REGULAMENTO DA PROMOÇÃO #TEAMOMAE
1. PARTICIPANTES
1.1. Podem participar desta Promoção as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil,
maiores de 18 (dezoito) anos, que cumprirem as disposições deste Regulamento da Promoção
(os “Participantes”).
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
3.1. O período de inscrever-se na Promoção se inicia em 27 de abril de 2015 e se estende até
11 de Maio de 2015. O resgate do Vale compras poderá ser feito a partir do dia em que o
participante se inscrever, até o dia 15 Junho de 2015.
4. PREMIAÇÃO
4.1. Os participantes da promoção que enviarem vídeos dentro do Período de Participação e
atenderem aos pré-requisitos mencionados no item “Como Participar” poderão resgatar um
vale-compra no valor de 30 Reais que poderá ser usado como parte do pagamento de qualquer
compra de valor igual ou superior a 150 Reais, nas lojas da rede Itapuã Calçados.
5. COMO PARTICIPAR
5.1. Para participar da promoção #TeAmoMae é preciso preencher a ficha de inscrição contida
no aplicativo da Itapuã Calçados. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado através de
smartphones nas lojas AppStore (Apple) e PlayStore (Android).
5.2. Quem não tiver smartphone e quiser participar mesmo assim poderá inscrever-se usando
o aparelho de um amigo ou familiar. Não há limites para o número de inscrições por aplicativo
baixado.
5.3. Após preencher o formulário de inscrição, o participante deve gravar um vídeo com a sua
mãe, dizendo porque sua mãe merece ganhar um presente Itapuã. O vídeo deve ser publicado
na conta pessoal do participante no Instagram, através da hashtag #TeAmoMae.
5.4. Os Participantes poderão enviar quantos vídeos quiserem, mas a promoção só dá direito a
um Vale Compra por CPF.
5.5. Os participantes que tiverem seus vídeos validados para divulgação no Blog da Itapuã ou
nas mídias sociais serão informadas através do endereço de e-mail fornecido na ocasião do
cadastramento.
5.6. Todo e qualquer vídeo postado será submetido à análise prévia, visando identificar se o
conteúdo possui algumas das características que o impeça de ser aceito nesta Promoção. A
Itapuã reserva-se ao direito de não aceitar a inscrição de participantes, caso concluir, a seu
exclusivo critério, que o conteúdo é inapropriado para a Promoção.
5.7. Os vídeos não deverão apresentar, sob pena de exclusão na Promoção, conteúdos que:
- Forem contrários a qualquer regra deste Regulamento.
- Possam causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia e danos
materiais e/ou danos morais.
- Sejam obscenos e/ou pornográficos.
- Contenham dados ou informação que constituam ou possam constituir crime (ou
contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou
contravenção penal).
- Constituam ofensa à liberdade de crença e às religiões.
- Contenham informações racistas ou discriminatórias.
- Violem qualquer lei ou sejam inapropriados.
- Façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato.
- Tenham sido produzidos por terceiros, violem direitos autorais, de imagem ou de propriedade
industrial de terceiros.
- Façam associação a marcas de terceiros, como, mas não se limitando a, marcas de roupas,
bandas, equipamentos eletrônicos e alimentos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os Participantes que submeterem seus materiais para participarem da presente
Promoção devem concordar com as seguintes condições:
6.1.1 O material deve necessariamente ser de autoria do Participante, o qual responderá civil e
penalmente em caso de violação de direitos de terceiros. Os Participantes garantem que a foto
postada não interfere de qualquer forma, como um todo ou em relação aos componentes
individuais, com anteriores direitos de terceiros, em particular, mas não se limitando a,
propriedade industrial e intelectual e direitos de personalidade (marcas, patentes, modelos de
utilidade, desenhos e modelos, de direitos autorais ou direito de imagem).
6.1.2 Os contemplados cedem gratuitamente à Itapuã Calçados os direitos de uso de seu nome
e imagem pelo período de 01 (um) ano contados a partir da Data do envio do vídeo.
6.1.3. A Itapuã Calçados não se responsabiliza pela autenticidade, veracidade e assertividade
dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a
realização desta Promoção.
6.1.4. A Itapuã Calçados se reserva o direito de divulgar as fotos publicadas nesta promoção
em seus canais das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Google+ e Twitter.
6.1.5. OS PARTICIPANTES CONTEMPLADOS AUTORIZAM, NO ATO DO CADASTRO NA
PROMOÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS, ELETRÔNICOS,
TELEFONES E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DE FORMAÇÃO DE
CADASTRO, REFORÇO DE MÍDIA PUBLICITÁRIA E DIVULGAÇÃO DA PRÓPRIA
PROMOÇÃO, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUM
ÔNUS PARA A ITAPUÃ CALÇADOS, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, A ITAPUÃ CALÇADOS É
EXPRESSAMENTE VEDADA DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULO
GRATUITO, OS DADOS COLETADOS NESSA PROMOÇÃO.
7. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES
7.1. As dúvidas dos Participantes sobre a Promoção poderão ser esclarecidas através do email [email protected].
7.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado
o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e
previamente autorizadas, em observância à legislação em vigor.
7.3. O Participante poderá pedir a exclusão de seus dados pessoais da base da Itapuã
Calçados, o que será atendido após o prazo legal de 06 (seis) meses estabelecido no Marco
Civil da Internet, Lei nº 12.965/14 ou no prazo de prescrição legal, a critério da Promotora.
7.4. A Itapuã Calçados não se responsabiliza pelo acesso e condições de acesso à internet e
não garante que o mesmo livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por
casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não
inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer
responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos.
7.5. A Itapuã Calçados também não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de
transmissão, problemas de acesso à Internet, serviços prestados por terceiros ou qualquer
caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do Participante.
7.6. O Participante reconhece e aceita expressamente que a Itapuã Calçados não poderá ser
responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção.
7.7. O Participante será responsabilizado por todos os danos causados à Itapuã Calçados e
também a outros terceiros decorrentes de sua conduta durante a participação na Promoção.