Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/08/2000
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 27/2000
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 32/2000
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Marcos Vinicios Vilaça
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões)
de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 013.201/1996-4
Interessado(s) : Aires José Pimenta, Amauri Ruiz Ortega, Ana Maria de Freitas, Anarlete da
Silva Loureiro, Antônio Vieira Lima, Cláudio Luiz Barbosa de Toledo, Denise Dalmás
Rodrigues, Elcy Pereira, Eleusa Maria Almeida, Eliane Rodrigues Ferreira, Eraldo Carlos
Rodrigues, Erisvaldo Pereira de Novais, Guilherme José de Brito, Hans Marquardt, Helena
Vanini, Irenir Sampaio de Oliveira, Joana D´Arc Freitas Gonçalves, José Marcelo Pontes,
Júlio César Alves, Leila Rosana Gouveia Brito, Lilian de Cássia Campello, Luiz Humberto de
Oliveira Silva, Manoel Prudêncio de Souza Neto, Marcello de Souza Coelho, Marcilene
Cristina Gomes Abreu, Maria das Dores Sales Barreto, Maria Moreira, Marilaine Almeida
Santos, Mauro Luis Crestani, Michelle Barbosa de Lima, Mônica Agripina Botelho, Ralpho
Faria Braga Júnior, Ramao Ferreira de Oliveira, Roney Mendes de Arruda, Vagner Aniceto
Teixeira, Valdir Gonçalves de Araújo, Wilson Hissao Ninomiya
02 - TC 013.326/1996-1
Interessado(s) : Adriana Evangelista Silva, Alberto Luis da Silva Pinto, Altair dos Santos
Uchôa, Amilton Gonçalves da Silva, Antônio Alves Brito, Antônio Gomes da Silva, Antônio
Luiz Alves da Silva Sobrinho, Aurimar Caldas Trindade, Cícero Batista Lima, Dario Brandão
Pimentel, Egilda Rosa Castelo Branco Rocha do Monte, Elzuila Santos do Lago, Francisca
Pereira da Silva, George do Nascimento Nunes, Gisela Beatriz Costa Oliveira Carvalhedo
Lima, Hildo Antônio dos Santos Silva, Jacson Melo Macambira, José Antônio da Silva, José
Sabino Soares, Karla Simone Barbosa Saraiva, Maria das Virgens Rodrigues Veloso, Maria
do Desterro Pereira Ferreira Ibiapina, Maria do Socorro dos Santos, Maria Odete Rodrigues
do Nascimento, Marlene Alves do Nascimento, Maurício de Jesus Oliverira, Mauro Sérgio
Inácio Mota, Moisés da Silva, Ozacy Moita Leal, Paulo Mendes da Rocha Filho, Samea
Beatriz Bezerra da Silva, Solange Ibiapina de Araújo
03 - TC 016.486/1996-0
Interessado(s) : Ana Rosa Leonol, Ângelo Cardoso Pereira, Carlos Henrique da Silva,
Cassiana Monteiro Boya, Christiane Hargreaves Surerus, Diva Toledo Ladeida, Edilson José
de Oliveira, Frederico Jose Andrade de Merij, Hilton Cardoso Martins Júnior, Jáder Janer
Moreira Lopes, Jorge Luiz de Paula, José Alberto Barroso Castanon, Josimara Aparecida
Delgado, Josina Augusta Tavares Teixeira, Lagrange Canedo de Passos, Lilia Regina
Oliveira Salgado, Luci Levy Ribeiro, Lúcia Milagres Brigolini, Luciana Netto de Sales, Luis
Alberto Adum, Marco Antonio Costa Fioravante, Marcos da Silva Moreira, Marcos Moreira
Marcolino, Maria das Merces Viana Dias, Maria Filomena Antunes Linhares, Maria Helena
Falcão Vasconcellos, Maura Lúcia Montella de Carvalho, Miriam Carla do Nascimento
Antônio, Newton Neiva Campos, Paulo Roberto Soares de Oliveira, Plínio César Mansur da
Silva, Regina Maria Maciel Braga, Ronaldo Gomes Faria, Rosângela Barra Rocha Lamarca,
Vicente Paulo dos Santos Pinto
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 017.510/1996-1
Interessado(s) : Ademir Pereira Saraiva, Adriana Escouto da Silva, Carla Rosângela
Garibaldi Campos, Eduardo Nunes do Nascimento, Eloisa Klein, Ênio Gomes da Silva, Esoir
Lemos de Farias, Ingrit Santos Cardoso, Jurema Elisabete de Souza Pinheiro, Luis Augusto
Souza Lisboa, Márcio Luiz Miranda, Maria Rejane Amaro Coelho, Pedro Vicente Cipriano,
Régis Domix Leal, Roger Menezes Daresbach, Rogério da Silva, Sandra Rosi Pinto Souza,
Stela Maris Manto Chagas, Tadeu Eduardo Gomes Lopes, Tânia Silva da Silva
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 850.974/1997-6
Interessado(s) : Ana Maria Santos Ribeiro, Ana Maria Silva dos Santos, Ângela Maria de
Alcântara Neves, Antônio Agenor Pereira, Antônio Davi de Oliveira Silva, Carivaldo Silva
Santos, Carlos Airton Gomes Carmo, Carlos Augusto R. da Silva, Carlos Santos, Celso
Silva, Edidelson Oliveira da Silva, Eduardo Antônio dos Santos, Elon Santos Melo, Erivaldo
Oliveira de Gois, Francisco Claúdio Linhares de Sá, Francisco de Assis Leite Ferreira,
Francisco Jonas da Silva, Genedite Soares, Genisson Cardoso Barreto, Ginaldo Melo de
Azevedo, Irineu de Freitas, Itamar Araújo Nascimento, João Batista de Carvalho, João
Gomes Santos, Jorge Luiz da Silva, José da Paixão Bezerra, José Francisco dos Santos,
José Militao de Araújo, Luiz Augusto Araújo, Manoel Salvador Gomes dos Santos, Marcos
Luiz dos Santos, Maria de Lourdes Silva, Maria do Carmo Nascimento, Maria Izabel Santos
Lima, Moisés Gomes Chagas, Olímpio Lacerda Resende, Roberto Miguel dos Santos,
Tarcisio Sydney de Souza, Ussiel Félix de Almeida, Walter Marques Rosendo
PODER JUDICIÁRIO
01 - TC 008.257/1996-5
Interessado(s) : Ricardo César Mandarino Barreto
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts.
1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE,
por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões)
de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no
parecer emitido pelo Ministério Público:
PODER JUDICIÁRIO
01 - TC 016.025/1996-2
Interessado(s) : Marcelo Gonçalves Gouveia
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 - TC 005.711/1991-6
Interessado(s) : Maria Pereira da Costa, Elizabeth Maria da Costa
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com
fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 1º,
inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por
unanimidade, determinar o arquivamento do(s) seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s)
medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 - TC 400.066/1996-3
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Celso Vitório Pierezan e outros
Entidade(s)/Orgão(s): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Exercício : 1995
T.C.U, Sala das Sessões, em 01/08/2000.
Humberto Guimarães Souto
Presidente da 1ª Câmara
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Sessão:
01/08/2000
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA;
Data da Aprovação:
08/08/2000