CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DA OAB/ES 2015
REGULAMENTO:
Art. 1.º – Participantes: o Campeonato Estadual de Futebol terá a participação
somente dos advogados com inscrição regular na OAB-ES, desde que não estejam
suspensos ou impedidos de exercerem a advocacia, vetado alteração no arbitral.
Art. 2.º – Comissão Organizadora: A Comissão Organizadora é presidida pela
Comissão de Esportes da CAAES em conjunto com a OAB/ES e com apoio da CEEDCFOAB.
Parágrafo primeiro: Cada equipe indicará um membro que terá a função de ser seu
representante no Arbitral e durante o campeonato.
Parágrafo segundo: Será indicado pela Comissão de Esporte organizadora um
Coordenador Geral, que ficará responsável pela tabela, arbitragem, fiscalização de
material de jogos, súmulas, cartões amarelos e vermelhos, goleadores, resumos,
classificação e demais atos técnicos necessários à organização e bom andamento do
campeonato.
Parágrafo terceiro: As inscrições para o registro das equipes será no período 07 a
26 de maio de 2015, e o arbitral será no dia 27 de maio de 2015, ambos na sede da
CAA/ES.
Parágrafo quarto: O campeonato será no Clube da Aest/Manguinhos nos dias 30 e
31/05/2015 e 06 e 07/06/2015 no horário de 08:00 às 16:00, sendo que a final será às
11:00h do dia 07/06/2015.
Art. 3.º – Casos Omissos: Os casos omissos, que importem em decisão imediata
para o prosseguimento do campeonato ou da rodada, serão decididos pela Comissão
Organizadora (Art. 2.º). As decisões serão imediatas e definitivas (irrecorríveis), para não
prejudicar o andamento do campeonato.
Art. 4.º – Sistema de Disputa e Tabela: As equipes serão divididas em chaves,
identificadas por letra alfabética, com número de três e no máximo de quatro
participantes, em cada uma delas, dependendo do número de inscrições, a ser definido no
dia do Arbitral. A tabela dos jogos, também será por sorteio entre as equipes de cada
chave e será procedida no dia do Arbitral.
Parágrafo primeiro: Para a fase final, os vencedores da segunda fase disputarão o
primeiro e segundo lugar e os perdedores o terceiro e quarto lugar. Em caso de empate
no jogo da semifinal, serão cobrados 03 (três) tiros livre-diretos (pênaltis). Em caso de
novo empate permanecem as cobranças alternadas até sair um vencedor.
Art. 5.º – Número de atletas: Havendo inscrição de atletas em mais de uma
equipe, automaticamente ficará eliminado do campeonato e não poderá participar por
nenhuma delas.
Parágrafo Primeiro: Cada equipe poderá inscrever no máximo 15 (quinze) atletas,
cuja listagem deverá ser enviada para o endereço a ser comunicado. A equipe titular
deverá conter 07 (sete) jogadores de linha e 01 (um) goleiro.
Parágrafo Segundo: O valor da inscrição por equipe será de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) e uma Bola de Futebol da marca Campo Oficial Penalty
S11 R1.
Art. 6.º – Da Pontuação: Equipes vencedoras no tempo normal computam 03
(três) pontos; empate dá direito a 01 (um) ponto; equipe perdedora no tempo normal 0
(zero) ponto.
Art. 7º – Da Classificação: Ao final de cada fase será levado em consideração, para
classificação, o número de pontos conquistados. Na fase final será adotado o mesmo
critério.
Art. 8º – Critérios para Desempate: Em caso de empate em número de pontos,
serão levados em consideração os seguintes critérios para desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Saldo de gols;
c) Confronto direto;
d)
e)
f)
g)
Maior número de gols convertidos;
Menor número de gols sofridos;
Soma de todos os pontos com as fases classificatórias antecedentes;
Sorteio (moeda).
Obs.: Empatando 03 (três) equipes, elimina-se o item “C”.
Art. 9.º – Arbitragem: Os jogos serão dirigidos por árbitros escolhidos pela
Comissão Organizadora.
Art. 10º – Regras da Competição: Serão aplicadas as regras oficiais de futebol,
exceto impedimento e as disposições do presente regulamento.
Parágrafo primeiro: Serão permitidas substituições no transcorrer de uma partida,
sendo que o atleta substituído poderá retornar ao jogo na mesma partida. Não haverá
limites de substituições.
Parágrafo segundo: As equipes poderão ter no banco de reservas todos os atletas
que não estão jogando e regularmente inscritos.
Parágrafo terceiro: O tempo de jogo será de 40 minutos, divididos em dois
períodos de 20 minutos com intervalo de 5 minutos para descanso entre o 1° e o 2°
período.
Parágrafo quarto: A equipe que não completar o tempo normal de jogo, por
insuficiência de atletas, e/ou abandonar o local da competição por ato de indisciplina,
proporcionando favorecimento próprio ou de terceiros, será julgada, sendo observado
que estando em vantagem no marcador, ou empatando o jogo, será considerada
perdedora, atribuindo-se ao seu adversário os pontos, e este ficará para fins de saldo de
gols, com o número já marcado, na partida. Não havendo marcado nenhum, lhe será
atribuído um gol.
Parágrafo quinto: A equipe inscrita que não comparecer no horário marcado com
tolerância de 15 (quinze) minutos, será considerado perdedor daquele jogo pelo placar de
um a zero (1x0 = WO). O número mínimo de jogadores para inicio de partida será de 06
(seis).
Parágrafo sexto: A equipe que deixar de comparecer aos jogos faltantes da fase
eliminatória, quando já participou de algum jogo, perderá os pontos e, na forma da letra
anterior, também será eliminada do campeonato.
Art. 11º – Das Equipes: Todas as equipes que participarão do Campeonato
deverão, obrigatoriamente, possuir dois jogos completos de cores diferentes, de camisas,
calção e meia. Ao árbitro da partida caberá a indicação de qual das equipes deverá trocar
as camisas, em caso de cores idênticas ou que prejudique a perfeita diferenciação de cada
equipe.
Art. 12º – Identificação: A identificação do atleta será feita, obrigatoriamente, pela
carteira da OAB.
Art. 13º – Critério de punição: Todo atleta expulso com cartão vermelho, ficará
automaticamente impedido de participar do jogo seguinte, transferindo-se a mesma
punição para as fases subseqüentes. Após o terceiro cartão amarelo, para o mesmo atleta,
este fica suspenso por uma partida, não se transferindo a suspensão para a fase seguinte
da competição. Assim, o impedimento, caso a equipe se classifique para a fase seguinte,
só se aplica em caso de cartão vermelho.
Parágrafo primeiro: Em caso de expulsão por agressão a outro atleta, árbitros,
mesário, membros da Comissão Organizadora e Julgadora e da Disciplina, poderá ser
eliminado do Campeonato, a critério da Comissão Disciplinar ou no mínimo suspensão por
dois jogos, transferindo a suspensão para a fase seguinte. De acordo com a gravidade do
ato faltoso, poderá a Comissão Disciplinar, aumentar esta pena inclusive com expulsão do
Campeonato.
Parágrafo segundo: O Código de Ética da Advocacia se aplica aos casos de agressão
e postura inadequada dos advogados participantes do campeonato, de forma que poderá
responder perante o Tribunal de Ética por qualquer agressão ou ato transgressor do
mencionado código.
Art. 14.º – Assistência Médica: A assistência médico-hospitalar dentro ou fora do
campo ficará sob o encargo de cada equipe e/ou atleta.
Parágrafo Primeiro: Qualquer prejuízo que poderá advir da participação no evento,
mesmo no trajeto, é de inteira responsabilidade dos participantes.
Parágrafo Segundo: Os jogos só terão inicio com a presença de ambulância que
deverá ser providenciada pela CAAES.
Art. 14.º – Premiação: Serão distribuídas as seguintes premiações:
a)
b)
c)
d)
Troféus e medalhas ao campeão, vice-campeão;
Troféus para 3.º e 4.º lugares;
Troféus: Goleiro menos vazado, artilheiro, melhor jogador e revelação;
Troféu para a equipe que apresentar o uniforme mais bonito.
Art.15.º – Não comparecimento ao campo de jogo: Deixar de comparecer ao local,
data e horário de jogo previsto em boletim; PENA: Perda por WO. A equipe será eliminada
da competição.
Parágrafo Primeiro: A equipe que deixar de comparecer aos jogos faltantes da
eliminatória, quando já participou de algum jogo, perderá os pontos na forma apontada
na letra anterior. Todos os resultados das equipes da chave serão de 1 x 0, mesmo que
uma equipe já tenda jogado com a faltante será considerado o placar de 1 x 0. A
ocorrência de WO sem justificativa será aplicado o §2º, art.6º.
Parágrafo Segundo: Os resultados que forem alterados em função de W.O, para
efeitos de artilheiro da competição, serão mantidos os gols do atleta.
Comissão de Esportes da CAAES e OABES