Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2012 – 2014
Vila Nova de Gaia
SUPERVISÃO _ Núcleo Executivo do CLAS de Vila Nova de Gaia
- Câmara Municipal de Vila nova de Gaia: Amélia Traça
- Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia: Mira Paulo
- Instituto da Segurança Social, IP. C.D. Porto: Odete Marques
- Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia: Célia Rodrigues
- Centro de Reabilitação Profissional de Gaia: Jerónimo de Sousa
CONCEPÇÃO E REDACÇÃO _ Departamento Municipal de Acção Social e Saúde
Equipa Técnica:
(Coordenação): Olivia Rito/Marina Nunes
Domingos Couto
Hersilia Carvalho
Olga Damas
Olga Teixeira
Susana Barros
Colaboradores: Ana Santos
Célia Teixeira
Elsa Pinto
Consultor:
António Baptista
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I – Diagnóstico Social
1
– Demografia777777777777777777777777777777......12
1.1. População Residente
1.2. Estrutura Etária
1.3. Taxa de Variação
1.4. Índice de Envelhecimento e Dependência
1.5. Taxas de Crescimento Total, Natural e Migratório
2
– Equipamentos e Respostas Sociais por Problemática Social7777777.....25
2.1. Crianças e Jovens::::::::::::::::::::::::::::::::25
2.1.1. Creches
2.1.2. Centro de Actividades e Tempos Livres
2.1.3. Educação
2.1.3.1. Pré-Escolar
2.1.3.2. 1º Ciclo do Ensino Básico
2.1.3.3. 2º e 3º Ciclo de Ensino Básico e Cursos Tecnológicos
2.1.3.4. Ensino Privado
2.1.3.5. Níveis de Insucesso Escolar e Abandono Escolar
2.1.3.6. Projectos de Intervenção
2.2. Terceira Idade:::::::::::::::::::::::::::::::..:....49
2.2.1. Equipamentos e Respostas
2.3. Deficiência:::::::::::::::::::::::::::::::::::.53
2.3.1. Equipamentos e Respostas
2.3.2. Alunos com Necessidades Educativas Especiais
2.4. Saúde::::::::::::::::::::::::::::::::::::....57
2.4.1. Situação actual/ACES/Indicadores de Saúde
2.4.2. Saúde Mental
2.4.3. Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – RNCCI
2.4.4. Toxicodependência
2.4.4.1. Projectos de Apoio à Toxicodependência
2.4.5. HIV
3
– Famílias /Vulnerabilidade Social777777777777777777777 73
3.1.CPCJ:::::::::::::::::::::::..::::::::::.::..:.73
3.1.1.Os Níveis de Intervenção Comunitária na Protecção das Crianças e Jovens
3.1.2. A Intervenção das CPCJ
3.2. RSI:::::::::::::::::::::::::::::::::::::.....83
3.3. Violência Doméstica:::::::::::::::::::::::::::::::96
3
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3.4. Apoios de Emergência Social:::::::::::::::::::::.:::::103
4 – Emprego, Formação e Qualificação77777777777777777777106
4.1. Análise da Situação Actual:::::::::::::::::::::::::::..106
4.2. População Activa no Concelho::::::::::::::::::::::::...:108
4.3. Desemprego::::::::::::::::::::::::::::::.::.:.110
4.4. Qualificação profissional:::::::::::..:::::::::::::::::113
4.5. Ensino Profissionalizante:::::::::::::::::::::.:::::...:.114
II – Plano de Desenvolvimento Social
1 - Quadro de Referência de Intervenção Estratégica no Concelho77777..77..116
1.1 – Análise do potencial estratégico:::::::::::::.:::::...:................:..116
1.2 – Áreas de Potencial Estratégico do Desenvolvimento Social de Vila Nova de
Gaia::::::::::::::::::::::::::::..::::::::.:: 118
2– Estratégias de Intervenção em Vila Nova de Gaia777777...7777777.. 119
Infância e Juventude
Terceira Idade
Deficiência
Saúde
Rendimento Social de Inserção
Núcleos Locais de Inserção do R.S.I.
3 – Construção e Análise do Mapa de Vulnerabilidade Social do Concelho77..7.129
3.1. Mapas de Vulnerabilidade Social do Concelho::::::::::::::::::...132
3.2. Tipologias de Vulnerabilidade Social no Território:::::::::::......................143
3.3. Propostas de Intervenção Concelhia:::::::::::::::::::::::.148
Siglas77777777777777777777777777777777...777151
Glossário7777777777777777777777777777777777.153
Bibliografia777777777777777777777777777777...77..155
Anexos7777777777777777777777777777777.777...163
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INTRODUÇÃO
A Rede Social de Vila Nova de Gaia foi constituída a 28 de Fevereiro de 2000, como projecto-piloto, nos
termos da resolução de Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro e restruturada pelo
Decreto-lei nº 115 de 14 de Junho de 2006, que instituiu a Rede Social enquanto uma medida de política
social, que procura impulsionar um trabalho de parceria assente na planificação estratégica da
intervenção social local, visando a promoção do desenvolvimento social.
O trabalho da Rede Social, enquanto espaço privilegiado de conjugação de esforços entre os diferentes
parceiros sociais, pode de forma concertada e articulada, contribuir para garantir as condições e
oportunidades para uma efectiva inclusão.
A Rede Social de Gaia é constituída por um Conselho Local de Acção Social, composto por vinte e três
Comissões Sociais de Freguesia, englobando Instituições Públicas e Privadas, atravessando os vários
quadrantes sectoriais do território municipal, com responsabilidade na acção social do concelho. Na
Constituição das Comissões Sociais de Freguesia foram elaborados planos operacionais, seguindo a
técnica “Árvore de Problemas”, que permitiu o levantamento, discussão e identificação dos principais
problemas sociais das freguesias pelos parceiros presentes, o que conduziu à definição das primeiras
prioridades de intervenção com a respectiva calendarização das acções.
O Plano de Desenvolvimento Social de 2004/07 de Vila Nova de Gaia assumiu-se como um instrumento
orientador das actividades desenvolvidas no âmbito da Rede Social, definido em função dos problemas e
necessidades diagnosticados, bem como, das respostas sociais existentes.
A sua estrutura passou por definir vectores críticos da realidade social designados de eixos estratégicos
das grandes áreas problemáticas: comunidade educativa, empregabilidade e acção social.
A articulação dos parceiros e a convergência de recursos permitiu concretizar alguns dos objectivos e
propostas estratégicas anunciadas. A meta proposta na valência das creches (atingir o dobro das
respostas existentes) foi alcançada na sua totalidade (20%). No âmbito da 3ª idade as novas respostas
criadas nas IPSS foram significativas na valência lar (100 lugares), centro de dia (70 lugares) e apoio
domiciliário (155 lugares).
Também foram desenvolvidas parcerias entre instituições públicas e privadas, que de forma articulada e
integrada, encontraram respostas conducentes ao desenvolvimento social das populações mais
vulneráveis, tais como:
- Contrato Local de Desenvolvimento Social de Vila D’ Este:” Agir XXI”.
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- Protocolos no âmbito do Rendimento Social de Inserção;
- Uma equipa local de Crianças e Jovens em Perigo;
- Gabinetes de inserção profissional (GIP);
- Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP);
- 4 Projecto Escolhas:
- CEF, RVCC e EFAS criado em escolas do ensino regular da rede pública para dar resposta ao
abandono, absentismo e insucesso escolar;
- Criação de mais uma CPCJ.
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METODOLOGIA DO PDS
O actual contexto de mudança social acelerada em que vivemos é suficientemente complexo e
imprevisível para que se torne determinante uma releitura das opções estratégicas de intervenção e
consequente replaneamento da utilização dos recursos e sua priorização em função das novas
necessidades. Por um lado, acentuam-se as necessidades sociais associadas à ruptura e exclusão
social de grupos e famílias até há pouco sustentáveis, envolvendo franjas da classe média no circuito de
resposta social. Por outro, a restrição de recursos com que as instituições enfrentavam as problemáticas
sociais mais complexas e permanentes, como as baixas qualificações, competências parentais
desfasadas e questões específicas dos grupos mais vulneráveis (crianças em risco, idosos, deficiência,
dependências e insucesso escolar entre os jovens) acentuam a gravidade das necessidades sociais e os
problemas em que se enquadram.
Nesta etapa da conjuntura em que vivemos, o presente PDS, regulamentado pelo Decreto-Lei 115/2006
de 14 de Junho, deverá ser o instrumento de criação da adaptação e resposta da intervenção social do
concelho à nova situação. Assim, a lógica de planeamento que lhe está subjacente, baseia-se na
definição de quatro grandes orientações estratégicas:
- Caracterização social do Concelho;
- Priorizar os territórios onde se acentuam e convergem as necessidades sociais, orientando no futuro,
intervenções concertadas e integradas de intervenção no risco, perigo e emergência social;
- Identificar e estruturar a rede de respostas existentes no território, de modo a definir as tipologias de
resposta e equipamento social, que garantam a cobertura equitativa e de excelência do concelho,
ajustando os recursos às reais necessidade de Vila Nova de Gaia. Esta estratégia permite a coerência
da rede já existente, percebendo onde estão lacunas na resposta a certas problemáticas e zonas a
descoberto no concelho. Permitirá, igualmente, orientar os recursos escassos para as necessidades
realmente prioritárias, alertando para a escala de reais necessidades no território do concelho;
- Definir as prioridades estratégicas para a intervenção nas problemáticas sociais mais relevantes no
concelho, concertando um conjunto de estratégias como referencial para a acção dos parceiros da rede
social de Vila Nova de Gaia.
A metodologia adoptada no presente documento pretende conduzir à definição de um conjunto de
prioridades do trabalho da rede social no concelho, nomeadamente: evidenciar algumas tendências
(demográficas e outras) que possam condicionar o trabalho futuro das instituições, identificar as
prioridades de intervenção por eixo, actualizar as taxas de cobertura das respostas e equipamentos do
concelho de modo a estabelecer uma rede eficiente e não sobreposta e, por fim, identificar os territórios
prioritários no concelho (e respectivas problemáticas) que possam ser alvo de intervenções integradas
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multi-institucionais. As solicitações da rede sendo diversas e de vária ordem, conduziram à adopção de
uma metodologia mista e complementar, de acordo com diferentes procedimentos técnicos:
1- Actualização estatística
A actualização estatística do anterior PDS, que dista já cinco anos é uma componente metodológica
essencial. Os dados apresentados foram aqueles que foram possíveis recolher, por se tratarem dos
dados disponibilizados pelo INE e outras instituições, ao longo do tempo que decorreu a elaboração
deste estudo. Para muitas instituições parceiras da rede, a actualização estatística é fundamental para o
planeamento das suas respostas e intervenções no concelho. A análise estatística é necessária para as
instituições dimensionarem a capacidade existente, para a reorientarem de acordo com novas
necessidades e para a avaliação da sustentabilidade de algumas das suas opções.
Foram pesquisadas as fontes disponíveis com a colaboração activa das instituições do concelho:
Instituto Nacional de Estatística, Centro de Emprego de Gaia – IEFP, APAV, Ministério Público, ACES –
ARS, Carta Social do MTSS – GEP, DREN – Agrupamentos escolares, Departamentos Municipais da C.
M. G. – Educação e Acção Social, Banco Alimentar Contra a Fome, Projecto Escolhas, APDES,
Associação Abraço, CRI – IDT, IPSS de Vila Nova de Gaia, NLI 1 e 2 do Rendimento Social de Inserção
de Vila Nova de Gaia, ISS, I.P, CPCJ, AMI, EUROSTAT.
2- Actualização da Carta Social do Município
Nos cinco anos que distam do anterior PDS foram efectuados muitos investimentos na área social,
nomeadamente na criação de creches, lares de idosos e outras respostas sociais. Foi necessário
actualizar a dimensão da rede, de modo a verificar as taxas de cobertura por segmento de utentes e
pelos respectivos territórios de implantação.
Relevante para o planeamento do território em termos de respostas sociais foi também cruzar esta
informação com as variações demográficas, que definem potenciais orientações de investimento e
criação de novas respostas.
No actual contexto, torna-se imperativo racionalizar a rede de respostas existentes e a sua distribuição
equitativa no território, pelo que, a actualização das taxas de cobertura foi efectuada no presente PDS.
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3- Planeamento participativo na rede social
A garantia da participação dos parceiros da rede social nas suas decisões fundamentais foi desde
sempre um requisito metodológico chave, em todos os processos de planeamento. No presente PDS a
participação dos parceiros foi organizada em sessões temáticas por eixos, com a presença de todas as
instituições do concelho que se disponibilizaram a estar presentes. Os objectivos destas sessões foram
sobretudo criar um consenso sobre as prioridades e possibilidades de intervenções ou acções nestas
temáticas. Foram produzidos quadros síntese com as respectivas prioridades de intervenção.
Neste contexto foram realizadas as seguintes acções:
- Reuniões com as equipas e coordenadoras do RSI e coordenadoras dos NLI,s, com vista a uma
reflexão sobre a inserção social dos beneficiários do RSI;
- Grupos de trabalho com as instituições da área da Deficiência. Reunião com os técnicos das CSF no
sentido de definir os indicadores sociais das freguesias a constar no diagnóstico social do concelho;
- Sessão de trabalho para o planeamento do diagnóstico dos sem-abrigo em Gaia com os técnicos das
CSF e associações intervenientes nesta área, enquadradas na Estratégia Nacional para a Integração
dos Sem- Abrigo;
- Workshop’s sobre as respostas sociais na área da Deficiência, 3ª Idade e Infância (Creches e ATL);
- Reunião com o Director do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia para discussão da questão do
Emprego, Qualificação e Formação;
- Apresentação em plenário do CLAS dos principais indicadores do Diagnóstico Social do Concelho para
discussão com os parceiros.
4- Organização dos territórios prioritários de intervenção
A leitura comparativa das problemáticas por território do concelho (freguesias) foi uma inovação
metodológica deste PDS. A leitura espacial das problemáticas territoriais pretendeu responder à
necessidade de “territorialização” das intervenções que também há muito foi traduzida na lógica da
criação das redes sociais como ferramenta territorial de intervenção.
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Procurou-se caracterizar as necessidades específicas de cada território no âmbito do concelho de modo
a tornar mais clara, objectiva e direccionada a definição e planeamento de intervenções integradas no
âmbito da rede social.
Nesta conformidade, após o trabalho desenvolvido com os parceiros, já referido, procedeu-se ao
tratamento da informação discutida. A organização da informação estatística, por freguesia, foi agrupada
pelos seguintes indicadores: acção social escolar, crianças e jovens em perigo sinalizados pela CPCJ,
beneficiários do RSI, população em situação de insuficiência económica apoiada pelo ISS,I.P,-C Dist do
Porto (subsídios de precariedade), habitação social, habitação social por insuficiência económica,
pessoas em situação de desemprego, consumidores de estupefacientes.
A sistematização destes indicadores, por freguesia, passou por definir os territórios com maior ou menor
grau de vulnerabilidade, através da concentração de problemáticas por território, o que permitiu definir as
tipologias de vulnerabilidade social em Vila Nova de Gaia.
Por cada tipologia identificada foi definida uma estratégia de intervenção, com níveis de prioridade social:
elevada, tendencialmente elevada, mais baixa e tendencialmente oscilante.
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I – DIAGNÓSTICO SOCIAL
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1 – DEMOGRAFIA
A evolução demográfica deve constituir simultaneamente um desafio e uma oportunidade.
O envelhecimento demográfico é um desafio ao qual só se pode responder se forem criadas condições
favoráveis para apoiar devidamente as pessoas que querem ter filhos e saber tirar o melhor partido das
oportunidades decorrentes de vidas mais longas, mais produtivas e com melhor saúde.
Na demografia, o resultado da conjugação de três factores, natalidade/esperança de vida/fluxos
migratórios, traduziu-se no envelhecimento da população no território nacional, nomeadamente em Vila
Nova de Gaia, o que modificou a sua estrutura e a pirâmide de idades. Trata-se de um duplo
envelhecimento, os designados «envelhecimento no topo» que corresponde ao aumento das pessoas
em idade mais avançada e «envelhecimento na base» que está relacionado com a diminuição das
pessoas em idades jovens. Isto vai ter implicações no equilíbrio entre a população em idade activa (1564 anos) e a população inactiva (65 mais anos), isto é entre a população produtiva e a população
dependente (beneficiada, que não participa na actividade económica).
A quebra da taxa de natalidade e o envelhecimento da população são frutos do progresso; o
prolongamento da esperança de vida é a consequência directa dos progressos da ciência, da higiene e
do nível de vida; o controlo da fecundidade pela própria mulher é o resultado da sua emancipação e
evolui paralelamente ao aumento do nível de educação das raparigas e à participação das mulheres na
vida activa. O declínio da fecundidade deve-se também à dificuldade em conciliar a vida profissional e a
vida familiar, ao contexto social gerador de ansiedade e ao temor do futuro.
As mulheres vivem mais do que os homens, o que se traduz na feminização do envelhecimento, e que
se reflecte na significativa parcela de mulheres em grupos de idade mais avançada.
Desta forma, a mudança demográfica é acompanhada de mudanças que atingem a composição das
famílias e traduz-se, designadamente, num número crescente de idosos que vivem sós. O aumento do
número de pessoas muito idosas e dependentes funcionalmente levanta novas preocupações de ordem
económica, social e mesmo ética.
As famílias, nomeadamente as mais jovens, enfrentam actualmente desafios resultantes sobretudo da
dificuldade de conciliar a actividade profissional dos pais com o cuidado dos filhos, na multiplicidade de
formas de vida familiar existentes e das novas exigências do estatuto da criança, pelo que se torna
fundamental organizar e dinamizar serviços/respostas sociais que lhes assegurem o bem-estar.
As projecções da população, para além de procurarem explicar a dinâmica populacional e os factores
que a podem influenciar, possibilitam informação de enorme relevância em processos de tomada de
decisão, como por exemplo o planeamento da oferta educativa e dos equipamentos sociais.
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As projecções do Eurostat (EUROPOP2008), apontam para um crescimento gradual e contínuo da
população da União Europeia até 2035 e posteriormente uma tendência de diminuição da população.
Paralelamente, a tendência será de envelhecimento da mesma.
Na União Europeia, com um aumento da população com idade igual ou superior a 65 anos e uma
diminuição da taxa da natalidade, as projecções apontam para 2060, a existência de 2 pessoas em idade
activa por cada pessoa com mais de 65 anos.
Portugal apresenta a este nível valores muito próximos da média europeia. A projecção da população
portuguesa aponta para um crescimento efectivo ligeiramente superior, mas a taxa de dependência
funcional dos idosos será igualmente superior em 2060, de 53,47% para a EU27 e de 54,76% para
Portugal.
Com a diminuição das taxas de natalidade e um aumento das taxas de mortalidade, o saldo natural da
população será negativo e o factor de crescimento da população será a imigração. Esta será um factor
determinante no crescimento populacional em Portugal e na Europa em particular, junto da população
em idade activa.
Segundo as projecções, as transformações demográficas caracterizar-se-ão por um envelhecimento
global da população, resultado da redução da percentagem de população jovem e do aumento da
proporção de população idosa; um declínio da população em idade activa, em particular nas faixas
etárias mais jovens e um aumento da taxa do envelhecimento e da dependência.
1.1 População Residente
A demografia estuda a dinâmica populacional, isto é, o seu objecto de estudo engloba a dimensão, a
estrutura e a distribuição da população humana num determinado território e período de tempo. As
estruturas demográficas não são estáticas, pois variam devido à natalidade, mortalidade, migrações e
envelhecimento.
O devir de cada região e as suas respectivas potencialidades parecem estar dependentes da intensidade
e direcção das migrações. O papel fundamental passa para as migrações internas e para a imigração.
A análise das estruturas demográficas do concelho de Vila Nova de Gaia, teve como referência a sua
integração aos seguintes níveis: Local (Grande Porto), Regional (Região Norte), Nacional (Portugal).
O Concelho de Vila Nova de Gaia é constituído por 24 freguesias, com uma área total de 168,4 Km2 e
1
com uma população residente , em 2009, de 315 382 Habitantes, dos quais 151 986 Homens e 163 396
Mulheres, apresentando uma densidade populacional de 1 872,9 Hab/Km2.
1
A População residente total inclui a população com nacionalidade portuguesa, com nacionalidade estrangeira, dupla
nacionalidade e apátridas (sem nacionalidade).
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Quadro 1 - População residente no Município de V. N. Gaia, por género,
área total e densidade populacional, em 2009
População
Residente
Homens
%
Mulheres
%
Área Total
Km2
Densidade
populacional
Hab/KM2
315 382
151986
48,2
163 396
51,8
168,4
1 872,9
Fonte: INE, Estimativas 2009.
Ao analisar o Quadro n.º 1, constatamos que a população feminina continua a ter maior peso na
população total, com 51,8%, embora a diferença percentual em relação à população masculina seja
pouco significativa.
Gráfico 1 - População residente nos Municípios do Grande Porto, em 2001 e 2009
1 600 000
1 400 000
1 370 657
1395751
1 200 000
1 000 000
800 000
600 000
400 000
200 000
263 131
210558
288 749
315382
0
População Residente em 2001
População Residente em 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 1, Anexos.
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Gráfico 2 - Peso percentual da população residente por Município no Grande Porto,
em 2001 e 2009
Vila Nova de Gaia
22,6
21,1
Vila de Conde
Valongo
Trofa
Santo Tirso
Póvoa de Varzim
Porto
15,1
Matosinhos
19,2
Maia
Gondomar
Espinho
2009
2001
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 1, Anexos.
Em 2009, Vila Nova de Gaia é o Município que detém, no Grande Porto, o maior volume populacional,
com 315382 habitantes (gráfico n.º 1), o que representa 22,6% da população total (gráfico n.º2). O
Concelho do Porto situa-se na segunda posição, com 210558 habitantes (gráfico n.º1), apresentando um
peso percentual em termos de população de 15,1% (gráfico n.º2).
Entre 2001 e 2009, a representatividade de V.N. de Gaia aumentou, de 21,1% para 22,6% (gráfico n.º2),
assim como a diferença percentual na representatividade, quando comparada com o Município do Porto,
de 1,9% (em 2001) para 7,5% (em 2009).
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1.2 – Estruturas etárias
Gráfico 3 - População residente em Vila Nova de Gaia por grupo etário, em 2001 e 2009
58
57
60
50
40
30
17,1
20
15,7
14,1
11,9
15,3
11
10
0
0-14 anos
15-24
anos
25-64
anos
65 ou
mais
2001
0-14 anos
15-24
anos
25-64
anos
65 ou
mais
2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 2, Anexos.
O perfil etário da população residente em Vila Nova de Gaia tem vindo a envelhecer, tanto a nível da
base como do topo da pirâmide etária. Como se pode verificar no gráfico n.º 3, registou-se um
envelhecimento na população residente em Vila Nova de Gaia, entre 2001 e 2009, visível na diminuição
da camada jovem (dos 0-24 anos) e no aumento da população activa (dos 25-64 anos) e da população
idosa (65 ou + anos). Em 2001, a população dos 0-14 anos representava cerca de 17, % da população
residente, valor que reduz para 15,7%, em 2009, decorridos 8 anos. No outro extremo da escala etária, a
proporção de residentes com 65 e mais anos de idade passou de 11,9% para 15,3%. Tal significa que o
índice de envelhecimento demográfico, que mede precisamente a relação entre a população idosa (65 +
anos) e a população jovem (0-14 anos), aumentou entre 2001 e 2009. O número de idosos quase
suplanta o de jovens, 15,3% por relação a 15,7%.
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Gráfico 4 - População residente em Portugal, Região Norte, Grande Porto e Vila Nova de Gaia,
por grupo etário, em 2009
15,3
15,6
65 ou mais
58
25-64 anos
2009
58
Vila Nova de
Gaia
11
11
15-24 anos
Grande Porto
15,7
15,4
0-14 anos
Norte
Portugal
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas2009 – Ver Tabela 2, Anexos.
Em comparação com o Grande Porto, Vila Nova de Gaia encontra-se na mesma tendência, em todos os
grupos etários.
1.3 Taxa de variação da população residente
Gráfico 5 - Taxa de variação da população residente nos Municípios do Grande Porto, entre
2001/2009
25
20
19,4
15
14,6
10
9,2
6,6
5
0
1,8
5,4
9,2
4,3
1,4
-4,2
-5
-10
-15
-20
-14,3
-20
-25
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 3, Anexos.
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Ao analisar, o gráfico n.º 5, verificamos que V. N. Gaia no contexto do Grande Porto, apresenta um
crescimento significativo entre 2001/2009, registando o maior crescimento populacional em termos de
valores absolutos, na ordem das 26 633 pessoas, e um dos concelhos com valor relativo superior, 9,2%.
Gráfico 6 - Taxa de variação da população residente em Vila Nova de Gaia,
por grupo etário, entre 2001/2009
50
40,3
40
30
11,2
20
10
9,2
0,8
0
0-14 anos
15-24 anos
25-64 anos
65e + anos
Total
-10
-14,9
-20
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 3, Anexos.
É de realçar que em Vila Nova de Gaia o grupo etário que cresceu mais foi a população idosa, na ordem
dos 40,3% (gráfico n.º6), o que comprova o envelhecimento da população. No entanto, registou-se em
Vila Nova de Gaia um crescimento de 0,8% na camada mais jovem, dos 0-14 anos, o que não aconteceu
no Grande Porto, que revelou um valor negativo, -4,6% (gráfico n.º7).
Gráfico 7 - Taxa de variação da população residente em Vila Nova de Gaia e
no Grande Porto, por grupo etário, entre 2001/2009
60
40
20
0
-20
-40
anos
anos
anos
anos
0-14
15-24
25-64
65e +
22
1,8
40,3
9,2
Grande Porto
-4,6
-22,4
Grupos Etários
5,3
Vila Nova de Gaia
0,8
-14,9
11,2
Total
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 3, Anexos.
18
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
A tendência de envelhecimento da população verifica-se em todos os Municípios, com a excepção do
Porto que teve um crescimento negativo em todos os escalões etários, revelando uma perda de
população residente na ordem das 52 573 pessoas.
1.4 Índices de envelhecimento e de dependência
Gráfico 8 - Índice de Envelhecimento em Portugal, Região Norte e
nos Municípios do Grande Porto, 2009
97,2
Vila Nova de Gaia
Vila do Conde
Valongo
Trofa
Santo Tirso
Póvoa de Varzim
Porto
Matosinhos
Maia
Gondomar
Espinho
Grande Porto
Norte
Portugal
86,3
81,7
81,5
108
74,7
160,2
102,5
84,3
94,4
117,1
101,8
102,6
117,6
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 4, Anexos.
Apesar do registo de envelhecimento da população de Vila Nova de Gaia, o seu índice de
envelhecimento em 2009, de 97,2%, é inferior à média do Grande Porto (101,8%), da Região Norte
(102,6%) e a nível nacional (117,6%). No entanto, é notório que desde 1991 até 2009, o índice de
envelhecimento em Vila Nova de Gaia aumentou significativamente, passando de 47,62% para 97,2%.
Gráfico 9 - Índice de Envelhecimento em Vila Nova de Gaia, em 1991, 2001 e 2009
97,2
69,78
100
80
60
40
20
0
47,62
1991
2001
2009
Índice de envelhecimento
Índice de envelhecimento 1991
Índice de envelhecimento 2001
Índice de envelhecimento 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 4, Anexos.
19
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quanto ao índice de dependência, verifica-se o crescente fenómeno do envelhecimento, através do
aumento do rácio do índice de dependência de idosos, de 13,7% em 1991 passa para 22,1% em 2009.
O que significa que existem, em Vila Nova de Gaia, 22 pessoas idosas por cada 100 pessoas em idade
activa.
Gráfico 10 - Índice de dependência total, idosos e jovens em Vila Nova de Gaia,
em 1991, 2001 e 2009
50
44,9
42,6
40,7
40
28,8
30
23
24
22,1
16,7
20
13,7
10
0
IDT
IDJ
IDI
IDT
IDJ
2008/2009
IDI
IDT
IDJ
2001
IDI
1991
IDT – Índice de dependência Total
IDJ – Índice de dependência Jovem
IDI - Índice de dependência Idosos
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 5, Anexos.
Gráfico 11 - Índice de dependência total, idosos e jovem em Portugal,
Região Norte e nos Municípios do Grande Porto, em 2009
23
44,9
V. N. Gaia
22,1
Vila do Conde
Valongo
Trofa
S. Tirso
Póvoa de Varzim
51,5
Porto
19,6
31,7
Matosinhos
Maia
Gondomar
Espinho
Grande Porto
45,3
22,5
22,9
Região Norte
45,2
22
22,9
22,8
49,4
Portugal
0
20
Índice Dependência Total
40
60
Índice Dependência Jovem
26,7
80
100
120
Índice Dependência Idosos
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 5, Anexos.
20
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quando comparamos V.N. de Gaia com o Grande Porto, no que respeita aos índices de dependência
total e de idosos, verificamos que apresenta valores inferiores. O mesmo não se verifica no índice de
dependência jovem, que apresenta um valor ligeiramente superior à média do Grande Porto.
1.5 Taxas de crescimento total, natural e migratória
Gráfico 12 - Taxa de crescimento efectivo, natural e migratório,
nos Municípios do Grande Porto, em 2009
2
0,84
1
0,12
0,15
0,03
0,21
0,63
0
-1
-2
-3
Taxa de crescimento efectivo
Taxa de crescimento natural
Taxa de crescimento migratório
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 6, Anexos.
Vila Nova de Gaia apresenta um crescimento efectivo superior ao Grande Porto, 0,84% em relação a
0,15%. A taxa de crescimento natural segue a mesma tendência, 0,21% por relação a 0,12%. A taxa de
crescimento migratório, 0,63%, é superior à taxa de crescimento natural, 0,21%.
Gráfico 13 - Taxa de crescimento efectivo, natural e migratório de Vila Nova de Gaia,
em 2001 e 2009
1,6
1,4
1,49
1,2
1,08
1
0,84
0,8
0,63
0,6
0,4
0,41
0,2
0,21
0
Taxa de
crescimento
efectivo
Taxa de
crescimento
natural
Taxa de
crescimento
migratório
2001
Taxa de
crescimento
efectivo
Taxa de
crescimento
natural
Taxa de
crescimento
migratório
2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 6, Anexos.
21
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Sendo assim, pode-se constatar que o processo de crescimento populacional em V.N. de Gaia é devido
sobretudo ao contributo positivo do saldo migratório, tanto em 2001 como em 2009. No entanto, a taxa
de crescimento natural é igualmente favorável. Neste sentido, é importante o fluxo migratório na
dinâmica populacional.
Gráfico 14 - Indicadores demográficos de Vila Nova de Gaia, em 2001 e 2009
42,5
Taxa fecundidade geral
1,7
2001
Taxa bruta divórcio
5,7
Taxa bruta nupcialidade
7,5
Taxa bruta mortalidade
11,6
Taxa bruta natalidade
37,3
Taxa fecundidade geral
2,9
2009
Taxa bruta divórcio
3,3
Taxa bruta nupcialidade
7,2
Taxa bruta mortalidade
9,3
Taxa bruta natalidade
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Fonte: INE, Censos 2001 e Estimativas 2009 – Ver Tabela 7, Anexos.
Pode-se constatar no gráfico n.º 14, um declínio da natalidade e da fecundidade, entre 2001 e 2009,
constituindo factores determinantes para o acentuar do envelhecimento da população, em
consonância com o prolongamento da vida até idades muito avançadas.
A conjugação dos factores como o envelhecimento da população, a diminuição do nível de
nupcialidade e de fecundidade, o aumento do nível de divorcialidade fizeram emergir novas
configurações familiares. Ao modelo clássico de pai/mãe/filhos acrescentam-se outras formas de
família, designadamente o aumento das pessoas que vivem sós, das famílias monoparentais e das
famílias recompostas a par da diminuição das famílias numerosas.
22
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Gráfico 15 - Nados-vivos e óbitos nos Municípios do Grande Porto, em 2009
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
0
12 233
10 647
1 962
2 872
Nados-vivos
2 929
2 254
Óbitos
Fonte: INE, Estimativas 2009 – Ver Tabela 8, Anexos.
A taxa de natalidade tem decaído desde 1991, o que representa um decréscimo de nados vivos. No
entanto, o número de nascimentos tem sido superior ao número de óbitos, pelo que o crescimento
natural (medido pela diferença entre as duas variáveis) se apresenta positivo, com repercussões sobre a
vitalidade demográfica do município de Vila Nova de Gaia.
23
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Gráfico 16 - População estrangeira com estatuto legal de residente e que solicitou estatuto
de residente nos Municípios do Grande Porto, em 2009
5 171
Vila Nova de Gaia
588
Vila do Conde
Valongo
Trofa
Santo Tirso
Póvoa de Varzim
8 703
Porto
1 564
Matosinhos
Maia
Gondomar
Espinho
24 828
3 595
Grande Porto
População estrangeira com estatuto legal de residente
População estrangeira que solicitou estatuto de residente
Fonte: INE, Estimativas 2009 – Ver Tabela 9, Anexos.
No que respeita à população estrangeira com estatuto legal de residente e que solicitou estatuto de
residente, verificamos que no Grande Porto, Vila Nova de Gaia apresenta representações significativas,
com 20,8% e 16,4% respectivamente, só superado pelo Município do Porto, com 35,1% e 43,5%.
24
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2 – EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS POR PROBLEMÁTICA SOCIAL
2.1 CRIANÇAS E JOVENS
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas considera que as
crianças, devido á sua vulnerabilidade física, psíquica e social têm direito a cuidados especiais.
2
A Declaração sobre os Direitos da Criança define um conjunto de direitos (civis, políticos, sociais,
económicos e culturais), assentes em quatro princípios basilares:
“Não descriminação” na medida em que toda a criança tem direito a desenvolver o seu potencial;
“O interesse superior da criança” deve ser consideração prioritária em todas as acções e
decisões;
“A sobrevivência e desenvolvimento” sublinham a importância vital da garantia de acesso a
serviços básicos e á igualdade de oportunidades;
“A opinião da criança” deve sempre ser tida em conta em todos os assuntos que se relacionem
em direitos.
Actualmente, um dos desafios da sociedade é conseguir que os seus sistemas de bem-estar se
adequem às alterações demográficas, económicas e sociais preservando os direitos de cidadania
consubstanciados no modelo social europeu.
As estratégias que se colocaram a nível nacional têm em atenção os seguintes indicadores globais:
- Decréscimo da natalidade, acompanhado de crescente envelhecimento populacional, com
reflexos no período contributivo;
- Crescimento da despesa com pensões a um ritmo superior ao das contribuições, traduzindo-se
em problemas para a sustentabilidade financeira;
- Transformações de carácter económico caracterizada por uma desaceleração no crescimento;
- Desemprego, com maior relevância em grupos com vínculos mais precários e em segmentos
da população com maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho;
- Vulnerabilidade de alguns grupos na ligação ao mercado de trabalho;
- Salários reduzidos;
- Dificuldades em conciliar a actividade profissional e a vida pessoal e familiar;
- Acréscimo de mulheres no mercado de trabalho quer por necessidade de equilíbrio do
orçamento/desempenho de papel activo na vida social/realização profissional;
2
Declaração dos Direitos da Criança adoptado pela Assembleia das Nações Unidas em 20/11/59
25
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
- As alterações relativas a novas formas de viver a conjugalidade, tais como, a coabitação sem
casamento ou os agregados familiares monoparentais acarretam implicações nas condições de
vida e desenvolvimento das crianças/jovens;
- Maior dificuldade por parte de famílias monoparentais em equilibrar vida pessoal/familiar com a
vida profissional.
3
O Plano Nacional de Acção para a Inclusão apresenta orientações para uma política articulada e
transversal, que favoreça e constitua um instrumento central de promoção da conciliação entre a
actividade profissional e a vida pessoal e familiar, bem como um mecanismo de reforço da igualdade de
oportunidades e igualdade de género.
Neste plano são descritas algumas directrizes de actuação:
- Reforçar medidas no âmbito da protecção social;
- Investimento e qualificação das respostas existentes ao nível de equipamentos e serviços;
- Desenvolver políticas activas de emprego que reforcem o apoio às famílias e
consequentemente às crianças inseridas nestes agregados;
- Promover medidas no âmbito do sistema educativo;
- Promover a inserção profissional de grupos desfavorecidos, no quadro das políticas activas de
emprego e formação profissional, que contribuam para criação de melhores condições de
enquadramento familiar das crianças em situação de pobreza;
- Reforçar o exercício da parentalidade positiva. Pais e encarregados de educação devem
garantir o desenvolvimento de competências e potencialidades às crianças.
Os equipamentos sociais de apoio a crianças e jovens têm um papel essencial na medida em que devem
responder às necessidades específicas de cada criança e jovem e respectivas famílias. Proporcionam
condições de retaguarda e complemento de funções parentais e/ou familiares, sendo inequívoca a sua
importância tanto no plano quantitativo, dando resposta ao mais alargado numero de crianças, como
qualitativamente, prestando um serviço de qualidade, ajustado às necessidades de crianças e jovens,
contribuindo para o seu crescimento nas diferentes dimensões: educativa e psicossocial.
3
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2006), Plano Nacional para a Inclusão 2006-2008, Lisboa.
26
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.1.1 – Creches
Vila Nova de Gaia dispõe de uma taxa de cobertura de equipamento de creche, para o grupo etário dos
0 aos 2 anos, de 20,5%.
A população estimada para este grupo etário é 9382 crianças e o concelho dispõe de 1925 lugares
criados para dar resposta. Estas pertencem ao sector de solidariedade social e ao privado, sendo o
primeiro o responsável pelo maior número das mesmas, 1.010 funcionam em equipamentos das IPSS,
330 respostas estão aprovadas, ao abrigo dos vários Programa de Apoio para criação de equipamentos
sociais (PARES, QREN-POPH, ON) e 126 estão entregues a Amas, da responsabilidade do ISS-IP, e o
sector privado é responsável por 383 lugares.
A meta proposta no PDS da Rede Social de 2004-2007 apontava para o dobro do número de respostas
de creche, meta que foi atingida, tendo passado de 10,6% (2004) para 20,5% (2010), correspondendo a
um aumento de 9,1%. Apesar deste aspecto positivo da dinamização e esforço das IPSS do concelho na
concretização desta meta, existem ainda, 5 freguesias que não dispõem de qualquer tipo de
equipamento criado para este grupo etário, são elas: Lever, S. Pedro da Afurada, Seixezelo, Sermonde,
Serzedo.
Por outro lado, existem freguesias com taxas superiores ao valor da meta indicada pelo PNAI para 2013,
4
ou seja de 33% , destacando-se nesta situação, por ordem decrescente, as freguesias de Madalena
47%, Crestuma 46,6%, Avintes 38,7%, Olival 36,3 e Stª Marinha 37,3%.
Todas as instituições do concelho, com esta valência, têm lista de espera, representando isso um
indicador da carência desse equipamento.
Como foi referido antes, a meta do PNAI (2008-2010) aponta para um aumento de 33% na taxa de
cobertura até 2013, o que significa que Vila Nova de Gaia precisa de mais 12,5% de respostas para
este grupo.
4
Considerada a taxa de cobertura satisfatória para o grupo etário
27
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 2 - Nº de respostas sociais creches 0 – 2 Anos
Arcozelo
13.417
3%
Percentagem
Grupo
Etário**
402,5
Avintes
12.478
374,3
Canelas
13.323
399,7
Canidelo
25.707
771,2
15
Crestuma
3.221
96,6
45
Grijó
11.134
334
Gulpilhares
10.508
315,2
Lever
3.284
98,5
Madalena
10.133
304
95
Mafamude
42.189
1.265,70
210
Olival
6.067
182
33
O.Douro
25.332
760
45
15
Pedroso
19.984
599,5
44
17
Perosinho
6.442
193,3
Sandim
6.849
205,5
35
Stª Marinha
33.307
999,2
255
S.Feix Marinha
12.103
363,1
S.Pedro Afurada
3.722
Seixezelo
FREGUESIA
5
População
Tx.
IPSS Privados Amas Pares Total
cobertura
35
140
35
8,70%
145
38,70%
63
63
15,80%
33
85
11,00%
45
46,60%
19
5,70%
25
7,90%
5
33
4
19
25
0,00%
143
47,00%
392
31,00%
33
66
36,30%
99
176
23,20%
61
10,20%
45
23,30%
35
17,00%
373
37,30%
27
7,40%
111,6
0
0,00%
1.876
56,3
0
0,00%
Sermonde
1.314
39,4
0
0,00%
Serzedo
8.163
244,9
0
0,00%
Valadares
9.851
295,5
4
4
1,40%
V.Andorinho
18.108
543,2
16
82
15,10%
V.Paraíso
14.230
426,9
25
5,90%
312.740*
9.382,20
1925
20,50%
TOTAL
48
173
9
25
45
41
18
59
27
33
33
25
1.010
383
126
406
Fonte: Carta Social, MTSS- GEP, 2010 - DMASS e DME – CMG
*INE, Estimativas Provisórias 2008.
**Plataforma Supraconcelhia Grande Porto (valor estimado pelo DEP, ISS.IP) 2009.
5 A população por freguesia foi calculada a partir do valor da população do concelho, de acordo com as estimativas provisórias do
INE 2008, tendo sido aplicado o peso da população por freguesia segundo os censos 2001.
28
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.1.2 Centro de Actividades de Tempos Livres
Em Vila Nova de Gaia temos 9 freguesias com Centro de Actividades de Tempos Livres para crianças do
1º e 2º ciclo do ensino básico da responsabilidade de Instituições de Solidariedade Social, com
6
capacidade para 1120 crianças, mas só 750 frequentam esta valência; as AEC funcionam em 102
escolas do 1º ciclo e correspondem a 600 turmas. O Inglês e Educação Física são actividades que
funcionam em todas as turmas, do 1º ciclo da rede pública, com horário até às 17h30m.
Na componente de apoio à família funcionam os ATL em 13 freguesias distribuídos por 29 salas, da
responsabilidade das Associações de Pais. Na rede privada existe uma capacidade de 142 lugares,
estando ocupados por 53 crianças.
Tanto a nível das IPSS como do sector privado, há uma oferta superior à procura para este tipo de
equipamento, não sucedendo o mesmo na rede pública.
6
Criadas por legislação da responsabilidade do Ministério da Educação em parceria com a Autarquia e geridas pela empresa
municipal GAIAANIMA
29
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 3 - Centro de Actividades de Tempos Livres
FREGUESIA
IPSS
R. Público
Privado
Capacidade
Crianças
ATL[7
AEC8
Capacidade
Crianças
60
60
1
x
40
-
Avintes
-
-
2
x
-
-
Canelas
50
48
-
x
-
-
Canidelo
64
-
4
x
-
-
Crestuma
50
40
1
x
-
-
Grijó
-
-
-
x
-
-
Gulpilhares
-
-
1
x
-
-
Lever
-
-
-
x
-
-
Madalena
-
-
1
x
-
-
Mafamude
255
243
1
x
56
26
-
-
1
x
-
-
O.Douro
125
-
4
x
46
17
Pedroso
107
53
-
x
-
-
-
-
-
x
-
-
Sandim
60
60
3
x
-
-
Stª Marinha
349
246
4
x
-
-
S. Feix Marinha
-
-
-
x
-
-
S. Pedro Afurada
-
-
-
x
-
-
Seixezelo
-
-
-
x
-
-
Sermonde
-
-
-
x
-
-
Serzedo
-
-
-
x
-
-
Valadares
-
-
3
x
-
-
V. Andoriinho
-
-
-
x
-
-
V. Paraíso
-
-
3
x
-
-
1120
750
29
-
142
53
Arcozelo
Olival
Perosinho
TOTAL
Fonte: Carta Social, MTSS- GEP, 2010 - DMASS e DME – CMG.
7
8
Os ATL funcionam nas salas do 1º ciclo e são da responsabilidade das Associações de Pais.
AECs (Actividades Extra Curriculares).
30
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.1.3 Educação
O PDS da Rede Social de V N Gaia definiu a Comunidade Educativa como um dos eixos estratégicos do
concelho. A educação escolar constitui um dos pilares estruturantes da vida dos indivíduos em
sociedade, sendo considerada um dos vértices fundamentais ao desenvolvimento do concelho e à
melhoria da qualidade de vida e bem-estar da sua população, crucial para a sua inclusão social. O PNAI
(2008-2010) defende que o acesso à educação apresenta-se como uma condição básica de
desenvolvimento do país, como também menciona que os fenómenos de insucesso e abandono escolar
estão frequentemente associados a situações de exclusão social.
Foram traçados vectores dentro do eixo estratégico da Comunidade Educativa do PDS, cujos objectivos
estratégicos foram implementados, tendo sido alcançados algumas metas propostas.
Quadro 4 - Indicadores de Educação
Ano
Percentagem
2005/2006**
2007/2008**
Taxa de préescolarização
57
59,6
Taxa bruta de
escolarização no
Ensino básico
102,8
100,6
Taxa bruta de
escolarização
Ensino Secundário
78,5
77,7
Taxa da retenção e
desistência no
ensino básico
Taxa de
transição/conclusão
no ensino
secundário
9
10
11
Total
1ºciclo
2ºciclo
3ºciclo
Total
1ºciclo
2ºciclo
3ºciclo
11,612
4,5
12,6
20,5
7,6
3,5
7,3
14,3
Total
Cursos
gerais/científicoshumanísticos
Cursos
tecnológicos
Total
Cursos
gerais/científicoshumanísticos
Cursos
tecnológicos
74,7
74,6
74,8
80,7
80,9
78,8
9
Dentro dos municípios do Grande Porto encontra-se 9º lugar - Tx GP- 73,8%9
10
Também neste indicador se encontra em 9º lugar Grande Porto - Tx GP- 119,6%
11
Encontra-se em 6º lugar nos municípios do Grande Porto -Tx GP- 93%
12
Neste está em 4 lugar face aos municípios do Grande Porto . Tx GP - 7,4%
31
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Ano
2005/2006**
2007/2008**
Relação de
feminidade no
ensino secundário
62,9
58,8
Taxa de ocupação
dos edifícios
13
escolares
>100%***
__
Percentagem
Fonte: *Censos 2001; **Dados do INE I.P, 2009 Indicadores de educação por município, 2001/2008; *** Carta Educativa V N Gaia
2007.
Deste quadro salientamos os indicadores que evidenciam evolução no concelho:
Tx de pré-escolarização que regista um aumento de 2,6% no espaço de dois anos;
Tx da retenção e desistência no ensino básico baixou 4%;
Tx de transição/conclusão no ensino secundário aumentou 6%.
2.1.3.1- Pré-escolar
No concelho, 6211 crianças do grupo etário dos 3-5 anos frequentam este nível de ensino, distribuídos
pelos vários equipamentos existentes com esta valência. Das várias respostas criadas, 3155 pertencem
à rede pública, com salas em todas as freguesias, 2153 são da responsabilidade de Instituições de
Solidariedade Social, que estão implantadas em 16 freguesias do concelho, e 925 pertencem ao sector
14
particular. A componente de apoio à família , nos jardins-de-infância da rede pública abrange 1795
crianças, o que significa que cerca de 57% das crianças que frequentam os equipamentos da rede
pública dispõem deste tipo de apoio.
A população estimada, para o grupo etário dos 3 aos 5 anos, em Vila Nova de Gaia é de 9382
15
crianças , o que corresponde a uma percentagem de 3% da população do concelho, sendo que a taxa
de cobertura de equipamentos para este grupo etário de 66,2%.
13
Não são incluídos os do Pré-escolar
14
A componente de apoio à família compreende: o serviço de refeições e do prolongamento de horário.
15
O cálculo para obtenção deste valor foi obtido a partir do mesmo valor que este grupo etário representava no peso da população
dos censos de 2001, ou seja de 3% e aplicado ao valor estimado da população do concelho de Vila Nova de Gaia, das Estimativas
Provisórias do INE 2008.
32
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Dispondo o concelho de uma taxa de cobertura considerável, existem, no entanto, freguesias, com taxas
de cobertura abaixo dos 50%, nomeadamente, Vilar de Paraíso e Vilar de Andorinho, com as taxas mais
baixas, respectivamente de 23,8% e 35%, seguidas das freguesias de Serzedo, S. Felix da Marinha,
Seixezelo, Gulpilhares, Canelas e Grijó. Em contraste, com esta situação existem outras com taxas
acima dos 90%
16
, como Stª Marinha, Sandim, Arcozelo e Crestuma.
Quadro 5 - Relação de Alunos no Ensino Pré- Escolar, 3-5 anos em Vila Nova de Gaia
FREGUESIA
Arcozelo
Avintes
Canelas
Canidelo
Crestuma
Grijó
Gulpilhares
Lever
Madalena
Mafamude
Olival
O.Douro
Pedroso
Perosinho
Sandim
Stª Marinha
S.Feix Marinha
S.PedroAfurada
Seixezelo
Sermonde
Serzedo
Valadares
V.Andoriinho
V.Paraíso
TOTAL
População*
13.417
12.478
13.323
25.707
3.221
11.134
10.508
3.284
10.133
42.189
6.067
25.332
19.984
6.442
6.849
33.307
12.103
3.722
1.876
1.314
8.163
9.851
18.108
14.230
312.740*
%Grupo
17
Etário
403
374
400
771
97
334
315
99
304
1.266
182
760
600
193
206
999
363
112
56
39
245
296
543
427
9.382**
IPSS
62
120
40
64
56
44
69
430
50
125
100
66
100
707
60
60
2.153
Rede Pública
Crianças18
125
154
125
330
40
123
94
55
179
273
137
237
220
73
88
238
89
75
46
24
100
118
130
82
3.155
Apoio19
85
72
71
204
67
56
36
69
142
73
148
121
60
64
156
57
65
22
24
23
63
71
52
1795
Privados
Total
186
21
40
301
192
115
50
20
925
373
274
186
394
96
163
138
55
248
1004
187
554
320
139
188
1060
149
75
24
24
100
168
190
102
6.211
Tx.
cobertura
92,5%
73,3%
46,5%
51,1%
99,0%
48,8%
43,8%
55,5%
81,6%
79,3%
100,2%
72,8%
53,3%
72,0%
91,2%
100,6%
41,0%
66,9%
42,8%
61,5%
40,8%
56,7%
35,0%
23,8%
66,2%
Fonte: INE – Estimativas Provisórias 2008; ** DMASS- cálculos de autor; CAE e Departamento Municipal de Educação e
Ensino CMVNGAIA- ano lectivo 2008/2009; e Carta Social - Segurança Social,
Comparando os dados apresentados no PDS de 2004-2007, para este grupo etário, observa-se uma
20
diminuição de 251 crianças , em relação aos valores actuais. Este decréscimo reflecte-se ao nível da
rede pública e das instituições de solidariedade social, só superada pela rede lucrativa, responsável pelo
aumento de 2% da taxa de cobertura, tendo esta, passado de 64,3% para 66,2%.
16
Meta PNAI- Alargar e racionalizar a rede de equipamentos pré-escolar, até 2008, aumentando as taxas de cobertura para: 95%
- 5 anos;85%- 4 anos; 85%- 3 anos.
17
Percentagem do grupo etário de 3%
18
Número de crianças a frequentar os Jardins de Infância
19
Número de crianças abrangidas pela Componente de Apoio à Família
20
Em 2004 havia 9633 crianças, dos 3-5 anos, de acordo com os Censos de 2001- INE
33
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.1.3.2. - 1º Ciclo do Ensino Básico
No concelho de Vila Nova de Gaia, no ano lectivo de 2008/09, 13341 alunos encontravam-se a
frequentar o 1º ciclo do ensino básico, sendo 12031 da rede pública, distribuídos por 103 escolas,
ocupando 566 salas, o que representa uma média de aluno/sala de 21 alunos e 1308 alunos da rede
privada, distribuídos pelos 11 estabelecimentos de ensino existentes pelo concelho.
Quadro 6 - Relação de Alunos no 1º Ciclo do Ensino Público e Privado em V N Gaia
Freguesias
1º Ciclo
Público
Nº Salas
Med.al/sala
Privado
Total publ e priv.
Arcozelo
549
26
21
240
265
Avintes
539
27
20
-
-
Canelas
452
21
21,5
-
-
Canidelo
899
40
22,5
-
-
Crestuma
119
6
19,8
-
-
Grijó
475
23
20,7
-
-
Gulpilhares
319
15
21,3
-
-
Lever
135
7
19,3
-
-
Madalena
406
19
21,4
-
-
Mafamude
1622
69
23,5
350
373,5
Olival
308
16
19,3
-
-
O. Douro
934
49
19
333
352
Pedroso
815
36
22,6
-
-
Perosinho
183
8
22,9
-
-
Sandim
302
14
21,6
-
-
Stª. Marinha
1026
52
19,7
354
373,7
S.Félix Marinha
459
21
21,9
-
-
S.P. Afurada
138
8
17,3
-
-
Seixezelo
79
4
19,8
-
-
Sermonde
64
3
21,3
-
-
Serzedo
325
15
21,7
-
-
Valadares
522
27
19,3
91
-
V. Andorinho
786
36
21,8
-
-
V. Paraíso
575
24
24
-
-
12031
566
20,9667
1308
13341
TOTAL
Fonte: CAE e Departamento Municipal de Educação – CMVNG Alunos inscritos no ano lectivo 2008/2009
Comparando com os dados apresentados no PDS anterior, houve uma diminuição de 179 alunos neste
nível de ensino.
34
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
A Carta Educativa do Município de Vila Nova de Gaia (2007) aponta como “propostas de ordenamento:
• Requalificação escolar, permitindo a eliminação dos horários duplos e o desenvolvimento da
«Escola a tempo inteiro»;
• Reforçar a oferta da Rede Pré-Escolar aumentando a cobertura para uma taxa próxima de 90%;
• Rentabilização de recursos dos meios e recursos disponíveis, procurando articulações e
complementaridade;
• Racionalização dos meios e recursos.”
Neste seguimento, e tendo como objectivo geral “ Modernizar o Parque Escolar” apresenta 8 propostas
21
de intervenção – construção para o 1º ciclo e pré-primário, hoje designados campus escolares .
Entretanto, e mais recentemente, foi acrescentado a esta lista, mais a construção de outro campo,
totalizando 9 campos escolares. A saber:
•
Campus escolar da Serra do Pilar – EB1 e JI -em construção a abrir no ano lectivo
2011/012;
•
Campus escolar Rego do Pinheiro – Avintes – EB1 e JI (com autorização para construir);
•
Campus escolar da Lavandeira - O. Douro - EB1 e JI (com autorização para construir);
•
Campus escolar Crasto - Madalena - EB1 e JI;
•
Campus escolar Guardal – Mafamude - EB1 e JI;
•
Campus escolar Pisão – Pedroso - EB1 e JI;
•
Campus escolar Aldeia - Arcozelo - EB1 e JI;
•
Campus escolar Juncal – S. Felix da Marinha - EB1 e JI;
•
Campus escolar Arcos – Vilar de Andorinho- EB1 e JI.
21
Os campus escolares são um equipamento composto de salas de EB1 e JI , com salas de professores, cantina e cozinha, centro
de recursos, instalações sanitárias alunos, instalações sanitárias professores, instalação sanitárias pessoal, instalações sanitárias
deficientes, sala de atendimento, Biblioteca, recreio coberto, arrumos balneários, polivalente e instalações desportivas. , “Programa
Nacional da Requalificação do 1º ciclo do ensino Básico e Pré- Escolar “visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a
espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo, através da prioridade à reorganização da rede de
escolas, em colaboração com as autarquias”
35
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.1.3.3 - 2º/3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e Cursos Tecnológicos
Quadro 7 - Relação de alunos do 2º, 3º ciclo, Secundário,
CEF, EFA. E. Profissional no E. Público em V.N.G.
Freguesias
Ciclos e Cursos
TOTAL
2º
3º
Secundário
CEF
Efa
Profissionais
Arcozelo
657
731
188
54
94
106
1830
Avintes
312
296
-
27
41
-
676
Canelas
510
689
190
-
175
1564
Canidelo
656
951
360
13
-
269
2249
Crestuma
-
-
-
-
-
-
-
294
323
-
17
38
-
672
Gulpilhares
-
-
-
-
-
-
-
Lever
-
-
-
-
-
-
-
Madalena
234
244
-
14
-
492
Mafamude
1075
1878
1488
257
387
492
5577
Olival
467
590
298
-
-
-
1355
O. Douro
331
583
318
53
121
1406
Pedroso
508
720
585
11
109
85
2018
Perosinho
-
-
-
-
-
-
-
Sandim
-
-
-
-
-
-
-
241
227
-
15
-
-
483
S. Félix Marinha
-
-
-
-
-
-
-
S.P. Afurada
-
-
-
-
-
-
-
Seixezelo
-
-
-
-
-
-
-
Sermonde
-
-
-
-
-
-
-
Serzedo
-
-
-
-
-
-
-
Valadares
586
817
478
108
-
84
2073
V. Andorinho
526
489
-
67
-
-
1082
-
-
-
-
-
-
-
6397
8538
3905
583
722
1332
21477
Grijó
Stª. Marinha
V. Paraíso
TOTAL
Fonte: CAE e Departamento Municipal de Educação – CMVNG Alunos inscritos no ano lectivo 2008/2009.
Sobre estes níveis de ensino, verificamos que no existem 6397 alunos no 2º ciclo, 8538 no 3ºciclo e
583 alunos em CEF (Curso de Educação e Formação) num total de 15518, que juntamente com o 1º
ciclo representa 27549 alunos no ensino básico. O ensino secundário tem 3905 alunos, sendo 1332
dos cursos tecnológicos, dando um total de 5237 alunos.
Nas várias escolas do concelho, neste ano lectivo de referência, 722 alunos frequentam cursos EFA
(Educação e Formação de Adultos). Seguindo a mesma tendência de decréscimo da população em
Vila Nova de Gaia, estes níveis de ensino são igualmente atingidos de decréscimo da população. E
novamente, por comparação com os dados do PDS anterior, verifica-se uma diminuição de 907
36
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
alunos, o que corresponde a um deficit de 5,5% em relação a 2004. O mesmo aconteceu no
secundário, este nível de ensino perdeu 1167 alunos, menos 18,2% do que em 2004.
2.1.3.4– Ensino Privado
Em Vila Nova de Gaia existem em funcionamento 11 estabelecimentos de ensino privado, dos quais,
10 com o 1º ciclo, 5 com o 2º ciclo e 3º ciclo, 6 com o secundário regular e 1 com ensino recorrente.
Frequentam este tipo de ensino, 1308 alunos do 1º ciclo, 1407 alunos do 2º e 3º ciclo, 2385 alunos no
22
ensino secundário , e 34 alunos no ensino recorrente.
Quadro 8 - Relação de alunos no 1ª, 2ª, 3º ciclo do EB e Secundário
E E. Profissional no E. Privado
1º, 2º, 3º ciclo, Secundário, Ensino Profissional
Freguesias
1º
2º
3º
Secundário
E. Recorrente
TOTAL
240
-
-
76
-
316
Avintes
-
-
-
-
-
-
Canelas
-
-
-
-
-
-
Canidelo
-
-
-
-
-
-
Crestuma
-
-
-
-
-
-
Grijó
-
-
-
-
-
-
Gulpilhares
-
-
-
-
-
-
Lever
-
-
-
-
-
-
Madalena
-
-
-
-
-
-
Mafamude
350
245
284
1123
34
2036
-
-
-
-
-
-
O. Douro
333
59
40
-
-
372
Pedroso
-
268
390
1144
-
1802
Perosinho
-
-
-
-
-
-
Sandim
-
-
-
-
-
-
354
47
74
42
-
517
S.FélixMarinha
-
-
-
-
-
-
S.P. Afurada
-
-
-
-
-
-
Seixezelo
-
-
-
-
-
-
Sermonde
-
-
-
-
-
-
Serzedo
-
-
-
-
-
-
91
-
-
-
-
91
V. Andorinho
-
-
-
-
-
-
V. Paraíso
-
-
-
-
-
-
1308
619
788
2385
34
5134
Arcozelo
Olival
Stª. Marinha
Valadares
TOTAL
Fonte: DREN – FREQ - part 2008_09.
22
Não é feito descriminação dos cursos.
37
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Também o ensino privado foi atingido pela diminuição de alunos, acompanhando a tendência
demográfica já atrás apresentada. Assim, no ano lectivo 2008/ 2009, há menos 237 alunos no 2º e 3º
ciclo e 277 no secundário, do que em 2004.
Quadro 9 – Quadro Síntese
Quadro Síntese
1º ciclo
Níveis
2º e 3º ciclo
Secundário
Esc. Profissionais
E. Superior
Público
Privado
Público
Privado
Público
Privado
Público
Privado
Público Privado
Equipamentos
103
11
15
5
9
6
-
2
1
4
Nº de alunos
12031
1281
14305
1407
5237
2419
-
965
2200
3987
Fonte: DREN – FREQ - part 2008_09.
2.1.3.5 Níveis de Insucesso Escolar e Abandono Escolar
No ano lectivo de 2008/2009, a taxa média de insucesso escolar nas escolas do concelho de Vila Nova
23
de Gaia foi de 7,6% e a taxa de abandono de 1,5%, (a taxa insucesso do GP- 6,7% ).
No que se refere ao insucesso por nível de ensino, encontramos os seguintes dados:
- 1ºciclo apresentou um valor de 3,2% (Grande Porto - 3,1%);
- 2ªciclo de 7,3% (Grande Porto – 6,1%);
- 3ºciclo de 16,6% ( Grande Porto - 12,1%);
- Secundário CN
24
13,6%.
Analisando o insucesso escolar pelos Agrupamentos e Escolas Secundárias do concelho, constatamos o
seguinte:
- Com taxa mais alta:
•
Agrupamento Vertical de Stª Marinha 11,6% e de 25,2% no 2º ciclo;
•
Agrupamento Vertical de Vila D’Este 9,7%;
•
ES3 Inês de Castro 22,8% - Com uma tx de 38,1% no 3º ciclo;
•
ES3 Arq. Oliveira Ferreira 16%;
•
Agrupamento Vertical de Canelas – Com uma tx no Secundário CN 25,1%.
23
Fonte: Dados do INE,I.P.,2009 “Indicadores de educação por município, 2007/2008”
24
Na área das Científicas Naturais
38
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
- Com taxa mais baixa:
•
Agrupamento Vertical D. Pedro I 2,6%;
•
Agrupamento Sophia de Mello Breyner 3,3%;
•
ES3 António Sérgio 6%;
•
ES3 Joaquim Ferreira Alves 7%.
2.1.3.6 – Projectos de Intervenção
Territórios de Intervenção Prioritária
Os Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP) foram instituídos pelo Despacho Normativo nº 55/2008,
de 23 de Outubro de 2008, têm por base o princípio da igualdade de oportunidades e da equidade social
com vista á promoção da dignidade do individuo e do sucesso escolar das crianças e jovens,
nomeadamente as que se encontram em situações de risco.
Pretendem reforçar a dupla função da escola, ou seja, o estabelecimento escolar como responsável pela
promoção do sucesso educativo e como instituição central do processo de desenvolvimento comunitário.
Encontram-se em consonância com as prioridades deste Município, nomeadamente, a inclusão social e
as políticas educativas. Neste contexto, existem no concelho três projectos educativos, abrangendo a
população de Canidelo, S. Pedro de Afurada e Vilar de Andorinho, num total de 4. 447 alunos, inseridos
entre o Jardim de Infância e o 12º ano.
39
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 10 - Projecto TEIP “Acolher, Formar e Preparar para a Vida"
Projecto
Problemáticas
Objectivos
Acções
População
Alvo
Total
Alunos
Área
geográfica
abrangida
1- Rumo ao Sucesso
(Disciplina de oferta de
escola; Matemática em
acção; Sala de estudo;
acções
de
sensibilização;
Turma
mais:).
"Acolher,
Formar
e
Prepara para a
Vida"
(Escola
Secundária Inês
de Castro).
Indisciplina;
Hiperactividade
e
desconcentração;
Dificuldades
de
aprendizagem;
Problemas de ordem
familiar; Instabilidade
psicológica;
Comportamentos
desajustados;
Absentismo.
Combate à indisciplina
e
comportamentos
desajustados;
Combate
á
desmotivação e ao
abandono
e
absentismo
escolar;
Sucesso
educativo;
Relação
escola,
família, comunidade;
Comunicação interna.
2- (Com) viver com saber
em segurança
(Grupos
de
desenvolvimento
de
competências;
Acção
tutorial;
Conhece-te;
Segurança na escola;
Gabinete de apoio ao
aluno:).
3-Valoriza-te pela escola
(Certifica-te
para
o
futuro; Orienta-te; clubes;
Qualific@ESIC;;
Semanas temáticas:).
Ensino básico e
secunDário.
1083
Alunos.
4-ESIC em família (Rede
Social concelhia; Apoio
psicossocial; Educação
parental/acções
de
sensibilização;
Visitas
domiciliárias; Luta contra
a pobreza:).
5- O Nosso rosto (Rota
ESIC;
Rádio
ESIC;
Desalinho
Jornal
escolar; Canal interno de
televisão; Rádio SIC:).
Informação relativa a 2009/2011 - Fonte: DREN.
40
Canidelo e S.
Pedro Afurada.
Parcerias
APPACDM
(Assoc.
Portuguesa de pais e
amigos do cidadão
deficiente
mental);
Coordenador
de
Educação para a
Saúde;
Câmara
Municipal de Vila
Nova de Gaia;
Comissão
de
Freguesia
de
Canidelo e Afurada;
Conselho Local de
Acção
Social;
Contrato
de
desenvolvimento
Social de Canidelo;
Assoc. Portuguesa de
Apoio á Vitima SOS
Racismo; Bombeiros
Sapadores de Gaia;
Escola Segura/PSP;
Unidade de saúde
familiar de Canidelo;
Autoridade de Saúde
de Gaia; Associação
de pais (APESCA);
Associação recreativa
de Canidelo.
Duração
2 ANOS
(2009/2011).
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 11 - Projecto TEIP “"D. Pedro @Agir"
Projecto
Problemáticas
Falta
de
familiar.
Objectivos
acompanhamento
Má gestão de recursos.
Prosseguir na política de
inclusão sócio-escolar das
minorias culturais e sociais
ou dos que têm problemas
de
aprendizagem,
emocionais ou outros.
Falta de formação/educação.
Várias dependências.
Desemprego.
D. Pedro @Agir"
(Agrupamento de
escolas D. Pedro
I).
Criar ofertas educativas
destinadas à comunidade.
Violência doméstica.
Falta de recursos financeiros da
comunidade e das famílias.
Baixa auto- estima.
Alunos
com
necessidades
educativas especiais.
Dificuldade no domínio
Português e Matemática.
Melhorar a segurança na
comunidade escolar.
Diminuir o número
alunos por turma.
Atitudes Comportamentais.
do
Existência de emigrantes e
dificuldade
na
língua
Portuguesa.
Total
Alunos
Área geográfica
abrangida
Fomentar
hábitos
de
estudo nos alunos e a sua
participação cívica.
Incentivar a participação
da família na vida dos
seus filhos.
Atitudes Comportamentais.
População
Alvo
Acções
de
Assegurar a articulação
curricular e de atitudes
entre os ciclos e unidades
do Agrupamento.
Favorecer o trabalho em
equipa.
Alargar e qualificar os
recursos
humanos
e
materiais.
Catalisar a simplificação e
a
optimização
de
procedimentos.
1-Agir
pelo
Sucesso
(Matem@agir;
Linguas
em
@cção;
Diversificação da
oferta educativa;
@acção inclusiva;
Saúde
em
@acção:).
.
2-VIV@gir
(Anim@ação;
@GIR;Info@gir;
Anim@ção:).
3-Re--agir
(Gabinete
de
Intervenção social;
Plano de acção
tutorial; @gir em
família; Gabinete
de
medi@ção
comportamental;
Serviço
de
Psicologia
e
orientação...).
Alunos do préescolar, 1º ,2º, e 3º
Ciclo. Alunos dos
cursos CEF.
2.264
Alunos.
4-Agir
em
cidadania!
(Parlamento
jovem; Atitudes e
trabalho
em
acção; Padrinhos
em acção...).
Desenvolver uma cultura
de avaliação.
Dados referentes a 2009/2010 - Fonte: DREN.
41
Freguesia
de
Canidelo e S. Pedro
da
Afurada
(EB1/JI Afurada de
Cima; EB1/JI de
Afurada
de
Baixo;EB1/JI
do
Meiral; EB1/JI do
Viso; EB1/JI de S.
Paio; Escola Básica
de Canidelo; JI de
Canidelo; EB1/JI de
Chouselas).
Parcerias
AMI (Centro Porta Amiga de
Vila Nova de Gaia);
APAV (Associação de Apoio
à Vítima);
Associação
de
Solidariedade Social dos
Idosos
de
Canidelo;
Projecto Educativo D. Pedro
@gir 2011;
Associações de Pais das
Escolas do Agrupamento de
Escolas D. Pedro I;
Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia; GaiaSocial;
GaiAnima; Rede Social);
Casa de Santa Isabel;
CerciGaia;
Centro de Saúde Barão do
Corvo;
Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em
Perigo de Vila Nova de
Gaia;
Escola Secundária Inês de
Castro;
Escola
Superior
de
Educação do Porto;
IDT (Instituto da Droga e
Toxicodependência);
Junta de Freguesia de
Canidelo;
Junta de Freguesia de S.
Pedro da Afurada;
Pastelaria Mira Sol.
Duração
2 ANOS (2009/2011).
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 12 - Projecto TEIP "Intervir para Progredir"
Projecto
Problemáticas
Objectivos
Acções
Popula
ção Alvo
Total Alunos
Área geográfica
abrangida
.
1:Agarra o sucesso
(Plano Nacional da Leitura;
Programa Nacional do
Ensino
de
Português,
Plano
de
Matemática,
Plano Tecnológico; Sala de
Estudo;
Plano Acção Tutorial:).
"Intervir
para
Progredir"
(Agrupamento
Vertical
de
Escolas de Vila
D'este).
Insucesso
escolar;
Abandono
e
absentismo
escolar;
Indisciplina física e
verbal;
Carência de Hábitos de
Higiene;
Famílias
monoparentais.
Assegurar
uma
Educação
de
base
com
qualidade
para
todos; Dinamizar
e promover o
estudo.
2: Marca a tua presença
(Diversificação da oferta
educativa; laboratório de
música; Desporto Escolar;
Actividades
externas;
Clube de artes, Diferenciar
para integrar; Cientistas
XXI; Dimensão humana e
cultural;
Animação
de
espaços e apoio ao
aluno:.).
Alunos do
pré
escolar, 1º
ciclo, 2º e
3º ciclo.
População
alvo directa:
1.100 alunos;
População
indirecta:
3.000
famílias.
3: Indisciplina? Violência?
Comportamentos de risco?
Estou Fora! (Sala de Apoio
cívico, Estou seguro na
escola;
Clube
de
prevenção e protecção
civil; Plano de acção
tutorial:
5: Pela Nossa Saúde!
(Educação para a saúde;
SPO e ES - Escola mais
saudável).
Dados referentes a 2009/2010 - Fonte: DREN.
42
Freguesia
de
Vilar
de
Andorinho
(E.B. 1 de Vila
d'Este; E.B.1 de
S. Lourenço; E.B.
1 de Balteiro;
E.B. 2/3 de Vila
d'Este).
Parcerias
Biblioteca Municipal de Gaia
e
Almeida
Garrett;
Hospital
de
Gaia;
Centro
de
Saúde;
Porto
Editora;
Edições
Asa;
Centro de Formação Gaia
Oeste;
Junta de
freguesia
Canidelo;
Gaiurb - Habitação E.M.;
E.M.;
Gaianima,
Associações
Culturais
Locais; Câmara Municipal
de Vila Nova de Gaia;
Comissão de Crianças e
Jovens
em
Perigo;
Equipas Multidisciplinares
de Acessoria aos Tribunais;
Projecto
Escolhas;
Fundação
Padre
Luís;
Projecto
Agir
XXI;
Instituto
de
Segurança
Social - Vila Nova de Gaia;
Centro de Saúde Soares
dos
Reis;
Universidade
Católica
Portuguesa;
Instituto de Ciências da
Saúde; Centro Hospitalar de
Vila
Nova
de
Gaia;
Santa Casa de Misericórdia
de Vila Nova de Gaia;
Instituto
Português
do
Sangue; Instituições Apoio
Social
(AMI,
Samaritanos...).
Duração
2009/2011
.
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Programa Escolhas
O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional que se iniciou em 2001 com a
denominada 1ª geração, estando neste momento a decorrer a 4ª geração “Uma escolha com
futuro”. Este programa é tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros em parceria com o
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural visando a promoção da inclusão social
de crianças e jovens em contexto socioeconómico mais vulnerável.
Desde o seu início, o programa tem demonstrado uma capacidade de intervenção no domínio da
inclusão social, assumindo um carácter transversal que permite criar igualdade de oportunidades
para as crianças e jovens em risco de exclusão. Assume especial importância a articulação com
diversos programas e organismos, como acontece no Concelho de Vila Nova de Gaia onde
existem quatro projectos inseridos no Programa Escolhas, distribuídos pelas freguesias de
Sandim, Oliveira do Douro, Olival e Vilar de Andorinho, abrangendo 1125 crianças, jovens e
famílias da comunidade em situação de vulnerabilidade.
Quadro 13 - Projecto Escolhas "Escolhe Vilar"
Projecto
Objectivo
População
alvo
Grupo
etário
Freguesias de
Intervenção
Actividades
Parceiros
- Actividades
Lúdico/Pedagógicas.
- Ludoteca.
"Escolhe
Vilar"
Contrariar
processos de
exclusão de
crianças,
jovens e
famílias.
Promover a
inclusão Social
das crianças,
jovens e
famílias.
- Atelier’s de expressão
plástica, culinária,
intercultural.
Crianças e
Jovens
(Total: 250).
6 aos
18
anos.
Vilar de
Andorinho (Vila
D'este e
Balteiro).
- Animação desportiva.
- Orientação Escolar e
vocacional.
- Apoio escolar.
- Apoio psicossocial.
Junta Freguesia
de Vilar de
Andorinho.
Gaiurb.
Agrupamento
Vertical de Vila
D'Este.
Comissão Local
de
Aconselhamento
II.
- Acções de
sensibilização.
Duração do projecto: Janeiro/2010 a Dezembro de 2012 - Fonte: Coordenadora do projecto.
43
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 14 - Projecto Escolhas “Mais Jovem”
Projecto
Objectivo
População
alvo
Grupo
etário
Freguesias
de
Intervenção
- Escola e Projectos de
Vida (apoio escolar,
mediação escolar,
acções educativas,
orientação vocacional).
Promover
Sucesso
Escolar.
Crianças e
Jovens
“Mais
Jovem”.
Aumentar as
competências
pessoais e
sociais das
crianças, jovens
e famílias.
(Total:820).
6 aos
16
anos.
Famílias
Promover a
Iniciativa,
Participação e
Cidadania dos
Jovens.
Actividades
Freguesia de
Olival - Bairro
Social D.
Armindo
Lopes Coelho.
- Vida Saudável
(desporto, colónia de
férias, promoção da
saúde e da higiene,
quinta pedagógica).
- Sócio- cultural (espaço
lúdico-pedagógico,
expressão artística,
hora da leitura, visitas e
passeios, animação
comunitária).
(Total: 196).
- Cidadania e
empreendedorismo
(serviço comunitário,
voluntariado, orçamento
participativo.
Parceiros
Junta de Freguesia
de Olival.
Agrupamento
Vertical das
Escolas de Olival.
Escola Secundária
e do 3º Ciclo.
Gaiurb -Urbanismo
e Habitação
EEM.
Comissão
Protecção de
Crianças e Jovens.
- Intervenção familiar
(educação familiar,
formação de adultos,
apoio e informação).
Duração do projecto: Janeiro/2010 a Dezembro de 2012 - Fonte: Coordenadora do projecto.
44
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 15 - Projecto Escolhas “Olh@r Mais Positivo"
Projecto
Objectivo
População
alvo
Grupo
etário
Freguesias
de
Intervenção
- Acompanhamento
psicopedagógico.
- Atelier de
Expressão Plástica
e Artística.
Sensibilizar para o
Processo de Coresponsabilização
Parental e Promoção
da Estilos Educativos
mais Funcionais.
"Olhar
Mais
Positivo".
Banco de
Voluntariado.
Clube dos
Descobridores.
Actividade de
Simulação
Profissional.
Ateliers de Música e
Sociodrama.
Parceiros
Gaiurb Urbanismo e
Habitação
EEM.
Promover o Sucesso
escolar e Apoiar a
Definição de
Projectos de Vida
das Crianças e
Jovens.
Promover a Inclusão
Social das Crianças e
Jovens, assim como
dos seus familiares.
Educação Parental.
Actividades
-Atelier de
imaginação e
criatividade.
-Apoio ao estudo.
Crianças e
Jovens
(Total: 150).
6 aos
24
anos.
-Gabinete de
mediação social.
Freguesia de
Sandim.
- Ludoteca.
- Orientação
vocacional e em
grupo.
- Gabinete de apoio
ao adolescente.
- Educação para a
saúde.
- Educação
ambiental.
Actividades de
Intercâmbio.
Jornal do Projecto.
Associação de
Socorros
Mútuos de
Nossa
Senhora da
Esperança de
Sandim e
freguesias
circunvizinhas.
Junta de
Freguesia de
Sandim.
Agrupamento
Vertical de
Olival.
Escola
Secundária
Diogo de
Macedo.
Teatro
Amador de
Sandim.
Centro Social
de Sandim.
Comissão de
Protecção de
Crianças e
Jovens de Vila
Nova de Gaia
- Sul.
Duração do projecto: Janeiro/2010 a Dezembro de 2012 - Fonte: Coordenadora do projecto.
45
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 16 - Projecto Escolhas "Desafios"
Projecto
Objectivo
População
alvo
Grupo
etário
Freguesias
de
Intervenção
Actividades
- Apoio
Psicopedagógico e
Escolar.
- Oficina de
Competências de
estudo.
Diminuir Situações
de Insucesso,
Absentismo,
Abandono escolar.
Projecto
"Desafios".
Promover a
Inclusão em
alternativas de
Formação/Emprego
dos destinatários,
sem a escolaridade
Obrigatória.
- Grupos de
Transição 1º/2º
Ciclo.
- Mediação Escola
Família.
Crianças,
jovens
(Total: 130) e
famílias.
6 aos
24
anos.
Promover a
cidadania e o
desenvolvimento
de competências
pessoais, sociais
relacionadas com
as crianças e
jovens envolvidos.
Oliveira do
Douro.
(Bairro Guarda
Livros).
Acompanhamento
Alunos.
- C.E.F.
- Clube de
Formação,
Emprego e
Orientação.
- Espaço Lúdico e
Pedagógico.
- Equipa de Rua.
- Desporto.
-Espaço Cid Net.
Parceiros
Junta de
Freguesia de
Oliveira do
Douro.
Cooperativa
de
Solidariedade
Social Sol
Maior.
CRL;
Fundação
Padre Luís.
Agrupamento
Escolas de
Oliveira do
Douro.
Colégio
Adventista de
Oliveira do
Douro.
Igreja
Adventista de
Oliveira do
Douro.
Associação
Oliveirense de
Socorros
Mútuos.
Centro de
Novas
Oportunidades
- Escola
Secundária/3
Oliveira do
Douro.
Duração do projecto: Janeiro/2010 a Dezembro de 2012 - Fonte: Técnico responsável pelo projecto .
Projecto Integrado de Educação e Formação
O Programa PIEF
25
surge em 2004-2005, na Escola Básica de Santa Marinha, enquanto resposta
preventiva ao abandono/insucesso escolar e à inserção precoce no mundo de trabalho,
identificado como problema no Plano Operacional da Comissão Social de Freguesia de Santa
Marinha. Desde essa data que se têm desenvolvido esses projectos, na referida escola, como
resposta a alunos do 2º ciclo, outros de continuidade para alunos do 3º ciclo, finalizando com
estrutura curricular de CEF, permitindo obter uma dupla certificação, escolar e profissional.
25
Despacho Conjunto nº 948/2003 de 26/09 dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho
46
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
A Entidade Gestora dos Projectos tem sido a FEDAPGAIA, a Entidade Formadora a EB2/3 de
Santa Marinha, fazendo parte outros parceiros nomeadamente a Câmara Municipal Vila Nova de
Gaia, enquanto coordenadora do CLAS da Rede Social, estrutura donde saiu o Plano Operacional
da CSF.
Inicialmente o PIEF, resultou de uma partilha de responsabilidades entre a EB2/3 de Santa
Marinha a EB2/3 Teixeira Lopes, mas nos últimos anos passou exclusivamente para a EB2/3 de
Santa Marinha. No ano lectivo de 2010/20011, mais dois projectos PIEF entraram em
funcionamento, um na EB2/3 Teixeira Lopes e o outro EB2/3 Padre Luís Moreira. O aumento de
casos de insucesso e abandono escolar, o número de casos sinalizados à CPCJ que surgiram
nessas escolas e a falta de respostas mais adequadas levaram os responsáveis a apresentarem
as candidaturas. Estes novos projectos destinam-se à certificação do nível do 6º ano de
escolaridade para os jovens abrangidos.
São objectivos dos PIEF:
• “ Certificar os jovens com o 2º e 3º ciclo do ensino básico;
• Fortalecer os laços que se têm vindo a criar e apoiar a concretização de projectos
educativos que cada vez mais se abrem à comunidade;
• Intensificar e alargar medidas de prevenção, com vista à redução da percentagem de saídas
precoces da escolaridade obrigatória, através de programas e projectos de intervenção
directamente relacionados com a população absentista e abandonante;
• Proporcionar aos alunos novas oportunidades, reforçando-lhes a auto-estima e permitindo
melhorar os seus desempenhos escolares em novos espaços de aprendizagem, que constituam
dispositivos de luta contra o insucesso e a exclusão social, consagrando modos flexíveis de
organização escolar e pedagógica;
• Promover a educação e a formação como um processo permanente ao longo da vida,
articulando as actividades formais e informais de educação;
• Construir ambientes de aprendizagem, com uma componente mais prática e orientada para
os desafios da vida activa, que complemente as aprendizagens de base;
• Criar condições que favoreçam aprendizagens diversificadas, designadamente em domínios
profissionais de interesse para o grupo;
• Habilitar os jovens com competências pessoais e sociais que lhes permitam uma adequada
integração social;
• Informar e orientar vocacionalmente os jovens, envolvidos no programa, com vista à sua
integração futura em formação profissional, de acordo com os seus interesses e competências;
• Envolver as famílias e responsabilizá-las pelo processo educativo dos seus educandos,
tornando-as proactivas;
• Acompanhar e apoiar a família nas suas diferentes vertentes: sociofamiliar, económica,
entre outras;
47
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
• Proceder à elaboração de parcerias junto das entidades locais, de forma a reforçar a
responsabilidade social, bem como a rentabilização dos recursos existentes na comunidade.”
26
É de salientar como aspectos positivos do PIEF da Escola de Santa Marinha, o facto de estar em
funcionamento há 7 anos, e simultaneamente constituir uma aposta no plano de continuidade para
o 3º ciclo, para os alunos que concluem com aproveitamento o 2º ciclo.
A equipa técnica como a própria Direcção da Escola apostaram nesse percurso educativo e
formativo, por possuírem um prévio conhecimento das fragilidades e das debilidades dos alunos
que o frequentam, e das dificuldades que se lhes colocariam caso regressassem ao sistema de
ensino regular. Outro aspecto que tiveram em consideração foi a necessidade de dar continuidade
às aprendizagens alcançadas e terem a noção, de que se não for este o caminho a seguir, o que
se perspectiva para esses jovens é um horizonte sem futuro.
26
Fundamentação dos Objectivos dos Projecto de Constituição do PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação)
das EB2/3 Teixeira Lopes e Pe. Luís Moreira e Santa Marinha para o ano lectivo de 2019/2011.
48
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.2 TERCEIRA IDADE
A Comissão Europeia face aos desafios que o envelhecimento da população representa propõe
uma abordagem intergeracional orientada para as necessidades das diferentes gerações ao longo
do seu ciclo de vida activa.
Os Princípios Postulados pela ONU para Terceira Idade, baseiam-se em 5 grandes vertentes:
- Independência;
- Participação;
- Assistência;
- Auto realização;
- Dignidade.
A ONU face á a necessidade de enfrentar o envelhecimento, aconselhou os diferentes governos a
adoptarem medidas para enfrentar essa realidade. Nesse sentido, considera que cada estado
deve reformar e repensar as suas políticas sociais, dirigindo-as para três áreas fundamentais:
- Pessoas idosas e desenvolvimento;
- Promoção saúde e bem-estar na velhice;
- Assegurar um ambiente propício e favorável ao seu desenvolvimento (envelhecimento
activo).
Também Portugal está atento a esta tendência, e assume prioridades de intervenção com os
idosos, como por exemplo através do PNSPI (Plano Nacional de Saúde para Idosos). Este plano,
inclui diferentes sectores como:
- Promoção do envelhecimento activo;
- Adequação dos cuidados de saúde às características do idoso;
- Desenvolvimento de ambientes favoráveis á autonomia e independência do idoso.
2.2.1 Equipamentos e respostas
No que diz respeito à 3ª Idade, Vila Nova de Gaia dispõe de 3536 respostas sociais para este
grupo etário, das quais 513 pertencem a Centro de Convívio, 916 a Centros de Dia, 1072 a Apoio
Domiciliário e 1102 a Lares. Destas, 325 correspondem a novas respostas a criar (no âmbito do
programa Pares, ON-QREN- Eixo 3, POPH Med.6.12) com a seguinte distribuição: 70 CD, 155 AD
e 100 Lares. Do equipamento social para a 3ª idade existente no concelho, 2860 pertence a IPSS,
responsável pelo maior número de respostas criadas, e 376 ao sector privado lucrativo, que tem
vindo a crescer na oferta de respostas e serviços para este grupo etário.
49
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 17 – Respostas sociais por valência em instituições públicas e privadas
Valência
Centro de Convívio
Centro de Dia
Apoio ao Domicilio
Lar
TOTAL
IPS
S
Novo
s
Privado
s
IPS
S
Novo
s
Privado
s
IPS
S
Novo
s
Privado
s
IPS
S
Novo
s
Privado
s
Arcozelo
20
-
-
45
-
-
45
-
-
10
-
-
120
Avintes
50
-
-
30
-
-
30
-
-
40
-
-
150
Canelas
15
-
-
35
-
-
-
25
-
-
-
-
75
Canidelo
35
-
-
-
-
25
-
-
-
-
11
71
Crestuma
-
-
-
20
-
-
25
-
-
-
-
-
45
Grijó
-
-
-
40
-
-
40
-
-
42
-
112
30
-
-
30
-
6
40
-
-
100
-
10
216
-
-
-
30
-
-
30
-
-
-
-
-
60
Madalena
30
-
-
20
30
-
30
35
-
60
-
47
252
Mafamude
105
-
-
60
-
5
140
-
10
120
-
181
621
-
-
-
50
-
-
-
-
-
-
-
-
110
O. Douro
60
-
-
50
40
-
75
65
-
-
75
-
365
Pedroso
-
-
-
60
-
-
85
-
-
23
-
-
168
Perosinho
-
-
-
30
-
-
-
-
-
-
-
30
Sandim
St. ª
Marinha
-
-
-
70
-
-
50
-
-
-
-
-
120
148
-
-
155
-
-
157
30
238
25
32
785
S. Félix
S.P.
Afurada
-
-
-
60
-
-
75
-
-
-
-
17
152
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Seixezelo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sermonde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Serzedo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valadares
V.
Andorinho
-
-
-
20
-
-
-
-
-
14
-
17
51
-
-
-
30
-
-
-
-
-
-
-
-
30
20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40
60
513
-
-
835
70
11
907
155
10
605
142
355
3603
Freguesia
Gulpilhares
Lever
Olival
V. Paraíso
TOTAL
Fonte: DMASS da CM Gaia e Carta Social - Segurança Social 2010
Segundo as Estimativas Provisórias do INE de 2008, Vila Nova de Gaia apresenta uma
percentagem de 14,45% de população com mais de 65 anos de idade, tendo-se registado um
aumento de 2,55% de população deste grupo etário, em relação ao valor dos Censos 2001. O
27
mesmo aconteceu com o Índice de Envelhecimento situando-se agora nos 93,4% , quando
28
anteriormente era de 69,78% .
27
28
INE – Estimativas Provisórias 2008
INE – Censos 2001
50
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
29
No Quadro n.º 18 é apresentado a população idosa por freguesia , de acordo com as estimativas,
e foram considerados dois cenários quanto à taxa de cobertura de respostas sociais para o grupo
etário em análise. Num cenário foram consideradas todas as respostas sociais, sendo a taxa de
cobertura de 8%. O outro cenário, não inclui a resposta do Centro de Convívio, e neste caso a
taxa de cobertura no concelho é de 7%.
Dentro das seis freguesias mais populosas do concelho, designadamente Mafamude, Stª Marinha,
Oliveira do Douro, Pedroso, Vilar de Andorinho e Canidelo, esta ultima é a freguesia com a menor
cobertura de respostas sociais, não ultrapassando 0,2%.
Só 6 freguesias apresentam uma taxa de cobertura acima dos 10%, são elas: Madalena, Stª
Marinha, Olival, Lever, Sandim e Oliveira do Douro. As freguesias S. Pedro da Afurada, Serzedo,
Seixezelo e Sermonde não possuem nenhum tipo de equipamento criado.
Na lista de espera de pessoas para admissão em Lares de 3ª idade (IPSS e lucrativos) de Vila
Nova de Gaia, por freguesia, Mafamude aparece em 1º lugar com 161 pessoas inscritas, seguida
de Santa Marinha com 101 e Canidelo com 71. Ao todo existem 877 pessoas em lista de espera,
para admissão em Lar, em Vila Nova de Gaia.
29
Os valores aqui apresentados foram calculados a partir do peso da percentagem do grupo etário estimada para o
concelho, e aplicados ao peso da população por freguesia, usando o mesmo modelo seguido para o cálculo dos grupos
etários.
51
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 18 - Taxa de cobertura de equipamentos de Terceira Idade
Freguesias
Pop Estimada %Grupo etário Resp.soc30 Taxa cobertura Resp.sociais31 Taxa cobertura
Arcozelo
13.417
1992
120
6%
100
5%
Avintes
12.478
1853
150
8,10%
100
5,40%
Canelas
13.323
1978
75
6,80%
60
3%
Canidelo
25.707
3817
71
1,20%
36
0,20%
Crestuma
3.221
477
45
9,40%
45
9,40%
Grijó
11.134
1653
112
4,80%
112
4,80%
Gulpilhares
10.508
1560
216
14%
186
12%
Lever
3.284
488
60
12,30%
60
12,20%
Madalena
10.133
1505
252
16,70%
222
14,80%
Mafamude
42.189
6265
621
11,30%
516
9,60%
Olival
6.067
901
110
12,20%
110
12,20%
Oliveira de Douro
25.332
3762
365
11,70%
305
10,10%
Pedroso
19.984
2968
168
5,70%
168
5,70%
Perosinho
6.442
957
30
3,10%
30
3,10%
Sandim
6.849
1017
120
11,80%
120
11,80%
St. ª Marinha
33.307
4946
785
15,90%
637
12,90%
S. Félix da Marinha
12.103
1797
152
8,50%
152
8,50%
S.P. Afurada
3.722
553
-
-
-
-
Seixezelo
1.876
279
-
-
-
-
Sermonde
1.314
195
-
-
-
-
Serzedo
8.163
1212
-
-
-
-
Valadares
9.851
1463
51
3,50%
51
3,50%
V. Andorinho
18.108
2689
30
1,10%
30
1,10%
V. Paraíso
14.230
2113
60
2,80%
40
1,90%
312.740*
** 46440
3593
8%
3080
7%
TOTAL
Fonte:* INE – Estimativas Provisórias 2008; **DMASS- cálculos de autor.
30
31
Neste total de respostas sociais enquadram-se todo o tipo, incluindo o centro de convívio.
Neste total de respostas sociais não é considerada a resposta centro de convívio.
52
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.3 DEFICIÊNCIA
“A questão da deficiência vem sendo discutida/analisada pela sociedade através de diversas
atitudes que se modificaram ao longo do tempo. Atitudes essas, que foram influenciadas por
factores económicos, culturais, filosóficos, científicos e morais. Essas mudanças constituíram-se
em vários paradigmas que permeiam o processo histórico das pessoas com deficiência. Em cada
período histórico esse segmento da população tem sido caracterizado por diferentes paradigmas
32
nas relações sociais: exclusão, segregação, integração social e inclusão social” .
De um “modelo médico”, segregador em que “a deficiência é vista como um problema da pessoa
numa perspectiva estritamente individual:que requer uma acção que se confina ao campo
médico: subentende que seja a pessoa a adaptar-se ao meio”, passou-se a um “modelo social,
onde é enfatizado o papel do meio ambiente:a valorização da responsabilidade colectiva:na
construção de uma sociedade para todos e no questionamento de modelos estigmatizantes ou
33
pouco promotores da inclusão social” .
A Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e posteriormente a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, testemunham a preocupação das Nações Unidas
em “promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e
liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito
34
pela sua inerente dignidade” .
Em Portugal, à semelhança de outros países das Nações Unidas, a problemática da deficiência
constituiu preocupação, facto que determinou a elaboração da Lei n.º 38/2004 de 18 de Agosto.
Este documento veio definir “:uma política global, integrada e transversal de prevenção,
35
habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência:” .
O 1.º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006/2009
(elaborado com base na lei 38/2004 de 18 de Agosto e nas Grandes Opções do Plano 2005-2009
– “Mais e Melhor Política de Reabilitação”) consubstancia um conjunto de propostas de actuação
tendo como principais objectivos: “Promoção dos direitos humanos e do exercício da cidadania”,
“Integração das questões da deficiência e da incapacidade nas políticas sectoriais”,
“Acessibilidade a serviços, equipamentos e produtos”, “Qualificação, formação e emprego das
pessoas com deficiência ou incapacidade” e “Qualificação dos recursos humanos/formação dos
36
profissionais e conhecimento estratégico” .
32
SASSAKI, 1997; VIEIRA; PEREIRA, 2003; ARANHA, 2004; BRUNO, 2006.
Fonte: www.webartigos.com/articles/33351/1/OS-VARIOS-PARADIGMAS-QUE-PERMEIAM-A-HISTORIA-DA-PESSOACOM-DEFICIENCIA-EM-NOSSA SOCIEDADE/pagina1.html#ixzz1ITXZwHCW.
33
1.º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006/2009, Portugal.
34
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
35
Lei n.º 38/2004 de 18 de Agosto “Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com
Deficiência.
36
1.º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006/2009, Portugal.
53
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Reconhecendo que (:) “ a existência de barreiras no acesso ao meio físico edificado e às
tecnologias da informação e das comunicações representa um grave atentado à qualidade de vida
dos cidadãos com mobilidade condicionada ou com dificuldades sensoriais” (:) o governo
português elaborou o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA) o qual inventaria um
conjunto de medidas que visam (:) “ possibilitar a este segmento populacional uma utilização
plena de todos os espaços públicos e edificados, mas também dos transportes e das tecnologias
de informação, o qual irá proporcionar um aumento da sua qualidade de vida e a prevenção e
37
eliminação de diversas formas de discriminação ou exclusão” .
2.3.1 Equipamentos e Respostas Sociais
Vila Nova de Gaia tem sete instituições ligadas à deficiência: APPPACDM (Associação
Portuguesa Para As Perturbações Do Desenvolvimento E Autismo), APPDA (Associação
Portuguesa do Desenvolvimento do Autismo), CERCIGAIA (Cooperativa
de Educação
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Gaia), CRPG (Centro de Reabilitação Profissional de
Gaia), CRG (Centro Reabilitação da Granja), CEFPI (Centro de Educação e Formação Profissional
Integrado) e APD (Associação Portuguesa de Deficientes), das quais 6 estão ligadas à Deficiência
Mental e com equipamento social implantado. Estes equipamentos dão resposta a 1231 clientes,
conforme quadro nº 19.
Ao abrigo de programas financiados, 72 novas respostas sociais vão ser criadas, nomeadamente
CAO e Lar. Nos vários equipamentos, existe uma lista de espera de 433 pedidos de ingresso para
as várias respostas sociais.
37 Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade – Resolução do Conselho de Ministros n. 9/2007.
54
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 19 – Respostas Sociais por Valências
Fonte: DMASS e Carta Social – MTSS -GEP, 2010.
2.3.2 Alunos com Necessidades Educativas Especiais - NEE
Em Vila Nova de Gaia, 832 alunos com NEE frequentam os 15 Agrupamentos Verticais,
representando 3,1% da população estudantil do ensino básico público. O Agrupamento Drº. Costa
Matos, o que tem maior número (em termos absolutos) 90 alunos, mas o Agrupamento Adriano
Correia de Oliveira é o que tem maior percentagem,5,2%.
Alguns Agrupamentos têm acordos celebrados com o Centro de Reabilitação da Granja e com a
APPACDM de Gaia para a componente prática de apoio pré- profissional. Deste modo, os alunos
frequentam a componente lectiva nas escolas, e integram as diferentes ofertas de formação de
componente prática nessas instituições.
A Câmara Municipal de Gaia tem um serviço de transporte adaptado, com oito carrinhas e
Auxiliares de Acção Educativa para realizar o transporte dos alunos com NEE de suas casas para
as escolas.
55
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 20 – Alunos com NEE
Agrupamento
Alunos
Alunos NEE
ANES DE CERNACHE
993
32
3,2%
O.DOURO
1609
45
2,8%
JÚLIO DINIS
1400
41
2,9%
S.PEDRO DE PEDROSO
1881
71
3,8%
OLIVAL
1806
53
2,9%
VILA D’ESTE
1133
31
2,7%
SANTA MARINHA
1270
57
4,5%
SOARES DOS REIS
2295
46
2%
SOPHIA M. BREYNER
2392
52
2,2%
D.PEDRO I
2254
55
2,4%
ADRIANO C. OLIVEIRA
1398
72
5,2%
COSTA MATOS
2162
90
4,2%
MADALENA
1042
25
2,4%
CANELAS38
2656
65
2,4%
VALADARES
2488
45
1,8%
26779
832
3,1 %
TOTAL
Fonte: DMASS e Agrupamentos Verticais de Vila Nova de Gaia, ano lectivo 2010/2011.
38
Este Agrupamento integra todos os ciclos de ensino
56
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.4 SAÚDE
A Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social (2008-2010), na parte IV do
Relatório Nacional de Estratégia para os Cuidados de Saúde e Cuidados de Longa Duração,
considera que as estratégias do sector da saúde, passam pelos ganhos que poderá alcançar para
conseguir lidar com as alterações demográficas, o que implica que se consiga melhores
resultados, que passam por se tratar e diagnosticar determinadas patologias que possam impedir
a diminuição da incapacidade e de autonomia.
Na mesma linha, considera-se que a estratégia do sector da saúde passa também pela estratégia
do desenvolvimento económico e social do país, o que visa canalizar apoios para os cidadãos e
famílias, através de determinadas políticas que sejam geradoras de riqueza e de elevar o nível de
qualidade de vida, assim como envolver a participação das pessoas.
Toda esta estratégia implica acções, cujo objectivo é de promover a inclusão, diminuindo as
desigualdades e permitir que todos possam ter acesso a todos os tipos de serviço na área da
saúde.
2.4.1 Situação actual / ACES / Indicadores de saúde
No campo da saúde, o concelho de V.N. de Gaia dispõe de vários equipamentos tais como:
- O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho: área de influência directa são os
concelhos de Vila Nova de Gaia e Espinho, serve – para todas as especialidades. Para as
especialidades de diferenciação intermédia, serve ainda os concelhos Entre Douro e
Vouga. Trata-se de um Hospital Geral Central que tem todas as valências básicas,
intermédias, diferenciadas e praticamente todas as altamente diferenciadas, algumas das
quais consideradas como referência na zona Norte. O Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho tem instalações distribuídas pelos dois concelhos vizinhos. Em Gaia,
localizam-se a Unidade I – antigo Hospital Eduardo Santos Silva, a Unidade II – antigo
Hospital Distrital de Gaia. No município limítrofe, encontra-se a unidade III - antigo
Hospital Nossa Senhora da Ajuda;
- Um hospital privado com vários serviços e especialidades e com internamento.
Em resultado da nova organização dos serviços de saúde, o concelho dispõe de:
- Dois Agrupamentos de Centros de Saúde, Grande Porto VII – Gaia e Gaia/Espinho,
aos quais estão associados 6 prestadores, que correspondem a 6 Centros de Saúde (CS)
57
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
39
e Unidades de Cuidados Personalizados . Os Centros de Saúde têm associadas 18
Extensões de Saúde.
De acordo com os dados fornecidos pelos ACES Gaia, existe na totalidade 160 498 pessoas
inscritas, das quais 16.176 não possuem médico de família, o que corresponde a 10% da
população inscrita, por outro lado, 144.332 das pessoas inscritas tem atribuído médico,
representando 89% dos inscritos.
Dos vários centros de saúde, o Centro de Saúde de Oliveira do Douro é aquele que tem o maior
número de utentes sem médico de família.
Quadro 21 - Utentes inscritos C/e S/Médico de família,
por Centro de Saúde – ACES GAIA
UCSP / USS
Total S/
Médico
Total C/ Médico
Totais
Total de inscritos
UCSP / USF
Polo Afurada
USF Canidelo
USF A. do Prado
C.M. Canidelo
CS B. Corvo
UCSSP
USF S. no Futuro
USF Nova Salus
USF Camélias
P.V. Andorinho
CS Soares dos Reis
UCSP
Avintes
USF A. Salazar
CS O. Douro
Total_ACES
4.933
552
22.613
2.770
13.173
12.048
9.849
60.453
8.387
14.314
14.147
14.416
4.518
55.782
13.050
8.096
6.941
28.087
144.322
27.546
3.322
13.173
12.048
9.849
65.938
12.733
14.314
14.147
14.416
4.518
60.128
14.974
12.517
6.941
34.432
160.498
28.846
3.360
13.173
12.048
9.849
62.277
13.026
14.314
14.147
14.416
14.518
60.434
15.117
12.524
6.941
34.582
162.293
5.485
4.346
4.346
1.924
4.421
6.345
16.176
Fonte: ACES GAIA, Dezembro 2010 (SIARS).40
39
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII – Gaia, com três prestadores associados:
Centro de Saúde Soares dos Reis/Oliveira do Douro – Unidade Soares dos Reis;
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Barão do Corvo (ACES- Grande Porto VII-Gaia);
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Oliveira do Douro (ACES- Grande Porto VII-Gaia).
Agrupamento de Centros de Saúde Gaia/Espinho, com três prestadores associados:
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Boa Nova (ACES Espinho/Gaia);
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados dos Carvalhos (ACES Espinho/Gaia).
Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Espinho (ACES Espinho/Gaia)
40
Existe um numero residual de Utentes Inscritos que não têm médico de família por opção e que não estão, por isso,
considerados, pelo que o total de inscritos (162.293) ser superior ao valor dos totais (160.498), ( in Relatório ACES Gaia).
58
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
À semelhança do ACES Gaia, também no ACES Gaia/Espinho, nem todos os utentes inscritos
têm médico de família atribuído. Assim, dos 140.146 utentes inscritos (só utentes do concelho de
41
Vila Nova de Gaia ) 9.178 utentes (6,5% do total dos inscritos) não têm médico de família
atribuído; 130.968 utentes (93,4% dos inscritos) possuem médico de família. O Centro de Saúde
dos Carvalhos é o equipamento deste ACES onde se regista o maior número de utentes inscritos
sem médico de família.
Quadro 22 - Utentes inscritos C/e S/Médico de família,
por Centro de Saúde – ACES GAIA/Espinho
UCSP / USF
TOTAL C/
Médico Família
TOTAL S/
Médico
T OT AIS
Carvalhos
20.796
3.492
24.288
Crestuma
5.478
725
6.203
Lever
4.545
-
4.545
2.290
-
2.290
Olival
Perosinho
CS CARVALHOS
Arcozelo
4.822
37.931
3.185
10
4.227
100
4.832
42.158
3.285
Grijó
8.368
1.146
9.514
Gulpilhares
4.653
578
5.231
Serzedo
3.607
205
3.812
8.970
-
8.970
USF Canelas
12.722
-
12.722
USF S. Félix da Marinha
12.892
-
12.892
USF S. Miguel
CS ARCOZELO
Boa Nova
11.125
65.522
4.802
2.029
806
11.125
67.551
5.608
5.066
2.116
7.182
USF Aguda
Madalena
USF Nova Via
CS BOA NOVA
Total_ACES
17.647
27.515
130.968
2.922
9.178
17.647
30.437
140.146
Fonte: ACES Gaia/Espinho (21-04-2011).42
41
O número total de inscritos deste ACES é de 197.056 (está incluído o CS de Espinho e duas unidades do concelho de
Gondomar (Pedemoura e USF Além D’Ouro).
42 Dos dados fornecidos pelo ACESGE foram retiradas as freguesias que não pertencem ao concelho de Gaia, mas que no
entanto fazem parte deste ACES.
59
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 23 – Indicadores de Saúde ACES Gaia/Espinho
Indicador
Sexo
Período
Unidade
Tx.bruta de mortalidade
HM
2007
%
Tx bruta mortalidade inf.
HM
2005-2007
%
Tx. de mortalidade padronizada pela idade(TMP) prematura(0-64 anos)
H
2003-2005 /100000hab
T. maligno da traqueia, bronquios e pulmão
M
H
2003-2005 /100000hab
T. maligno do estomago
M
2003-2005 /100000hab
T. maligno da mama(feminina)
M
H
2003-2005 /100000hab
Doenças isquêmicva do coração
M
H
2003-2005 /100000hab
Doenças cerebrovasculares
M
H
2003-2005 /100000hab
Doença crónica do figado e cirrose
M
H
2003-2005 /100000hab
Acidentes de transportes
M
Taxa de internamento padronizada(TIP) para todas as idades
H
2007
/100000hab
Pneumonia
M
H
Doenças cerebrovasculares
2007
/100000hab
M
H
Doenças isquémica do coração
2007
/100000hab
M
H
Doença pulmonar obstrutiva crónica(DPOC)
2007
/100000hab
M
Tx de doenças. infecto contagiosas
Tx.de incidência de sida
HM
2007 /100000hab
Tx. De prevalência de sida
HM
2007 /100000hab
Tx. De incidência de tuberculose
HM
2007 /100000hab
Continen.
9,8
3,4
ACES
Gaia e
R.Norte
Gaia/Espi
nho
8,4
7,3
3,5
2,8
21,3
4
10
4,4
22,8
4,2
13,2
5,6
23,7
4,8
14,3
6,5
12,9
25,8
6,1
18,6
8,8
15,2
4,9
23,1
5,4
10,9
18,7
4
17,2
8,5
15,2
7,4
17,2
4,5
13,5
20,3
3
18,3
9
11,7
5,9
8,7
1,3
366,1
231,2
265,1
173
287
98,7
132,6
73,5
375,6
231,9
255,4
171,5
250,2
81,1
144,6
79,2
323,8
190,3
213,1
153,7
200,6
70,8
120
69,5
5,1
8,2
29,6
5
6,1
35
5
4,8
34,8
Fonte: Relatório do ACES GAIA e GAIA/ESPINHO, Dezembro 2010 (SIARS).
Este quadro apresenta os indicadores de saúde a três escalas: nacional (continente), por região
(Norte) e por ACES do concelho de Vila Nova de Gaia. Da sua análise, podemos dizer o seguinte,
no que se refere a Gaia:
•
A taxa bruta de mortalidade é de 7,3%, inferior quer à média do Continente, quer à
da Região Norte;
•
A taxa bruta de mortalidade infantil é de 2,8%, inferior quer à média do Continente
quer à da Região Norte;
•
A taxa de mortalidade padronizada por idade (tmp) prematura dos (0- 64 anos)
apresenta a seguinte situação:
- A causa da morte por tumores malignos, apresenta no concelho, valores
superiores aos registados ao nível do Continente e da Região Norte, sendo o
tumor maligno da traqueia, brônquio e pulmões, os que apresentam os valores
mais altos. O género masculino é o mais afectado, à excepção do tumor da mama,
onde esse valor é superior na mulher;
60
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
- A causa da morte por doenças cerebrovasculares, tem um valor de 18,3%, valor
este superior ao registado na Região Norte, mas ligeiramente abaixo do valor do
Continente;
- A causa da morte por doença crónica do fígado e cirrose apresenta um valor de
(5,9%), superior ao valor do Continente (4,9%) e inferior ao da Região Norte
(7,4%).
•
A taxa de internamento padronizada para todas as idades, apresenta os seguintes
indicadores:
- O número de internamentos por pneumonia aparece em 1º lugar, no concelho,
com uma taxa de 323,8 pessoas do género masculino e 190,3% do género
feminino, valor inferior da Região Norte e do Continente;
- Ao analisar-se a incidência da taxa de internamento, por género, é maior o
número de homens que o de mulheres nos vários tipos de doença.
•
A taxa de doenças infecto-contagiosas apresenta os seguintes indicadores:
- A taxa de incidência de sida é de 5%, valor igual ao verificado na Região Norte e
ligeiramente inferior ao do valor do Continente;
- A taxa de incidência de tuberculose é de 34,8%, inferior à registada na Região
Norte (35%) e superior à registada no Continente (29,6%);
- A taxa das doenças infecto-contagiosas engloba os dois géneros.
•
No concelho existem 62 farmácias distribuídas por todo o território.
2.4.2 Saúde Mental
No que se refere à saúde mental e, de acordo com a informação fornecida pelo Centro Hospitalar
Gaia/Espinho (2010) apresentam-se os seguintes dados:
- Doentes com psicoses e internados, 230;
- Doentes em grupos de Reabilitação, 150 (Gaia - 145, Espinho - 5);
- Utentes em tratamento injectável de Neuroléptico na consulta externa de Psiquiatria, 397;
- Deste grupo, 382 residentes em Vila Nova Gaia e 15 em Espinho.
Foi apresentada pela equipa técnica do referido Centro Hospitalar a necessidade de implementar
algumas respostas sociais para este grupo alvo, sendo prioritário o fórum sócio ocupacional que
61
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
constitui, uma das prioridades identificadas pelo CLAS da Rede Social e que consta no Plano de
Prioridades da Plataforma Supraconcelhia do Grande Porto.
2.4.3 Rede nacional de cuidados continuados integrados - RNCCI
A R.N.C.C.I. (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados) consubstancia-se na prestação
de cuidados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência e com perda de
autonomia, tendo sido criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho.
Trata-se, acima de tudo, de uma dinâmica de desenvolvimento organizacional dos sistemas para a
implementação de novos serviços para a promoção da continuidade dos cuidados de saúde e
apoio social promovida, em parceria, pelo Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e
Solidariedade Social e por um número indeterminado de prestadores de cuidados.
Assim, a R.N.C.C.I. é o conjunto estruturado de unidades (internamento e ambulatório) e equipas
domiciliárias de cuidados continuados de saúde e de apoio social, prestados de forma integrada, a
pessoas em situação de dependência com falta ou perda de autonomia, independentemente da
idade.
A prestação dos cuidados de saúde e de apoio social é assegurada pela R.N.C.C.I. através de
unidades de internamento, de ambulatório e de equipas domiciliárias. Neste sentido, é importante
distinguirem-se as seguintes tipologias de Cuidados Continuados:
- Unidades de convalescença (recuperação e estabilização do doente);
- Unidades de média duração e reabilitação;
- Unidades de longa duração e manutenção;
- Unidades de cuidados paliativos;
- Unidades de dia e de promoção da autonomia;
- Equipas domiciliárias (E.C.C.I.).
62
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Unidades de Internamento
Quadro 24 – Unidade de Convalescença
Local
Unidade
Tipologia
Lotação
Ocupação
Vagas
CHVNG - Espinho
Convalescença
28
28
0
Vila Nova de Gaia
Clihotel Gaia
Média
23
23
0
Vila Nova de Gaia
Clihotel Gaia
Longa
45
45
0
Vila Nova de Gaia
Montepio
Residências
Média
40
40
0
Longa
40
40
0
20
20
0
80
80
0
Espinho
Montepio
Residências
A.C.E.S. Grande
Vila Nova de Gaia
Porto VII - Gaia
A.C.E.S.
Vila Nova de Gaia
Gaia/Espinho
Fonte: CDSS, Porto – ISS, IP, 2010.
Vila Nova de Gaia
E.C.C.I.
1 Equipa de apoio
domiciliário
4 Equipas de apoio
domiciliário
Neste âmbito, existe actualmente em Vila Nova de Gaia 3 Unidades de Internamento,
designadamente, o Centro Hospitalar de V.N. Gaia / Espinho – Unidade III (Hospital N. Sr.ª da
Ajuda) com tipologia de convalescença, bem como a Montepio Residências – Gaia (Mafamude) e
o Clihotel de Gaia (Vilar de Andorinho), com tipologias de média e longa duração.
Relativamente ao Apoio Domiciliário (E.C.C.I.) existe 1 Equipa no ACES Gaia, que presta apoio a
20 pessoas e 4 Equipas no ACES Gaia/Espinho, que apoiam 80 indivíduos.
Quadro 25 – Unidades de Convalescença por Tipologia
Convalescença
Vila
Nova
de
Gaia
Média
Longa
Paliativos
Meta
Existe
Em
falta
Meta
Existe
Em
falta
Meta
Existe
Em
falta
Meta
Existe
Em
falta
71
-----
71
82
63
-1
204
85
89
10
-----
10
Fonte: CDSS, Porto – ISS, IP, 2010.
A meta definida pelos promotores da R.N.C.C.I. para Vila Nova de Gaia é criar, 71 camas em
Unidades de Convalescença, 82 camas em Unidades de Média Duração e Reabilitação e 204
camas em Unidades de Longa Duração e Manutenção, bem como alcançar mais 10 camas para
Cuidados Paliativos.
63
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2.4.4 Toxicodependência
O número de casos de toxicodependentes em tratamento e consultas no Centro de Respostas
Integradas (CRI Central) do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência) é de 871 indivíduos,
sendo 813 homens e 58 mulheres.
Gráfico 17 – Distribuição de Toxicodependência por faixa etária
por nove freguesias do concelho
Fonte: CRI Central – IDT, 2010 – Ver Tabela 10,11, Anexos.
O grupo etário com maior número de casos é o de > = 45 anos com 211 casos, registando-se esta
situação em 9 freguesias do concelho, Avintes, Canidelo, Madalena, Mafamude, Oliveira do
Douro, Pedroso, Stª. Marinha, Valadares e Vilar de Andorinho.
Quadro 26 - As sete freguesias com maior número de casos de toxicodependentes
Freguesias
2009
2008
2007
MAFAMUDE
116
109
140
STA MARINHA
114
101
92
CANIDELO
69
74
66
VILAR ANDORINHO
64
68
58
AVINTES
60
54
47
OLIV. DOURO
-
68
58
VALADARES
-
54
47
423
528
508
TOTAL
Fonte: CRI Central – IDT, 2010.
No que se refere à variação do número de toxicodependentes ao nível das freguesias,
constatamos que esta não é linear. Das sete freguesias com maior número de casos, Mafamude,
entre 2007 e 2009, apresentava o maior número de situações, seguida de Santa Marinha.
64
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 18 – Evolução do Número de Toxicodependentes por Ano e Género
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
871
813
824
755
762
697
Total
Feminino
Masculino
62
58
2009
58
2008
2007
Fonte: INEE, estimativas 2009.
Entre 2007 e 2009, verificamos um aumento do número de pessoas toxicodependentes, em
ambos os géneros. Quando analisamos a sua variação por freguesia, constatamos que não é
linear.
Nas cinco freguesias com maior número de casos, Santa Marinha é a freguesia que, nos anos de
2007 e 2008, apresentava o maior número de situações. Em 2009, Mafamude passa a ser a
freguesia com maior incidência de casos.
Do mesmo modo, a variação por freguesia no que se refere ao género, comporta-se de forma
idêntica, ou seja, verifica-se uma alteração de um ano para o outro, sem no entanto isso
corresponder a um aumento constante. Assim de 2007 para 2008 há um acréscimo de 62 casos
do género masculino e o feminino diminuir em 2009 para 58 casos.
Gráfico 19 – Apoios a Toxicodependentes
APOIOS
300
250
200
150
APO IOS
100
50
0
ALIMENTAÇ ÃO
MEDIC AM ENTOS
Fonte: Serviço de Acção Local Gaia, ISS,IP 2010 - Ver Tabela 12, Anexos.
65
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Em termos de apoios sociais, a pessoas toxicodependentes foram abrangidas pelo serviço local
do I.S.S, I.P 182 famílias, das quais 250 indivíduos, receberam ajuda alimentar e 141 apoio para
medicamentos.
2.4.4.1 Projectos de apoio à toxicodependência
Foram desenvolvidos projectos nesta área de intervenção no âmbito da prevenção, tratamento e
redução de danos, pela APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento) e Associação Abraço.
A APDES desenvolveu os Projectos GIRUGaia e Arriscar. O projecto GIRUGaia tem uma equipa
multidisciplinar, está em funcionamento desde Outubro de 2003 e prevê manter-se, até final de
2012.
Desde o início da sua intervenção contactou mais de 1500 pessoas diferentes e passaram pelo
seu Programa de Metadona mais de 250 pessoas e, desta população, cerca de 40% passou para
um programa de tratamento mais estruturado. No ano de 2009 e 2010 cerca de 150 pessoas
realizaram o rastreio da tuberculose, 21 pessoas estão a ser acompanhadas no serviço de
infecciologia, 70 pessoas realizaram análises de sangue e 12 iniciaram medicação para
perturbações psiquiátricas, graças à intervenção desta equipa, verificando-se aqui a sua
relevância em termos de saúde pública.
Esta equipa encontra-se a promover, em parceria com a Câmara de Gaia, o ISS,I.P, a AMI, a
Associação Abraço e o Centro Social de São Félix da Marinha o diagnóstico da população semabrigo no concelho. Este levantamento baseia-se no elevado número de indivíduos nesta situação
com quem se tem entrado em contacto e na ausência de respostas para esta população no
concelho.
66
Rede Social
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Quadro 27 – Projecto GIRUGaia
67
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 28 - Projecto Arriscar
68
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
O projecto Arriscar está previsto terminar em Novembro de 2012. Até ao final do projecto
prevêem-se abranger sensivelmente 151 indivíduos através das diferentes acções em curso e
programadas
Projecto “Passo a Passo”
O Projecto “Passo a Passo” resultou de uma candidatura da Associação ABRAÇO, realizada em
2008, a um PRI financiado, no âmbito do PORI, o qual é promovido pelo Instituto da Droga e da
Toxicodependência, para a Zona Histórica de Gaia. A execução do PORI (Plano Operacional de
Respostas Integradas) concretiza-se mediante a identificação e selecção de territórios prioritários,
a elaboração de diagnósticos sobre cada território e a implementação do PRI (Programa de
Respostas Integradas). Para o concelho de V.N. de Gaia identificou-se como territórios prioritários
as freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.
Este projecto, iniciou em Janeiro de 2009 e esteve em funcionamento até Dezembro de 2010 (1.ª
Fase). Dados os resultados positivos alcançados pela equipa multidisciplinar do projecto, o mesmo
irá continuar em funcionamento por um período de mais dois anos (2011/2012).
Apesar da população consumidora de estupefacientes que recorre à ABRAÇO se caracterizar pela
sua heterogeneidade no que respeita ao fenómeno da exclusão social é, na sua maioria, uma
população que vivencia quadros de agravada precariedade socioeconómica, em condições de
baixos recursos, experimentado ao longo das suas vidas situações objectivas de carências várias
(insuficiência económica, baixa escolaridade, desemprego ou emprego precário, violência
doméstica, toxicodependência, alcoolismo, prostituição, famílias disfuncionais, isolamento social,
défice de competências e perturbação psicológica/psiquiátrica).
Estavam previstos em sede de candidatura a integração de 50 indivíduos com estas
características, tendo integrado até ao término em 2010, 40 utentes. Continuam em
acompanhamentos 15 indivíduos (dos 40 integrados). Foram encerrados até à data 25 processos.
No momento da integração, 16 dos 40 utentes residiam na freguesia de Santa Marinha e 15 dos
40 residiam noutras freguesias de Gaia. Nove dos indivíduos integraram o Projecto em situação de
sem-abrigo, tendo sido todos alojados através do “Passo a Passo”. Apesar de não contemplar
utentes do Porto, em 2010, estiveram integrados neste Projecto 5 utentes a residir no Porto, mas
cujas rotinas diárias se efectuavam em V.N.de Gaia (Ribeira). Estes indivíduos integraram o
projecto em situação de sem-abrigo na freguesia de Santa Marinha.
Ao longo do tempo de execução do projecto, não houve situações de alta social ou psicológica. A
existência do trabalho de grupo foi permitindo um acompanhamento regular e de proximidade
69
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
junto dos utentes, ajustando os atendimentos individuais às necessidades dos mesmos, havendo
alturas de maior estabilidade em que se puderam suspender as consultas psicológicas e/ou
atendimentos de serviço social durante esses períodos, mas mantendo sempre a retaguarda da
instituição e intervenção grupal.
Através do diagnóstico de necessidades realizado, constatou-se que o processo de mudança
comportamental destes utentes só é possível mediante um trabalho de reaquisição de um conjunto
de competências sociais, educativas e de cidadania, aliadas a um acompanhamento psicossocial
que visa a reestruturação da identidade pessoal e social.
70
Rede Social
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Quadro 29 - Projecto “Passo a Passo”
71
Rede Social
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2.4.5 HIV
Relativamente aos portadores de HIV dispomos de dados fornecidos pelo Centro Distrital de
Segurança Social que prestou apoio a 189 pessoas infectadas, sendo o grupo masculino o de
maior incidência, nomeadamente a faixa etária dos 35 - 44 anos.
Gráfico 20 - Portadores de HIV por grupo etário
Fonte: Serviço de Acção Local Gaia, ISS,IP 2010 – Ver Tabela 13, Anexos.
72
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3 – FAMÍLIAS / VULNERABILIDADE SOCIAL
3.1 CPCJ
Ao abordar a temática das crianças em risco será necessário fazer uma distinção entre dois
conceitos que, frequentemente, são considerados sinónimos, mas que no entanto não o são. O
conceito de risco em crianças e jovens é mais amplo e abrangente do que o de situações de
perigo, que se encontram definidas na Lei, podendo ser difícil a demarcação entre os dois
conceitos. As situações de risco dizem respeito ao perigo potencial para o exercício dos direitos da
criança, no que se refere à sua segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento.
Entende-se que a evolução negativa de determinados contextos de risco condiciona, na maior
parte das vezes, o aparecimento das situações de perigo. A diferenciação entre os dois conceitos
é que determina os níveis de responsabilidade e legitimidade de intervenção.
Nas situações de risco, a legitimidade da intervenção reduz-se aos esforços para a extinção do
mesmo, tendo em vista evitar o perigo, através de medidas, políticas, estratégias e acções
dirigidas à população, em geral, ou intervenções mais específicas para crianças e jovens em
situações familiares, habitacionais, ambientais, escolares, sanitárias, sociais, culturais e
económicas que, pela sua precariedade, criem condições de especial vulnerabilidade.
3.1.1 Os níveis de intervenção comunitária na protecção das crianças e jovens
O sistema de protecção português focaliza a acção nas situações de perigo, dado que nem todas
as formas de risco legitimam a intervenção do Estado e da Sociedade na vida, na autonomia e
43
família da criança ou do jovem .
Assim, seguindo o Princípio da Subsidiariedade, a intervenção para a promoção dos direitos e
protecção da criança e do jovem deve ser efectuada sucessivamente pelas entidades com
competência em matéria da infância e juventude, pelas comissões de protecção de crianças e
jovens e, em última instância, pelos tribunais.
44
Neste sentido, a protecção das crianças e dos jovens é feita em primeira linha pelas entidades
com competência em matéria de infância e juventude, sendo esta realizada de modo consensual
45
com os pais .
43
Para efeitos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, considera-se criança ou jovem a pessoa com menos
de 18 anos ou com menos de 21 anos que solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os 18 anos.
44
Um dos princípios consagrados na Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro no seu Art.º 4º alínea j.
45
Art.º 7º da Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro.
73
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
A intervenção processa-se segundo um modelo que estabelece três níveis de acção:
• No primeiro nível, é atribuída legitimidade às entidades com competência na área da
infância e juventude - ou seja, as que têm acção privilegiada em domínios como os da
saúde, educação, formação profissional, ocupação dos tempos livres, entre outros – para
intervir na promoção dos direitos e na protecção das crianças e dos jovens, em geral, e
das que se encontrem em situação de risco ou perigo;
• No segundo nível, quando não seja possível às entidades acima mencionadas actuar de
forma adequada e suficiente para remover o perigo, toma lugar a acção das Comissões de
Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), nas quais a Saúde, participa também;
• No terceiro nível, é à intervenção judicial, que se pretende residual, que cabe o
protagonismo na protecção de crianças e jovens em perigo.
Limitam-se, assim, as situações que envolvam perigo para a segurança, saúde, formação,
educação e/ou desenvolvimento da criança ou jovem, conforme o art. 3º da Lei n.º 147/99 de 1 de
Setembro, à intervenção das CPCJ e dos tribunais, reservando-se as restantes à intervenção
comunitária local e próxima das populações.
74
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3.1.2 A intervenção das CPCJ
Tal como referido, a CPCJ tem legitimidade para intervir em situações de perigo, pelo que se
considera que uma criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra
46
numa das seguintes situações :
a) Está abandonada ou vive entregue a si própria;
b) Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
c) Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
d) É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade,
dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
e) Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente
a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
f) Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem
gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que
os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo
adequado a remover essa situação.
A CPCJ de Vila Nova de Gaia foi constituída em 1995, e desde a sua constituição, tem tido, de
uma forma constante, um número significativo de sinalizações de crianças e jovens em perigo,
apresentando uma média anual de 429 processos.
Quadro 30 - Processos instaurados por ano de funcionamento
Ano de funcionamento
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
N.º de Processos
93
205
187
286
184
138
199
496
484
435
764
913
742
622
685
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
46
Art.º 3º da Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro.
75
Rede Social
No ano de 2009
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
47
existiam na CPCJ de Vila Nova de Gaia 2028 processos de promoção e
protecção, o que representava 23% dos processos movimentados no Grande Porto.
De acordo com o quadro 31, a comparação deste valor com a população residente estimada na
faixa etária dos 0-19 anos, as situações de perigo em que se encontravam as crianças e jovens
sinalizados na CPCJ, têm uma representação situada nos 3%, só superada pelo Porto, Espinho e
Vila do Conde.
Em relação ao número total de processos, as situações de perigo representam 23%, sendo este
número só superado pelo Porto.
Quadro 31 - Crianças e Jovens sinalizados nas CPCJ do Grande Porto, 2009
(Movimento processual 2009)
N.º total de
processos
%
População residente
estimada 0-19 anos
Espinho
219
2,5
5657
% Processos por
relação à população
residente
3,9
Gondomar
1010
11,5
36443
2,8
Maia
672
7,6
31900
2,1
Matosinhos
900
10,2
34493
2,6
Porto
2046
23,2
37483
5,5
Póvoa de Varzim
375
4,3
15830
2,4
Santo Tirso
303
3,4
13742
2,2
Trofa
221
2,5
8911
2,5
Valongo
461
5,2
21737
2,1
Vila do Conde
581
6,6
17299
3,4
Vila Nova de Gaia
2028
23
66593
3
Grande Porto
8816
100
267435
3,3
CPCJ
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Em relação à população residente em relação ao número total de processos sinalizados, assim
como à comparação com a faixa etária 0-19 anos, analisando os quadros 31 e 32, verifica-se uma
concordância em relação às freguesias com maior peso populacional e o número total de
sinalizações, enquanto que acontece a tendência inversa em relação à população residente.
47
Os dados referentes ao Grande Porto do ano de 2010 brevemente irão estar disponíveis.
76
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 32 - Movimento processual por freguesia, 2009
População Residente
Freguesia
Total de Processos CPCJ
%
Freguesia
%
Olival
5,8
Mafamude
11
Sermonde
4,4
Santa Marinha
9,5
Valadares
4,5
Vilar de Andorinho
9,1
Canidelo
7,3
6,7
Vilar de Andorinho
5
Perosinho
3,7
Oliveira do Douro
Serzedo
3,7
Pedroso
6
Afurada
3,6
Avintes
4,6
Grijó
3,6
Canelas
4,5
Avintes
3,5
Grijó
4,4
Vilar do Paraíso
2,9
Vilar do Paraíso
4,3
Santa Marinha
2,9
Olival
4,2
Canelas
2,8
Valadares
4,1
Mafamude
2,8
Madalena
3,5
Pedroso
2,7
Serzedo
3,4
Nota: A tendência no ano 2009, repete-se, quase de igual forma no ano de 2010.
Quadro 33 - Movimento processual por freguesia, 2010
População Residente
Freguesia
%
Total de Processos CPCJ
Freguesia
%
Olival
5,2
Mafamude
Valadares
4,4
Santa Marinha
11
Vilar de Andorinho
3,8
Vilar de Andorinho
8,8
Sermonde
3,8
Canidelo
7,5
Madalena
3,5
Oliveira do Douro
6,7
Avintes
3,5
Pedroso
5,8
Vilar do Paraíso
3,5
Vilar do Paraíso
5,2
Santa Marinha
3,4
Avintes
4,5
Serzedo
3,1
Canelas
4,4
Mafamude
3
Valadares
11,7
4
Grijó
2,9
Olival
3,8
Canidelo
2,8
S. Félix da Marinha
3,7
Canelas
2,7
Grijó
3,6
Nota: Em relação às entidades sinalizadoras, ou seja, quais as entidades que remetem participações para a CPCJ.
77
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Da leitura do quadro 34, constata-se que são os estabelecimentos de ensino as entidades que
mais sinalizam as situações de risco à CPCJ.
Quadro 34 - Entidades sinalizadoras
Entidade
N.º de Processos
Estabelecimentos de Ensino
529
Estabelecimentos de Saúde
193
Outras CPCJ
172
Os pais
169
Ministério Público
158
Autoridades Policiais
134
Outras
113
Vizinhos ou particulares
111
Autarquias
90
Familiares
78
Segurança Social
75
RSI
66
Projectos
57
Tribunais
52
IPSS
32
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Os grupos etários mais significativos situam-se nas faixas etárias entre os 11 e os 14 anos,
seguido da faixa etária com mais de 15 anos. No entanto, destaca-se o facto de haver quase uma
homogeneidade entre os vários grupos etários, que se situam acima das 500 sinalizações, (gráfico
21).
78
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Gráfico 21 - Grupos etários
511
576
0-5
6-10
11-14
+15
503
599
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
No que diz respeito às situações sinalizadas verifica-se a predominância da negligência parental
com 768 situações, seguida do absentismo escolar e dos maus-tratos psicológicos/abuso
emocional. As restantes situações situam-se entre as 141 e as 14 sinalizações, tendo estas
últimas um peso quase residual no conjunto total das situações sinalizadas.
Gráfico 22 - Problemáticas sinalizadas / Total de processos
Negligência
Absentismo escolar
768
M aus-tratos Psicológicos
371
301
M aus-tratos Físicos
141
PFQC
110
98
Exposição a modelos
27
comportamento desviante
14
Abuso sexual
14
0
200
M endicidade
400
600
800
Abandono
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
79
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Fazendo desta forma a análise das problemáticas das situações sinalizadas com os grupos etários
(Quadros 35, 36, 37 e 38), verifica-se que predominam as situações de negligência no grupo etário
dos 0 aos 5 anos, assim como no grupo seguinte (6 aos 10-anos), enquanto nos grupos etários
seguintes encontramos o absentismo escolar como preponderante.
Quadro 35 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 0-5 anos
Problemática
%
Negligência
59,8
Maus-tratos psicológicos /Abuso emocional
22,5
Maus-tratos físicos
8,2
Exposição modelos comportamento desviante
4,6
Abuso sexual
2
Mendicidade
1,4
Abandono
1
PFQC
0,4
Uso estupefacientes
0,2
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Quadro 36 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 6 - 10 anos
Problemática
%
Negligência
49,4
Maus-tratos psicológicos /Abuso emocional
18,7
Maus-tratos físicos
9,8
Abandono escolar
3
PFQC
2,4
Exposição modelos comportamento desviante
1,7
Mendicidade
0,8
Abuso sexual
0,5
Pornografia infantil
0,2
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
80
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Quadro 37 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 11 - 14 anos
Problemática
%
Abandono escolar
36,2
Negligência
24,8
Maus-tratos psicológicos /Abuso emocional
11,7
PFQC
10,1
Exposição modelos comportamento desviante
5,7
Maus-tratos físicos
5,7
Abuso sexual
1,8
Abandono
1,2
Uso estupefacientes
1,2
Ingestão bebidas alcoólicas
0,7
Mendicidade
0,5
Pornografia infantil
0,3
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Quadro 38 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários + 15 anos
Problemática
%
Abandono escolar
36,7
Negligência
26,2
Maus-tratos psicológicos /Abuso emocional
8,7
Maus-tratos físicos
6,2
Abuso sexual
6
Exposição modelos comportamento desviante
3,6
Corrupção de menores
2,2
Abandono
Ingestão bebidas alcoólicas
2
0,4
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Para além das situações de absentismo escolar, mais relevantes nos grupos etários a partir dos
11 anos, encontramos como principais comportamentos desviantes assumidos pelos adolescentes
a agressividade junto dos pares e figuras de autoridade, o não cumprimento de regras, as fugas
constantes de casa, vandalismo e o consumo de bebidas alcoólicas e estupefacientes (quadros 37
e 38).
Em relação às situações referentes a sinalizações de violência doméstica, que são transversais a
todos os grupos etários não possuímos dados ao nível concelhio, pois nem todas as situações
vivenciadas no contexto familiar são reportadas à CPCJ. Neste sentido, recorreu-se a dados
remetidos pela Procuradoria da República (quadros 39 e 40), referentes aos Inquéritos que
81
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48
englobam crime de violência doméstica e de maus-tratos , sendo esta classificação efectuada de
acordo com as participações policiais e queixas dos cidadãos, abrangendo um leque de situações,
que ocorrem na família e também na relação conjugal.
Quadro 39 - Inquéritos-Criminais na Procuradoria da República, ano de 2010
N.º Inquéritos-Criminais
Estado
659
Instaurados
299
Transitados
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Quadro 40 - Estado dos Inquéritos-Criminais, ano de 2010
N.º Inquéritos-Criminais
Estado
97
Acusação
427
Arquivamento
84
Outros motivos
350
Transitados
Fonte: CPCJ de Vila Nova de Gaia.
Em Vila Nova de Gaia existem 5 Instituições de apoio a Crianças e Jovens em Perigo, sendo 5
lares de Infância e Juventude, que albergam 212 crianças e jovens e, um Centro de
Acolhimento Temporário, para crianças dos 0-6 anos, que acolhe 11 crianças. Ao todo, estão
institucionalizadas 223 crianças e jovens, em equipamentos distribuídos por seis freguesias do
concelho.
Quadro 41 - Equipamentos para Crianças e Jovens em Perigo
TIPO
Nº
CAPACIDADE
UTENTES
Lar de Infância / Juventude
5
269
212
Centro de Acolhimento Temporário
1
15
11
6
284
223
TOTAL
Fonte: DMASS e Carta Social, ISS-IP,2010.
48
Dados fornecidos pela Procuradoria da República do Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.
82
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3.2 RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
“O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação incluída no subsistema de
solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados
familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas
49
necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária” .
Actualmente o valor da prestação por pessoa adulta é de €189,52 e de €94,76 por cada criança
(2011), embora estes valores estejam sujeitos a cálculos ponderados.
A estrutura que assegura o desenvolvimento da medida do RSI, nomeadamente, aprovar os
programas de inserção são os Núcleos Locais de Inserção Social (NLI), que constituem a estrutura
operativa de composição plurissectorial, que assegura o desenvolvimento das medidas.
Vila Nova de Gaia tem dois Núcleos Locais de Inserção (NLI) constituídos por representantes das
seguintes entidades: Instituto de Segurança Social, Câmara de Vila Nova de Gaia, Centro de
Emprego de Gaia, Saúde/ARS e DREN.
O enquadramento geográfico dos NLI é o seguinte:
- NLI1: Oliveira do Douro, Mafamude, Santa Marinha, Canidelo, Afurada, Avintes e Vilar de
Andorinho;
- NLI2: Grijó, Arcozelo, Canelas, São Félix da Marinha, Serzedo, Pedroso, Perosinho,
Sermonde, Seixezelo, Crestuma, Lever, Olival, Sandim, Vilar do Paraíso, Gulpilhares,
Valadares, Madalena.
Foram estabelecidos entre a Entidade Distrital de Segurança Social e as Instituições Particulares
de Solidariedade Social ou outras entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
prossigam fins de solidariedade social 8 protocolos, com 12 equipas, que visam o
desenvolvimento de acções de acompanhamento e de inserção social dos beneficiários do RSI,
que se passa a descrever:
- NLI1: Associação de Escolas Torne e Prado, Cooperativa Sol Maior, Fundação Joaquim
Oliveira Lopes e Fundação Padre Luís;
- NLI2: Centro Social de Grijó, Associação Solidariedade Social Madalena, Olival Social,
Associação Sandim.
49
Lei 13/2003 de 21 de Maio, alterada pela lei 45/2005 de 29 de Agosto.
83
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Quadro 42 - População beneficiária do RSI no grande Porto, 2009
Área Geográfica
População
residente
em 2009
Peso no População
Grande beneficiária
Porto
RSI 01/2010
Peso população
beneficiária RSI
sobre
a
população
residente
Peso
população
beneficiária
RSI no Grande
Porto
N.º
%
N.º
%
%
Gondomar
174878
12,5
13637
7,8
12,9
Maia
143371
10,3
7649
5,3
7,2
Matosinhos
169303
12,1
12459
7,4
11,7
Porto
210558
15,1
25738
12,2
24,2
Póvoa do Varzim
66919
5
2778
4,2
2,6
Santo Tirso
69377
5
3571
5,2
3,4
Trofa
41022
2,9
2274
5,5
2,1
Valongo
98522
7,1
8380
8,5
7,9
Vila do Conde
77553
5,6
3105
4
2,9
Vila Nova de Gaia
315382
22,6
26607
8,4
25,1
Grande Porto
1395751
100
106198
7,8
100
Fonte: - INE (estimativas provisórias da população residente, 2009 – CDSS-Porto, ISS-IP, 2010.50
Em Janeiro de 2010, Vila Nova de Gaia era o município do Grande Porto com maior número de
beneficiários do RSI, com 26607 pessoas, o que representava 22,6% do total da população
beneficiária do RSI do Grande Porto.
No entanto, quando comparamos o peso percentual da população beneficiária do RSI no total da
população residente, constata-se que esta representa 8,4% da população residente em Vila Nova
de Gaia (26607 beneficiários do RSI por relação a 315 382 pessoas residentes), só superado pelo
concelho do Porto com 12,2% e Valongo com 8,5%.
50
O Município de Espinho não está representado por pertencer ao CDSS-Aveiro.
84
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Gráfico 23 - Beneficiários do RSI de Vila Nova de Gaia, por freguesia, Junho 2010
Vilar do Paraíso
Vilar de Andorinho
Valadares
Serzedo
Sermonde
Seixezelo
S. Pedro da Afurada
S. Félix da Marinha
Santa Marinha
Sandim
Perosinho
Pedroso
Oliveira do Douro
Olival
Mafamude
Madalena
Lever
Gulpilhares
Grijó
Crestuma
Canidelo
Canelas
Avintes
Arcozelo
-0,50% 0,50% 1,50% 2,50% 3,50% 4,50% 5,50% 6,50% 7,50% 8,50% 9,50% 10,50% 11,50%
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 14, Anexos.
Em Junho de 2010 Vila Nova de Gaia tinha 27947 beneficiários do RSI, distribuídos pelas 24
freguesias.
Quanto à sua distribuição geográfica por freguesia, verifica-se que Santa Marinha apresenta a
taxa mais elevada (10,5%), seguido de Mafamude (10,1%) e Vilar de Andorinho (9,3%).
Com menor taxa de beneficiários surgem as freguesias de Seixezelo (0,5%), Crestuma (0,5%) e
Sermonde (0,6%).
85
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 43 - Beneficiários do RSI em relação á população residente
Freguesias
Total da População
51
% de Beneficiários do RSI em relação á população
residente
Arcozelo
13.417
7,60%
Avintes
12.478
9,90%
Canelas
13.323
8,80%
Canidelo
25.707
8,30%
Crestuma
3.221
4,50%
Grijó
11.134
8,90%
Gulpilhares
10.508
6,90%
Lever
3.284
6,00%
Madalena
10.133
8,00%
Mafamude
42.189
6.60%
Olival
6.067
10,60%
O. Douro
25.332
9,00%
Pedroso
19.984
9.10%
Perosinho
6.442
8,50%
Sandim
6.849
8,50%
Stª Marinha
33.307
8,80%
S. Felix Marinha
12.103
9,30%
S.P. Afurada
3.722
11,40%
Seixezelo
1.876
7,00%
Sermonde
1.314
13,70%
Serzedo
8.163
12,80%
Valadares
9.851
11,20%
V. Andorinho
18.108
14,20%
V. Paraíso
14.230
7,90%
312.740*
8,90%
TOTAL
Fonte: INE 2010.
Comparando a população residente em Vila Nova de Gaia com a população beneficiária de RSI,
constata-se que esta representa 8,9% da população total. As freguesias de Vilar de Andorinho
(14,2%), Sermonde (13,7%) e Serzedo (12,8%) apresentam a maior percentagem de beneficiários
do RSI.
51
A população por freguesia foi calculada a partir do valor da população do concelho, de acordo com as estimativas
provisórias do INE 2008, tendo sido aplicado o peso da população por freguesia segundo os censos de 2001.
86
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 24 - Caracterização dos Beneficiários do RSI por Idade, Junho de 2010
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 15, Anexos.
Em relação à caracterização dos beneficiários por escalão etário, verifica-se uma predominância
no escalão com <18 anos (35,6%), o que significa que o número de crianças e jovens abrangidos
pela medida do RSI é o mais significativo.
É também relevante a percentagem de beneficiários no escalão etário 40-54 anos (24,2%). São
sobretudo pessoas que ficam em situação de desemprego e com dificuldade em integrar
novamente o mercado de trabalho.
O reduzido número de beneficiários com mais de 65 anos, deve-se ao facto destes passarem a
usufruir de outro tipo de prestações sociais.
Gráfico 25 – Beneficiários do RSI com e sem rendimentos, Junho 2010
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 16, Anexos.
Do universo da população beneficiária do RSI, 28,24 % possuem rendimentos.
87
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 44 - Tipos de Rendimentos dos Beneficiários de RSI, por Freguesia
Bens
mobiliários/ Bolsa de
AREA GEOGRÁFICA
Imobiliários/ Formação
Rendimentos
Arcozelo
0,03% 0,10%
Avintes
0% 0,07%
Canelas
0% 0,14%
Canidelo
0% 0,06%
Crestuma
0% 0,03%
Grijó
0% 0,10%
Gulpilhares
0% 0,06%
Lever
0% 0,03%
Madalena
0% 0,03%
Mafamude
0,02% 0,20%
Olival
0% 0,12%
Oliveira do Douro
0,01% 0,12%
Pedroso
0,01% 0,17%
Perozinho
0% 0,05%
Sandim
0% 0,16%
Santa Marinha
0,02% 0,27%
S. F´lix da Marinha
0% 0,07%
S. Pedro da Afurada
0,02% 0,02%
Seixezelo
0,01% 0,02%
Sermonde
0% 0,02%
Serzedo
0,01% 0,05%
Valadares
0,01% 0,14%
Vilarer de Andorinho
0,01% 0,30%
Vilar do Paraíso
0% 0,09%
TOTAL
0,15% 2,40%
CSI
0,02%
0,04%
0%
0,02%
0%
0,04%
0,01%
0,02%
0,01%
0,05%
0,02%
0%
0,05%
0,01%
0,02%
0,05%
0,03%
0,03%
0,02%
0%
0,03%
0,02%
0,08%
0,04%
0,60%
Maternidade,
Direito a
Outros
Pensão Outras Subsidio de Subsidido Trabalho Trabalho Não Outras
Paternidade e
Alimentos
Rendimentos CNP Pensões Desemprego de Doença Dependente Dependente Situações
Adopção
0,29%
0,25%
0,24%
0,76%
0,07%
0,22%
0,25%
0,03%
0,21%
1,22%
0,12%
0,62%
0,57%
0,11%
0,11%
0,96%
0,31%
0,14%
0%
0,04%
0,28%
0,40%
0,84%
0,30%
8,40%
0,05%
0,01%
0,05%
0,05%
0%
0,02%
0,03%
0,01%
0,02%
0,06%
0,03%
0,03%
0,02%
0%
0%
0,06%
0,04%
0%
0%
0%
0,01%
0,09%
0,06%
0,05%
0,70%
0,74%
0,81%
0,94%
1,89%
0,08%
0,77%
0,52%
0,12%
0,56%
1,93%
0,45%
2,01%
1,39%
0,46%
0,47%
2,05%
1,02%
0,31%
0,11%
0,14%
0,78%
0,80%
1,71%
0,75%
21%
0,45%
0,54%
0,57%
0,89%
0,04%
0,45%
0,30%
0,14%
0,29%
0,78%
0,27%
0,97%
0,96%
0,92%
0,23%
0,78%
0,57%
0,29%
0,08%
0,09%
0,59%
0,48%
1,03%
0,44%
12%
0,09%
0,07%
0,08%
0,16%
0,02%
0,06%
0,06%
0,03%
0,04%
0,12%
0,04%
0,17%
0,23%
0,05%
0,01%
0,21%
0,09%
0,09%
0%
0%
0,08%
0,11%
0,19%
0,09%
2,10%
0,17%
0,35%
0,31%
0,59%
0,03%
0,31%
0,14%
0,05%
0,26%
0,67%
0,23%
0,71%
0,38%
0,09%
0,18%
0,68%
0,30%
0,10%
0,04%
0,06%
0,27%
0,28%
0,57%
0,25%
7%
0,01%
0,01%
0,01%
0,07%
0,02%
0,01%
0,03%
0%
0,02%
0,06%
0,01%
0,03%
0,05%
0,01%
0,01%
0,03%
0,02%
0%
0,01%
0,01%
0,05%
0,03%
0,04%
0,04%
0,60%
0,67%
0,98%
1,04%
1,63%
0,12%
0,76%
0,51%
0,15%
0,55%
2,07%
0,35%
1,83%
1,43%
0,42%
0,49%
2,09%
0,71%
0,25%
0,10%
0,11%
0,73%
0,62%
1,77%
0,84%
20,20%
0,01%
0,01%
0%
0%
0%
0,01%
0,01%
0%
0%
0,02%
0%
0,03%
0,01%
0,01%
0,01%
0,03%
0,01%
0,01%
0,01%
0,01%
0,01%
0,02%
0,01%
0,08%
0,30%
TOTAL
0,41% 3,40%
1,18% 4,30%
1,35% 4,70%
2,25% 8,40%
0,15% 0,60%
0,71% 3,50%
0,69% 2,60%
0,18% 0,80%
0,69% 2,70%
2,53% 9,70%
0,48% 2,10%
2,44%
9%
1,74%
7%
0,45% 1,89%
0,60% 2,30%
2,66% 9,80%
0,93% 4,10%
0,40% 1,67%
0,15% 0,55%
0,11%
0,59
0,95% 3,84%
0,64% 3,64%
2,41% 9,03%
1,03%
4%
25,10% 100,00%
Fonte: ISS 2010.
Relativamente aos rendimentos obtidos pelos beneficiários do RSI, destacam-se os resultantes de
“Trabalho Dependente” (20,2%), “Outros Tipos de Rendimentos” (21,0%) e “Pensões do CNP”
(12,0%). As freguesias de Santa Marinha (9,8%), Mafamude (9,1%) e Vilar de Andorinho (9,0%)
são as que apresentam maior número de beneficiários com rendimentos.
88
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Gráfico 26 - Número de Agregados Familiares Beneficiários do RSI,
por Freguesias, Junho 2010
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 17, Anexos.
Existem 12269 agregados familiares que beneficiam do RSI. As freguesias de Santa Marinha com
11,3%, Mafamude 10,5% e Vilar de Andorinho 9,2%, apresentam os valores de taxa mais
elevados, tal como se verifica na percentagem de Beneficiários do RSI por Freguesia. Com menor
percentagem surgem as freguesias de Sermonde (0,7%), Crestuma (0,5%) e por fim Seixezelo
(0,4%).
Gráfico 27 - Caracterização dos Agregados Familiares Beneficiários
do RSI por Tipo de Família, Junho 2010
11,30%
30,50%
Isolados
F. Alargada
19,40%
F. Nucle ar C/ Filhos
F. Nucle ar S/ Filhos
2,00%
F. Monoparental
7,70%
Outra s
29,20%
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 18, Anexos.
Quanto à caracterização dos agregados familiares, por tipo de família, constata-se que,
maioritariamente são indivíduos “Isolados” (30,5%), seguidos de “Famílias Nucleares com Filhos”
(29,2%) apresentando igualmente valor relevante, as “Famílias Monoparentais” (19,4%).
89
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 28 - Valor Médio da Prestação de RSI, por Freguesia, Junho 2010
Fonte: ISS 2010 – Ver Tabela 19, Anexos.
O valor médio da prestação de RSI, no concelho de VNG é de 232,51€. As freguesias de
Perosinho (255,78 €), Sermonde (255,43 €) e Olival (253,52 €), são as que apresentam
prestações mais elevadas.
Gráfico 29 - Agregados familiares com processos activos
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 – Ver Tabela 20, Anexos.
90
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Em Dezembro 2010, existiam 10117 processos activos respeitantes a agregados familiares. Em
relação à mesma data, foram contratualizados com programa de inserção, 7294 do total de
processos activos, o que representa 72,94% em termos percentuais.
Gráfico 30 – Caracterização dos beneficiários por idade e género
a frequentar acções de inserção
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 – Ver Tabela 21, Anexos.
De acordo com o gráfico 30, os beneficiários a frequentar Acções de Inserção, maioritariamente,
são do género feminino (8341), mas em valor aproximado aos do género masculino (8047). No
género feminino predominam acções no escalão etário entre os 6-18 anos (2018), seguido de 3544 anos (1418). No masculino, salientam-se as seguintes faixas etárias: 6-18 (2286), seguido do
45-54 (1381).
91
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 31 - Distribuição de todos os Beneficiários do RSI por Áreas de Inserção
(com acordo de inserção)
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 – Ver Tabela 22, Anexos.
Relativamente á distribuição dos beneficiários do RSI, com acordos de inserção, verifica-se que a
área com maior incidência se concentra na “Acção Social” (19 324 pessoas). Destacam-se as
“Acções de Apoio á Organização da Vida Quotidiana” (12516 pessoas), seguida do “Apoio ao
Exercício da Cidadania” (2896 pessoas) e “Apoio Pessoal em Situação de Perca de Auto-estima e
Autonomia” (1243 pessoas), sendo ainda de salientar o “Acompanhamento e Educação Sócio Familiar” (1093 pessoas). Trata-se de acções que revelam a existência de um elevado número de
beneficiários com falta de competências sociais e parentais, assim como dificuldades na gestão
financeira, doméstica, familiar e de conflitos (gráficos 31 e 32).
Gráfico 32 – Acção Social
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 - Ver Tabela 22, Anexos.
92
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A saúde aparece como segunda área prioritária (11 361 pessoas), sendo de destacar as
“Consultas de Medicina Familiar (5508 pessoas) e “Outras” (3502 pessoas) no âmbito da medicina
familiar. Este resultado denúncia, por um lado, a necessidade de serem efectuados despistes e
/ou confirmações respeitantes a problemas de saúde apresentados pelos beneficiários, por outro,
o acompanhamento pelo médico de familiar face a doenças crónica, principalmente de foro
psiquiátrico/neurológico (gráficos 31 e 33).
Gráfico 33 – Saúde
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 - Ver Tabela 22, Anexos.
Seguidamente aparecem as acções na Educação (6979 pessoas), sobressaindo a “Escolaridade
Obrigatória” (4469 pessoas) seguido de “Cursos EFA” (1033 pessoas) o que traduz uma
população adulta com baixo nível de escolaridade, com necessidade de apoio educativo e ou
formativo. A integração “Pré-escolar/Jardim de Infância” (684 pessoas) assume também destaque
o que revela por um lado o peso na população infantil e por outro a necessidade de integração
desta em equipamentos, por forma a libertar pais e encarregados de educação para o
cumprimento das acções (gráficos 31 e 34).
93
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Gráfico 34 – Educação
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 - Ver Tabela 22, Anexos.
No Emprego (5585 pessoas) a “Colocação em Mercado de Trabalho” (5274 pessoas) é notória o
que demonstra o elevado número de beneficiários em situação de desemprego (gráficos 31 e 35).
Gráfico 35 - Emprego
Informação e Orientação
Profissional
Mercado Social Emprego
Criação de Emprego
Criação Empresas
Formação e Emprego
Colocação em Mercado de
Traboalho-1.º
Reabilitação Profissional
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 - Ver Tabela 22, Anexos.
Na “Formação Profissional” (2238 pessoas) as acções de “Educação e Formação” (1396 pessoas)
e “Formação Profissional Qualificante” (353 pessoas), é também revelador de uma população com
necessidades formativas (ver tabela 22, anexo).
94
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Gráfico 36 – Regularização da situação habitacional
Fonte: NLI 1 e 2 do RSI de Vila Nova de Gaia, 2010 - Ver Tabela 22, Anexos.
Na “Habitação” (2398 pessoas) os pedidos de “Regularização da Situação Habitacional” (2398
pessoas) resultante dos problemas habitacionais e na necessidade de várias soluções (gráficos 31
e 36).
O RSI tem funcionado desta forma como agente proporcionador do acesso desta população com
necessidades a regalias sociais, através dos programas de inserção, sem os quais dificilmente
conseguiriam alcançar.
95
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3.3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A vulnerabilidade social das famílias a nível económico e social, encontra-se, na maioria das
vezes, associada á realidade da Violência Doméstica.
Segundo a Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do I Plano contra a
Violência Doméstica de 2000, a Violência Doméstica é definida como um comportamento que
inflige, repetidamente, crimes de vária ordem tais como sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos
ou económicos, de modo directo ou indirecto (através de ameaças, enganos, coacção :), a
qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não coabitando, seja cônjuge ou
companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente familiar.
A violência doméstica é um problema transversal, ocorrendo em diferentes contextos,
independentemente de factores sociais, económicos, culturais, etários. Embora seja exercida na
grande maioria sobre mulheres, atinge directa, ou indirectamente crianças, idosos e outras
pessoas mais vulneráveis ou com deficiência física.
Neste concelho constata-se a existência desta problemática social, como comprovam os dados
fornecidos pela Associação de Apoio á Vitima e pelo Ministério Público de Vila Nova de Gaia.
Quadro 45 – Registos de processos de apoio à vítima por tipo e por ano
Registo Processos
2009
2010 Acusação Arquivamento
Outros
motivos
Nº
Nº
%
Nº
%
299
31,2
659
68,7
Nº
97
%
10,1
Nº
427
%
44,5
84
%
Suspensos
Nº
8,7
%
3
0,3
Transitaram
para 2011
TOTAIS
Nº
%
Nº
%
350
36,5
958
100
Fonte: Procuradoria da República - Circulo Judicial de V. N. Gaia.
O número de processos de violência doméstica, relativos a Vila Nova de Gaia em 2009 e 2010 e,
registados pelo Ministério Público é significativo num total de 958. Do total de processos
registados, apenas 10,1% foram encerrados com acusação efectiva e 44,5% foram arquivados,
tendo transitado para 2011 36,5%.
Quadro 46 – Género da Vítima
Sexo
Feminino
Frequência
%
146
86,4
Masculino
Total
23
13,6
169
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
96
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A Associação Portuguesa de Apoio á Vítima registou em Vila Nova de Gaia 169 crimes de
violência doméstica em 2009/2010. As vítimas de violência doméstica são maioritariamente do
género feminino, representando 86,4 % dos crimes sinalizados face a 13,6 % da população
masculina.
Gráfico 37 – Estado Civil da Vítima
Fonte: APAV - Ver Tabela 23, Anexos.
A maioria das vítimas tem uma relação conjugal (64,5%) pelo matrimónio ou em união de facto
com o seu agressor. Apenas 16% são solteiras e 10,7% são divorciadas/separadas. É no seio
doméstico, nomeadamente na relação entre pares que ocorre o maior número de crimes.
Gráfico 38 – Nacionalidade da Vítima
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 24, Anexos.
97
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A nacionalidade predominante das vítimas é portuguesa com 75,10 %. Relativamente à população
estrangeira foram identificadas mulheres de nacionalidade brasileira (1,2 %), cubana (0,6%),
boliviana (0,6%) e angolana (0,6%).
Gráfico 39 – Tipo de Família da Vítima
60%
52,70%
50%
40%
30%
20%
10%
5,90%
7,10%
12,40%
11,20%
0,60%
1,80%
2,40%
%
0%
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 25, Anexos.
O tipo de família onde prevalece a violência doméstica é na família nuclear c/ filhos, com 52,7%, e
nas famílias nucleares sem filhos com 11,2%, com menor representatividade situam-se as famílias
reconstruídas com 0,6%.
Gráfico 40 - Condição Perante a Actividade Económica da Vítima
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 26, Anexos.
Quanto à condição perante a actividade económica da vítima, a maior percentagem é de
empregados com 39,1%, seguindo-se a de desempregados com 16,6%, os reformados com
10,1% e os estudantes com 5,9%.
98
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Gráfico 41 – Idade da Vítima por Grupos Etários
4,7
21,9
[0-17]
35,5
[18-41]
[42-64]
7,1
[65- ….[
N.s./N.r.
30,7
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 27, Anexos.
Os grupos etários das vítimas com maior relevância são dos 18 aos 41 anos (35,5%) e dos 42 aos
64 anos (30,7%). A faixa etária da população idosa (mais de 64 anos) é de 7,1%. Saliente-se que
outro grupo vulnerável é dos 0 aos 17 anos a que corresponde 4,7%.
Gráfico 42 – Género do Autor do Crime
0,60%
13,00%
Feminino
Masculino
N.s. / N.r.
86,40%
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 28, Anexos.
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Gráfico 43 - Nível de Ensino do Autor do Crime
90%
82,20%
80%
70%
60%
50%
%
40%
30%
20%
10%
5,90%
1,80%
1,80%
2,40%
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
2,40%
3,60%
0%
Não sabe
ler
Ensino
Secundário
Ensinio
Superior
N.s. / N.r.
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 29, Anexos.
Gráfico 44 – Idade do Autor do Crime
16,80%
17-35
36-45
46-55
49,70%
16,20%
56-65
66-…
n.s / n. r
8,40%
1,80% 7,80%
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima – Ver Tabela 30, Anexos.
Os autores do crime de violência doméstica são 86,4% do sexo masculino, e por grupo etário dos
17-45 anos com 33%, realçando-se o facto de a partir dos 56 anos a taxa diminuir para 7,8%
(gráficos 42 e 44). Relativamente ao nível de ensino saliente-se que a maioria dos agressores não
sabe ler e escrever (5,9%) e, 3,6% possuem habilitações ao nível do ensino superior (gráfico 43).
100
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Quadro 47 – Condição Perante a Actividade Económica do autor do Crime
Condição perante a actividade económica do autor do crime
Frequência
%
Empregado/a
59
34,9
Desempregado/a
31
18,3
Reformado/a
8
4,7
Incapacitados para o trabalho
3
1,8
Outra
1
0,6
N.s/N.r.
67
39,7
169
100
TOTAL
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima.
Segundo a condição perante a actividade económica, 34,9% dos autores dos crimes são
empregados, 18,3% desempregados e 4,7% reformados.
Quadro 48 – Relação do Autor do Crime com a Vítima
Relação do autor do crime com a vítima
Frequência
%
Nenhuma
5
3
Cônjuge/Companheiro
98
58
Ex- Cônjuge/Companheiro
15
8,9
Namorado/a
3
1,8
Ex-Namorado/a
4
2,4
Pai/Mãe
11
6,5
Padrasto/Madrasta
2
1,2
Filho/a
12
7,1
Irmão/ã
1
0,6
Outro familiar
4
2,4
Conhecido
2
1,2
Não determinada
3
1,8
Outra
4
2,4
N.s/N.r.
5
3
169
100
TOTAL
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima.
101
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Gráfico 45 – Tipo de Crime - Violência Doméstica
40
35
30
25
20
15
10
5
0
35,3
30,2
Crime
19,8
11,6
0,3
0,5
1,3
0,3
0,8
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima Ver Tabela 31, Anexos.
Comprova-se que é em ambiente doméstico e familiar que ocorre o maior número de actos de
violência doméstica conforme quadro 48, nomeadamente nas relações conjugais (58%) e nas
relações entre namorados e ex-namorados (4,2%). No que respeita, ao tipo de crime praticado,
destacam-se os maus tratos psíquicos (35,3%), maus tratos físicos (30,2%), ameaça/coacção
(19,8%), difamação/injúria (11,6%) (gráfico 46 e tabela 31, anexos).
102
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3.4 – APOIOS DE EMERGÊNCIA SOCIAL
Programas e instituições que prestam apoio em géneros alimentares
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), é uma acção anualmente
promovida pela Comissão Europeia e executada pelos Estados-membros que utilizando as
existências de intervenção de vários produtos agrícolas, tem como finalidade proceder à
distribuição de produtos alimentares às pessoas mais necessitadas na Comunidade Europeia.
O tipo de bens alimentares a distribuir anualmente (em Outubro), depende dos produtos agrícolas
provenientes dos excedentes dos países membros da União Europeia. Podem ser beneficiários do
PCAAC
aqueles
que residam
em
território nacional e
todas
as
famílias/pessoas
e
instituições/utentes, cuja situação de dependência social e financeira for considerada e
reconhecida com base nos critérios de elegibilidade aprovados, nomeadamente as famílias mais
carenciadas com baixo rendimento familiar. Deste modo, são priorizadas as situações de
desemprego prolongado, prisão, morte, doença, separação e abandono, pensionistas do regime
não contributivo, dimensão do agregado familiar, situações de catástrofe, entre outras.
A Delegação Norte da AMI e o Banco Alimentar Contra a Fome (pólos de recepção) são as
entidades responsáveis pela gestão do PCAAC no distrito do Porto e que abastecem/distribuem
por todas as IPSS, do distrito onde está incluído o concelho de Vila Nova de Gaia.
Em 2010, a Delegação Norte da AMI forneceu bens alimentares do PCAAC a 5 Instituições
Mediadoras de Vila Nova de Gaia, nomeadamente o Centro Porta Amiga de Gaia-AMI, Associação
de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, Conferencia de S. Mamede de Serzedo,
Associação “Olhar Futuro” (Associação de Solidariedade sem Fins Lucrativos) e ANAPEN
(Associação Nacional de Apoio aos Pobres), que por sua vez prestaram apoio a 896 famílias,
correspondendo a 2577 beneficiários.
Quadro 49 - Instituições apoiadas pelo PCAAC/2010, através da AMI, em V.N. de Gaia
Instituições Mediadoras
52
5
Nº de famílias apoiadas
896
Nº de beneficiários
2577
Fonte: AMI, 2010.
52
Instituições Mediadoras são as instituições que recebem os apoios e distribuem pelas famílias e pessoas sinalizadas.
103
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O Banco Alimentar Contra a Fome do Porto distribui géneros alimentares a 78 IPSS e
Associações do concelho de Vila Nova de Gaia, nas quais se incluem as Juntas de Freguesia de
Oliveira do Douro e Crestuma. Essas Instituições subdividem-se em Instituições Mediadoras (que
fornecem cabazes de produtos alimentares a famílias em situação de carência) e Instituições
Beneficiárias (que recebem os alimentos para confeccionar refeições, servidas em Lares, Apoio
Domiciliário, Creches, ATL ou outros).
Quadro 50 – Instituições Apoiadas pelo Banco Alimentar contra a Fome em V.N. de Gaia
Instituições Mediadoras
Nº
Famílias
Nºs
Absoluto
s
%
de
Crianças
Adultos
Instituições Beneficiárias
Total
de
pessoas
[0
12]
aos
[13 aos
65]
Mais de 65
anos
Nº total de
pessoas
Acamados
1738
1323
3691
6.752
2021
974
1528
74
4523
26%
19%
55%
100%
44%
21%
34%
1%
100%
Fonte: Banco Alimentar Contra a Fome, 2010.
Neste âmbito, as Instituições Mediadoras de Vila Nova de Gaia apoiaram 1738 famílias,
abrangendo 6752 pessoas (quadro 50). As Instituições Beneficiárias prestaram apoio a 4523
utentes, sendo as valências da infância as mais apoiadas, representando 44% do total de pessoas
apoiadas (quadro 50).
Quadro 51 – Famílias Sinalizadas pelas Comissões Sociais de Freguesia com Carência
Alimentar
Freguesia
Apoiadas
Sem apoio
Mafamude
112
11
Stª Marinha
145
0
Canelas
65
21
Valadares
38
0
Serzedo
125
25
S. Félix da Marinha
152
0
Gulpilhares
81
27
Perosinho
90
0
Arcozelo
52
31
S. Pedro da Afurada
62
37
Sandim
160
0
Sermonde
19
8
Avintes
50
60
Grijó
19
2
Canidelo
85
10
Vilar de Andorinho
597
8
Vilar do Paraíso
80
0
GiruGaia (Avintes, Stª Marinha, Madalena, Arcozelo)
Sem referência da freguesia
32
0
160
44
2124
284
TOTAL
Fonte: DMASS, CSF da Rede Social de VNG, 2010.
104
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As Comissões Sociais de Freguesia sinalizaram 2408 famílias em situação de carência alimentar,
das quais 2124 foram apoiadas em géneros alimentares, destacando-se a freguesia de Vilar de
Andorinho com o maior número de situações, 597 casos. No entanto, 284 agregados familiares
ainda não obtiveram apoio em bens alimentares.
105
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4– EMPREGO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
4.1 – ANÁLISE DA SITUAÇÃO ACTUAL
A Europa, o país e o concelho muito em particular sentem as problemáticas de um desemprego
conjuntural, no nosso caso em particular também estrutural, persistente, crescente e
potencialmente desestruturante da sociedade tal como a conhecemos e tal como a desejamos.
Os contínuos saldos líquidos negativos do emprego (emprego criado – emprego destruído)
configuram uma situação em que as dinâmicas de criação de emprego têm sido insuficientes para
contrariar a tendência de destruição de emprego.
O emprego que se destrói tem características substancialmente diferentes do que aquele que
diariamente emerge.
Os novos empregos, transversalmente nas profissões e nas áreas de actividade económica onde
são criados, tem perfis diferenciados e mais exigentes, mesmo que sejam criados nos mesmos
sectores onde outros se extinguiram.
Os critérios de oferta, de selecção, as exigências de formação e ou qualificação, as competências
valorizadas, os vínculos e as remunerações, definem hoje modelos muito mais exigentes,
concorrenciais e com novos paradigmas de enquadramento do factor trabalho.
O desajustamento entre a circunstancial oferta limitada de trabalho e a pressão de procura
existente por parte dos desempregados, sejam eles primeiros empregos ou à procura de novos
empregos, evidencia claramente que neste contexto o mercado é mais selectivo, mais exigente e
diferenciador.
A expectativa de que possa ocorrer uma inversão da actual situação, com criação liquida de
emprego, terá de ter um conta este novos paradigmas, e qualificar ou requalificar, evoluindo no
sentido de ajustar às actuais realidades e exigências do mercado de trabalho.
As famílias, a sociedade, a escola, os múltiplos sistemas de formação profissional, tem que
cultivar os valores do trabalho, do profissionalismo, das aptidões, da competência ou das
diferentes competências.
A formação, isto é, os agentes de formação, os formandos, o mercado da formação, tem de
prosseguir modelos de qualidade, no sentido de assegurar uma ligação estreita entre o
106
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processo e o mercado, interpretando as necessidades, as tendências, as exigências e as
realidades.
O aumento da qualidade formativa, a identificação precoce das necessidades, as atitudes
proactivas, a análise do custo/eficácia dos sistemas de formação e a medição dos efectivos
resultados de investimento em formação, são determinantes nos contextos económicos
reguladores deste século.
A existência de um mercado global de emprego, que pode passar pelo local, pelo metropolitano,
pelo regional, nacional ou mesmo transnacional, exige uma estratégia de investimento na
educação/formação mais dirigida ao mercado, mais orientada para o potenciamento da
empregabilidade numa clara selecção das qualificações orientadas para as profissões
emergentes, certo de que a qualificação é também geradora de maior igualdade de oportunidades
e de redução das taxas de desemprego significando para quem a possui, oportunidade e
benefícios económicos efectivos.
A formação profissional tem que ser definitivamente vista como um meio ao serviço do aumento e
da promoção da empregabilidade, e não como um fim em si mesmo. O mercado, os
empregadores são os principais interessados na potencialização dos modelos formativos que
encaixam nos conhecimentos, nas necessidades e nas expectativas dos investidores e agentes
económicos.
A Formação Profissional tem que ser cada vez mais próxima das realidades existentes ou
expectáveis, prosseguir a qualidade e a eficácia, sintonizar-se com a realidade socioeconómica
próxima, com os constrangimentos financeiros, com as expectativas, mas acima de tudo com as
oportunidades.
107
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4.2- POPULAÇAO ACTIVA NO CONCELHO
De acordo com os censos de 2001 Vila Nova de Gaia, era o segundo concelho da área
Metropolitana do Porto com a taxa maior de actividade
53
de cerca de 52,80%, estando a Maia em
1º lugar com 54%. Pelos dados provisórios de 2008 do INE, Vila Nova de Gaia aparece como o
concelho do Grande Porto com a maior taxa de actividade 22,6%, aparecendo o Porto em 2º
lugar com 14,4%.
Se da mesma forma compararmos a taxa de actividade do concelho de 2001 com a actual (dados
Provisórios 2008), verificamos que também esta difere, tendo passado de 71,05% para 68,9%.
Quadro 52 – População em Idade Activa no Grande Porto
Área geográfica
População em idade activa
%Taxa de actividade
Grande Porto
962.873
100
Espinho
19.914
2
Gondomar
122.524
12.7
Maia
98.365
10.2
Matosinhos
117.801
12.2
Porto
138.957
14.4
Póvoa de Varzim
46.498
4.89
Santo Tirso
49.048
5
Trofa
29.448
3
Valongo
69.012
7.2
Vila do Conde
53.714
5.6
Vila Nova de Gaia
217.592
22.6
Fonte: INE – Dados provisórios de 2008.
Quando analisamos a população em idade activa por escalões etários, entre 2001 e 2008,
verificamos uma diminuição dos grupos dos 15 aos 39 anos em relação a 2001 e um movimento
inverso dos 45 aos 64 anos.
53
Taxa de Actividade: é a relação da população activa com 15 anos ou mais anos com a população total residente x 100
(em 2001).
108
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 53 – População em Idade Activa em V. N. Gaia 2001/2009
População em idade activa
2001 (%)
2009 (%)
15-19
6.3
5.4
20-24
7
5.6
25-29
8.3
6.4
30-34
8.2
7.3
35-39
8.5
8.1
40-44
8
8
45-49
7.2
8.1
50-54
6.9
7.2
55-59
5.5
6.7
60-64
4.6
6
Fonte: INE (dados Provisórios de 2009).
Entre 2001 e 2009 há uma diminuição da população activa em todos os grupos etários.
109
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
4.3 DESEMPREGO
O número de desempregados inscritos no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia é de 27925
(Dez, 2010) pessoas. Deste universo, 56% são do género feminino e 44% são do género
masculino.
Gráfico 46 - População Desempregada por Género
60
56
50
40
44
30
20
10
0
F
M
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 – Ver Tabela 32, Anexos.
O género feminino apresenta uma taxa de incidência superior ao género masculino em todas as
freguesias do concelho, com excepção de S. Pedro de Afurada.
Gráfico 47 – População desempregada por Freguesia e Género
70
63,1
62,1
60
63,4
54,2
50
45,8
40
37,9
30
36,9
36,6
F
20
M
VILAR DE…
VILAR DO…
SANTA MARINHA
SERZEDO
VALADARES
SERMONDE
SEIXEZELO
SÃO FÉLIX DA…
SÃO PEDRO DA…
SANDIM
PEDROSO
PEROZINHO
OLIVAL
MAFAMUDE
LEVER
MADALENA
GULPILHARES
GRIJÓ
CANIDELO
CRESTUMA
AVINTES
CANELAS
ARCOZELO
0
OLIVEIRA DO…
10
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 - Ver Tabela 32, Anexos.
A distribuição geográfica revela que a freguesia de Mafamude é a freguesia com maior taxa de
desempregados inscritos, de 12%, seguida das freguesias de Santa Marinha, Oliveira do Douro e
de Canidelo com 11%, 8% e 8%, respectivamente.
110
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 48 – População Desempregada por Freguesia
14
12
10
8
6
4
2
0
12
11
8
8
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 - Ver Tabela 32, Anexos.
A taxa de distribuição dos desempregados inscritos no concelho de Vila Nova de Gaia por
habilitações, apresenta uma maior incidência no nível escolar do 1º ciclo com uma taxa de
31,50%, seguido do 2º ciclo (20,30%) e do 3º ciclo com 18,80%. A taxa de representatividade dos
desempregados inscritos com formação superior é de 8,10%, menor apenas os desempregados
inscritos com escolaridade inferior ao 1º ciclo, 3,90%.
Gráfico 49 – População Desempregada por Habilitação Literária
8,1
3,9
17,3
31,5
< 1º CICLO EB
1º CICLO EB
2º CICLO EB
3º CICLO EB
SECUNDÁRIO
SUPERIOR
18,8
20,3
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 – Ver Tabela 33, Anexos.
111
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 50 – Desempregados por Grupo Etário
60
50,04
50
40
30
21
18,16
20
10,28
10
0
25 - 34 Anos
< 25 Anos
35 - 54 Anos
55 Anos e +
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 – Ver Tabela 34, Anexos.
Relativamente à taxa da população desempregada inscrita por faixa etária no concelho de Vila
Nova de Gaia, o gráfico 50 demonstra que a maior incidência verifica-se no grupo etário dos 35
aos 54 anos com 50,04% enquanto os grupos etários dos 25 aos 34 e mais de 55 anos,
encontram-se com taxas na ordem dos 21% e dos 18,16% respectivamente.
Gráfico 51 – Desempregados por Grupo Etário e Freguesia
100%
21 19 16 21 22 19 17 19 21 19 16 19 19 18 18 20 14 16 16 17 18 20 15 19
80%
49 32
51 47
55 52 49 50 52 49
49 52 50 48 49 52 50 47 53 53 54
51 53
53
40%
12
14 10 10 11 12
12
8
VILAR DO PARAÍSO
VILAR DE ANDORINHO
SANTA MARINHA
SERZEDO
VALADARES
SERMONDE
8
SEIXEZELO
12
SANDIM
55 Anos e +
9
SÃO FÉLIX DA MARINHA
PEDROSO
OLIVEIRA DO DOURO
OLIVAL
MADALENA
GULPILHARES
35 - 54 Anos
MAFAMUDE
GRIJÓ
CRESTUMA
CANIDELO
< 25 Anos
LEVER
9
PEROZINHO
25 - 34 Anos
10
10
CANELAS
AVINTES
0%
11
9
9
13 11 12 9 12
24
21 17 22 24 15 22 22 16 21 22 19 20 22 20 17 18 24
17 21 21 22 21 23
12
ARCOZELO
20%
7
SÃO PEDRO DA AFURADA
60%
Fonte: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP, 2010 – Ver Tabela 34, Anexos.
Verifica-se que a percentagem de desempregados inscritos no grupo etário dos 35-54 anos, é a
que predomina em todas as freguesias do concelho, destacando-se a freguesia de Sermonde que
apresenta uma percentagem de 55% nesse grupo etário.
112
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
4.4 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A necessidade de implementar medidas para aumentar a democratização do ensino e diminuir as
desigualdades levou à criação dos processos de reconhecimento, validação e certificação de
competências, os cursos de formação e educação de adultos e formações modulares. Do mesmo
modo, foram criados programas de apoio aos jovens em risco de abandono escolar, assim como
os apoios destinados a famílias e alunos através da Acção Social Escolar.
Hoje é reconhecida a necessidade da qualificação como garante do crescimento económico e
como factor da promoção da coesão social. A própria OCDE apresenta a mesma proposta para
Portugal, considerando dever ser uma prioridade política para fomentar a produtividade da força
de trabalho, com o reforço da escolarização no secundário. Este reforço da escolarização da
população portuguesa tem um duplo alcance: por um lado aumenta o crescimento económico, ao
melhorar a qualidade do trabalho, por outro, aumenta as competências para uso das novas
tecnologias. O aumento da qualificação e formação contribui para diminuir o risco e o tempo de
desemprego, facilitando a reinserção no mercado de trabalho.
Investir na educação e formação é contribuir para conquistas nos domínios de organização da vida
social das pessoas, pois a educação é um factor determinante para o desenvolvimento pessoal.
Daí a importância do investimento em formação. A Iniciativa Novas Oportunidades do Ministério
da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentada publicamente no
dia 14 de Dezembro de 2005, tem como objectivo alargar o referencial mínimo de formação até ao
12º ano de escolaridade para jovens e adultos. A estratégia da Iniciativa Novas Oportunidades tem
dois pilares fundamentais: ensino profissionalizante de nível secundário para jovens; elevar a
formação de base dos activos.
54
Em Vila Nova de Gaia estão implementados e reconhecidos 15
Centros de RVCC.
No quadro 54, constata-se que se inscreveram, desde 1 de Janeiro de 2007 até Janeiro de 2011,
6.127 pessoas no ensino básico, tendo sido certificados 2. 474 alunos. No ensino secundário
inscreveram-se 2.661 pessoas e saíram certificados 986 alunos.
Quadro 54 – Novas Oportunidades
Inscritos
Certificados
Básico
Total
6.127
2.474
Secundário
Total
2.661
986
Nota: Estes valores correspondem ao período de 1 de Janeiro de 2007 a Janeiro de 2011. Fonte: Escola Secundária Inês
de Castro, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, Escola Profissional do Infante, CNO - Toyota Caetano, CNO –
Delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa, CNO – Escola Secundária António Sérgio.
54
Novas Oportunidades - Iniciativa no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico (2005-2010.
113
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
4.5 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE
O ensino profissional em V.N. de Gaia funciona nas escolas públicas e privadas do concelho, com
cursos profissionais (são um dos percursos do nível secundário de educação) e os CEF (Cursos
de Educação e Formação) para conclusão do 9º ano de escolaridade ou equivalente. O ensino
profissional é um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho.
Os Cursos Profissionais funcionam nas escolas secundárias da rede pública, nas Escolas
profissionais públicas ou privadas. Os Cursos de Educação e Formação (CEF) permitem concluir a
escolaridade obrigatória, através de um percurso flexível e ajustado aos interesses dos alunos e
possibilitam prosseguir os estudos ou formação, que lhes permite uma entrada qualificada no
mundo do trabalho.
55
Os cursos profissionais em Gaia funcionam em 8 Escolas Secundárias da rede pública , com uma
frequência de 1107 alunos, e em 2 escolas profissionais da rede privada com 965 alunos.
Os CEF funcionam em 18 estabelecimentos públicos com 855 alunos. Este tipo de ensino é um
dos percursos do nível secundário de educação após a conclusão do 9.º ano de escolaridade ou
equivalente.
Quadro 55 - Escolas públicas e privadas com ensino profissional
Público
Cursos profissionais
Privado
Estabelecimentos
Número Alunos
Estabelecimentos
Número Alunos
8
1107
2
965
CEF
18
855
Fonte: Escola Secundária Inês de Castro, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, Escola Profissional do Infante, CNO
- Toyota Caetano, CNO – Delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa, CNO – Escola Secundária António Sérgio
A oferta formativa é grande havendo um total de 29 cursos Profissionais a funcionarem nas
56
diversas escolas .
55
CAE e DME VNG Ano lectivo 2008-2009.
56
NOTA: Tipologia de cursos profissionais do concelho (oferta de 2008 / 2009).
A oferta de cursos profissionais é diversificada no concelho de Gaia. Cobre todos os sectores de actividade. A
empregabilidade é desigual e mereceria a concertação com o IEFP e empresas na actualização da oferta pelos
agrupamentos. Muitas das áreas profissionais em que os cursos se inserem estão em recessão (apoio psicossocial,
multimédia, animação sócio cultural e outras como exemplo) ou ficam rapidamente saturadas no concelho: Animador
Sociocultural; Contabilidade; Construção Civil - condução de obra (edifícios) Construção Civil - Medições e Orçamentos;
Design; Electrónica, Automação e Instrumentação Energias Renováveis Gestão de sistemas solares; Gestão do Ambiente;
Gestão e Programação de Sistema Informático; Mecatrónica; Multimédia; Recepção; Secretariado; Turismo; Análises
Laboratoriais; Comunicação; Marketing; Relações Públicas e Publicidade; Apoio Psicossocial; Design Gráfico; Informática
de Gestão; Restaurante e Bar; Técnico de Design de Interiores e de Exteriores; Técnico de Apoio à Infância; Técnico
auxiliar de saúde; Técnico de Apoio à Gestão desportiva; Técnico de Vitrinismo; Técnico de Processo e Controlo da
Qualidade. Alimentar.
114
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
II – PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
115
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
1- QUADRO DE REFERÊNCIA DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA NO
CONCELHO
1.1 - ANÁLISE DE POTENCIAL ESTRATÉGICO
O actual modelo de PDS procura ocupar o papel de produzir orientações estratégicas como base
de partilha e plataforma para a concertação institucional no concelho, evidenciando as
possibilidades e as potencialidades de intervenção a partir dos recursos e capacidades já
instaladas e disponíveis. A nova geração de respostas e intervenções sociais do concelho deverá
orientar-se para a optimização, qualificação e rentabilização dos recursos existentes no terreno.
Ainda que intervenções pontuais e circunscritas possam e devam ser equacionadas, até porque
assistimos à emergência de novas necessidades sociais muito complexas que não se enquadram
na rede existente, as probabilidades de expansão dos equipamentos, são a curto e médio prazo
muito restritas, sendo mais estratégica a orientação para o desenvolvimento e qualificação do
potencial existente.
Dispositivo institucional
A rede de instituições do concelho de Gaia representa um forte potencial estratégico para o seu
desenvolvimento social. A evolução contínua e sustentada das instituições de solidariedade social
do concelho, tornou-o uma referência em termos da cobertura e qualificação do tecido
institucional. Esta evolução é sobretudo visível na área da deficiência, da rede escolar (na primeira
e segunda infância) e na área dos idosos. Esta rede institucional representa um potencial a ser
activado em futuras intervenções orientadas para as novas necessidades sociais, enquadrável em
projectos de desenvolvimento social e local.
Territorialização da rede social
O concelho de Gaia apresenta a particularidade da intervenção social estar distribuída pelo
território e suportada em grande medida pela iniciativa das freguesias e instituições nelas
radicadas. Esta distribuição dos pólos, de iniciativa e gestão da intervenção, é um aspecto positivo
e diferenciador do concelho, que pode assentar nesta rede como uma resposta mais eficaz e
contratualizada para a implementação de serviços e respostas sociais integradas. O PDS aponta
para uma leitura das necessidades sociais específicas em cada freguesia e da sua distribuição
comparativa. Neste contexto é um mapa orientador da intervenção social prioritária no concelho,
um suporte de planeamento essencial para a coesão e equidade territorial.
Rede escolar – Infra-estrutura de conhecimento
Vila Nova de Gaia possui uma infra-estrutura escolar e formativa qualificada e dimensionada para
os diferentes níveis de ensino, formação e especialização. A existência no concelho de um centro
116
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
de formação enquadrado em empresa (Salvador Caetano) e a proximidade a outros centros
especializados, representa um potencial para a emergência de políticas locais para a
empregabilidade. Esta é a problemática central para a qual se orientam as estratégias do PDS.
A ligação entre o sistema formativo / educativo e o tecido empresarial, já estabelecida no
concelho, é uma vantagem competitiva para o desenvolvimento social e para uma real inserção de
grupos de baixa empregabilidade muito persistente e enraizada. A concertação interinstitucional
neste domínio é uma ferramenta estratégica essencial para a inclusão destes grupos ao definir
percursos de qualificação técnico profissional bem adequados.
Tecido empresarial / centralidade territorial
O concelho de Vila Nova de Gaia detém uma importante infra-estrutura de localização industrial e
um tecido empresarial significativo. Associado à centralidade territorial e proximidade a um
conjunto de concelhos de elevado dinamismo económico, Gaia poderá potenciar a resolução /
minimização de problemáticas sociais associadas à empregabilidade, constituindo um território de
inovação sócio económica. A centralidade do concelho é uma oportunidade para a especialização
enquanto plataforma logística distribuidora para toda a região do Grande Porto. Este é um dos
sectores com empregabilidade emergente e consolidada, o que representaria um recurso
estratégico para o emprego de mais baixas qualificações pois trata-se do problema social do
concelho mais complexo.
117
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
1.2 - ÁREAS DE POTENCIAL ESTRATÉGICO NO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE GAIA
Inovação tecnológica nas áreas emergentes
A inovação tecnológica é a estratégia central para a criação de investimento e emprego em áreas
com forte taxa de desemprego como Gaia. As novas energias e sobretudo a mobilidade eléctrica é
uma oportunidade estratégica, até pelo pioneirismo das empresas do parque industrial de Gaia
como a Salvador Caetano. A coordenação estratégica do sector educativo / formativo, para o
investimento nas competências técnicas requeridas pela inovação tecnológica e consequente
reconversão empresarial, poderá abrir um conjunto de oportunidades para a empregabilidade do
concelho, sobretudo para os jovens qualificados, os alunos dos cursos tecnológicos intermédios e
os desempregados de longa duração com competências técnicas especializadas.
Empreendedorismo social – incubadoras sociais
O empreendedorismo social é uma ferramenta estratégica para a inserção que começa a definir as
agendas dos municípios e da área social em geral. Embora o contexto em que vivemos seja
extremamente adverso e mesmo hostil para empreendedores de baixas qualificações, existe toda
uma cultura a implementar, de empreendedorismo associado a políticas sociais activas. Para
segmentos muito específicos e que preferencialmente estejam enquadrados por políticas sociais,
o empreendedorismo como criação do auto emprego é uma estratégia cada vez mais essencial
como oportunidade de inserção social. A criação de um sistema de incentivos e de espaços de
incubação para as capacidades empreendedoras de alguns beneficiários das políticas sociais,
pode tornar-se uma aposta diferenciadora e competitiva do concelho.
Empreendedorismo avançado
Com um significado social muito diferente mas com um impacto determinante na empregabilidade
está o empreendedorismo gerado por recém-licenciados ou estudantes graduados e altamente
qualificados. Em associação com o tecido empresarial é possível criar oportunidades de
investimento e emprego a partir da inovação em produtos e serviços com viabilidade no mercado.
O concelho de Gaia poderá potenciar a sua infra-estrutura tecnológica e empresarial, tornando-se
um centro de inovação e empreendedorismo, gerador de investimento e emprego qualificado.
Empreendedorismo institucional
Tal como referido, a existência de um grande número de instituições de solidariedade social nos
mais variados domínios, poderá tornar-se na alavanca para a criação de um ambiente e espaço
incentivador do empreendedorismo. Assistimos a crescente pressões para a sustentabilidade
financeira das IPSS, vistas como “entidades” prestadoras de serviços que poderão gerar as suas
próprias receitas em sectores lucrativos para o reinvestimento social nas suas respostas e
iniciativas solidárias. Identificar oportunidades de empreendedorismo e criação de negócios
sociais na sua área de actividade e na criação de mercados para as novas necessidades sociais,
deverá transformar-se numa nova prioridade estratégica para estas instituições.
118
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2 - ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO SOCIAL EM VILA NOVA DE GAIA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Apresentada que está a situação do concelho, no âmbito da infância e juventude e tendo em conta
as necessidades e problemas identificados, definiram-se duas estratégias de intervenção que têm
como objectivo promover o desenvolvimento equilibrado das crianças e jovens de forma
pluridimensional (físico, psicológico, social, emocional, cognitivo e cultural) e que visam enquadrar
as acções para as operacionalizar.
•
Sensibilização/motivação interventiva dos múltiplos agentes no processo educativo (pais,
famílias, instituições, outros). A necessidade de se dar apoio às famílias aos mais variados
níveis desde: competências parentais, novas realidades e modos de vida, exigências
colocadas ao nível do mercado de trabalho, alteração dos modelos no seio da família,
representam por si uma preocupação de todos os actores envolvidos na intervenção
social, merecendo respostas e intervenções ajustadas aos novos problemas sociais;
•
Promover a Qualificação e Flexibilização dos Serviços. As alterações sociais configuram
novas realidades às quais se torna necessário encontrar novas respostas e novos
serviços cada vez mais qualificados.
A concretização destes objectivos passa pela intervenção em rede envolvendo as Instituições
Públicas Centrais, podendo assumir papel relevante as Autarquias, Escolas e Instituições da
Sociedade Civil.
119
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 56 – Infância e Juventude
Necessidades/Problema
s
Estratégias de
Intervenção
Ausência/falta
de
competências Parentais.
- Abordagem deficitária de
informação
relacionada
com as relações afectivas
e sexuais.
- Dificuldades financeiras
dos agregados familiares
SENSIBILIZAÇÃO /
MOTIVAÇÃO
INTERVENTIVA
DOS MULTIPLOS
AGENTES
NO
PROCESSO
EDUCATIVO
(PAIS, FAMILIAS,
INSTITUIÇÕES,
OUTROS).
- Reduzida articulação dos
centros de saúde.
- Deficiente número de
creches com acordo com
a Segurança Social.
- Restrições financeiras
param a criação de novos
equipamentos.
- Problemas relacionados
com
mecanismos
de
articulação entre local de
trabalho
local
de
residência localização dos
equipamentos.
PROMOVER
A
QUALIFICAÇÃO E
FLEXIBILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS.
Propostas de Acção
Meta
- Desenvolvimento de acções
de
formação/informação
parental destinadas a pais e
encarregados de educação de
crianças
integradas
em
creches.
Realização
de
Campanha
sobre
Permanência
Exagerada
das
Crianças
nas
Instituições:
elaboração de cartaz e
desdobráveis alusivos
para sensibilização de
pais e familiares.
Criação
de
respostas
interdisciplinares
de
planeamento
familiar
em
articulação com a entidade
competente.
- Promoção de acções que
estimulem a participação dos
pais
no
processo
de
crescimento das crianças por
forma
a
assegurar
um
acompanhamento efectivo.
- Promoção de articulação
efectiva dos centros de saúde
com
as
creches
no
desenvolvimento de acções
informativas, qualificativas e
formativas dirigidas a pais e
profissionais envolvidos na
dinâmica de desenvolvimento
da criança.
- Promoção de diligências
junto
das
entidades
responsáveis para estudo de
soluções alternativas.
Estabelecimentos
de
contactos
com
empresas
implementadas no concelho,
motivando-os a assumirem um
papel de responsabilização
social.
- Criação de respostas
multidisciplinares
na
abordagem
do
planeamento familiar.
Realização
de
sessões informativas
com
cariz
sociopedagógico, junto
das famílias.
- Desenvolvimento do
projecto
“sensibilizar
grávidos”, permitindo
vivenciar experiencias
na
instituição
em
contacto directo com a
maternidade.
- Implementação da
valência
creche
familiar
como
alternativa ao modelo
creche.
Promover
encontro
empregadores
concelho.
um
com
do
- Desenvolvimento de
um
modelo
de
resposta social de
iniciativa
publica/privada/empres
arial/autarquia/seguran
ça Social.
- Criação de respostas
sociais para jovens do
2.º e 3.º ciclo (ATL,
OTJ, etc.).
120
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
TERCEIRA IDADE
O envelhecimento activo torna-se uma estratégia importante como forma promotora de novas
práticas e respostas que contribuam para adopção de estilos de vida mais saudáveis, emergindo
também com o intuito de afastar a imagem de dependência das pessoas idosas e da situação de
solidão e isolamento, de forma a possibilitar a frequência em actividades físicas e de lazer onde se
sintam bem e lhes ofereça qualidade de vida.
Com o acentuar do envelhecimento surgiu a denominada “4ª Idade”, sobretudo ligada às questões
de saúde, quer pelo aumento do nível de dependência, pela perda acentuada de autonomia e
sobretudo pela emergência das doenças neurodegenerativas, cuja importância é crescente quer
nas pessoas já institucionalizadas quer nas que ainda têm algum suporte familiar cada vez mais
precário e em situação de extrema precariedade.
As respostas sociais existentes nomeadamente os Lares e Centros de Dia, pelo seu carácter
generalista e vocacionado para o acolhimento, segurança e cuidados básicos não respondem já a
este quadro que implica uma especialização e profissionalização muito exigente.
Na tentativa de alcançar uma melhoria na qualidade de vida das pessoas com mais idade, propõese colocar em prática as seguintes propostas de acção.
121
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 57 – Terceira Idade
Problemas
Identificados
- Insuficiência de
formação a diferentes
níveis e categorias
profissionais –
Técnicos, cuidadores,
famílias e outros.
Estratégias de Acção
- Plano de intervenção
para um envelhecimento
activo.
- Aumento de cobertura de apoio
domiciliário/ cuidados continuados.
- Criação de um Centro de Noite.
- Promover os serviços de
proximidades interinstitucional –
PSP, Juntas de Freguesia,
Unidades de Saúde.
- Criar e operacionalizar
eficazmente canais de comunicação
de acordo com as necessidades.
- Insuficiência de
equipamentos de apoio
a pessoas isoladas e
sem rectaguarda.
- Insuficiente
capacidade de
resposta de apoio ao
idoso no seu domicílio.
Meta
- Criação de agência de cuidadores.
- Insuficiente rede de
serviços necessários e
qualificados para
pessoas em situação
de dependência e para
as novas exigências
dos futuros idosos.
- Ausência de trabalho
intergeracional.
Acções
- Políticas preventivas
para a 3ª Idade.
- Promover sessões de
sensibilização junto das Escolas.
- Educar os jovens para adopção de
idosos.
- Reforçar programas promotores
de actividades físicas, de lazer e
valorização pessoal – academia
sénior, centros de trabalhos
manuais a nível concelhio, etc.
- Criação de 4 Agências
de Cuidadores com a
vertente de apoio
domiciliário.
- Criação de 1 Centro de
Noite.
- Aumentar a taxa de
cobertura em serviços
sociais para 12%.
- Criação de 1 serviço
de Tele Assistência.
- Criação de serviços
especializados de apoio
domiciliário para a
saúde reabilitativa e
manutenção das
funções cognitivas e
operativas.
- Promover e divulgar todos os
direitos e deveres associados ao
processo de envelhecimento.
- Promover e divulgar acções de
formação.
122
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
DEFICIÊNCIA
A necessidade de envolver toda a comunidade na problemática da deficiência, por tratar-se de um
grupo exposto a situações de maior vulnerabilidade social, obriga a encontrar uma resposta eficaz,
de forma a integra-los mais facilmente na sociedade, que se quer igualitária e equitativa. De
acordo com a inventariação de situações / necessidades, no âmbito da deficiência, neste
concelho, estipularam-se as seguintes estratégias de intervenção:
- Sensibilização/Motivação pró-activa dos intervenientes no processo de integração e promoção da
qualidade de vida;
- Acessibilidade e Informação;
- Educação, qualificação profissional e inclusão sócio - profissional.
123
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 58 – Deficiência
Comunidade Educativa
Necessidades /
Problemas
Estratégias de
Intervenção
- Dificuldades na
acessibilidade /
mobilidade aos
equipamentos.
- Insuficiente apoio
dos centros de
recursos
especializados às
escolas e
agrupamentos.
Formação
- Falta de mobilização
das estruturas
regulares de
formação para a
inclusão das pessoas
com incapacidades.
Propostas de Acção
- Desenvolver projectos /
acções conducentes à
eliminação de barreiras
arquitectónicas.
Sensibilização/Motivação
pró-activa dos
intervenientes no
processo de integração e
promoção da qualidade
de vida
- Falta de respostas
formativas adequadas
às especificidades
das pessoas com
deficiência mental,
em Centros de
Formação
Especializada.
- Dificuldades na
articulação efectiva e
estabelecimento de
sinergias entre as
estruturas de
formação
especializada.
57
Promover estudo que
garanta o apoio dos
centros de recursos
especializados em
escolas/agrupamentos.
Meta
Dotar de acessibilidades
todos os equipamentos da
comunidade educativa.
Garantir o apoio dos
centros de recursos
especializados em todas
as escolas /
agrupamentos.
- Criar respostas
formativas em centros de
formação especializada,
adequadas a pessoas
deficientes mentais.
Acessibilidade e
Informação
Educação, qualificação e
promoção da
inclusão/inserção
socioprofissional
- Promoção de uma
articulação efectiva e
estabelecimento de
sinergias entre as
estruturas de formação
especializada.
- Promover acções
conducentes á mobilização
das estruturas regulares de
formação para a inclusão
das pessoas com
incapacidades, em
articulação com os Centros
de Formação
Especializada,
nomeadamente no caso
especifico de pessoas com
deficiência mental.
- Garantir o acesso a
todas as pessoas com
deficiência mental em
centros de formação
especializada.
- Elaboração de
diagnóstico concelhio das
necessidades formativas.
- Promover a dinamização
nas parcerias entre
estruturas regulares de
formação e os centros de
recursos especializados.
- Incremento da inclusão
de pessoas com
deficiência/incapacidade
nas estruturas regulares de
formação, quer através da
flexibilização de requisitos,
quer da articulação estreita
com as estruturas de
formação especializada.
57
Ver anexo tabela 44 – “ Resposta destinadas a Pessoas com Deficiências e Incapacidades".
124
Questões transversais
Capacitação
Organizacional
Acção Social
Empregabilidade
Rede Social
- Falta de informação
por parte dos
empregadores.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
- Desenvolver acções de
sensibilização e
informação para
empregadores,
promovedoras da inclusão.
- Realização de um
encontro com
empregadores para
conhecimento de novas
medidas/legislação actual.
- Promover políticas de
empregabilidade que
prevejam a criação de
soluções atípicas para a
população sem “perfil de
empregabilidade”.
- Elaboração de
documento de
enquadramento legal.
- Reforçar e
diversificar a rede de
equipamentos de
CAO para pessoas
com deficiência.
- Promover diligências
junto das entidades
tutelares para aumento do
número de lugares e por
tipologias em CAO.
- Aumentar
significativamente o
número de CAO.
Falta de
especialização dos
equipamentos
prestadores de
cuidados de saúde.
- Promover a formação de
técnicos e pessoal com
vista à especialização na
rede dos cuidados
paliativos, dando resposta
qualificada a pessoas com
deficiência com grande
grau de dependência.
- Deficiente
capacitação
organizacional por
parte das instituições.
- Promover acções de
formação para capacitar
técnicos das instituições,
recorrendo aos recursos
das mesmas.
- Falta de mobilização
dos empregadores
para a inclusão de
pessoas com
incapacidade.
- Falta de emprego
adaptado às
capacidades das
pessoas com
deficiência.
- Implementar uma
“Plataforma de Trabalho
em Rede” entre as IPSS
que actuam no âmbito da
deficiência e a autarquia.
- Existência de
barreiras
arquitectónicas no
espaço público.
- Dificuldade no
acesso a serviços,
equipamentos e
produtos.
- Falta de
programação das
necessidades
concelhias a médio e
a longo prazo.
- Incentivar o cumprimento
do Decreto-lei n.º 163,
2006 de 08 de Agosto.
- Promover reuniões em
rede para realização de
estudos com vista à
definição de necessidades
e prioridades.
- Divulgação no/pelo
Município dos serviços e
equipamentos
especializados e ofertas
formativas, existentes no
concelho.
- Sensibilização para a
produção de legislação
apropriada.
- Reforço da rede de lar
residencial.
- Criação de residências
autónomas.
- Criação de um modelo
de equipas de apoio
familiar integrado – 2
equipas no concelho.
- Realização de sessões
de formação/informação
nas instituições do
concelho.
- Criação de “Plataforma
de Trabalho em Rede”.
- Realização de reuniões
periódicas.
- Aplicar no espaço
público o referido decreto.
- Estabelecimento de
protocolo com uma
Universidade para criação
de um “Modelo de Gestão
de Frotas”.
- Criação de um directório
de divulgação, inserido no
portal da Rede Social
(dados informativos sobre
serviços, agrupados por
áreas de intervenção, links
de acesso a sites, etc).
125
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
SAÚDE
As transformações demográficas, sociais e familiares têm criado novas necessidades sociais,
nomeadamente na área da saúde mental. A complexidade das patologias do foro mental e
emocional exige uma abordagem para além da esfera clínica, passando por um trabalho
conciliador e agregador entre o meio social (recursos), família e doente. Torna-se necessário a
criação de respostas adequadas a esta problemática.
Quadro 59 – Saúde
Problemas identificados
Estratégias de
Propostas de acção
intervenção
- Criação de um Fórum Ocupacional.
- Criação de novas respostas no
- Ausência de equipamentos
acompanhamento da doença mental.
dirigidos a situações de saúde
mental.
- Criação de um modelo de grupo de
cuidadores de apoio às necessidades
- Aumento de doenças neuro
desta população.
degenerativas (com perca de
Sistema
de
respostas
autonomia).
dirigidas à saúde mental.
- Criação de um grupo de ajuda mútua
aos familiares dos doentes do foro
- Insuficientes redes informais
mental.
de apoio, minimizadoras do
isolamento.
- Dotar as equipas de técnicos com
perfil adequado e formação específica
na área da saúde mental.
- Aumentar as redes informais de
suporte social (voluntariado).
126
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Os perfis de vulnerabilidade social exigem uma abordagem que assente em treinar competências
pessoais, parentais, comportamentais e sociais das pessoas e famílias. Isto implica uma prática
intra e inter-institucional, bem como, a criação de respostas e acompanhamento de proximidade.
A medida do RSI através da contratualização de acções de inserção social, procura colmatar as
vulnerabilidades sociais numa lógica de concertação / responsabilização de todos os
intervenientes nos processos de promoção social.
As estratégias de intervenção que se apresentam baseiam-se nos objectivos dos planos de acção
dos Núcleos Locais de Inserção de Vila Nova de Gaia.
Quadro 60 – Núcleos Locais de Inserção do RSI
Objectivos
estratégicos
Treinar
competências:
- Parentais;
- Pessoais e
sociais;
- Comportamentais.
Acções
- Criação do «espaço no
feminino».
- Trabalho com as mulheres
ao nível da dinâmica familiar
na relação / educação dos
filhos.
Grupo alvo
Mulheres.
Famílias
multiproblemá
ticas.
Metodo
logia
Dinâmica
individual e de
grupo
(acolhimento,
motivação e
capacitação).
Partilha de
saberes.
- Orientação vocacional
através da construção de
percursos vocacionais.
Impacto
- Reforçar o papel
e a importância da
maternidade.
- Melhorar as
competências nas
relações família /
comunidade / com
os pares.
- Quebrar o
isolamento.
- Criação de hortas,
divulgação e venda dos
produtos.
- Valorização
pessoal.
- Auto-estima.
- Ateliers de saúde, beleza,
artesanato e culinária.
- Novos
equilíbrios na
dinâmica familiar.
- Formação ao nível da gestão
e orçamento familiar, gestão
de conflitos e arte.
- Educação para
os afectos.
- Educação para a
sexualidade nos jovens
Menores em
risco.
- Educação
ambiental.
- Apoio pedagógico.
- Promover o apoio
escolar /
pedagógico e a
ocupação de
tempos livres.
- Sessão de sensibilização /
informação sobre a
importância da escola para o
desenvolvimento pessoal.
- Ateliers temáticos (artes
plásticas:).
Crianças e
menores em
risco.
Grupos de
apoio ao
estudo e às
actividades
escolares
- Projecto
“Descomplicar”.
Parceria com
escolas, IPSS.
- Prática desportiva.
127
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
- Actividades lúdicas.
- Ocupação de tempos livres
nas férias escolares (campos
de férias:).
- Cursos EFA.
- Elevar os níveis
de escolaridade
com dupla
certificação.
- CEF.
- Diminuir o
insucesso e o
abandono escolar.
Jovens e
adultos.
- Novas oportunidades.
- Outros.
- Sessões de sensibilização /
divulgação de ofertas de
formação.
- Promover a
qualificação.
- Apoio na procura activa de
emprego («atelier do
emprego»).
Desemprego
e CNO
- Gerar percursos
no saber Formar e
Certificar
- Acções de alfabetização.
- Ateliers de manualidades.
- Sessões para aquisição de
competências préprofissionais.
- Promover a
empregabilidade.
- Orientação motivacional,
vocacional e profissional.
Feira do
emprego
- Empregabilidade
- Sensibilização / informação
junto dos empregados locais.
- Sessões sobre adopção de
estilos saudáveis.
- Prevenção de
comportamentos de
risco.
- Sessões de trabalho ao nível
de igualdade de género
sexualidade.
- Acções de
informação/formação sobre
cuidados de higiene e
prevenção de acidentes e
doenças sexualmente
transmissíveis, tabaco, outros.
Responsabilidade
Comportamento
Saudáveis
Cidadania
Conhecimento
Educação para a
saúde
Adultos
Jovens 15-20
anos
- Rastreio.
- Criar novas
respostas sociais.
- Banco de alimentos: recolha,
gestão de validade e
distribuição pela população
desfavorecida.
- Banco de ajudas técnicas.
- Loja social a dinamizar pelas
freguesias.
População
desfavorecida
Protocolo de
Parceria: NLI,
IPSS e
farmácias
Protocolo de
Parceria:
IPSS, saúde e
segurança
social CSF`s
- Bem-estar social
128
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3 - CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DO MAPA DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO
CONCELHO
Uma forma de identificar uma pessoa pobre ou uma pessoa socialmente excluída consiste em
avaliar as suas condições de vida objectivas. É o aspecto mais visível da pobreza. A alimentação,
as condições habitacionais, o estado de saúde, o acesso aos equipamentos sociais, o rendimento,
entre outras denunciam a condição da maior parte das pessoas pobres e excluídas.
A pobreza é conceptualmente definida como situação de privação baseada na falta de recursos,
que limita o direito básico a uma participação plena na sociedade.
A pobreza como privação significa que a pessoa não tem satisfeitas as suas necessidades
humanas básicas, tais como de alimentação, vestuário, transportes, água, energia, habitação, etc.
O limiar de pobreza traça a fronteira entre a população que está ou não em risco de pobreza a
partir de um critério monetário, definido de acordo com o volume dos rendimentos anuais líquidos
verificados em cada unidade geográfica. Neste sentido, as condições de vida decorrentes de uma
situação de risco de pobreza variam de país para país e dentro do mesmo espaço geográfico.
Na prática, o limiar de pobreza corresponderá à definição do Eurostat, ou seja, o individuo é
considerado pobre se, num determinado período, o nível de rendimento monetário líquido por
adulto equivalente for inferior a 60% do rendimento líquido por adulto equivalente mediano.
58
Em 2007, e em Portugal, este limiar correspondia a 407 euros mensais por adulto equivalente .
Por exemplo, o limiar de pobreza para uma família com dois adultos e duas crianças correspondia
a cerca de 850€ (Eurostat, SILC 2008).
Com este limiar, a taxa de pobreza em Portugal em 2007 ascendia a 18% (após as transferências
sociais), superior à registada em termos médios nos países da EU-25 em dois pontos percentuais,
16%.
A incidência do risco de pobreza tende a variar de acordo com algumas variáveis de
caracterização sociográfica, tais como sexo, idade, escolaridade ou tipo de agregado doméstico.
As mulheres, os mais velhos e a população até aos 17 anos, os menos escolarizados e as famílias
monoparentais são os grupos mais afectados.
58
Cálculo: rendimentos do agregado familiar: 1,0 para 1.º adulto, 0,5 restantes adultos, 0,3 cada criança (com menos 15
anos).
129
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
As mais altas taxas de risco de pobreza tendem a concentrar-se na faixa etária mais nova (dos 017 anos) e mais velha (dos 65 ou mais anos), respectivamente 23% e 22% (Eurostat, SILC 2008).
As famílias com crianças, são as que têm uma maior incidência de privação, sendo precisamente
estas, as que constituem os principais beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Outros riscos como as situações de abandono e de negligência, os maus-tratos, a exposição a
modelos de comportamento desviante, trabalho infantil, bem como outro tipo de situações ou
actividades sujeitam as crianças a comportamentos que afectam a sua segurança, saúde,
educação e formação.
Os factores condicionantes de uma parte significativa das situações de pobreza são as
reformas/pensões baixas, o desemprego e os baixos salários. A doença aparece muitas vezes
aliada a algum deles. O acesso ao trabalho é também um elemento que condiciona bastante o
risco de pobreza.
Existem formas de resolver a privação sem resolver a pobreza. O procedimento mais corrente
consiste no apoio monetário ou em espécie que permita satisfazer as necessidades básicas, o que
não tem impacto sobre a falta de recursos. O problema da falta de recursos só fica resolvido
quando a pessoa os obtém de uma das fontes que a sociedade considera como fonte «corrente»
de recursos. O pobre mesmo que tenha apoio monetário, a sua situação de dependência de meios
extraordinários mantém-se.
Pelo facto de a pobreza implicar falta de recursos, representa uma forma de exclusão social, ou
seja, não existe pobreza sem exclusão social.
Existem formas de exclusão social que não implicam pobreza, como por exemplo na situação dos
idosos. Um problema específico dos idosos pode não ser a pobreza mas sim o isolamento. Os
idosos são socialmente excluídos da sociedade, independentemente do seu nível de rendimento.
Esta forma de exclusão resulta das várias formas de discriminação e preconceitos que excluem as
minorias da sociedade. Esta situação também pode coexistir com a pobreza.
Os factores de natureza social são aqueles que conduzem à exclusão, afectando grupos que,
devido ao modelo de organização da sociedade e dos estilos de vida dominantes, não têm lugar
na sociedade em geral.
Por sua vez a sociedade (local, nacional, regional ou global) é constituída por um conjunto de
sistemas sociais, alguns deles considerados básicos ou essenciais: o social (as redes de
sociabilidade na família, vizinhança, amigos), o económico (acesso ao mercado de trabalho,
segurança social, mercado de bens e serviços, educação/formação, aos serviços de saúde,
130
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
cuidados médicos aos medicamentos, protecção no desemprego), o institucional (acesso a
serviços de apoio à infância, a idosos, a deficientes, a doentes crónicos, à habitação social),
espacial (habitação degradada, equipamentos de saúde, infra-estruturas básicas).
A existência de factores patológicos e de comportamentos autodestrutivos podem estar na origem
de disfuncionalidades na relação das pessoas com um ou vários sistemas. A doença psiquiátrica,
o alcoolismo e a toxicodependência são exemplos de factores que estão muitas vezes na origem
de rupturas que surgem ao nível das sociabilidades e que se estendem a outros sistemas (saúde,
emprego, habitação:).
A inclusão na sociedade depende do posicionamento das pessoas relativamente ao sistema
económico, no que se refere aos meios geradores de rendimentos e à possibilidade de adquirir
bens e serviços indispensáveis.
A disponibilidade de recursos financeiros é que permite às pessoas e às famílias adquirir no
mercado bens e serviços de que necessitam (alimentação, vestuário, transportes, habitação,
educação, lazer, informação, etc.).
A impossibilidade de, por insuficiência de recursos (pobreza), não satisfazer essas necessidades
configura uma forma de privação, mas também um factor de exclusão da sociedade. Neste
contexto, o acesso aos meios geradores de rendimento e ao mercado de bens e serviços
representa outro factor de inclusão social.
Para a maioria das famílias, a principal fonte de rendimento é o mercado de trabalho. Para outros,
como os reformados, o principal recurso financeiro de que dispõem é a pensão de velhice ou
invalidez.
Assim, o mercado de trabalho (existência/nível e regularidade dos salários), o sistema de
segurança social e a propriedade (capital) são meios geradores de rendimento, que alternativa ou
cumulativamente são essenciais à inclusão na sociedade.
O acesso aos sistemas educativo/formativo, à saúde, ao emprego, à habitação, aos serviços de
apoio social, à informação e ao conhecimento têm uma importância fundamental para o exercício
da cidadania e para a inclusão na sociedade.
Outro factor essencial de inclusão é a existência das redes de sociabilidade (família, vizinhança
territorial, profissional, amizade) e de um suporte familiar, que permitem um processo de
ancoragem social.
131
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Uma pessoa pode estar excluída em relação a alguns sistemas e não relativamente a outros.
Neste contexto, a exclusão pode ser considerada como um processo, que vai de formas mais
superficiais de exclusão para formas e graus mais profundos e abrangentes de exclusão.
A exclusão também pode ter uma base territorial, isto é, atinge não apenas as pessoas e as
famílias, mas também as áreas geográficas onde vivem. A inclusão das pessoas e famílias requer
que o espaço onde vivem também seja integrado no espaço que o rodeia.
Para uma caracterização / análise e proposta de intervenção nos territórios mais vulneráveis do
concelho de Vila Nova de Gaia, foram seleccionados sete itens, determinantes para a sua
identificação e distribuição:
- Crianças e jovens em perigo sinalizados na CPCJ / população residente nas
freguesias do grupo etário 0-18 anos;
- Rendimento social de inserção (% dos beneficiários de RSI por freguesia);
- Apoio social escolar (% das crianças com escalão A e B / crianças do grupo etário 3-10
anos por freguesia);
- Insuficiência económica (distribuição das prestações sociais da Segurança Social /
população de freguesia);
- Habitação (pedidos por freguesia);
- Desemprego (pessoas inscritas no Centro de Emprego por freguesia / população activa).
Estes indicadores revelam a fragilidade das diferentes problemáticas sociais, como se distribuem
no concelho, como se concentram, como se agregam, permitindo criar pistas para futuras
intervenções.
3.1 MAPAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO CONCELHO
A sistematização dos indicadores seleccionados revela a incidência de cada problema social nas
freguesias, o que permite uma aproximação ao retrato das vulnerabilidades sociais, existentes no
concelho.
132
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 01 - Sinalização das crianças e jovens em perigo na CPC
0-2%
+2-4%
+4%
As freguesias de Olival, Sermonde e Valadares apresentam a maior percentagem de casos de
crianças e jovens em perigo sinalizados no concelho pela CPCJ, (ver tabela 36).
133
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 02 - Rendimento Social de Inserção
0-5%
+5-10%
+10%
Olival, Sermonde, Serzedo, São Pedro da Afurada, Valadares e Vilar de Andorinho são as
freguesias que apresentam uma maior incidência de beneficiários de RSI, (ver tabela 37).
134
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 03 - Acção Social Escolar
0-40%
+40-60%
+60%
As freguesias com maior apoio social escolar são Canelas, Olival, Pedroso, Sermonde, Serzedo e
S. Pedro da Afurada, (ver tabela 38).
135
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 04 –Toxicodependência
0-4%
+4-8%
+8%
As freguesias que apresentam o maior número de consumidores de estupefacientes em
tratamento são, Mafamude, Oliveira do Douro e Santa Marinha, (ver tabela 39).
136
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 05 – Habitação Social
0-6%
+6-10%
+10-16%
As freguesias de Canidelo e Oliveira do Douro são as que apresentam o maior número de pedidos
de habitação social no concelho, (ver tabela 40).
137
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 06 - Habitação Social / Insuficiência Económica
0-4%
+4-8%
+8%
As freguesias de Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho
apresentam maior número de pedidos de habitação social por insuficiência económica no
concelho, (ver tabela 41).
138
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 07 - Subsídios de Precariedade
0-1%
+1-2%
+2%
As freguesias que apresentam maior distribuição de subsídios de precariedade pelo concelho são,
Santa Marinha e Vilar de Andorinho, (ver tabela 42).
139
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 08 - Desempregados inscritos no Centro de Emprego de Gaia, por
género
0-3%
+3-6%
+6%
As freguesias de Mafamude, Santa Marinha, Vilar de Andorinho, Canidelo e Oliveira do Douro (exo
quo) apresentam o maior número de desempregados inscritos no Centro de Emprego de Gaia.
Verifica-se, predominância do género feminino enquanto grupo mais afectado pelo desemprego,
(ver tabela 43).
140
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 09 – Geral
CPCJ
TOX
RSI
HAB
141
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
ASE
PREC / SUBS
DESEM
142
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3.2 TIPOLOGIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO TERRITÓRIO
Quadro 61 - Freguesias com indicadores mais baixos de vulnerabilidade
CPCJ RSI ASE
TOXIC/ HAB: SOC SUB/PREC
DESEMP
Arcozelo
X
X
-
-
-
X
-
Avintes
-
-
-
-
-
-
-
Canelas
-
-
-
-
-
-
-
Canidelo
-
-
-
-
-
-
-
Crestuma
X
X
X
X
X
-
X
Grijó
-
-
X
-
-
-
-
Gulpilhares
-
X
-
-
-
-
-
Lever
X
X
-
X
X
X
X
Madalena
-
-
X
-
-
-
-
Mafamude
-
X
X
-
-
-
-
Olival
-
-
-
-
X
-
-
Oliveira do Douro
X
-
-
-
-
-
-
Pedroso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Perosinho
X
Sandim
X
-
-
X
X
-
-
Santa Marinha
-
-
-
-
-
-
-
S. Félix da Marinha
-
-
-
-
-
-
-
S. Pedro da Afurada
-
-
-
-
-
-
X
Seixezelo
X
X
X
X
X
X
X
Sermonde
-
-
-
X
X
X
X
Serzedo
-
-
-
X
-
X
-
Valadares
-
-
X
-
-
-
-
Vilar de Andorinho
-
-
-
-
-
-
-
-
X
-
-
-
-
Vilar do Paraíso
Fonte: DMASS, 2010 (cálculos próprios).
143
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 62 - Freguesias com indicadores mais altos de vulnerabilidade
CPCJ
RSI
ASE
TOXIC/
HAB: SOC
SUB/PREC
DESEMP
Arcozelo
-
-
-
-
-
-
-
Avintes
-
-
-
x
x
-
-
Canelas
-
-
x
-
-
-
-
Canidelo
-
-
-
x
x
x
x
Crestuma
-
-
-
-
-
-
-
Grijó
x
-
-
-
-
-
-
Gulpilhares
-
-
-
-
-
-
-
Lever
-
-
-
-
-
-
-
Madalena
-
-
-
-
-
-
-
Mafamude
-
-
-
x
x
x
x
Olival
x
x
x
-
-
-
-
Oliveira do Douro
-
-
-
x
x
x
x
Pedroso
-
-
x
-
-
-
x
Perosinho
x
-
-
-
-
-
-
Sandim
-
-
-
-
-
-
-
Santa Marinha
-
-
-
x
-
x
x
S. Félix da Marinha
-
-
-
-
-
-
-
S. Pedro da Afurada
-
x
x
-
-
x
-
Seixezelo
-
-
-
-
-
-
-
Sermonde
x
x
x
-
-
-
-
Serzedo
x
x
x
-
x
-
-
Valadares
x
x
-
-
-
x
-
Vilar de Andorinho
x
x
-
x
x
x
x
Vilar do Paraíso
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: DMASS, 2010 (cálculos próprios).
144
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 63 - Número de indicadores mais altos e mais baixos por freguesia
Menos
Mais
Arcozelo
3
0
Avintes
0
2
Canelas
0
1
Canidelo
0
4
Crestuma
6
0
Grijó
1
0
Gulpilhares
1
0
Lever
6
0
Madalena
1
0
Mafamude
2
4
Olival
1
3
Oliveira do Douro
1
4
Pedroso
0
2
Perosinho
1
1
Sandim
3
0
Santa Marinha
0
3
S. Félix da Marinha
0
0
S. Pedro da Afurada
1
3
Seixezelo
7
0
Sermonde
4
3
Serzedo
2
4
Valadares
1
3
Vilar de Andorinho
0
6
Vilar do Paraíso
1
0
Fonte: DMASS, 2010 (cálculos próprios).
A metodologia para definir a tipologia de vulnerabilidade social em Vila Nova de Gaia, foi a
seguinte: seleccionam-se as 6 freguesias com os indicadores mais elevados, as 6 freguesias com
59
os indicadores mais baixos, as freguesias com indicadores tendencialmente elevados ; as
freguesias com indicadores tendencialmente oscilantes
60
e as freguesias com indicadores
61
medianos .
59
O número de indicadores elevados que apresentam é superior ao número de indicadores mais baixos que possuem.
60
Apresentam o mesmo número de indicadores mais elevados e mais baixos, ou então, os mais elevados são
ligeiramente superiores aos mais baixos.
61
Trata-se da única freguesia cujo os indicadores não se apresentam nem nos indicadores mais elevados, nem nos
indicadores mais baixos, todos os seus indicadores são intermédios.
145
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Sintetizando, a selecção e a agregação dos territórios em função do seu grau de vulnerabilidade
social permite constatar a existência de uma realidade diversificada ao nível da incidência das
problemáticas sociais.
A intervenção a realizar deverá assentar na materialização do trabalho em rede, na
responsabilidade solidária, na rentabilização dos recursos existentes e na valorização do capital
humano, numa perspectiva de desenvolvimento social integrado, atenuando as assimetrias de
vulnerabilidade existentes.
146
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Mapa 10 - Síntese de vulnerabilidades concelhias
------
+++ / -
Arcozelo
FREGUESIA
3
0
Avintes
0
2
Canelas
0
1
Canidelo
0
4
Crestuma
6
0
Grijó
1
0
Gulpilhares
1
0
Lever
6
0
Madalena
1
0
Mafamude
2
4
Olival
1
3
O. Douro
1
4
Pedroso
0
2
Perosinho
1
1
Sandim
3
0
Stª Marinha
0
3
S.
Marinha
Feix
0
0
S.
Pedro
Afurada
1
3
Seixezelo
7
0
Sermonde
4
3
Serzedo
2
4
Valadares
1
3
V. Andorinho
0
6
V. Paraíso
1
0
TIPOLOGIA dos TERRITÓRIOS:
1 - Freguesias com indicadores mais altos de vulnerabilidade
2 - Freguesias com indicadores tendencialmente elevados
3 - Freguesias com indicadores mais baixos de vulnerabilidade
4 - Freguesias com indicadores tendencialmente oscilantes
5 - Freguesia com indicadores medianos
147
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
3.3 PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO CONCELHIA
Prioridades sociais
Nos territórios de intervenção prioritária com indicadores mais altos de vulnerabilidade
social, são eles Avintes, Canidelo, Santa Marinha, Pedroso e Vilar de Andorinho, deverão ser
alvo de uma intervenção dirigida essencialmente ao apoio à vulnerabilidade familiar,
nomeadamente:
•
Acesso a bens e a recursos de 1.ª necessidade (alimentos:.);
•
Reforçar as redes de sociabilidade;
•
Rede solidária de medicamentos, ajudas técnicas:;
•
Acompanhamento das famílias e a formação de competências parentais;
•
Criar planos operacionais de freguesia com base nos indicadores de vulnerabilidade
por problemática, em articulação com as comissões sociais de freguesia.
•
No campo da habitação criar novas respostas alternativas aos modelos de
realojamento social como sendo as residências partilhadas, o apoio ao arrendamento
social, entre outras medidas.
148
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Nos territórios de intervenção tendencialmente elevada com indicadores tendencialmente
elevados, nomeadamente, Mafamude, Afurada, Valadares, Oliveira do Douro, Olival e Serzedo,
deverão ser alvo de uma intervenção que passa pela intervenção/prevenção de risco social e
familiar.
•
Acompanhamento das famílias e potenciar a formação de competências parentais;
•
Criar planos operacionais de freguesia com base nos indicadores de vulnerabilidade
por problemática, em articulação com as comissões sociais de freguesia.
•
No campo da habitação criar novas respostas alternativas aos modelos de
realojamento social como sendo as residências partilhadas, o apoio ao arrendamento
social, entre outras medidas.
149
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Nos territórios tendencialmente oscilantes com indicadores que alternam entre o mais alto e
mais baixo, nomeadamente, Madalena, Canelas, Gulpilhares, Perosinho, Sermonde e Grijó, a
intervenção passa por reforçar as competências de inserção no território, promovendo o
trabalho em rede e motivando os parceiros sociais:
•
Reforçar a rede de parcerias;
•
Dinamizar as CSF´S;
•
Criar abordagens inovadoras ao nível da prática profissional, orientando as respostas
de acordo com as exigências e a configuração das necessidades dos cidadãos;
•
Acompanhamento das famílias e potenciar a formação de competências parentais;
•
Criar planos operacionais de freguesia com base nos indicadores de vulnerabilidade
por problemática, em articulação com as comissões sociais de freguesia;
•
Maior ênfase no ensino tecnológico e nos gabinetes de apoio ao emprego (GIP).
•
No campo da habitação criar novas respostas alternativas aos modelos de
realojamento social como sendo as residências partilhadas, o apoio ao arrendamento
social, entre outras medidas.
150
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
SIGLAS
ACES - Agrupamento de Centros de Saúde.
ACES/GE – Agrupamento de Centros de Saúde de Gaia e Espinho.
AEC – Actividades Extra – Curriculares.
APAV – Associação Portuguesa de Apoio á Vitima.
APD – Associação Portuguesa de Deficiência.
APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento.
APPACDM – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
APPDA - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
ATL – Actividade de Tempos Livres.
C.M. Canidelo – Centro Médico de Canidelo.
C.S. Barão do Corvo – Centro de Saúde Barão do Corvo.
C/ - Com.
CAE - Classificação de Actividades Económicas.
CAO – Centro Apoio Ocupacional.
CEF – Cursos de Educação e Formação.
CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional e Integrado.
CERCI Gaia - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Gaia.
CLAS – Comissões Locais Acção Social.
CLAS – Conselho Local de Acção Social.
CNO – Centro de Novas Oportunidades.
CPCJ – Comissão de protecção de Crianças e Jovens.
CPG – Centro Profissional de Gaia.
CRG – Centro Reabilitação da Granja.
CRI – Centro de Respostas Integradas.
CRPG – Centro Reabilitação e profissional de Gaia.
CSF – Comissões Sociais de Freguesia.
DME – Departamento Municipal de Educação.
DREN – Direcção Regional de Educação do Norte.
ECCI – Equipas de Cuidados.
EFA – Educação e Formação de Adultos.
Estb/ - Estabelecimento.
EUROSTAT - Gabinete de Estatísticas da União Europeia.
GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento.
GIP – Gabinete de Inserção Profissional.
HIV - Human Immunodeficiency Virus (Vírus da Imunodeficiência Humana).
IDT – Instituto da Droga e Toxicodependência.
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional.
151
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
INE – Instituto Nacional de Estatística.
IPSS – Instituições Particulares Solidariedade Social.
ISS,I.P – Instituto de Segurança Social, Instituto Público.
MTSS – Ministério Trabalho e Segurança Social.
NEE – Necessidades Educativas Especiais.
NLI – Núcleo Local de Inserção.
OCDE – Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento.
P.V. Andorinho – Pólo de Vilar de Andorinho.
PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
PDS – Plano de Desenvolvimento Social.
PFQC – Práticas de Facto Qualificadas Como Crime.
PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação.
PNPA – Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade.
PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas.
PRI - Programa de Respostas Integradas.
RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
RSI – Rendimento Social de Inserção.
RVCC – Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
S/ - Sem.
SIARS - Serviço de Informação da Administração Regional e Saúde.
SILC - Systematic Production of Community Statistics on Income and Living Conditions (Produção
Sistemática de Estatísticas do Rendimento e das Condições de Vida na Comunidade).
T – Tumor.
Tx – Taxa.
UCSP – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados.
UE – União Europeia.
USF – Unidade de Saúde Familiar.
USFS no futuro – Unidade de Saúde Familiar e Saúde no Futuro.
152
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
GLOSSÁRIO62
Comissão Social de Freguesia (CSF) - Denominação dada à estrutura de funcionamento do
Programa da Rede Social a nível de Freguesia, entendida como “fórum de articulação e
congregação de esforços, baseada na adesão livre das autarquias e das entidades públicas ou
privadas sem fins lucrativos”. Através das Comissões Social de Freguesia (CSF) pretende dar-se
corpo à ideia de que é próximo das populações que podem ser detectadas as necessidades,
recursos e encontradas as soluções para problemas das comunidades, pessoas e famílias.
Conselho Local de Acção Social (CLAS) - Denominação dada à estrutura concelhia de
funcionamento do Programa da Rede Social, segundo a mesma lógica de “fórum de articulação e
congregação de esforços”, enunciada para as Comissões Sociais de Freguesia, abrindo-se à
participação de entidades privadas sem fins lucrativos, organismos da Administração Pública,
implantados nessa área, organizações representativas do sector económico, etc.. Os CLAS são
constituídos com o objectivo de planear integradamente e garantir a implementação de iniciativas
de desenvolvimento social local com vista a uma maior eficácia e racionalização de meios na
erradicação da pobreza e da exclusão social.
Desenvolvimento Local - Noção de desenvolvimento que se veio propor como alternativa a
perspectivas funcionalistas do desenvolvimento territorial, segundo as quais, o investimento em
determinadas zonas-motor seria gerador do desenvolvimento noutras regiões do país, por
alastramento. Este pressuposto não só não se confirmou como em Portugal deu origem a fortes
desequilíbrios territoriais. Em contraposição, o desenvolvimento local passa pela valorização dos
recursos endógenos e pela dinamização das populações e dos actores locais, no sentido da
abertura do campo de oportunidades que é oferecido a uma determinada população. É uma
dinâmica essencialmente territorializada, mas que não é fechada em si, integrando os recursos e
as oportunidades que são oferecidos ao nível nacional e comunitário.
Diagnóstico Social – Instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social,
inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas
causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais
oportunidades de desenvolvimento. Por ser um instrumento resultante da participação dos
diversos parceiros, é facilitador da interacção e da comunicação entre eles e parte integrante do
processo de intervenção, criando as condições sociais e institucionais para o seu sucesso. O
Diagnóstico Social pode ter uma incidência territorial concelhia, ou retratar a realidade de uma
freguesia ou várias freguesias.
62
Fonte: www.seg-social.pt, 2011.
153
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Indicadores – São elementos observáveis a partir dos quais se pode recolher informação para
efeitos de verificação empírica. Por exemplo, para a avaliação sobre a integração profissional dos
beneficiários de um projecto, poderiam deferir-se como indicadores: o número de pessoas
integradas no mercado de emprego, o tipo de contratos, a efectuação de descontos para a
Segurança Social, etc.
Parceria – Dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa e negociada, entre entidades
públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o desenvolvimento local.
Esta forma de funcionamento em que a tomada de decisão é assumida como um compromisso
colectivo, permite uma racionalização das intervenções, reduzindo custos e riscos e promovendo
trocas de experiências, de conhecimento e de saberes.
Planeamento estratégico – (aplicado à intervenção social) O Planeamento pode entender-se
como um procedimento racional, que traduz a articulação e integração de decisões e através do
qual se formalizam compromissos e estratégias de mudança (social e territorial). Traduz uma
forma participada de pensar, agir e decidir sobre o futuro desejável.
Plano de Acção - É a componente do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) que define as
acções e projectos a desenvolver para concretizar os objectivos e estratégias de longo prazo
delineados pelo PDS. É elaborado anualmente e permite definir com mais detalhe, calendários,
recursos humanos e materiais a afectar, permitindo tornar mais claro o tipo de participação de
cada um dos parceiros.
Plano de Desenvolvimento Social – Instrumento da metodologia de implementação do
Programa da Rede Social em que se definem os objectivos e as estratégias, capazes de
responder às necessidades e aos problemas individuais e colectivos prioritários. O PDS é o
instrumento no qual se concebe e desenvolve o quadro estratégico de intervenção do
desenvolvimento social concelhio considerando e gerindo as possibilidades, os recursos, mas
também as fragilidades das diferentes medidas e políticas no terreno, das acções dos diversos
sectores e das dinâmicas locais.
154
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
BIBLIOGRAFIA
155
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
BIBLIOGRAFIA
- CDSS – Porto – ISS, IP- Vila Nova de Gaia, 2008.
- Comissão Europeia, Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano
Europeu do Envelhecimento Activo (2012), COM (2010) 462 final, Bruxelas, 06/09/2010.
- Comunicação da comissão do conselho do Parlamento europeu ao comité económico e social
europeu e ao comité das regiões: envelhecer bem na sociedade da informal-iniciativa, 20002007.
- Comunicação da Comissão, de 12 de Outubro de 2006, O Futuro Demográfico da EuropaTransformar um desafio em oportunidade”,(COM (2006) 571 final – não publicada no Jornal
Oficial).
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência aprovada, juntamente com o
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pela
Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 6 de Dezembro de 2006, através da resolução
A761/611.
- Declaração sobre os Direitos da Criança Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386
(XIV), de 20 de Novembro de 1959.
- Declaração Universal Dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela resolução 217 A (III)
da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948.
- Diagnóstico Social – Concelho de Aveiro , Outubro 2010.
- Diagnóstico Social – Lisboa, Março 2009.
- Gaiurb EM – Urbanismo e Habitação.
- Instituto se Segurança Social, IP.
- Instituto Nacional de Estatística, IP., Estatísticas Demográficas, Estimativas Anuais da População
residente 2009, Censos 2001 e 1991.
- Instituto Nacional de Estatística, IP., Projecções de População Residente em Portugal 20082060, Eurostat, EUROPOP 2008, Convergence Scenario.
- Lei nº 3872004 de 18 de Agosto “ lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e
Participação das Pessoas com Deficiência, (SAAAKI, 1997; VIEIRA ; PEREIRA , 2003; ARANHA,
2004; BRUNO, 2006).
- Lei nº 38/2004 de 18 de Agosto “ Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e
Participação das Pessoas com Deficiência.
- Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2005). Plano
Nacional do Emprego e do Plano Tecnológico (2005-2010) – Novas Oportunidades.
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2008) Estratégia Nacional para a Protecção
Social e Inclusão Social (2008-2010), Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, A Estratégia Nacional para a Protecção Social
e Inclusão Social (2008-2010) – Parte IV do Relatório Nacional de Estratégia para os Cuidados
156
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
de Longa duração.
- Núcleos Locais de Inserção do Rendimento Social de Vila Nova de Gaia.
- Paul, M (1992), Satisfação de vida dos idosos, Psycologia, 8:69-80.
- Plano de desenvolvimento social 2009-2015 Rede Social de Vila Nova de Famalicão.
- Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010.
- Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (Resolução do Conselho de Ministros nº 9/2007).
- Políticas sobre Envelhecimento do Estado de Providência – ECFIN – Comissão Europeia,
22/05/2009.
- Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o Futuro Demográfico da Europa
(2007/2156 (INI), de 11/10/2007, Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
- Secretariado Nacional para a Reabilitação e integração das Pessoas com Deficiência (s.d.) 1º
Plano de Acção para a integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade, Lisboa: IEFP.
Internet:
-http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/index_en.htm
-www.ec.europa.eu/economy finance/structural reforms/ageing/index pt.htm
-www.webartigos.com/articles/33351/1/OS-VARIOS-PARADIGMAS-QUE-PERMEIAMa.HISTORIA-DA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA-EM-NOSSASOCIEDADE/pagina1.html#ixzz1iTXZwHCW
157
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
QUADROS
I – Diagnóstico Social
Quadro 1 -População residente no M. VNG, por género, área total e densidade populacional, em 20097777...714
Quadro 2 - Nº de respostas sociais creches 0 – 2 Anos77777777777777777777...777777728
Quadro 3 - Centro de Actividades de Tempos Livres7777777777777777777777777777730
Quadro 4 - Indicadores de Educação777777777777777777777777777777777777.31
Quadro 5 - Relação de Alunos no Ensino Pré- Escolar, 3-5 anos em Vila Nova de Gaia7777777777777.33
Quadro 6 - Relação de Alunos no 1º Ciclo do Ensino Público e Privado em V N Gaia7777777777777734
Quadro 7 - Relação de alunos do 2º, 3º ciclo, Secundário, CEF, EFA. E. Profissional no E. Público em VN77...7..36
Quadro 8 - Relação de alunos no 1ª, 2ª, 3º ciclo do EB e Secundário E E. Profissional no E. Privado77.777..737
Quadro 9 - Quadro Síntese777.7777777777777777777777777777777777777...38
Quadro 10 - Projecto TEIP “Acolher, Formar e Preparar para a Vida"777777777777777777777..40
Quadro 11 - Projecto TEIP “"D. Pedro @Agir"77777777777777777777777777777777.41
Quadro 12 - Projecto TEIP "Intervir para Progredir"7777777777777777777777777777.7.42
Quadro 13 - Projecto Escolhas "Escolhe Vilar"777777777777.7777777777777777777.43
Quadro 14 - Projecto Escolhas “Mais Jovem”77777777777777777777777777777777.44
Quadro 15 - Projecto Escolhas “Olh@r Mais Positivo"7777777777777777777777777777.45
Quadro 16 - Projecto Escolhas "Desafios"777777777777777777777777777777777...46
Quadro 17 - Respostas sociais por valência em instituições públicas e privadas777777777777777...50
Quadro 18 - Taxa de cobertura de equipamentos de Terceira Idade777777777777777777777.752
Quadro 19 - Respostas Sociais por Valências77777777777777777777777777777777.55
Quadro 20 - Alunos com NEE777777777777777777777777777777777777777...56
Quadro 21 - Utentes inscritos C/e S/Médico de família, por Centro de Saúde – ACES GAIA77777777777.59
Quadro 22 - Utentes inscritos C/e S/Médico de família, por Centro de Saúde – ACES GAIA/Espinho777777....60
Quadro 23 - Indicadores de Saúde ACES Gaia/Espinho777777777777777777777777777...63
Quadro 24 - Unidades de Convalescença777777777777777777777777777777777.....63
Quadro 25 - Unidades de Convalescença por Tipologia77777777777777777777777777...764
Quadro 26 - As sete freguesias com maior número de casos de toxicodependentes7777777777777....67
Quadro 27 - Projecto GIRUGaia77777777777777777777777777777777777.777..67
Quadro 28 - Projecto Arriscar777777777777777777777777.77777777777777..768
Quadro 29 - Projecto “Passo a Passo”77777777777777777777777777777777777..71
Quadro 30 - Processos instaurados por ano de funcionamento77777777777777777777777775
Quadro 31 - Crianças e Jovens sinalizados nas CPCJ do Grande Porto, 20097777777777777777.7.76
Quadro 32 - Movimento processual por freguesia, 2009777777777777777777777777777..77
Quadro 33 - Movimento processual por freguesia, 2010777777777777777777777777777..77
Quadro 34 - Entidades sinalizadoras777777777777777777777777777777777777.78
Quadro 35 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 0-5 anos777777777777777777777...80
Quadro 36 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 6 - 10 anos 77777777777777777777..80
Quadro 37 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários 11 - 14 anos7777777777777777777.781
Quadro 38 - Problemáticas sinalizadas por grupos etários + 15 anos777777777777777777777.81
Quadro 39 - Inquéritos-Criminais na Procuradoria da República, ano de 20107.777777777777777...82
Quadro 40 - Estado dos Inquéritos-Criminais, ano de 20107777777777777777777777777782
Quadro 41 - Equipamentos para Crianças e Jovens em Perigo77777777777777777777777.782
Quadro 42 - População beneficiária do RSI no grande Porto, 20097777777777777777777777...84
158
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Quadro 43 - Beneficiários do RSI em relação á população residente7777777777777777.77..77...86
Quadro 44 - Tipos de Rendimentos dos Beneficiários de RSI, por Freguesia777777777777777.7.7.88
Quadro 45 - Registos de processos de apoio à vítima por tipo e por ano77777777777777777.77..96
Quadro 46 - Género da Vítima777777777777777777777777777777777.7.777...7.96
Quadro 47 - Condição Perante a Actividade Económica do autor do Crime77777777777777.777...101
Quadro 48 - Relação do Autor do Crime com a Vítima777777777777777777777.77777.7.101
Quadro 49 - Instituições apoiadas pelo PCAAC/2010, através da AMI, em V.N. de Gaia77777777..77...7.103
Quadro 50 - Instituições Apoiadas pelo Banco Alimentar contra a Fome em V N G777777777..7.777..104
Quadro 51 - Famílias Sinalizadas pelas Comissões Sociais de Freguesia7777777777777.7777..7104
Quadro 52 - População em Idade Activa no Grande 7777777777777777777777.7.77777.108
Quadro 53 - População em Idade Activa em V N G 2001/200977777777777777777777.7777.109
Quadro 54 - Novas Oportunidades777777777777777777777777777.77777..77....7113
Quadro 55 - Escolas públicas e privadas com ensino profissional77777777777777777..777..7114
II – Quadro de Referência de Intervenção Estratégica no Concelho
Quadro 56 – Infância e Juventude7777777777777777777777.777777777777..7.7120
Quadro 57 – Terceira Idade777777777777777777777777777777777777.777....122
Quadro 58 – Deficiência77777777777777777777777777777777777777..7.7..124
Quadro 59 – Saúde7777777777777777777777777777777777777777..7..77126
Quadro 60 – Núcleos Locais de Inserção do RSI777777777777777777777777777..7.7..127
Quadro 61 - Freguesias com indicadores mais baixos de vulnerabilidade77777777777777777..7143
Quadro 62 - Freguesias com indicadores mais altos de vulnerabilidade777777..77777777777.7..144
Quadro 63 - Número de indicadores mais altos e mais baixos por freguesia7777777777777..7..77.145
159
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
GRÁFICOS
Gráfico 1 - População residente nos Municípios do Grande Porto, em 2001 e 2009
7777777...77777714
Gráfico 2 - Peso percentual da população residente por Município no Grande Porto, em 2001 e 2009777777..15
Gráfico 3 - População residente em Vila Nova de Gaia por grupo etário, em 2001 e 2009777777777777..16
Gráfico 4 - População residente em Portugal, Região Norte, Grande Porto e VNG, por grupo etário, em 200977...17
Gráfico 5 - Taxa de variação da população residente nos Municípios do Grande Porto, entre 2001/200977777.17
Gráfico 6 - Taxa de variação da população residente em VNG, por grupo etário, entre 2001/200977777777..18
Gráfico 7 - Taxa de variação da população residente em VNG e no G P, por grupo etário, entre 2001/20097777.18
Gráfico 8 - Índice de Envelhecimento em Portugal, Região Norte e nos Municípios do G P, 200977777777..19
Gráfico 9 - Índice de Envelhecimento em Vila Nova de Gaia, em 1991, 2001 e 2009777777777777777.19
Gráfico 10 - Índice de dependência total, idosos e jovens em VNG, em 1991, 2001 e 200977777777777720
Gráfico 11 - Índice de dependência total, idosos e jovem em Portugal, Região Norte e nos M G P, em 2009777..20
Gráfico 12 - Taxa de crescimento efectivo, natural e migratório, nos M G P, em 20097777777777777721
Gráfico 13 - Taxa de crescimento efectivo, natural e migratório de VNG, em 2001 e 2009777777777777.21
Gráfico 14 - Indicadores demográficos de VNG, em 2001 e 200977777777777777777777777...22
Gráfico 15 - Nados-vivos e óbitos nos M G P, em 20097777777777777777777777777777.23
Gráfico 16 - População estrangeira com estatuto legal de residente e que solicitou estatuto de residente nos
M GP, em 200977777777777777777777777777777777777..77...7724
Gráfico 17 - Distribuição de Toxicodependência por faixa etária por nove freguesias do concelho77777.77..64
Gráfico 18 - Evolução do Número de Toxicodependentes por Ano e Género77777777777777777....65
Gráfico 19 - Apoios a Toxicodependentes77777777777777777777777777.7777777...65
Gráfico 20 - Portadores de HIV por grupo etário7777777777777777777777777777777.72
Gráfico 21 - Grupos etários7777777777777777777777777777777777777777...79
Gráfico 22 - Problemáticas sinalizadas / Total de processos77777777777777777777..7777779
Gráfico 23 - Beneficiários do RSI de Vila Nova de Gaia, por freguesia, Junho 201077777777777777....85
Gráfico 24 - Caracterização dos Beneficiários do RSI por Idade, Junho de 20107777777777777777..87
Gráfico 25 - Beneficiários do RSI com / sem rendimentos, Junho 201077777777777777777777..87
Gráfico 26 - Número de Agregados Familiares Beneficiários do RSI, por Freguesias, Junho 201077777777.89
Gráfico 27 - Caracterização dos Agregados Familiares Beneficiários do RSI por Tipo de Família, Junho 201077..89
Gráfico 28 - Valor Médio da Prestação de RSI, por Freguesia, Junho 2010777777777777777777790
Gráfico 29 - Agregados familiares com processos activos77777777777777777777777777.90
Gráfico 30 - Caracterização dos beneficiários por idade e género a frequentar acções de inserção 7777777.91
Gráfico 31 - Distribuição de todos os Beneficiários do RSI por Áreas de Inserção (com acordo de inserção)77...92
Gráfico 32 - Acção Social777777777777777777777777777777.77777777777.92
Gráfico 33 - Saúde7777777777777777777777777777777777777..77777.7793
Gráfico 34 - Educação77777777777777777777777777777777777777777.7794
Gráfico 35 - Emprego77777777777777777777777777777..7..77777777777.7.94
Gráfico 36 - Regularização da situação habitacional7777777777777.777777777777777...95
Gráfico 37 - Estado Civil da Vítima7777777777777777777777777777777777777..97
Gráfico 38 - Nacionalidade da Vítima777777777777777777777777777777777777.97
Gráfico 39 - Tipo de Família da Vítima7777777777777777777777777777777777..7.98
Gráfico 40 - Condição Perante a Actividade Económica da Vítima7777777777777777777777...98
Gráfico 41 - Idade da Vítima por Grupos Etários77777777777777777777777777777..7..99
Gráfico 42 - Género do Autor do Crime77777777777777777777777777777..77777...99
Gráfico 43 - Nível de Ensino do Autor do Crime777777777777777777777777....77777..100
Gráfico 44 - Idade do Autor do Crime7777777777777777777777777777777.7777.100
160
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Gráfico 45 - Tipo de Crime - Violência Doméstica777777777777777777777777777777102
Gráfico 46 - População Desempregada por Género777777777777777777777777.777..7.110
Gráfico 47 - População desempregada por Freguesia e Género7777777777777777777777..7110
Gráfico 48 - População Desempregada por Freguesia77777777777777777777..7777777.111
Gráfico 49 - População Desempregada por Habilitação Literária77777777777777...7777777.....111
Gráfico 50 - Desempregados por Grupo Etário77777777777777777777777777777.7....112
Gráfico 51 - Desempregados por Grupo Etário e Freguesia 7777777.777777777777777.77..112
161
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
MAPAS TERRITORIAIS
Mapa 01 - Sinalização das crianças e jovens em perigo na CPCJ7777777....777..133
Mapa 02 - Rendimento Social de Inserção77777777777777777..77.77..134
Mapa 03 - Acção Social Escolar7777777777777..7.777777.7..777..7135
Mapa 04 - Toxicodependência 7777777777777777777777.................7136
Mapa 05 - Habitação Social7777777777777777777777777777.....137
Mapa 06 - Habitação Social / Insuficiência Económica,777777777777....,777138
Mapa 07 - Subsídios de Precariedade.77777777777777777777777....139
Mapa 08 - Desempregados inscritos no Centro de Emprego de Gaia, por género7............140
Mapa 09 - Geral777777777777777777777777777777777..7.141
Mapa 10 - Mapa síntese de vulnerabilidades concelhias.7777777..7777........77147
162
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
ANEXOS
1 - DEMOGRAFIA
Tabela 01
População residente, densidade populacional e superfície nos Municípios do
Grande Porto, em 2001 e 2009
2001
2009
% no GP
2001
% no GP
2009
Densidade Pop. 2009
Superfície Km2 2009
1 370 657
1395751
-
-
1 578,8
814,1
Espinho
33 701
28866
2,5
2,1
1 370,9
21,1
Gondomar
164 096
174878
12
12,5
1 326,2
131,9
Maia
120 111
143371
8,8
10,3
1 724,6
83,1
Matosinhos
167 026
169303
12,2
12,1
2 720,2
62,2
Porto
263 131
210558
19,2
15,1
5 099,8
41,3
Póvoa de Varzim
63 470
66919
4,6
5
815,6
82,1
Santo Tirso
72 396
69377
5,3
5
507,9
136
Trofa
37 581
41022
2,8
2,9
570,7
71,9
Valongo
86 005
98522
6,3
7,1
1 311,5
75,1
Área Geográfica
Grande Porto
74 391
77553
5,4
Vila de Conde
288 749
315382
21,1
Vila Nova de Gaia
Fonte: INE: Censos 2001, Estimativas 2009. – Gráfico 1,2
5,6
520,6
149
22,6
1 872,9
168,4
Tabela 02
População residente em Portugal, Região Norte e Municípios do Grande Porto, segundo o
grupo etário, em 2001 e 2009
Zona Geográfica
2001
2009
Grupos Etários
Grupos Etários
0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 65 ou mais 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 65 ou mais
%
%
Portugal
16.0
14,3
53,4
16,4
15,2
11,1
56
17,9
Norte
17,5
15,1
53,4
14
15,4
12
56,9
15,8
Grande Porto
16,4
14,5
56,1
13
15,4
11
58
15,6
Espinho
15,2
14,5
55,7
14,5
14,3
10,8
58
17
Gondomar
17,3
14,4
57,3
11
15,4
11
58
14,5
Maia
17,4
14
58,1
10,5
17
10,7
59
14,4
Matosinhos
Porto
Póvoa de Varzim
16
13,1
19
14,4
14
16,1
57,4
53,5
53,6
12,3
19,4
11,2
15
13
17,4
10,9
9,8
12,4
58
59
56
15,4
21
13
Santo Tirso
16,9
14,8
55,4
13
14,1
11,9
57
15,2
Trofa
19,2
15,6
55,3
10
15,5
12,9
59
12,7
17
13,1
57,2
9,8
16,5
11,3
59
13,5
11,7
16,5
12
57,3
14,2
11,9
15,7
11
58
15,3
Valongo
Vila de Conde
18
15,2
55,2
Vila Nova de
17,1
14,1
57
Gaia
Fonte: INE: Censos 2001, Estimativas 2009.- Gráfico 3,4.
163
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 03
Taxa de variação da população residente em Portugal, Região Norte e Municípios do Grande
Porto, por grupo etário, em 2001 e 2009
Grupos Etários
0-14
anos
15-24
anos
25-64
anos
Portugal
-2,4
-20,2
Região Norte
-10,8
-19,8
Área Geográfica
65e +
anos
Total
7,5
12,3
2,7
8,2
14,7
2
%
Grande Porto
-4,6
-22,4
5,3
22
1,8
Espinho
-19,7
-36,5
-10,5
-1,3
-14,3
Gondomar
-5,2
-18,4
9,6
41,4
6,6
Maia
16,6
-8,3
19,1
62,8
19,4
Matosinhos
-4,7
-23,3
3,7
27,2
1,4
Porto
-20,4
-44,2
-15,8
-13,6
-20
Póvoa de Varzim
-3,2
-18,7
12,2
22,5
5,4
Santo Tirso
-19,8
-23
1,8
12,2
-4,2
Trofa
-11,5
-9,9
16,4
38,5
9,2
Valongo
5,8
-14,4
17,6
57,6
14,6
Vila de Conde
-4,3
-17,6
8,2
27,2
4,3
Fonte: INE: Censos 2001, Estimativas 2009 - Gráfico 5,6,7.
Tabela 04
Índice de envelhecimento em Portugal, Região Norte e nos Municípios do
Grande Porto, em 1991/2001/2009
Índice de envelhecimento
Local de residência
1991
Portugal
68,1
2001
%
102,2
Norte
Grande Porto
51,7
79,8
102,6
52,8
80,5
101,8
Espinho
51,8
95,3
117,1
Gondomar
41,8
63,3
94,4
Maia
42,1
60,4
84,3
Matosinhos
43,6
76,8
102,5
Porto
87,3
147,5
160,2
Póvoa de Varzim
39,2
59
74,7
Santo Tirso
45,4
77,2
108
Trofa
52,1
34,1
81,5
Valongo
32,2
54,9
81,7
42,5
64,9
86,3
69,78
97,2
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia
47,62
Fonte: INE: Censos 2001, Estimativas 2009 - Gráfico 8,9.
2009
117,6
164
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 05
Índice de Dependência total, jovem e de idosos em Portugal, Região Norte e nos Municípios
do Grande Porto, em 1991/2001/2008/2009
2008/2009
Área Geográfica
IDT
2001
IDJ
IDI
IDT
IDJ
1991
IDI
IDT
IDJ
IDI
%
Portugal
49,4
22,8
26,7
47,8
23,7
24,2
50,6
30,1
20,5
Região Norte
45,2
22
22,9
45,9
25,5
20,4
50,5
33,3
17,2
Grande Porto
45,3
22,5
22,9
41,8
23,1
18,6
44
28,8
15,2
Espinho
45
21
24,2
42,3
21,7
20,7
44
29
15
Gondomar
42,7
22,2
20,7
39,4
24,1
15,3
42,2
19,7
12,4
Maia
45,8
24,8
20,9
38,8
24,2
14,6
43,3
30,5
12,8
Matosinhos
43,7
21,6
22,1
39,4
22,3
17,1
42,1
29,3
12,8
Porto
51,5
19,6
31,7
72,8
29,4
43,4
46,5
24,8
21,7
Póvoa de Varzim
43,9
25,5
18,8
43,4
27,3
16,1
49,6
35,7
14
S. Tirso
41,4
20,4
21,5
42,7
23,9
18,8
45,8
31,3
14,5
Trofa
39,3
22,3
17,6
41,3
26,5
14,8
45,7
33,5
12,2
Valongo
42,8
23,6
19,2
38,2
24,7
13,5
41,5
31,4
10,1
Vila do Conde
44,4
24
20,6
42,1
25,5
16,6
46,6
32,7
13,9
V. N. Gaia
44,9
23
22,1
40,7
24
16,7
42,6
28,8
13,7
Fonte: INE: Censos 1991, 2001; Estimativas 2009 - Gráfico 10,11.
Tabela 06
Taxa de crescimento efectivo, natural e migratório nos municípios do Grande Porto, em
1991/2001/2009
2001
2009
Taxa de
crescimento
migratório
Taxa de
crescimento
efectivo
Taxa de
crescimento
natural
Taxa de
crescime
nto
migratóri
o
Taxa de
cresciment
o efectivo
Taxa de
crescimento
natural
Grande Porto
0,67
0,29
0,39
0,15
0,12
0,03
Espinho
-0,65
0,29
-0,94
-2,11
-0,29
-1,81
Gondomar
1,27
0,46
0,8
0,56
0,17
0,39
Maia
2,56
0,65
1,91
1,77
0,41
1,36
Matosinhos
0,76
0,32
0,44
0,02
0,15
-0,12
Porto
-1,98
-0,32
-1,66
-2,59
-0,43
-2,16
Póvoa de Varzim
1,34
0,53
0,81
0,4
0,33
0,06
S. Tirso
0,25
0,28
-0,03
-0,78
-0,19
-0,59
Área Geográfica
Trofa
1,44
0,52
0,91
0,84
0,21
0,63
Valongo
1,7
0,55
1,16
1,41
0,39
1,03
Vila do Conde
1,07
0,35
0,72
0,3
0,23
0,07
Vila Nova de Gaia
1,49
0,41
1,08
0,84
0,21
0,63
Fonte: INE: Censos 1991, 2001; Estimativas 2009 - Gráfico 12,13.
165
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 07
Indicadores demográficos em Portugal, Região Norte e nos Municípios do Grande Porto,
em 2001 e 2009
Área
Geográfica
Taxa
bruta
de
natalid
ade
Taxa
bruta de
mortalid
ade
Taxa
bruta de
nupcialid
ade
Taxa
bruta
de
divór
cio
(PO)
Taxa de
fecundid
ade
geral
Taxa
bruta
de
natalid
ade
Taxa
bruta de
mortalid
ade
Taxa
bruta de
nupcialid
ade
‰
‰
2009
2001
Taxa
bruta
de
divór
cio
(PO)
Taxa de
fecundid
ade
geral
Portugal
9,4
9,8
3,8
2,5
38,7
11,0
10,2
5,7
1,8
43,2
Norte
8,7
8,5
4,1
2,4
34,4
11,3
8,7
6,2
1,4
42,6
Grande
Porto
9,5
8,3
3,9
2,9
38,3
11,3
8,5
5,7
1,9
42,0
Espinho
7,7
10,7
7,7
3,4
32,1
11,6
8,7
7,6
1,9
44,6
Gondomar
8,7
7,0
3,0
2,5
34,5
12,0
7,4
5,1
1,4
43,6
Maia
10,1
6,0
3,4
2,9
40,2
12,8
6,3
5,3
2,1
45,9
Matosinhos
10,0
8,5
3,6
3,3
40,8
10,8
7,6
5,0
2,0
39,7
Porto
9,2
13,5
4,9
3,2
38,9
9,3
12,5
5,5
2,4
36,9
10,8
7,4
4,9
2,6
40,9
13,6
8,3
7,2
1,9
49,2
Santo Tirso
7,2
9,1
4,3
2,4
28,1
11,0
8,2
9,6
1,6
40,6
Trofa
7,8
5,7
4,5
2,3
29,2
11,7
6,4
0,3
41,7
Valongo
10,0
6,1
3,5
3,0
38,7
12,2
6,8
6,3
1,3
43,1
Vila do Conde
10,0
7,7
4,7
2,9
39,5
11,4
8,0
7,2
1,4
42,0
37,3
11,6
7,5
5,7
1,7
42,5
Póvoa
Varzim
de
Vila Nova de
9,3
7,2
3,3
2,9
Gaia
Fonte: INE: Censos 2001, Estimativas 2009 - Gráfico 14.
166
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 08
Movimento da população em Portugal, Região Norte e nos Municípios do Grande Porto, 2009
Nados-vivos
Total
Óbitos
Fora do casamento
Área Geográfica
Com
coabitação
dos pais
H
Portugal
99 491
50 873
48 618
37 928
30 088
104 434
53 310
51 124
362
Norte
32 760
16 588
16 172
9 148
6 709
31 729
16 148
15 581
107
Grande Porto
12 233
6 175
6 058
4 528
3 292
10 647
5 360
5 287
45
226
120
106
93
74
312
142
170
1
Gondomar
1 521
783
738
556
400
1 227
642
585
7
Maia
1 435
700
735
413
329
855
447
408
7
Matosinhos
1 689
846
843
662
486
1 438
746
692
2
Porto
1 962
991
971
974
639
2 872
1 379
1 493
12
Póvoa de Varzim
718
368
350
171
127
496
238
258
2
Santo Tirso
501
252
249
109
79
636
338
298
2
Trofa
318
151
167
71
53
234
128
106
0
Valongo
979
510
469
321
235
598
318
280
2
Vila do Conde
774
392
382
198
155
595
323
272
1
2 929
1 465
1 464
1 140
847
2 254
1 125
1 129
11
Vila Nova de Gaia
Total
HM
H
Com
menos
de 1
ano
HM
Espinho
M
Total
M
Fonte: INE, Estimativas 2009 - Gráfico 15.
Tabela 09
Movimento da população estrangeira em Portugal, Região Norte e nos Municípios do
Grande Porto, 2009
Área Geográfica
População estrangeira que solicitou
estatuto de residente
População estrangeira com estatuto legal
de residente
HM
H
M
HM
H
M
Portugal
61 445
29 549
31 896
451 742
233 280
218 462
Norte
7 331
3 340
3 991
49 240
25 226
24 014
Grande Porto
3 595
1 570
2 025
24 828
12 515
12 313
Espinho
108
52
56
671
332
339
Gondomar
120
47
73
1 577
771
806
Maia
328
157
171
2 329
1 147
1 182
Matosinhos
503
211
292
3 219
1 552
1 667
1 564
700
864
8 703
4 497
4 206
Póvoa de Varzim
135
61
74
962
473
489
Santo Tirso
55
22
33
472
234
238
Porto
Trofa
75
33
42
694
383
311
Valongo
120
50
70
994
534
460
Vila do Conde
129
58
71
1 202
622
580
Vila Nova de Gaia
588
234
354
5 171
2 587
2 584
Fonte: INE, Estimativas 2009 - Gráfico 16, PDS.
167
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
2 – EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS POR PROBLEMÁTICA SOCIAL
Tabela 10
Distribuição de Toxicodependentes por Faixa Etária em 9 Freguesias do Concelho
Avintes Canidelo Madalena
0 - 14
Mafamude
Pedroso
Stª. Marinha
Valadares
V Andorinho
1
15 - 19
20 - 24
Oliv.
Douro
1
2
25 - 29
1
2
4
6
4
8
1
7
1
9
1
6
2
2
4
30 - 34
7
13
2
20
14
5
16
3
13
35 - 40
13
14
15
33
17
19
30
20
21
40 - 44
14
10
10
22
18
7
17
14
8
27
5
36
17
19
>=20
24
17
38
45
Fonte: CRI Central – IDT, 2010 – Ver gráfico 17.
Tabela 11
Evolução da Toxicodependência por Freguesia
FREGUESIA
ANO 2007
ANO 2008
ANO 2009
Arcozelo
17
27
28
Avintes
43
49
60
Canelas
20
22
27
Canidelo
66
74
69
Crestuma
4
3
2
Grijó
14
20
18
Gulpilhares
18
27
18
Lever
7
8
8
Madalena
Mafamude
44
49
48
92
101
116
Olival
Oliveira do Douro
14
13
12
58
68
77
Pedroso
Perozinho
37
43
42
8
9
13
Sandim
Santa Marinha
4
2
5
140
109
114
S. Felix da Marinha
19
25
20
S. Pedro da Afurada
25
27
26
Seixezelo
Sermonde
2
2
3
1
1
2
Serzedo
Valadares
10
9
10
47
54
52
Vilar de Andorinho
45
55
64
Vilar do Paraíso
20
30
35
Total
755
827
871
Fonte: INE, Estimativas 2009 - Ver gráfico 17.
168
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 12
Apoios a Toxicodependentes
ALIMENTAÇÃO
MEDICAMENTOS
250
141
Fonte: Serviço de Acção Local Gaia, ISSP.IP, 2010 - Ver gráfico 19.
Tabela 13
Portadores de HIV por Grupo Etário
Género
Grupo Etário
M
F
Total
<15 anos
1
1
2
15-24
-
3
3
25-34
19
19
38
35-44
69
18
87
45-54
35
14
49
55-64
1
5
6
≥ 65
1
3
4
Total
126
63
189
Fonte: Serviço de Acção Local Gaia, ISS,IP 2010 - Ver gráfico 20.
169
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Tabela 14
Beneficiários do RSI de Vila Nova de Gaia, por freguesia, Junho 2010
% de Beneficiários do RSI
Arcozelo
3,7%
Avintes
4,4%
Canelas
4,2%
Canidelo
7,7%
Crestuma
0,5%
Grijó
3,6%
Gulpilhares
2,6%
Lever
0,7%
Madalena
2,9%
Mafamude
10,1%
Olival
2,3%
Oliveira do Douro
8,2%
Pedroso
6,6%
Perosinho
2,0%
Sandim
Santa Marinha
2,1%
10,5%
S. Félix da Marinha
4,0%
S. Pedro da Afurada
1,5%
Seixezelo
0,5%
Sermonde
0,6%
Serzedo
3,8%
Valadares
4,0%
Vilar de Andorinho
9,3%
Vilar do Paraíso
4,0%
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 23.
170
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 15
Caracterização dos Beneficiários do RSI por Idade, V. N. Gaia, Junho de 2010
<18 anos
35,58%
18 - 24 anos
9,9%
25 - 39 anos
21,5%
40 - 54 anos
24,2%
55 - 64 anos
7,6%
> 65 anos
1,3%
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 24.
Tabela 16
Caracterização dos Rendimentos dos Beneficiários do RSI, V.N. Gaia, Junho 2010
Com Rendimentos
Sem rendimentos
28,4%
71,6%
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 25.
Tabela 17
Número de Agregados Familiares Beneficiários do RSI, por Freguesias,
V. N. Gaia, Junho 2010
Freguesias de V. N. Gaia
%
Arcozelo
3,7%
Avintes
Canelas
4,3%
4,2%
Canidelo
7,9%
Crestuma
0,5%
Grijó
3,3%
Gulpilhares
2,6%
Lever
0,7%
Madalena
3,3%
Mafamude
10,5%
Olival
2,1%
Oliveira do Douro
8,2%
Pedroso
6,1%
Perosinho
1,9%
Sandim
1,90
Santa Marinha
11,3%
S. Félix da Marinha
4,0%
S. Pedro da Afurada
1,5%
Seixezelo
0,4%
Sermonde
0,7%
Serzedo
3,5%
Valadares
4,0%
Vilar de Andorinho
9,2%
Vilar do Paraíso
4,1%
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 26.
171
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 18
Caracterização dos Agregados Familiares Beneficiários do RSI por Tipo de Família, V. N.
Gaia, Junho 2010
F.
Alargada
2,0%
Isolados
30,5%
F. Nuclear C/
Filhos
29,2%
F. Nuclear S/
Filhos
7,7%
F.
Monoparental
19,4%
Outras
11,3%
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 27.
Tabela 19
Valor médio da Prestação de RSI, por Freguesia, V. N. Gaia, Junho 2010
Freguesias
%
Arcozelo
241,07 €
Avintes
236,35 €
Canelas
222,66 €
Canidelo
234,92 €
Crestuma
205,41 €
Grijó
241,54 €
Gulpilhares
228,77 €
Lever
227,33 €
Madalena
235,00 €
Mafamude
231,86 €
Olival
253,52 €
Oliveira do Douro
229,82 €
Pedroso
226,45 €
Perosinho
255,78 €
Sandim
224,56 €
Santa Marinha
234,53 €
S. Félix da Marinha
218,25 €
S. Pedro da Afurada
220,83 €
Seixezelo
196,34 €
Sermonde
255,43 €
Serzedo
227,39 €
Valadares
242,09 €
Vilar de Andorinho
257,43 €
Vilar do Paraíso
Valor médio da prestação RSI no concelho
233,09 €
232,51 €
Fonte: ISS 2010 - Ver gráfico 28.
172
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 20
Agregados familiares com processos activos
Freguesias
Processos activos
368
442
404
836
54
328
281
70
344
1072
219
843
598
186
183
1118
415
143
45
61
351
410
916
430
10117
Arcozelo
Avintes
Canelas
Canidelo
Crestuma
Grijó
Gulpilhares
Lever
Madalena
Mafamude
Olival
Oliveira do Douro
Pedroso
Perosinho
Sandim
Santa Marinha
S. Félix da Marinha
S. Pedro da Afurada
Seixezelo
Sermonde
Serzedo
Valadares
Vilar de Andorinho
Vilar do Paraíso
Total
Fonte: NLI 1 e 2 2010 - Ver gráfico 29.
Tabela 21
Caracterização dos beneficiários por Idade e Sexo a frequentar Acções de Inserção
0-5 anos
6-18 anos
M
F
M
NLI 1
492
420
NLI 2
413
TOTAL
905
F
19-24 anos
25-34 anos
35-44 anos
45-54 anos
55-64 anos
>65
M
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
F
M
1173 1015
363
392
355
561
550
620
523
566
358
386
129 136 3943 4096
453
1113 1003
241
338
353
531
675
798
858
584
321
390
130 148 4101 4245
873
2286 2018
604
730
708
1092
1225 1418 1381 1150
679
776
259 284 8047 8341
Fonte: NLI 1 e 2 2010 - Ver gráfico 30.
173
F
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 22
Distribuição de todos os Beneficiários do RSI por Áreas de Inserção
(com acordo de inserção), V.N. Gaia
Recursos de inserção
Pré-escolar/Jardim de Infância
N.º acções
contratualizadas
684
Escolaridade Obrigatória
4469
Ensino Secundário
263
Ensino Especial
12
Ensino Técnico Profissional
17
Ensino Superior
41
Ensino Recorrente
98
Educação
Educação Extra-Escolar
362
Cursos EFA
1033
Sistema de Aprendizagem
6 979
28
Formação Profissional Especial
9
Formação Profissional Especial
162
Programa Constelação
Formação Profissional Qualificante
Formação
Profissional
353
Formação Profissional não Qualificante
32
Qualificação Inicial
15
Qualificação Profissional
18
Aprendizagem
18
Educação e Formação
1396
Formação Prof. Para desempregados
97
Formação Sócio-Profissional
32
Cursos Formação-Emprego
65
Formação para grupos desfavorecidos
Informação e Orientação Profissional
5
2 238
148
Prog. Ocup. Carenciados
37
Prog. Ocup. Subsidiados
9
Escolas-Oficina
Mercado Social Emprego
Emprego
Criação de Emprego
Prog. Inserção-Emprego
Empresas Inserção
5
Rede-Ajuda
2
Emprego Protegido
Prog. Estimulo Oferta
Emprego
2
Criação Empresas
Formação e Emprego
50
5
5
Estágios Profissionais
2
Bolsas Individuais /Formação
2
5 585
174
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Bolsas de Formação por
Iniciativa do trabalhar
Colocação em Mercado de Trabalho
Reabilitação Profissional
Preparação Pré-profissional
Readaptação ao Trabalho
Prevenção Primária
Consultas/Tratamentos
Acolhimento Institucional ou
Familiar de Crianças e Jovens
43
Saúde Materna
28
Saúde Infantil
48
Plano Nacional de Vacinação
23
Oftalmologia
402
Psiquiatria
50
Psicologia
430
Alcoolismo
3502
60
Toxicodependência
211
Amas/Creche familiar/Creche
172
Lares crianças e Jovens
11 361
9
Actividades de Tempos Livres
67
Famílias de Acolhimento para
Crianças e Jovens
0
0
15
1093
Famílias de Acolhimento para
Idosos
0
Lar para Idosos
1
Centro de Dia /Centro de
Convívio
5
Apoio Domiciliário
13
Família de Acolhimento para
Deficientes
Apoio a Pessoas em Situação de
Dependência
5508
482
Acompanhamento e Educação Sócio-familiar
Acolhimento Institucional ou
Familiar a Pessoas Portadoras
de Deficiência
528
Estomatologia
Centro de Apoio Familiar e Formação Parental
Acção Social
5
Planeamento Familiar
Colónias de Férias
Acolhimento Institucional ou
Familiar a pessoas Idosas
19
46
Outros-------------------------------2.º
Desintoxicação
5274
Educação para a Saúde
Outros
Consultas de Medicina
Familiar---1.º
Saúde
20
Centro de Actividades
Ocupacionais - CAO
1
13
Lar Residencial
0
Intervenção Precoce
0
Unidade de Apoio Integrado
para Pessoas em situação de
Dependência
3
175
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Apoio Domiciliário Integrado a
Pessoas com dependência
37
Apoio Pessoal e Familiar em
Situação de Isolamento Social
500
Apoio Pessoal em Situação de
Perca de Auto-estima e
Autonomia
1243
Apoio Psicossocial
Acções de Apoio á
Organização da Vida
Quotidiana
Apoio ao Exercício de
Cidadania
Arrendamento Público
12516
2896
Apoio familiar a nível de
relações e Dinâmicas
740
Programa de Realojamento-1.º
358
Situação de Emergência
11
Arrendamento Privado
68
Habitação
Apoio á Melhoria do Alojamento
Obras de Conservação
85
Obras de Beneficiação
25
Obras de Adaptação
10
Regularização da situação
habitacional
TOTAL
1841
19 324
2 398
47 885
Fonte: NLI 1 e 2 2010 - Ver gráfico 31, 32, 33, 34, 35, 36.
176
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Tabela 23
Estado Civil da Vitima
Estado Civil
Frequência
%
Solteiro/a
27
16
Casado/a
92
54,4
União de facto
Viúvo/a
17
4
10,1
2,4
Divorciado/a
Separado/a
12
6
7,1
3,6
N.S. / N.R.
TOTAL
11
169
6,5
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 37.
Tabela 24
Nacionalidade da Vitima
Nacionalidade
Frequência
%
37
1
1
2
1
127
169
21,9
0,6
0,6
1,2
0,6
75,1
100
N.s. / N.r.
Angolana
Boliviana
Brasileira
Cubana
Portuguesa
TOTAL
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 38.
Tabela 25
Tipo de Família da Vitima
Tipo de família
Individuo Isolado
Monoparental
Nuclear sem filhos
Nuclear com filhos
Reconstruída
Alargada
Outro
N.s/N.r.
TOTAL
Frequência
10
12
19
89
1
3
4
31
169
%
5,9
7,1
11,2
52,7
0,6
1,8
2,4
18,3
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 39.
177
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 26
Condição Perante a Actividade Económica da Vitima
Actividades
Frequência
Empregado/a
Desempregado/a
Estudante
Doméstico/a
Reformado/a
Incapacitados para o trabalho
Outra
N.s/N.r.
TOTAL
%
66
28
10
4
17
7
3
34
169
39,1
16,6
5,9
2,4
10,1
4,1
1,8
20,1
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 40.
Tabela 27
Idade da Vítima por Grupo Etário
Faixa Etária
Frequência
8
60
52
12
37
169
[0-17]
[18-41]
[42-64]
[65-∞[
N.s./N.r.
TOTAL
%
4,7
35,5
30,7
7,1
21,9
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 41.
Tabela 28
Género do Autor do Crime
Género
Frequência
%
Feminino
22
13
Masculino
146
86,4
1
0,6
169
100
N.s. / n.r.
Total
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 42.
178
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 29
Nível de Ensino do Autor do Crime
Nível de Ensino
Frequência
10
3
3
4
4
6
139
Não Sabe Ler
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Ensino Secundário
Ensinio Superior
N.s. / N.r.
%
5,9
1,8
1,8
2,4
2,4
3,6
82,2
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 43.
Tabela 30
Idade do Autor do Crime por Grupo Etário
Faixa Etária
Frequência
28
27
14
13
3
84
169
[17-35]
[36-45]
[46-55]
[56-65]
[66 - ∞[
N.s./N.r.
TOTAL
%
16,8
16,2
8,4
7,8
1,8
49,7
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima. Ver gráfico 44.
Tabela 31
TIPO DE CRIME - Violência Doméstica
Tipo de crime
Maus tratos físicos
Maus tratos psíquicos
Ameaças/Coacção
Difamação/Injúrias
Subtracção de menores
Violação da obrigação de alimentos
Violação
Homicídio
Outros em meio doméstico
TOTAL
Frequência
%
117
137
77
45
1
2
5
1
3
388
30,2
35,3
19,8
11,6
0,3
0,5
1,3
0,3
0,8
100
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio á Vitima - Ver gráfico 45.
179
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
4 – EMPREGO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Tabela 32
População Desempregada por Freguesia e Género
F
M
Total
ARCOZELO
Freguesia
657
522
1179
AVINTES
679
591
1270
CANELAS
727
530
1257
CANIDELO
1259
1073
2332
CRESTUMA
154
97
251
GRIJÓ
644
395
1039
GULPILHARES
443
338
781
LEVER
192
117
309
MADALENA
458
392
850
MAFAMUDE
1899
1513
3412
OLIVAL
328
242
570
OLIVEIRA DO DOURO
1200
1028
2228
PEDROSO
948
746
1694
PEROZINHO
294
228
522
SANDIM
335
196
531
SÃO FÉLIX DA MARINHA
634
549
1183
SÃO PEDRO DA AFURADA
135
160
295
SEIXEZELO
92
53
145
SERMONDE
71
64
135
SERZEDO
452
365
817
VALADARES
489
400
889
VILA NOVA DE GAIA (FREG.N/CODIFICADA)
28
27
55
SANTA MARINHA
1652
1327
2979
VILAR DE ANDORINHO
1130
945
2075
VILAR DO PARAÍSO
Vila Nova de Gaia
634
493
1127
15534
12391
27925
Fonte: INEE – Instituto Nacional de Estatística – Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP.
Ver gráfico 46,47,48.
180
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 33
População desempregada por Habilitação Literária por Freguesia
Freguesia
< 1º
1º
CICL CICLO
O EB
EB
2º
CICL
O EB
3º
CICL
O EB
SECUNDÀRIO SUPERIOR
Total
ARCOZELO
57
326
223
232
230
111
1179
AVINTES
84
529
272
188
139
58
1270
CANELAS
52
378
268
241
228
90
1257
CANIDELO
79
719
463
423
443
205
2332
CRESTUMA
3
107
49
52
34
6
251
GRIJÓ
66
367
216
194
139
57
1039
GULPILHARES
21
207
133
148
164
108
781
LEVER
4
114
73
48
54
16
309
MADALENA
33
267
168
157
154
71
850
MAFAMUDE
75
741
621
739
803
433
3412
OLIVAL
24
222
115
119
63
27
570
OLIVEIRA DO DOURO
97
758
485
417
348
123
2228
PEDROSO
95
590
320
291
261
137
1694
PEROZINHO
25
194
105
85
77
36
522
SANDIM
27
212
105
88
80
19
531
SÃO FÉLIX DA MARINHA
50
451
208
193
172
109
1183
SÃO PEDRO DA AFURADA
19
92
72
42
44
26
295
SEIXEZELO
5
53
29
22
21
15
145
SERMONDE
5
65
30
12
17
6
135
SERZEDO
41
298
187
138
109
44
817
VALADARES
34
248
156
172
176
103
889
12
12
15
10
6
55
VILA NOVA DE GAIA (FREG.N/CODIFICADA)
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
90
814
638
601
568
268
2979
VILAR DE ANDORINHO
91
733
465
405
288
93
2075
VILAR DO PARAÍSO
33
305
263
227
203
96
1127
1110
8802
5676
5249
4825
2263
27925
Total
Fonte: INEE – Instituto Nacional de Estatística – Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP. Ver gráfico 49.
181
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 34
Desempregado por Grupo Etário por Freguesia
Freguesias
25 - 34
Anos
< 25 Anos
35 - 54 Anos 55 Anos e +
Total
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
ARCOZELO
243
21
86
7
604
51
246
21
1179
4,22
AVINTES
210
17
152
12
667
53
241
19
1270
4,55
CANELAS
281
22
141
11
638
51
197
16
1257
4,50
CANIDELO
557
24
205
9
1086
47
484
21
2332
8,35
CRESTUMA
38
15
25
10
132
53
56
22
251
0,90
GRIJÓ
224
22
102
10
513
49
200
19
1039
3,72
GULPILHARES
173
22
70
9
407
52
131
17
781
2,80
LEVER
49
16
44
14
156
50
60
19
309
1,11
MADALENA
181
21
81
10
406
48
182
21
850
3,04
MAFAMUDE
762
22
345
10
1669
49
636
19
3412
12,22
OLIVAL
109
19
73
11
297
52
91
16
570
2,04
OLIVEIRA DO DOURO
438
20
257
12
1112
50
421
19
2228
7,98
PEDROSO
365
22
208
12
793
47
328
19
1694
6,7
PEROZINHO
103
20
48
9
277
53
94
18
522
1,87
SANDIM
88
17
66
12
284
53
93
18
531
1,90
SÃO FÉLIX DA MARINHA
215
18
89
8
643
54
236
20
1183
4,24
SÃO PEDRO DA AFURADA
71
24
36
12
146
49
42
14
295
1,06
SEIXEZELO
35
24
11
8
76
32
23
16
145
0,52
SERMONDE
23
17
17
13
74
55
21
16
135
0,48
SERZEDO
170
21
88
11
423
52
136
17
817
2,93
VALADARES
187
21
105
12
440
49
157
18
889
3,18
FREG.N/CODIFICADA
16
29
3
5
28
51
8
15
55
0,20
SANTA MARINHA
643
22
257
9
1478
50
601
20
2979
10,67
VILAR DE ANDORINHO
438
21
253
12
1083
52
301
15
2075
7,43
VILAR DO PARAÍSO
262
23
105
9
549
49
211
19
1127
4,04
Total
5881
21
2867
10,28
13981
50,04
5196
18,16
27925
100
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia – IEFP. Ver gráfico 50 e 51.
182
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 35 – Distribuição de alimentos no concelho de Vila Nova de Gaia pelo Banco Alimentar contra a Fome - Porto
Instituições mediadoras
Total
Kilos
Total
Euros
Nº
IPSS
Jardim Infantil Nª Srª do Pilar
7.316
10.183
Fundação Claret (Lar Juvenil dos Carvalhos)
22.686
Centro Social e Paroquial de Perosinho
Instituições de Solidariedade Social
Instituições beneficiárias
Dos Dos Dos Dos Dos
0
4
7
13
19
Maiores
aos aos aos aos aos
de 65
Acamados
3
6
12
18
65
anos
anos anos anos anos anos
Nº Total
de
pessoas
Nº de
Familias
Crianças
Adultos
Total de
pessoas
__
__
__
__
__
40
26
35
__
__
__
__
101
19.911
__
__
__
__
__
__
__
25
78
4
__
__
107
7.654
8.407
__
__
__
__
__
__
50
__
__
__
30
4
80
Associação das Escolas do Torne e do Prado
6.423
7.583
__
__
__
__
__
42
45
17
54
123
2
281
Assoc. Pro-Infância de Pedroso
9.694
13.068
__
__
__
__
__
79
77
34
__
__
__
__
190
Comunidade Cristã da Serra do Pilar
21.821
24.182
__
84
25
166
191
__
__
__
__
__
__
__
__
A.P.P.A.C.D.M. de Vila Nova de Gaia
8.702
9.931
__
16
__
53
53
__
__
4
11
154
__
4
169
Fábrica da Igreja Paroquial Stª Bárbara de
Coimbrões
13.983
15.686
__
53
23
124
147
__
__
__
__
__
__
__
__
Centro Social S. Miguel de Arcozelo
14.253
16.375
__
19
19
47
66
__
__
__
__
10
65
__
75
Centro Social de Coimbrões
5.924
6.212
__
__
__
__
__
53
56
36
__
__
__
__
145
Bom Samaritano
10.057
12.224
__
28
36
49
85
__
__
__
__
__
__
__
__
Centro de Solidariedade Cristã Maranatha
9.470
11.165
__
13
11
24
35
__
1
6
33
22
__
__
62
Centro Social Paroquial S. Pedro de Pedroso
16.829
20.970
__
__
__
__
__
__
__
__
__
19
146
1
165
Cruzada de Bem-Fazer da Paz
7.204
8.988
__
__
__
__
__
__
__
__
__
30
70
__
100
Centro de Convívio da Serra do Pilar
4.662
6.022
__
__
__
__
__
__
__
__
__
2
36
__
38
APPDA - Norte - Assoc. Port. Pert. Dese. e Autismo
8.552
10.160
__
__
__
__
__
__
__
__
2
25
__
__
27
Assoc. das Creches de Santa Marinha
13.996
17.878
__
21
29
32
61
57
47
47
__
__
__
__
151
Conf. Mista SVP Santo André de Canidelo
14.891
16.332
__
84
80
137
217
__
__
__
__
__
__
__
__
Centro Social Paroquial de Santa Marinha
7,825
9.736
__
__
__
__
__
37
19
__
1
38
16
__
111
183
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Centro Social do Candal - Marco
6.581
6.661
__
__
__
__
__
72
61
41
__
__
__
Assoc. Soc. Mútuos N. Sra. da Esperança de
Sandim
12.043
14.437
__
__
__
__
__
__
__
__
__
26
125
__
151
Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó
16.006
21.310
__
32
27
58
85
__
__
__
__
13
75
14
88
Assoc. Nacional de Combate à Pobreza
24.504
28.815
__
60
45
107
152
__
__
__
__
77
3
__
80
Mão Amiga - Assoc. Nacional Solidariedade Social
4.229
4.464
__
7
3
14
17
__
__
__
__
__
__
__
__
Associação de Lares Familiares - Novo Futuro
6.485
8.391
__
__
__
__
__
__
1
3
10
__
__
__
14
Assoc. Protectora da Criança
10.819
13.521
__
__
__
__
__
__
__
12
15
__
__
__
27
Centro Paroquial de S. João Baptista de Canelas
9.318
10.758
__
__
__
__
__
__
__
50
__
__
25
7
75
Centro Social Paroquial Igreja Senhor Vera Cruz
Candal
11.055
12.072
__
32
27
58
85
__
__
__
__
__
130
__
130
Ordem Soberana e Militar de Malta
174
95
245
__
60
45
107
152
__
__
__
__
__
__
__
__
Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos
Reis
9.810
11.691
__
30
32
46
78
__
__
__
__
__
__
__
__
Conferência Feminina São Cristóvão de Mafamude
7.649
9.873
__
50
60
70
130
__
__
__
__
__
__
__
__
ANAPEN- Assoc. Nac. de Apoio aos Pobres e
Necessitados
5.565
6.838
__
38
38
77
115
__
__
__
__
40
__
__
40
Lar Irmãos - Centro de Repouso de Idosos
8.708
10.777
__
11
11
17
28
__
__
__
__
__
11
1
12
Tenda do Encontro
1.347
1.240
__
__
__
__
__
__
2
7
5
6
__
1
20
Lar de Santa Isabel
12.319
15.198
__
__
__
__
__
33
__
__
__
__
160
40
193
Associação de Solidariedade Social de Crestuma
6.883
9.901
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
43
__
43
Associação Humanitária Nova Esperança
6.496
8.054
__
10
14
14
__
__
__
__
__
__
__
__
Fundação Joaquim Oliveira Lopes
12.349
15.769
__
__
__
__
__
61
120
__
__
__
__
__
181
Associação de Solid. Social Idosos de Canidelo
1.687
2.539
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
25
__
25
Cercigaia-Coop. Educ. e Reab. Cidadãos
Inadaptados
15.648
17.633
__
9
6
30
36
9
21
16
61
__
107
Centro Social Mário Mendes da Costa
9.221
10.778
__
__
__
__
__
__
__
8
__
20
100
__
128
Associação Nova - Associação Recuperação
Toxicodep.
4.780
5.705
__
__
__
__
__
3
7
2
1
23
1
__
37
Centro Social S. Felix da Marinha
16.616
22.392
__
__
__
__
__
23
38
__
__
35
103
__
199
184
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Centro Social da Paróquia de Gulpilhares
9.599
11.722
__
15
9
28
37
42
27
__
__
4
27
__
100
Saúde e Vida
2.380
3.091
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
19
__
19
Associação - Famílias Diferentes
5.441
6.661
__
22
24
48
72
__
__
__
__
__
__
__
__
Agencia Jean Piaget (Equipa de Rua-GIRUGaia)
3.792
6.436
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
20
__
20
Olhar o Futuro - Associação de Solidariedade Social
22.154
28.625
__
112
141
232
378
__
__
__
4
__
__
__
25
Conferência SVP S. João Batista
8.507
8.784
__
60
32
118
150
__
__
__
__
__
__
__
__
Conferência Feminina de S. António de Valadares
2.260
3.084
__
78
38
106
144
__
__
__
__
__
__
__
__
Conferência SVP São Pedro Afurada
8.440
9.393
__
56
14
115
129
__
__
__
__
__
__
__
__
Centro Social de Serzedo
27.548
30.649
__
40
60
40
100
__
__
__
__
__
__
__
__
Ass. Igreja Cristã do Evangelho Completo
10.712
12.213
__
20
30
36
49
__
__
__
__
__
__
__
__
Associação Refúgio dos Meninos
12.916
14.894
__
29
32
62
94
__
__
__
__
__
__
__
__
Ajuda em Ajuda - Associação de Solidariedade
14.357
16.878
__
12
17
53
70
__
__
__
__
__
__
__
__
Abrigo Seguro - Associação de Solidariedade Social
16.409
18.435
__
45
67
85
152
__
__
30
5
__
__
__
35
Olival Social - Ass. Desenvolvimento de Olival
30.246
35.565
__
43
59
82
141
38
67
__
__
__
53
__
158
520
815
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
16.675
23.429
__
__
__
__
__
55
41
__
__
6
33
__
135
462
770
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
45
__
45
Associação Humanitária Familia Feliz
4.729
6.975
__
80
34
236
270
__
__
__
__
__
__
__
__
Projecto Divino-Ass. Nac. Apoio a Crianças
Deficientes
2.049
2.697
__
30
20
100
120
__
__
__
__
__
__
__
__
Associação de Solidariedade Social de Lever
8.476
11.498
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
37
__
37
Centro Porta Amiga de Gaia - Fundação AMI
4.847
6.007
__
__
__
__
__
__
__
15
__
30
__
__
45
811
1.128
__
11
22
44
66
__
__
__
__
__
__
__
__
Espalhar Afectos Associação
5.563
7.547
__
__
__
__
__
5
7
11
14
37
6
Associação Humanitária Acções Unidas
4.574
6.893
__
31
29
64
93
__
__
__
__
__
__
Mãos Abertas
Centro Dia e Jar. Inf. Salvador Caetano e Ana
Caetano
Junta Freguesia Oliveira do Douro
Sorriso Constante - Associação de Apoio Social
80
__
__
185
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Associação Nacional Abraços de Criança
7.403
10.030
__
90
63
337
400
__
__
__
__
__
__
__
__
Conferência de Nossa Senhora de Fátima de Lever
3.500
5.326
__
23
28
72
100
__
__
__
__
__
__
__
__
Árvore da Vida - Assoc Solidariedade Social
2.548
3.864
__
20
10
54
64
9
6
5
12
31
1
__
64
Centro Social de Sandim
4.375
6.871
__
__
__
__
__
60
85
60
__
__
__
__
205
Associação de Solidariedade da Madalena
1.607
2.628
__
__
__
__
__
__
__
30
__
__
__
__
30
Junta de Freguesia de Crestuma
242
308
__
6
5
20
25
__
__
__
__
__
__
__
__
Constante Ajuda
146
330
__
40
20
60
80
__
__
__
__
__
__
__
__
Ass. Pais Enc. Amigos do SI Escola EB1 Lavadores
Olival
338
529
__
20
20
40
60
__
__
__
__
__
__
__
__
Conferência SVP Oliveira do Douro Santa Eulália
2,006
3,106
__
150
30
300
330
__
__
__
__
__
__
__
__
Conf.SVP De S. Pedro Pedroso
1.062
1.625
__
90
41
189
230
__
__
__
__
__
__
__
__
SocialKids - Associação de Apoio Social
3.584
6.450
__
50
50
100
150
__
__
__
__
__
__
__
__
674.430
829.324
78
1.738
1.323
3.691
5.014
718
807
496
207
767
1.528
74
4.523
Total
Fonte: Banco Alimentar Contra a Fome, 2010. Ver quadro 50.
186
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 36 - Sinalização das crianças e jovens em perigo na CPCJ
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DE SINALIZAÇÂO CPCJ 2009
ARCOZELO
1,50%
AVINTES
3,50%
CANELAS
2,80%
CANIDELO
2,70%
CRESTUMA
1,90%
GRIJÓ
3,60%
GULPILHARES
2,95%
LEVER
1,10%
MADALENA
3,60%
MAFAMUDE
2,80%
OLIVAL
5,80%
OLIVEIRA DO DOURO
2,50%
PEDROSO
2,70%
PEROZINHO
3,70%
SANDIM
1,50%
SEIXEZELO
1,00%
SERMONDE
4,40%
SERZEDO
3,70%
S. FELIX DA MARINHA
2,60%
S. PEDRO DA AFURADA
3,60%
VALADARES
4,50%
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
2,90%
VILAR DE ANDORINHO
4,00%
VILAR DO PARAÍSO
2,90%
CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA
3,05%
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 1.
187
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 37 – Rendimento Social de Inserção.
PERCENTAGEM DE BENEFECIÁRIOS
DE RSI NO CONCELHO (Junho) 2010
ARCOZELO
7,60%
AVINTES
9,90%
CANELAS
8,80%
CANIDELO
8,30%
CRESTUMA
4,50%
GRIJÓ
8,90%
GULPILHARES
6,90%
LEVER
6,00%
MADALENA
8,00%
MAFAMUDE
6,60%
OLIVAL
10,60%
OLIVEIRA DO DOURO
9,00%
PEDROSO
9,10%
PEROZINHO
8,50%
SANDIM
8,50%
SEIXEZELO
7,00%
SERMONDE
13,70%
SERZEDO
12,80%
S. FELIX DA MARINHA
9,30%
S. PEDRO DA AFURADA
11,40%
VALADARES
11,20%
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
8,80%
VILAR DE ANDORINHO
14,20%
VILAR DO PARAÍSO
7,90%
Concelho de Vila Nova de Gaia
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 2.
8,90%
188
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 38 - Acção Social Escolar
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DO APOIO DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ARCOZELO
43,40%
AVINTES
48,00%
CANELAS
66,20%
CANIDELO
41,90%
CRESTUMA
37,90%
GRIJÓ
54,40%
GULPILHARES
45,90%
LEVER
51,90%
MADALENA
40,10%
MAFAMUDE
23,50%
OLIVAL
63,20%
OLIVEIRA DO DOURO
42,10%
PEDROSO
65,80%
PEROZINHO
58,60%
SANDIM
54,60%
SEIXEZELO
40,20%
SERMONDE
65,90%
SERZEDO
73,90%
S. FELIX DA MARINHA
52,30%
S. PEDRO DA AFURADA
69,90%
VALADARES
38,80%
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
52,00%
VILAR DE ANDORINHO
59,60%
VILAR DO PARAÍSO
39,40%
Concelho de Vila Nova de Gaia
45,40%
Os valores apresentados reportam-se ao universo de alunos em frequência escolar no ano lectivo 2009/2010 no 1º Ciclo
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 3.
Tabela 04 –Toxicodependência
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DE TOXICODEPENDENTES EM TRATAMENTO 2009
ACORZELO
3,20%
AVINTES
6,90%
CANELAS
3,10%
CANIDELO
7,90%
CRESTUMA
0,20%
GRIJÓ
2,10%
GULPILHARES
2,10%
LEVER
0,90%
MADALENA
5,40%
MAFAMUDE
12,10%
OLIVAL
1,40%
OLIVEIRA DO DOURO
8,80%
PEDROSO
4,80%
PEROZINHO
1,50%
SANDIM
0,60%
SEIXEZELO
0,40%
SERMONDE
0,20%
SERZEDO
1,30%
S. FELIX DA MARINHA
2,30%
S. PEDRO DA AFURADA
3,00%
VALADARES
6,20%
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
12,00%
VILAR DE ANDORINHO
7,40%
VILAR DO PARAÍSO
4,00%
Concelho de Vila Nova de Gaia
4,08%
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 4.
189
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 40 - Habitação Social
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DE
PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL (Junho) 2010
ARCOZELO
AVINTES
CANELAS
CANIDELO
CRESTUMA
GRIJÓ
GULPILHARES
LEVER
MADALENA
MAFAMUDE
OLIVAL
OLIVEIRA DO DOURO
PEDROSO
PEROZINHO
SANDIM
SEIXEZELO
SERMONDE
SERZEDO
S. FELIX DA MARINHA
S. PEDRO DA AFURADA
VALADARES
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
VILAR DE ANDORINHO
VILAR DO PARAÍSO
Concelho de Vila Nova de Gaia
3,50%
7,10%
5,40%
15,30%
0,20%
4,00%
2,00%
0,20%
3,70%
7,60%
1,00%
14,80%
2,20%
2,50%
0,50%
0,70%
0,20%
6,90%
1,20%
1,20%
1,70%
4,40%
8,90%
4,70%
4,16 %
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 5.
Tabela 41 - Habitação Social / Insuficiência Económica
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DE
PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA (Junho) 2010
ARCOZELO
AVINTES
CANELAS
CANIDELO
CRESTUMA
GRIJÓ
GULPILHARES
LEVER
MADALENA
MAFAMUDE
OLIVAL
OLIVEIRA DO DOURO
PEDROSO
PEROZINHO
SANDIM
SEIXEZELO
SERMONDE
SERZEDO
S. FELIX DA MARINHA
S. PEDRO DA AFURADA
VALADARES
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
VILAR DE ANDORINHO
VILAR DO PARAÍSO
Concelho de Vila Nova de Gaia
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 6.
3,50%
5,80%
2,60%
15,50%
3,30%
0,90%
0,50%
3,50%
11,80%
0,90%
9,80%
5,30%
1,20%
1,40%
0,70%
0,20%
4,90%
1,60%
1,20%
2,60%
11,10%
8,60%
3,30%
4,18 %
190
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 42 - Subsídios de Precariedade
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO DE SUBSÍDIOS DE PRECARIEDADE (MENSAL, EVENTUAL) ATRIBUÍDOS
POR AGREGADOS FAMILIAR: 2008 CONCEDIDOS PELO ISS
ARCOZELO
AVINTES
CANELAS
CANIDELO
CRESTUMA
GRIJÓ
GULPILHARES
LEVER
MADALENA
MAFAMUDE
OLIVAL
OLIVEIRA DO DOURO
PEDROSO
PEROZINHO
SANDIM
SEIXEZELO
SERMONDE
SERZEDO
S. FELIX DA MARINHA
S. PEDRO DA AFURADA
VALADARES
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
VILAR DE ANDORINHO
VILAR DO PARAÍSO
Concelho de Vila Nova de Gaia
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 7.
0,6%
1,4%
0,8%
1,5%
0,8%
0,4%
0,9%
0,5%
0,8%
1,5%
1%
1,7%
1,1%
1,1%
0,9%
0,8%
0,2%
0,4%
0,8%
2%
1,8%
2,7%
3,5%
0,8%
1,15%
Tabela 43 - Desempregados inscritos no Centro
de Emprego de Gaia
DISTRIBUIÇÃO PELO CONCELHO
DE DESEMPREGADOS INSCRITO (Dezembro) 2010
ARCOZELO
AVINTES
CANELAS
CANIDELO
CRESTUMA
GRIJÓ
GULPILHARES
LEVER
MADALENA
MAFAMUDE
OLIVAL
OLIVEIRA DO DOURO
PEDROSO
PEROZINHO
SANDIM
SEIXEZELO
SERMONDE
SERZEDO
S. FELIX DA MARINHA
S. PEDRO DA AFURADA
VALADARES
VILA NOVA DE GAIA (FREG.N/CODIFICADA)
VILA NOVA DE GAIA (SANTA MARINHA)
VILAR DE ANDORINHO
VILAR DO PARAÍSO
SOMA
Soma
4,22%
4,55%
4,50%
8,35%
0,90%
3,72%
2,80%
1,11%
3,04%
12,22%
2,04%
7,98%
6,07%
1,87%
1,90%
0,52%
0,48%
2,93%
4,24%
1,06%
3,18%
0,20%
10,67%
7,43%
4,04%
4,17%
Ver mapa de vulnerabilidade social nº 8.
191
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
Tabela 44 – Resposta destinada a Pessoas com Deficiência e Incapacidades
RESPOSTAS SOCIAIS
Intervenção precoce
Integração Jardim
CAO
Sócio Educativo
Centro de Estudos Apoio Criança e Família
Formação
Reabilit. Prof.
Profissional
Formaç. Integ.
LAR
CRI
Emprego Protegido
Integração Social
Parcerias com Escolas
O.A.I.s
Avaliação
RESPOSTAS IDENTIFICADAS
• Intervenção precoce
• Centro de Actividades Ocupacionais
• Apoios especializados – educação préescolar e nos ensinos básico e secundário
[?]
• Apoio à Qualificação: formação inicial;
formação contínua
• Apoios à integração, manutenção e
reintegração no mercado de trabalho:
o Informação, avaliação e orientação para a
qualificação e emprego;
o Apoio à colocação;
o Acompanhamento pós -colocação;
o Adaptação de postos de trabalho e
eliminação de barreiras arquitectónicas;
• Emprego apoiado (inclui Centro de emprego
protegido)
• Lar de Apoio
• Lar Residencial
• Residência Autónoma
• Centro de Recursos para a Inclusão
Incluído no Emprego apoiado
• Informação, avaliação e orientação para a
qualificação e emprego [? - incluído nos
apoios à integração, manutenção e
reintegração no mercado de trabalho]
Desenvolvimento de competências/ Transição
de vida activa
Grupo de Autonomia e Socialização em
contexto
• Fórum Sócio-Ocupacional
• Transporte de Pessoas com Deficiência
• Acolhimento Familiar
• Centro de Férias e Lazer
• Centro de Atendimento/Acompanhamento e
Animação para Pessoas com Deficiência
• Serviço de Apoio Domiciliário
• Apoio Domiciliário Integrado (para pessoas
em situação de dependência)
• Unidade de Apoio Integrado (para pessoas
em situação de dependência)
• Unidade de Vida Protegida
• Unidade de Vida Autónoma
• Unidade de Vida Apoiada
192
Rede Social
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VILA NOVA DE GAIA
193