IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS
E O DESAFIO DA
ARTICULAÇÃO INTRA E
INTERSETORIAL
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes
Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011
Violências:
Determinantes e condicionantes
• Fenômeno de conceituação complexa; multicausal
•
Abriga eventos de tipologias e naturezas diversas
(violências física, sexual, psicológica, negligência,
patrimonial, outras)
•
Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas
•
Associação com desigualdade sociais
• Determinado também por aspectos culturais e
comportamentais
•
Cultura: sexista, racista, homofóbica e machista
Principais causas de morte segundo faixa etária.
Brasil, 2008
Faixa etária (anos)
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60+
Total
1ª
Afecções
Perinatai
s
25.637
Causas
Externas
1.578
Causas
Externas
1.528
Causas
Externas
2.431
Causas
Externas
13.595
Causas
Externas
37.306
Causas
Externas
24.057
DAC
20.641
DAC
40.436
DAC
241.607
DAC
314.506
2ª
Anomalia
Congênit
a
7.973
DAR
1.162
Neoplasi
a
669
Neoplasi
a
681
Neoplasia
899
DIP
2.822
DAC
7.016
Causas
Externas
17.816
Neoplasi
a
30.047
Neoplasi
a
108.857
Neoplasia
166.317
3ª
DAR
2.363
DIP
1.003
Sistema
Nervoso
436
Sistema
Nervoso
483
DAC
659
Neoplasi
a
2.665
DIP
5.832
Neoplasi
a
15.924
Causas
Externas
11.865
DAR
81.926
Causas
Externas
133.644
4ª
DIP
2.317
Anomalia
Congênit
a
732
DIP
424
DIP
342
Sistema
Nervoso
515
DAC
2.590
Neoplasi
a
5.778
Aparelho
Digestiv
o
8.085
Aparelho
Digestiv
o
10.168
Endócrin
a
48.740
DAR
104.459
5ª
Causas
Externas
992
Sistema
Nervoso
709
DAR
350
DAR
328
DIP
489
DAR
1.526
Aparelho
Digestiv
o
3.816
DIP
7.249
DAR
8.765
Aparelho
Digestiv
o
30.457
Endócrina
63.742
6ª
Endócrin
a
641
Neoplasi
a
581
Anomalia
Congênit
a
218
DAC
315
DAR
488
Aparelho
Digestiv
o
1.194
DAR
2.451
DAR
4.894
Endócrin
a
8.068
Causas
Externas
20.303
Aparelho
Digestivo
54.826
DAC-Doenças do Aparelho Circulatório
Fonte: SIM/SVS/MS
DAR-Doenças do Aparelho Respiratório
DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias
Principais causas externas de morte segundo faixa etária.
Brasil, 2008.
Faixa etária (anos)
<1
1-4
5-9
10-14
15-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60+
Total
1ª
Asfixia
561
Submersão
AT
645
AT
789
Homicídi
o
7.338
Homicídi
o
19.354
Homicídi
o
10.339
AT
5.706
AT
4.163
AT
5.344
Homicídio
48.610
2ª
AT
103
AT
415
Homicídi
o
603
AT
3.257
AT
10.066
AT
6.842
Homicídi
o
5.398
Homicídi
o
2.601
Quedas
5.142
AT
37.585
3ª
Homicídi
o
60
Asfixia
107
Homicídi
o
110
Submersão
Submersão
458
711
Suicídio
2.187
Suicídio
1.858
Suicídio
1.750
Suicídio
1.202
Homicídi
o
1.704
Suicídio
9.090
4ª
Quedas
42
Homicídi
o
79
Quedas
66
Suicídio
96
Suicídio
615
Submersão
Submersão
1.030
863
Quedas
946
Quedas
953
Suicídio
1.348
Quedas
8.365
Asfixia
44
Quedas
67
Quedas
97
Quedas
332
Quedas
635
Submersão
Submersão
729
446
Asfixia
835
Submersão
28
Quedas
71
Suicídio
0
Suicídio
0
Suicídio
8
Asfixia
27
Asfixia
39
Asfixia
110
Asfixia
119
Asfixia
165
Asfixia
164
Submersão
Asfixia
2.186
5ª
6ª
Submersão
484
Submersão
362
AT-Acidentes de Transporte
Fonte: SIM/SVS/MS
373
5.564
IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O
DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E
INTERSETORIAL:
Enfretamento das violências e a
promoção da saúde e cultura de paz:
Desafios da Intra e
Intersetorialidade…
Determinantes de saúde
(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
Nesse contexto insere-se
as violências e os acidentes e o
processo saúde-doença
(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
Nesse contexto insere-se
as violências e os acidentes e o
processo saúde-doença
Novos desafios para o setor saúde
e para a PNPS
(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Define que a política deve:
 Ser transversal, integrada e
intersetorial
 Favorecer o diálogo entre o setor
sanitário, os outros setores do Governo
e a sociedade
 Articular redes de compromisso e coresponsabilidade
Política Nacional de Promoção da
Saúde: Prioridades
 Alimentação Saudável
 Prática Corporal/Atividade Física
 Prevenção e Controle do Tabagismo
 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso
abusivo de álcool e outras drogas
 Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito
 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz
 Promoção do desenvolvimento sustentável
Conceitos estruturantes
Integralidade
Intersetorialidade – Rede
Equipe Multiprofissional
Participação Social
Autonomia – Modos de Viver
Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências
2001
 Promoção de comportamentos
e ambientes seguros e saudáveis
(promoção da saúde)
 Monitoramento da ocorrência
de acidentes e violências
 Ampliação do atendimento préhospitalar
 Assistência às vítimas
 Apoio ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas
 Capacitação de recursos
humanos
NÚCLEOS DE PREVENÇÃO
DAS VIOLÊNCIAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE E
CULTURA DE PAZ
Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das
Violências e Promoção da Saúde
Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004
Objetivos:
1.
Promover a gestão do conhecimento no desenvolvimento de
pesquisas, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos
e práticas bem-sucedidas e criativas;
2.
Implementar a troca de experiências de gestão e formulações de
políticas públicas intersetorias e intra-setoriais;
3.
Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas
vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco;
4.
Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e
comunidades no desenvolvimento do Plano PVPS;
5.
Acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano Nacional de
Prevenção das Violência e Promoção da Saúde nas três esferas de
governo.
JUSTIÇA E SEGURANÇA
SAÚDE
Postos de Saúde/ESF
Ambulatórios/emergências
Serviços de referências para
violência, saúde mental e
terapia familiar
Programas de saúde sexual e
reprodutiva
Emprego, moradia e
apoio emergencial
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Moradias protegidas; Órgãos de
assistência social; Programas
emergenciais: cesta básica, renda
mínima e etc.
SESC, SENAI, SESI e outras
entidades de capacitação/reinserção
profissional; Programas de emprego:
SINE e DRTs
Delegacia da mulher, idosos, etc.
Programa de proteção a vítimas e
testemunha; Defensorias públicas;
Promotorias criminais e promotorias da
infância e juventude
Assistência Conselhos tutelares; Conselhos do idoso;
jurídica e Conselhos da condição feminina; Conselhos
proteção da criança e adolescente; ONGs
Informação/promoção de
direitos
EDUCAÇÃO
Capacitação
profissional PSE (MS/MEC); Programas visando
e reinserção permanência na escola; Programas de
revisão curricular e pedagógica para
promoção da educação não
discriminatória; Programas visando
detecção precoce e apoio a famílias
em situação de violência; Programas
comunitários para orientação e
prevenção.
Rede Nacional de Promoção da Saúde
Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz
(Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004)
 2004: 40 Núcleos PVPS
• Instituídos através de convênio.
 2010: cerca
Núcleos PVPS
de
470
• Financiados pelo MS (fundo a
fundo)
• Articulados no nível local com
as redes de atenção e proteção às
pessoas em situação de violências.
2009
2008
Rede Nacional de Promoção da Saúde.
Total de 1.492 entes federados financiados de 2004 a 2009
Articulações para enfrentamento da
violência e acidentes:
Intra e Intersetorialidade
Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade

Saúde da Mulher: Rede de Atenção
Integral para Mulheres e Adolescentes
em situação de Violência Doméstica ou
Sexual

Saúde da Criança e do Adolescente e
Jovem: Linha de Cuidado para Atenção
Integral
à
Saúde
de
Crianças,
Adolescentes e suas Famílias em
Situação de Violência

Saúde do(a) Idoso(a)

Saúde Mental

Saúde do Homem

Saúde do(a) Trabalhador(a)

Saúde Bucal

Saúde da Pessoa com Deficiência
Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade

Vigilância em Saúde: DST/AIDS,
DEVEP/Sinan e Cievs

Atenção
primária
(básica)/
Estratégia Saúde da Família

Gestão Participativa: Política de
Saúde para a População do Campo,
Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra, Política
Nacional de Saúde Integral de
Lésbicas,
Gays,
Bissexuais,
Travestis e Transexuais – LGBT)

Outras.
Articulações no setor Saúde
Política Nacional de Atenção às Urgências – RUE
Situação Atual (2011):
 157 Centrais de Regulação Médica
 1.468 municípios
 Cobertura (2009): 110,55 milhões de pessoas.
 Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e
Trânsito (Motociclistas)
Articulações Intersetoriais
Programa Saúde na Escola (PSE):
Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e
dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da
Saúde com o Ministério da Educação.
Desafio intra e intersetorialidade: articulação e integração com Saúde e
Prevenção nas Escolas (SPE) – vinculado à Coord. DST/Aids - MS
Articulações Intersetoriais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Enfretamento do Tráfico de Pessoas
Campanha do Desarmamento
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) –
articulação com AB/ESF
ADVOCACY
LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei
“Seca”):

estabelece alcoolemia 0 (zero) e
de impõe penalidades mais
severas para o condutor que
dirigir sob a influência do álcool;

proíbe a venda de bebida
alcoólica nas rodovias federais
(ou contíguas) para consumo
local;

Decreto nº 6.488 de 19/06/2008:
fixa nível de tolerância para
alcoolemia 0,2 g/l
Articulações Intrasetorialidade

Secretaria
de
Humanos (SDH)
Direitos

Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SPM)

Secretaria
Especial
de
Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR)

Ministério do Turismo (MT)

Secretaria
Políticas
(Senad)
Nacional
de
sobre
Drogas

Secretaria
Nacional
Juventude (SNJ)

Conanda

CNDI
da

Plano
Nacional
de
Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto juvenil

Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres

Plano de Ação para o
Enfretamento da Violência
Contra a Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340, de 07/08/2006)

Política sobre Álcool (inclui
tb drogas – crack)
Articulações Intrasetorialidade







Projeto
de
Redução
da
Morbimortalidade por Acidentes de
Trânsito
Projeto Vida no Trânsito: iniciativa da
OMS/OPAS e Fundação Bloomberg
(RS-10). No Brasil o Projeto conta com
os parceiros Global Road Safety
Partnership (GLRP) para ações e
capacitação e com a John Hopkins
University, na coordenação da ação de
monitoramento e avaliação, além das
UFMG, UFRS e PUC/PR.
Plano da Década de Ação de
Segurança no Trânsito – 2011/2020:
lançamento Ministério das Cidades e da
Saúde
Comitê
Nacional
de
Saúde,
Segurança e Paz no Trânsito
Conselho Nacional do Trânsito
Setor Privado: Volvo, Perkons, outros
ONG’s: ANTP, Vida Urgente, outros
FUNDAÇÃO
BLOOMBERG
Comissão
Nacional do
Projeto Vida
no Trânsito
Coordenação
Geral
Global Raod
Safety
capacitação
Partnership
(GRSP)
John Hopkins
University
e
Universidade
Avaliação
s Locais
Comunicação e Mobilização Social
•
Abril/2004: Adesão à recomendação da OMS/OPAS com a
realização de mobilização no Dia Mundial da Saúde com o
tema relacionado à prevenção à morbimortalidade no trânsito.
•
Abril/2007: Realização da Primeira Semana Mundial das
Nações Unidas de Segurança Viária.
•
Abril/2010: Dia da Promoção da Qualidade de Vida
•
Abril/2011: lançamento da Academia da Saúde
•
Maio/2011: lançamento do Pacto Nacional pela Redução dos
Acidentes de Trânsito.
Concluindo....
O Papel do Setor Saúde no
Enfretamento das Violências e Acidentes
e a PNPS
Desafios....
Papel do Setor Saúde no
Enfretamento das Violências e Acidentes

Vigilância

Prevenção

Promoção da Saúde

Cuidado à Vítima

Comunicação e Participação Social (controle)

Legislação

Capacitação – EPS

Avaliação de Políticas e Programas
Articulações Intersetoriais
 Promoção da saúde
 Prevenção
Tratamento e Reabilitação
Integrar as REDES
Rede de
Vigilância
Rede de
Atenção
à Saúde
Intervenção
Políticas
Públicas
Rede de
proteção
social
A Rede de Proteção
Coordenação Municipal
BOA
VISTA
9 Coordenações Regionais
SANTA
FELICIDADE
MATRIZ
92 Redes Locais
(672 estabelecimentos)
CAJURU
PORTÃO
CIC
BOQUEIRÃO
BAIRRO
NOVO
PINHEIRINHO
REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
INTERDISCIPLINARIDADE/INTERSETORIALIDADE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CREAS/CRAS
SAÚDE
CONSELHOS
DIREITOS
PROMOTORIAS,
DEFENSORIAS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADES
ESCOLAS
PRIVADO
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E
PROTEÇÃO SOCIAL ÀS
ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
PESSOAS M SITUACAO DE
VIOLËNCIAS
LEGISLATIVO
.......
DELEGACIAS
VARAS
SOCIEDADE
CIVIL/ONG’s
TURISMO COMUNICAÇÃ
OMÍDIA
CIDADÃO/Ã
Linhas do Cuidado:
Articular as ações de Vigilância
Com as ações da Atenção
Redes de Atenção em Saúde às Pessoas
em Situação de Violências (intra)
Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em
Situação de Violências, Promoção da Saúde
e Cultura de Paz (intersetorialidade)
Efetividade em Promoção da Saúde

Avaliação impacto Campanha Desarmamento

Avaliação e monitoramento da “Lei Seca” (SIM,
SIH e VIGITEL)

Monitoramento Rede PVPS – FormSUS e
pesquisa por telefone

Avaliação Projeto Vida no Trânsito

DESAFIOS......
Obrigada!
[email protected]
[email protected]
(61) 3306-7113
3306-7114