PROJETO:
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s:
 Elaboração do Modelo de AD
 Implantação do Modelo de AD
 Resultados Preliminares
O CONTEXTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Entende-se por avaliar o desempenho
o processo de:
Identificar e
organizar os
aspectos
considerados
relevantes
em
determinado
contexto
Mensurar
estes
+
Aspectos (Indicadores
de
Desempenho)
+
Analisar os
resultados e
promover
ações de
aperfeiçoamento
1. O CONTEXTO DAHISTÓRICO
REFORMA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC
 1ª. Etapa: Lei Complementar nº 243/2003
 2ª. Etapa: Lei Complementar nº 284/2005
 3ª. Etapa: Lei Complementar nº 381/2007
Lei Complementar
n.ADMINISTRATIVA
381/2007
1. O CONTEXTO
DA REFORMA
DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)
Estrutura Organizacional (art. 1, 2)
 Envolve dois níveis:
- Setorial (Secretarias e suas entidades
vinculadas) papel de planejar e normatizar
as políticas públicas do Estado
- Regional (SDR’s) - atuando como agências
de desenvolvimento, que terão o papel de
executar as políticas públicas do Estado.
1. O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA
DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)
Modelo de Gestão (art. 3)
 Na definição de objetivos, na criação de
indicadores e na avaliação de resultados
 Isto permitirá valorizar a contribuição útil de
cada órgão e o interesse público do seu
desempenho
 Assume particular relevância o
compartilhamento das responsabilidades, a
formação de equipes multidisciplinares e a
organização por programas e ações
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.1.OBJETIVOS
 Contribuir para a melhoria do processo de
descentralização
 Gerar informações para a tomada de decisão em
nível estratégico, tático e operacional
1.2 AMPARO LEGAL
Lei Complementar n. 381/2007 (art. 1º., 2º. e 3º.)
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.3.DIRETRIZES
 Utilização da metodologia científica – Metodologia
Multicritério de Apoio à Decisão – MCDA,
desenvolvida pelo LabMCDA – UFSC.
 Avaliar somente o que já está descentralizado.
 Estruturar o modelo de avaliação a partir de um
conjunto de indicadores quantitativos.
 Estabelecer diferentes periodos para medir o
desempenho: mensal, trimestral, semestral, anual
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.3.DIRETRIZES
 Sinalizar para as SDR’s o que o Governo
considera importante – o que deve ser priorizado
 Aperfeiçoar gradativamente o conjunto de
indicadores
 Estimular uma política de consequências –
destacar os melhores desempenhos
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.4.ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO MODELO
 Ponto de partida: Projeto de Pesquisa
FAPESC/UNISUL/2005
 Reuniões com algumas Setoriais: levantamento
de indicadores - 2007
 Reuniões com a participação de algumas SDRs:
Grande Florianópolis, Itajaí, Brusque - 2007
 Reuniões em polos com as SDRs - 2007
 Consolidação dos indicadores, a partir das
contribuições das SDRs - 2008
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - I CICLO (abr a Jul)
Avaliação de Desempenho das SDR’s
*10%
1. Estratégias *30%
do Gabinete do
Secretário
**15
*15%
*5%
2. Gestão
Administrativa
e Operacional
**11
**Indicadores
7. Gestão do
Desenvolvimento
Econômico,
Sustentável e
Agricultura
6. Gestão da
Infra-estrutura
*10%
3. Gestão da
Comunicação
* Pesos
*100%
**03
*10%
4. Gestão da
Saúde
*20%
5. Gestão da
Educação
**03
TOTAL: 52 indicadores
**15
**02
**03
1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - II CICLO (Ago Dez)
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SDR´S
1. Estratégias do
Gabinete do
Secretário
*5%
*25%
8. Gestão da
Cultura, Esporte e
Turismo
** 4
*10%
7. Gestão do
Desenv. Econ.
Sust. e Agricultura
*5%
** 9
*15%
** 17
2. Gestão
Administrativa e
Operacional
*10%
** 10
6. Gestão da
Infra-estrutura
3. Gestão da
Comunicação
*10%
*20%
** 4
* Pesos
** Quantidade de
Indicadores
TOTAL: 77 indicadores
** 5
4. Gestão da
saúde
5. Gestão da
Educação
** 3
** 25
Avaliação de Desempenho das SDR’s
1. Estratégias do Gabinete do Secretário 30%
1.1.Gestão do CDR 30%
1.1.1Participação 35%
45%
1.1.1.1
Membros natos
35%
20%
1.1.1.2.Representantes 1.1.1.3 Representantes
da administração
dos municípios
direta e indireta
Avaliar o percentual de
Avaliar o percentual de
membros natos titulares
Avaliar o percentual de
representantes titulares
(secretário, prefeitos e
representantes da Administração
dos municípios (sociedade
Presidentes da câmara de
Direta e Indireta com sede no
civil) que participaram das
vereadores) que
âmbito da região que participaram
reuniões do CDR.
participaram das reuniões
das reuniões com o CDR.
do CDR.
Participação superior a 90% Participação superior a 90%
Participação superior a 90%
B Participação de 76% a 90% B Participação de 76% a 90% B Participação de 80% a 90%
N
Participação de 60% a 75%
Participação de 60% a
75%
Participação de 46% a 59% N Participação de 46% a 59%
Participação inferior a 45%
Participação inferior a 45%
Participação de 65% a 79%
N Participação de 50% a 64%
Participação inferior a 50%
Avaliação de Desempenho das SDR’s
1. Estratégias do Gabinete do Secretário 30%
1.1.Gestão do CDR 30%
1.1.1Participação 35%
45%
1.1.1.1
Membros natos
35%
20%
1.1.1.2.Representantes 1.1.1.3 Representantes
da administração
dos municípios
direta e indireta
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
1.1 Gestão do CDR
1.1.1 Participação
1.1.1.1 Membros natos
1.1.1.2 Representantes dos municípios
1.1.1.3 Representantes da administração direta e indireta
1.1.2 Divulgação
1.1.3 Projetos Aprovados
1.1.3.1 Competência orçamentária da SDR
1.1.3.2 Competência orçamentária das setoriais / vinculadas
1.1.3.3 Parcerias
1.2 Envio de Informações
1.2.1 Publicação da agenda semanal
1.2.2 Prazo de Envio das Informações SAD
1.3 Reuniões com órgãos da Adm. Direta e Indireta
1.3.1 Periodicidade
1.3.2 Representatividade
1.4 Projetos Inovadores
1.4.1 Quantidade de Projetos
1.4.2 Tempo Médio de Execução dos Projetos
1.5 Planejamento e Gestão orçamentária
1.5.1 Captação de Recursos: Fontes Externas ao Estado
1.5.2 Alteração orçamentária
1.5.3 Execução da programação orçamentária
2. Gestão Administrativa e Operacional
2.1 Redução de custos
2.1.1 Energia Elétrica
2.1.2 Água e esgoto
2.1.3 Telefone
2.2 Gestão Patrimonial
2.2.1 Resolução de Alertas - Controle da frota de Veículos
2.2.2 Prazo de fechamento do patrimônio mobiliário
2.3 Materiais
2.3.1 Modalidade de licitação
2.3.2 Utilização do Sistema LIC
2.4 Serviços
2.4.1 Cumprimentos de Prazos
2.5 Gestão de RH
2.5.1 Formação dos Gestores
2.5.1.1 Nível Superior
2.5.1.2 Pós-Graduação
2.5.2 Servidores convocados
3. Gestão da Comunicação
3.1 Divulgação de ações de governo
3.1.1 Entrevistas em rádios
3.2 Qualidade do Site da SDR
3.2.1 Total de acessos ao site
3.2.2 Tempo de duração dos acessos a site
4. Gestão da Saúde
4.1 Gestão
4.1.1 Alimentação do sistema
4.1.2 Reuniões Colegiado Gestão Regional - CGR
4.2 Vigilância em Saúde
4.2.1 Doenças de Notificação Compulsória
5. Gestão da Educação
5.1 Evasão escolar
5.2 Biblioteca
5.2.1 Espaço Físico
5.2.2 Acervo
5.2.3 Disponibilidade de Profissional
5.3 Infra-Estrutura Tecnológica
5.3.1 Salas Informatizadas
5.3.2 Profissionais disponíveis nas salas informatizadas
5.3.3 Acesso a internet ADSL
5.4 Acessibilidade
5.4.1 Rampa
5.4.2 Banheiro
5.4.3 Fraldário
5.5 Gestão de Recursos Humanos
5.5.1 afastamento do Trabalho
5.5.1.1 Licença tratamento de Saúde
5.5.1.1.1 Cargo de Professor
5.5.1.1.2 Outros cargos da Estrutura Administrativa
5.5.1.1.3 Dias de afastamento
5.5.1.2 Readaptação
5.5.2 Profissionais Capacitados
6. Gestão da Infra-estrutura
6.1 Laudos Emitidos
6.2 Km Roçados
7. Gestão do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Agricultura
7.1 Programa Nacional do Crédito Fundiário - Banco da Terra 7.2 Fundo de Desenv. Rural - FDR
7.3 Programa Água da Chuva
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.6. ORIGEM DA INFORMAÇÃO DOS INDICADORES
Secretaria / Órgão
Quantidade
SDRs
27
CIASC
2
SPG
4
SEA
12
SEF
3
SES
3
SED
1
Total
52
2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
2.1. INÍCIO
Abril, com periodicidade mensal
2.2. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS
 Dados iniciais - mês de abril – Prazo até 20.05
 Análise SPG – muitas inconsistências
 Novas orientações - Videoconferência
2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
2.3. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS
 Nova solicitação – meses de abril / maio
prazo 20.06
 Análise SPG - ainda permaneceram inconsistências
 Reenvio das inconsistências – prazo para
regularização e devolução 10.07
3. RESULTADOS PRELIMINARES
3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS
 Regionais:
 Indiferença …. “vamos ver no que vai dar”
Limitação técnica, ….
 Alta rotatividade nos cargos gerenciais
 Alguns dirigentes sem comprometimento
 Quadro efetivo …. Urgente
3. RESULTADOS PRELIMINARES
3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS
 Setoriais:
 Demora no envio das informações
 Falta de análise das informações enviadas
 Envio de informações não padronizadas
3. RESULTADOS PRELIMINARES
(ABRIL a JULHO/2008)
3.1. RESULTADOS POR SECRETARIA
- ILUSTRAÇÃO -
RESULTADOS POR ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO
SDR
A
Avaliação de Desempenho das
SDR’s
*30%
*15%
1. Estratégias do
Gabinete do
Secretário
*10%
2. Gestão
Administrativa e
Operacional
*10%
3. Gestão da
Comunicação
*100
*20%
4. Gestão da
Saúde
5. Gestão da
Educação
*5%
*10%
7. Gestão do
6. Gestão da Infra- Desenvolvimento Econ.
estrutura
Sustentável e
Agricultura
150
EXCELÊNCIA
100
99,66
65
51
50
50
COMPETITIVO
35,88
17,7
0
0
COMPROMETEDOR
-50
1.
2.
Neutro
3.
Bom
4.
5.
Abril
6.
Maio
7.
Junho
RESULTADOS POR SUB-ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO
Avaliação de Desempenho das SDR’s
*30%
1. Estratégias
do Gabinete
do Secretário
*30%
*10%
*15%
1.1.Gestão do 1.2. Envio de
CDR
Informações
*15%
2. Gestão
Administrativa
e Operacional
*20%
1.3. Reuniões
com órgãos
1.4. Projetos
da
Inovadores
Adm. Direta
e Indireta
*25% *15%
1.5.
Planejamento
e Gestão
Orçamentária
*25%
*20%
2.1. Redução 2.2. Gestão
de custos
Patrimonial
2.3.
Materiais
*10%
3. Gestão da
Comunicação
*5%
2.4.
Serviços
*20%
2.5. Gestão
de
Recursos
Humanos
*30%
*10%
4. Gestão da
Saúde
*70%*50%
3.1.
Divulgação
de
ações de
governo
*100%
3.2.
Qualidade do
Site da SDR
4.1. Gestão
*20%
*5%
6. Gestão da
Infra-estrutura
5. Gestão da
Educação
*50%*10%
4.2. Vigilância
5.1. Evas”ao
em Saúde
150
*20%
*20%
5.2.Biblioteca
*20%
5.3. InfraEstrutura
Tecnológica
150
*30%*50%
5.4.
5.5. Gestão
Acessibilidad de Recursos
e
Humanos
*10%
7. Gestão do
Desenvolvimento
Econômico,
Sustentável e
Agricultura
*50% *40%
6.1. Laudos
Emitidos
7.1.
Programa
Nacional
do Crédito
Fundiário
- Banco da
Terra -
6.2. Km
Roçados
*30%
*30%
7.2. Fundo de 7.3. Programa
Desenv.
Água
Rural -FDR
da Chuva
150
EXCELÊNCIA
125
100
100
75
100
70
50
COMPETITIVO
51
50
40
25
107,2
100
30
20
13,75
0
-5
100
75
37,5
30
0
0
COMPROMETEDOR
0
0
0
0
-25
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
2.1 2.2
Bom
2.3
2.4 2.5
Neutro
3.1
3.2 4.1
Abril
4.2
5.1
Maio
5.2
5.3 5.4
Junho
5.5
6.1
6.2
7.1
7.2
7.3
RESULTADOS POR INDICADOR
EXCELÊNCIA
150
150
100
150
100
100
100
100
100
100
100
100
100
75
50
50
COMPETITIVO
50
50
50
50
25
0
1.3
0
00
0
0
0
0
0
1.1.1.1
2.2.1
1.1.1.2
2.2.2
Neutro
1.1.1.3
2.3.1
0
0
COMPROMETEDO
-50
-50
0
0
1.1.3.1
1.1.2
2.3.2
Bom
1.1.3.2
2.4.1
1.1.3.3
2.5.1.1
Abril
1.2.1
2.5.1.2
1.2.2
2.5.2
Maio
1.3.2
1.3.1
3.1.1
1.4.1
3.2.1
Junho
3
3. RESULTADOS PRELIMINARES
(ABRIL A JULHO/08)
3.2. RESULTADOS COMPARATIVOS
Avaliação de Desempenho das
SDR’s
*30%
*15%
1. Estratégias do
Gabinete do
Secretário
*10%
2. Gestão
Administrativa e
Operacional
3. Gestão da
Comunicação
*100
*10%
*20%
4. Gestão da
Saúde
5. Gestão da
Educação
*5%
6. Gestão da Infraestrutura
*10%
7. Gestão do
Desenvolvimento
Econômico,
Sustentável e
Agricultura
150
EXCELÊNCIA
100
COMPETITIVO
50
0
COMPROMETEDOR
-50
1.
Neutro
2.
Ibirama
3.
Joinville
4.
Bom
5.
Campos Novos
6.
Jaraguá do Sul
7.
Itapiranga
RESULTADOS 10 PRIMEIRAS ÁREA 1
– SUB AREA 1.1 GESTÃO DO CDR
Classificação de 1 a 10
SDR
Pontuação
A
59
B
46
C
45
D
44
E
44
F
40
G
37
H
37
I
35
J
34
1. Estratégias do
Gabinete do Secretário
1.1.Gestão
do CDR
RESULTADO 10 PRIMEIRAS INDICADOR 1
Classificação de 1 a 10
SDR
Pontuação
A
100
B
75
C
75
D
50
E
50
F
50
G
50
H
25
I
25
J
0
1. Estratégias do
Gabinete do Secretário
1.1.Gestão
do CDR
1.1.1 Participação
1.1.1.1
Membros
natos
3. ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
 SDR’s estão conferindo as informações
processadas do I Ciclo (abr a jul/2008)
 SPG está processando os dados do II Ciclo (ago a
deze/2008)
 Divulgação dos resultados em Julho