STJ00099571
COORDENADOR: LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA início a uma nova
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edições ~sticas .
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M SILVA MARTINS
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO Editora <2..!Iartier Latin do Brasil
São Paulo, primavera de 2014
[email protected]
www.quartierlatin.art.br
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EDITORA QUARTIER LATIN DO BRASIL Rua Santo Amaro, 316 - Centro - São Paulo Contato: [email protected] www.quartierlatin.art.br Coordenação editorial: Vinicius Vieira Diagramação: Antonio Marcos Cavalheiro Revisão gramatical: Studio Quartier Capa: Eduardo N allis Villanova OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
Direito do Trabalho e Desporto - São Paulo: Quartier
Latin, 2014.
ISBN 85-7674-728-6
1. Direito Desportivo. 2. Direito do Trabalho I. Título
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito Desportivo
2. Brasil: Direito do Trabalho
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DO BRASIL
SUMÁRIO
Paulo
Iurt.br
Sobre os Autores ................................................................................ 9 Apresentação ..................................................................................... 17 Prefácio ............................................................................................. 19 Notas Introdutórias ........................................................................... 21 Breves Considerações sobre o Direito do Trabalho e Desporto ............ 23 IVieira
knJheiro
~
Parte Nacional, 25
1ft
Fair Play Financeiro e Relações de Trabalho Desportivo ..................... 27
ÁLVARO MELO FILHO
A Execução Concentrada Contra os Clubes de Futebol ..................... .45
DANIELLE MAIOLINI MENDES
de (Coord.).
.o: Quartier
Limites do Poder Disciplinar e reflexos das decisões
da Justiça Desportiva no CETD ...................................................... 57
DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
~estões
Sobre o Adeta em Formação e o Conflito
da Proibição de Trabalho Infantil ..................................................... 65
I. Título
FABIANO DE OLIVEIRA COSTA
Uma Análise Constitucional do Artigo 94 da Lei nO 9.615/98 ............. 77
FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
O Assédio Moral no Desporto ........................................................... 89
FIRMINO ALVES LIMA
A Especificidade do Desporto no Direito do
Trabalho - Algumas Considerações .................................................. 109
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
puciaI, por qualquer meio ou proc<sso,
fOnográIicos, videográficos. Vedada a
desta obra em qualquer sistema
da obra e à sua editoração. A
com pena de prisão e multa,
Lei dos Direitos Autorais).
A Profissionalização do Árbitro .......................................................... 131
GIULLIANO BOZZANO
RAFAEL BOZZANO
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Regime Jurídico do Treinador de Futebol e de seus auxiliares técnicos ................................................................. 139 GUSTAVO NORMANTON DELBIN Cláusula Indenizatória Desportiva, Cláusula Compensatória Desportiva e o Princípio da Isonomia das Partes....... 151 JOÃo HENRIQUE CREN CHIMINAZZO A Relevância da Identificação do Atleta Profissional como Trabalhador ......................................................... 161 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Intemacional .................... 179 LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA Os "Direitos Econômicos" dos Atletas Profissionais de Futebol.. ......... 189 LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO Acidente de Trabalho no Desporto e Securitização - "Mito"? ..............201 MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA A Arbitragem nas Relações do Trabalho Desportivo ................. ~ . ~ ....... 221 PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS Parte Internacional, 233 A Profissionalização e o Movimento Olímpico - Amadorismo Vs Profissionalismo ................................... 235 ALEXANDRE MIGUEL MESTRE La Participación dei Atleta en la Indemnización dei Patrono por su Transferencia. Caso Venezuela, con Comparaciones a Argentina, Brasil y Espana ..................................253 ANTONIO QyINTERO RODRÍGUEZ Aspectos Generales dei Derecho dei Trabajo Deportivo en Chile ........277 CARLOS ALBERTO SOTO OLIVARES STJ00099571
..................... 139
Managers and P1ayers - Key Considerations under English Emp10yment Law ......................................................287 CAROL COUSE NICOLA YOUNG
Os chamados "Direitos Econômicos": o Praticante Desportivo feito Mercadoria? ..........................................................311 DANIEL LORENZ ...................... 161
Iif::ional.................... 179
JOÃO LEAL AMADO
E1 Contrato de Trabajo de los Deportistas Profesionales en Espana. Aspectos Basicos ....................................... 321 EMILIO GARCIA SILVERO
Cláusulas de Rescisión y Justa Causa en Espana..................................357 FRANCISCO RUBlO SANCHEZ E1 Contrato de Trabajo Deportivo en Paraguay ..................................369 GERARDO LUIS ACOSTA PÉREZ ..,........................... 221
EI Futbolista Profesional en el Uruguay- Aspectos Prácticos de su Relación con las Instituciones Deportivas .................389 HORACIO GONZALEZ MULLIN
Aspectos Gerais do Trabalho Desportivo em Portugal ....................... .407 JOÃo LEAL AMADO
O "ThirdParty Ownership"no Futebol Europeu ................................ .431 MARIO VIGNA ....................... 235
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
Especialidades del Concurso de las Entidades Deportivas en Espana ...................................................................... 441 LUIS MARIN HITA
........................... 253
Los Derechos Económicos en Argentina y su Relación con el Derecho Laboral ..................................................... .457 MARTIN AULETTA lhe employment relationship in Italian Sport .................................... .485 MICHELE COLUCCI STJ00099571
Los Menores en el Ámbito Deportivo y su Realidad Social .................501 MÓNICA GARCÍA-SOLANAS O Contrato de Trabalho do Adeta Profissional na França - Aspectos Específicos ...................................................... 515 PATRICIA MOYERSOEN O Diálogo Social Europeu: Contexto e Influência na Govemança do Futebol.. ............................................. 533 PEDRO VELAZQUEZ EI Contrato de Trabajo deI Futbolista Profesional en Argentina ..........549 RICARDO DANIEL OMAR FREGA NAVÍA EI RégimenJurídico de tos Entrenadores y de los Árbitros en Espana ..........................................................................565 ROSALIA ORTEGA PRADILLO AJurisprudência do TAS em Matéria Laboral ....................................585 RUI BOTICA SANTOS JOSÉ CARLOS PAEZ ROMERO I Nuovi Regolamenti Arbitrali per la Definizione delle Controversie deI Lavoro nel Calcio ........................................... 627 VINCENZO VIGORITI