CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO EM
INTELIGÊNCIA DE ESTADO E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
7ª. TURMA
APRESENTAÇÃO
O curso de pós-graduação lato sensu de especialização em Inteligência de Estado e
Inteligência de Segurança Pública é um curso inovador, de altíssimo interesse não
somente para agentes públicos, mas também para professores e pesquisadores,
bem como para profissionais da iniciativa privada, por conferir uma titulação única,
relevante e de alta qualidade no país.
A 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas da Especialização em Inteligência de Estado e
Inteligência de Segurança Pública repercutiram nacionalmente, tanto acadêmica
quanto politicamente, tendo como alunos membros dos Ministérios Públicos
Estaduais, Federal e Militar, magistrados federal e estadual, oficiais da Polícia
Militar, delegados das Polícias Federal e Civis, militar do Exército, analistas da ABIN,
auditores fiscais, analista de controle externo do Tribunal de Contas da União etc.. A
FESMPMG foi contratada por cinco órgãos públicos para pagar o curso para seus
integrantes, como Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais,
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais e Ministério Público Militar. A expectativa é de que a 7ª.
Turma, relativa ao presente projeto, tenha o mesmo sucesso, já com a experiência
das turmas anteriores.
A FESMPMG tem sido contratada por vários órgãos públicos, com dispensa ou
inexigibilidade de licitação, conforme o caso.
A Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e
Inteligência de Segurança Pública é uma realização conjunta da Fundação Escola
Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) com o Centro
Universitário Newton Paiva (instituição certificadora), devidamente reconhecida pelo
MEC.
OBJETIVO GERAL
Qualificar profissionais por meio do desenvolvimento, do aprofundamento e
da atualização dos seus conhecimentos para atuarem de forma eficiente em
inteligência de Estado e inteligência de segurança pública, na perspectiva dos
direitos humanos.
PÚBLICO-ALVO
Graduados nas áreas de economia, direito, engenharia, administração,
contabilidade, história, ciências da informação e da computação e cursos superiores
em geral, sendo de especial interesse para chefes, agentes e analistas de
inteligência, policiais, peritos, militares, membros do Ministério Público, auditores
fiscais, bombeiros militares, agentes penitenciários, integrantes de órgãos de
fiscalização, corregedoria, auditoria e controle, magistrados, profissionais de
segurança e gestores públicos, além de profissionais, professores e pesquisadores
de nível superior que tenham interesse em se especializar ou em pesquisar
inteligência de Estado e inteligência de segurança pública na perspectiva dos
direitos humanos.
CORPO DOCENTE (PROFESSORES E PALESTRANTES CONVIDADOS)
Denilson Feitoza (Pós-Doutor em Inteligência, Segurança e Direito, Pós-Doutor em
Ciência da Informação e Doutor em Direito)
Alessandro Moretti (Delegado de Polícia Federal e Especialista em Inteligência de
Estado e de Segurança Pública)
Alexandre Lara de Oliveira (Major EB e Especialista em Gestão da Comunicação e
Marketing Institucional)
Arismar Luz Filho (Coronel EB, Mestre em Ciências Militares e Especializado em
Inteligência)
Fábio Galindo Silvestre (Promotor de Justiça e Especialista em Inteligência de
Estado e de Segurança Pública)
George Felipe de Lima Dantas (Doutor em Administração do Ensino Superior e
Políticas Públicas, Especializado em Inteligência)
Gilson Libório de Oliveira Mendes (Coronel EB, Mestre em Aplicações Militares,
Especializado em Inteligência)
Jerry Antunes de Oliveira (Delegado de Polícia Federal, Mestre e Especialista em
Inteligência de Estado e Segurança Pública)
Joanisval Brito Gonçalves (Doutor em Relações Internacionais, Consultor
Legislativo da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência,
Especializado em Inteligência)
José Eduardo da Silva (Coronel PM, Especialista em Inteligência de Estado e de
Segurança Pública e Especialista em Gestão Estratégica da Informação)
José Lúcio Neto Teotônio Gontijo (Coronel PM com Alta Especialização para
Forças Policiais, Especializado em Inteligência)
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José Luiz Quadros Magalhães (Doutor em Direito)
Jussara Machado (Mestranda em Relações Internacionais e Especialista em
Inteligência de Estado e de Segurança Pública)
Luiz Otávio Altmayer Odawara (Major PM e Especialista em Inteligência de Estado
e de Segurança Pública)
Marcos Gomes Amorim (Coronel
Especializado em Inteligência)
EB,
Mestre
em
Operações
Militares,
Marcos David Salem (Delegado de Polícia Federal e Especialista em Inteligência de
Estado e de Segurança Pública)
Pedro Busch Neto (Coronel EB, Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos,
Especializado em Inteligência)
Raul Grumbach (Mestre em Ciências Navais)
Roger Matta (Coronel EB, Mestre em Aplicações Militares, Especializado em
Inteligência)
Sérgio Antônio Teixeira (Perito Criminal e Mestre em Engenharia Elétrica)
Vladimir de Paula Brito (Agente Federal, Doutorando e Mestre em Ciência da
Informação e Especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública)
William Garcia Pinto Coelho (Promotor de Justiça e Especialista em Inteligência de
Estado e de Segurança Pública)
E outros palestrantes convidados, conforme o tema.
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COORDENADOR GERAL DO CURSO
Denilson Feitoza
Pós-doutorado em inteligência, segurança e direito pelo Canadian Centre of Intelligence and
Security Studies (CCISS), da Carleton University (Canadá)
Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG).
Coordenador de inteligência e coordenador de pós-graduação da Fundação Escola Superior
do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG).
Pesquisador doutor do Centro de Estudos Estratégicos e de Inteligência Governamental
(CEEIG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Coordenador da série de livros “Inteligência, Segurança e Direito”, pela Editora Impetus.
Tem 30 anos de atuação forense e de magistério.
É presidente da Associação Internacional de Analistas de Inteligência de Segurança Pública
– a Capítulo Brasil (International Association of Law Enforcement Intelligence Analysts –
IALEIA-BR).
Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM).
Diretor acadêmico da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP).
Exerceu vários cargos, funções e atividades, por exemplo:
– secretário adjunto de Estado de Defesa Social de Minas Gerais;
– coordenador de planejamento institucional (COPLI) do Ministério Público de Minas
Gerais;
– coordenador do Centro de Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN) do
Ministério Público de Minas Gerais;
– secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações
Criminosas (GNCOC);
– coordenador do Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos (GIMP, atual
GSI/GNCOC);
– coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação dos Ministérios Públicos
(GTI);
– conselheiro de defesa social do Estado de Minas Gerais;
– membro e um dos idealizadores do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais;
– membro do Conselho Gestor do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS) do
Estado de Minas Gerais;
– coordenador-geral do Programa de Controle de Homicídios (Projeto Fica Vivo).
É autor dos seguintes livros: a) Direito processual penal: teoria crítica e práxis. 7. ed. rev.,
ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2010; b) O princípio da proporcionalidade no direito
processual penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007; c) Reforma processual
penal. Niterói: Impetus, 2008.
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CARGA HORÁRIA DO CURSO
A carga horária total é de 360 horas-aula.
PERÍODO E PERIODICIDADE
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Curso: setembro/2013 (início) a dezembro/2014 (término)
Aulas expositivas: 27/setembro/2013 a novembro/2014
Entrega das monografia: setembro/2014
Avaliação das monografias: outubro/2014
Defesas: novembro/2014
Defesas (2ª. oportunidade): dezembro/2014
Férias: junho de 2014 (Copa do Mundo)
Detalhamento:
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As aulas serão ministradas uma vez por mês, nos finais de semana, às
sextas-feiras, das 8h às 22h, e aos sábados, das 8 h às 17h30min, com
intervalos.
Haverá aulas expositivas de setembro de 2013 até novembro de 2014;
A entrega das monografias será até setembro de 2014;
As defesas orais de monografia serão em novembro de 2014, podendo
ocorrer nova oportunidade de defesa até dezembro de 2014;
Poderá haver aulas em dois finais de semana no mês (em vez de um), em
período a ser definido, avisando-se previamente aos alunos.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DISCIPLINA: Inteligência – produção do conhecimento
Ementa:
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA. Conceitos de inteligência, contrainteligência,
operações de inteligência e sistemas de inteligência. Sistemas, agências centrais e
conceitos da Inteligência no Brasil – Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN),
inteligência de segurança pública, inteligência militar, inteligência de defesa,
inteligência policial, inteligência fiscal, inteligência financeira, inteligência
penitenciária, inteligência do Ministério Público, inteligência de controle e inteligência
das guardas municipais. Inteligência e espionagem. Inteligência competitiva e
inteligência empresarial. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA.
Doutrinas de inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública
(DNISP), Manual de Inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência – Bases
Comuns (ABIN), doutrinas de inteligência das Forças Armadas, Doutrina de
Inteligência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
(GNCOC)/Ministérios Públicos, Doutrina de Inteligência Fiscal (DIF) e Doutrina
Nacional de Inteligência Penitenciária. Princípios básicos de inteligência. Inteligência
estratégica, inteligência tática e inteligência operacional. Tipos de conhecimento de
inteligência. Ciclo de produção de conhecimentos de inteligência. Identificação de
necessidades informacionais, planejamento e obtenção dos dados. Organização e
avaliação dos dados. Técnica de avaliação de dados – avaliação da fonte, avaliação
do conteúdo e determinação do grau de credibilidade. Análise, integração e
interpretação. Técnicas analíticas – análise estatística, técnica de painel, técnica
delfos, análise de vínculos, análise prospectiva, técnica de cenários, análise de
riscos, análise de fluxos, análise financeira, análise de padrões criminais, análise
espacial/geográfica, análise de comunicações de sinais, análise de indicadores e
outras. Raciocínio lógico e raciocínio crítico. Documentos de inteligência. Difusão do
conhecimento. Avaliação da efetividade do ciclo de inteligência. Tipologias e
indicadores criminais. Análise estratégica, análise prospectiva e técnica de cenários.
Análise de riscos, inteligência e segurança pública. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
na produção do conhecimento de inteligência. Inteligência e mídias sociais na
internet. Sistemas tecnológicos, redes, bases de dados e fontes de obtenção de
informação. Inteligência com base em fontes abertas (open source intelligence –
OSINT). Inteligência e Grandes Eventos.
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DISCIPLINA: Contrainteligência, Operações de Inteligência e Tecnologia
Ementa:
CONTRAINTELIGÊNCIA. Segurança ativa. Contraespionagem. Contraterrorismo.
Contrassabotagem. Contra-ações psicológicas – contrapropaganda. Crime
organizado. Segurança de assuntos internos. Segurança orgânica (pessoal,
documentação, material, áreas e instalações, comunicações e telemática,
informática e operações). Contrainteligência em segurança pública. Proteção
nacional do conhecimento. Doutrinas de inteligência – Doutrina Nacional de
Inteligência de Segurança Pública (DNISP), Manual de Inteligência – Doutrina
Nacional de Inteligência – Bases Comuns (ABIN), doutrinas de inteligência das
Forças Armadas, Doutrina de Inteligência do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC)/Ministérios Públicos, Doutrina de Inteligência
Fiscal (DIF) e Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária. OPERAÇÕES DE
INTELIGÊNCIA. Planejamento e planos de operações de inteligência, ações de
busca e técnicas operacionais. Operações técnicas versus operações com fontes
humanas. Ações de busca e técnicas operacionais – reconhecimento, vigilância,
recrutamento operacional, infiltração, desinformação, provocação, entrevista,
entrada, interceptação de sinais e de dados, processos de identificação de pessoas,
OMD, estória-cobertura, disfarce, comunicações sigilosas, leitura de fala, análise de
veracidade, emprego de meios eletrônicos e foto-interpretação. Operações de
inteligência em segurança pública. Operações ou ações encobertas (covert actions).
Inteligência e operações militares. Operações informacionais (information operations
– IO): guerra eletrônica (electronic warfare – EW), operações de redes de
computadores (computer network operations – CNO), operações psicológicas
(psychological operations – PSYOP), dissimulação militar (military deception –
MILDEC) e operações de segurança (operations security – OPSEC). Doutrinas de
inteligência: Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP),
Manual de Inteligência – Doutrina Nacional de Inteligência – Bases Comuns (ABIN),
doutrinas de inteligência das Forças Armadas, Doutrina de Inteligência do Grupo
Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)/Ministérios Públicos,
Doutrina de Inteligência Fiscal (DIF) e Doutrina Nacional de Inteligência
Penitenciária. TECNOLOGIA E INFORMÁTICA na contrainteligência e em
operações de inteligência. Criptologia – criptografia e criptoanálise. Interceptação de
sinais – Echelon e National Security Agency (NSA). Inteligência e Grandes Eventos.
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DISCIPLINA: Política, Administração, História e Direito da Inteligência
Ementa:
POLÍTICA DA INTELIGÊNCIA. Estudos de casos do Brasil, Estados Unidos da
América, Canadá, Rússia, China, Reino Unido, Israel, Argentina, Alemanha, África
do Sul, Espanha, Países Baixos e Portugal. Políticas, estratégias e planos nacionais
de inteligência, no Brasil e no exterior. Sistemas, serviços, órgãos e comunidades de
inteligência, no Brasil e no exterior. Inteligência e ciberespaço (ciberguerra,
cibersegurança, ciberterrorismo e cibercrime). Inteligência e terrorismo. Inteligência e
guerra. Inteligência, política externa, relações internacionais e diplomacia.
Inteligência e segurança internacional. Inteligência e democracia. Inteligência e
forças de manutenção de paz. Cooperação de inteligência, nacional e internacional.
Teoria sobre fracassos da inteligência.
DIREITO DA INTELIGÊNCIA. Legislação de inteligência no Brasil, Estados Unidos
da América, Canadá, Argentina, Reino Unido, Alemanha, África do Sul, Espanha,
Países Baixos e Portugal. Tratados, convenções e acordos internacionais sobre
inteligência. Políticas, estratégias e planos nacionais de inteligência estabelecidos
em lei, no Brasil e no exterior. Modelos (intelligence legislation models e legal
standards) e boas práticas (good practices ou best practices) internacionais para a
legislação de inteligência. Direito, inteligência, contraterrorismo e antiterrorismo.
Inteligência, interceptação de sinais e surveillance na legislação estrangeira.
Controle da atividade de inteligência. Distinção jurídica entre defesa nacional,
segurança nacional e segurança pública. Distinção jurídica entre inteligência
consultiva (inteligência de Estado) e inteligência executiva (inteligência de segurança
pública, inteligências criminal, policial, fiscal, ministerial, penitenciária e similares).
Aspectos legais da inteligência, da contrainteligência e das operações de
inteligência, no Brasil e no exterior. Operações ou ações encobertas (covert actions)
na perspectiva legal. Distinção jurídica entre investigação criminal e atividades de
inteligência. Valor probatório das atividades de inteligência em investigações,
procedimentos e processos criminais, cíveis e administrativos. Leis de acesso à
informação, no Brasil e no exterior. Garantias constitucionais e legais dos segredos
ou sigilos – inteligência, direito a privacidade, direito a intimidade, direito de acesso à
informação, segredo de justiça e sigilos imprescindíveis à segurança da sociedade e
do Estado. Ética e inteligência. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS
FUNDAMENTAIS. Direitos humanos, direitos fundamentais e garantias
fundamentais. Características e classificações de direitos e garantias fundamentais.
Tratados de direitos humanos. Sistemas de proteção de direitos humanos.
Atividades de inteligência, direitos humanos e direitos fundamentais.
HISTÓRIA DA INTELIGÊNCIA. História dos serviços brasileiros de inteligência.
História de serviços estrangeiros de inteligência. História de aspectos da atividade
de inteligência – operações de inteligência, criptologia (criptografia e criptoanálise),
ações encobertas, deception, espionagem, Segunda Guerra Mundial e casos
históricos.
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ADMINISTRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA. Planejamento e administração estratégicos
da unidade de inteligência. Missão da unidade de inteligência. Plano geral de
inteligência, temas prioritários e produtos. Projeto e implementação de unidade de
inteligência. Estrutura organizacional. Gestão administrativa, orçamentária e
financeira de unidade de inteligência. Seleção, perfis, treinamento, atribuições,
carreira e gestão do pessoal da unidade de inteligência. Educação da inteligência.
Elementos de ligação (liaison). Padrões de qualidade em inteligência.
Auditorias/avaliação da qualidade de inteligência. Experiências e casos de
administração de unidades de inteligência. Educação da inteligência.
DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Trabalho Científico e
Orientação Monográfica
Ementa:
Fundamentos teórico-filosóficos. Pesquisa científica. Métodos, técnicas e
instrumentos de pesquisa. Projeto de pesquisa. Relatórios de pesquisa – artigos
científicos e monografia. Seminários, painéis, discussões e debates de pesquisas,
monografias e temas de inteligência. Pesquisa científica das atividades de
inteligência. Garantia de sigilos estatais. Centros de pesquisa e estudos de
inteligência. Associações profissionais e de estudos da inteligência. Orientação
monográfica. Atividades de inteligência e língua inglesa.
METODOLOGIA DO CURSO
O eixo teórico-metodológico adotado é a abordagem sociopolítica. Nessa linha, a
ênfase do processo educacional é a práxis social e a questão central é compreender
para transformar. O método sociopolítico consiste na caracterização e
problematização da prática social, na explicação e compreensão críticas da prática e
na elaboração de propostas de intervenção na prática, tendo em vista sua
transformação.
As técnicas de ensino são variadas, como aulas expositivas dialógicas, seminários,
dramatizações, projetos, grupos diversos, tempestade cerebral, painel, estudos de
casos, oficina, discussão e debate.
Os recursos didáticos são data show, livros, artigos e textos em geral, vídeos,
softwares e internet.
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INFRAESTRUTURA FÍSICA
O curso será realizado nas instalações da Fundação Escola Superior do Ministério
Público de Minas Gerais (FESMPMG), em Belo Horizonte, Minas Gerais.
No quarto andar, a sala de aula dispõe de cinquenta lugares, com pontos de energia
elétrica e de acesso a internet nas mesas dos alunos. No mesmo andar, há
biblioteca com setor de estudos. Ainda no 4º.andar, há banheiros masculino e
feminino, sala de professores e secretaria (com máquina de fotocopiar, telefone, fax,
computador etc.). No térreo, há uma auditório para 170 pessoas, com projetores e
filmadoras. No 2º. andar, há restaurante com almoço e lanches, um scotch bar e
vestiários.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Os requisitos são possuir curso superior completo em qualquer área do
conhecimento e estar em dia com os deveres eleitorais e, se pessoa do sexo
masculino, com os deveres militares.
Os interessados podem, de modo simplificado, realizar pré-inscrição online
(http://www.fesmpmg.org.br) com pagamento da matrícula ou valor do curso,
condicionada a matrícula definitiva à aprovação na seleção e à apresentação dos
documentos e comprovação dos requisitos. Como critério de desempate, poderá ser
dada preferência aos inscritos com pagamento já efetuado da matrícula ou do valor
do curso.
A inscrição deve ser realizada até 16 de setembro de 2013.
O resultado da seleção será divulgado até dia 17 de setembro de 2013, na
secretaria da FESMPMG, onde o candidato poderá ter acesso às suas respectivas
notas finais.
Se as vagas não forem completamente preenchidas, poderão ser feitas novas
inscrições, exames e matrículas até dia 26 de setembro de 2013 (quinta-feira).
A seleção dos candidatos ao curso será feita da seguinte forma: a) análise de
curriculum vitae; b) análise da exposição escrita dos motivos que levaram o
candidato a querer fazer o curso; c) se necessário, a critério da FESMPMG,
entrevista presencial ou à distância. Serão avaliados: a) experiências profissionais e
acadêmicas, cursos de formação complementar e outras atividades em áreas afins;
b) adequação do perfil do candidato às características do curso; c) condições gerais
para acompanhamento do curso; d) interesse do candidato. Poderá ser reprovado o
candidato que possuir antecedentes criminais, punições disciplinares ou perfil social
incompatíveis com as características do curso.
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A nota mínima para aprovação na seleção será 70 (setenta), numa escala de zero a
cem. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas, dentro do
limite de vagas. Havendo empate, terá preferência o candidato com pagamento já
efetuado da matrícula ou do valor do curso e, sucessivamente, o mais idoso.
A matrícula definitiva dos aprovados que satisfaçam todos os requisitos do curso
deverá ser feita até dia 25 de setembro de 2013 (quarta-feira), mediante: a) cópia
autenticada do diploma de conclusão do curso de graduação; b) cópia do CPF; c)
cópia da carteira de identidade; d) cópia de um comprovante de endereço (máximo
de três meses de emitido); e) 3 (três) fotografias 3x4; f) contrato assinado de
prestação de serviços educacionais (em duas vias).
Além disso, deverá preencher o formulário de matrícula do Centro Universitário
Newton Paiva (aguarde instrução da secretaria da FESMPMG).
A formação da turma está sujeita a número mínimo de alunos.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
O trabalho de conclusão do curso consistirá numa monografia final do curso, que
deverá ser defendida e obter aprovação com nota mínima de setenta (numa escala
de zero a cem), perante uma banca examinadora da FESMPMG composta por três
professores.
CERTIFICAÇÃO
O Centro Universitário Newton Paiva é a instituição de ensino superior responsável
pela expedição do certificado de pós-graduação lato sensu de especialização com a
titulação de “Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança
Pública”.
A certificação nos cursos de Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário
Newton Paiva está vinculada à integralização do curso pelo discente, que inclui a
avaliação e aprovação do percentual de frequência e do aproveitamento acadêmico
do aluno em cada módulo ou disciplina e à aprovação do Trabalho de Conclusão de
Curso, conforme Resolução No. 1 CNE/CES, de 3 de abril de 2001.
Para aprovação o aluno deve apresentar um mínimo de 75% de frequência e 70%
de aproveitamento em cada módulo ou disciplina e os TCCs classificados nos
conceitos A, B ou C.
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VALORES DO INVESTIMENTO
Matrícula: R$ 50,00
Pagamento particular feito pelo aluno:
18 x 635,00 = R$ 11.430,00 (valor normal – opção 1 – particular)
12 x 900,00 = R$ 10.800,00 (valor com abatimento – opção 2 – particular)
À vista 10% de desconto = R$ 10.287,00 (valor com abatimento – opção 3 –
particular)
Pagamentos parcelados: 1ª mensalidade na matrícula definitiva.
Pagamento por órgão público:
R$ 11.430,00 (valor único para contrato público, independentemente da forma de
pagamento).
Contrato público, conforme o caso, com dispensa ou inexigibilidade de licitação, na
forma da lei. Consultar detalhes na secretaria.
INFORMAÇÕES, LOCAL DAS AULAS E INSCRIÇÕES
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMPMG
Rua Timbiras, 2928, 4º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG – CEP 30140-062
Tel.: (31) 3295-1023
E-mail: [email protected]
Site: www.fesmpmg.org.br
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