A contribuição da sociedade civil:




Inovação das propostas: ;
Acesso as populações mais vulneráveis;
Controle social;
Advocacy.
A contribuição da sociedade civil:

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

Inovação das propostas;
Acesso as populações mais vulneráveis;
Controle social;
Advocacy.
INOVAÇÃO
Tecnologias de prevenção: academia para PVHIV; abordagem
de rua/pares; comunicação (diversas linguagens e formas);
adaptadas às necessidades das comunidades;
Capilaridade
Dinâmicas próprias: relações interpessoais; próximas
da vida cotidiana; mediadoras para que os segmentos
populações estigmatizadas possam ter acesso aos
serviços de saúde.
Controle Social
Controle social das respostas e dos investimentos que
são feitos para o controle da Aids.
Integração nas Comissões, Conselhos (nos três níveis
governamentais e nas instituições de Saúde);
Advocacy
Proposições de políticas públicas. São fundamentais para
sinalizar o que é necessário em relação a ampliação dos
direitos (ex: acesso a medicação, leis de combate ao
preconceito e discriminação das PVHA)
É preciso ter claro que as organizações são
autônomas, não são partes da rede pública de
saúde, mas as interlocuções estabelecidas
com
as
mesmas
se
constituem
num
importante instrumento para a resposta política do Estado.
Não se propõe portanto que sejam integradas
à rede, como prestadoras de serviços, mas
que se intensifique e institucionalize o
diálogo existente e a cooperação.
Terceiro Setor
Nomenclatura EUA (déc 70) e Europa (déc 80) e
Rockfeller III;
“Organizações particulares com objetivos
públicos”, o lucro não é a finalidade;
-Ex: Ordem de Malta (séc XI)
Organizações Não Governamentais
Nomenclatura usada na Ata de Constituição das Nações
Unidas de 1945;
Identifica organizações que pertencem ao 3 setor;
Unindo todas seria a 8ª maior economia do mundo (1
trilhão por ano);
Não substitui o Estado, mas atua em parceria (mundo
economicamente viável, ambientalmente correto e
socialmente justo);
•
•
•
•
•
ONG
Resulta de união de pessoas (ex: associação);
Pessoa jurídica de origem privada (direito privado);
Sem fins lucrativos (recursos destinados para
cumprimento de missão social e não distribuir para
os membros);
Missão ou objetivo social com fim público e que
atende a coletividade;
Diferente de clubes que atende apenas um grupo
restrito de associados;
FUNDAÇÃO
•Para ser constituída tem que capital;
•Pode ser instituída pelo poder público (pessoa
jurídica de direito público);
•Pode ser instituída por um único indivíduo;
•Criada após morte através do testamento;
•“resulta da destinação de patrimônio (de
pessoas física ou jurídica, particular ou pública),
sem fins lucrativos e com objetivo de atender a
um fim coletivo”;
LEI 9790/99 (Decreto 3.100/99);
Possibilita os dirigentes a terem remuneração
sempre dentro da média salarial do mercado;
CERTIFICAÇÃO
Beneficente de Assistência Social /
Filantrópica
•Associações ou fundações que dedicam a área de
assistência e de direito de populações excluídas (presta
serviço de forma gratuita);
•Registro no COMAS (Conselho Municipal de
Assistência Social);
•Matrícula no SAS (Supervisão de Assistência Social),
vinculado a subprefeitura;
•CEBAS – Certificado de Associação Beneficente de
Assistência Social;
•Registro no CNAS (Conselho Nacional de Assistência
Social);
COOPARATIVAS SOCIAIS
Método de organizar empreendimento;
Criar geração de renda;
Natureza de auto-gestão;
6% do PIB no Brasil e 30% no mundo;
Um projeto é um empreendimento
planejado ou plano de ação que
consiste num conjunto de atividades
inter-relacionadas e coordenadas,
com o fim de alcançar objetivos
específicos dentro dos limites de
tempo e de orçamento
predeterminado.
O diagnóstico da região ou situação que
se pretende trabalhar deve descrever e
analisar como fatores de contexto social,
econômico, político, cultural, etc., estão
afetando esta região ou questão tratada.
É importante apresentar o problema
central do projeto, ou seja a questão ou
situação que motivou sua realização.
CAC
38
CAA
29
EVENTOS 215 + AÇÃO COMUNITÁRIA 250
APOIO FORUM REDES
465
27
559
140
120
100
80
60
eventos
intervenção
40
20
0
Ponta Linda
Catanduva
Ilha Solteira
Penápolis
Castilho
Pereira Barreto
Birigui
Guarulhos =
Mococa
Nova Guataporanga
Rio Claro
Santa Bárbara
Suzano
Guaruja
PG
São Vicente
São Paulo =
9
76
Ilha Solteira
Catanduva
Penápolis
Castilho
Birigui
Guarulhos = 2
São Paulo = 79
São Carlos
Barueri - 1
Mococa
Itapecerica - 5
Santo André - 3
Osasco - 11
Nova Guataporanga
Taboão da Serra
-1
Rio Claro
Santa Bárbara
Suzano
PG
Guaruja
São Vicente
Bertioga
Histórico de projetos por população
25
20
15
10
5
0
2003
2005
MULHER
2006
P GERAL
2007
ADOL
IDOSOS
2008
DEFICIENCIA
2009
INDIGENA
2010
70
60
50
40
30
20
10
0
2003
2005
2006
LGBT
UDI/UD
2007
P SEXO
2008
PVHIVA
2009
CON SOCIAL
2010
6
5
4
3
2
1
0
2003
2005
2006
2007
PRESIDIO
2008
SOCIOEDUC
2009
2010
SUSTENTABILIDADE
• TÉCNICA
• POLÍTICA
• FINANCEIRA