a formação profissional técnica de
nível médio na área da Saúde
Clarice A. Ferraz
Coordenadora Geral das Ações Técnicas em Educação
na Saúde
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Tendências da Educação e sua Aplicação na
Formação Profissional em Saúde
Cognitivismo
Construtivismo
Construcionismo
• Memória, percepção
• cada pessoa constrói
• construção social de
• Adquirir, armazenar
sua perspectiva do
significados
• recuperar informações
mundo
• cultura compartilhada
• Aprender a aprender
• a aprendizagem se dá
• formação com
na construção de
processo cooperativo
Década de 80
experiências
significativas
Década de 90
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Ministério
da Saúde
CONSTRUCIONISMO
Construtivismo Social
Construção própria de cada sujeito produzida no dia a dia como
resultado da interação dos aspectos cognitivos, subjetivos,
afetivos e sociais;
Aprendizagem é essencialmente ativa;
Aprender como processo de reconstrução do conhecimento;
Professor propicia condições de criação/invenção.
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Ministério
da Saúde
Educação para a Formação de
Profissionais da Saúde
Políticas de Saúde
Políticas, Gestão e Regulação Profissional
Educação Profissional
•Competências
Educação no Trabalho
•Educação Permanente
•Desenvolvimento curricular
•Formação de Professores
•Regulação do Sistema Educacional
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Ministério
da Saúde
A Educação em Sociedade de Informação
 Uso de tecnologias de informática para
aprender;
 Possibilidade de acessar bibliotecas
virtuais;
 Múltiplas formas de compartilhar o que
estuda – novas formas de aprender;
 Mundo em rede promove a
interdisciplinaridade.
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Ministério
da Saúde
Desafios da Educação Profissional
• Conferência Panamericana de Saúde – 2007 – 2015;
• 80% da formação orientada pela APS
• 70% das Escolas de Saúde acreditadas.
• Qualificação do SUS
Redes de Atenção à Saúde.
Mulher e
criança
Urgência
e
emergência
Saúde
Mental
álcool e
drogas
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Rede
QualiSUS
Ministério
da Saúde
Rede de Atenção à Saúde
 Portaria nº 4.279 – 30/12/2010
 Superar a fragmentação de atenção à saúde da
gestão em regiões de saúde;
 Aperfeiçoar o funcionamento político institucional do
SUS;
 Assegurar ao usuário a integralidade da assistência;
 Qualificar a gestão do cuidado em rede.
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da Saúde
Organização da RAS
 Centro de coordenação e comunicação – APS
 Pontos de atenção da rede: domicílios, UBS,
UAE, serviço terapêuticos especializados,
urgência e emergência, etc...
 Relações horizontais entre os pontos de
atenção;
 Criação de mecanismos formais de
contratualização entre prestadores de serviço
para pactuação de demandas atendidas.
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Região de Saúde ou Abrangência
 A organização da RAS exige a definição da região de saúde
ou de abrangência, que implica na definição dos seus limites
geográficos e sua população no estabelecimento do rol de
ações e serviços que serão ofertados pela região de saúde.
 As competências e responsabilidades dos pontos de atenção
no cuidado integral estão correlacionados em abrangência de
base populacional e acessibilidade para conformação de
serviços.
 A definição adequada da abrangência dessas regiões é
essencial para fundamentar as estratégias de organização da
RAS, devendo ser observadas as pactuações entre o estado
e o município para o processo de regionalização e
parâmetros de acesso.
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Sistema de Governança
 A governança da RAS é entendida como a
capacidade de intervenção que envolve diferentes
atores, mecanismos e procedimentos para a gestão
regional compartilhada da referida rede. Nesse
contexto, o Colegiado de Gestão Regional
desempenha papel importante, como um espaço
permanente de pactuação e co-gestão solidária e
cooperativa onde é exercida a governança, a
negociação e a construção de consensos, que
viabilizem aos gestores interpretarem a realidade
regional e buscarem a conduta apropriada para a
resolução de problemas comuns de uma região.
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Linhas de Cuidados
 Articulação de recursos e das práticas de saúde,
orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades
de atenção de uma dada região de saúde, para a
condução oportuna e ágil das possibilidades de
diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades
epidemiológicas de maior relevância.
 Coordenação ao longo do contínuo assistencial,
através
da
pactuação/contratualização
e
conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes
profissionais nos distintos pontos de atenção.
 Pressupõem uma resposta global dos profissionais
envolvidos no cuidado, superando as respostas
fragmentadas.
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Pressupostos da Educação
Profissional
 Ambientes institucionais de integração EnsinoServiço;
 Trabalho de Equipe em Rede – multiprofissional e
cooperativo e articulado;
 Metodologias ativas de aprendizagem;
 Lógica interdisciplinar: determinantes sociais,
biológicos, culturais, de saúde e doença;
 Orientação teórica-prática ► Linhas de Cuidados.
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Perspectiva – Política Ministerial
 2007 – Decreto Presidencial – Comissão
Interministerial de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde:
“identificar – periodicamente, a demanda quantitativa e
qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde”.
“identificar, periodicamente a capacidade instalada do
Sistema Único de Saúde, a fim de subsidiar a análise de
sua utilização no processo de formação de profissionais
de saúde ”.
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Ministério
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Agenda Estratégica para Educação Profissional
 Constituição de Comissão Interministerial – Saúde e
Educação Profissional de Nível Médio (a partir do
Decreto Presidencial de 2007) para fortalecimento das
formações previstas no PROFAPS;
 Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS
para identificar estratégias de fortalecimento da gestão
das Escolas Técnicas do SUS;
 Articulação com o PRONATEC – MEC, para ampliar
os investimentos na RETSUS – financeiros, de
laboratórios didáticos etc...
 Estudos para elaboração de Portaria para criar o PET
da Educação Profissional;
 Estudos para dimensionar a demanda de formação
técnica profissional para as Redes de atenção à
saúde.
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