SALVADOR, Bahia,
sábado e domingo
16 e 17 de março
de 2013
Ano XCvIi
Nos 21.091 e 21.092
Diário
Oficial
República Federativa do Brasil n Estado da Bahia
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
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Diversos
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ Nº 15.144.017/0001-90
NIRE Nº 293.00014290
CNPJ/MF nº 16.404.287/0001-55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem no dia 02 de abril de 2013, às 10:30 horas, em sua sede
na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Pinto Martins, nº 11 - Comércio - CEP. 40.015-020, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e aprovação das contas dos administradores, incluindo o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Externos Independentes, referentes ao exercício
social findo em 31.12.2012; 2. Aprovação da destinação do lucro líquido e da distribuição de dividendos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia, conforme Estatuto Social da Companhia, e
definição da remuneração global dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Ratificar a designação
dos Diretores responsáveis por áreas perante a SUSEP. Para o requerimento do sistema de voto múltiplo para a eleição dos
membros do Conselho de Administração, faz-se necessário efetuar o requerimento correspondente até 48 (quarenta e oito)
horas antes da Assembleia Geral, além de ser imprescindível que o(s) acionista(s) interessado(s) detenha(m), pelo menos,
6% (seis por cento) do capital votante, consoante determina o artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76, bem como a Instrução CVM
165/91, conforme alterada pela Instrução CVM nº 282/98. Em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os documentos
relativos aos assuntos referidos na ordem do dia encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, estando
também disponíveis na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.alba.com.br), na página da CVM e da
BM&FBOVESPA. Caso não possa estar presente à Assembleia Geral, o Acionista poderá ser representado por procurador,
observadas as regras da Lei nº 6.404/76, sendo recomendado que os instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma
no caso de acionistas residentes no Brasil ou consularizados em caso de acionistas residentes no exterior, sejam depositados na
sede da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia Geral. O Acionista, seu representante
legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia Geral munidos dos documentos hábeis de sua identidade e, conforme
aplicável, comprovação de poderes para a representação, bem como deverá apresentar comprovante expedido pela instituição
depositária das ações de sua titularidade.
Salvador, 14 de março de 2013.
Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho
Presidente do Conselho de Administração.
SED-0437-3-2
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS
DA 1ª SÉRIE DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES
NÃO CONVERSíVEIS EM AÇõES, DA ESPÉCIE
QUIROgRAFáRIA DA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Ficam os titulares de debêntures da 1ª Série da 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária da Suzano Papel e Celulose S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), nos termos da cláusula
4.12.3 da Escritura de Emissão das Debêntures (“Escritura”), convocados a comparecer à Assembleia de Debenturistas a realizarse na Avenidas das Américas, nº 4.200, Bloco 04, Sala 514, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação no dia
17 de abril de 2013, às 11:00 horas e, caso não haja quorum de instalação, em segunda convocação no dia 25 de abril de 2013,
às 11:00 horas, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a declaração ou não do vencimento antecipado
das Debêntures, considerando que a alavancagem da Companhia, expressa na razão entre Dívida Líquida consolidada e
EBITDA, apurada em 31/12/2012, excedeu o limite estabelecido na Cláusula 4.12.1.i.2 da Escritura, conforme se depreende das
Demonstrações Financeiras da Companhia publicadas em 12 de março de 2013. Ficam os Senhores Debenturistas informados
de que, nos termos da cláusula 4.12.4.1 da Escritura, é facultado à Companhia, a seu critério, realizar o resgate das Debêntures
anteriormente à Assembleia de Debenturistas, de modo que a superação do limite de alavancagem não configure um efetivo
inadimplemento dos termos da Escritura e cause eventual declaração de vencimento antecipado das Debêntures. Tal resgate
poderá ser realizado no prazo de até 1 (hum) dia útil anterior à Assembleia de Debenturistas e deverá ser precedido de Aviso ao
Debenturistas, publicado pela Companhia, informando aos Debenturistas do exercício do seu direito de resgate das Debêntures. A
Companhia, em comunicação encaminhada ao Agente Fiduciário, informou que pretende exercer o direito de resgate antecipado
das debêntures da 1ª série, no prazo que lhe é facultado pela Escritura. Solicitamos que os instrumentos de representação para
participação na Assembleia de Debenturistas sejam entregues em nossa sede, na Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - Bloco
04 (Ed Buenos Aires) Rio de Janeiro – RJ com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. Rio de Janeiro, 15 de março
de 2013. PENTágONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS.
SED-0443
DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DA BAHIA S/A
SOCIEDADE DE CAPITAL FECHADO
CNPJ / MF Nº 15.163.587/0001-27
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA
Observando o disposto no Art. 5º, parágrafo 3º do Estatuto Social, a DESENBAHIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DA BAHIA S/A convida seus acionistas para, no prazo de (30) dias, a contar da publicação deste AVISO,
exercerem o direito de preferência na subscrição de ações do capital Social da Companhia, na proporção de
13,20955800175 % das ações possuídas, em virtude do aumento do mesmo de R$279.936.860,81 para
R$309.936.860,81, mediante a emissão de 6.842.557.753 ações, sendo 1.173.076.538 preferenciais com direito a
voto, 3.274.123.830 ações preferenciais sem direito a voto e 2.395.357.385 ações ordinárias, todas nominativas e no
valor de R$0,0043843254385 cada. O exercício se efetuará mediante subscrição e integralização, à vista, na sede
da Companhia, na Av.Tancredo Neves nº 776, das 09 às 12horas e das 13h:30min, às 16horas, nos dias úteis.
Salvador, 13 de março de 2013
CNPJ 00.375.972/0007-56
LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013
0B
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo
(recepção), cujas especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Av. Ulisses Guimarães n.º 640, CAB, a partir de 18/03/2013 das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00h. Maiores informações no site www.comprasnet.gov.br .
4TU
U4T
ENTREGA DA PROPOSTA: a partir de 18/03/2013 às 08:00h.
ABERTURA DA LICITAÇÃO:
em 28/03/2013 às 10:00h, no endereço: www.comprasnet.gov.br
Salvador, 15/03/2013
Elisangela Souza dos Santos
Pregoeira
SED-0018-AP
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA
– BAHIA
CNPJ nº 13.712.823/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do SAAE torna público e dá ciência aos interessados que se encontra a disposição Edital
de Licitação abaixo, regida pela Lei 8666/93 e suas alterações:
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/13
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Hidrômetro para Ampliação Reforma e Reaparelhamento do Sistema
de Água e Caixas em Polipropileno para instalação hidrômetros, para Manutenção do Sistema de Água do SAAE, no Município
de Bom Jesus da Lapa – Bahia. Abertura no dia 01.04.13 - 09:00 Horas.
Os interessados poderão obter o Edital à Rua Garanhuns, s/n. - Bairro São Gotardo – Bom Jesus da Lapa - Bahia, das 8:00 às
12:00 e das 14:00 as 17:00 h. Bom Jesus da Lapa, 15 de Março de 2013. Newilson Oliveira Ferreira - Presidente da CPL.
SED-0440
SED-0016-AP-3-3