privado, por motivos derivados da deficiência
que porta;”p.4.
Com o objetivo de continuar o processo legal de cumprimento das leis e a
inclusão dos deficientes incluídos principalmente no ambiente escolar no ano
de 1996 surge a lei De Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que no capitulo V, art.59 da Educação Especial
28
descreve as condições que serão atendidos os alunos considerados especiais,
a saber:
“Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e
organização
específicos,
para
atender
às
suas
necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem
atingir o nível exigido para a conclusão do ensino
fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração
para concluir em menor tempo o programa escolar para os
superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível
médio ou superior, para atendimento especializado, bem
como professores do ensino regular capacitados para a
integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua
efetiva integração na vida em sociedade, inclusive
condições adequadas para os que não revelarem
capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante
articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para
aqueles que apresentam uma habilidade superior nas
áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas
sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível
do ensino regular.”
Conforme pesquisas realizadas verificamos que as leis existem e foram
elaboradas a partir de uma demanda no entanto, para que elas sejam
cumpridas, de fato, é necessário que a sociedade e cada um de seus cidadãos
a façam valer. Por isso, é fundamental que todos cumpram com o seu papel de
direitos e de deveres. Por exemplo, é necessário que os pais sejam informados
dos direitos que o seu filho com deficiência visual tem e caso sintam que o
direito foi negligenciado procurem se informar através do Ministério Público,
Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do município onde reside a
respeito da situação que envolve o seu filho. No caso de ter a matricula da
criança com deficiência visual recusada na escola, por exemplo, o Ministério
Público orienta que os pais devem documentar a recusa e buscar os órgãos
competentes que cuidam especificamente do cumprimento da garantia dos
direitos das crianças e assim, incluí-la no ambiente escolar.
29
CAPÍTULO II - DEFICIÊNCIA VISUAL
2.1.1 - Definição da Deficiência Visual
Conforme
dados
da
Instituição
Fundação
Dorina
Nowill
(http://www.fundacaodorina.org.br) a deficiência visual é definida como a perda
total ou parcial, congênita ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual
pode variar determinando assim, dois grupos de deficiência:
Cegueira - há perda total da visão ou pouquíssima
capacidade de enxergar, o que leva a pessoa a necessitar
do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.
Baixa visão ou visão subnormal - caracteriza-se pelo
comprometimento do funcionamento visual dos olhos,
mesmo após tratamento ou correção. As pessoas com
baixa visão podem ler textos impressos ampliados ou com
uso de recursos óticos especiais.
Na instituição escolar, ambos os grupos estão presentes por isso, os
profissionais da área de educação precisam está preparados teoricamente para
atenderem aos alunos que apresentam a deficiência visual independente dos
mesmos fazerem parte do grupo da cegueira ou de baixa visão.
Para classificar e diagnosticar um aluno com deficiência visual o
profissional que está capacitado para este trabalho é o oftalmologista. Este
especialista também é o responsável por emitir um laudo médico onde consta o
tipo de deficiência e a partir deste documento a família apresentará á escola no
ato da matricula da criança possibilitando assim, que aconteça um
planejamento curricular adequado as características do aluno evitando assim,
equívocos e garantindo o direito do seu ente querido de está integrado ao
ambiente escolar.
30
2.2- Instituições de Apoio ao Deficiente Visual
2.2.1 - Fundação Dorina Nowill
A Fundação Dorina Nowill é uma organização sem fins lucrativos e de
caráter filantrópico que existe há mais de seis décadas. Neste ano a fundação
completou 66 anos de prestação de serviços exclusivos e de excelência á
inclusão social das pessoas com deficiência visual.
Através da Fundação os deficiente visuais podem usufruir de materiais
incluindo livros Braille, falados e digitais que são elaborados, produzidos e
distribuídos para mais de 1.400 (hum mil e quatrocentas) escolas, bibliotecas e
organizações de todo o Brasil.
Um dos principais recursos que a fundação investe é a produção e a
distribuição de livros acessíveis para Cegos pois acredita-se que ele facilita a
inclusão social das pessoas com deficiência visual e além disso propaga-se
que, é por meio da leitura que a pessoa com deficiência tem a possibilidade de
compreender o mundo e adquirir a maior parte dos conhecimentos acumulados
pela humanidade.
Além dos diversos materiais produzidos a fundação disponibiliza serviços
especializados aos deficientes visuais estendidos aos seus familiares nas
áreas de educação especial, reabilitação, clinica de visão subnormal e
empregabilidade.
O trabalho é desenvolvido com equipe interdisciplinar composta por
profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Fisioterapia,
Professores de Orientação e Mobilidade, Terapia Ocupacional, Ortóptica e
Oftalmologia.
Atualmente, a Fundação Dorina Nowill possui sede em todos os Estados do
Brasil e aproximadamente 1.943 organizações e 79% das bibliotecas públicas
municipais do País possuem em seus acervos livros em braile favorecendo e
ampliando assim, o acesso cada vez maior do deficiente visual ao
conhecimento através do livro incluindo clássicos, best sellers, infantis,
didáticos, paradidáticos e outros. (http://www.fundacaodorina.org.br. Data de acesso:
21/06/2013).
31
2.2.2 - Associação Pestalozzi
Antes de escrever sobre a Sociedade Pestalozzi cabe uma breve
apresentação sobre o inicio da trajetória de uma profissional que através do
seu trabalho apresentou a sociedade uma opção de atendimento especializada
na educação de crianças excepcionais com professoras especializadas na
área.
Segundo Campos (www.scielo.br. Data de acesso: 21/06/2013) a
psicóloga e educadora Helena Antipoff era russa, chegou ao Brasil em 1929
para participar da implantação da reforma de ensino que se intitulou Reforma
Francisco Campo. Esta reforma previa a implantação de uma Escola de
Aperfeiçoamento de Professores focada na graduação de normalistas e entre
as disciplinas lecionadas existia a psicologia. Nesta disciplina Helena tinha
vasta experiência pois ela havia sido aluna e assistente de Claparéde no
Instituto Jean-Jacques Rousseau, em Genebra por isso, ela foi convidada a
implantar o Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento além de
iniciar o estudo e a pesquisa em psicologia da educação no âmbito da
Reforma.
Além do trabalho com as normalistas Helena, foi responsável por ações
na área de educação fundamental, especial e rural e por ser uma profissional
atuante sempre se preocupou e esteve envolvida com ações socialmente
relevantes nas áreas de educação fundamental, especial, rural ou comunitária.
Devido a preocupação constante com a formação do ser humano e
sabendo do excelente trabalho que poderia realizar tendo em vista o minimizar
da exclusão social das crianças surgiu, sob a presidência de Helena Antipoff a
Sociedade Pestalozzi de Belo Horizonte no ano de 1932 por um grupo formado
de profissionais com diversas formações: médicos, educadores e religiosos.
A instituição tinha entre os seus objetivos promover o cuidado das
crianças excepcionais e assessoria as professoras de classes especiais dos
grupos escolares que lecionava para este público alvo.
Por estar atenta aos direitos da criança, a Sociedade Pestalozzi
pretendia também chamar a atenção das autoridades locais, o poder público e
sociedade sobre um assunto que muito a inquietava que era a precariedade
32
das condições de vida de muitas crianças pobres ou abandonadas, que
circulavam sem rumo pelas ruas de Belo Horizonte.
A partir do surgimento desta instituição e o disseminar de um trabalho
visando o bem estar das crianças excepcionais criou-se uma federação que
concretizou-se em 1972 surgindo-se assim, o movimento Pestalozziano no
Brasil onde várias cidades construíram as suas sedes e atualmente existem
aproximadamente 200 Associações Pestalozzi espalhadas por todo o território
nacional que, apesar de serem autônomas tanto administrativamente quanto
financeiramente,todas são filiadas a FENASP (Federação Nacional das
Associações Pestalozzi) (www.pestalozziosasco.org.br. Data de acesso: 24/06/2013).
2.3- Sala de Recursos Multifuncionais: Um Projeto construído
pelo Governo Federal
O exercício de aprender e de compartilhar experiências no espaço
escolar não necessariamente precisa acontecer na sala de aula regular por
isso, surgiu este importante projeto do MEC (Ministério da Educação e Cultura)
de implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Este projeto está
presente nas escolas municipais e estaduais e tem como principal meta apoiar
os sistemas de ensino na oferta do atendimento educacional especializado de
forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, conforme
previsto no inciso V do artigo 8o da Resolução CNE/CEB n°. 2/2001 que Institui
as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Por compreender a importância do desenvolvimento da criança na
escola e por existir a necessidade de construção de um espaço onde as suas
dificuldades fossem avaliadas e trabalhadas de forma a resignificá-las de forma
positiva transformando-as em oportunidades surge no cenário uma sala onde
as singularidades são vivenciadas num contexto coletivo.
Para Alves (2006, p.13):
“As salas de recursos multifuncionais são espaços da
escola onde se realiza o atendimento educacional
especializado para alunos com necessidades educacionais
especiais, por meio do desenvolvimento de estratégias de
33
aprendizagem, centradas em um novo fazer pedagógico
que favoreça a construção de conhecimentos pelos
alunos, subsidiando-os para que desenvolvam o currículo
e participem da vida escolar.”
(ALVES,2006, p.13).
Conforme definição, percebemos a importância do envolvimento de
todos os atores da educação, pois, o olhar para a diversidade deverá ser
vivenciado por todos e mudanças precisarão ser feitas pois as salas serão
incluídas no espaço físico da escola de forma a agregar valor aquele cenário
que até então não existia de fato. Alguns documentos escolares terão
mudanças adaptativas como exemplo, o PPP (Projeto Político Pedagógico).
Neste projeto, um novo item: as estratégias de aprendizagem deverá ser
incluído, pois, o atendimento educacional especializado não pode ser
confundido com atividades de mera repetição de conteúdos Programáticos
desenvolvidos na sala de aula e advindos de livros didáticos, mas deve
constituir um conjunto de procedimentos específicos mediadores do processo
de apropriação e produção de conhecimentos onde o aluno se perceba parte
indispensável de cada etapa experienciada. (ALVES, 2006,p.15).
Os alunos que serão atendidos na sala de recursos multifuncionais são
aqueles que apresentarem alguma necessidade educacional especial e que
estejam entre os três grupos conforme determina o documento intitulado:
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação Básica que são:
“•Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem
ou limitações no processo de desenvolvimento que
dificultam o acompanhamento das atividades curriculares:
aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica
ou aquelas relacionadas a condições, disfunções,
limitações ou deficiências;
•Alunos com dificuldades de comunicação e sinalização
diferenciadas dos demais alunos;
•Alunos que evidenciem altas habilidades/superdotação e
que apresentem uma grande facilidade ou interesse em
relação a algum tema ou grande criatividade ou talento
específico.” (ALVES, 2006,p.16).
Os alunos com deficiência visual estão definidos acima no grupo
daqueles que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização por isso,
34
eles estão habilitados a participarem das atividades realizadas na sala de
recursos.
A frequência dos alunos na sala de recursos multifuncionais e o seu
desenvolvimento acontecerá de forma efetiva se vários movimentos em prol da
mudança acontecer como, por exemplo, a adaptação no projeto pedagógico de
uma escola inclusiva conforme Parecer CNE/CEB n°. 17/01, pois, ele deverá
atender ao princípio da flexibilidade para que o acesso ao currículo seja
adequado às necessidades do aluno, favorecendo seu processo escolar de
forma favorável ao seu desenvolvimento nas etapas posteriores do seu ensino
conforme detalha Alves:
“Dessa forma, devem ser observadas as variáveis que
podem interferir no processo de aprendizagem tais como:
as de cunho individual do aluno, as condições da escola, a
prática docente, as diretrizes do sistema de ensino, bem
como a relação entre todas elas.” (ALVES,2006, p.16).
Portanto, o privilégio de participar das atividades desenvolvidas na sala
de recursos e de ter um atendimento educacional especializado pertence a
todos os alunos que encontrem neste espaço respostas as suas necessidades
educacionais especiais e estas respostas se estabelece no entrelaçamento
entre a modalidade de educação especial e as etapas da educação.
Para ratificar a importância da relação de confiabilidade e de trocas
significativas de experiência entre aluno e professor especializado o Decreto nº
6.571, de 17 de setembro de 2008 descreve:
“Art. 2º São objetivos do atendimento educacional
especializado:
I- prover condições de acesso, participação e
aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no
art. 1º;
II - garantir a transversalidade das ações da educação
especial no ensino regular;
III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e
pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de
ensino e aprendizagem; e
IV - assegurar condições para a continuidade de estudos
nos demais níveis de ensino.” (p.01).
35
Com bases nestes objetivos percebemos que a efetivação destes se
fará com uma equipe presente e atuante onde todos estejam engajados e
determinados a participar do processo de inclusão e propor ao deficiente visual
estratégias que facilitem o seu acesso ao conhecimento. Para ilustrar e
apresentar como o trabalho deve ser desenvolvido na prática o autor
FORESTE (1987) apresenta a metáfora da inclusão que é a do caleidoscópio.
Sobre ela o autor afirma:
"O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o
compõem. Quando se retiram pedaços dele, o desenho se
torna menos complexo, menos rico. As crianças se
desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um
ambiente rico e variado". (FOREST E LUSTHAUS, 1987, p.
6).
Imagem do Caleidoscópio
Fonte: http://www.unirio.br/cead/livros/fund_ee/unidade4.2_desenvolvimento.html
Data de acesso: 17/06/2013
Para compreender a citação do autor e a imagem é preciso que nos
transportemos para o ambiente da escola, pois, na prática, vamos perceber
36
que todos os processos precisam acontecer de forma dinâmica, flexível e
criativa e por termos capital humano inserido no contexto a diversidade e o
respeito a sua limitação devem existir pois, além de favorecer a integração
enriquecem a qualidade da educação para o deficiente visual que busca
através da audição e das diversas sensações ter acesso ao mundo que existe
na sua imaginação.
CAPÍTULO III - A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA
ONDE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÃO
INSERIDOS
A Escola Municipal Amália da Costa Mello é uma instituição municipal
que está localizada na cidade de Saquarema e atende alunos da educação
básica desde a educação infantil até a educação fundamental do 1º segmento.
Até o ano de 2010, não existia alunos com deficiência visual por isso,
não havia ainda professores formados para atender as necessidades deste
público. A partir do momento em que os pais dos alunos chegaram para
matriculá-los no 2º ano do ensino fundamental e apresentaram laudo
oftalmológico informando sobre a baixa visão dos alunos, a Diretora convocou
uma reunião com equipe técnica e equipe pedagógica para informar sobre a
entrada das crianças na instituição e para obter informações sobre os recursos,
a metodologia e a forma de transmiti os conhecimentos a ambos os alunos.
A partir da identificação da demanda, do contato com a Secretaria de
Educação Especial e da aprovação da proposta junto ao MEC aconteceu a
construção da sala que passou a se chamar sala de recursos multifuncionais.
A sala de recursos foi inaugurada em janeiro de 2011 e o seu público
alvo são os alunos da instituição e alunos das escolas próximas. O
atendimento
acontece
individualmente
e
em
grupo
dependendo
da
necessidade educativa especial do aluno. As atividades são direcionadas de
acordo com a demanda que o aluno apresenta para o professor.
37
Esta forma de atendimento confirma uma solicitação expressa feita pelo
documento do Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial
(ALVES, 2006, p.14), quando aborda o tema relacionado ao apoio educacional
especializado:
“Realiza-se em escolas, em local dotado de equipamentos
e recursos pedagógicos adequados às necessidades
educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a
alunos de escolas próximas, nas quais ainda não exista
esse atendimento.” (ALVES, 2006,p.14),
Após a inauguração da sala de recursos a questão da inclusão dos alunos com
deficiência visual precisava ser discutida e todos deveriam participar das
etapas deste processo tendo em vista que a escola não estava até então,
preparada, para atender aos deficientes visuais.
Em apenas dois meses a instituição, os espaços físicos e os recursos humanos
foram adaptados para atender aos alunos respeitando as suas características.
A instituição buscou conhecer algumas leis e entre elas estava a de nº
10.172/01 que aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece vinte e oito
objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades
educacionais especiais que de forma sintética tratam:
- Ampliação da oferta de atendimento desde a educação
infantil até a qualificação profissional dos alunos partindo
do desenvolvimento de programas educacionais em todos
os municípios com parcerias nas áreas de saúde e
assistência social;
- Atendimento preferencial na rede regular de ensino e
atendimento extraordinário em classes e escolas
especiais;
- Estabelecimento de ações preventivas e parcerias
necessárias ao pleno desenvolvimento do portador de
necessidades educacionais especiais em escola inclusiva;
- Promoção da educação continuada de professores em
exercício;
Outra lei muito importante que foi elaborada tendo em vista a inclusão do
aluno com deficiência na escola é a de nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -
38
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que no capítulo V, art.58, da
educação especial registra:
§2º O atendimento educacional será feito em classes,
escolas ou serviços especializados, sempre que, em
função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns do ensino
regular.
§3º A oferta da educação especial, dever constitucional do
Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos,
durante a educação infantil.
O conhecer destas e de outras leis que garantiam a presença dos alunos com
deficiência visual no ambiente escolar fez com que a equipe escolar buscasse
apoio nas secretarias de Assistência Social e no setor de educação no entanto,
em nenhum destes setores existia apoio de profissionais qualificados para
orientar sobre e principalmente a forma de comunicação que seria
desenvolvida com os alunos.
O sistema Braille precisava fazer parte do cotidiano dos profissionais da escola
e por isso, professoras e equipe técnica foram convidadas a participar do curso
onde os encontros aconteceriam três vezes por semana enquanto isso, haveria
contato com o Instituto Benjamin Constant para aquisição de materiais
adaptados com o objetivo de que os alunos acompanhassem o conteúdo
ministrado na sala regular.
Esta atitude e a postura da equipe pedagógica e de todos que faziam parte do
espaço educacional condiz com a seguinte fala da autora Mantoan:
“Pensar em inclusão é desenvolver a capacidade de
entender e de reconhecer o outro e, assumir o privilégio de
conviver e compartilhar com as diferenças. A escola
inclusiva acolhe todas as pessoas.” (MANTOAN, 2005,
p.25).
Pensar em atender os deficientes visuais adequando os conteúdos e recursos
didáticos é corresponder as perspectivas dos alunos pois, embora seja
deficiente visual a criança não deve ter o seu desenvolvimento cognitivo restrito
39
pois, a ausência da sua visão não interfere na sua capacidade cognitiva e
intelectual. Pelo contrário, a criança com deficiência visual apresenta o mesmo
potencial de aprendizagem e podem demonstrar um desempenho escolar
equivalente ou superior ao dos alunos que enxergam, mas para que esses
resultados aconteçam a criança devera ter as condições e recursos adequados
as suas características.
Existem diversas formas dos profissionais da educação desenvolverem
atividades diferenciadas para que o deficiente visual tenha acesso ao
conhecimento e acompanhe o conteúdo curricular sem sentir-se excluído do
processo ensino aprendizagem. Nas situações que dependem de visualização
o Professor deve nomear, explicar e descrever, de forma precisa e objetiva, as
cenas, imagens buscando assim, despertar o interesse da criança pelo
aprendizado.
Quando as atividades forem relacionadas a espaço temporal as referências em
termos de localização espacial devem ser faladas, e não apontadas com
gestos e expressões do tipo aqui, lá, ali, que devem ser substituídas por direita,
esquerda, tendo como referência a posição do aluno.
Atividades relacionadas a manipulação de objetos, a observação e a
experimentação elaboradas de forma contextualizadas são fundamentais para
que o deficiente visual se sinta incluso no espaço escolar.
As atividades que envolvem percepção tátil são aquelas que o deficiente visual
tem a possibilidade de descrever o que está manuseando, suas características,
textura e utilizando sua criatividade e a linguagem oral.
Além destas atividades e momentos de aprendizagem e de trocas significativas
de experiências se faz necessário que na relação com eles é importante que se
evite a fragilização, a superproteção e que se dissemine as atitudes de inclusão
e cooperação entre todos do seu convívio, pois os deficientes visuais sentem
vontade de descobri, de compartilhar experiências, de brincar, são curiosos,
desejam ser amados, protegidos e se mostram dispostos para compartilhar
experiências.
40
3.1- Tecnologia Assistiva
Para realizar suas atividades escolares o deficiente visual necessita de
inúmeros recursos para manter uma comunicação eficaz seja entre as pessoas
ou sobre os diversos objetos que manuseia para realizar com qualidade as
suas tarefas.
Observando e buscando novas alternativas para atender ao deficiente visual o
Comitê de Ajudas Técnicas - CAT, instituído pela Portaria n° 142, de 16 de novembro
de
2006
elaborou
e
definiu
assim
o
termo
no
site:
(http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html (Data de acesso: 28/07/2013):
"Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de
característica interdisciplinar, que engloba produtos,
recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços
que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à
atividade e participação de pessoas com deficiência,
incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua
autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão
social"
Os Recursos podem variar de uma simples bengala a um complexo sistema
computadorizado e os serviços englobam todos aqueles que são prestados por
profissionais da saúde e de diferentes áreas de atuação, seja o engenheiro, o
arquiteto, o design, à pessoa com deficiência indicando um instrumento de
tecnologia assistiva para que o deficiente tenha uma boa qualidade de vida.
A tecnologia assistiva classifica-se em categorias e engloba as deficiências de
cada individuo. Para o deficiente visual por exemplo, existem os recursos de
acessibilidade ao computador e auxílios para cegos ou com visão subnormal.
Os recursos englobam os equipamentos de entrada e saída (síntese de voz,
Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados
modificados
ou
alternativos,
acionadores,
softwares
especiais
(de
reconhecimento de voz, etc). E no grupo dos auxílios destacam-se as lupas e
lentes, o sistema Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas
de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos,
publicações, etc.
41
3.2- Os Recursos ópticos e não-ópticos
É compreensível que em alguns casos o deficiente visual solicite apoio
de instrumentos para facilitar a comunicação e compreensão dos seus
conhecimentos e para atender a esta demanda surgem os recursos ópticos e
não-ópticos.
Os recursos ópticos e não-ópticos engloba os materiais que visam
promover e facilitar uma comunicação eficaz para que o deficiente visual não
fique restrito e possa se comunicar de forma a garantir uma melhor
compreensão.
A seguir, apresentamos as definições dos recursos ópticos e não-ópticos.
Os Recursos Ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um
conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a
imagem da retina.
Estes recursos classificam-se em:
- Recursos ópticos para longe: telescópio: usado para
leitura no quadro negro, restringem muito o campo visual;
telessistemas, telelupas e lunetas;
- Recursos ópticos para perto: óculos especiais com lentes
de aumento que servem para melhorar a visão de perto.
(óculos
bifocais,
lentes
esferoprismáticas,
lentes
monofocais esféricas, sistemas telemicroscópicos);
- Lupas manuais ou lupas de mesa e de apoio: úteis para
ampliar o tamanho de fontes para a leitura, as dimensões
de mapas, gráficos, diagramas, figuras etc. Quanto maior a
ampliação do tamanho, menor o campo de visão com
diminuição da velocidade de leitura e maior fadiga visual.
(Livro: Atendimento Educacional especializado. Deficiência
Visual. Educação SEESP / SEED / MEC. Brasília/DF – 2007).
É importante lembrar que a indicação de recursos ópticos depende de cada
caso ou patologia por isso, os mesmos serão utilizados a partir de prescrição e
orientação oftalmológica.
O uso de lentes, lupas, óculos, telescópios representa um ganho valioso em
termos de qualidade, conforto e desempenho visual para perto, mas não
descarta a necessidade de adaptação de material e de outros cuidados.
42
Conforme verificamos os recurso ópticos necessitam de uma indicação prévia
do médico oftalmologista para que seja utilizado pelo deficiente visual enquanto
que os recursos não-ópticos são utilizados sem necessariamente apresentar
uma indicação médica, conforme a seguir:
- Tipos ampliados: ampliação de fontes, de sinais e
símbolos gráficos em livros, apostilas, textos avulsos,
jogos, agendas, entre outros.
Acetato amarelo: diminui a incidência de claridade sobre o
papel.
- Plano inclinado: carteira adaptada, com a mesa inclinada
para que o aluno possa realizar as atividades com conforto
visual e estabilidade da coluna vertebral.
- Acessórios: lápis 4B ou 6B, canetas de ponta porosa,
suporte para livros, cadernos com pautas pretas
espaçadas, tiposcópios (guia de leitura), gravadores.
- Softwares com magnificadores de tela e Programas com
síntese de voz.
- Chapéus e bonés: ajudam a diminuir o reflexo da luz em
sala de aula ou em ambientes externos.
- Circuito fechado de televisão --- CCTV: aparelho acoplado
a um monitor de TV monocromático ou colorido que amplia
até 60 vezes as imagens e as transfere para o monitor.
(Livro: Atendimento Educacional especializado. Deficiência
Visual. Educação SEESP / SEED / MEC. Brasília/DF - 2007)
A comunicação dos deficientes visuais requer um investimento tanto na
área de recursos humanos como materiais e tecnológicos por isso, na
interação com os deficientes visuais, os pais e a comunidade escolar precisam
evitar a comunicação gestual e visual e estimular o uso das mãos, das diversas
partes do corpo, da linguagem oral e de recursos tecnológicos que permitam ao
aluno com deficiência visual ter acesso ao conhecimento através da audição.
Além do Braille, atualmente os deficientes visuais podem ter acesso ao
conhecimento e a facilidades de comunicação através da informática. Existem
programas leitores de tela com síntese de voz, concebidos para usuários
cegos, que possibilitam a navegação na internet, o uso do correio eletrônico, o
processamento de textos, de planilhas e muitos outros aplicativos operados por
meio de comandos de teclado que dispensam o uso do mouse. Os programas
a seguir são os mais acessíveis e acessados pelos deficientes visuais, a saber:
43
- DOSVOX: é um sistema operacional desenvolvido pelo
Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal
do Rio de Janeiro. Possui um conjunto de ferramentas e
aplicativos próprios além de agenda, chat e jogos
interativos. Pode ser obtido gratuitamente por meio de
“download” a partir do site do projeto DOSVOX:
http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox
- VIRTUAL VISION: é um software brasileiro desenvolvido
pela Micropower, em São Paulo, concebido para operar
com os utilitários e as ferramentas do ambiente Windows.
É distribuído gratuitamente pela Fundação Bradesco e
Banco Real para usuários cegos. No mais, é
comercializado. Mais informações no site da empresa:
http://www.micropower.com.br
- JAWS: software desenvolvido nos Estados Unidos e
mundialmente conhecido como o leitor de tela mais
completo e avançado. Possui uma ampla gama de
recursos e ferramentas com tradução para diversos
idiomas, inclusive para o português. No Brasil, não há
alternativa de subvenção ou distribuição gratuita do Jaws,
que é o mais caro entre os leitores de tela existentes no
momento.
(Fonte:http://www.turminha.mpf.gov.br/viva-adiferenca/acessibilidade/a-educacao-inclusiva-dosdeficientes-visuais.Reportagem: Os recursos tecnológicos
para cegos. Data de acesso:15/07/2013.
Na série de recursos didáticos destaca-se o reglete que permite ao
aluno escrever durante as aulas. Além do reglete existem outros materiais que
têm por objetivo promover o aumento da função tátil do deficiente visual entre
os quais podemos destacar: a Tábua de escrita em alto-relevo. É uma tábua
emborrachada na qual a criança cega ou vidente pode escrever em acetato
com uma caneta ou objeto pontiagudo semelhante, e sente as linhas “se
elevarem” à medida que são feitas. As letras em formas geométricas, de
escrita, ou outras assim produzidas devem ser simples na forma, para a
compreensão tátil. A Caixa de Cubaritmo, que permite à criança fazer uso da
matemática com caracteres Braille padrão. Nesse dispositivo, cubos com
notação Braille em alto-relevo estão ajustados em intervalos numa armação
parecida com um waffle. A caixa de Cubaritmo é usada geralmente para
conceitos pedagógicos de valor e troca para alunos deficientes da visão nos
44
graus primários. O Ábaco (sorobã) foi especialmente adaptado para indivíduos
cegos a fim de facilitar a computação matemática.
Para atender com qualidade o aluno com deficiência visual a escola
deve ter recursos manuais, tecnológicos e produzidos com o objetivo de
oferecer um ambiente onde as expectativas sejam superadas e as metas
planejadas para este aluno sejam cumpridas por isso, existe uma série de
recursos que favorecerão resultados positivos entre os quais estão:
1-Os recursos de auxilio auditivo. Nesta modalidade
incluem-se os gravadores. Crianças podem usar um
gravador de fita para ouvir textos registrados ou outros
trabalhos de aula, fazer relatos ou tarefas, e para muitos
outros propósitos. O Livro falado e outros livros gravados.
O equipamento audível de ginásio, as Bolas com guizos,
os localizadores de gol sonoros e outros equipamentos de
ginásio adaptados.
2- Os recursos eletrônicos.
Neste grupo estão as
calculadoras que falam e as calculadoras de mão. Elas
falam a cada entrada de dados, dão o resultado e são
capazes de realizar todas as funções de uma calculadora
eletrônica
não-adaptada.
Outro
recurso
eletrônico
importante são os computadores adaptados que também
são utilizados com freqüência no ambiente escolar e
apresentam
entre
outros
os
seguintes
recursos:
Sintetizadores de voz, Impressão aumentada gerada por
hardware (Um processador de tela com um monitor de
computador grande permite ao aluno de visão subnormal
controlar tamanho, contraste e brilho do programa
apresentado na tela). O aluno pode dispor a página
automaticamente em determinada velocidade ou apagar
partes da tela que possam distraí-lo dos controles. Esse
dispositivo pode ser usado com software disponível
comercialmente.
Fonte: http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html. Data de
acesso:28/07/2013.
45
CAPITULO IV – O SISTEMA BRAILLE
O Braille é utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas
cegas e foi inventado na França por Louis Braille, um jovem cego e o ano de
1825 ficou conhecido como o marco dessa importante conquista para a
educação e a integração dos deficientes visuais na sociedade. No Brasil, a
técnica começou a ser adotada em 1856.
O Braille oportuniza ao aluno que não consegue ler o material impresso ter
acesso as informações de forma independente.
O Braille é baseado na combinação de 63 pontos que representam as letras do
alfabeto, os números e outros símbolos gráficos. A combinação dos pontos é
obtida pela disposição de seis pontos básicos, organizados espacialmente em
duas colunas verticais com três pontos à direita e três à esquerda de uma cela
básica denominada cela Braille.
O sistema Braille se adapta a todas as necessidades dos utilizadores, em todas
as línguas, grafias e ciências: na música, matemática, física. As letras não
possuem tamanhos variados, cores, diferenças de traçados ou tipos. Para se
escrever uma letra maiúscula em braile, por exemplo, usa-se o "sinal de
maiúscula" antes da palavra. A fim de uniformizar a escrita braile em todo o
mundo, a Unesco criou, em 1951, seu código internacional oficial da escrita
braile e fundou o Conselho Mundial Braile.
No ano de 1854, o Sistema Braille foi adotado no Imperial Instituto dos Meninos
Cegos, atualmente conhecido como Instituto Benjamin Constant, sendo assim,
a primeira instituição na América Latina a utilizá-lo. A aquisição do sistema
Braille surgiu através do contato entre a instituição e a José Alvares de
Azevado, um jovem cego brasileiro, que havia aprendido na França e
disseminou a nova forma de comunicação com os deficientes visuais ao chegar
no Brasil.
Atualmente existem no Brasil professores especializados no sistema Braille e o
Instituto
Benjamin Constant
profissionais.
e um dos
principais formadores
destes
46
Devido ao numero cada vez mais crescente de profissionais o sistema Braille
(anexo1) permite que o aluno com deficiência visual tenha acesso ao
conhecimento de forma a corroborar para a sua formação acadêmica e
oportuniza a todos a incluir-se na sociedade vislumbrando novos caminhos a
conquistar.
47
CONCLUSÃO
Ao realizar a leitura de vários documentos, leis, livros, artigos, acessar
sites e vivenciar experiências na sala de recursos, apresento neste espaço
considerações que foram elaboradas durante as pesquisas que aconteceram
quando eu estava imersa sobre um tema tão contemporâneo.
Apesar de verificarmos que por muitos anos, os alunos com deficiência
visual tenham sido excluídos da vida em sociedade e principalmente do
ambiente escolar a elaboração de leis especificas e do envolvimento das
pessoas comprometidas por participar do processo de inclusão dos deficientes
visuais representa uma vitória importante nesta caminhada que incluem a
capacitação dos recursos humanos e investimentos em recursos adaptados
para atender aos alunos que estão freqüentando as salas de aula regulares
matriculados nas escolas públicas.
Além de participar das atividades regulares os alunos participam do
ambiente da sala de recursos e por isso, eles têm a oportunidade de se
desenvolverem intelectualmente e conseguem acompanhar as atividades que
são desenvolvidas na sala de aula com base no currículo formal ocasionando
assim, resultados de aprovação que ano após ano deixa o aluno motivado para
alcançar suas conquistas. Atualmente, o aluno matriculado na sala de recursos
tem garantido em lei a sua aprovação garantida com apresentação ou não do
laudo médico. No entanto, para ser aprovado o aluno terá que ser assíduo nas
aulas da sala regular e na freqüência a sala de recursos além de participar das
atividades e alcançar os objetivos propostos pelo professor a partir da
observação e acompanhamento dos resultados obtidos. A avaliação é
realizada a partir de relatórios e não por notas, por isso, a avaliação é
qualitativa e não quantitativa.
A sala de recursos representa um avanço importante para a área de
educação especial pois neste projeto do MEC (Ministério da Educação e
Cultura) existe um olhar focado para o aluno que necessita de um atendimento
especializado e de intervenções significativas para que o seu desenvolvimento
48
nas áreas biopsicomotor, social, linguagem e comunicação aconteça e
desempenhe as funções de forma a favorecer a sua qualidade de vida.
Devido os materiais pedagógicos, mobiliário e recursos tecnológicos terem sido
disponibilizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) existe um
documento onde todos os materiais estão relacionados e anualmente a escola
preenche um documento onde consta os materiais que temos funcionando e se
houve alguma danificação, quebra ou defeito após análise há uma reposição.
Os cuidados que o professor da sala de recursos deve ter para manter e como
preservar o espaço físico e o que existe dentro dele, consta num documento
que é entregue a ele a partir do momento que este se torna o professor da
sala. Existe um termo de responsabilidade que habilita o professor e lhe dá
autonomia para manter contato com a Secretaria de Educação especial sempre
que ele desejar solicitar algum material pedagógico, solicitar conserto ou
mesmo troca de produtos.
Os recursos humanos são fundamentais para que o trabalho na sala de
recursos aconteça de forma organizada, planejada, coletiva e individual pois
neste espaço a heterogeneidade se faz presente e o plano de aula deve ser
individual respeitando as particularidades que envolver o contexto de vida do
aluno. O aluno com deficiência visual demanda recursos adaptados para a sua
necessidade como por exemplo o soroban, materiais impressos em Braille,
livros didáticos falados, em Braille e em caracteres ampliados, entre outros.
O MEC (Ministério da Educação e Cultura) disponibiliza os recursos
materiais e o Município junto a Secretaria de Educação oferece os cursos de
formação continuada visando promover a capacitação dos professores que
atuam na sala de recursos. No Município de Saquarema este curso de
formação acontece uma vez por semana, todas as quartas-feiras e tem a
duração de quatro horas. Nestes encontros os professores trocaram
experiências sobre os seus alunos, elaboram estratégias, pesquisam sobre
síndromes, dificuldades de aprendizagem, etc., assistem a palestras com
fonoaudiólogos, assistentes sociais, neurologistas, pediatras, psicólogos,
professores de Braille enfim, existe uma rede formada e organizada para
prestar um serviço de qualidade tanto para o professor quanto para o aluno que
49
se favorece também do conhecimento adquirido pelo seu professor nos
encontros de formação continuada.
Além do curso de formação geral existe o curso de Braille que é
ministrado por profissionais capacitados e habilita o professor a aquisição do
titulo de Professor de Braille.
Vários documentos fazem parte da sala de recursos e alguns deles
são: Os formulários de metas e os relatórios bimestrais. Eles são preenchidos
conforme os prazos do calendário escolar e devem estar condizentes com o
desenvolvimento adquirido pelo aluno a partir dos estímulos recebidos e das
atividades propostas. O relatório de metas deve ser elaborado a partir do 1º dia
do inicio de cada bimestre. Devido a escola possuir quatro bimestres, durante o
ano quatro relatórios de metas são preenchidos. Enquanto que os relatórios
bimestrais, são, preenchidos no final do bimestre e nele constam os avanços e
retrocessos que o aluno apresentou naquele período de dois meses. Estes
documentos são apresentados junto com o diário de classe no dia do conselho
escolar a direção da escola.
Os materiais pedagógicos, tecnológicos e produzidos artesanalmente
fazem parte do cotidiano da sala e oferecem ao aluno a oportunidade de
manuseá-los de forma a lhe disponibilizar ferramentas e mobilidade visando a
sua autonomia e independência. Os materiais que os alunos produzem são de
fundamental importância pois desperta neles a curiosidade e desenvolvem a
coordenação motora fina, a percepção visual, a criatividade além de poder
confeccionar e criar maneiras de produzi o seu próprio brinquedo. Este
brinquedo transforma-se em atividade pedagógica e num plano de aula onde o
aluno é responsável e co-autor da sua aprendizagem, do seu desenvolvimento.
Neste processo o professor torna-se mediador oferecendo ao aluno a
oportunidade de desenvolver suas estruturas mentais de forma colaborativa.
E por fim, mas não menos importante, todas as pessoas físicas e
jurídicas, setores públicos, privados, movimentos sociais, organizações não
governamentais ou seja, todos os segmentos da sociedade devem estar
imbuídos da busca pela questão que envolve a inclusão de todos os cidadãos
com deficiência visual.
50
Quando a sociedade se mobiliza e apresenta situações onde um cidadão
indefeso, com deficiência visual sofre discriminação, as ações que surgiram
destes movimentos em algum momento irão apresentar resultados que
promoverão uma mudança de cenário. Esta forma de analisar a situação e
elaborar estratégias de ação aconteceu de forma efetiva quando no ano de
1854 o Imperador do Brasil construiu o Imperial Instituto dos Meninos Cegos
que atualmente é conhecido como Instituto Benjamin Constant. Instituição
referência quando o assunto é deficiência visual. Durante todos estes anos tem
buscado oferecer um atendimento de excelência a todos os deficientes visuais
disseminando e contribuindo para que todas as instituições de ensino tenha
materiais didáticos e pedagógicos adaptados para atender com qualidade os
alunos com deficiência visual.
Observando o trabalho que o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Dorina
Nowill realizam percebemos o quanto as relações que são estabelecidas entre
todos que trabalham com o aluno deficiente visual promove uma integração e
favorece o desenvolvimento de uma rede de informações que passo a passo
vai se ampliando e tornando-se cada vez mais sólida e permeada de
significados e significantes que promoverão na prática escolar resultados
satisfatórios e mensuráveis visando assim, o atendimento com qualidade e
recursos apropriados para atender as necessidades individuais dos alunos que
buscam sua inserção no ambiente escolar.
A história nos apresenta avanços e retrocessos na questão que
envolve o olhar da sociedade para estas pessoas por isso, a percepção que se
vislumbra na contemporaneidade é que todos os cidadãos com deficiência
visual terão a oportunidade de inserir-se nos espaços e de assumir a sua
identidade sem excluir-se.
51
ANEXOS
Anexo 1: Alfabeto Braille
Fonte:http://www.google.com.br/search?hl=pt-
52
http://comeapapajoana.blogspot.com.br/2011/01/dia-mundial-do-braille.html
Anexo 2: Sorobã
Fonte: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0265.html
O sorobã ou ábaco, e um recurso desenvolvido para o ensino de Matemática. É
um aparelho de cálculo de procedência japonesa, adaptado para o uso de
deficientes visuais e tem uma boa aceitação devido aos seguintes fatores:
1-As contas são realizadas com grande rapidez;
2-Tem baixo custo
3-Possui grande durabilidade.
Anexo 3: Reglete
Fonte: http://intervox.nce.ufrj.br/~fabiano/braille.htm
Reglete: corresponde a uma régua dupla, que abre e fecha com apoio de
dobradiças no canto esquerdo, e em cuja abertura é destinada ao papel (com
uma gramatura equivalente ou superior a 120, sendo fixado entre a régua
superior e a inferior
O punção, instrumento furador com uma base de apoio e uma ponteira metálica,
será colocado dentro de cada janela, e uma a uma pressiona-se os pontos
desejados para cada letra.
A pessoa prende o papel na reglete, e com o punção vai fazendo todos os
pontos que formam as letras.
53
Anexo 4: Bengala
Fonte: http://assistiva.mct.gov.br/catalogo/bengala-adesivada
A bengala facilita o caminhar do deficiente visual por isso, deve ser um instrumento de
locomoção utilizado com frequência pelos deficientes.
Ambientes da sala de recursos da Escola Municipal Amália da Costa Mello
Anexo 4 - Computadores instalados com o teclado colméia, fones de ouvido e mouses
simples e adaptados para os alunos com deficiência visual
54
Anexo 5- Armário com instrumentos musicais, jogos, material de arte (lápis de cor, lápis
cera, tinta guache, etc.), aparelho de som.
Anexo 6- Alunos na mesa realizando atividades de escrita, leitura e desenho
55
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