2. CONSULTAS
2.1 Novas Consultas
Não houve a apresentação de novas consultas.
2.2 Consultas em Plenário
Nº
04/06
05/06
06/06
07/06
08/06
09/06
10/06
11/06
12/06
Tema
Restrições ao comércio de
farinha de trigo e pré-misturas
Exigência de Certificação de
Produção Nacional para
Exportações de Poliéster
Texturizado (NCM
5402.33.00)
Decreto
Nº
545,
de
03/05/2006, da República
Argentina,
referente
à
concessão
de
benefícios
fiscais
aos
veículos
e
equipamentos
ferroviários
novos e usados
Invalidação de Certificados de
Origem
para
produtos
exportados pela empresa
ENVAPAR S.A.
Lei 12.427 da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul
De A
Situação
Arg Bra Argentina apresentou Nota Técnica
Pendente
Arg Bra Brasil apresentou Resposta
Pendente
Dificuldades
na
comercialização
de
Préformas PET
Cobrança do IVA adicional de
10% sobre a importação
definitiva
Relatório sobre intervenção
por Aduana de Clorinda de
Certificado de Origem de
2000, às exportações da
empresa
ENVAPAR
S.A.
NCM 3923.90.00
Imposto de 20% aplicado à
exportação de mercadorias da
posição
tarifária
NCM
2711.29.90
Arg Bra Brasil apresentou Resposta
Par
Pendente
Par Arg Paraguai apresentou Nota Técnica
Bra Arg Pendente
Par Arg Pendente
Uru Bra Brasil apresentou Resposta
Arg
Pendente
Pendente
Par Arg
Pendente
Par Arg Argentina apresentou Resposta
Bra
Pendente
Nº
13/06
Tema
De A
Situação
Lei 25626 de 8 de agosto de Par Arg Argentina apresentou Resposta
2002, pela qual se proíbe a
entrada de pneus remoldados
de origem paraguaia no
território argentino
Pendente