UNICRE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE
CRÉDITO, S.A.
AV. ANTÓNIO AUGUSTO AGUIAR, 122, 9º
1050-019 LISBOA
NIPC: 500 292 841
4
5
1.381,40 €
GARANTIAS
AUTÓNOMAS
(AVAIS)
CONTRATO DE
CRÉDITO
CARTÃO DE CRÉDITO
DESCOBERTO D/O
LIVRANÇAS
(AVAIS)
MÚTUO
(AVAL)
CARTÃO DE CRÉDITO
DESCOBERTO D/O
FUNDAMENTO(S)
CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI.
PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES
PERCENTAGEM DO CRÉDITO
(5)
(6)
PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO.
(4)
CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 2 DA PRESENTE LISTA
CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE
(3)
27,16%
DE 26-06-2012 CARTÕES DE CRÉDITO
ATÉ 19-12-2012
CONTRATUAIS
DE 28-04-2012
ATÉ 25-01-2013
4%
DE 06-04-2012
ATÉ 29-01-2013
CONTRATUAIS
DE 24-01-2012
ATÉ 24-01-2013
TAXA(S)
(2)
130.530,90 €
9.648,25 €
20.203,31 €
11.931,30 €
57.532,16 €
31.215,88 €
(TOTAL)
CREDITOS RECONHECIDOS
(1)
6.648,44 €
20.203,31 €
NORGARANTE - SOCIEDADE DE
GARANTIA MÚTUA, S.A.
AV. DA BOAVISTA, N.º 2121, 3.º,
ESCRITÓRIOS 301 A 304
4100-134 PORTO
NIPC: 506 211 991
3
1.675,06 €
123.882,46 €
10.549,90 €
CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL
RUA ÁUREA, N.ºs. 219 A 241
1100-062 LISBOA
NIPC: 500 792 615
2
728,53 €
55.857,10 €
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
DO VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA,
S.A.
LUGAR DA DEVESA - MILHUNDOS
4560-496 PENAFIEL
NIPC: 501 471 758
2.863,45 €
JUROS
8.919,72 €
28.352,43 €
CAPITAL
1
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.
RUA ÁUREA, N.º 88
1100-061 LISBOA
NIPC: 500 844 321
N.º
Página 1
2.040,11 €
369,00 €
66,04 €
1.605,07 €
N. REC.
(1)
COMUM
COMUM
SUBORDINADO
(228,30 €)
COMUM
(11.703,00 €)
SUBORDINADO
(250,97 €)
COMUM
(57.281,19 €)
SUBORDINADA
(301,76 €)
COMUM
(30.914,12 €)
NATUREZA
129.749,87 €
9.648,25 €
20.203,31 €
11.703,00 €
57.281,19 €
30.914,12 €
Para votação
100,00%
7,44%
15,57%
9,02%
44,15%
23,83%
% (2)
VOTAÇÃO ASS. CRED.
156.º
5.190,75 €
255,11 €
5.104,04 €
21.100,64 €
21.274,98 €
13.481,48 €
2.956,13 €
138,98 €
25.257,38 €
Capital
MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MAIA
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE
30-01-2013
30-01-2013
30-01-2013
25-01-2013
25-01-2013
25-01-2013
De
27,50% 26-01-2013
26,75% 26-01-2013
14,708% 26-01-2013
4%
4%
4%
8%
8%
11%
Taxa
JUROS VINCENDOS
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
SUB.
MANDATÁRIO
DRª CARLA LOPES TEIXEIRA
RUA PROFESSOR MOTA
PINTO, Nº 42 F - SALA 211
4100-353 PORTO
TELEF: 226 165 280
FAX:
226 165 289
DRª SANDRA AMARAL GOMES
R. CASTILHO, N.º 5, 4º
RECL. 1250-066 LISBOA
TELEF: 210 924 800
FAX:
213 854 815
RECL.
DR. LUÍS MIGUEL SEQUEIRA
AV. DA BOAVISTA, 1837, 12.º
RECL. 4100-133 PORTO
TELEF: 220 114 100
FAX:
220 114 198
DRª SAMANTA MAIA
LARGO DA FEIRA DOS DEZ LOJA 2
RECL.
4535-528 LOUROSA
TELEF: 220 818 753
FAX:
220 818 759
DR. JORGE CARNEIRO
RUA EUGÉNIO DE CASTRO, N.º
352, 2.º - ESCRITORIO 28
RECL.
4100-225 PORTO
TELEF: 226 051 330
FAX:
226 092 146
RECL
(3)
CONT
Natureza
(4)
SIM
NÃO
SIM
NÃO
SIM
REP
(5)
100,00%
7,39%
15,48%
9,14%
44,08%
23,91%
% (6)
OBS
Procº n.º 1.151/12.4 TBSJM
Trib. Judicial S. João da Madeira
2.º Juízo
Página 2
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MAIA
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE
Procº n.º 1.151/12.4 TBSJM
Trib. Judicial S. João da Madeira
2.º Juízo
1.605,07 €
435,04 €
369,00 €
UNICRE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE
CRÉDITO, S.A.
5
0,00 €
66,04 €
OUTROS
CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL
1.605,07 €
JUROS
3
CAPITAL
CREDITO NÃO RECONHECIDO
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
DO VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA,
S.A.
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
2
N.º
Página 2
2.040,11 €
369,00 €
66,04 €
1.605,07 €
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
CLASSIFICAÇÃO
PARCIAL DO
CRÉDITO
OUTROS DADOS
NÃO
RECONHECIDOS
FUNDAMENTOS
Procº n.º 1.151/12.4 TBSJM
Trib. Judicial S. João da Madeira
2.º Juízo
O MONTANTE NÃO RECONHECIDO É RESPEITANTE AOS VALORES
PETICIONADOS A TÍTULO DE "ENCARGOS DE COBRANÇA CONTENCIOSA", POIS,
NÃO FOI JUNTO NENHUM DOCUMENTO COMPROVATIVO DA EFECTIVAÇÃO E/OU
LIQUIDAÇÃO DOS MONTANTES PETICIONADOS.
POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48.º
DO CIRE, PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE DE 228,30 €)
REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR A JUROS DE CRÉDITOS
COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA.
O MONTANTE NÃO RECONHECIDO É RESPEITANTE AOS VALORES
PETICIONADOS A TÍTULO DE "MUTUARIOS CONTA DESPESAS" E "IMPOSTO
SOBRE DESPESAS", POIS, NÃO FOI JUNTO NENHUM DOCUMENTO
COMPROVATIVO DA EFECTIVAÇÃO E/OU LIQUIDAÇÃO DOS MONTANTES
PETICIONADOS.
POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48.º
DO CIRE, PARTE DO CRÉDITO RECLAMADO (NO MONTANTE DE 250,97 €)
REVESTE NATUREZA SUBORDINADA, POR SE REFERIR A JUROS DE CRÉDITOS
COMUNS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA.
NAS LETRAS E LIVRANÇAS EMITIDAS E PAGÁVEIS EM PORTUGAL, É APLICÁVEL
AOS JUROS MORATÓRIOS A TAXA LEGAL FIXADA PARA OS JUROS CIVIS E NÃO A
TAXA FIXADA PARA OS JUROS DE MORA RESPEITANTES AOS CRÉDITOS DE QUE
SEJAM TITULARES EMPRESAS COMERCIAIS, NEM A TAXA DE 6% REFERIDA NOS
NºS. 2 DOS ARTIGOS 48° E 49º DA LULL, NEM QUAISQUER OUTRAS, PELO QUE
NÃO SE RECONHECE A QUANTIA TOTAL DE 1.605,07 €, RELATIVA À DIFERENÇA
DE APLICAÇÃO DAS REFERIDAS TAXAS.
MAPA DOIS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MAIA
LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE