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ISSN 1677-7050
N-o 447 - Conceder dispensa a LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO
PEDROSO, Conselheiro da Carreira de Diplomata
do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n-o 0459839, da função de substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão do Pessoal (DP), código DAS-101.4.
Ministério das Relações Exteriores
.
Nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2006
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
<!ID582200-0>
Na PORTARIA MINISTERIAL N o- 215, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 seguinte,
Seção 2, página 36, onde se lê: “Nomear JOSÉ DE ALENCAR
MEDEIROS DA CRUZ...”, leia-se: “Nomear JOSÉ DE ALENCAR
MEDEIROS FILHO...”
CELSO AMORIM
<!ID581037-0>
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2006
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2006
PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2006
<!ID582030-0>
<!ID581816-0>
o-
N 446 - Designar LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n o- 2093794, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão do Pessoal (DP),
código DAS-101.4.
<!ID581038-0>
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
de acordo com o artigo 9 o- do Decreto n. o- 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
Conceder pensão, a partir de 28 de junho de 2006, aos
beneficiários de DORIS BARRETO CARRILHO HUMEL, matrícula
SIAPE n. o- 0459335, matrícula SIAPECAD n. o- 0673806, aposentada
no cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
N o- 329 - Art. 1 o- Nomear Liduina de Oliveira Lopes para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria - CA III na Agência Nacional de
Energia Elétricao - ANEEL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BENEFICIÁRIO
DONATO ADÊO HUMEL
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
Vitalícia
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA--ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo
o7 , inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
o
Constitucional n. - 41/2003.
N o- 330 - Art. 1 o- Nomear Vilma Breder de Souza para exercer o Cargo
Comissionado de Assessoria - CA III na Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
Ministério de Minas e Energia
.
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de agosto de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Francisco Romário Wojcicki CARGO/FUNÇÃO:
Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético
ÓRGÃO: MME PAÍS DE DESTINO: Venezuela FINALIDADE: Participar de reunião da Comissão Permanente do Grande Gasoduto do
Sul. PERÍODO: 06/08/2006 a 09/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- ,
Inciso IV.
NOME: Marco Antônio Martins Almeida CARGO/FUNÇÃO: Assessor ÓRGÃO: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis PAÍS DE DESTINO: Venezuela FINALIDADE:
Participar da Reunião da Comissão Permanente do Grande Gasoduto
do Sul. PERÍODO: 06/08/2006 a 09/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o, Inciso IV.
NOME: Henrique Llacer Roig CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais ÓRGÃO: Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral PAÍS DE DESTINO:
Jamaica FINALIDADE: Representar a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia,
compondo a delegação brasileira, na “12ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos”. PERÍODO: 07/08/2006 a
19/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
NOME: Sebastião José Machado CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro C de Tecnologia de Material ÓRGÃO: ELETRONORTE
PAÍS DE DESTINO: Canadá FINALIDADE: Garantir a qualidade do
fornecimento assegurando a verificação das conformidades das buchas, para serem instaladas em 2 transformadores trifásicos de 26,6
MVA, 69/13,8 kV e 1 transformador trifásico de 20 MVA de 138/13,8
kV, certificando o atendimento aos parâmetros, requisitos especificados e projetados para a fabricação. PERÍODO: 12/08/2006 a
18/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
NOME: Gilberto Kwitko Ribeiro CARGO/FUNÇÃO: Gestor
Governamental ÓRGÃO: MME PAÍS DE DESTINO: Venezuela FINALIDADE: Participar do “Workshop de Capacitação sobre Estatísticas de Energia e Balanços Energéticos”. PERÍODO: 13/08/2006 a
19/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
NOME: João Antônio Moreira Patusco CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador Geral de Planejamento de Combustíveis ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético PAÍS DE
DESTINO: Venezuela FINALIDADE: Participar do “Workshop de
Capacitação sobre Estatísticas de Energia e Balanços Energéticos”.
PERÍODO: 13/08/2006 a 19/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- ,
Inciso IV.
NOME: Claudio Scliar CARGO/FUNÇÃO: Secretário de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral ÓRGÃO: MME PAÍS
DE DESTINO: Moçambique FINALIDADE: Participar de reuniões
com autoridades do Setor Mineral do Governo de Moçambique e
responsáveis pelo projeto que visa viabilizar a mineração, transporte e
o comércio do carvão na região de Moatize. PERÍODO: 04/08/2006 a
09/08/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
<!ID582031-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 331 - Art. 1 o- Nomear Maria José de Oliveira Parente para exercer
o Cargo Comissionado de Assessoria - CA III na Agência Nacional
de Energia Elétrica
- ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
<!ID581538-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com
base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal,o c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 oda Lei n o- 10.871/04,
oart. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n 2.335/97 e arts. 7 , inciso III, e 16, inciso VII do oAnexo da Portaria MME n - 349, de 28/11/1997,
em conformidade com deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no processo n - 48500.000439/2005-33, resolve:
N o- 332 - Art. 1° Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, do quadro de pessoal da ANEEL.
Analista Administrativo - Área 1
Classificação
35
36
37
38
39
40
41
42
Inscrição
3084221
3101843
3055930
3110079
3143155
3122573
3190064
3173151
Nome
ANDREA CAMPOS REIS
MARIANA DE ALMEIDA MACIEL GARCIA
CAMILA TORRES MEYER
LUIZA HIME
EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA
LUIZ GUSTAVO DOMINGUES CASULARI DA MOTTA
ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA
EYDI DA COSTA CESARIO
Analista Administrativo - Área 2
Classificação
7
Inscrição
3123995
Nome
BRUNO OLIVEIRA TAVARES DE LYRA
Nota Final
195,50
Art. 2 o- Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio internet:
http://www.aneoel.gov.br.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID581539-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o- 2.335, de 6/11/97, e com base no disposto no art. 13, §6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11/12/90, e deliberação
de Diretoria, resolve:
oN
333 - Art. 1° Tornar sem efeito as nomeações abaixo relacionadas para o cargo efetivo de Analista Administrativo, realizada pela Portaria
o298, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, em virtude de os nomeados não terem tomado posse no prazo
previsto.
Analista Administrativo - Área 1
Classificação
6
10
12
16
17
25
30
Inscrição
3056783
3114597
3178137
3003566 (*)
3180166
3142469
3035212
Nome
LORENA FRANCISCA TOLEDO ALVES GARCIA
MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
ERNESTO VASCONCELOS CARVALHO
NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO
VITOR SANCHES DE ANDRADE
CARLOS ATILA MENDONCA BUENO
(*) candidato portador de deficiência
Analista Administrativo - Área 2
<!ID583431-0>
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
Nota Final
190,50
190,50
190,00
189,50
189,00
189,00
188,00
186,00
Classificação
5
Inscrição
3099709
Nome
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.