O DEVEDOR
A luta para vencer
a guerra das dívidas
2
Flávia Adalgisa
O DEVEDOR
A luta para vencer a
guerra das dívidas
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Adalgisa, Flávia
O devedor : a luta para vencer a guerra das
dívidas / Flávia Adalgisa. -- São Paulo : JSN
Editora, 1999.
1. Devedor e credor 2. Dívidas I. Título
99-0698
CDD-332.02402
Índices para catálogo sistemático:
1. Devedor e credor : Finanças pessoais :
Economia 332.02402
2. Dívidas : Finanças pessoais : Economia
332.02402
Copyright © 1999 Flávia Adalgisa
Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa
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Capa e ilustrações: Glauco Góes
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É proibida a duplicação ou reprodução deste volume
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fotocópia ou outros), sem permissão expressa da Editora.
ISBN 85-85985-07-0
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AGRADECIMENTOS
Sempre acreditei que sonhar sozinha é um ato solitário e
infrutífero. Nada acontece, fica só no plano do imaginário, perdido numa nuvem de ilusão.
Fazer do seu sonho o desejo de muitos é transformar esse
sonho na mais prazerosa realidade.
Assim aconteceu neste livro. Ele é fruto do desejo de alguns em ajudar muitos devedores perdidos e desesperados.
Todos os envolvidos são pessoas que me auxiliaram a sair da
minha crise financeira. Cada um com a sua tocha, iluminando
o meu escuro caminho de devedora.
Ganhei impagáveis dívidas. Quero pagá-las, sempre, com
todos os juros, correções e impostos que o meu coração permitir. São dívidas eternas com consultores, amigos e familiares. Dívidas que eu quero preservar. A primeira parcela desse
pagamento é com meu eterno agradecimento.
AOS CONSULTORES
Dr. Mauro Merci, meu advogado pessoal, por seu
profissionalismo e incentivo. A idéia de escrever este livro surgiu nos corredores cinzentos de um Tribunal de Justiça, na espera de uma importante audiência. Foi ali que vi inúmeras pessoas sozinhas, abandonadas à própria sorte, tentando fazer acordos e pagar suas dívidas.
Dr. Leonil João de Lima, advogado e amigo da minha família, que com sua sabedoria e paciência soube me orientar
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em momentos difíceis e dar informações preciosas que foram
usadas para escrever este livro.
Dr. João Salazar, advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor, rua Dr. Costa Júnior, 194, CEP 05002000, São Paulo. Telefone: 011/3872-7188. Site na Internet:
www.idec.org.br), pelas dicas e orientações e por acreditar na importância desta obra.
Dr. Halley Henares Neto, por suas orientações como advogado especializado na área tributária.
João Noro, meu editor, pelos ensinamentos e pela confiança.
AOS AMIGOS
Os jornalistas Fausto Camunha, Teresa Cristina Miranda
e Lu Fernandes pelo estímulo e pela divulgação do livro.
O jornalista e escritor Carlos Azevedo, pelo carinho da apresentação.
Carolina de Andrade, pela força e amizade.
O credor amigo Celso Ribeiro, pela paciência e compreensão.
A credora, ex-sócia, Inezita, pela serenidade e silêncio.
ÀS MÃES
Minha mãe, Dona Mirian, por sua paciência comigo e com
meus credores.
Minha mãe espiritual, Dona Cida, por sua Luz que incentiva e
ensina.
AOS AMORES
Meu filho, Ariel, por seu carinho que me enche de coragem e
me dá a certeza de vencer.
Meu marido, Glauco Góes, pela capa e ilustrações do livro
e por seu amor, sem o qual eu não teria forças para seguir em
frente.
AO LEITOR
Você, endividado ou não, que comprou este livro.
DEUS LHE PAGUE!
A autora
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ÍNDICE
O DEVEDOR ........................................................................... 9
Bom dia, devedor ...............................................................11
É dívida, mas não é má-fé ................................................13
A contabilidade mental .....................................................14
Estamos todos mais pobres ..............................................16
A inflação doméstica .........................................................18
Socorro, estou devendo muito! ........................................20
A confusão de sentimentos ..............................................22
O milagre existe. Acredite! ...............................................24
Não agir é melhor do que agir errado .............................26
A ação correta .....................................................................28
Uma escolha difícil, mas necessária ................................29
O credor nem sempre é um carrasco ..............................31
Todo dia é dívida ................................................................33
A falência pessoal...............................................................36
Vencendo as dívidas ..........................................................38
A palavra amiga ..................................................................40
Dívida de amor ...................................................................42
Sem humilhações ................................................................45
O desgaste da dívida .........................................................47
Os riscos da evolução .......................................................49
7
OS PRINCIPAIS CREDORES ........................................... 51
Bancos ................................................................................. 53
Cartão de crédito: passaporte para as dívidas .............. 94
Leasing: você paga, mas ainda não é seu........................ 97
Consórcio: o sofrimento da sorte ................................. 100
Financeiras: é fria! ........................................................... 102
Agiotas: é crime! .............................................................. 104
E AGORA? ........................................................................... 107
Sujou o nome? Vamos limpar ........................................ 109
Em defesa do devedor .................................................... 112
Justiça de graça ................................................................ 114
A justiça pessoal .............................................................. 117
Moradia garantida............................................................ 119
Direito à educação .......................................................... 122
Sócios obrigatórios .......................................................... 125
A dívida tributária: saco sem fundo ............................. 128
Os abusos tributários...................................................... 131
Cuidados pessoais ........................................................... 134
Advogado: anjo ou diabo? ............................................. 137
Luta em família ................................................................ 139
Bom dia, vencedor .......................................................... 141
8
O DEVEDOR
10
BOM DIA,
DEVEDOR
5 horas da manhã. Alguns pássaros já avisam que mais um
dia está começando. João esfrega os olhos, que estão vermelhos e ardendo, depois de mais uma noite quase sem dormir.
Ele escuta o barulho do jornal, que acabou de ser entregue, e
os primeiros sons tão conhecidos de sua casa: a mulher, os
filhos, o cachorro, a empregada que está chegando.
É inevitável, mais um dia vai começar. Mais um dia de desespero e angústia.
João se entrega a seu desalento. De repente tudo ficou sem
vida. É como entrar num beco sem saída. Não existem alternativas. As possibilidades estão esgotadas. João entra em pânico, sabe que o Sol que está nascendo mostra que será mais um
dia sem dinheiro para pagar as dívidas. Ele finalmente admite
que está completamente endividado, não tem mais o controle
de suas finanças. Sente-se só e fracassado. Sua vontade é sumir, desaparecer, deixar de pensar. Fica paralisado, com medo
de si mesmo e de suas reações.
11
João da Silva sempre foi um trabalhador honesto e cumpridor de seus compromissos. Venceu na vida. Tem casa própria, carro, emprego e um lar feliz e próspero. Sabe que sua
família sente orgulho dele. Afinal, João está sempre progredindo, evoluindo, surpreendendo com suas atitudes arrojadas e
inovadoras. Nunca falhou com seus familiares. É sempre o
ombro amigo, o conselheiro.
Todos os dias, João é o primeiro a acordar. Está acostumado aos sons matinais da rotina doméstica, sons conhecidos que
hoje estão aumentando seu desespero. Sabe que a mulher precisa de dinheiro para o supermercado, é dia de pagar a escola
das crianças e a empregada. Ah, e o cachorro precisa ir ao veterinário! Isso sem falar em todas as outras despesas mensais.
O mês começou e o dinheiro acabou. As dívidas continuam
crescendo como uma bola de neve. Não dá mais para esconder: João da Silva é um homem endividado, falido.
Mais um dia... O telefone vai tocar. As dívidas estão lá fora,
como feras aguardando a vítima. João não quer que o dia comece. Não quer que a vida continue. Ele se entrega. Tudo está
escuro. É o pânico, a depressão.
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É DÍVIDA
MAS NÃO É MÁ-FÉ
Quantos João não estão desesperados e em pânico por causa de dívidas? Afinal, quem não está devendo alguma coisa no
Brasil atual?
O devedor dos dias de hoje é uma pessoa comum, que deu
um passo maior que as pernas. Deve, sim, mas não ficou devendo por má-fé. Ele faz a dívida tendo a convicção, naquele
momento, de que vai poder pagá-la. Não leva em consideração os imprevistos do dia seguinte ou a situação econômica
que o país enfrenta.
Pequenos acontecimentos ou até incidentes domésticos podem mudar o rumo de uma dívida. A geladeira quebrada interfere no orçamento preestabelecido. O dinheiro do pagamento
de uma dívida vai para o conserto da geladeira. Ou ainda, uma
doença em alguém da família, mesmo sem maiores conseqüências, altera os gastos do mês. O doente precisa de remédios, que custam caro. O pagamento daquela dívida vai para a
farmácia. E é assim que começa a bola de neve: as pequenas
dívidas são empurradas para o mês seguinte, ou para a próxima entrada de dinheiro, e vão se transformando em assustadores compromissos que precisam ser quitados. Aí
começa a preocupação.
Em geral, as pequenas dívidas
são feitas com o orçamento enxuto, no limite. E aos poucos a pessoa começa a dever mais do que
ganha, sem nenhuma perspectiva imediata de ganhos extras.
13
A CONTABILIDADE
MENTAL
É muito fácil fazer uma dívida atrás da outra. A pessoa
contrai uma dívida e a seguir corre para resolver um negócio.
Não anota a nova dívida, deixa para registrar depois e, é claro,
esquece. Guarda a informação só na contabilidade mental, que
é confusa, traiçoeira. Quem faz uso dessa artimanha joga com
os números e acha que pode se lembrar de todos os compromissos financeiros assumidos. Argumenta que quem deve, sabe
o que deve e quando vai pagar. O que não é verdade.
Pequenos débitos podem se transformar num conjunto de
perigosos compromissos. Cada um deve estar relacionado por
escrito. A mente não apresenta os débitos numa seqüência lógica e, sim, ilógica, o que gera confusão e a ilusão de que temos condições de pagar essas dívidas.
Por exemplo, o devedor compra um fogão financiado, porque seu orçamento comporta. Resolve, então, comprar uma
máquina de lavar, também financiada, e finalmente compra o
carro que já estava planejado. Trabalha com a contabilidade
mental e pensa numa conta de cada vez, não soma todas as
14
dívidas. É nesse momento que surgem os problemas desse novo
devedor.
Para evitar a contabilidade mental é preciso anotar tudo
num caderno, que não precisa ser livro contábil. Basta constar
os valores e as datas de vencimento. É necessário ir somando
cada compromisso assumido e verificar se o ordenado ou as
entradas mensais comportam mais um pagamento. Se essas anotações não forem constantemente analisadas e os cálculos ficarem só na cabeça, com certeza o comprador vai gastar mais
do que o orçamento previsto. Acaba comprometendo toda a
renda do mês e até as entradas extras.
Está criada uma grande confusão mental que vem acompanhada de neurose, incerteza no futuro e medo dos credores. É
assim que nasce mais um devedor assustado, um cidadão honesto que não consegue pagar seus compromissos e manter o
habitual padrão de vida.
15
ESTAMOS TODOS
MAIS POBRES
O consumista que estava acostumado a gastar sem planejar
continuou gastando no Brasil do Real. Ele contabilizava os
ilusórios aumentos salariais que eram dados em função da inflação. Os novos gastos acabavam sendo incluídos nas porcentagens de aumento no salário de cada mês. Quando tentou
deter os gastos, assustou-se com os números e os valores do
débito excedente, que superou em muito a renda líquida. E,
então, começaram as preocupações. De consumista incorrigível passou a ser um devedor sem limites.
A chamada classe média perdeu seu poder de compra por
congelamento de salários, diminuição nas entradas extras mensais, bloqueios de cheque especial, perda de cartões de crédito, nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), no Serasa
(antiga sigla da Centralização de Serviços dos Bancos). Podemos dizer que essas pessoas estão numa situação de quase falência pessoal, o que pode ser bem pior que uma falência empresarial, porque não existe possibilidade de novos ganhos. Só
é possível contar com a renda mensal, que já não cobre os
gastos fixos. Essa falência é uma quebra, a impossibilidade de
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repor um bem perdido ou manter o padrão de vida a que se
está acostumado.
O brasileiro de classe baixa viveu nos últimos anos um período de ilusório aumento de seu poder aquisitivo. Comprou
como nunca, assumiu crediários intermináveis e acabou endividado por descontrole nos cálculos ou por causa do desemprego.
Quem possui renda fixa está com o salário totalmente comprometido. E não existe saída, porque o mercado de trabalho
está defasado. Não há mais opções para garantir renda extra.
Estamos todos mais pobres ou, pelo menos, mais conscientes de nossa verdadeira realidade financeira.
17
A INFLAÇÃO
DOMÉSTICA
Na verdade, as pessoas estão mais pobres porque continuam convivendo com a inflação. Não a inflação do Brasil de
tempos atrás, mas a inflação interna, do lar, que vai comendo
o orçamento lentamente, imperceptível, sem fazer alarde.
Por exemplo: um casal tem dois filhos que ingressam na
escola, o que implica a compra de tênis, uniformes e pagamento de mensalidade (se se trata da rede particular de ensino). Só
isso já acarreta a inflação interna. São gastos que não estavam
previstos no orçamento familiar, que é enxuto e todo comprometido. Para manter os filhos na escola, além dos gastos básicos com materiais escolares e livros, é preciso ter condições
financeiras para que a criança possa comprar um doce na cantina ou outras guloseimas, mesmo que leve lanche ou o receba
da instituição escolar. Esses gastos significam uma inflação
embutida na família. O salário continua o mesmo. O gasto
apareceu e não surgiram novas alternativas de ganhos extras.
Com certeza essa família está mais pobre ou então começa a
ter dívidas e problemas.
Também consideram-se gastos familiares as roupas que se
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desgastam com o tempo de uso e precisam ser substituídas. A
compra de remédios nas doenças inesperadas, o conserto de
eletrodomésticos etc. São despesas necessárias que não estavam previstas no orçamento doméstico mensal.
Com a inflação doméstica, as pessoas, mesmo sem fazer
novas dívidas, começam a ficar um pouco endividadas. Apesar de não comprarem nada, de não fazerem novos crediários,
de não entrarem no cheque especial, as pessoas contraem pequenas dívidas porque o orçamento não cobre as despesas do
mês. Isso está virando rotina nas famílias brasileiras. Tem início a roda-viva dos gastos porque não entra dinheiro suficiente para o pagamento das dívidas assumidas.
19
SOCORRO, ESTOU
DEVENDO MUITO!
PÂNICO 1. É o momento do desespero, da fuga. A pessoa
toma consciência de que deve muito, mas não sabe exatamente o valor total, nem para quem. É tomada por uma confusão
mental, pela sensação de fracasso e de culpa. Quer fugir, desaparecer do mapa. Se nega a aceitar a situação. Entra em pânico
e não enxerga mais nada.
Essa é a hora de conhecer o verdadeiro amigo. Uma voz amiga, que chama o devedor à razão: “Calma, quem não deve hoje
em dia? Vamos relacionar todas as dívidas e pensar em soluções”.
O devedor se depara com aquele papel em branco. A simples folha parece ter a dimensão do globo terrestre. É assustador. Precisa de muita coragem para enumerar as grandes e as
pequenas dívidas. São os compromissos do mês, as contas atrasadas (ele foi empurrando com a barriga), o novo carnê da financeira (tinha certeza de que poderia pagar), o cartão de crédito (há dois meses não paga nem o mínimo), o cheque especial (está acima do limite), os cheques pré-datados do cabeleireiro, da escola das crianças e da gasolina. Sem falar do plano
20
de saúde, do empréstimo bancário, e pior, do dinheiro emprestado do amigo solidário. Como dizer a ele que esse valor também entrou no “buraco negro”?
Vamos lá! Coragem. É preciso anotar tudo, não deixar nada
de lado. Chega de se enganar, agora só existe uma verdade:
você está no fundo do poço, um poço de dívidas.
Pronto, todas as dívidas estão enumeradas, com seus respectivos valores, datas de pagamento e atrasos. E agora?
PÂNICO 2. Depois que o devedor reconhece todos os seus
débitos, entra num pânico maior ainda. Ele se depara com a
dura realidade do volume das dívidas. Sente-se falido, acabado. Nada pode ser feito. É o pior momento. Aquele crucial
instante em que alguns pensam até em tirar a própria vida.
Mas é preciso seguir em frente.
21
A CONFUSÃO DE
SENTIMENTOS
A crise financeira dos últimos tempos tem colocado muitos
brasileiros em situações de constrangimento e dificuldades pelas quais nunca imaginaram passar. Eles ouviam falar dos casos de perda financeira em outras famílias... jamais dentro de
sua própria casa.
Quando finalmente aceita suas dívidas, o devedor é dominado por forte sentimento de vergonha. Remexe o passado e
lembra das situações em que permitiu que seu ego falasse mais
alto e de como foi perder o controle da situação financeira.
Rubro de vergonha, o devedor se sente culpado por não ter
ouvido a voz da razão e do bom senso.
E vem a cobrança! Questiona o fato de não ter procurado
assessoria competente, de não ter perguntado a opinião de outras pessoas ou de não ter ouvido as palavras e os conselhos de
prudência. Percebe que a maior dívida é consigo mesmo. É
uma grande tempestade de pensamentos.
Agora o devedor tem três opções:
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Fugir... Mas ele nunca foi disso. Sempre foi corajoso, ousado, destemido.
Morrer... Ele não tem tendência suicida. Sabe que seus entes
queridos precisam dele e sofreriam com essa atitude desvairada.
Vencer... Enfrentar o problema cara a cara. Com a coragem
e a força que ele sempre teve em sua vida.
23
O MILAGRE EXISTE.
ACREDITE!
A maior dificuldade do devedor é ir ao encontro do seu
credor para saber o que ele pensa e o que deseja. Quando resolve enfrentar o problema cara a cara, ele espanta o medo e
começa a descobrir oportunidades que não enxergava mais.
Ele passa a acreditar que é capaz de pagar as dívidas. Descobre uma força natural, que não tem explicação lógica, mas
se faz presente e consegue enchê-lo de esperança. É preciso
estar atento e chamar para si toda essa força positiva que paira
no Universo, basta captá-la e usufruir da sua capacidade vital.
Isso funciona, só é preciso confiar. O milagre existe, mas é
preciso provocá-lo. O devedor não pode cair no desânimo. Deve
enfrentar as dívidas como se tivesse dinheiro para pagá-las e,
aos poucos, ele vai encontrando as soluções adequadas, caso a
caso.
A dívida é uma questão muito mais de equilíbrio emocional
do que propriamente de dinheiro. Ao assumir um compromisso que não consegue cumprir, o devedor entra em desequilíbrio
emocional e é tomado por um desalento sem fim. Mesmo a
entrada de algum dinheiro extra não consegue tirá-lo desse de24
sânimo, porque a quantia que recebeu é uma gotinha no oceano de suas dívidas.
Quando o devedor se enche de fé e passa a acreditar que é
capaz de resolver os problemas que ele mesmo criou, começa
a adquirir um suporte emocional para não levar muito a sério
as dívidas que estão vencendo. Só assim vai poder conversar e
negociar.
É nesse momento que o devedor dá um grande salto rumo
à vitória. Ele aceita ser cobrado. Podem telefonar, que ele atende. Podem cobrar, que ele vai buscar a melhor solução. Ele
não foge, enfrenta. Apesar de dever, ele tem certeza de que não
agiu de má-fé. Ele também é uma vítima da situação criada.
Vergonhas e culpas deixadas de lado, começa a verdadeira
luta. A partir de agora, o devedor vai precisar de muita humildade, audácia e espírito de perseverança. E, é claro, da certeza
de que vai vencer.
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NÃO AGIR É
MELHOR DO QUE
AGIR ERRADO
O não agir é uma parada momentânea. O devedor não faz
nada, não se move. Espera que o movimento venha a seu encontro. À medida que cada credor vai chegando e oferecendo
ofertas de pagamento, o devedor toma consciência das facilidades e das melhores maneiras de liquidar suas contas. Ele
passa a planejar todas as ações. Antes de movimentar qualquer peça no tabuleiro desse jogo de dívidas, tomar qualquer
atitude, o devedor precisa decidir em que direção vai caminhar e o que realmente pode começar a pagar. Só assim não vai
aumentar o montante de suas dívidas.
Ao não fazer nada, não pagar, e aguardar a ação do credor,
o devedor está usando a lógica da lei de oferta e procura.
O devedor precisa conter a ansiedade de quitar a dívida
(ele sonha acordado com o momento em que vai conseguir
isso) e esperar. Vai assistir televisão, descansar, deitar no sofá
e ler um livro. É o não agir para não agir errado. Mas se o
telefone toca, o devedor não foge...
26
Trimmmmmm...
– Alô, com quem deseja falar?
– Com o senhor João da Silva.
– É ele mesmo, pode falar.
– Aqui é o Marcão, que consertou seu carro. É sobre o cheque que já voltou duas vezes. Eu queria conversar com o senhor, antes de colocar o cheque no pau.
– Ainda bem que o senhor ligou. A situação está muito difícil, mas eu quero resolver esse caso. O que podemos fazer?
– Ah, eu tenho resolvido outros casos parecidos, dividindo
o valor em quatro ou cinco vezes. Assim o senhor consegue
pagar?
– Se eu pagar a primeira parcela daqui a quinze dias, tudo
bem.
– Tá bom, que dia eu posso ir receber?
Funcionou, valeu saber esperar: o credor acaba vendendo a
dívida para o devedor em suaves prestações.
O pólo está invertido.
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A AÇÃO CORRETA
O devedor cria a situação para que o credor o procure oferecendo facilidades para o pagamento da dívida. É uma atitude que exige força de vontade, já que ele não está acostumado
a dever e sempre teve horror a isso. Mas é preciso ter coragem.
Isso é agir corretamente.
Ao criar essa condição, o devedor pode escolher o melhor:
por exemplo, desconto de até 50% da dívida no pagamento à
vista; parcelamento em mais vezes e menores valores. Assim,
ele reserva pequena economia para o acontecimento do dia
seguinte, que poderá ser um novo credor que se apresenta ou
uma situação de economia doméstica, como alimentação.
Mesmo que o devedor tenha dinheiro para pagar uma dívida à vista, ele deve parar e esperar a ação do credor, para que
este ofereça facilidades no pagamento. Assim, com a quantia
que o devedor pagaria só uma dívida, ele vai poder parcelar
duas ou três dívidas. Não resolveu por completo um caso só,
mas começou a tirar da frente outros monstros assustadores,
mais alguns fantasmas que costumam perturbar o sono desse
devedor, que quer pagar suas dívidas e voltar a dormir em paz.
28
UMA ESCOLHA
DIFÍCIL,
MAS NECESSÁRIA
O endividado precisa medir cada passo que vai dar. Antes
de tomar qualquer decisão, ele deve parar e pensar em todas as
variáveis do caso. Como ele tem pouco dinheiro para pagar
muitas dívidas, deve eleger as prioritárias e as secundárias. Com
jogo de cintura e serenidade, o devedor vai pagando as dívidas
essenciais para depois planejar o pagamento dos outros compromissos. A escolha deve ser sempre favorável à continuidade da vida do próprio devedor. Ele precisa continuar convivendo na sociedade, trabalhar, produzir para ganhar e quitar
suas dívidas. Nesse momento, o devedor já deve se preparar
para as possíveis ações judiciais, procurar orientação de quem
entende do assunto e contratar um advogado.
Por exemplo, o devedor tem que escolher entre cobrir uma
conta bancária, que está acima do limite, ou licenciar o carro.
Qual é a decisão correta?
O carro é essencial para o devedor continuar trabalhando e
se locomover. Um carro sem licenciamento não pode circular.
A dívida da conta bancária vai subir com os juros; todavia,
o carro pode conduzir o devedor a encontros que vão gerar
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novos negócios, entradas de dinheiro, que cobrem os juros e
pagam outras dívidas.
É preferível licenciar o carro que cobrir a conta bancária,
porque os juros não impedem o devedor de caminhar, de ir e
vir, em busca de novos trabalhos.
E se a escolha for entre o pagamento do leasing de um carro
ou de um empréstimo bancário?
O devedor deve atacar o leasing, porque existe a possibilidade fatal de esse bem ser tomado pelo credor, e será a perda
do que já está pago, além de ficar sem o veículo para se
locomover. O empréstimo vai subir com os juros, mas pode
ser reparcelado, ou até discutido judicialmente.
Certamente o devedor gostaria de não ter que escolher e,
sim, ter dinheiro para pagar todas as dívidas. Mas essa não é
sua realidade e ele deve agir como se estivesse numa selva e
decidir sempre por sua sobrevivência. E agir com a cabeça
erguida, com a certeza de que vai vencer. Esses dias de angústia e tensão vão fazer parte do passado. Ele vai estar firme e
seguro num futuro, que pode não estar tão perto como ele gostaria, mas que chegará e trará a mesma sensação da calmaria
depois de uma grande e barulhenta tempestade. O devedor
atormentado vai poder ouvir os pássaros que anunciam o fim
da chuva com a certeza de que em todos os momentos agiu
com boa fé, caráter e verdade.
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O CREDOR NEM
SEMPRE
É UM CARRASCO
Todo credor é um canalha! Muitos, mas não todos.
O devedor, às vezes, fica surpreso quando descobre que o
credor não queria judiar dele. Esse credor quer apenas receber
seu dinheiro, mas não quer causar sofrimentos desnecessários.
Sabe que se tiver atitudes de muita pressão pode levar o devedor a um estado de depressão, neurose, até pânico. Isso não
vai ajudar em nada. Ao contrário, pode piorar tudo e dificultar
ainda mais o pagamento da dívida. O credor que realmente
quer receber se coloca numa posição de facilitador do problema e diz para o devedor: “Se você quiser pagar a dívida, eu
posso ajudá-lo a pagar”.
É a hora de fazer um acordo, dentro das possíveis condições
de pagamento. Um bom acordo para as duas partes. O credor,
percebendo a boa vontade do devedor e que este está agindo de
boa fé, facilita tudo e ainda afirma: “Ah, se metade dos meus
devedores fosse como você, as cobranças seriam mais fáceis”.
Essa é a realidade para os bons credores, que cobram com
justiça e humanidade.
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Já os maus credores são verdadeiros carrascos. Cobram com
toda a arrogância, que lhes é peculiar, e pressionam, ameaçam,
esfolam, até não poder mais. Normalmente são os que cobram
juros abusivos e não estão dentro da lei. Estão acostumados a
lidar com devedores que agem com má-fé porque são credores
que também agem ilegalmente. Para esses não há acordos. Há
justiça.
O devedor não deve se intimidar com ameaçadas de credores abusivos. Nesses casos é preciso agir certo, acompanhado
de um advogado e levar a discussão para os tribunais.
É o que diz o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), na Seção V, da cobrança de dívidas:
Artigo 42 – Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a
qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único – O consumidor cobrado em quantia
indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao
dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros ilegais, salvo hipótese de engano justificável.
32
TODO DIA É DÍVIDA
Carlos Ferreira é diretor do departamento de água e esgoto
de uma cidade do interior, próxima a São Paulo. Tem um cargo
alto, com rendimentos acima de vinte salários mínimos e mantém um padrão de vida elevado. Para conservar esse padrão,
Carlos entrou no cheque especial, fez empréstimos em várias
financeiras e contraiu outras pequenas dívidas. Ele acha que
tem o controle da situação financeira e sabe que vai conseguir
pagar tudo. Conta com aumentos, entradas extras que podem
acontecer a qualquer momento. Tudo está bem.
Mas, algum tempo depois, Carlos se vê aposentado. Miseravelmente aposentado. E só então ele tem tempo de somar
tudo o que deve. E cai na real. Nem se ganhasse três vezes o
salário que tem, conseguiria pagar todas as dívidas. Não acredita no rombo financeiro que criou. Ele, que sempre cumpriu
seus compromissos e se orgulhava em ser honesto e trabalhador, virou um inadimplente, um devedor. Que vergonha! Carlos
entra em pânico. Não conseguiria enfrentar essa situação. Quer
morrer, o suicídio é a sua única saída honrosa. Com sua morte,
as cobranças acabariam e sua família ficaria livre das dívidas,
sem perder os bens que ainda restam, como carro e terrenos. A
33
casa já está penhorada e certamente será perdida. Ele não quer
ver isso. Prefere acabar com a própria vida.
Mas Carlos não está só. Tem o apoio da família e de amigos
dispostos a ajudá-lo. Um desses amigos apresenta Carlos a um
advogado acostumado a cuidar de casos como o dele. É difícil
para Carlos admitir que precisa de ajuda, que está agora criando uma relação de confiabilidade com um estranho, que se
propõe a apresentar alternativas para a busca de soluções. É
um momento de desconfiança. Precavido contra advogados
exploradores, Carlos observa cada ação de seu possível defensor. A princípio, se defende dele. Aos poucos vai aprendendo
com cada palavra desse novo anjo da guarda. Surge a cumplicidade. Devedor e advogado vão se fundir numa mesma alma,
a alma de vencedor.
Carlos é invadido por uma força que não conhecia. Está
parado, só ouvindo, não manifesta reação. Deixa que essa força aja por ele. De repente, Carlos percebe que quer continuar
vivendo e tem a certeza de vencer a guerra.
Doutor Leonil mostra que tudo pode ser reparcelado e que
Carlos deve pagar só as dívidas referentes aos bens entregues
nas mãos dos credores, como a casa e o carro comprado no
sistema de leasing. Todos os outros empréstimos podem ser
rediscutidos e pagos assim que possível.
Devedor e advogado cumprem uma longa caminhada acertando dívida por dívida. Nos bancos, Carlos é reapresentado
para os gerentes, agora na posição de inadimplente que quer
resolver os problemas e não mais no papel de inocente
correntista que aceitou todos os benefícios, como cheque especial e cartões de crédito, e entrou na roleta-russa bancária.
Cada acordo que Carlos fecha, dentro das possibilidades de
seu salário, é mais uma luz que invade seu interior. Ele voltou
a sorrir, a sentir novamente o prazer de viver.
Cheio de entusiasmo e esperança, Carlos tenta outra colo34
cação profissional e acaba ganhando nova vida. Começou a
dar aulas para manter em dia os pagamentos acordados com os
bancos. Logo a seguir ele ingressou numa empresa. Como já
era aposentado, passou a receber outro salário.
E assim, pouco a pouco, Carlos foi vencendo cada batalha,
resolvendo todas as dificuldades. A vergonha inicial que sentiu ao tomar consciência de seu papel de devedor foi substituída pelo orgulho de ser um homem corajoso, forte e que soube
enfrentar a guerra das dívidas. Hoje ele se sente um vencedor.
E é assim que todos passaram a olhá-lo e admirá-lo por sua
perseverança e confiança no futuro.
Carlos passou a ajudar muita gente que se viu nas mesmas
situações constrangedoras. E certamente evitou a morte de algumas dessas pessoas que, como ele, viram no suicídio a única
alternativa.
35
A FALÊNCIA
PESSOAL
Consta do dicionário da língua portuguesa que falência é o
ato ou efeito de falir. Estado de quase insolvência ou de insolvência completa de um comerciante ou casa comercial, reconhecido por tribunal.
Mas o tribunal reconhece a falência pessoal? Uma pessoa
pode ir à Justiça e decretar a sua autofalência, isto é, a insolvência cível.
Também consta do dicionário que falência é bancarrota,
quebra, carência e falta. E é exatamente assim que o devedor
se encontra quando assume e aceita todas as suas dívidas. Mas
o pedido dessa insolvência cível não é uma medida viável nem
eficaz.
Quando o devedor percebe que está falido, ele pode optar
pela concordata pessoal, também chamada de “concordata
branca”. É a saída mais rápida para o devedor. Isso significa
pagar parte do que deve para cada credor e evitar, assim, a
perda total de seus bens. Essa concordata consiste em fazer
acordos e parcelamentos, desde que as condições sejam viáveis para o devedor e aceitáveis para o credor.
36
O devedor começa a buscar um leque de soluções, recorrendo a pessoas de várias áreas ou a amigos de diferentes lugares. Na verdade, ele está à procura muito mais da força da
amizade e da força espiritual do que de soluções imediatas. Com
esse conjunto de forças que o devedor recebe, ele cria coragem
para enfrentar os credores, ou esperar que eles solicitem, por
cartas ou telefonemas, sua presença.
O devedor não precisa ir pessoalmente negociar com o credor. Ele pode enviar uma terceira pessoa – amigo, parente ou
advogado –, que transmita a mensagem de que deseja pagar a
dívida e está procurando a melhor maneira de fazer isso.
37
VENCENDO
AS DÍVIDAS
O primeiro passo para o devedor que quer realmente pagar
as dívidas e alcançar o equilíbrio financeiro é cortar os gastos
pessoais, da alimentação ao vestuário. Ele deve assumir uma
postura de pobreza e prometer não gastar em nada que não
seja vital, absolutamente necessário para a sua sobrevivência.
Outra promessa: ele deve fazer uma contabilidade doméstica,
relacionando todos os gastos e entradas de dinheiro. Um controle severo, minucioso e diário. Não pode titubear e acabar
entrando em outra ciranda de dívidas. Agora o devedor vai
fazer tudo aquilo que não fez antes; são pequenas ações que
certamente teriam evitado os sérios problemas que hoje precisam ser resolvidos.
O devedor aceita essas novas regras de vida. Ele é um cidadão honesto, trabalhador e que contraiu dívidas sem usar de
má-fé. Isso acabou acontecendo por descuido nas finanças pessoais, necessidade familiar ou má-fé de terceiros, que se diziam amigos, e que entraram em sua vida com a intenção de
enganá-lo. Independentemente das razões que levaram a pes38
soa a contrair dívidas muito além de suas possibilidades, só ela
é responsável por seus atos.
Só o devedor pode participar ativamente desse momento.
É ele quem dirige o sentido do pagamento da dívida. E só ele
pode pagar as dívidas que ele mesmo contraiu.
É preciso ter responsabilidade, mas também é permitido
sonhar. Os sonhos dão alento, mais força e coragem para continuar na árdua caminhada rumo à vitória. E, assim, o devedor
acredita que, de repente, um ato seu pode se transformar num
grande negócio ou que algo pode ocorrer, no presente ou no
futuro, que mude tudo, como a entrada inesperada de uma
quantia de dinheiro.
Ele pode e deve sonhar. Porém, sem perder a consciência
de que o milagre maior está em suas mãos, em sua criatividade
ou em sua força de trabalho.
39
A PALAVRA AMIGA
Caloteiro! Essa é a idéia que se tem de uma pessoa que está
devendo alguma coisa. Não paga porque não quer, dizem as
más línguas. É desonesto.
Mentira! O devedor daria a própria vida para resolver essas
questões. Pode acreditar. Ele sofre com cada olhar de desprezo ou de cobrança. É como se apanhasse todos os dias, está ferido, machucado, e ao enfrentar um olhar de recriminação sente-se
como se tivesse uma doença contagiosa. É um estranho no ninho.
Nada pode machucar mais, porém, do que as palavras ou
atos maldosos das pessoas próximas, amadas, que se mostram
impiedosas, injustas e cruéis. É a hora do funil. Um endividado conhece realmente quem é quem no calor da fogueira de
suas dívidas. É doído, dilacerante, mas necessário. O devedor
está começando nova jornada, e na jangada que vai conduzi-lo à
vitória só cabe quem vale a pena, os verdadeiros e fiéis amigos.
A palavra amiga é um bálsamo para as feridas que sangram
no coração cansado do devedor. Ele está envergonhado, humilhado, se sentindo um fracassado, dependendo da boa von40
tade alheia. Busca em cada olhar uma sinalização de compreensão e em cada palavra a cura para sua dor.
“Você pode e vai superar tudo isso. Você é capaz, eu confio
na sua capacidade e estou aqui para ajudá-lo. Vamos em frente, coragem!” Quando o devedor ouve isso, mais um fósforo é
acendido no negro túnel de sua caminhada. Ele fica mais confiante, menos só, e acredita que o caminho está se clareando.
A luz será atingida. Ele vencerá a curto, médio ou longo prazo.
41
DÍVIDA DE AMOR
Avenida Paulista. Banco de Boston. Solange Maria atravessa correndo a movimentada avenida. A capa branca esvoaçante carrega 20 mil dólares em cada bolso. Ela parte com seu
amor para Portugal no dia seguinte, no vôo das 14h15. Nada
mais importa.
Durante anos Solange se dedicou a sua profissão. Nunca
teve dia nem hora só para suas coisas. A qualquer momento
estava num avião, pronta para mais uma batalha. Sempre vencedora! Agora ela ia pegar um avião por pura opção, com seu
amor. Ela tentava salvar seu casamento. Era a última alternativa. Deixava um Brasil caótico.
Início de 1987. O país vive as conseqüências do Cruzado
2. Esse plano acaba com o congelamento dos preços de produtos e serviços decretado pelo Plano Cruzado. O descongelamento provoca aumento generalizado. A inflação dispara e a
população perde a confiança no governo. A inflação chega a
366% ao ano. É o caos. O brasileiro está revoltado, triste e
sem perspectiva.
42
Solange Maria não lamenta deixar esse Brasil que chora. O
mundo está esperando lá fora, em eterno movimento.
Portugal, berço de todas as suas raízes, lhe deu um lindo
filho. Mas nada aconteceu como ela imaginou. O dinheiro acabou e ela precisava cuidar do bebê. O amor se perdeu no ar,
como um grito doído de lamento.
Janeiro de 1991. A volta para o Brasil. Solange Maria desembarca sem dinheiro, sem trabalho, sem casa e com uma dívida
para com seu pequeno: criá-lo com saúde, conforto e felicidade.
Solange Maria resolve morar com seus pais no interior e
começa a trabalhar com política (que ela sempre detestou),
marketing político, uma mina de ouro no início dos anos 90.
Um contrato milionário faz dinheiro jorrar como um poço
de petróleo recém-descoberto.
Com a mesma rapidez com que o dinheiro surgiu, foi embora. Contratações milionárias, gastos desnecessários e inabilidade financeira fizeram de Solange Maria uma endividada. Todos que a cercaram na época da abundância se afastaram de
bolso cheio. Os problemas se acumulam e ela não sabe lidar
com as regras financeiras do Brasil. Está desacostumada.
Em dois anos de luta, tentativa de bons negócios e muita
ilusão, Solange Maria acumula uma dívida que se torna
impagável. Demorou muito, mas finalmente ela admite o fracasso e assume sua dívida. Solange passou por todas as discriminações e decepções. Pensou em fugir, desaparecer, morrer.
Mas, como uma guerreira, filha de Iansã, lutou muito, muito...
Sofreu muitas humilhações, decepcionou-se com pessoas
que amava, mas conheceu verdadeiros anjos vestidos de gente. Um deles lhe disse: “Solange, você não tem nenhum tostão,
mas tem condições de superar tudo isso e muito mais até. É
fazer do que você está enfrentando uma grande experiência de
vida para poder negociar melhor no futuro. Você pode e vai
vencer. Seu potencial é muito grande. Use isso a seu favor.
43
Acredite em você. Eu acredito”. Ele era quase um desconhecido que trazia palavras sábias e curativas. Palavras que impulsionaram Solange a entrar na estrada da vitória. Ainda demorou bastante. Muitos sofrimentos, mas Solange sempre lembrava dessas palavras e seguia em frente.
O passado soa como o vento que sussurra no morro distante. Às vezes provoca um furacão que carrega fantasmas; nada
derruba, porém, a fortaleza da conquista de si mesma, a certeza de vencer. Solange Maria sentiu na pele o calvário de um
devedor. Perdeu a pose, a arrogância, sem perder a dignidade,
e ganhou o amor, a família, a fé. Ela ainda nada nos problemas, bóia nos temores, mas mergulha no oceano do futuro da
vida.
A profissional bem-sucedida que largou tudo por amor, no
Plano Cruzado, convive com as inconsistências do Plano Real,
no final de 1998, e traça seu plano: escrever um livro e tentar
ajudar muita gente, que, como ela, se viu prisioneira de suas
próprias ações impensadas e desejou até morrer.
Hoje, cada palavra que sai de sua mente voa no espaço sem
fim, à procura da alma de um devedor assustado, a quem, como
uma brisa suave, possa amenizar a dor e dar forças para vencer. Solange Maria sabe que as dicas, aprendidas a duras penas,
têm o poder de evitar que muita gente entre na roda-viva das
dívidas.
Solange Maria ainda enfrenta problemas e quer resolvê-los
antes da virada do milênio. Sabe que vai entrar na nova era de
cabeça erguida. Levou um tombo, mas se reergueu. Teve coragem para vencer suas dívidas.
44
SEM HUMILHAÇÕES
O devedor, aos olhos dos outros, fica sem direito a nada.
Qualquer despesa, mesmo que seja essencial, é criticada e considerada mais uma irresponsabilidade. Ele não está com o nome
sujo só no SPC e no Serasa; seu nome caiu em descrédito também no meio familiar e social. As paredes parecem ter olhos e
ouvidos, e ele sempre está sendo espreitado e avaliado. Todos
acham que têm o direito de dar palpites. A crítica paira no ar.
Seja qual for a situação, esse devedor não pode perder a
dignidade, sua condição humana, o respeito por sua vida, que é
um dom divino ao qual ninguém tem o direito de tirar o valor.
A preservação da auto-estima é vital para o devedor superar o momento difícil de crise, que já o coloca numa posição
de inferioridade. Por exemplo, ele precisa cortar o cabelo e deixar o visual apresentável. Isso é importante para seu trabalho e
para si mesmo. Mas lá vem crítica: “Não tem dinheiro pra nada,
está devendo pra todo mundo, até pra mim, e não toma juízo”.
Outra situação: “Ah, que casaco bonito, eu não tenho um
desses”. É um casaco antigo que esse amigo não conhecia,
pensa que foi compra recente, e já deduz que é irresponsa45
bilidade do amigo devedor. A leitura é a seguinte: “Eu, que
não sou um endividado, não tenho um casaco desses”. Não é
porque alguém está devendo que vai se sentir a última pessoa
do mundo. Ter dívidas não quer dizer que a pessoa seja desonesta.
Ter dívidas não é crime.
Ter dívidas não é vergonha.
Ter dívidas não é imoral.
Ter dívidas é assumir o compromisso de pagá-las e ter coragem de seguir em frente. De cabeça erguida, sem humilhações.
46
O DESGASTE
DA DÍVIDA
A dívida vai crescendo, crescendo e, de repente, pára. É o
pico, o ponto máximo de crescimento. A dívida incha, e depois
vem o desgaste. O credor vai perdendo o interesse em cobrar.
Mesmo via cobranças automáticas, em que o computador não
pára de gerar juros e despesas, o credor se desanima toda vez
que se faz um novo cálculo. Perde a vontade, a cada dia, de
colocar o computador a serviço daquela dívida.
O credor queria receber o pagamento da dívida para quitar
compromissos particulares ou de sua empresa, mas não conseguiu. O pagamento não foi efetuado. O credor desce de seu
pedestal e tenta vender a dívida em suaves prestações para o
devedor. A negociação não funcionou. O devedor não tem
condições de fazer acordo algum. Ele só tem um acordo consigo mesmo: sobreviver. O credor, então, começa com outra jogada: transfere o problema para o departamento jurídico de
sua empresa ou contrata um escritório de cobrança. A dívida
sai das mãos do credor e entra numa nova etapa de cobrança.
Novos prazos, novas tentativas de acordo, novas ameaças. E
o devedor continua não podendo pagar. A dívida está num
processo de desgaste. Ela encolhe a cada tentativa frustrada.
47
Caso o devedor tenha sofrido uma ação judicial e perdido a
causa, pode ainda renegociar a dívida sob ação judicial, por
meio de um advogado, e conseguir parcelamentos, descontos
e prazos aceitáveis.
Qualquer quantia que o devedor pague entrará como lucro.
O credor não conta mais com esse pagamento para quitar
seus compromissos ou de sua empresa; o devedor já entrou
para a lista das “dívidas perdidas” dos escritórios de cobrança,
ou seja, continuar cobrando esse devedor passou a ser prejuízo. Nesse momento, o devedor é só um incômodo. Ele deixou
de ser a possibilidade de entrada de dinheiro e de lucro com o
pagamento dos juros abusivos que são cobrados normalmente. O
que vier desse devedor será lucro. Então, chegou a hora de pagar
aquela dívida que parecia impossível de ser quitada. Foi necessário ter paciência, jogo de cintura e muito sangue-frio.
Uma luta que tirou o sono, o sossego e a fama de honesto
que o devedor tinha antes de adquirir essa famigerada dívida.
Mas, como uma concha fechada que parecia inatingível no
fundo do mar, a dívida virou um pó de concha na areia da
praia, desgastada pelas ondas, pelo vento e pelo homem.
48
OS RISCOS
DA EVOLUÇÃO
Viver, sobreviver e evoluir. O homem precisa de decência
econômica para se sentir minimamente realizado. Depois, surge a vontade de crescer, evoluir. E isso envolve riscos, investimentos que nem sempre têm o retorno desejado. Para se ter
lucro, é preciso tentar arriscar e assumir compromissos.
Um casal, por exemplo, quando quer evoluir no casamento,
pensa num filho e, quando ele chega, uma dívida está consumada:
educá-lo, sustentá-lo afetiva e economicamente até a maioridade.
Assim também é com um país em desenvolvimento. Para
crescer assume dívidas, quase sempre impagáveis.
O Brasil é o protótipo de país devedor. A cada vencimento
de dívida assume novos compromissos financeiros, aumentando nossa tão discutida dívida externa, que na realidade começou em 1500.
Na virada do milênio, marcado pelas comemorações de quinhentos anos do descobrimento, o Brasil vive uma grande cri49
se e entra numa nova dívida: cerca de 400 bilhões de dólares,
colocando todos os brasileiros como fiadores em mais uma
ciranda financeira internacional.
50
OS
PRINCIPAIS
CREDORES
52
BANCOS
O banco é um serviço e tem como objeto a circulação da
moeda. Como se trata de um serviço é necessário observar
sempre se o negócio está sendo realizado com eqüidade, ou
seja, com equilíbrio de forças e justiça.
O banco é ao mesmo tempo amigo fiel e inimigo capital,
dependendo da posição em que o correntista se encontre perante ele.
Amigo fiel quando o cliente mantém suas contas equilibradas.
Inimigo capital quando o correntista perde o controle de
sua conta bancária. Nesse momento, o banco passa de protetor da sua economia para inimigo implacável de seus bens. Para
o banco não importa o que levou o cliente ao desequilíbrio,
mesmo que a causa tenha sido um acidente físico, pessoal ou
familiar. Enfim, ao banco só interessa receber dinheiro, em qualquer de suas formas palpáveis.
A saída é a negociação corajosa e franca do cliente, que
deve expor sua verdade econômica e deixar claro seu interesse
de saldar a dívida. O devedor tem o direito natural de exigir
que o banco lhe ofereça condições viáveis de pagamento, respeitando-se o bom senso e o espírito de solidariedade humana,
ditada pelos princípios da cidadania.
53
UM CREDOR QUE
TEM HISTÓRIA
O banco é uma empresa cuja atividade econômica consiste em negociar com recursos de terceiros. Recebe depósitos à vista ou a prazo,
com ou sem juros, de seus clientes. Os recursos assim angariados são por sua vez emprestados a outros clientes (crédito em conta corrente; desconto
de duplicatas, letras de câmbio e títulos similares). Os serviços do banco são remunerados pela diferença entre a taxa de
juros cobrada aos mutuários e a abonada aos clientes. Outra
conseqüência da atividade dos bancos é a multiplicação dos
meios de pagamento com a criação da chamada moeda escritural
ou bancária.
A existência do banco na civilização remonta à Antiguidade. Os templos gregos de Delfos e Éfeso foram os primeiros
centros bancários conhecidos. As moedas existem desde sete
séculos antes de Cristo. No século XI, o papel-moeda já era
impresso na China.
Na Idade Média, havia muitos assaltos a caravanas em viagens de negócios. Para se proteger, os viajantes começaram a
organizar uma correspondência financeira, pela qual uns trocavam débitos e honravam eventuais saques feitos a outros.
O nome vem do italiano, banco, o balcão em que os negociadores de dinheiro operavam nas feiras medievais. Entre os
primeiros bancos, a Casa di San Giorgio, fundada em Gênova
em 1407, foi o mais importante. Os bancos eram, em geral, de
propriedade de famílias ricas e acabavam falindo quando os
reis não honravam o pagamento de vultosos empréstimos. A
Casa di San Giorgio durou apenas 37 anos, mas suas inova54
ções abriram caminho até o cartão de crédito. Ela serviu de
modelo para bancos públicos que “compensavam” ou transferiam saldos entre contas. Estabeleceu-se um crédito confiável
sem precedentes, porque os governos tiveram como incentivo
para pagar suas dívidas o fato de contar com uma fonte contínua de fundos. Esses desdobramentos deram origem aos modernos bancos de compensação, que tornaram possível o uso
de notas de câmbio como dinheiro.
O primeiro banco brasileiro foi criado com a vinda de D.
João VI e sua corte para o Rio de Janeiro, em 1808. Em 12 de
outubro, nasceu o Banco do Brasil, a primeira instituição bancária da América do Sul. Mas ele só começaria a operar em
dezembro do ano seguinte, com um capital de 1,2 mil contos
de réis, considerado uma “fábula” para a época.
Em 1829, o Banco do Brasil foi liquidado por razões conhecidas e, digamos, bem atuais. O governo se apossou de
todos os seus recursos, deixou-o em condições precárias, e só
lhe restou a certidão de óbito, por meio de decreto. O Banco
do Brasil ressurgiu em 1905. Em nosso país, até 1964, as funções financeiras eram exercidas pelo Banco do Brasil e pela
Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc); hoje, esses
serviços estão concentrados no Banco Central do Brasil.
Os bancos fazem parte da história da humanidade. Sempre
cumprindo um papel social de cuidar da saúde financeira
da população. Seus lucros são necessários e aceitáveis, com ganhos dentro da legalidade
e sem provocar danos à sociedade.
Hoje, temos no Brasil banqueiros que detêm o poder
e a vida de muitos brasileiro em suas mãos. Cada ganho abusivo, cada juro extorsivo
pode provocar a quebra de uma pequena empresa, gerando
mais desemprego e mais injustiça social. É possível, ao ban55
queiro, continuar ganhando muito, ditando regras e acumulando poder, porém ele tem de estar atento à sua função social e
contribuir para o crescimento do Brasil e de seu povo. Afinal,
sem os clientes, o banco é uma instituição com os dias contados.
UM MAL
NECESSÁRIO
Sem o banco, na verdade, fica
impraticável toda a atividade comercial assim como muitas das atividades pessoais. Hoje, o banco é um
mal indispensável à vida de todo mundo.
Ter uma conta corrente num banco significa ser portador
de um passaporte financeiro para operar nas atividades mais
corriqueiras da sociedade. A conta no banco origina um talão
de cheques. E, hoje, tudo é negociado com cartão de crédito
ou cheques. Poucas pessoas operam com dinheiro vivo, por
segurança e necessidade de movimentar a conta para fazer saldo médio, visando outras operações bancárias.
A constante inovação tecnológica exige a apresentação de
um documento financeiro para comprovar a idoneidade do cidadão no mercado de consumo. Quem precisa comprar a prazo tem que ter na ponta da língua os números de sua conta
bancária e do seu cartão. Se a pessoa fala que não trabalha
com nenhum banco, o vendedor já começa a desconfiar, mesmo que o nome desse comprador não conste no SPC ou no
Serasa como inadimplente. “Alguma coisa deve estar errada
com esse cidadão”, pensa o vendedor. Mesmo que se pague com
dinheiro é muito constrangedor não atuar na sociedade segundo alguns parâmetros básicos. Um deles é ser correntista de
um banco. O número da conta é tão importante como o do RG
da carteira de identidade ou o CPF (Cadastro da Pessoa Física).
56
CONTA
VIGIADA
Hoje é muito importante escolher
bem a instituição financeira antes de
abrir uma conta corrente. É preciso saber exatamente o que o banco vai cobrar durante o mês e durante todo o período que estiver administrando seu dinheiro.
Os bancos são obrigados a explicar o que é taxa, que taxa
vai ser cobrada e a data de seu lançamento; o que é bônus e o
que é pagamento pela administração do dinheiro depositado.
E, mais importante ainda, você deve vigiar passo a passo os
números de sua conta corrente.
Parece fácil, mas não é. As contas apresentadas pelo banco
não são simples. Não é pura matemática, como 2 + 2 = 4. São
contas praticamente impossíveis de entender, feitas para não
se ter um controle linear, claro, lógico. Entram índices, taxas...
tiram... debitam... creditam... aplicam... No final, o correntista
está devendo sempre mais do que calculou, ou conseguiu calcular. O banco é quem redige as cláusulas do contrato de adesão que o correntista assina na abertura da conta. E não tem
discussão. As regras do jogo são determinadas pelo jogador
mais forte, numa luta desigual.
O principal problema com as contas correntes é o fato de o
banco estar sempre criando novas tarifas. Como a conta corrente é um contrato do cliente com o banco, a nova tarifa tem
que constar desse contrato ou ser feito um item adicional, e o consumidor precisa concordar com a
nova cobrança.
O cliente, devedor ou não, precisa ficar muito atento às taxas e às tarifas cobradas, mesmo
que a nova cobrança esteja prevista no contrato.
57
Essa cobrança pode ser uma variação unilateral dos preços
previstos no contrato, o que é vedado pelo artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor; por ser uma cláusula abusiva, é considerada nula.
CONTRA
OS ABUSOS
É preciso traçar um plano
para garantir o cumprimento dos
seus direitos.
Primeiramente, o cliente tem que se informar muito sobre o assunto e verificar se ele está sendo lesado, isto é, se o
banco está cobrando taxas, tarifas ou serviços não previstos
no contrato ou que sejam abusivos.
A partir dessas informações, ele tem o direito de pleitear
junto ao banco a mudança de atitude. Esse pedido é feito por
escrito. A carta deve ser entregue mediante recibo ou protocolo assinado pelo representante do banco. Outra alternativa é
mandar uma carta pelo correiro com aviso de recebimento.
O cliente precisa sempre se documentar, guardando os comprovantes de tudo o que ele pediu ao banco e, caso o banco
não dê resposta ou se negue a cancelar a cobrança indevida, é
hora de procurar ajuda profissional. O cliente pode procurar o
Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), os
Juizados Especiais Cíveis, ex-Pequenas Causas, ou contratar
um advogado.
É muito importante ter todos os documentos, cartas, extratos que o banco emitir impondo novas cobranças. O cliente
deve ficar atento e, ao desconfiar de qualquer coisa, guardar
aquele documento que pode ser prova de prática ilegal ou abusiva.
Para o banco, cobrar pelas tarifas é uma forma de ganhar o
dinheiro que antes era cobrado de outra maneira. Nos tempos
58
de inflação alta, os bancos especulavam com depósitos de seus
clientes e lucravam com isso. Quando surgiu a perspectiva de
redução da inflação, as instituições começaram a procurar outras formas de manter seus lucros, como a cobrança de serviços. A prática se tornou tão lucrativa que nunca mais foi abandonada pelo banco, só aprimorada, sempre em detrimento do
dinheiro do cliente e visando mais lucros. É um direito do banqueiro melhorar suas formas de rentabilidade.
É um dever do cidadão dizer não às práticas que considerar
abusivas. Ficar atento e lutar por seus direitos é a prática mais
lícita de cidadania. Não permitir abusos é uma maneira de contribuir para a instauração de uma sociedade mais justa, mais
humana.
PROBLEMA
ESPECIAL
De repente, José é procurado pelo gerente do banco em que tem conta e recebe
uma notificação muito agradável:
– Você é um cliente especial do nosso banco. Por isso, passou a ter cheque especial. Agora, você pode contar com um
saldo de R$ 1.000,00 para usar sempre que for preciso e também para não perder as oportunidades que surgirem.
José se sente importante, valorizado. É uma oportunidade
que precisa ser agarrada e ele deve ficar eternamente agradecido por tamanha gentileza.
Logo chega o novo talão de cheques, que mudou de cor e
passou a ter a palavra “Especial”.
A vida segue sua rotina, mas José, que passou a ser um
cliente especial, já pode gastar mais do que tem. “Precisa comprar esta roupa? Não! Mas é tão bonita, dá para entrar no che59
que especial. Ah! o presente do amigo...” José não ia dar nada,
mas aquele amigo merece um belo presente. Não está dando
para gastar no momento, só que com o cheque especial dá. E
assim chegamos na virada no mês...
Entre orgulho e apreensão, finalmente José, o cliente especial, percebe que está no limite de seu cheque especial. Porém,
se vangloria, gastou R$ 850,00, como no dia 2 cai um cheque
pré-datado de R$ 150,00, está justinho, gastou os mil reais de
cheque especial.
É o primeiro dia do mês, o salário só chega dia 10, mas,
também, ele não pretende gastar em mais nada até receber.
Então, está tudo bem, ele “só” gastou o limite e o salário chega logo para cobrir o especial. Ufa! Virou o mês.
Dia seguinte, segundo do mês, toca o telefone. A esposa
atende:
– Amoor, é o senhor Walter, gerente do banco, ele quer
falar com você.
– Alô. Oi, Walter, como vai? Tudo em ordem?
– Tudo em ordem, José. Estamos aqui com um pequeno
problema, estava sendo devolvido um cheque seu de 150 reais
e eu segurei.
– Como assim? Esse cheque estava previsto para hoje, e eu
deixei dinheiro para esse pagamento, só usei 850 dos mil do
cheque especial. Não é possível não ter fundos.
– Oh, Zé, você não está fazendo os cálculos direito. Veja
bem, na virada do mês são cobrados os juros do uso do cheque
especial. Você se lembra do contrato que
você assinou? São juros de 12% ao mês
sobre o saldo devedor. Você usou 850 reais, 12% disso, 102 reais. Isso também foi
abatido do limite de mil reais. O saldo
devedor passou para 952 reais. No dia primeiro também é debitado na sua conta o seguro de vida que você fez, lembra?
60
Você assinou os papéis no mesmo dia que assinou o contrato
do cheque especial. O desconto mensal é de 59 reais. Mais 5 reais
e 50 centavos de tarifa Fórmula B, 2 reais e 50 centavos de IOF,
mais 1,40 de taxa excedente e 60 centavos de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), você está 1.021
negativo na sua conta, quer dizer, 21 reais acima do seu limite.
Nós cobrimos tudo, é claro, mas agora pintou mais este cheque.
Zé ficou atordoado, sentia-se muito mal
em estar sendo cobrado por tão pouco. Puxa
vida, um cheque de só 150 reais. A sua vontade era dizer isso para o gerente. Mas conforme sr. Walter foi fazendo cálculos, Zé foi
diminuindo na cadeira.
Como não tinha pensado nesses números, não havia feito
os cálculos direito. Não sabia o que falar. Não se sentia mais
um cliente especial, tinha, sim, um problema especial para resolver. Como Zé não se manifestou, Walter continuou:
– Olha, Zé, eu posso pagar o cheque se você me garantir
cobrir esse negativo amanhã. Tudo bem?
“Tudo bem, uma ova! Não tenho de onde tirar esse dinheiro”, pensou Zé. O pagamento só chega no dia 10.
– Walter, esse meu cheque não pode voltar, é do material
escolar do meu filho que comprei em três vezes com pré-datados. Eu perco o crédito na papelaria aqui da frente de casa e
ainda tenho que comprar o material das duas meninas. E o
meu pagamento só é depositado no dia 10. Por favor, resolva
esse problema para mim, nunca tive problemas com a minha
conta, sou cliente há tanto tempo...
– Tudo bem, Zé. Eu vou mandar pagar este cheque, mas
fique mais atento, isso complica para mim que indiquei você
para o cheque especial. A diretoria está de olho nisso.
– Puxa, Walter, valeu! Obrigado.
– Tudo bem, passe aqui para tomarmos um café.
61
José desligou o telefone e não sabia se estava sentindo alívio ou raiva. Talvez os dois sentimentos juntos. Só tinha uma
certeza: precisava fazer contas. Tranqüilizou a esposa que perguntava insistentemente o que o gerente queria e, quietinho,
no seu canto, começou
a fazer as contas. José
sempre teve as contas em dia.
Não sobrava nada, mas
também não ficava devendo.
Despesas do mês:
Alimentação ....................................................... R$ 500,00
Convênio de saúde ............................................ R$ 390,00
Impostos (INSS da empregada) ...................... R$
53,00
Habitação (prestação da Caixa) ...................... R$ 650,00
Automóvel (mensalidade do leasing) .............. R$ 450,00
Combustível ....................................................... R$
80,00
Transporte........................................................... R$
66,00
Roupas ................................................................ R$ 300,00
(50,00, cada filho, e 150, o casal) ................... R$ 300,00
Presentes ............................................................ R$ 100,00
Educação ............................................................ R$ 1.120,00
(filha na 2ª série: ............................. R$ 350,00
filho na 4ª série: ............................. R$ 350,00
filha na 6ª série: ........................... R$ 450,00)
Gastos diários .................................................... R$
71,00
(2,20 da condução da empregada
0,90 – seis pãezinhos por dia)
Salário da empregada ........................................ R$ 280, 00
Extras .................................................................. R$ 100,00
——————
TOTAL .............................................................. R$ 4.460,00
62
Salário ............................................. R$ 4.610,00
Despesas do mês.............................. - R$ 4.460,00
__________
Saldo positivo no orçamento do mês R$ 150,00
Como Zé entrou no cheque especial, as contas são outras,
ele precisa cobrir mil reais que estavam descobertos.
Mil? Esse é o limite, só que pelas contas do gerente ele
precisa cobrir R$ 1.171,00. “Mas por que entrei no especial”,
pensa José. Pega o canhoto de cheques para conferir todos os
cheques emitidos e verificar o que foi gasto extra, o que gastou
por conta do especial. Vamos lá.
Presente do amigo ............................................. R$ 80,00
Terno novo ......................................................... R$ 120,00
Vestido novo da esposa .................................... R$ 90,00
Mochilas dos 3 filhos ........................................ R$ 120,00
Importadora (uísque, vinhos, queijos) ........... R$ 70,00
Liquidificador novo .......................................... R$ 30,00
Novos jogos de roupa de cama ....................... R$ 140,00
(3 de solteiro e 1 de casal)
Uniformes ........................................................... R$ 100,00
(3 cheques pré de R$ 100,00)
Almoço (casal) ................................................... R$ 30,00
Almoço (família) ............................................... R$ 70,00
—————
R$ 850,00
Pura matemática. Não tem o que discutir. Tudo foi gasto...
Irremediavelmente gasto. E agora? “Por que fui gastar em tantas coisas que poderiam esperar?” O amigo casou, mas podia
ganhar um presente bem mais barato. Foi muito bom comprar
um terno novo, só que ele não estava precisando tanto, tem
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vários com pouco uso. A mulher podia usar um vestido
seminovo de outro casamento, ninguém lembrava mais. Passaria bem sem as bebidas e queijos maravilhosos da casa importadora. O liquidificador antigo era tão bom. Os uniformes
do ano passado agüentariam pelo menos mais meio ano. Comer fora já estava fora de questão. Se arrependimento matasse...
Quer dizer, na verdade, o José da Silva, que nunca deveu
além de suas posses, está devendo para o banco. Os 850 gastos além do orçamento mensal; mais os 59,00 do seguro de
vida, que só fez para agradar o gerente do banco por causa do
cheque especial; os 12% de juros e patati... patatá... Não tinha
volta. O salário ia chegar no dia 10 e tudo já estava comprometido com as despesas do mês. Fatalmente vai precisar entrar de novo no cheque especial...
Agora, José tem duas alternativas.
Cortar despesas do orçamento mensal,
enxugar, espremer, apertar e cobrir o
saldo negativo mês a mês, até não dever mais. Ou continuar esgotando o
limite; com os juros de 12% ao mês, o
saldo devedor vai aumentar e a bola
de neve ficará insustentável.
José vai fazer a escolha... só ele pode decidir. Uma coisa é
certa: José está com uma dívida e deve pensar bem. Ou continua se endividando ou planeja o pagamento dessa dívida inicial e estanca os gastos extras. Como o orçamento de José é bem
justo, ele certamente terá que diminuir o padrão de vida. Uma
decisão difícil, e que vai se refletir por muito tempo na família
do José de Souza, mais um cidadão que está ingressando no
mundo das dívidas. Começou com um “agrado” do gerente do
banco e o orgulho de ser “especial”. Hoje, José, quase todo
dia precisa de um “favor especial” do gerente do banco... e se
endivida um pouco mais.
64
Com certeza, o gerente Walter vai estar de prontidão para
apagar os pequenos incêndios, mas até quando?
COMO ENCANTAR
O CLIENTE
O gerente tem a função de atrair
o correntista para o banco, seja ele
empresa ou pessoa física. Daí, então,
esse gerente passa a administrar o
dinheiro do correntista. Ele não só administra, mas conquista a
confiança desse novo correntista e vende produtos do banco.
Para começar, o gerente faz o cliente acreditar que foi muito
difícil conseguir junto à diretoria do banco sua admissão como
correntista. As desculpas são infindáveis. O salário do novo
cliente é baixo, é um prestador de serviços e fica difícil a comprovação de renda, não tem bens, não tem casa própria, o aluguel é
recente, etc. Já começa uma dívida, mesmo que seja moral.
Com a auto-estima do cliente já um pouco afetada, começam as vendas. Afinal, o cliente deve estar agradecido porque
conseguiu abrir uma conta bancária. O gerente é tão simpático, luta por ele, então, merece retribuição. E lá vem um “plem”
ou “don don”, um título de capitalização, que só custa 30 reais
e dá direito a sorteios mensais, mas tão difícil como ganhar na
mega sena. Depois vem o seguro de vida. Todo cidadão precavido faz um, e são só 70 reais por mês! É a segurança da família. E também tem seguros de veículos ou de residência. E a
poupança? O gerente explica todas as vantagens da poupança
e esclarece que qualquer problema com o saldo, o dinheiro é sacado automaticamente. Explica, também, que é mais seguro comprar esses produtos do próprio banco e que ele, gerente, ganha
pontos perante a diretoria; afinal, ele batalhou por sua conta.
A idéia que o gerente passa é a seguinte: “Pode ir dormir
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sossegado, seu dinheiro está seguro, você está investindo corretamente e ganhou um guardião de seus bens. Parabéns!”.
Logo depois, o gerente comunica que “conseguiu” um cheque especial de R$ 5.000,00, para que o correntista
não perca nenhuma oportunidade de negócio e possa
crescer mais.
E o fiel guardião vai acompanhando a conta
do cliente especial passo a passo, todos os dias,
em todas as retiradas e entradas. Sempre alerta,
solícito, com a melhor alternativa, com o investimento certo.
Até que um dia... O cliente passa a usar o limite do cheque
especial, todos os meses, não deixa nem o dinheiro dos juros e
das taxas. Um pouco mais para a frente, esse cliente passa a
estourar o limite todos os meses. E cada vez mais, porque na
mesma proporção, os juros também aumentam.
O próprio gerente fica numa situação de instabilidade perante seus superiores. Então, esse gerente deixa de ser aquele
amigo, que aconselha e orienta, para se transformar na pessoa
que liga todos os dias para a casa do cliente, cobrando. Fala
que não dá mais para segurar, que até o emprego dele está na
corda bamba, em função dessa dívida. Inclusive, coloca a dívida do cliente como se fosse um compromisso com ele, gerente, e não com o banco. Várias vezes, ele vai falar para o cliente: “Você tem uma dívida aqui comigo, precisa quitá-la, dei
minha palavra aos meus superiores, garanti que podiam confiar. Já chamaram minha atenção várias vezes”.
A pressão que o próprio banco exerce sobre o gerente é
muito grande. Isso faz com que, repentinamente, esse gerente
passe de amigo para um desenfreado, alucinado, cobrador. Ele
vai fazer o possível e o impossível para ver aquele débito saldado e provar, assim, para seus superiores, que os clientes que
ele gerencia concluem os negócios, honram os compromissos.
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Mas uma coisa é certa, esse gerente espera o cliente se enforcar bastante antes de pressionar. Por que não o alerta antes
quanto aos riscos? Por que não lhe oferece condições para reverter o quadro enquanto é tempo e os danos serão menores?
Cada vez que esse cliente estourou mais o limite, mais juros
pagou e mais lucros gerou. Deixar o cliente se afundar tanto é
uma técnica para tirar o que ele tem? Se não é isso, qual a
explicação aceitável?
ARMADILHAS
BANCÁRIAS
Quando o cliente entra num
banco deve estar sempre atento
e não cair em nenhuma armadilha. O terreno é minado, precisa saber onde pisa e em que buraco está arriscado a cair.
É impossível resistir. Já na abertura da conta, o gerente da
agência bancária convence o novo correntista a fazer um título de capitalização... Plom!
Para dar o cheque especial, sugere, sutilmente, que o cliente faça um seguro de vida. Mais bomba!
Na segunda vez que cobre a conta do cliente, que passou
do limite, pede para ele fazer uma previdência segura. Bum!
Vai autorizar um leasing de um carro? É claro, mas o seguro
é com o nosso banco. Tóin!
Quer um seguro fiança? Pois não, mas aqui está um seguro
residência. Splash!
A conta do cliente está estável e com dinheiro? Dá-lhe um
InvestBum.
Chegou a hora de renovar o cheque especial? Então é o
momento de fazer um seguro-educação. Garantir os estudos
dos filhos na melhor universidade, particular, é claro. Cá entre
nós, o cliente pensa com os seus botões: “Está difícil pagar as
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mensalidades do 1º grau”. Mas tudo bem, o cheque especial ajuda.
O limite do cheque especial está baixo? Precisa que seja
maior? Tudo bem. Só que o valor do seguro de vida também está
baixo. Vamos aumentá-lo? Afinal, a família merece o melhor.
Com certeza, todo cliente passou por uma situação desse
tipo. Se não passou, vai passar. O correntista deve fugir de
tudo o que não for absolutamente necessário. Ele tem de parar
e somar todos os “pequenos investimentos” e verificar se, no
fundo, não são maiores que as vantagens que, “teoricamente”,
o banco oferece.
O cliente não deve ficar temeroso ou sem jeito de dizer
NÃO. Até porque essa prática pode ser considerada ilegal, ou
seja, prática abusiva por ser caracterizada como VENDA CASADA. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso I.
O CANTO
DA GERENTE
SEREIA
Cláudio e Rosa estão no meio
de intenso congestionamento. Chove lá fora.
E não tem chovido na horta financeira desse casal.
Passam por momentos difíceis. Dinheiro curto. Trabalham
por conta própria e nem tudo sai como o planejado. O cliente
não aprova projeto, a resposta demora mais que o saldo devedor agüenta.
Aliás, é sobre isso que conversam. Como vão fazer este
mês. Novamente, as entradas são menores que os gastos. Nem
o limite do cheque especial basta. Ainda estão com saldo positivo no banco, mas só por poucos dias. Assim que outros pagamentos forem efetuados, aparecerá o “risquinho” do negativo,
doído negativo.
68
Rosa está otimista, apesar dos problemas. Ela sempre vê o
lado positivo das coisas:
– Poxa vida, Cláudio, nós estamos para fechar três novos
negócios. Devem sair a qualquer momento. Vamos ter fé e paciência. As coisas não acontecem de uma hora pra outra. Vai
dar certo.
– Rosa, é claro que eu boto a maior fé no nosso trabalho.
Mas está difícil... tá difícil de segurar. Você vai ver só, vou
parar para pegar um extrato.
Cláudio desce do carro e entra no banco. É inevitável, ele
está desanimado. A situação “negativa” vem se repetindo há
alguns meses. Isso assusta.
Rosa olha seu parceiro pelo vidro embaçado e molhado de
chuva. Tenta ser forte e alegre, mas também sente suas forças
minarem. Mas como sempre costuma dizer: “Se encher muito
o peito de preocupação, como vai caber a esperança?”. Perdida em seus pensamentos, escuta o celular tocar.
Trimmm...
– Alô! É Rosa.
– Oi, é a Márcia, gerente do banco, tudo
bem, Rosa?
– Tudo, Márcia, não vá me dizer que são
problemas. O Cláudio não está no momento; aliás, ele está tirando um extrato
no banco.
– Fica tranqüila, Rosa. Está tudo bem com a conta. É que
eu tenho percebido que vocês estão entrando no cheque especial todo mês, e os juros são altos, no contrato de vocês, 12%
ao mês. O limite é de mil reais; quando vocês gastam tudo,
esse custo é de 120 reais.
Rosa tem a sensação de estar levando um “corretivo”, uma
bronca light. Começa a afundar no assento do carro.
– É, Márcia, não está fácil, a crise econômica está pegando
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todo mundo. Mas a gente está para fechar vários negócios. É
uma questão de tempo.
– Claro, Rosa, o potencial de vocês é muito grande e os
negócios vão dar certo. Mas eu estou preocupada com esses
juros altos. Nós fizemos a seleção de alguns clientes especiais,
como vocês, e estamos propondo a diminuição dos juros.
– Que legal, Márcia. Ainda bem que você cuida da gente.
– Lógico! Então é assim, os juros do cheque especial baixam para 8% ao mês e vocês fazem um plano de previdência.
São 151 reais por mês e vocês têm direito a 1.200 reais por
mês, na aposentadoria. Não é uma boa?
– É, eu sempre penso em fazer um plano de previdência,
mas não tem sobrado dinheiro.
– Pois está aí a oportunidade. Vocês fazem uma coisa necessária e baixam a taxa de juros.
– Márcia, eu vou falar com o Cláudio e depois te dou a
resposta.
– Mas, Rosa, eu tenho um prazo para dar a resposta e fechar o grupo de clientes especiais que serão beneficiados.
– Tudo bem, Márcia, eu te ligo no máximo amanhã.
– Eu aguardo, um abraço.
– Outro pra você...
Cláudio sai do banco desanimado e
molhado.
– Tudo bem, querida?
– Tudo, a Márcia do banco ligou.
– Eta nós. Problemas à vista.
– Não, com a conta está tudo bem. Ela
fez uma proposta de diminuir os juros do
especial de 12% para 8%.
– Ah, legal. Ainda é alto, mas menos pesado.
– Sim, meu amor, só que “sutilmente” isso está ligado ao
fato de você fazer um Plano de Previdência de 151 reais por
70
mês. E depois de pagar a vida inteira, você passa a receber mil
e duzentos reais por mês.
– Não estou entendendo, Rosa, que vantagem Maria leva?
– É, eu também não vi vantagens, mas a gente não sabe o
que falar, né? De repente, ela fica brava e não ajuda a gente na
hora que a conta estourar e daí, danou-se, né?
– Cê tá louca, Rosa? A gente já tem o Plom, que desceu
goela abaixo na abertura da conta. Depois foi o seguro de vida
de 61 reais quando “ganhamos” o cheque especial. Na primeira estourada do limite do especial, eu fui lá com o rabo no
meio das pernas e ela, “Craum”, me tascou mais um seguro de
45 reais. Tenha dó. Agora é mais um de 151 reais?
– Calma, Cláudio, ela não obrigou, não
ameaçou...
– Eu sei, querida, mas também sei como ela
age. Nós não vamos topar, e ela não atende o
telefone na hora H. Deixa o cheque de 50 reais
voltar sem fundo e vai ser um inferno.
– Então, vamos fazer e pronto!
– De jeito nenhum, Rosa, é um absurdo.
Faça as contas. Se a gente gastar todo o cheque especial de mil reais, os juros de 12% dão
120 reais. Agora, eu passo a pagar 8%, quer dizer, 80 reais
mais 151 do Plano de Previdência, dá 231 reais. Cacilda, isso é
vantagem? Ou é ser otário? E tem mais: 231 mais 30 do Plom,
61 do seguro de vida, 45 do outro seguro, quanto dá?
– Deixa eu pegar a calculadora. 151 de Plano de Previdência, mais 80 dos juros do especial, mais 61 do seguro de vida,
mais 42 do outro seguro (que nem sei do que é) e mais 30 do
Plom (que, aliás, podíamos ganhar, né?). Dá 364 reais. Nossa,
é mais de um terço do limite do cheque especial. Catso!
– É, my darling, está cheio de otário no mundo, e nós estamos
fazendo parte dessa turma.
71
– E o que a gente faz, Cláudio?
– Ganha bastante dinheiro e não usa jamais o cheque especial. O banco é para guardar o dinheiro, só isso.
– Claro, meu amor. É isso mesmo. Não vamos fazer, pronto.
– Vou colocar uma música pra relaxar, a chuva aumentou.
Ligue avisando que estamos atrasados.
– Pode deixar...
Mas Rosa demora a telefonar. A música e o som ritmado do
pára-brisas deixam-na pensativa. Sabe que está difícil ganhar
dinheiro imediato, será inevitável estourar o cheque especial.
E Cláudio vai pedir para que ela, Rosa, dobre a petulância da
Márcia. Certamente, ela vai esnobar, e a Rosa só resta esperar
pelo momento difícil.
PROPOSTA
INDECENTE
O cliente está com o cheque
especial estourado. Isso já vem se
repetindo há alguns meses, na verdade no último ano todo. A situação está insustentável. O gerente chama o correntista para uma
conversa e diz:
– Você está com o cheque especial estourado e não consegue cobri-lo já há algum tempo. Vamos fazer o seguinte: consigo um empréstimo a juros menores, você quita essa dívida do
especial e passa a pagar só o valor mensal do empréstimo.
Isso é um bom negócio?
Não. Absolutamente, não, dizem os especialistas.
A cobrança dos juros do cheque especial, por lei, não pode
ser capitalizada. Se o cheque especial é de mil reais e os juros
são de 10%, o banco vai cobrar, no mês, 100 reais. No mês
seguinte, o banco não pode inserir esses 100 no ativo da dívi72
da, quer dizer, a cobrança dos 10% de juros do mês subseqüente não pode ser sobre R$ 1.100,00. Nesse cálculo, o valor
da dívida cresce mais, isto é, o valor está sendo capitalizado.
O banco tem que cobrar os novos 10% sobre a dívida de R$
1.000,00 e não sobre R$ 1.100,00. Isso é o que determina a
lei, inclusive já existe jurisprudência e até uma súmula determinando que seja feito dessa maneira.
Um exemplo de negociação: o correntista deve, no
contrato atual, R$ 5.000,00 (que é o limite do cheque
especial). Faz o empréstimo sugerido e passa a
dever 7 mil para o banco. Na verdade, o cliente
não fica com nada, 5 mil foram para cobrir a
dívida anterior e o restante são juros do novo
contrato. Quer dizer, o cliente ficou mais endividado. O Banco Central proíbe esse tipo de operação: que o contrato subseqüente venha para quitar o anterior.
É aberta uma nova linha de crédito para cobrir a dívida de
5 mil. E nesse momento o cliente está confessando uma nova
dívida. O que significa confessar uma dívida? Significa que o
banco vai ter um documento hábil para poder processar o cliente perante o juiz. E esse cliente vai ter poucos argumentos
para demonstrar que existe capitalização naquela operação.
Perdeu a chance. Com o contrato do cheque especial, ele comprova a capitalização. Com o novo contrato é bem mais complicado. Ao confessar a dívida, o cliente cerceia as possibilidades de um advogado combater o erro do banco, que passa a ter
a faca e o queijo nas mãos. Na situação anterior, o advogado
poderia questionar a capitalização, fazer um demonstrativo,
por meio de laudo pericial, mostrando que o banco está
cobrando um valor e que, na verdade, esse valor é 40, 50%
mais baixo.
Normalmente quando o banco cobra uma dívida, com cer73
teza o valor real dessa dívida é bem menor que o volume apresentado. É só discutir em juízo e descobrir isso.
Mas, na hora da proposta, o cliente está debilitado emocionalmente, o gerente aproveita dessa instabilidade emocional e
faz o correntista acreditar que é um negócio vantajoso.
O cliente acaba tomando uma atitude sem pensar muito,
não procura orientação profissional. Toma uma decisão na pressa de ver um problema solucionado. Só que temporariamente
solucionado... Com certeza, mais na frente, isso vai dar problemas novamente, só que com uma desvantagem para o cliente: o banco vai querer pleitear em juízo o recebimento daquele
valor que foi confessado.
Agora, pensemos o seguinte: por que o gerente não fez essa
proposta bem antes? Não, ele esperou a dívida ir tomando proporção maior para depois, lá na frente, fazer a proposta. Será
caso pensado?
O cliente devedor, no seu desespero, acaba embarcando
em mais uma canoa furada. Aceita, porque acredita na figura
daquele gerente, acha que ele é idôneo o bastante para fazer o
processo andar de forma eqüitativa. Mas não pode pesar só
para um lado da balança. Fica praticamente impossível para o
devedor conseguir quitar sua dívida.
EMPRÉSTIMO:
COMEÇO DO FIM
Quando o devedor toma
consciência de suas dívidas, percebe que não vai conseguir honrar nem os compromissos básicos: aluguel, condomínio, prestações, escola das crianças, leasing,
financeiras e outra infinidade de contas. “Este mês não deu,
mas no próximo eu consigo”, pensa ele. No mês seguinte, a
mesma ladainha: não deu. Só que o volume das dívidas é cada
74
vez maior. Essa situação ainda é mais dramática quando o devedor está desempregado.
É nesse momento desesperador que o devedor vai bater na
porta do banco, quer dizer, vai implorar na mesa do gerente.
Com a auto-estima péssima e sem muita clareza dos fatos, o
devedor acuado quer um empréstimo bancário.
O devedor se senta na frente do gerente e ouve feito um zumbi:
– Você vai fazer um empréstimo, e eu vou cobrar 20% de
juros ao mês, fora as outras taxas.
A situação do devedor é tão dramática que ele não ouve
uma palavra que o gerente fala. Ele está ali, à mercê de tudo e
de todas as regras, por mais absurdas que sejam. E o gerente
continua falando firme e com convicção:
– Eu vou emprestar o dinheiro, mas daqui a um ano vou
tirar tudo o que você tem. Isso é líquido e certo.
O devedor continua submisso. Mesmo assim, ele quer o
empréstimo. Ele só enxerga essa saída. Acha que no mês seguinte vai pagar e sair dessa situação. Mal sabe
esse devedor que está entrando na UTI
– Última Tentativa Inútil. O empréstimo acaba sendo feito na última agonia, em desespero de causa. E é muito
difícil escapar dessa UTI. Podemos dizer, segundo alguns especialistas, que
de cada dez empréstimos, somente três ou quatro pessoas conseguem quitar a dívida de acordo com as regras
impostas pelo banco. As demais se enrolam, se envolvem em
dívidas imensas e impagáveis.
A recomendação é não fazer o empréstimo, só que ao mesmo tempo, o devedor, naquele momento, não enxerga outra
alternativa. Está num buraco escuro, sozinho e trêmulo, a única luz que vê é a pequena chama de um fósforo chamado empréstimo, mas que na verdade é a disfarçada chama de um pa75
vio do barril de pólvora, que estará preparado para estourar
um pouco mais à frente do difícil caminho desse devedor.
Se o devedor não estivesse tão cego perante o problema, ele
certamente encontraria outras alternativas. Esse é o segredo: serenidade e humildade para procurar profissionais ou pessoas
habilitadas que possam ajudar na busca de melhores soluções.
Existem outras saídas. Por exemplo: ao invés de fazer um
empréstimo, é melhor deixar de pagar outras dívidas, que possam ser discutidas judicialmente. As contas particulares, como
financiamentos ou empréstimos de agiotas, podem ser discutidas amplamente em juízo; é possível, inclusive,
discutir-se as razões de fato que levaram o devedor a contrair aquela dívida. Se o devedor
fez uma dívida com uma financeira, por exemplo,
existe a abertura para a discussão das razões que
levaram a essa dívida, que justifiquem o empréstimo. Essa discussão pode diminuir em
muito o valor da dívida e até mesmo extinguila. Já com os bancos não importa o fato, mas o débito.
Quando se recorre a empréstimo bancário, o melhor caminho
é a negociação direta, acompanhada sempre de um profissional
que entenda das regras e dos cálculos cobrados. O sistema bancário é comandado automaticamente por máquinas insensíveis, que
trabalham dia e noite. Não medem as conseqüências desses cálculos para os seres humanos. Uma vez programadas, agem sem
piedade, pois computadores não possuem coração e muito menos
compaixão. Funcionam ininterruptamente, e quem os programou visou o lucro do banco em detrimento do cliente, sempre.
É preciso, então, que um humano, em defesa de seu cliente,
traga o banco à razão, tendo como mediador o gerente daquela
agência.
Se isso não for possível, vamos à luta. O devedor tem pela
frente uma grande e penosa briga judicial. É uma luta desleal,
76
mas que sempre resulta em ganhos. O banco cobra muito mais
do que é devido.
É comum encontrarmos anúncios de jornais em que os bancos incentivam os devedores a quitar suas dívidas.
“O Banco X está dando descontos de 50% da dívida para
pagamento à vista.”
Fica a pergunta:
– Para o banco dar 50% de desconto da dívida, será que ele
está tendo prejuízo?
Com certeza, ele está cobrando o principal, o que foi realmente emprestado, com juros legais e, pode acreditar, o banco
está tendo algum lucro. Isso significa que é possível cobrar
juros menores.
Se o banco tivesse uma linha de crédito com juros administráveis por uma pequena empresa ou pessoa física, hoje o
país estaria se movimentando muito mais, existiriam mais frentes de trabalho, os empresários intensificariam seus investimentos e, certamente, teríamos um
Brasil melhor.
Por que isso não acontece?
EM LEGÍTIMA
DEFESA
O devedor precisa estar bem informado sobre seus direitos. Ele certamente vai poder negociar melhor ou perceber que a dívida
não é tão grande quanto o credor alega. O conhecimento do
direito é fundamental para vencer as dívidas. Para isso, ele pode
recorrer a livros, profissionais ou órgãos de defesa do consumidor, oficiais ou não-governamentais, desde que sejam idôneos. O devedor não deve tomar qualquer atitude antes de
levar o caso a pessoas que realmente entendam do assunto e
77
que possam dizer: “Você deve, mas não o valor que o credor
está cobrando”.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito básico da revisão das cláusulas contratuais, no caso de elas serem
abusivas. Por isso, o devedor precisa conhecer a natureza da dívida. Ele tem que saber quanto é o principal, quanto deste
valor são juros moratórios, multas moratórias e todos os encargos cobrados.
Com base nessas informações, ele vai avaliar se o contrato inicial permite essas cobranças. Só sabendo a natureza da dívida de forma discriminada é que o devedor poderá fazer essa verificação; normalmente isso acontece com a ajuda de peritos e profissionais competentes.
O argumento que os credores mais usam é: “Você concordou, assinou um contrato, agora vai ter que pagar”.
Mesmo a cobrança estando prevista no contrato, a cláusula
pode ser nula. Está escrito, e o devedor assinou embaixo! Isso
não quer dizer que o pagamento seja obrigatório. Esse devedor tem a chance de recorrer ao Judiciário e provar que aquela
cláusula é nula porque é abusiva.
Na hora da assinatura do contrato, o devedor não teve
chance alguma de discutir absolutamente nada. Ele simplesmente assinou. São os chamados contratos de adesão. As regras inseridas nesses contratos são, em geral, prejudiciais ao
devedor. O credor, no momento de redigir o contrato, já está
planejando, tem tudo especificado para facilitar a execução de
eventual dívida. O banco, por exemplo, não admite discussões
na elaboração do contrato. Não é possível discutir: “Esta cláusula eu aceito, esta não, esta outra nós vamos modificar”. O
cliente é obrigado a assumir as condições impostas, sem interferir no contrato, estabelecendo o equilíbrio entre as partes. O
banco não aceita esse tipo de negociação: é tudo ou nada. E o
78
cliente, sufocado pela necessidade imediata, se vê sem alternativa: assina ou não tem dinheiro. Mas, no decorrer do contrato, esse devedor vai poder discutir essas cláusulas. Aliás,
pode discutir a qualquer momento a validade do contrato ou
as cláusulas abusivas que assinou.
Não é uma luta fácil, e o devedor precisa procurar um bom
advogado para orientá-lo e defendê-lo. Outra opção é recorrer a um órgão de defesa do consumidor, como o Procon ou uma entidade
não-governamental que defenda os direitos do cidadão.
O devedor não pode assumir a fachada de “canalha”, que muitas empresas querem que assuma.
Deve, sim, colocar-se no papel de consumidor que não conseguiu saldar seus compromissos, mas que quer resolver o problema. E, principalmente, como cidadão, ele tem o direito de
não ser explorado. Por isso, não deve ter medo de procurar a
Justiça. Em geral, há sempre algum abuso na cobrança do débito. O credor está lá em cima, em seu pedestal. Ele dita as
regras e aguarda o cumprimento da cobrança. Mas sempre existe
um abuso que pode ser contestado.
Ao recorrer à Justiça, o devedor mostra que é bem informado e que acredita nas leis. Só está brigando por seus direitos.
Outro dado importante: ele ganha algum tempo para se recuperar. A Justiça é lenta, mas nesse caso a demora favorece o
devedor, que precisa de um fôlego.
Coragem! Vale mais a pena entrar numa briga complicada e
morosa do que ficar lamentando, pelo resto da vida, o fato de
ter sido explorado por um grande credor. Mesmo pequeno e
assustado, o devedor pode se sentir forte e valente por lutar
por seus direitos e colaborar para que a Justiça reine grandiosa
e poderosa, como deve ser: acima de todos os interesses pessoais, empresariais e governamentais.
79
DEVEDOR
DE LUXO
Sílvia senta-se na cama e olha
para a roupa que escolheu... a mais
discreta e elegante. Era parte da
compra de roupas de inverno, de
uma griffe famosa. Nunca usara.
Achava-a sóbria demais e quente. Mas o tempo lá fora favorecia o uso dessa indumentária: estava chuvoso e triste. Aliás,
como Sílvia, chuvosa de tanto chorar e triste, absolutamente
triste. Ela pensava naquele momento de solidão: “Como será
que uma devedora deve se vestir? Como deve se apresentar
perante um juiz?”. Sílvia se preparava para sua primeira audiência judicial. Era preciso coragem e muita força. Ela sempre
fora forte, mas naquele momento gostaria de se misturar às
cores das roupas espalhadas pela cama e se transformar num
simples fio de linha. Impossível fugir... A realidade estava a
sua espera no fórum da cidade. Um belo banho ajudaria.
Cheirosa e vestida, Sílvia se pergunta: “Devo usar brincos e
batom? O que o juiz pensará de mim? Será que a aparência
ajuda na decisão judicial?”. Ela estava em pânico. Optou pelos
brincos e pelo batom para se sentir mais segura, verdadeira.
Dr. Mauro, um advogado competente e de boa aparência,
aguarda com paciência e serenidade no carro, na frente da casa.
Sílvia abre o portão tentando passar segurança e tranqüilidade
no toque firme de seus saltos altos. Cumprimentos formais e
lá vão os dois, fundidos numa mesma esperança: vencer. O
advogado, é claro, já está acostumado com casos como o de Sílvia
e sabe que essa primeira audiência é o início de uma dura e desleal
luta. Mesmo assim, partilha da ansiedade de sua cliente e faz com
que ela se sinta a pessoa mais importante e protegida daquele
fórum abarrotado de pessoas em pânico e assustadas.
80
Corredores enormes, vidros e o predomínio da cor cinza.
Uma caminhada que, para Sílvia, parece interminável e sufocante. Ela tem a sensação de que está sendo conduzida num
corredor de prisão. Sente vontade de fugir, mas já está acostumada a se controlar e enfrentar a situação.
Dr. Mauro pára na entrada de um outro corredor, separado
por uma porta em que se lê: “Só pessoas autorizadas”. Pergunta para a recepcionista que está controlando a entrada:
– É da audiência das 14h30?
– Banco XY contra Sílvia Mello de Toledo?
Sílvia ouve seu nome e sente uma vergonha enorme de estar ali, tão exposta. Parece que recebeu uma rajada de
metralhadora através dos olhares de todos que conseguiram ouvir seu nome.
– Isso mesmo – responde o experiente e sorridente
dr. Mauro.
– É só aguardar. Será a próxima chamada.
– Obrigado.
Sílvia continua sem se mexer, envergonhada, diminuída. Dr. Mauro vê seu olhar de pânico e tenta quebrar a
carcaça da “primeira vez”.
– Vamos ficar aqui neste canto, Sílvia. Não se preocupe, a
“primeira vez” sempre dói um pouco. Depois, você acostuma.
Tira de letra.
– Dr. Mauro, é vexatório. Foi horrível ouvir meu nome. O
banco contra Sílvia Mello de Toledo...
– Que bobagem, Sílvia, olhe quanta gente tem aqui, na mesma ou em pior situação. E o banco não tem razão para posar
de honesto perante um devedor. Ele também é um devedor de
luxo.
– O banco, devedor?
– Isso mesmo, Sílvia. O banco não paga hora extra para
seus funcionários, e sabe por quê? Porque sabe que, dos fun81
cionários que são mandados embora, 50% procuram a Justiça
do Trabalho para reivindicar as horas extras não pagas. O banco já ganhou sobre os outros 50%, os funcionários que não
procuram a Justiça e ficam sem receber as horas extras. Dos
50% que recorrem à Justiça, o banco faz acordos com cerca de
25% desse pessoal, pagando somente 50% do que eles reclamam. Outro ganho para o banco. Dos 25% que restam e não
houve acordo, o que acontece? O processo se arrasta por quatro, cinco, seis anos, com a possibilidade de o banco ganhar
alguma coisa lá na frente e reduzir cerca de 8% da dívida existente. Como você vê, o banco fez um grande negócio não pagando as horas extras dos funcionários. O banco foi esperto,
quer dizer, um devedor esperto...
– O banco faz tudo isso de caso pensado, doutor Mauro?
– É de caso pensado. Mas, principalmente, o banco é bem
orientado. É de tirar o chapéu. Eles têm um
corpo jurídico de primeira linha, profissionais capazes e eficientes. Daqui a pouco,
você vai conhecê-los de perto.
– Vou olhar para eles de devedor para
devedor. Pelo menos, eu assumo minha
posição sofrida de devedora. Eles se escondem
atrás de jogos e artimanhas judiciais.
– É isso aí, Sílvia. Gosto quando vejo esse
brilho de guerreira em seus olhos. Essa é a cliente que eu
gosto de defender, não aquela mosca-morta que estava na parede há pouco.
– Credo, doutor Mauro, não fale assim...
Uma voz treinada e forte lembra aos dois que chegou a hora:
– Audiência das 14h30. Banco XY contra Sílvia de Mello
Toledo.
Dr. Mauro olha para Sílvia com seu olhar azul matreiro e
um sorriso de quem sabe o que está fazendo:
82
– Vamos, Sílvia?
– Com certeza, doutor Mauro, vamos ganhar deles.
Dr. Mauro concorda e faz aquela cara de gato de armazém
que lhe é peculiar. Sabe que não vai vencer totalmente. Sílvia
terá que pagar a dívida, mas que será menos da metade, será.
Vale a pena iniciar a luta. Sílvia adentra a sala mais confiante.
Era só a “primeira vez”.
A AUDIÊNCIA
Sílvia entrou na sala de audiência sem saber muito como agir.
Observava cada atitude de seu advogado, dr. Mauro, e fazia só o que
ele mandava. Os dois foram, gentilmente, acomodados no lado direito (de quem entra) da mesa.
Logo a seguir surgiram os advogados do banco. Pareciam “papadefuntos” de filme de terror, só que de filme caro, pois estavam elegantemente trajados. Foram acomodados do outro lado
da mesa. Fazendo um barulho poderoso, cada um colocou sua
imponente pasta de couro, que parecia carregar uma biblioteca
inteira, sobre a mesa. Impunham respeito. A pose deles parecia dizer: “causa ganha”.
O matreiro dr. Mauro levantou-se, com seus quase 2 metros
de altura, e cumprimentou os três como se fossem velhos conhecidos e, o mais importante, de igual para igual. Sílvia reconheceu um dos advogados e sentiu vontade de pular no pescoço dele.
Dr. Jorge Sanches contribuiu muito para que a dívida ficasse insustentável. Quando Sílvia percebeu que sua empresa de consultoria de
comunicação não conseguia mais honrar os compromissos, contratou os
serviços do dr. Mauro, indicado por um velho amigo que também estava
83
passando por sérias dificuldades financeiras. Dr. Mauro passou, então,
a tratar com todos os credores para acordos ou adiamento dos pagamentos. Sílvia não atendia mais ninguém, por expressa recomendação do
próprio dr. Mauro. Ele pessoalmente tratava de tudo e, quando necessário, se fazia acompanhar da gerente financeira da empresa. Mas com
dr. Jorge, Sílvia agiu pela emoção e não com a razão. Ele ligou várias
vezes insistindo para falar com ela. Eles se conheciam há muitos anos.
A esposa de dr. Jorge era cliente de Sílvia, uma pessoa muito querida.
As duas ficaram amigas. Usando disso, dr. Jorge insistiu em falar com
Sílvia, que resolveu atender ao telefonema:
– Olá, Jorge, como vai? Desculpe não ter atendido você antes. Recebi
seus recados, mas meu advogado pediu para que você falasse com ele. A
minha gerente te passou isso, né?
– Olha, Sílvia, eu não quero falar com seu advogado. Aliás, se eu
tiver que falar com ele, passo isso para um outro colega do setor e tudo
será encaminhado como um caso normal de inadimplência para com o
nosso banco. Mas com você é diferente, Sílvia. Você é de
casa e nós acompanhamos sua luta. Você é uma
guerreira incansável e vai vencer essas dificuldades. Eu sempre lhe disse que você confiava demais em seus funcionários. Tem muita gente te
roubando. Aliás, eu não confio nem nessa sua
gerente...
– Imagine, Jorge, ela está comigo há tanto tempo.
É tão dedicada.
– Tá vendo, Sílvia, você confia demais nas pessoas. Não pode ser
assim. Precisa ter cuidado. Você não merece ser enganada.
– Puxa, Jorge, fico até emocionada de ouvir as suas palavras amigas. Ultimamente, tenho escutado só desaforos. É muito difícil ficar
devendo. Isso nunca tinha acontecido comigo.
– Não fique por baixo, Sílvia. Você não faz idéia da quantidade de
empresários que estão em situação insustentável. Mas você vai vencer, principalmente porque tem amigos. E é como amigo que eu quero lhe falar.
84
– Tudo bem Jorge, diga o que é.
– É uma proposta de irmão, mas não quero saber de advogados.
Eles falam com meus advogados subalternos; comigo, só você.
– Obrigada, Jorge.
– Sílvia, você está devendo para o banco o cheque especial de 10 mil
reais e o cartão de crédito de 5 mil reais. A minha proposta é juntar
tudo numa dívida só e parcelar isso em dezoito meses. Vai dar uma
prestação de 1 mil e quinhentos por mês. Você não fica inadimplente.
A gente mantém sua conta, vamos ver até se eu consigo um limite de
especial, mesmo que seja baixo, e você continua operando normalmente.
Eu sei que dá para você começar a pagar isso. Só a conta da minha
mulher dá mais, não é? (Risos).
– Deixa de malandragem, Jorge, não tem nada a ver.
– Tô brincando, mas você sabe que dá.
– Olha, Jorge, vou falar com doutor Mauro e te retorno.
– Sem advogados, por favor. Vamos fazer o seguinte: eu passo aí logo depois do almoço e a gente
acerta tudo. Fique fria. Você vai tirar mais um peso
das costas.
Sílvia ficou perdida. Tentou falar com seu advogado, mas ele estava fora da cidade e só retornaria
no outro dia. Resolveu deixar as coisas como estavam e decidir na hora. Tentaria empurrar mais para
a frente. Tinha outros incêndios para apagar.
Por mais que Sílvia olhasse para o tal de dr. Jorge Sanches,
era difícil acreditar que ele pudesse ter usado de tanta falsidade e cinismo. Mas como ele não era capaz de olhá-la nos olhos,
Sílvia confirmava a baixeza daquele homem sem caráter. Ela
continua lembrando:
Cerca de uma hora depois do telefonema, dr. Jorge Sanches chega ao
escritório de Sílvia, a SMT Consultoria. Rapidamente foi conduzido à
85
sala de reuniões. Quando Sílvia entrou, foi uma festa. Cumprimentos,
abraços da esposa Heloísa e um contrato assassino.
Isso mesmo, nas mãos daquele simpático e gentil baixinho
começava a agonia e morte da SMT. Era uma CONFISSÃO,
uma pesada confissão de dívida. O alívio imediato de ter uma
dívida rolada mais para a frente fatalmente iria trazer dissabores incalculáveis logo depois. E assim foi. Ao ser
informado do “grande acordo” que Sílvia tinha feito, dr. Mauro deixou de lado a pele de gato romrom e virou onça, pintada de razão. Quando
Sílvia, através das explicações de seu advogado, entendeu o que era uma confissão de
dívida, percebeu que mais uma vez havia sido
enganada, e a culpa era só dela, por sua ingenuidade e pelo
excesso de confiança no outro, neste caso, dr. Jorge Sanches.
Por causa disso tinha deixado dr. Mauro com pouco poder de
barganha na Justiça e o banco com a faca e o queijo nas mãos.
O anúncio da chegada do juiz tirou Sílvia de suas lembranças amargas. O meritíssimo adentrou a sala com pompa e ocupou o centro do recinto, numa mesa especial posicionada bem
à frente da mesa de acusação e de defesa.
Um dos advogados da acusação expôs as razões do banco,
e dr. Mauro fez a defesa, aliás, numa explanação brilhante.
O juiz começou solenemente sua exposição. Falou da situação de crise que o país enfrenta, dos juros abusivos e da necessidade de tudo isso ser repensado.
Sílvia encheu-se de esperança. É claro que
o juiz estava entendendo as reivindicações do
processo. O banco estava cobrando de uma maneira abusiva. E o juiz continuou:
–- Mas, infelizmente, infelizmente, existem de86
terminações que regem esse mercado... Enquanto falava, o juiz
entregou um disquete ao escrivão com as determinações da
sentença, que ele já estava acostumado a usar em casos como
esse.
Sílvia percebeu que não era só ela que se sentia impotente
perante o poder dos bancos. O juiz também a sentenciou visivelmente a contragosto. Se ele tivesse embasamento judicial,
certamente arbitraria de outra forma. Foi triste e frustrante.
Sílvia sentiu vontade de levantar e fazer um discurso e, é claro,
de passagem, sentar uma bolacha na cara do advogado Jorge
Sanches. Mas dr. Mauro desviou a atenção de sua cliente, conversou com os advogados, assinou os papéis, pediu a assinatura de Sílvia e se despediu do juiz. Ele sabia que o quanto antes
saíssem daquela sala, melhor seria para todos. Segurou firme
nos braços de sua cliente e a conduziu para o corredor que
antes parecia assustador e que agora só mostrava a frieza e a
falta de vida típicas dos tribunais.
Ao sair dali, Sílvia já não era a mesma. Mais uma “primeira
vez” tinha sido experimentada. Ela estava forte, menos amedrontada. Não tinha doído tanto. Dr. Mauro mostrava-se otimista. A avaliação do juiz tinha sido correta e isso favorecia as
reivindicações de Sílvia. Mas era só o começo. Esse processo
ainda passaria por muitas instâncias e verificações até o veredicto
final. Até lá, dr. Mauro sabia que sua incansável cliente encontraria uma forma de se recuperar e vencer mais essa batalha.
UMA LUTA
DESIGUAL
Estar devendo para um banco é assustador. O devedor se sente pequenininho perto de um gigante todo-poderoso.
Até bem pouco tempo, as pessoas tinham medo e nem se87
quer pensavam em acionar juridicamente o banco. Aceitavam
passivamente as condições impostas pelo credor e chegavam a
perder tudo o que possuíam para quitar a dívida, no montante
determinado pelo banco. Não tinha discussão. Era pagar ou
perder.
O banco sempre teve a sabedoria do abuso. Sabe muito
bem ganhar, mas o ganho tem sido grande demais, abusivo
para uma sociedade cheia de problemas e precisando se desenvolver. Quando o banco cobra demais, não é um crime contra
a pessoa física do devedor, e sim um crime contra uma sociedade que sofre.
Como pode o banco pagar 1% de juros para quem tem poupança e cobrar 10 a 12% de juros sobre o saldo devedor do
cheque especial? É, no mínimo, incoerente.
É claro que o banco cobra os juros dentro do que é permitido pelas leis que regem o sistema financeiro no país, mas
esses juros poderiam estar mais adequados à realidade de nossos dias. Não é isso o que acontece. E ao devedor só resta
recorrer à Justiça, sem medo e sem complexo de inferioridade.
Enfrentar essa fera chamada banco é uma luta desleal. Ninguém consegue sair totalmente vitorioso da ação contra um
banco. Parece que os próprios juízes ficam um pouco intimidados, ainda não batem de frente com o poder. Não são raros
os casos em que o advogado quer explicar a evolução da dívida, começou com X, com os valores acrescidos deu XZ etc. Muitos juízes desconsideram
e só computam o valor atualizado. Com raras exceções, os juízes mandam fazer a perícia. Tudo leva a crer que a maior parte dos
juízes também está aprendendo a julgar os
bancos. As regras são complicadas e sempre
favoreceram os banqueiros. No entanto não
deveria ser assim. Por exemplo, o cliente assi88
na o contrato de adesão que só favorece o banco. Ali diz que
serão cobrados juros de mercado. Mas que juros são esses? O
que acaba predominando é o mercado favorável ao banco e
jamais ao cliente. Vence o mercado dos banqueiros, feito por
eles, para eles.
Afinal, vale a pena enfrentar os bancos na Justiça?
Com certeza! É com uma luta aqui, outra ali e mais outra
acolá que os comportamentos começam a mudar, que os “poderes” vão entender que tudo isso não está certo, precisa ser
repensado.
Tudo pode mudar, desde que haja um movimento público,
uma pressão social para que isso aconteça.
É impossível imaginar que um banqueiro, cheio de dinheiro
e que ajudou financeiramente a eleição de deputados, possa
fazer pressão para que essa situação se modifique. Isso nunca
vai acontecer, muito ao contrário.
Essa mudança necessária só ocorrerá com vontade política
e pressão social.
Os bancos também deveriam estar preocupados com essa
situação. A partir do momento que a população não consegue
mais efetuar seus pagamentos, não tem crédito, não consegue
evoluir, o que vai acontecer? A pessoa vai deixar de operar
com o banco. Cada vez mais pessoas podem parar de operar, e
isso resulta em prejuízos incalculáveis para o banco. E, então,
o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Isso vai demorar? Uns
dez, quinze, vinte anos, mas se continuar como está, pode ocorrer. Daí, sim, a própria instituição financeira admite que é preciso parar e rever tudo, porque senão estarão todos falidos.
Será que vamos ter que esperar isso acontecer?
89
A TRAÇA
BANCÁRIA
A conta corrente é um meio de
se manter o dinheiro em lugar seguro de assaltos residenciais, inundações, incêndios, gastos compulsivos
etc. Mas nos dias de hoje mais vale deixar o dinheiro debaixo
do colchão ou “enterrado” em casa. O banco tem o direito de
cobrar quase todas as operações. É a “traça bancária” que come
o dinheiro dos correntistas todos os dias com pequenas e constantes mordidas.
É o CPMF, IOF (imposto sobre operações financeiras), IOC,
tarifas e mais tarifas, juros e mais juros. Essa traça consome,
desgasta aquilo que o cliente ganhou com muito esforço. É
uma infinidade de pequenos ataques diários, mensais.
Mas o cliente não precisa nem colocar dinheiro no banco
para vê-lo ir embora no apetite da traça. A pessoa abre uma
conta, e não deposita nada. No final do primeiro mês, início
do segundo, esse cliente já está devendo para o banco, já tem
um débito na conta que aparece no extrato. É o débito de conta inativa. Com o banco é assim, paga se movimentar e paga se
não movimentar a conta.
É utópico falar em deixar o dinheiro sob o colchão, mas é
real escolher o melhor banco, aquele que cobra taxas e juros
menores e conseqüentemente “come” menos o dinheiro.
Para quem movimenta pouco a conta e praticamente opera
com o banco para recebimento de salário, a dica é usar poucas
folhas de cheque. Não escapa do CPMF e IOC, mas não paga
por mais talões de cheques.
É preciso estar atento e informado. Ter conhecimento de cada
número, cada letra que aparecer no extrato bancário. Nada pode
passar em branco. Tudo deve ser entendido ou questionado.
90
A VOLTA
DO CLIENTE
Cerca de 80% dos devedores
de hoje são pessoas que sempre
honraram seus compromissos,
pagaram suas contas em dia. Só
que, por causa da crise financeira, não têm mais condições de
saldar as dívidas.
Se a economia aquecer, se o mercado voltar a trabalhar a
todo vapor, vários setores vão voltar a funcionar, gerar empregos diretos e indiretos e isso vai trazer dinheiro para o bolso
vazio do trabalhador. Os inadimplentes vão pagar suas contas
e retornar ao mundo dos consumidores.
Na verdade, se o Brasil caminhar, um pouco que seja, boa
parte dos inadimplentes de hoje, principalmente com os bancos, terá condições de retomar a situação que mantinha antes
da crise e voltar a ser um cliente normal e lucrativo.
Por isso, o inadimplente deve ser tratado como um futuro
bom cliente. Aliás, o devedor deve ser bem tratado sempre.
Não é pelo fato de estar devendo que vai ser discriminado.
Se fosse assim, o presidente do Brasil seria muito maltratado no exterior, porque nosso país está devendo, e muito. O
presidente da República pediu empréstimos e colocou todo o
povo brasileiro como avalista.
CHEQUE
SEM FUNDOS
Empinar mais um papagaio.
Cavalo-de-pau. Chega no banco, dá um cavalo-de-pau, e volta.
Cheque Roberto Carlos: “Eu voltei...”.
91
Mais um “borrachudo”.
São várias as expressões para definir o cheque sem fundos,
mas essa é uma situação que está aumentando cada vez mais.
Existem dois tipos de cheque sem fundos: o cheque de máfé e o cheque que é emitido sem fundos, mas que o correntista
conta com uma entrada de dinheiro para cobrir o cheque, no
dia do pré-datamento.
Se a pessoa deu o cheque sabendo que não tinha fundos,
estará caracterizado o delito. Essa pessoa está tendo um benefício em detrimento de outra, que foi induzida a acreditar que
o cheque tinha fundos e que podia depositá-lo em conta para
reaver o dinheiro.
Já o cheque pré-datado e que, eventualmente, volte sem
fundos, criminalmente, na nossa legislação, não caracteriza
estelionato. As jurisprudências atuais têm entendido que a partir
do momento que a pessoa faz um pré-datamento do cheque:
“Bom” para daqui a trinta dias, por exemplo, ela não está dizendo que aquele cheque, no momento da compra, tem fundos. Ela está dizendo, sim, que daqui a trinta dias vai ter fundos, vai ter dinheiro para cobrir o cheque. Mas esse prédatamento precisa estar no próprio cheque e não em papelzinho separado, que pode ser retirado e ficar impossível provar
que era um cheque pré.
Se o cheque voltou sem fundos, o que fazer? A atitude deve
partir da pessoa que deu o cheque. Esse devedor precisa procurar a pessoa para quem deu o cheque e negociar. De preferência, se perceber que não vai ter o dinheiro no dia, deve
procurar o credor antes de o cheque ser depositado e pedir um
prazo maior. Se tiver parte do dinheiro, deve pedir um
parcelamento da dívida e dividir em mais cheques. Caso não
tenha condições, é necessário explicar os motivos, desculparse e negociar mais tempo. O importante é conversar e evitar
que o cheque volte duas vezes; isso pode resultar no fecha92
mento da conta bancária. Se possível, o devedor deve ligar
para o credor e pagar em dinheiro, mediante a devolução do
cheque já carimbado com o código 11.
93
CARTÃO
DE CRÉDITO
Passaporte para as dívidas
Quer comprar uma roupa nova?
Aceitamos todos os cartões.
Compras por telefone? É só ter
o cartão de crédito nas mãos.
Assinatura de revistas? Fazemos pelo cartão. Qualquer um.
Ingressos de shows ou teatro?
Compre por telefone, pelo cartão.
Dividir a compra em quatro
vezes? Parcelamos pelo cartão.
Todos.
O cartão de crédito é a melhor
e mais eficiente forma de gastar,
sem se ter o dinheiro. Basta apresentar um belo cartão, de qualquer banco, empresa, time de futebol, supermercado preferido
ou até do saudoso Ayrton Senna. É pequenino, brilhante e
absolutamente tentador.
Um conselho?
Fuja deles!
O uso descontrolado do cartão de crédito pode ser o início
de uma séria dívida, interminável e desgastante.
O cartão de crédito é um negócio viável, quando a pessoa
tem prevista a entrada de rendimentos, na data do pagamento.
O problema é gastar sem ter o dinheiro, para pagar quando
tiver e não na data de vencimento do cartão.
94
Não tem dinheiro para cobrir os gastos do mês com o cartão? Então, o segredo é pagar o mínimo e não – absolutamente, não – comprar mais nada com esse cartão até quitar a dívida daquele mês. O cartão só deve ser usado em casos de emergência ou para sobrevivência doméstica, como alimentação.
Assim mesmo, sob total controle. Só as compras essenciais.
Até bem pouco tempo, as empresas de cartão de crédito
cobravam como e quanto queriam. O consumidor assina com
essas empresas um contrato, que, em geral, contém numerosas
cláusulas abusivas. Em 1998, o Ministério da Justiça, através
do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), declarou nulas, com base no CDC (Código de Defesa do
Consumidor), cinco cláusulas geralmente presentes nos contratos de cartão de crédito.
A primeira dessas cláusulas estabelece multa de 10% sobre
atraso no pagamento. O artigo 52 do CDC é
claro: essas multas não podem passar de
2% do saldo devedor. A cobrança de juros
sobre atraso no pagamento pode ser de
até 1% ao mês. Outras duas cláusulas
importantes declaradas abusivas são as
que estabelecem pagamento de honorários advocatícios de até
20%, na fase amigável ou por “determinação judicial do débito”.
O DPDC entende que é proibido ao fornecedor cobrar do
consumidor as despesas com a contratação de um advogado
ou um escritório para cobrar uma dívida. Se o caso chegar à
Justiça e o consumidor for condenado, poderá ter de pagar também os honorários, mas, então, quem fixará esse valor será o
juiz. As demais cláusulas declaradas nulas também infringem
o CDC, porque colocam o consumidor em desvantagem exagerada, possibilitando abusos das administradoras.
Hoje, o devedor do cartão de crédito tem mais armas para
lutar por seus direitos. Por isso, é preciso estar sempre atento e
95
checar todas as cobranças, minuciosamente. O que você não
entender, pergunte. Caso não consiga resolver sozinho, procure a ajuda de profissionais ou de órgãos de defesa do consumidor. O importante é não pagar o que não deve e pagar o que
deve, sim, mas mediante negociação e condições que possibilitem a real quitação do débito.
Do montante que está sendo cobrado, o devedor precisa
saber de forma discriminada o que efetivamente gastou na
compra de produtos ou serviços; o que é multa e quais são os
juros. Só assim ele vai poder fazer a análise da dívida e somente com essas informações poderá procurar o auxílio de um especialista. O acesso a essas informações está previsto na lei.
Caso o devedor não consiga os dados necessários nas empresas de cartão de crédito, ele pode fazer esse pedido judicialmente, e as empresas são obrigadas a atender à solicitação. Só
paga o que não deve quem quer ou não luta por seus direitos.
96
LEASING
Você paga, mas ainda não é seu
Finalmente, a família resolve comprar um carro. É um sonho antigo, mas nunca sobra dinheiro para a entrada. A televisão anuncia propostas de compra irresistíveis. É só ir até a
agência de automóveis e sair com um zerinho, na cor desejada.
Dinheiro? Mas que bobagem: é leasing. Sem entrada e com prestações viáveis. Não dá mais para esperar... explode coração! É alegria para a família toda. Carro novo na garagem e dívida nova no
orçamento do mês. Vai dar para pagar? Só o tempo dirá.
O leasing é um aluguel do bem, com direito à compra do
mesmo. No caso do automóvel, a pessoa vai até a agência,
escolhe o carro e a própria agência providencia o leasing através de um dos bancos com que ela trabalha.
Taxas, condições, juros? Isso não importa naquele momento. É leasing, mesmo. Deve ser tudo igual, pensa o ansioso comprador. O custo final com juros embutidos é parcelado em 36
vezes. Pode ter “mamata” melhor? É pra já! Negócio fechado.
Parece tudo muito simples, mas na realidade o consumidor
deveria avaliar melhor na hora da compra. A alternativa apresentada é a melhor? O banco escolhido apresenta as menores
taxas de juros? Aquela agência, realmente, tem os melhores
preços? E quanto vai ficar o custo final desse carro?
97
Se o comprador somar as 36 prestações, vai perceber que
no final do leasing, quando o carro, finalmente, for seu, ele terá
pago pelo menos duas vezes o valor de mercado. E tem mais,
o “seu” automóvel será três anos mais velho e, provavelmente, estará na hora de pensar em comprar outro mais novo.
Na maior parte das vezes, a única alternativa é adquirir um
carro pelo leasing. Quase sempre as agências ou os bancos não
exigem fiadores nem entrada. Isso torna a compra viável e rápida. Daí, então, é entrar com a papelada e, depois da liberação, ir buscar o carro zero com toda a família. Vai ser aquela
alegria e sensação de vitória. Ah!
É melhor não esquecer as figas e os amuletos para nada dar
errado e, principalmente, para conseguir pagar as prestações.
Mas e quando nem tudo é um mar de rosas e não deu para
pagar o leasing?
Nesse caso, é preciso agir rápido e negociar com o banco.
Tentar reparcelar as prestações em atraso, renegociar as futuras. Procurar soluções em conjunto para não ficar inadimplente
com o banco, porque é bem provável que esse credor entre
com o pedido de reintegração de posse. Afinal, a pessoa ainda
não é o proprietário do carro. O verdadeiro dono desse veículo
é o banco.
E se a pessoa optar pela entrega do veículo, isso é possível?
É, mas deve tomar alguns cuidados na hora de efetuar a
entrega do bem. Cabeça fria, decisão tomada e contrato nas
mãos. É hora de verificar o que está determinado, no caso de
entrega, nesse contrato. Geralmente, a pessoa deve fazer uma
notificação para o banco perguntando o local em que o veículo deve
ser entregue. Se o banco não se manifestar, essa pessoa deve deixar o carro
no estacionamento da agência bancá98
ria que fez o negócio e entregar as chaves para o gerente, mediante recibo assinado.
É uma facada no peito, mas se o devedor perceber que não
tem realmente condições de pagar o leasing, precisa tomar essa
atitude rapidamente, antes que leve uma facada pelas costas.
Se o devedor entregar o carro, vai evitar que o banco entre
com o pedido de reintegração de posse, e não terá que pagar
10% de honorários advocatícios e as custas processuais.
Além disso, quanto mais o devedor demora para tomar a
decisão, ele está mais endividado. É que as parcelas já vencidas,
o devedor vai ter que pagar, mesmo entregando o carro, porque ele usou o bem. Mas isso dá para negociar e fazer um
parcelamento com o próprio banco. A partir do momento da
entrega do carro, as parcelas vincendas (que ainda vão vencer), o devedor não vai pagar. É aí que fica caracterizado o
aluguel do bem. Usou tem que pagar. Não usou? Está livre.
A situação melhorou em pouco tempo? O devedor pode
procurar o banco, quitar as prestações em atraso e reaver o
bem. A festa não será a mesma na saída do banco, mas a melhor máquina amiga do homem estará lá na garagem, pronta
para conduzir esse devedor rumo a novas vitórias.
99
CONSÓRCIO
O sofrimento da sorte
Tem gente que nasceu virado para a lua. Ganha até no Baú
da Felicidade. Sempre acaba sorteado em alguma coisa, desde
cesta de produtos de beleza a viagens para o exterior. Para esse
sortudo, certamente o consórcio pode funcionar.
Mas tem pessoas que não ganham nem frango assado na
quermesse do bairro. Para elas, o consórcio fica mais difícil, a
não ser que não precisem do bem com certa urgência. Daí,
sim, esses “despojados de sorte” podem esperar até o final do
grupo, quando todos já foram sorteados ou deram lances vitoriosos, para receber seu carro novo. Isso leva uma eternidade
e, no final, o carro ficou uma fortuna. Ainda mais nos dias de
hoje, quando na compra de um carro novo, ao sair da concessionária ele já perdeu 20% do valor real. Isso, sem levar em conta a
taxa de administração cobrada pela empresa do consórcio.
E se a pessoa insistiu no consórcio, pagou vários meses e
quer desistir do negócio, por falta de dinheiro ou porque resolveu comprar o carro de outra maneira, ela perde o que já
desembolsou?
No final daquele grupo, o consórcio é obrigado a devolver
com juros e correções monetárias aquilo que já foi pago.
Por isso, é preciso estar atento e guardar todos os comprovantes. Não é um negócio perdido, a pessoa acaba recuperan100
do o dinheiro investido. Mas o consórcio não deve ser usado
para tentar adquirir um carro num breve espaço de tempo. A
não ser, é claro, para os sortudos que logo no segundo ou terceiro mês já são sorteados e saem com um carro zerinho, “tinindo” de novo. Para os menos afortunados, que ficam “tinindo” de raiva, ainda resta a opção da raspadinha, do jogo do
bicho, do bilhete da borboleta e, quem sabe, da mega sena.
Isso mesmo, ganhar sozinho na mega sena.
Sonhar não faz mal e não paga prestações, nem juros e correções. Vale tentar.
101
FINANCEIRAS
É fria!
Quando a pessoa recorre às financeiras é porque não tem
mais crédito em bancos ou não possui as mínimas condições
econômicas exigidas pelo mercado. Mas essa pessoa precisa
comprar alguma coisa e acaba procurando uma financeira que
vai lhe arrancar o couro.
Os juros das instituições financeiras são altíssimos, abusivos.
O devedor tem o direito de questionar veementemente os juros cobrados. Além de colocar em xeque os valores da dívida,
ele precisa ficar atento a todas as cobranças. As financeiras costumam usar de artimanhas para cobrar mais do que é devido.
Orlando de Souza é pedreiro e emprestou 150 reais em três
vezes de uma financeira. Pagou certinho os três meses. Para
sua surpresa, recebeu uma quarta cobrança de 50 reais. Não
entendeu. Continuou recebendo cartas ameaçadoras, e seu
nome foi para o SPC e Serasa.
Orlando é uma pessoa simples, humilde, mas honesto e
cumpridor de seus compromissos. Ficou revoltado com a atitude da financeira. Ele sabia que tinha quitado a dívida, no
tempo certo, no valor correto e combinado. O pedreiro procu102
rou um advogado para ajudá-lo no caso e entrou com uma
ação indenizatória contra a financeira.
Logo no primeiro contato, o advogado pediu que o pedreiro
fosse até uma loja e tentasse fazer uma compra a prazo. Como
o advogado já imaginava, Orlando não conseguiu fazer o
parcelamento do valor. Seu nome apareceu nos bancos de dados. Ele estava “sujo” na praça. Orientado pelo advogado, o
pedreiro pediu uma declaração, por escrito, da loja, explicando
por que seu nome tinha sido vetado. Na declaração constava
que Orlando de Souza não podia comprar a prazo porque seu
nome estava inscrito no SPC e no Serasa como inadimplente,
em função da dívida contraída com a financeira.
Com a declaração da loja, todos os documentos, contrato e
correspondências da financeira, Orlando estava armado para
entrar no ringue, de braços com dr. Mauro. Os dois venceram
várias lutas e conseguiram mostrar para o juiz que a quarta
parcela era indevida e que Orlando foi exposto a situações
constrangedoras.
Por causa de uma cobrança abusiva de 50 reais, a financeira
foi penalizada pela Justiça a pagar uma indenização de 9 mil
reais por danos morais.
Valeu a luta. O soco de Orlando foi certeiro. O credor foi a
nocaute.
103
AGIOTAS
É crime!
Quando o devedor chega ao ponto de precisar recorrer ao
agiota, ele deve parar e repensar tudo, com muita serenidade e
humildade. É o momento de realmente aceitar as dívidas existentes e não tentar tapar o Sol com a peneira. É hora de fazer
um voto de pobreza, não gastar nada, absolutamente nada que
não seja de extrema prioridade.
Com cautela, o devedor vai tentar o parcelamento de algumas dívidas, renegociar outras, empurrar mais para a frente as
mais urgentes. Se possível, deve tentar o escambo, a troca.
Oferecer alguma coisa de valor que ele tenha em troca de parte da dívida. Vale tudo. O objetivo é sair aos poucos das dívidas, mas JAMAIS, nunca, recorrer ao agiota.
O agiota é um lobo com pele de carneiro, um polvo, que
com um tentáculo dá o dinheiro e com todos os outros enfia
facas no devedor, ferindo, ferindo, até matar. É a última saída,
ou melhor, é a entrada para o poço sem fundo.
Naquele momento de desespero, o agiota até parece um
anjo que veio em socorro do devedor. Mas acredite: é o diabo
em pessoa. Está ali para sugar o sangue de quem lhe procura.
104
O devedor dá um cheque, por exemplo, de 10 mil reais e recebe 8 mil reais, 2 mil de juros. Esses 8 mil serão preciosos para
o devedor. Vai pagar alguns compromissos e viver. Mas quem
viver, verá! O mês passa num piscar de olhos, e o devedor
voltará para aquela mesma sala para ser mais sugado ainda.
Estará mais endividado e mais desesperado. Ele não conseguiu o dinheiro do agiota. Vai se endividar ainda mais. Começa
a perceber que já não está conseguindo sair daquela areia movediça. É um caminho sem volta.
Mas o que fazer depois de já estar
atolado? Gritar por socorro. Denunciar.
Pedir ajuda. Esses agiotas foras-da-lei
pressionam, ameaçam, passam a infernizar a vida do devedor e da família.
É preciso agir com firmeza e segurança.
Agiotagem dá cadeia. É crime. Infelizmente, a agiotagem nunca vai acabar. Sempre vai
existir aquele devedor que não tem crédito em
mais nenhum lugar e precisa desesperadamente
de dinheiro. Infelizmente! Mas o que não pode continuar é a
agiotagem ser uma das principais atividades do nosso país. Seja
ela legalizada ou não.
A agiotagem legalizada aparece nas empresas de fomento,
as factoring. Muitas dessas empresas são criadas por ex-diretores de grandes bancos. Eles vislumbraram um grande filão do
mercado financeiro, praticamente virgem, até então, que é:
quem tem dinheiro na mão poder fazer um empréstimo, com
juros astronômicos, e ao mesmo tempo receber uma garantia
de que vai receber esse montante de volta, seja através de pecúlio (dinheiro ou cheque) ou de bens móveis e imóveis. E
tudo dentro dos conformes, da lei. É agiotagem, sim, só que
permitida. São os agiotas disfarçados de gente séria.
E não podemos esquecer que os próprios bancos acabam
105
funcionando como agiotas de luxo. O princípio de todos eles é
o mesmo: lesar o devedor com juros abusivos e irreais. Essa agiotagem descabida tem grande efeito nocivo para toda a sociedade.
O devedor precisa se defender desse mal, não pode ser mais
uma vítima. Muitas vezes, fatal.
106
E AGORA?
107
108
SUJOU O NOME?
Vamos limpar
Um momento dramático para o devedor é quando ele fica
“sujo”, isto é, seu nome passa a constar dos bancos de dados:
SPC, Serasa e outros mais. A ameaça de sujar o nome acompanha o devedor, desde o início das dívidas. É uma arma poderosa para os credores, porque, com o nome sujo, o devedor
fica sem possibilidade alguma de consumo. Além disso, pode
ter sua conta bancária bloqueada ou até mesmo perder essa
conta. Ele não pode comprar mais nada a prazo. É uma carta
fora do baralho. Um consumidor fora do mercado.
Os bancos de dados ou cadastros de consumidores são regulados pelo CDC, pela Seção VI, artigo 43. O código garante
o acesso às informações dessas entidades. Elas são obrigadas
a fornecer, gratuitamente, todas as informações existentes no
cadastro do devedor que quiser conhecê-las.
Toda vez que o devedor tiver o nome inscrito nesses cadastros de consumidores, precisa ser informado de sua inserção.
Essa comunicação é obrigatória, para evitar que a pessoa tome
ciência disso ao tentar fazer outra compra a prazo e passar por
situação vexatória. Sabendo da inclusão de seu nome como
“sujo”, o devedor vai resolver o problema ou não compra mais
nada até ficar “limpo”.
É considerado crime, punido com pena de prisão que varia
de seis meses a um ano, impedir que o devedor “fichado” tenha acesso a seus registros nos serviços de controle mantidos
109
por comerciantes ou instituições financeiras. O devedor precisa fazer essa solicitação por escrito para ficar comprovado
que os responsáveis pelos bancos de dados estão cientes da
reclamação e podem responder por crime, caso não atendam à
solicitação.
Essas entidades só podem manter o nome do devedor em
seus cadastros e passar a informação a quem interesse pelo
prazo de cinco anos. A partir disso, a informação negativa sobre ele “caduca” e o banco de dados será obrigado legalmente
a não mantê-la mais em cadastro. O prazo de cinco anos a que
se refere a lei deve ser contado a partir da data que deu origem
à informação depreciativa sobre o devedor e não da inserção
da informação no cadastro.
Também está previsto o caso das “dívidas prescritas”. Prescrição é a perda do direito de uma pessoa ingressar em juízo
para cobrar uma dívida ou uma obrigação. Se uma dívida não
pode mais ser cobrada, não há razão para que o nome do devedor continue “fichado”.
No caso da constatação de que existem informações erradas quanto a seus dados ou inscrição indevida, o devedor
tem o direito de exigir que esses dados sejam corrigidos e que
isso ocorra imediatamente, com a devida comunicação às lojas e às repartições públicas ou privadas que tenham recebido
tais informações. Se isso não acontecer, o devedor pode recorrer a entidades de defesa do consumidor ou à Justiça. Nesse
caso, ele também pode pleitear indenização por danos materiais e morais.
A inclusão do nome do devedor como “sujo” nos bancos
de dados ou cadastros de consumidores é vexatória e causa
muita humilhação. Nessa hora, o devedor percebe que perdeu o controle da
situação. A dívida não está mais restrita a seu mundo isolado e quase
110
clandestino de devedor. Não se trata mais de uma questão a
ser resolvida com o credor. Ele é um devedor público. Qualquer um pode ter acesso a essa informação. Uma vergonha!
É, sim, triste e preocupante. Mas também é uma liberação
da estrada, para que o devedor continue seu trajeto até a vitória: a quitação de todas as dívidas. Muitas vezes, o medo de ir
para o SPC, Serasa ou qualquer outro “dedo-duro público”
acaba cerceando a escolha de qual dívida pagar.
José Gouveia sabe bem o que é isso. Ele é um devedor de
“primeira viagem”, ainda está no começo, bem no início. Fez
uma dívida no cartão de crédito, acima de suas possibilidades
de pagamento. Parcelou em dezoito meses. Pagou as duas primeiras parcelas e não conseguiu pagar mais durante dois meses. A empresa de cartão de crédito avisou que se ele não pagasse até o dia 30 daquele mês, seu nome seria incluído no
SPC. Pânico para José. Ele sempre repudiou essa idéia. Isso
era inconcebível para ele. Nome sujo, nem pensar!
Mas o dia 30 chegou, e José estava sem dinheiro. Vencia,
também, a prestação do leasing (duas vencidas, precisava pagar
uma, pelo menos). José precisou optar: o nome “sujo” ou o
carro na porta para poder trabalhar. Foi difícil, mas fez a escolha certa. Pagou o carro e garantiu sua arma de trabalho. O
nome? Ficou sujo, mas por pouco tempo. Colocou o cartão de
crédito em ordem, e seu nome foi retirado da tal “lista negra”.
Não doeu muito, e José perdeu o medo do SPC.
Sujou? Deixa sujar. Com serenidade e trabalho é possível
limpar rapidinho, e o devedor estará de volta a seu papel de
consumidor. Mas atenção: consumidor controlado, consciente
de seu verdadeiro poder aquisitivo. Gastar sem ter? Isso é coisa do passado.
111
EM DEFESA
DO DEVEDOR
O devedor é, antes de mais nada, um consumidor que não
conseguiu honrar os compromissos assumidos. Mesmo numa
situação de inadimplência, ele é um consumidor em potencial.
A qualquer momento, estará de volta ao desenfreado mundo
do consumismo.
Durante muito tempo o consumidor foi uma figura praticamente inexistente, sem ninguém para defendê-lo. Isso começou a mudar com os movimentos do custo de vida, contra a
carestia e tantos mais. A voz do consumidor ecoou por todos
os cantos. Os direitos do consumidor começaram a ganhar forma, cores e vida. Era um processo irreversível.
A Constituição de 1988 mudou muita coisa no Brasil, e
uma delas foi o fortalecimento do papel do consumidor na sociedade. Teve início uma nova era, com mais proteção e cuidados para com o consumidor, que, afinal, é a razão maior de
toda produção e de serviços.
O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor no
dia 11 de março de 1991 e trouxe maior equilíbrio às relações
de consumo.
O consumidor já não está mais só. Muita coisa ainda precisa ser feita, no entanto é uma batalha conjunta de várias entidades, que lutam em defesa do consumidor.
112
Mas, e o devedor? Quem defende essa figura, que, cada vez
mais, ocupa espaço na sociedade? O que pode ser feito por
ele? Quem terá a coragem de entrar na luta em defesa do devedor? Uma pessoa que perdeu o seu status quo de consumidor,
mas não pode perder a dignidade e a vontade de vencer.
113
JUSTIÇA DE GRAÇA
Os Juizados Especiais Cíveis foram idealizados para processar causas de menor complexidade que afetam o cotidiano
da população, como locações, cobranças de dívidas, disputas
de vizinhança e questões relacionadas aos direitos do consumidor. Eles só apreciam processos cujo valor em disputa não
ultrapasse quarenta salários mínimos. Se não há conciliação
entre as partes, a decisão judicial definitiva é pronunciada no
prazo médio de quatro meses.
Nos processos que envolvem valores inferiores a vinte salários mínimos, não é obrigatório apresentar-se com advogado; o reclamante pode fazer diretamente sua reivindicação. Nas
ações cujo valor esteja compreendido entre vinte e quarenta
salários, é necessária a constituição de um advogado.
Existem algumas restrições com relação aos Juizados
Especiais Cíveis. Os autores das ações devem ser pessoas físicas e maiores de dezoito anos. Não podem ser autores de ações
os réus: presos, incapazes, pessoas jurídicas de direito público
(a União Federal, o Distrito Federal, Estados, Municípios e
autarquias), empresas públicas da União, massas falidas e insolventes civis. Mas sociedades mistas, como o Banco do Brasil, podem ser réus. Não é possível mover-se ações envolvendo
114
causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal, de interesse da
Fazenda Pública, relativas a acidentes de trabalho ou sucessões.
Para propor uma ação perante o Juizado Especial Cível,
basta recorrer à unidade mais próxima de casa. O pedido é
feito por escrito ou oralmente.
Devem-se anexar ao pedido todos os documentos que
comprovem a reclamação: notas fiscais, orçamentos, contratos etc. Também são importantes as eventuais testemunhas
existentes. Caso essas testemunhas não se disponham a comparecer espontaneamente, o autor da ação pode requerer à secretaria que elas sejam intimadas, em até cinco dias antes da
audiência.
A seguir, o juizado programa, no prazo de quinze dias, uma
primeira audiência de conciliação. Se o autor não comparecer,
o processo será extinto; se o réu faltar, os fatos narrados são
considerados verdadeiros, a não ser que o juiz esteja convencido do contrário. Se houver acordo entre as partes, o juiz fará
imediatamente a homologação e a sentença será considerada
irrecorrível.
Se não houver conciliação, será marcada, em cerca de quinze dias, uma audiência de instrução e julgamento, e o juiz ouvirá
as partes, analisará as provas apresentadas e dará sua sentença.
O vencido poderá recorrer da decisão em até dez dias, por
escrito e mediante um advogado. O recurso será apreciado por
um colegiado de juízes. Se eles confirmarem a primeira sentença, a parte perdedora deverá pagar honorários de sucumbência – 10% a 20% do valor da condenação, mais as custas
do processo.
Talvez o devedor tenha que enfrentar esses tribunais como
réu. Mas com a mesma justiça e igualdade, o devedor pode
recorrer a esses instrumentos para fazer valer seus direitos e
lutar contra cobranças indevidas, seja a contestação de cláusulas abusivas integrantes de um contrato com um banco, ju115
ros extorsivos do cartão de crédito, coação de agiotas e inúmeras outras ações.
O devedor necessita encher o peito de coragem e enfrentar
as feras. Não mais sozinho, perdido, mas com a Justiça a seu
lado, o que lhe dará oportunidades de fugir dos abusos e vencer, com mais segurança, a guerra contra as traiçoeiras dívidas.
116
A JUSTIÇA PESSOAL
Nada desestrutura mais o devedor honesto do que uma dívida pessoal. Não existem provas, papéis, subsídios que possam levá-lo à Justiça ou obrigá-lo ao pagamento imediato do
compromisso. Mas existe, sim, um bicho interno chamado culpa, que enlouquece o devedor, que já foi amigo do credor.
Aquele amigo foi a única pessoa que lhe estendeu as mãos
no pior momento. Acreditou nele, se expôs e assinou papéis
como avalista no empréstimo do banco. A loucura estava consumada: era o início do fim de uma amizade sólida e muito
antiga.
O devedor não conseguiu pagar o empréstimo bancário, e o
caso está na Justiça. Será uma longa e morosa luta, e esse amigo, querendo ou não, fará parte de cada passo, de cada sentença desse processo. O devedor tentou de tudo para retirar o
amigo como avalista do empréstimo. Mas não teve jeito. Ele,
devedor, não tinha bens, só alguns equipamentos que não foram aceitos pelo banco. O amigo tinha casa própria, telefone,
carro. O banco não abriria mão disso. O constrangimento vai
pairar sobre a cabeça do devedor, como uma nuvem negra,
enquanto durar a dívida. O advogado contratado pelo devedor não vai permitir que nenhum bem do avalista seja tomado
117
pelo banco, mas isso não vai impedir que o amigo avalista tenha seu nome no SPC e no Serasa, não possa abrir conta bancária, nem comprar a crédito. Perante a sociedade de consumo,
esse avalista também é um inadimplente. Está fora do jogo.
O amigo devedor perde o sono, revira na cama e busca soluções. Mas todas serão a longo prazo. O que fazer nesse período? Como conviver com essa culpa e constrangimento?
Devedor e avalista precisam manter a serenidade e tentar
preservar a amizade, que vale muito mais do que qualquer valor
em dinheiro. Vai ser difícil, mas se os dois enfrentarem juntos,
encontrarão saídas e alternativas viáveis. Ao devedor só resta
se desculpar, dar explicações e pedir paciência. Ao amigo
avalista cabem o perdão e a mais pura compreensão.
Só o tempo dirá o que vencerá: a amizade ou o lado financeiro?
118
MORADIA
GARANTIDA
A pessoa pode estar devendo para quase todo mundo, atolada
em dívidas bancárias, pessoais e tantas outras. Mas esse devedor tem o direito de manter seu lar, sua casa, seu abrigo e o de
sua família. Por isso, o dinheiro do aluguel ou da prestação da
casa é sagrado. Não pode entrar na bola de neve das contas
não pagas. Se ele perder sua sagrada toca vai se sentir um passarinho sem ninho, um homem sem dignidade. Ali, em sua casa,
ele não será atingido nem agredido por ninguém. É o aconchego de onde o devedor vai retirar a nova energia para enfrentar
o dia seguinte, com mais uma luta para vencer. O devedor
precisa matar um leão por dia e só na tranqüilidade de sua casa
poderá pensar e planejar suas ações.
Quanto às prestações, o devedor deve mantê-las em dia e,
no caso de atrasos, estar sempre em contato com o departamento de cobrança, buscando novos prazos e possíveis acordos. Precisa estar, também, atento às notícias de mudanças
nos planos de pagamento e facilidades que, às vezes, são apresentadas pelo governo.
Se a pessoa mora de aluguel, o caso também é muito sério.
Não deve atrasar o pagamento. Está sem o dinheiro? O melhor
é ligar para o proprietário ou imobiliária, pedir prazos, negociar o
119
não pagamento de multas e, principalmente, demonstrar que está
preocupado e empenhado com o pagamento.
Todo contrato de locação tem um fiador. Se o locatário não
fizer o pagamento do aluguel, quem vai arcar com o pagamento é o fiador. E poderá ter que fazer isso até com sua casa
própria. É uma das exceções da lei, que autoriza penhora de
bem de família. O locador pode entrar com uma ação de despejo e sucessivamente vai entrar com uma ação de execução
de aluguéis contra o fiador, que pagará a dívida do inquilino,
nem que seja com sua própria moradia.
Portanto, o devedor precisa preservar sua casa, para seu
próprio bem e para não prejudicar quem só quis ajudá-lo e
aceitou ser o fiador. Além do mais, o devedor precisa de seu
teto, onde está abrigado da ácida chuva de cobranças e compromissos. Não está livre das cobranças, mas pode rodar a chave
da porta da entrada e dormir para se recuperar e enfrentar o
dia seguinte.
O condomínio também deve ser encarado como um pagamento prioritário, ou pelo menos negociado a cada atraso. O
devedor pode conversar com o proprietário, pedir que ajude
no pagamento. É possível negociar com a empresa administradora do condomínio. Está com três condomínios em atraso?
Converse, parcele os pagamentos. Só não finja que nada está
acontecendo para não trazer a bola de neve das dívidas em
atraso para dentro de casa. É preciso preservar o lar e o bemestar de todos que nele moram.
As necessidades básicas para manter uma casa funcionando também precisam ser preservadas. Água, luz, gás e telefone
são essenciais. Nem pensar em empurrar o pagamento mais
para a frente. Alguns dias de atraso, tudo bem. O ideal também é evitar as multas por atraso. Vai ter que pagar mesmo,
senão os serviços são cortados. Então, vamos pagar em dia,
para evitar despesas desnecessárias.
120
Naquela hora crucial, da escolha do que vai pagar e o que
vai ficar de fora no mês, o devedor precisa priorizar sua moradia e todos os serviços essenciais. Pode o credor estar uivando
ao telefone, o gerente do banco esbravejando, o cartão de crédito ameaçando, as despesas da casa devem estar, sempre, em
primeiro lugar. O que pode e deve ser feito é o corte de despesas secundárias, como celular, tv por assinatura, internet e
outros serviços que não são vitais para a dinâmica da casa.
Outra providência: economia absoluta no uso de telefone, energia elétrica, água e gás. Só deve ser usado o absolutamente
necessário. Sem mais, nem menos.
121
DIREITO
À EDUCAÇÃO
Cada vez mais os estudantes deixam as escolas particulares
e lutam por vagas nas escolas públicas. Normalmente, os pais
estão com inúmeras mensalidades em atraso e não conseguem
colocar o pagamento em dia. O ensino público é a única saída.
E os pais devedores vão negociar com a escola particular, parcelar, quitar, aos poucos, a dívida.
Não ter dinheiro para os estudos dos filhos é uma das situações mais tristes para os pais. É uma sensação de fracasso, de
falta de responsabilidade.
Mas não é bem assim. A responsabilidade de criar condições para a educação é do Estado. Os pais têm o dever de
colocar seus filhos na escola, que pode muito bem ser uma
escola pública.
Se a opção for pelo ensino público, os pais precisam se fazer presentes na escola. Cobrar, exigir ensino de qualidade.
Devem ficar atentos ao esquema de segurança do local. Conversar muito com os filhos e falar abertamente da possibilidade do convívio com as drogas. Denunciar os casos de drogas
relatados pelos filhos. Esses pais também devem ser participativos nas atividades da escola com a comunidade, nas fes122
tas e exposições. É importante o incentivo às iniciativas da
diretoria da escola, participando como voluntários nas atividades ou, ainda, nas pequenas reformas feitas em esquema de
mutirão.
Participar ativamente da escola dos filhos é colaborar para
a melhoria constante da qualidade do ensino público. É um
direito de todos.
Em relação aos filhos, a mudança para uma escola pública
pode significar crescimento. Isso vai depender muito da maneira de agir dos pais. É preciso muita serenidade e absoluta
firmeza. Pais e filhos devem conversar e, na hora da decisão,
deixar prevalecer o bom senso e a aceitação da nova realidade
financeira da família. Sem culpas, sem cobranças, mas com
companheirismo e muito amor.
No caso de a crise financeira ser passageira e os pais optarem por manter os filhos nas escolas particulares, a saída é
fazer muita negociação.
As escolas estão aceitando quase tudo para manter seus
alunos. Estão conscientes das dificuldades dos pais, facilitam
os pagamentos e até diminuem as mensalidades. Já é possível
encontrar anúncios e propagandas que chamam a atenção para
a escola, mostrando as vantagens financeiras, sem deixar de
lado a qualidade do ensino.
“Não deixe seu filho sem escola.
Escolha a mensalidade viável.
Venha conhecer nossos preços e condições de pagamento.”
Os pais devem conhecer seus direitos e fazer valer a lei. É
expressamente proibido impedir o acesso do aluno à escola
por falta de pagamento. Também é proibido reter currículo escolar de alunos com mensalidade em atraso. Os alunos não
podem receber cobranças da direção da escola, nem ser submetidos a situações vexatórias. Mesmo com as mensalidades
em atraso, a direção da escola é obrigada a garantir o término
123
do ano letivo. O aluno tem o direito de terminar o ano nas
mesmas condições do aluno que está com as mensalidades em
dia. Os pais devem denunciar qualquer atitude constrangedora da escola para com seus filhos. Mensalidade em atraso é
assunto para a direção da escola com os pais. Jamais para o
professor com o aluno ou a direção com o estudante. Esses procedimentos também valem para os estudantes universitários.
124
SÓCIOS
OBRIGATÓRIOS
Todos, sejam pessoas físicas ou empresas, têm como sócio
o governo, municipal, estadual ou federal. É o sócio majoritário, porque ganha, não trabalha e não arca com as responsabilidades efetivas. A empresa, por exemplo, paga INSS (Instituto
Nacional de Seguridade Social), mas precisa manter um plano
de saúde particular para garantir assistência médica a seus funcionários. Isso também vale para as pessoas físicas. É um sócio parasita, sanguessuga, só tira, não acrescenta nada.
O Brasil tem uma carga tributária muito peculiar. Possui
um sistema tributário que está totalmente amarrado na Constituição, que prevê uma gama muito grande de tributos. Pagam-se muitos tributos neste país. Em termos de quantidade e
de nomes diferentes, não existe cobrança igual em nenhum
outro país do mundo.
Hoje, a carga tributária brasileira supera em muito a média
de impostos cobrados em outros países. A carga tributária é
muito alta, mas o brasileiro não conta com a contraprestação
do Estado que justificaria essa arrecadação, com mais serviços, segurança pública, educação, saúde etc. A pessoa não vê
vantagem concreta com o pagamento de tributos. Nos Esta125
dos Unidos ou na Suécia, por exemplo, o cidadão paga tributos, mas tem cerca de 70% de seu custo de vida atendido pelo
Estado. Aqui no Brasil, não é assim, paga-se muito, e o brasileiro recebe muito pouco em troca. Isso acaba desestimulando
o pagador e gera condutas de não pagamento.
Afinal, o que é tributo? Nada mais é que a extração que o
Estado faz de uma parcela de propriedade do indivíduo.
Transfere essa parcela para si mesmo – Estado –, objetivando
manter e cumprir fins sociais: melhorar a educação, a assistência à população, a segurança pública, os transportes, as estradas, a saúde, e tantos mais. O tributo é um meio para a sobrevivência das finanças públicas, a entrada de dinheiro nos caixas do
Estado.
Existem vários tipos de tributo: impostos, taxas, contribuições, e podem ser cobrados pelo município, Estado ou União.
O imposto não prevê contraprestação de serviço. Por exemplo, os Estados cobram ICMS (imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços) e não prestam serviço específico algum por isso.
Já com a taxa é o contrário. Se o cidadão paga uma taxa,
deve receber um serviço em troca. Existe a contraprestação.
Por exemplo, um estabelecimento comercial paga uma taxa de
funcionamento e fiscalização, e recebe um serviço específico
do município para seu comércio.
A contribuição é um sistema misto. Existe a contraprestação,
mas não é específica em relação ao contribuinte e sim a determinado grupo. Por exemplo, a contribuição previdenciária
sobre a folha de pagamento dos funcionários vai ser revertida,
pelo INSS, em serviços previdenciários e assistenciais, indiretamente ligados aos funcionários daquela empresa. Não se recolhe
exatamente o montante que a contraprestação daqueles serviços
custa. Não é possível mensurar. Não existe referência alguma.
É muito importante que tanto a pessoa devedora como a
126
que esteja entrando em débito façam o planejamento tributário e fiscal.
No Brasil existe uma diferença muito grande entre evasão
fiscal e elisão fiscal.
A evasão é o não-recolhimento do tributo, a sonegação e a
falsificação de documentos, práticas totalmente repudiadas por
nosso sistema.
A elisão é justamente o planejamento lícito, no qual o contribuinte pode, dentro das opções que a lei oferece, escolher
caminhos menos onerosos possível. Isso vale para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é aproveitar os incentivos fiscais,
para deduzir ao máximo despesas consideradas dedutíveis. Com
planejamento adequado, a pessoa vai poder aproveitar todas
as opções e agir, assim, no campo da elisão.
A linha divisória entre a elisão e a evasão é muito tênue.
Por isso, o planejamento é tão importante. Às vezes, a pessoa
pensa que está no caminho da elisão e está indo rumo à evasão, um procedimento penalizado com multas pesadas.
127
A DÍVIDA
TRIBUTÁRIA
Saco sem fundo
A maior parte dos devedores tributários são empresários.
Existem duas realidades bem distintas entre esses devedores.
As empresas que realmente não pagam impostos porque
não têm uma cultura de contribuir para o fisco e praticam atos
de sonegação fiscal.
Outras empresas entram numa situação financeira difícil e
se tiverem que escolher entre deixar de pagar fornecedores ou
recolher impostos, vão optar pelo pagamento desses fornecedores ou até pelo pagamento de seus funcionários. O imposto
vem depois de tudo pago. Assim, essas empresas entram numa
dívida muito perigosa de tributos federais, estaduais e municipais.
Se para a grande maioria dos devedores o problema começa
no banco, para as empresas tem início no tributo. A dívida
tributária é tão pesada e traiçoeira quanto a dívida bancária.
Na parte tributária, todos os impostos são elaborados de acordo com uma taxa de juros chamada Selic (Sistema de Liquidação e Custódia); trata-se de uma taxa de remuneração bancária, portanto é alta e feita para a indexação dos tributos.
128
Uma empresa que não paga determinado montante num
mês, no mês seguinte o valor está acrescido da Selic, e certamente será muito mais alto. A empresa trabalha com orçamento fixo e não consegue pagar os dois meses. Assim começa
uma grande dívida perigosa e que, muitas vezes, pode inviabilizar as operações comerciais.
A empresa devedora é inscrita pelo Estado no Cadin (Cadastro Informativo), o SPC tributário. Se o nome está no Cadin,
a empresa não consegue tirar a CND (Certidão Negativa de
Débito). Sem a CND, o empresário não participa de licitação,
não pode conseguir empréstimos bancários e tem uma série de
limitações em sua vida prática.
Mas qual é a saída? O devedor que age de boa-fé, não provoca a dívida tributária, mas está sendo vítima dela e pode
optar pela saída da “denúncia espontânea”. O contribuinte vai
até o órgão público e diz:
– Eu não tenho condições de pagar esses tributos. Estou
aqui declarando que essa dívida existe e que gostaria de fazer
um parcelamento.
Nesse tipo de situação, o código prevê que o devedor agiu
de boa-fé, sem maldade. Por ter agido assim, não se podem
cobrar multas desse devedor, o que, dependendo da situação,
já ajuda muito.
Em alguns casos, o Judiciário retira até os juros, os juros de
mora e deixa só o principal. Esse montante, dependendo do
tributo, pode ser dividido em até 96 vezes. O devedor fica
com uma parcela pequena e começa a colocar a vida em ordem. Esse é um benefício que o sistema dá para premiar aquele indivíduo que está devendo, porém age com lealdade e procura se defender.
Os empresários também estão encontrando grande dificuldade no pagamento de tributos por causa da elevada carga tributária. É muito imposto para pouco lucro.
129
Isso leva os empresários a buscar alternativas de não pagamento nem sempre lícitas.
Outro desestímulo para o pagamento é o desvio da razão
de cobrança de um tributo. Por exemplo, criou-se a CPMF para
cobrir a área da Saúde. A discussão foi grande, mas o contribuinte acabou concordando com mais essa mordida em seu
patrimônio; de acordo com seus representantes em Brasília, o
fim era nobre. Mas em pouco tempo o recolhimento da CPMF
não era mais para a saúde. O imposto passou a ser canalizado
para mais um dos inúmeros buracos negros que o governo cria.
Se o objetivo da criação dessa contribuição não está sendo
cumprido, é justo continuar cobrando esse tributo? Justo ou
não, a CPMF continua, só que mais alta e sem controle de para
onde será destinada.
Como ficar estimulado e acreditar na necessidade de pagar
tanto tributo e receber, na prática, tão pouco em troca?
E, o pior de tudo, alguns tributos encarecem o produto, como
o ICMS, cobrado pelos Estados. E, no final, quem é que vai
pagar o pato? A população, o consumidor, que sempre paga
pelo que não recebe. Afinal, o governo é o sócio majoritário de
todos os brasileiros. Cobra, recebe e só trabalha em benefício
próprio. Aos sócios minoritários só resta trabalhar duro e acreditar em dias melhores e com mais eqüidade nas relações.
130
OS ABUSOS
TRIBUTÁRIOS
Com a queda da ditadura e a celebração da Constituição,
em 1988, os deveres de cidadania ganharam importância. A
“lei de Gerson”, de levar vantagem em tudo, perdeu força.
O recolhimento de tributos assumiu na Constituição, ao
menos no plano teórico, uma função social. E isso começou a
ser respeitado e acarretou mudanças na mentalidade do povo.
Aquelas pessoas que se consideravam espertas por não recolher tributos e pagar o menos possível passaram a ser olhadas
de outro jeito. Houve uma mudança de orientação no plano
normativo, e isso começou a gerar certo receio nas pessoas em
assumir um comportamento de inadimplência e se vangloriar
disso. Inclusive, leis mais rigorosas foram editadas com relação à sonegação fiscal.
Mas o brasileiro também ficou mais exigente. Hoje, antes
de recolher um novo tributo, a pessoa primeiro busca informações: descobre se o imposto é constitucional e se deve realmente pagar o valor cobrado. Se essa pessoa encontrar um mecanismo para não recolher o tributo, ela vai lançar mão disso.
Essa nova atitude não deixa de ser uma cultura de civilidade. Isso está, cada vez mais, se proliferando entre os brasileiros. É a mudança pós-Constituição de 88. O sistema tributário
131
não é mais uma obrigação meramente legal. É antes de mais
nada uma fundamentação constitucional.
Da mesma maneira que a Constituição trouxe direitos e
garantias individuais, como a proibição da quebra do sigilo
bancário ou o direito à igualdade, trouxe também o dever de
cumprir-se as determinações legais. Tributo é uma cobrança
constitucional e dentro da legalidade. Mas depende do tributo
e de como é cobrado. É dever do cidadão pagar somente o que
é devido.
Muitas vezes, o Estado institui um tributo inconstitucional.
Sabe disso, mas conta com a baixa probabilidade daqueles que
vão entrar em juízo pedindo a restituição. E esse número sempre é imensamente menor do que os que pagaram o tributo.
Nesse caso, o Estado funciona como um cobrador de má-fé, e
pode ser questionado em juízo e perder a causa. O brasileiro
que paga o que não deve, merece receber o dinheiro de volta e
até ser indenizado por danos financeiros e morais. Porque se a
pessoa não paga esse tributo inconstitucional, vira devedora e
arca com todas as conseqüências de seu ato, como ter o nome
sujo no mercado e prejuízos comerciais.
No Brasil, cada vez mais, adquire-se a cultura de pedir o
que foi cobrado a mais, e receber de volta aquilo que se pagou.
Porém, é mais difícil o brasileiro que entra na Justiça com uma
ação de responsabilidade civil contra o Estado por danos materiais e morais.
Muitas vezes, a pessoa foi obrigada a pedir empréstimos
para cobrir o pagamento, a juros altíssimos, e teve sérios prejuízos. Sem contar, é claro, com a humilhação que enfrentou, daí,
os danos morais.
E vale a pena entrar com esses processos?
Vale! Hoje, o Judiciário reconhece a responsabilidade civil
do Estado por atos inconstitucionais. Algumas decisões do
Supremo afirmam que os atos inconstitucionais podem gerar
132
lesão no âmbito civil de uma empresa, por exemplo, e isso dá
direito à indenização.
Essa mudança de comportamento do contribuinte é resultado
de maior conscientização, que lhe permite ir até o Judiciário e não
mais ficar numa atitude passiva em relação ao Poder Público.
Os juízes também começaram a mudar seus pontos de vista. Mesmo os juízes da época da ditadura passam a julgar com
a ideologia de um Estado democrático de direito.
Isso é democracia. E o inadimplente, hoje, deve, antes de
mais nada, ter a certeza de que realmente é um devedor. Se
não agir assim, vai pagar o que não deve e ficará devedor eternamente consigo mesmo.
133
CUIDADOS
PESSOAIS
O devedor não pode perder a auto-estima. Os cuidados com
o físico e com o espírito são muito importantes.
Muitas vezes, a depressão causada pelas dívidas acarreta
total descuido da aparência. Não é porque está devendo que a
pessoa, seja homem ou mulher, vai deixar de se arrumar, se
embelezar, se perfumar. Não é mais possível consumir como
antes? Comprar roupas novas? Ir ao conhecido e caro cabeleireiro? Então, está na hora de criar novas condições para saciar
sua vaidade.
Que tal uma faxina no guarda-roupa? Olhar peça por peça e
criar um novo visual com as velhas e conhecidas roupas? Uma
reforma aqui, uma adaptação ali, e o devedor pode sentir um
pouco o gostinho de vestir algo diferente, seminovo. Quanta
roupa que ele não usa nem vai usar acaba sendo encontrada! A
melhor atitude é a doação. Dar para quem não tem nada. Um
asilo, uma instituição de caridade. É uma ação que pode fazer
muito bem ao devedor nesse momento, porque apesar de sua
situação desesperadora, ele ainda pode ajudar alguém.
A mulher devedora não tem mais como pagar o salão de
beleza? Deve pesquisar o que pode fazer em casa, gastando
pouco. Uma tintura no cabelo, a depilação doméstica com o
134
produto vendido nas farmácias, o novo penteado que viu na
televisão. Pequenas coisas que vão amaciar o ego dessa pessoa, que mal consegue se olhar no espelho de tanta vergonha
por causa das dívidas. Essa mulher também pode pedir para
uma amiga lhe fazer as unhas, passar o esmalte, fazer uma escova no cabelo. De repente, isso se transforma numa grande
diversão, que aproxima os amigos ou os familiares.
O devedor não deve ir para uma negociação feito um “trapo humano”. Ninguém vai acreditar que ele honrará os compromissos assumidos. Afinal, não está nem honrando o compromisso consigo mesmo de viver com dignidade.
A boa aparência levanta o astral, ajuda a enfrentar as dificuldades diárias. O devedor precisa acordar e olhar-se no espelho com respeito por si mesmo, olhar firme nos próprios olhos
e afirmar vitória, convencer-se de que vai sair para mais um
dia de negociações favoráveis e soluções viáveis.
O devedor necessita exercitar sua capacidade de se tranqüilizar. Só ele pode manter a calma e evitar um stress destrutivo.
Quando perceber que está para enlouquecer, que a cabeça não
pára de pensar nos problemas, que está prestes a desistir de
tudo, o devedor precisa respirar fundo e tomar alguma atitude
eficiente, capaz de tirá-lo desse estado perigoso.
Existem várias alternativas. Proporcionar para si mesmo um
prazer imediato: um passeio, um sorvete, uma brincadeira com
o filho, uma partida de futebol, um filme descompromissado,
uma novela ou um belo momento de amor.
A meditação é muito eficiente, relaxa e ajuda na busca de
soluções. Rezar, independentemente do credo, eleva o espírito
e faz com que a pessoa perceba que existe muito mais além de
seus problemas financeiros, que a vida está acima de tudo isso.
Uma atitude voluntária de caridade também é eficaz. Ir até
um asilo e ouvir as histórias de um velho carente ou contar
histórias para uma criança num orfanato.
135
Outra boa opção é pedir colo. Isso mesmo. Deitar a cabeça
num colo amigo e pedir carinho, palavras de incentivo.
Com a energia recuperada, o devedor vai poder olhar para a
frente e planejar seu caminho rumo à terra firme. Vai decidir
como atravessar os sete mares, as tempestades em alto-mar, as
privações da viagem e não naufragar, não desistir, não morrer
na praia. Atingir o continente, seu velho conhecido, e poder
entrar em todos os lugares que hoje têm uma placa invisível,
com o aviso: “Acesso proibido a devedores e inadimplentes”.
O devedor vai voltar ao universo do consumo, mas não vai
querer abrir qualquer porta. Escolherá muito bem, para não
entrar num lugar que lhe dê a ilusão do prazer e o pesadelo de
uma nova dívida.
136
ADVOGADO
Anjo ou diabo?
– E aí, doutor? Conseguiu?
– O juiz foi a nosso favor e mandou fazer a perícia do caso.
– Que bom, vou ganhar um tempo e sair dessa situação.
Nesse momento, o advogado é como um anjo, que desceu do
céu para cuidar do devedor. Mas, na hora que outro advogado, o
do banco, por exemplo, consegue lhe tirar um bem, por meio de
uma ação, esse profissional passa a ser um diabo na vida do endividado. Depende do lado ou do ângulo da questão, o advogado
pode ser anjo ou diabo e, às vezes, os dois ao mesmo tempo.
Na caminhada contra as dívidas, o advogado é um companheiro fiel, que deve ser muito bem escolhido. É como um casamento. Um passo que precisa ser dado com muito cuidado.
A primeira preocupação é escolher um profissional que cobre honorários viáveis e que não queira explorar o devedor. Os
advogados estão cientes das dificuldades financeiras e criam condições de pagamento, de acordo com a realidade de seus clientes.
Outro dado importante: se o advogado garantir soluções e
afirmar que vai ganhar todas as causas, desconfie. O advogado não deve mentir nunca para seu cliente. Mesmo que a verdade seja muito dolorida, ela deve ser dita.
É preferível que o advogado alerte o devedor quanto à forte possibilidade de ele perder a causa. Mas também deve expli137
car que, entre aquele dia e a data em que precisa pagar realmente, existe tempo hábil para o devedor se recuperar. O que
o advogado não pode é dar falsas ilusões de que a causa está
ganha e o devedor não se preparar para perder lá na frente.
Além de o advogado estar enganando o cliente, ele o está
induzindo ao erro. O devedor não vai se preparar para o pagamento, e isso pode complicar novamente sua vida.
O verdadeiro advogado se incorpora ao problema do devedor, mas não se envolve emocionalmente; só assim terá a noção real do problema. A emoção esconde a razão. Ao mesmo
tempo, ele sabe que precisa defender seu cliente, mas também
precisa ter noção clara das reais possibilidades de defesa. Ele não
pode querer assumir a situação emocional e esquecer o lado profissional. Por isso não se deve advogar em causa própria, a emoção sempre vai prevalecer, e a defesa não será bem feita.
O advogado não se deixa levar pela emoção, o que não significa que deixe de ser solidário. Ele precisa estar sempre ali,
ao lado do cliente devedor, nas horas boas e nas difíceis.
Hoje, esse cliente é um devedor, inadimplente, mas amanhã pode ser um cliente que conseguiu solucionar todos os
seus problemas com a ajuda desse senhor doutor. E, também,
será mais uma pessoa no mercado a indicar o nome de um
competente e fiel advogado.
E, ao final da crise, o devedor estará orgulhoso de sua vitória e o advogado, mais confiante em seu talento. E os dois,
mais maduros e confiantes, seguirão um novo caminho e, quem
sabe, terá início uma grande amizade, baseada na confiança e
na solidariedade.
138
LUTA EM FAMÍLIA
Acompanhar um endividado é um ato de amor. É aquela
energia pura que só pode ser emanada por quem ama verdadeiramente. E quem se dispõe a estar do lado do devedor, ajudando, compreendendo, incentivando, ama de verdade essa
pessoa. Não há condição de maior fragilidade e vulnerabilidade
do que a de devedor. Não há prova maior de amor do que estar
ao lado dele, quase sempre, sem soluções, impotente, mas ali,
solidário e confiante.
O devedor precisa manter seu núcleo familiar. Chamar todos para a luta. Explicar a situação e não mostrar vergonha,
mas, sim, coragem e fé na vitória. Não é porque está devedor
que vai deixar de ser amoroso, compreensivo e participativo.
Muitas vezes, a família pode ficar mais unida numa situação
de falta de dinheiro. Cada um vai olhar mais as qualidades do
outro, acompanhar a solução encontrada em conjunto e, principalmente, o fortalecimento do amor.
A força e o otimismo demonstrados pelo devedor vão garantir o respeito e a confiança de seus familiares. Ninguém respeita um chorão, deprimido e chato. Ele, só ele, foi o responsável por suas dívidas. Só ele pode sair dessa situação. Mas um
139
empurrãozinho da família ajuda e estimula. E, é claro, contribui para a economia doméstica.
É muito importante preservar a serenidade no lar. Conversar sobre as dívidas. Contar os avanços e as dificuldades.
Ser humilde e prestativo, mas exigir respeito, sempre. Quem
não puder contribuir, acrescentar, que fique de boca fechada.
O devedor não precisa de mais cobranças e muito menos de
humilhações.
O devedor ainda é o rei de si mesmo. Não quer pompas, só
que precisa de seus companheiros do reino. Juntos vão reconstruir o castelo, deixá-lo mais forte, seguro e protegido dos fantasmas das tenebrosas dívidas.
E, logo, o inverno escuro e gelado da inadimplência vai passar e novamente, todos da família, mais unidos e maduros,
estarão juntos para admirar a chegada do Sol. Sentirão, então,
o calor e o brilho gostoso da vitória.
140
BOM DIA,
VENCEDOR
Dometila sabe que amanhã será um dia muito especial. Ela
vira a última página de uma história de incertezas e cobranças.
Está inteira. Acaba de sair de um rio lodoso e escuro. Mas está
limpa, sem marcas. Ela agiu como uma sábia concha, que enfrenta o corpo estranho que a invade e transforma-o em uma
formosa pérola. Dometila não deixou que os sofrimentos e as
dores deixassem marcas, cicatrizes. Transformou tudo em valiosas pedras preciosas. Ela está mais bonita, segura de si e
orgulhosa de sua vitória.
Amanhã será um novo dia. Todas as dívidas estão pagas. O
seu nome está limpo e reluzente no mercado. Vai abrir uma
conta bancária e poderá comprar o que quiser, aonde e quanto
quiser.
Mas Dometila está diferente. Esses quatro anos de clandestinidade, abstinência e privações mudaram radicalmente sua
maneira de ver o mundo. Ela perdeu a compulsão pelas com141
pras, não valoriza mais nada que é supérfluo e, acima de tudo,
quer estabilidade e paz financeira. O banco? Pouco importa.
O cartão de crédito será guardado para emergências. Os gastos
extras serão revertidos para a poupança. Quer dinheiro guardado
para nunca mais viver as situações difíceis que enfrentou.
Pensamentos vingativos contra aqueles que não confiaram
nela? Nem pensar. Eles não se encaixam em sua nova jornada.
Ficaram na beira do rio e se confundiram com a escuridão e o
lodo. Não são personagens da nova história de Dometila. Agora, ela sabe selecionar e escolher os verdadeiros amigos e companheiros da grande viagem que é a vida.
Dometila olha, da sacada de seu apartamento, as luzes da
cidade que vão se apagando aos poucos. Nesta noite, Dometila
vai poder deitar a cabeça no travesseiro e dormir com a consciência tranqüila.
Amanhã será um grande dia. Dometila não vai mais tremer
com o toque do telefone, não será um credor. Não vai mais
sentir um frio, quando tocar o interfone, não será um oficial de
justiça. As notícias serão boas, e Dometila poderá sentir em
seu rosto a brisa gostosa da paz. Uma sensação que há muito
tempo não tinha.
O mundo do consumo aparece a sua frente e começa a ganhar movimento e cores. Um universo que estava em “pause”,
como uma imagem congelada de vídeo. Esse mundo está igual,
com as mesmas regras e armadilhas.
Dometila quer entrar nesse mundo com a cabeça erguida,
mas com muita cautela. Quer passar por ele e não se transformar em refém do consumo desenfreado. Ela aprendeu muito.
Sabe o que deve valorizar e o que é pura pompa, ilusão. Ela já
não se vende por qualquer coisa. Não se vende? Isso mesmo.
Dometila aprendeu que comprar sem dinheiro, assumir dívidas traiçoeiras é vender sua paz, a tranqüilidade, a consciência
limpa. E isso não tem preço.
142
Mais um dia vai começar. O primeiro do resto da vida de
uma pessoa que viveu as agruras e as dores de um período de
inadimplência. Neste momento, Dometila só tem uma certeza: dívidas, nunca mais.
O resto? A vida se encarregará de lhe trazer o melhor.
143
A AUTORA
Flávia Adalgisa começou no jornalismo numa escola que
fez história: a extinta Tupi, um laboratório de profissionais que
entendiam a profissão como a razão de suas vidas. Ainda no
início da carreira, recém-saída da faculdade (1977), Flávia atuou
como repórter da Rádio Tupi. Em pouco tempo já estava nas
telas da TV Tupi como repórter de matérias especiais, discutindo assuntos polêmicos que ajudaram a mudar a cara do país,
como a greve do ABC, movimento do custo de vida, a tortura
e a anistia. Em 1979, atuou na Rádio Globo. Ainda no final
dos anos 70, ingressou na Rede Globo de Televisão como repórter especial do Fantástico. No Show da Vida, discutiu os principais problemas que afligiam o país, como a miséria, os menores abandonados, os direitos humanos e o direito à vida.
Depois de cinco anos de Fantástico, passou a viver o mundo
especial do Globo Rural. Com suas reportagens, ganhou vários
prêmios como o Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo e o
Festival Internacional de Cinema de Santarém, Portugal, com
a série sobre o Vale do Jequitinhonha. O prêmio lusitano acabou levando-a para Portugal, onde morou cinco anos. Em 1992,
retorna ao Brasil. Resolve, então, ser empresária e monta uma
produtora independente voltada para o interior de São Paulo.
Mas o interior paulista ainda engatinhava no mundo da televisão. Os empresários começam a descobrir o poder dessa mídia
local. Flávia dá com os “burros n’água”. Quando acorda, está
endividada, absolutamente endividada. Começa, então, sua luta
incansável para vencer a guerra das dívidas. Fica indignada
com a injustiça de ganhos exorbitantes e a exploração do devedor assustado. E resolve escrever este livro, uma forma de
lutar pelo direito de todos pagarem suas dívidas com dignidade e respeito.
144
Eis um livro absolutamente oportuno nesse
Brasil de inadimplentes. Se você está
mergulhado em dívidas, vai ajudá-lo a superar
o pânico e a depressão.
Depois, vai orientá-lo para organizar suas
dívidas, escalonar prioridade de pagamentos,
isto é, a quem pagar primeiro, como pagar. E
sobre o que você tem de preservar a qualquer
custo – a casa, a alimentação, a manutenção da
família – para não afundar de vez no caos.
Ensina como enfrentar os credores, sugere
táticas e posturas para negociar em melhores
condições (sabe que o credor pode ser um
aliado? Ele está interessado em receber). Alerta
sobre a importância de escolher um bom
advogado. E, de quebra, mostra que dever não é
o fim do mundo. Com bom humor, levanta o
seu astral.
Se você é dos raros brasileiros que até agora
conseguiu escapar de ser devedor, não pense
que está livre disso. O livro mostra as
principais armadilhas em que você pode ser
apanhado
– como o “amigo” gerente do banco, o cheque
especial, o cartão de crédito, o agiota (“nunca
recorra a um agiota”) e outros perigos.
Esse verdadeiro manual do devedor também é
útil porque aponta as leis para as quais apelar.
Se você souber se posicionar corretamente, terá
a proteção da Justiça contra cláusulas leoninas,
juros abusivos e outras arbitrariedades que
bancos, empresas, agiotas e outros credores
gananciosos costumam usar contra devedores
ingênuos e mal informados.
Em resumo, devedor: você não é um monstro, é
apenas um sujeito normal que perdeu o controle
do orçamento. Com calma, método,
negociações, as dívidas podem ser liquidadas.
Depois de ler esse livro, você terá uma certeza:
vai tirar o pé da lama.
CARLOS AZEVEDO