ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 037/2015
Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste
ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos,
para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
Contratada: REINALDO SILVA PASSOS - ME, sediada a Rua J J SEABRA, n° 05,
Cond. Juvino Oliveira, sala E, centro, na cidade de Itapetinga-BA, inscrita no CNPJ
sob o n° 09.223.705/0001-42.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato, Aquisição de fardamentos para a
Guarda Municipal.
Fundamentação legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo
até fornecimento completo dos itens elencados no orçamento do processo
administrativo.
Valor Total: R$ 7.880,00(sete mil e oitocentos e oitenta reais)
Macarani-BA, em 24 de setembro de 2015.
PAULO JORGE SOUSA NOVATO
Prefeito Municipal Avenida Camilo de Jesus Lima, 101 – Centro – CEP 45.760‐000 Email: [email protected] – Tel (77) 3274‐2021 – Fax: (77) 3274‐2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2015 SEMAD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 688/2015
Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa
na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia,
Contratada: REINALDO SILVA PASSOS - ME, sediada a Rua J J SEABRA, n° 05,
Cond. Juvino Oliveira, sala E, centro, na cidade de Itapetinga-BA, inscrita no CNPJ
sob o n° 09.223.705/0001-42.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato, Aquisição de fardamentos para a
Guarda Municipal.
Fundamentação legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo
até fornecimento completo dos itens elencados no orçamento do processo
administrativo.
Valor Total: R$ 7.880,00(sete mil e oitocentos e oitenta reais)
Macarani-BA, em 24 de setembro de 2015.
PAULO JORGE SOUSA NOVATO
Prefeito Municipal REINALDO SILVA PASSOS - ME
Contratada
Avenida Camilo de Jesus Lima, 101 – Centro – CEP 45.760‐000 Email: [email protected] – Tel (77) 3274‐2021 – Fax: (77) 3274‐2022