Regulação e Concorrência no
Mercado de Banda Larga
Pedro Duarte Neves
Preparado para o painel "A Sociedade da Informação em Portugal: Situação e Perspectivas de Evolução"
Fórum para a Sociedade da Informação – 10 de Março 2006
ÍNDICE
1. Regulação dos mercados grossistas
 Oferta do Lacete Local
 Oferta "Rede ADSL PT"
2. Evolução do mercado em 2005
3. Considerações finais
2
REGULAÇÃO NOS MERCADOS GROSSISTAS
DE BANDA LARGA
• Mercado grossista de acesso desagregado (Mercado 11)
Entidade com PMS
Obrigações
• Empresas do Grupo PT que actuam neste mercado
• Acesso aos lacetes e sub-lacetes locais e a recursos
conexos
• Publicar a ORALL; pré-aviso de 30 dias para
alterações na oferta
• Não discriminação
• Sistema de custeio e separação contabilística
• Preços orientados para os custos
• Disponibilizar registos contabilísticos (SCA) incluindo
os dados sobre receitas provenientes de terceiros
3
OLL – CRONOLOGIA DE MEDIDAS
PRAZOS
DEZ-04
PREÇOS
COMPENSAÇÕES
PROCESSOS
8 de Julho
Aumento de compensações (sentido
provável da decisão)
28 de Julho
Simplificação da denúncia do
contrato no âmbito da OLL (sentido
provável da decisão)
INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
10 de Dezembro
Redução de prazos (sentido provável
da decisão)
JAN-05
FEV-05
17 de Fevereiro
Redução de prazos (decisão)
9 de Fevereiro
Redução de preços (sentido provável
da decisão)
MAR-05
ABR-05
13 de Abril
Redução de preços (decisão)
MAI-05
JUN-05
24 de Junho
Análise de Mercado - Manutenção
da obrigação de orientação dos
preços para os custos
JUL-05
AGO-05
SET-05
20 de Setembro
Proposta de ORALL para 2006
(decisão)
OUT-05
8 de Novembro
Condições de operacionalização
(decisão)
NOV-05
DEZ-05
14 de Dezembro
Preços para 2006 (sentido provável
da decisão)
14 de Dezembro
Simplificação da denúncia do
contrato no âmbito da OLL (decisão)
14 de Dezembro
Informação estatística sobre OLL
(sentido provável da decisão)
JAN-06
FEV-06
7 de Fevereiro
Informação estatística sobre OLL
(decisão)
4
OFERTA DO LACETE LOCAL
– COMPARAÇÃO DE PREÇOS –
INSTALAÇÃO
ABRIL 2005
40 €
40 €
40 €
20 €
20 €
20 €
NL
ES
Fo nte: Cullen Internatio nal - Dezembro 2005
Fo nte: Cullen Internatio nal - A bril 2005
Fo nte: Cullen Internatio nal - Fevereiro 2005
€
FI
SE
IE
LU
EE
BE
AT
UK
DE
FR
PT
DK
ES
IT
-
€
UK
FI
PT
SE
IE
LU
EE
BE
AT
DE
FR
IT
DK
NL
-
NL
€
ES
-
FI
60 €
SE
60 €
IE
60 €
LU
80 €
IE
80 €
LU
80 €
SE
100 €
ES
100 €
EE
100 €
BE
120 €
BE
120 €
AT
120 €
AT
140 €
FR
140 €
UK
140 €
DE
160 €
IT
160 €
PT
DEZEMBRO 2005
160 €
DK
FEVEREIRO 2005
MENSALIDADE
FEVEREIRO 2005
DEZEMBRO 2005
ABRIL 2005
16 €
16 €
16 €
14 €
14 €
14 €
12 €
12 €
12 €
10 €
10 €
8€
8€
6€
6€
4€
4€
2€
2€
10 €
8€
6€
Fo nte: Cullen Internatio nal - Fevereiro 2005
IE
LU
DE
UK
BE
SE
ES
AT
FI
Fo nte: Cullen Internatio nal - A bril 2005
FR
PT
NL
DE
FI
UK
NL
FR
DK
PT
IT
€
EE
DK
€
IT
-
2€
EE
IE
LU
PT
UK
DE
BE
SE
ES
AT
FR
FI
NL
DK
€
IT
-
EE
4€
No ta: O preço para P o rtugal refere-se ao preço que resulta do sentido pro vável de
decisão de 14.12.2005.
Fo nte: Cullen Internatio nal - Dezembro 2005
5
OFERTA DO LACETE LOCAL
Evolução do n.º de acessos desagregados
80.000
70.000
D = 67%
60.000
50.000
D = 55%
40.000
30.000
20.000
10.000
0
Mar-03 Jun-03 Set-03 Dez-03 Mar-04 Jun-04 Set-04 Dez-04 Mar-05 Jun-05 Set-05 Dez-05
Fonte: ICP-ANACOM
6
REGULAÇÃO NOS MERCADOS GROSSISTAS
DE BANDA LARGA
• Mercado de fornecimento grossista de acesso em banda
larga (Mercado 12)
Entidade com PMS
Obrigações
• Empresas do Grupo PT que actuam neste mercado
•
•
•
•
•
Acesso à RTPC em diferentes pontos
Publicar oferta de referência ("Rede ADLS PT")
Não discriminação
Sistema de custeio e separação contabilística
Preços orientados para os custos (serviços de acesso
em banda larga suportados na rede telefónica pública
comutada) e controlo de preços (''retalho-menos'')
• Disponibilizar registos contabilísticos (SCA) incluindo
os dados sobre receitas provenientes de terceiros
7
OFERTA GROSSISTA "REDE ADSL PT"
Decisão da ANACOM de 14.10.2004
• Por deliberação de 26.08.2004, a ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista
(“Rede ADSL PT”), uma classe de 2 Mbps no sentido descendente e de 512 Kbps no sentido
ascendente.
• Em 12.10.2004 foi divulgado pela comunicação social o lançamento pelo Grupo PT, previsto para
15.10.2004, de ofertas de banda larga no retalho a 1 e a 2 Mbps sobre a respectiva rede de
distribuição por cabo.
• ANACOM decidiu que as empresas do Grupo PT apenas poderiam comercializar as anunciadas
ofertas retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo
após a entrada em vigor das correspondentes condições grossistas na oferta “Rede ADSL PT”.
Resultados
• Reflexos ao nível do débito máximo proporcionado ao cliente final – foram lançadas ofertas, por
vários operadores, de 4 Mbps, 8 Mbps e de 16 Mbps, suportadas quer na OLL, quer na oferta
“Rede ADSL PT”.
• Posteriormente, a PTC reduziu os preços grossistas de algumas classes de serviço e possibilitou
a migração de clientes de algumas classes de serviço (e.g. 512kbps e 1 Mbps) para classes com
débitos superiores.
• Os preços das ofertas ao cliente final reduziram-se. Actualmente, existem ofertas com débitos de
velocidade superiores (e.g. 2 Mbps) cuja mensalidade é igual ou mesmo inferior às ofertas
anteriormente disponíveis e que proporcionavam débitos inferiores (e.g. 512 kbps).
8
OFERTA GROSSISTA "REDE ADSL PT"
Decisão da ANACOM de 24.06.2005
• Não oposição aos preços máximos comunicados pela
PTC em 19.05.2005
Evolução dos Preços da Oferta Grossista "Rede ADSL PT", com agregação IP
Serviço
Classe 0 (512 Kbps / 128 Kbps)
Acesso local
(preço
Classe 11 (2048 Kbps / 128 Kbps) *
mensal por
acesso)
Classe 14 (8128 Kbps / 384 Kbps)
Até 19.05.2005
Depois de 19.05.2005
€ 16,00
€ 14,25
€ 22,00
€ 14,50
Inexistente
€ 24,00
[€ 251,39 a € 359,14] em
função do débito total
* O débito upstream desta classe foi reduzido de 512 Kbps para 128 Kbps
Acesso agregado (preço mensal por Mbps)
€ 160,00
9
EVOLUÇÃO DO MERCADO EM 2005
Resultados
 Utilização
 Débito
 Preços
 Estrutura de mercado
10
UTILIZAÇÃO
Dezembro de 2005
Número (em milhares)
Crescimento Anual
1.212,0
42,8%
Acessos ADSL
697,7
65,9%
Acessos Cabo
511,6
20,3%
2,7
-2,9%
1.212
42,8%
1.001
40,6%
211
43,5%
Acessos Banda Larga
Acessos Dedicados
Acessos Banda Larga
Acessos Residenciais
Acessos Não Residenciais
Fonte: ICP-ANACOM
11
UTILIZAÇÃO
Evolução da taxa de penetração da banda larga
em Portugal
Taxa de Penetração da Banda Larga (3.º Trimestre de 2005)
25%
25%
20%
20%
15%
15%
10%
10%
5%
5%
0%
0%
I
II
III
2003
Fonte: ICP-ANACOM
IV
I
II
III
2004
IV
I
II
III
IV
DK NL FI SE BE FR UK LU AT EE DEUE25MT PT ES IT SV LV IE HU LT CZ CY SI PL EL
2005
Fonte: ECTA Scorecard 3T2005; ICP-ANACOM; Eurostat
12
DÉBITO
Distribuição dos acessos ADSL por débito downstream
4.º Trimestre 2004
4.º Trimestre 2005
Até 512 Kbps
35%
Até 512 Kbps
87%
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
2048 Kbps
49%
1024 Kbps
8128 Kbps
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
1024 Kbps
8128 Kbps
Nota: Estes valores são baseados nos acessos de banda larga suportados na oferta grossista "Rede ADSL PT"
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PREÇOS
• Redução de preços
• Oferta de voz e banda larga suportadas na OLL
Intervalo de variação dos preços das ofertas de 2 Mbps
80
70
(€/mês s/ IVA)
60
50
40
30
20
10
Mensalidade Máxima
Fonte: ICP-ANACOM
Mensalidade Mínima
Espanha
Luxemburgo
Áustria
Dinamarca
Irlanda
Reino Unido
Alemanha
Portugal
Holanda
Suécia
Itália
0
Média
14
ESTRUTURA DO MERCADO
Acessos Banda Larga
Dez-03
Dez-04
Dez-05
Cabo
63,1%
50,3%
42,4%
ADSL
36,9%
49,7%
57,6%
OLL
0,3%
0,9%
5,6%
Rede ADSL PT
36,6%
48,8%
52,0%
15
CONSUMO DE BANDA LARGA EM PORTUGAL
Factores determinantes para o consumo
de banda larga em Portugal:
– Posse de computador
– Estrato profissional
– Preços / Rendimento
– Nível de instrução
Fonte: ICP-ANACOM – Inquérito sobre o Consumo do Acesso à Internet em Banda Larga
em Portugal 2004
16
OUTRAS TECNOLOGIAS DE BL
UMTS
FWA
Maior diversidade de ofertas
Com maior potencial de desenvolvimento
SATÉLITE
Utilização reduzida (exige equipamento dispendioso)
WI-FI
Introduzido em 2003 (cobertura de hotspots é baixa)
PLC
Em fase de testes comerciais
DVB-T
Em avaliação
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Regulação e Concorrência no
Mercado de Banda Larga
Pedro Duarte Neves
Preparado para o painel "A Sociedade da Informação em Portugal: Situação e Perspectivas de Evolução"
Fórum para a Sociedade da Informação – 10 de Março 2006
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