Data: 2/6 - Terça–feira
CPI DA MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL
Horário: 14h • Local: Plenário 10
Audiência pública
Tema: Destinada a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses,
inclusive, com a criação de artificial direcionamento da demanda e captura dos serviços médicos por
interesses privados.
Convidados: Mario José Bueno, representante do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado do
Rio de Janeiro; Luis Carlos Moreno de Andrade, representante do Hospital Federal de Bonsucesso do Estado
do Rio de Janeiro; Nieli de Campos Severo, advogada atuante no Rio Grande do Sul.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Horário: 14h • Local: Plenário 1
Audiência pública
Tema: Discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.
Convidados: Deputado Átila Lira, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Luiz Otávio Oliveira Campos, Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura;
Miriam Aparecida Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; Margarete de Castro Coelho, ViceGovernadora do Estado do Piauí; Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins; Deputado Humberto Coutinho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;
Arno Jerke Júnior, Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuária e Associativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Mirian Therezinha
Souza da Eira, Chefe da Assessoria Parlamentar da Embrapa; Elísio Contini, Chefe da Secretaria de
Inteligência e Macroestratégia da Embrapa; Celso Luiz Moretti, Chefe Departamento de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa; Evaristo Miranda, Embrapa Monitoramento por Satélite; Clemente Barros
Neto, Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins; Márcio Honaiser,
Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão; Carlos Enrique Franco
Amastha, Prefeito de Palmas/TO; Deputado Estadual do Estado do Tocantins Olyntho Neto; Pedro Paulo
Pinheiro Busatto, Gerente-Geral do Banco da Amazônia em Palmas/TO; João Marcelo Intini, Diretor de
Política Agrícola e Informações da Conab; Manoel Saraiva Marques, Coordenador-Geral da Federação
Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil; Bruno Barcelos
Lucchi, Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Carlos Armando
Barreto Santana, Assessor Especial da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação Pesca e Aquicultura do
Estado da Bahia; Willian Clementino da Silva Matias, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura.
Data: 2/6 - Terça–feira
COMISSÃO MISTA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 671/2015
Horário: 11h • Local: Plenário 9 - Senado Federal
Reunião deliberativa
Descrição: Apreciação do relatório do deputado Otávio Leite (RJ) sobre a MPV 671/2015, que institui o
Programa de Modernização da Gestão e da Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a
gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais.
Proposta do Sistema OCB: Não inclusão da emenda 159.
COMISSÃO MISTA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 670/2015
Horário: 15h • Local: Plenário 2 - Senado Federal
Reunião deliberativa
Descrição: Apreciação do relatório do senador Eunício Oliveira (ce) sobre a MPV 670/2015, que promove
correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Proposta do Sistema OCB: Aprovação da emenda 145 e rejeição da emenda 147.
Data: 3/6 - Quarta–feira
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Horário: 14h30 • Local: Plenário 13 - Senado Federal
Audiência pública
Tema: Proposta brasileira a ser apresentada na COP 21.
Convidada: Izabella Teixeira, ministra de Estado do Meio Ambiente.