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Eleições Presidenciais 2014 – endereço de email para esclarecimento de dúvidas
O Consulado-Geral do Brasil em Londres criou um email especial para o esclarecimento de
dúvidas sobre as eleições presidenciais 2014. Se você gostaria de fazer perguntas sobre
transferência de títulos, votações, justificativa eleitoral etc, escreva para
[email protected]
Texto 2
Eleições 2014 – Dúvidas frequentes
O Consulado-Geral do Brasil em Londres preparou uma lista com perguntas e respostas
frequentes sobre as eleições Presidenciais de 2014, com o objetivo de tirar as dúvidas dos
eleitores brasileiros que vivem no Reino Unido. Para acessá-la, clique aqui.
a) É possível para o brasileiro que vive no Reino Unido votar?
Sim. Os cidadãos brasileiros que vivem neste país podem votar por ocasião das
eleições presidenciais, bastando, para isso, fazer seu alistamento eleitoral no
Consulado em Londres (caso nunca tenha votado), ou transferindo seu título para o
Reino Unido, também no Consulado.
b) Quais são os documentos necessários para o alistamento eleitoral? E para a
transferência de título?
Os documentos são os mesmos para ambos os casos. Para se alistar ou transferir seu
título, é necessário que você resida no Reino Unido há no mínimo um ano e traga
originais e cópias simples dos documentos listados abaixo:
- comprovante de residência no Reino Unido (que pode ser, por exemplo, uma conta
de água, luz, gás, telefone ou extrato bancário em seu nome);
- documento de identidade oficial brasileiro válido com foto, que tenha local de
nascimento e filiação (se a filiação e local de nascimento não constarem do seu
documento de identidade, traga também algum documento em que conste a filiação e
local de nascimento, como a certidão de nascimento ou casamento brasileira);
- se for casado, deverá trazer Certidão de Casamento brasileira;
- se for divorciado(a), deverá trazer Certidão de Casamento brasileira com averbação
de divórcio;
- caso tenha havido mudança em seu nome ou no nome de seus pais, deverá
trazer Certidão de Nascimento de Inteiro Teor;
- (só para homens) caso você esteja solicitando o título de eleitor pela primeira
vez, deverá trazer Certificado de Alistamento Militar;
- no Consulado, as cópias apresentadas serão anexadas a um formulário que você
preencherá no ato (formulário disponivel apenas no Consulado). O formulário e
as cópias simples serão enviadas para o Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasília,
o qual processará o seu pedido e, aprovando-o, enviará ao Consulado o seu novo título
de eleitor. Isto demora cerca de 8 meses. Os títulos prontos poderão ser retirados
pessoalmente no horário de 10:00h às 11:30h, de segunda a sexta-feira, na sede do
Consulado em Londres. Não é necessário agendamento para transferência de título ou
alistamento eleitoral.
Importante: de acordo com as instruções do Cartório Eleitoral no Exterior, o
prazo final para o alistamento ou transferência de título de eleitor é 7 de maio de
2014.
c) Transferi, há alguns anos, meu título para o Reino Unido, mas não votei nas últimas
eleições para Presidente. Como faço para regularizar minha situação?
Em primeiro lugar, você deverá checar no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
(www.tse.jus.br) se o seu título ainda é válido (alguns títulos podem ser cancelados se
o cidadão passa várias eleições sem votar).
Se o título estiver em situação regular, basta comparecer ao Consulado e preencher
um formulário solicitando isenção de multa. Nós encaminharemos esse documento às
autoridades eleitorais no Brasil e sua situação ficará regularizada.
Se o título estiver cancelado, será necessário fazer um novo alistamento conosco,
seguindo os passos do ítem (b).
d) Nunca transferi meu título para o Reino Unido e deixei de votar no Brasil nas eleições
passadas por estar impossibilitado de viajar. Como faço para regularizar minha
situação?
- Transferir seu título para o Reino Unido (caso deseje votar aqui). A transferência do
título para o exterior regulariza qualquer pendência eleitoral anterior;
- Caso não deseje transferir seu título, deverá entrar com contato com o cartório da
zona eleitoral em que está inscrito no Brasil, solicitando instruções sobre como
regularizar sua situação.
e) Não desejo transferir meu título para o Reino Unido, mas quero justificar meu voto nas
eleições. Como devo proceder?
As regras para justificativa eleitoral podem sofrer variações a cada eleição. Consulte o
site do Consulado a partir do mês de setembro para verificar como fazer a sua
justificativa e manter-se em dia com a Justiça Eleitoral.
a) Minha dúvida não foi esclarecida. Como devo proceder?
Se você ainda tem dúvidas sobre os itens acima ou outra situação, escreva uma
mensagem para [email protected]