OFÍCIO Nº 200/2015
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2015.
Caro(a) Prefeito(a),
Na última quinta-feira, dia 06 de agosto, a AMM por meio de seu Presidente Antônio Júlio
de Faria participou, a convite do Governo do Estado, de uma reunião com a presença do
Presidente da AMAMS; Prefeito César Emílio de Capitão Enéas, do Presidente da
AMEJE; Prefeito Armando Paixão de Araçuaí e com o Presidente da NOVA AMBAJ;
Prefeito Antônio Rodrigues de Bandeira, juntamente com o Governador Fernando
Pimentel, o Secretário de Governo Odair Cunha, o Subsecretário de Governo Marco
Antônio Leite, o Secretário da Fazenda Afonso Bicalho e o Secretário de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Paulo Guedes.
Na reunião foi deliberada a revisão dos critérios da Lei Robin Hood, bem como a
reavaliação do valor e forma de repasse do custeio do transporte escolar rural dos alunos
da rede estadual aos municípios. Será criada uma comissão paritária, via decreto, a ser
publicado na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, que será composta por cinco
representantes do governo do Estado e cinco representantes dos municípios mineiros,
indicados pela AMM. O intuito da composição dos membros é, acima de tudo, a
elaboração dos termos das revisões.
Reiteramos nossa disponibilidade em receber, por meio de nosso secretariado executivo,
quaisquer contribuições e sugestões para elaboração dos referidos documentos.
Todas as conclusões e desdobramentos serão comunicados de pronto aos prefeitos
mineiros.
Contamos com vocês. Juntos somos mais!
Antônio Júlio
Presidente da AMM
Prefeito de Pará de Minas