OF. N.º076/SG/SINTUF-MT
Cuiabá,16 de junho de 2015
Ilma. Sra.
Maria Lúcia Cavalli Nedder
MD. Presidente do CONSUNI
Nesta
Senhora Presidente,
No dia 10 de junho de 2015, reuniram-se na Sala da PROAD,
representantes da PROAD/Prefeitura do Campus, e da Coordenação de
Segurança, representantes da Empresa Sul América, Sindicato dos
Trabalhadores Terceirizados – SEAAC para negociar a reversão do ato
contra os três empregados eletricistas da Sul América, de demissão por justa
causa:
DOS FATOS:
01.
No dia 07 de junho, os trabalhadores Clayton Viana de Almeida,
Gilson Ferreira dos Santos, Marcos dos Santos Andrade, atendendo a
solicitação do Prefeito do Campus, através dos responsáveis pela
fiscalização da área elétrica da UFMT, Girley Cruz(Engenheiro Eletricista) e
Nivaldo Borges Siqueira (Chefe dos Eletricista), endossado pelo fiscal do
contrato junto a Empresa Sul América Sr. Heraldo Afonso Ribeiro, vieram
executar o serviço emergencial de emenda do cabo elétrico do poste que
havia se rompido. Esse serviço foi executado por que a empresa contratada
para tal (PROTEGE) ficou de vir na segunda feira para realizar o serviço, e o
mesmo dado a sua emergência não podia esperar. O local do trabalho foi no
HOVET e FAMEV, e a permanência do problema colocava em risco a
segurança da Universidade (câmaras desligadas, sem monitoramento e o
campus escuro) e vida de animais e de pessoas.
02.
A equipe técnica acima mencionada atesta que os serviços
executados atenderam as NR 010 e 035, pois a rede geral estava desligada,
não apresentando nenhum risco a vida dos envolvidos e a instituição. A luva
só foi tirada para fazer a conexão, pois com as mesmas era impossível fazer
o trabalho. A luva de alta tensão e o uniforme anti-chama foram utilizados
para desligamento da rede na cabine geral conforme normas.
No local da foto o funcionário não utilizava uniforme anti-chama e a luva de
alta tensão, porque a rede estava desernegizada e aterrada. O cinto no
momento do serviço estava atrelado no poste conforme a imagem das fotos.
O mesmo foi retirado após sua execução.
Apesar das justificativas apresentadas pela equipe de segurança do
trabalho da UFMT, nos surpreende a manutenção da demissão por justa
causa.
A Empresa Sul América, conforme registro em Ata afirma que “...a demissão
poderia ser revista com o apoio do sindicato...”. Na mesma Ata o sindicato
afirma que “...ficou surpreso em saber que os funcionários da Sul América
haviam sido demitidos com justa causa; pediu que gostaria no momento de
dialogar e que fosse reconsiderado a demissão dos funcionários, pois
estavam ali porque receberam uma ordem, foi uma situação atípica.”
Diante do exposto, denunciamos junto a esse egrégio conselho
analise as seguintes questões:
01.
A Empresa Sul América, trata os trabalhadores de forma arbitrária não
respeitando os direitos dos trabalhadores.
02.
No cotidiano da Universidade, as condições de trabalho são precárias,
as relações são autoritárias, coercitivas, e de assédio de toda a ordem.
03.
Não possuem equipamentos de proteção adequados e com o número
necessário para a proteção (ex: entregam 01 uniforme anti-chama, uma luva
de alta tensão, um capacete, um cinto, uma botina para três trabalhadores).
04.
A Universidade que contrata os serviços da Empresa fica refém da
mesma, não encontrando espaço para diálogo com a Empresa, mesmo
apresentando laudos técnicos pelos engenheiros e pelo fiscal dos contratos.
05.
A Convenção de Trabalho não é respeitada em vários itens.
06.
Os trabalhadores não tem direito a livre organização.
07.
Os trabalhadores não recebem cursos de capacitação.
08.
Não possuem local de descanso adequado.
09.
A qualidade dos serviços prestados não é debatido ou mesmo
avaliada.
Esses itens acima elencados são apenas fragmentos de uma relação
de exploração entre o representante do capital x trabalho. O trabalhador
terceirizado pode ampliar os mesmos desde que não seja identificado, pois
se assim for será perseguido.
Apelamos a esse Conselho, pois é inconcebível uma instituição de
educação, cujo princípio é educar o homem para se libertar, se omitir diante
da situação de exploração vivenciada pelos trabalhadores terceirizados na
UFMT. São trabalhadores importantes para a UFMT e através deles a
missão indissociável do ensino, da pesquisa e da extensão universitária é
cumprida.
No aguardo da agenda de reunião do CONSUNI – com a Urgência
que o tema requer - para debater essa temática relativa a Terceirização na
UFMT e as condições de trabalho dos empregados terceirizados, dando
destaque a situação em tela, subscrevemo-nos apresentando as nossas
Saudações Sindicais
Leia Souza de Oliveira
Coordenadora Geral SINTUF-MT
Reginaldo Silva de Araújo
Presidente Adufmat