Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso
BOLETIM SEMANAL
De 23 a 29 de novembro de 2012
Novo presidente do STF deve receber
Fenajufe e sindicatos na segunda semana
de dezembro
Canal de comunicação com o ministro Joaquim Barbosa, que vem sendo construído há
meses, foi reforçado nas últimas semanas, diz diretor do Sintrajud e da Fenajufe
A Fenajufe e os sindicatos devem ser recebidos pelo novo presidente do
Supremo Tribunal Federal na segunda semana de dezembro. A informação
é do diretor da federação nacional de do Sintrajud, Antonio Melquiades, e
foi dada no dia da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do
STF.
Presente no evento, Melqui contou que a construção do canal de
comunicação com o novo presidente da Corte já vem acontecendo há
alguns meses, e que foi intensificado nas últimas semanas.
Na reunião entre o presidente do STF e líderes partidários, ocorrida dia 14
de novembro, no gabinete de Ayres Britto, Melqui conversou com o novo
presidente do Supremo.
Na ocasião, tentou sensibilizá-lo para os problemas pelos quais estão
passando os servidores, como o congelamento salarial e ressaltou ao
ministro:
“O poder Judiciário está sendo aviltado pelo Executivo”, devido a essa
interferência do Planalto sobre a autonomia orçamentária e financeira do
Judiciário. “Tentei demonstrar a ele o quanto teremos de trabalhar para
solucionar os problemas”, contou Melqui.
A reunião aconteceu no último dia da “Semana Nacional da Indignação”,
quando servidores de várias regiões do país demonstraram sua insatisfação
com o veto orçamentário imposto por Dilma Rousseff (PT) sobre as verbas
do próprio Judiciário.
No mesmo dia, a Fenajufe oficializou a solicitação de audiência com o
ministro Barbosa.
“O ministro me disse que não poderia nos receber nas duas primeiras
semanas após a sua posse, por conta do julgamento do ‘Mensalão’. Mas,
em caso de urgência, ele disse estar disposto a nos atender”, disse Melqui.
Fonte: Sintrajud
PL 4363/2012 – Deputado Pauderney
Avelino (DEM-AM) é designado
Relator na CFT
O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, Deputado
Antônio Andrade (PMDB/MG), designou no dia 22/11 o Deputado
Pauderney Avelino (DEM-AM) para a relatoria do PL 4363/2012 na CFT.
A proposição está com prazo para recebimento de emendas por cincos
sessões a contar a de 26/11/2012.
Fonte: Assessoria parlamentar do Sitraam-RR
Fenajufe teve 2 reuniões com
parlamentares que compõem a base do
governo na Câmara e no Senado
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 7.749/2010, que
aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de toda a
magistratura.
O relatório aprovado, no entanto, do deputado Antônio Andrade (PMDBMG), propõe um reajuste de 15,8% em cima dos vencimentos dos
magistrados nos próximos três anos, acatando os limites impostos pelo
governo federal.
Pelo texto aprovado, o parlamentar definiu os valores do projeto em 5%
anuais, de 2013 a 2015, totalizando o percentual de 15,8%.
Segundo matéria da Agência Câmara, o valor da remuneração dos
membros do Supremo passa dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.935,36,
em 2015.
O relator do PL na CFT reviu o valor que havia sido aprovado pela Ctasp
este ano (R$ 32.147,90) para atender à previsão orçamentária de 2013.
“A fim de adequar o projeto de lei aos valores previstos no Anexo V do
PLOA/2013, apresento substitutivo prevendo reajuste de 5% no subsídio a
partir de janeiro de 2013. Em conformidade com o reajuste a ser concedido
à maioria das carreiras do Poder Executivo e do Poder Legislativo para
2014 e 2015, também proponho o mesmo índice de reajuste a partir de
janeiro de 2014 e 2015, condicionados à efetiva autorização e dotação nas
Leis orçamentárias dos respectivos exercícios”, afirmou o deputado, na
justificativa de seu relatório.
Pressão na CFT deve aumentar para que revisão salarial seja atendida
Com a aprovação do projeto dos magistrados de acordo com a definição do
governo, a Fenajufe entende que é preciso aumentar as pressões em cima
dos parlamentares para que a CFT vote o mais breve possível a revisão
salarial dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, conforme o que
está previsto nos PLs 4362/12 e 4363/12.
Na última terça-feira (27), coordenadores da Fenajufe estiveram com o
deputado Antônio Andrade, oportunidade em que ressaltaram que os
projetos precisam ser votados ainda este ano no Congresso e, por isso,
pediram o empenho do deputado mineiro para agilizar a tramitação na
CFT.
“Precisamos garantir o apoio dos deputados da Comissão de Finanças e,
para isso, é preciso aumentar as pressões nos próximos dias. Isso tudo deve
ser articulado com o Supremo e o governo para conseguirmos os recursos
necessários visando à aprovação do aumento da GAJ e da Gampu para
100%”, afirmou o coordenador geral Zé Oliveira, logo após a reunião com
o presidente da CFT.
Para ele a Fenajufe e os sindicatos devem intensificar os trabalhos de
pressões em cima dos parlamentares da base do governo.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Coordenadores da Fenajufe cobram de
parlamentares da base do governo
votação da revisão salarial
A Fenajufe teve nesta semana duas reuniões com parlamentares
que compõem a base do governo na Câmara e no Senado
Federal.
Nos dois encontros, o tema central foi a aprovação dos projetos que
reajustam as gratificações do MPU e do Judiciário Federal (Gampu e
GAJ) para 100%, previstos nos PLs 4362/12 e 4363/12, em tramitação
na Câmara.
A primeira reunião foi na segunda-feira (26) com o senador José
Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional. No
encontro, articulado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), um dos atuais
vice-líderes do governo no Congresso, os coordenadores Zé Oliveira,
Cledo Vieira e Valter Nogueira, acompanhados do diretor do Sindjus-DF
Jailton Mangueira, pediram o apoio do senador para que seja resolvido o
impasse com relação aos valores que faltam para completar o percentual
de 100% da GAJ (Gratificação Judiciária).
Eles explicaram que a diferença, além dos recursos já previstos no
orçamento de 2013, sairia do orçamento do próprio Judiciário com o fim
do pagamento das funções cheias. Segundo explicaram os coordenadores
da Fenajufe, sobre essa diferença é que foi gerado o impasse pelo
governo federal.
“Nós ressaltamos que queremos dos parlamentares a garantia de que os
PLs sejam votados ainda este ano no Congresso Nacional. Nesse sentido,
pedimos o apoio do senador, com forte influência na bancada do governo
por ser o líder no Congresso Nacional”, ressalta Zé Oliveira.
De acordo com ele, na reunião a Fenajufe também falou do requerimento
de urgência urgentíssima que conta com a assinatura de todos os líderes
de partidos, já protocolado na Mesa da Câmara, e que precisa ser votado
para que os projetos sejam apreciados direto no plenário.
Como resultado da reunião, Pimentel informou que conversaria sobre o
assunto com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de
Planejamento, Miriam Belchior, ainda esta semana.
Nas conversas, ele pretende, segundo garantiu aos coordenadores da
Fenajufe, tentar resolver o impasse e também discutir a votação dos
projetos no Congresso. O senador ficou de dar retorno à Fenajufe quanto
aos desdobramentos das conversas que ele se comprometeu fazer com as
duas ministras.
Os dirigentes da Federação também ressaltaram ao senador que a revisão
salarial dos servidores do Judiciário e MPU não pode ser efetivada por
meio de Medida Provisória, como no caso do Executivo. “Para garantir a
revisão salarial, temos que votar os projetos em tramitação no Congresso
Nacional”, reforça Zé Oliveira.
Pressão na CFT
A outra reunião que a Fenajufe teve nesta semana foi com o presidente
da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Antônio Andrade
(PMDB-MG), onde tramitam os projetos que tratam da revisão salarial
da categoria. Os coordenadores da Fenajufe Zé Oliveira e Cledo Vieira e
os diretores do Sindjus-DF Jailton Assis, José Oliveira (Zezinho), Ana
Paula Cusinato e Sheila Tinoco, na tarde de terça-feira (27), ressaltaram
que os projetos precisam ser votados ainda este ano no Congresso e, por
isso, pediram o empenho do deputado mineiro para agilizar a tramitação
na CFT. Eles explicaram, ainda, que esse projeto é fruto de acordo entre
Judiciário e o Executivo, formalizado no final de agosto.
Segundo Antônio Andrade, que ressaltou concordar com a reivindicação
da categoria e lembrou que acompanha essa luta desde a tramitação do
PL 6613/09, a intenção é votar o projeto o mais breve possível na
Comissão. Ele garantiu, também, que ainda ontem designaria o relator
do PL 4363/12, o que de fato foi feito logo após a reunião com os
coordenadores da Fenajufe. O deputado José Guimarães (PT-CE) é o
relator do PL na CFT.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a partir desta quinta-feira (29) será
aberto o prazo de cinco sessões ordinárias para que os deputados possam
apresentar emendas ao projeto.
“A ideia é batalhar pela aprovação do PL 4363 em todas as frentes,
acompanhando a CFT, a CCJC, a CMO e dando continuidade ao diálogo
com o Supremo, no intuito que ele dê as condições necessárias para que
o nosso projeto seja viabilizado o quanto antes”, afirmou Jailton Assis,
diretor do Sindjus-DF.
O mesmo entendimento tem o coordenador Zé Oliveira, para quem a
Fenajufe e os sindicatos devem aumentar as pressões em cima dos
parlamentares da base do governo. “Já temos os requerimentos de
urgência, protocolados na Mesa da Câmara, que garantem o envio dos
projetos direto ao plenário. Temos que atuar para que eles sejam
votados.
Esse trabalho não inviabiliza a nossa atuação ainda, para garantir o apoio
dos deputados da Comissão de Finanças. Isso tudo deve ser articulado
com o Supremo e o governo para conseguirmos os recursos necessários
visando à aprovação do aumento da GAJ e da Gampu para 100%”,
ressalta.
Da Fenajufe - Leonor Costa/Foto: Geolando Gomes
Administração do TRT-23 apresenta
minuta da nova portaria sobre intervalo
de almoço
Durante reunião com representantes do SINDIJUFE-MT, na tarde desta
terça-feira (27), o Diretor-Geral do TRT-23, José Barbosa, foi cobrado
quanto ao compromisso de alteração da Portaria nº 2499/2012, do referido
Tribunal, que até o momento o Sindicato não tem conhecimento de nova
publicação.
Ao ser interpelado, o Diretor-Geral apresentou a minuta da nova portaria,
com as alterações provenientes da reunião entre membros do SINDIJUFEMT e a Administração, ocorrida no dia 5 de setembro deste ano.
Veja a matéria.
Para que as alterações da portaria 2499/2012 sejam publicadas, segundo
informações de José Barbosa, só está faltando a assinatura do
Desembargador Tarcísio Valente, presidente do TRT-23.
Pela minuta que foi apresentada durante a reunião de hoje, houve avanços
significativos em relação à portaria 2499 em vigor.
O QUE DEVE MUDAR COM A NOVA PORTARIA
Ficou definido 15 minutos de tolerância para ausência do local de trabalho
sem a obrigatoriedade da compensação. Ou seja: todo servidor terá o
direito de se ausentar do local de trabalho durante o expediente por até 15
minutos sem a necessidade de compensação.
Outra alteração da portaria 2499/2012 do TRT-23 estabelece que o servidor
poderá utilizar dos recursos e atividades do CIS - Centro Integrado de
Saúde por até 2 vezes na semana, sem a necessidade de compensação. Essa
quantidade poderá ser estendida por mais 2 sessões, desde que haja
indicação médica.
Na portaria vigente o servidor só está dispensado da compensação em caso
de atividades realizadas por recomendação médica decorrente de motivos
de doença ocupacional ou acidente de trabalho.
Leia a Portaria 2499/2012 em vigor na íntegra.
A administração do TRT-23 preservou a autonomia e a independência dos
chefes de setores ao preconizar, no texto da minuta da nova portaria, que a
necessidade e oportunidade de compensação ficará a cargo das chefias
imediatas, em comum acordo com os servidores. Isto é: o Tribunal definiu
apenas direitos mínimos que o servidor possui em casos de ausência do
local de trabalho durante o expediente.
O QUE IMPORTA É A PRODUTIVIDADE!
Com a entrada em vigor da nova portaria, o Tribunal priorizará a
produtividade em detrimento do controle de frequência ao deixar a cargo de
cada setor definir a oportunidade e conveniência da compensação conforme
a necessidade de cada setor.
Segundo afirmações do Diretor-Geral José Barbosa, o que importa para a
Administração é a produtividade, o resultado final, e não se o servidor
demorou 20 ou 30 minutos para almoçar.
Participaram da reunião com o Diretor-Geral do TRT-23 os representantes
do SINDIJUFE-MT José Roberto Magalhães, Jamil Benedito da Costa,
Gisely Pires e Marcelo Evangelista.
Luiz Perlato, jornalista do SINDIJUFE-MT
Categoria aprova criação de 2
importantes comissões
O SINDIJUFE-MT criou duas importantes comissões, na assembleia geral
realizada na última quarta-feira (28) no TRT-23. A primeira delas é a
comissão que vai estudar a implantação da jornada de trabalho de 6 horas
no judiciário federal de Mato Grosso, e a outra, que visa acompanhar a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), também no judiciário
federal de Mato Grosso.
Ao criar essas 2 comissões,o Sindicato informa que está respondendo aos
anseios da Categoria, que manifestou a real necessidade de se acompanhar
mais de perto esses processos.
No que tange à jornada de trabalho de 6 horas, já é luta de décadas do
Sindicato, que vem tentando transformar isso em realidade.
A prova disso, conforme lembra a Diretoria do SINDIJUFE-MT, é que no
próprio quadro de funcionários do Sindicato já existe a jornada de trabalho
de 6 horas na área administrativa, e de 4 horas diárias na área de serviços
gerais.
A criação da comissão das 6 horas é também uma deliberação tirada em
outra assembleia,quando a Categoria discutiu sobre a jornada de trabalho
no TRT-23. Na época houve uma grande movimentação dos servidores
pela manutenção da jornada atual de trabalho de 7 horas, em contraponto à
proposta da Administração, que era de elevar a jornada para 8 horas.
Foi deliberado, naquela ocasião, que o Sindicato deveria avançar na
discussão rumo à jornada de trabalho de 6 horas. Neste sentido, a
aprovação da criação da comissão das 6 horas, da forma como foi definido
na assembleia de ontem, é um passo importante para tornar realidade esse
sonho dos servidores.
As inscrições estarão abertas para todos os servidores do judiciário federal
(TRT, TRE e JF de Mato Grosso), e ficarão abertas até o dia 19/12/2012. O
coordenador dos trabalhos será o atual presidente em exercício do
SINDIJUFE-MT,Marcelo Lincoln Evangelista.
As inscrições poderão ser feitas através do email [email protected]
e também pelos telefones (65) 3025-6727 e 3027-6400. E, para facilitar
ainda mais o processo das inscrições, será criado um link que vai ser
disponibilizado no portal do SINDIJUFE-MT. Além disso, será criado um
grupo on line de discussão, para facilitar a troca de informações.
Comissão do PJe
Apesar do SINDIJUFE-MT não ter sido convidado em nenhum momento
para participar da implantação do PJe no judiciário federal de Mato Grosso,
a experiência de alguns servidores na Justiça do Trabalho - único tribunal
federal em Mato Grosso onde o PJe está implantado - vem demonstrando a
real necessidade de se adaptar o PJe à realidade de cada setor.
Os servidores que já tiveram contato com o PJe perceberam que existem
falhas estruturais, e que elas podem ser corrigidas e melhoradas.
Quando da implantação do PJe, a Administração do TRT-23 chegou a
cogitar inclusive a extinção de vários setores no Tribunal, mostrando
claramente a falta de visão da instituição, do ponto de vista dos servidores.
"O PJe é uma realidade, e não há a possibilidade de recuo. Portanto,
adaptá-lo à realidade de cada setor, com a participação efetiva dos agentes
do processo, poderá transformar o PJe numa ferramenta de integração entre
o passado e o futuro das instituições do judiciário", entende o SINDIJUFEMT.
Na visão do Sindicato, a participação efetiva dos servidores nesse processo
de implantação do PJe é crucial, e as ações isoladas de alguns servidores na
tentativa hercúlea de melhorá-lo não é a forma mais eficaz de contribuição.
Tomando conhecimento dessa realidade, o Sindicato - em contato com a
Categoria - achou por bem aglutinar toda essa leva de servidores dispostos
a participar do processo de implantação do PJe sob a ótica dos
trabalhadores. Por este motivo, a direção do Sindicato resolveu propor a
criação da comissão - que também foi aprovada na assembleia de ontem no
TRT-23.
As inscrições estarão abertas para todos os servidores do judiciário federal
(TRT, TRE e JF de Mato Grosso), podendo ser feitas através do email
[email protected] e também pelos telefones (65) 3025-6727 e 30276400, do SINDIJUFE-MT.
Luiz Perlato, jornalista do SINDIJUFE-MT
Novo plantão do Sindijufe-MT nos
órgãos do Judiciário Federal em Mato
Grosso ocorrerá no dia 3 de dezembro
Com o objetivo de prestar esclarecimentos e informações aos
sindicalizados sobre as questões jurídicas da categoria, o SINDIJUFE-MT
promoverá no dia 3/12/2012 o próximo plantão de sua Assessoria Jurídica,
com a advogada Valquíria Aparecida Rebeschini Lima.
O plantão terá a seguinte programação:
TRT
TRE
JF
-
07:30
10:30 13:30 -
10:00
no
auditório
da
Cefor
13:00 no auditório da Escola Judicial
16:00 no auditório da Justiça Federal
O novo serviço foi implantado pelo SINDIJUFE-MT em outubro deste ano,
quando ocorreu o primeiro plantão, nos dias 29 e 30, com expressiva
participação dos servidores no TRT, TRE e na Justiça Federal.
De acordo com a Diretoria do Sindicato, a extensão serviu para aproximar
ainda mais o sindicato e seus sindicalizados.
Na ocasião os sindicalizados podem esclarecer suas dúvidas sobre PCS e
questões jurídicas sem precisar ir até a sede do Sindicato.
Luiz Perlato, jornalista do SINDIJUFE-MT
Alarmado com denúncia de
contaminação de água, SINDIJUFE-MT
pede esclarecimentos à Administração da
JF/MT
Diante da denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores do Detran-MT
(Sinetran), de que a água mineral servida nos bebedouros do Detran é
imprópria para o consumo por conter coliformes fecais, a representante de
base do SINDIJUFE-MT Andrea Silva acionou o Sindicato para
providências junto à seção judiciária da Justiça Federal de Mato Grosso.
Segundo Andrea, todos os bebedouros da Justiça Federal, em Cuiabá,
utilizam água da mesma marca em questão - a ÚNICA. Se a denúncia de
contaminação da água desta marca for confirmada, os servidores da JF
também estariam em risco.
Em função disso, o SINDIJUFE-MT encaminhou ofício ao diretor do
Forum da Justiça Federal de Mato Grosso, Paulo Sodré, para
esclarecimentos.
Leia AQUI o ofício que foi protocolado na JF.
A análise que teria constatado a contaminação da água servida no Detran
foi feita a pedido do Sinetran, após servidores relatarem terem passado mal
ao consumir a água servida nos bebedouros do órgão. De acordo com a
presidente do sindicato, Veneranda Acosta Fernandes, o caso inspira
cuidados.
“O índice de contaminação está em 117 a cada 100 ml, o que mostra que
não atende ao padrão microbiológico para água de consumo humano. É
muito séria essa situação, pois, além dos servidores, a água também é
consumida por todos os contribuintes que vão em busca dos serviços do
Detran-MT, em todo o Estado", afirmou.
Confira, a seguir, mais informações sobre o caso da água, divulgada pelo
Midia News.
O diretor financeiro do Sinetran, Leandro Santos de Brito, disse que a
análise foi feita com base na água colhida dos bebedouros do órgão, o que
não significa que a contaminação esteja, necessariamente, no conteúdo dos
garrafões.
“O problema pode estar no armazenamento, ou na manutenção desses
garrafões”, disse ele, numa reportagem veiculada no site do Midia News.
Segundo Brito, o laudo emitido pela Aquanálise aponta que a água servida
no Detran-MT “é impróprio para consumo” e, para que as dúvidas sejam
sanadas sobre onde está o problema, uma nova análise será feita. Desta vez,
diretamente com a água colhida diretamente dos garrafões.
Novo fornecedor
“A coleta será feita ainda nesta semana e o laudo deve sair dentro de dez
dias. Caso seja confirmado que o problema está no líquido dos garrafões,
nós iremos notificar o Detran para que faça a suspensão imediata da
compra”, afirmou.Segundo Brito, as reclamações dos servidores tiveram
início há aproximadamente dois meses. A água mineral no órgão, bem
como nas demais secretarias estaduais, é fornecida pela Única Água
Mineral Natural, contratada por meio de licitação pela SAD (Secretaria de
Administração).
A empresa, segundo o sindicato, é de propriedade de Célia Galindo e
Altamiro Belo Galindo – irmão do prefeito de Cuiabá, Francisco Belo
Galindo (PTB).
“A SAD deve submeter a água comprada a análises periódicas num
laboratório de referência, pois essa água reflete diretamente na saúde dos
servidores”, disse a presidente do Sinetran.
Análise
De acordo com informações do Sinetran-MT, a água foi coletada no dia 5
de novembro pela empresa contratada, de um garrafão no Detran. Na
amostra, foram encontrados coliformes totais, o que, para consumo
humano, se recomenda desinfecção antes do consumo, conforme a Portaria
2.914/11 do Ministério da Saúde.
Entre as consequências da contaminação estão diarréia, náuseas e dores
estomacais.
A presidente do sindicato afirmou que já encaminhou um ofício à direção
do Detran, notificando o órgão sobre a água contaminada e exigindo a troca
imediata dos garrafões, bem como que seja feito um comunicado à
Secretaria de Administração.
"Não sabemos se a contaminação é diretamente da água ou se é por falta de
medidas de higiene na manipulação do garrafão ou, até mesmo, dos
bebedouros. O fato é que a água está contaminada e cabe ao Detran tomar
as devidas providências para resolver o problema definitivamente”,
afirmou.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a administradora da Única, em
Cuiabá, Elza Arruda. Ela afirmou estar "tranquila" quanto ao caso, porque
denúncias anteriores do mesmo tipo já teriam sido feitas por funcionários
de outros órgãos do Executivo Estadual, como SAD, Sefaz (Secretaria de
Estado de Fazenda) e Seduc (Secretaria de Estado de Educação), mas nada
teria sido comprovado.
“Nós fazemos análises diárias, para garantir a qualidade do conteúdo dos
garrafões e, recentemente, passamos pela avaliação da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), e nada foi encontrado”, disse.
Segundo ela, a empresa venceu a licitação no início do ano e, desde março,
presta o serviço de abastecimento
abastecimen de água mineral
eral às secretarias estaduais.
Luiz Perlato, com informações do MIDIA NEWS