Orçamento da UE e
perspetivas financeiras
José Manuel Fernandes
Deputado ao Parlamento Europeu
O atual modelo de financiamento
As receitas e despesas orçamentais da UE estão limitadas

Pelos Tratados - o orçamento comunitário não pode estar em
situação de défice

Por um limite máximo dos recursos próprios - 1,23% do RNB
da União para pagamentos efetuados a partir do orçamento
comunitário (cerca de 293 euros por cidadão da UE)

Por um Quadro Financeiro Plurianual
Nota: A carta dos seis assinada em dezembro de 2003 , pela
Alemanha, França, Reino Unido, Áustria, Suécia, Holanda, propôs
1% do PIB como limite do orçamento.
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
2
A Arquitetura financeira
Após o Tratado de Lisboa
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
Nova arquitetura financeira

O Tratado de Lisboa introduziu alterações substanciais na
arquitetura financeira da UE, sobretudo no que respeita:


Quadro Financeiro Plurianual (QFP)
Processo orçamental anual
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
4
Nova arquitetura financeira

O QFP torna-se um ato:



Juridicamente vinculativo
Adotado pelo Conselho por unanimidade
Após parecer favorável do Parlamento Europeu (por
maioria dos membros que o compõem)
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
5
Nova arquitetura financeira

No orçamento anual, o Parlamento e o Conselho passam a ser
co-responsáveis por todas as despesas da UE sobre as quais
decidem conjuntamente

Acaba a distinção entre despesas obrigatórias e despesas não
obrigatórias

Cada Instituição disporá apenas de uma leitura para definir a sua
posição, após o que, caso os dois ramos da autoridade
orçamental não cheguem a acordo, é convocado um Comité de
Conciliação (CC)
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
6
QFP
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
QFP
O QFP assegura paz e estabilidade orçamental.
Esta figura existe desde 1988.
Mas só consta no Tratado de Lisboa.
 Dificuldades:
 Flexibilidade
 Unanimidade
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
8
O actual QFP
Quadro Financeiro 2007 - 2013
(milhões de euros - a preços de 2004)
Dotações de Autorização
1- Crescimento Sustentável
1-A Competitividade para o crescimento
2007
50865
8404
2008
53262
9595
2009
55879
12018
2010
56435
12580
2011
55400
11306
2012
56866
12122
2013
58256
12914
Total
386963
78939
1-B Coesão para o crescimento e o emprego
2- Preservação e gestão dos recursos naturais das quais:
42461
51962
43667
54685
43861
51023
43855
53238
44094
52528
44744
51901
45342
51284
308024
366621
despesas de mercado e pagamentos diretos
3 - Cidadania, liberdade, segurança e justiça
3A Liberdade, segurança e justiça
43120
1199
600
42697
1258
690
42279
1375
785
41864
1503
910
41453
1645
1050
41047
1797
1200
40645
1988
1390
293105
10765
6625
599
568
590
593
595
597
598
4140
4- A UE como protagonista global
6199
6469
6739
7009
7339
7679
8029
49463
5- Administração
6633
6818
6816
6999
7255
7400
7610
49531
Total das dotações de autorização
419
117277
191
122683
190
122022
0
125184
0
0
0
124167 125643 127167
800
864143
em percentagem do RNB
Total das dotações de pagamento
1,08%
115142
1,09%
119805
1,06%
109091
1,06%
119245
1,03% 1,02%
1,01%
116884 120575 119784
1,048%
820526
em percentagem do RNB
Margem disponível
1,06%
0,18%
1,06%
0,18%
0,95%
0,29%
1,01%
0,23%
0,97%
0,27%
0,98%
0,26%
0,95%
0,29%
1,00%
0,24%
Limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB
1,24%
1,24%
1,24%
1,24%
1,24%
1,24%
1,24%
1,24%
3B Cidadania
6- Compensações
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
9
O actual QFP
0.8%
5.7%
5.8%
0.1%
9%
42.2%
35.6%
1.a Competitividade para o crescimento e o emprego : 9%
1.b Coesão para o crescimento e o emprego : 35.6%
2. Preservação e gestão dos recursos naturais : 42.5%
3.a Cidadania, liberdade, segurança e justiça : 0.8%
b Cidadania : 0.5%
4.A UE como protagonista global : 5.7%
5.Administração : 5.8%
6.Compensações : 0.1%
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
10
A política de Coesão
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
As razões de uma política regional

A União Europeia integra 271 regiões, marcadas
pelas grandes disparidades económicas e sociais
entre si.

Uma em cada quatro regiões tem um PIB (produto
interno bruto) por habitante inferior em 75% à
média da União Europeia com 27 Estados-Membros.

Um dos objectivos centrais da UE é suprimir estas
disparidades promovendo a convergência e a
coesão económica e social.
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
12
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
13
Modelo de Financiamento
do orçamento da UE
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
O atual modelo de Financiamento
Receitas

Recursos próprios tradicionais (RPT).

O recurso baseado no imposto sobre o valor
acrescentado (IVA)

O recurso baseado no RNB
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
15
O atual modelo de Financiamento
Contribuições de França e Alemanha

A contribuição da França - 7,5% das suas receitas fiscais

A contribuição da Alemanha - 10% das suas receitas fiscais

França e Alemanha representam 36% do financiamento do
orçamento comunitário.
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
16
O actual modelo de Financiamento
PAÍS
Em 2010
% Financiamento
Acumulado
Alemanha
19,5
França
16,7
36,2
Itália
13.3
49,5
Reino Unido
10,9
60,4
Espanha
9,3
69,7
Holanda
5
74,7
Bélgica
4
78,7
Polónia
2,6
81,3
Suécia
2,3
83,6
Austria
2,2
85,8
Cinco Países são responsáveis por 70% do orçamento
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
17
Orçamento da UE
para 2012
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
Orçamento da UE 2012
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
19
Orçamento da UE
Portugal
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
Portugal e o Orçamento da UE (2010)
Em 2010, Portugal recebeu do orçamento da União o valor de 4.378,8 M€
e contribuiu com 1.759,3M€
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
21
Orçamento da UE - Portugal
O orçamento da UE aumentou 42% entre 1999 e 2009, período durante o qual foram
integrados 12 novos Estados-Membros. Os orçamentos nacionais aumentaram mais do que o
orçamento comunitário, com exceção da Suécia, Alemanha e Áustria
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
22
Estratégia Europa 2020
Guia das próximas
perspetivas financeiras
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
Estratégia Europa 2020
2020
5 Objetivos
Crescimento
Sustentável
1. Emprego
-aumentar para 75% a taxa de emprego
na faixa etária dos 20-64 anos
Crescimento
Inteligente
Crescimento
Inclusivo
2. I&D e inovação
-3% do PIB da UE deve ser investido em
I&D
3 Prioridades
7 Iniciativas
Emblemáticas
3. Alterações climáticas e energia
-Redução em 20% das emissões de
gases com efeito de estufa)
-obter 20% da energia a partir de fontes
renováveis
- aumentar em 20% a eficiência
energética
1.
Agenda Digital para a Europa
2.
União da Inovação
3.
Juventude em movimento
4. Educação
4.
Uma Europa eficiente em
termos de recursos
-reduzir as taxas de abandono escolar
para níveis abaixo dos 10%
5.
Uma política industrial para a
era da globalização
6.
Agenda para Novas
Competências e Empregos
7.
Plataforma europeia contra a
19 de maio 2012
pobreza
+
Iniciativas
dos Estados
Membro
VI Universidade
Curia,
28 de Janeiro
da Europa
2012
5ª Universidade da Europa
-40 % das novas gerações devem dispor
de um diploma de ensino superior
5. Pobreza e exclusão social
- 20 milhões de pessoas devem deixar de
estar sujeitas ao risco de pobreza
24
Metas UE 2020 em Portugal
Metas Globais UE 2020
Metas Portugal 2020
1. Emprego
aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa
etária dos 20-64 anos
75%
2. I&D e inovação
3% do PIB da UE deve ser investido em I&D
2,7-3,3%
3. Alterações climáticas e energia
Redução em 20% das emissões de gases com
efeito de estufa)
1%
obter 20% da energia a partir de fontes renováveis
31%
aumentar em 20% a eficiência energética (368Mtoe)
6,0 Mtoe (reduzir)
4. Educação
reduzir as taxas de abandono escolar para níveis
abaixo dos 10%
10%
40 % das novas gerações devem dispor de um
diploma de ensino superior
40%
5. Pobreza e exclusão social
20 milhões de pessoas devem deixar de estar
sujeitas ao risco de pobreza ou 25%
19 de maio 2012
VI Universidade
Curia,
28 deMtoe
Janeiro
da =
Europa
2012
Million
5ª Universidade da Europa
200.000
tonnes of oil equivalent
25
O próximo QFP
2014-2020
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
QFP 2014-2020
Quadro Financeiro 2014 - 2020
(milhões de euros - a preços de 2011)
2014
64696
2015
66580
2016
68133
2017
69956
2018
71596
2019 2020
Total
73768 76179 490908
50468
51543
52542
53609
54798
55955 57105 376020
2 - Crescimento Sustentável - Recursos
Naturais
57386
56527
55702
54861
53837
52829 51784 382927
incluindo: Despesas de Mercado e
Pagamentos directos
3 - Segurança e Cidadania
42244
2532
41623
2571
41029
2609
40420
2648
39618
2687
38831 38060 281825
2726 2763 18536
9645
8679
9845
8796
9960
8943
10150
9073
10380 10620
9225 9371
144002
1,07%
141278
1,05%
145085
1,06%
135516
0,99%
146368
1,05%
138396
1,00%
147343
1,05%
142247
1,01%
148928
1,04%
142916
1,00%
Dotações de Autorização
1- Crescimento Inteligente e Inclusivo
incluindo: coesão económica, social e
territorial
4- A UE como protagonista
9400
global
8542
5- Administração
Total Autorizações 142556
percentagem no RNB 1,08%
Total Pagamentos 133851
percentagem no RNB 1,01%
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
150717
1,03%
137994
0,94%
70000
62629
1024999
1,05%
972198
1,00%
27
QFP 2014-2020 (Fora do QFP…)
Dotações
Reserva para ajudas de
emergência
FEAG
Fundo de Solidariedade
Instrumento de
flexibilidade
Reserva para crises
agrícolas
ITER
GMES
EDF ACP
EDF OCT
Fundo para Clima Global e
Biodiversidade
TOTAL FORA DO QFP
TOTAL QFP + FORA DO
QFP
Percentagem do RNB
19 de maio 2012
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Total
2020 2014-2020
350
429
1.000
350
429
1.000
350
429
1.000
350
429
1.000
350
429
1.000
350
429
1.000
350
429
1.000
2.450
3.000
7.000
500
500
500
500
500
500
500
3.500
500
886
834
3.271
46
500
624
834
4.300
46
500
299
834
4.348
46
500
291
834
4.407
46
500
261
834
4.475
46
500
232
834
4.554
46
500
114
834
4.644
46
3.500
2.707
5.841
29.998
321
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
7.815
8.583
8.306
8.357
8.395
8.445
8.416
58.316
150.371 152.585 153.391 154.725 155.739 157.372
159.134
1.083.316
1.09%
1.11%
1.13%
1.13%
1.12%
1.12%
VI Universidade da Europa
1.11%
1.10%
28
28
Próximos passos
2011: A comissão publicou a
sua proposta em 29/6
2013: Adopção por co-decisão
das novas bases jurídicas
2012: Acordo entre o Parlamento
Europeu e o Conselho sobre o QFP
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
29
A nova Política de Coesão

Regiões Intermédias

PIB – Continua a ser critério

Manutenção aproximada da verba
Período
Verba
2007-2013
347 410 M€
2014-2020
336 000 M€
a este valor deve ser adicionado 40000M€
para o mecanismo “Interligar a Europa”
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
30
30
PIB
População
400
14.000
350
12.000
300
10.000
250
8.000
200
6.000
150
4.000
100
População (1.000 hab)
PIB per capita (EU27=100)
PIB per Capita por NUTS
2.000
50
0
0
1
11
21
31
41
51
61
71
81
91 101 111 121 131 141 151 161 171 181 191 201 211 221 231 241 251 261 271
NUTS
39° – Norte Pop: 3.744 PIB: 62 Financ. 85%
44° - Centro Pop:2.385 PIB:65 Financiamento 85%
59° - Região Autónoma dos Açores Pop:244 PIB: 72 Financiamento 85%
60° - Alentejo Pop: 762 PIB: 73 Financiamento:85%
114° Região Autónoma da Madeira Pop. 246 PIB: 103 Financ.
98° Algarve
60%
Pop:424 PIB: 87 Financiamento
185° - Lisboa Pop: 2.801
PIB:110 Financ. 50%
85%
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
32
Reforma do Sistema dos Recursos Próprios
Desafio
A União deve dotar-se de um sistema de verdadeiros recursos
próprios em vez de um sistema alimentado pelas contribuições
nacionais.
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
33
Reforma do Sistema dos Recursos Próprios
Lista não exaustiva de possíveis recursos próprios

Tributação da UE do setor financeiro

As receitas da venda em leilão no âmbito do comércio de licenças
de emissão de gases com efeito de estufa

As despesas da UE relativas ao transporte aéreo

IVA da UE

Imposto sobre a energia da UE

IRC da UE
19 de maio 2012
VI Universidade da Europa
34
Obrigado pela atenção
www.josemanuelfernandes.eu
[email protected]
35