PEDRO MENDES
O que nos leva a afirmar que a opção interna pela democracia demoliberal
andou de mãos dadas com a opção externa pela Europa. De facto, ambas foram
conseguidas e ambas se reflectem. Portugal percorre o caminho da democratização, juntamente com o da aproximação à Europa Comunitária.
NOTAS
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A primeira vaga ocorreu entre 1828 e 1926, a segunda entre 1943 e 1962. HUNTINGTON,
Samuel P. – The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.
Embora sejam processos conceptualmente distintos, na prática a transição e a consolidação
podem temporalmente sobrepor-se ou mesmo coincidir. Cf. GUNTHER, Richard; DIAMANDOUROS, P.Nikiforos; PUHLE, Hans-Jurgen – “Introduction” in GUNTHER,
Richard; DIAMANDOUROS, P. Nikiforos; PUHLE, Hans-Jurgen (ed), op. cit., p. 3.
MALEFAKIS, Edward – “Contours of Southern European History”, in GUNTHER, Richard;
DIAMANDOUROS, P.Nikiforos; PUHLE, Hans-Jurgen (ed), op. cit., p. 75.
Sobre a importância de distinguir os conceitos de transição e consolidação democrática, bem
como do seu relacionamento, veja-se GUNTHER, Richard; DIAMANDOUROS, P. Nikiforos; PUHLE, Hans-Jurgen (ed) – The Politics of Democratic Consolidation, Southern Europe
in Comparative Perspective. Baltimore/London: The Johns Hopkins University Press, 1995;
LINZ, Juan J.; STEPHAN, Alfred – Problems of Democratic Transition and Consolidation:
Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe. Baltimore/London: The
Johns Hopkins University Press, 1996; O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe
C; WITEHAED, Laurence (ed) – Transitions from Authoritarian Rule: Prospects for Democracy. Baltimore/London: The Johns Hopkins University Press, 1986. Em língua portuguesa
veja-se SCHMITTER, Philippe C. – “A Consolidação da Democracia Política no Sul da
Europa”, in Portugal: Do Autoritarismo à Democracia. Lisboa: Instituto de Ciências
Sociais, 1999, pp. 293-371.
Estamos a referir-nos aos problemas originados pelos famosos decretos 353 e 409 de 1973
relativos a progressão na carreira militar, nomeadamente no posto de capitão que, entre
outros, estiveram na base do MFA. Sobre este assunto veja-se CORREIA, Pedro Pezarat –
“Descolonização”, in BRITO, J. M. Brandão (Coord.) – Do Marcelismo ao Fim do Império.
Lisboa: Notícias, 1999, pp. 162-170.
Sobre o golpe de estado do 25 de Abril e suas reacções imediatas veja-se MAXWELL,
Kenneth – A Construção da Democracia em Portugal. Lisboa: Presença, 1999, pp. 61-114;
MARQUES, Fernando Pereira – “Sete Noites Sete Dias” in BRITO, J. M. Brandão (Coord.)
– op. cit., pp. 61-100.
SCHMITTER, Philippe C. – “Libertação por Golpe”, in Portugal: Do Autoritarismo à
Democracia. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 1999, pp. 179-210.
Sobre este assunto veja-se MOREIRA, Adriano – “Fronteiras: do Império à União Europeia” in BRITO, J. M. Brandão (Coord.) – op. cit., pp. 269-289.
CRUZ, Manuel Braga – “O Estado Democrático em Portugal”, in CRUZ, Manuel Braga,
Transições Históricas e Reformas Políticas em Portugal. Lisboa: Bizâncio, 1999, p. 86.
De facto, se concordarmos que a identidade nacional é, normalmente, assumida como a partilha de uma auto-imagem que integra componentes étnicas, culturais e históricas, não podemos esquecer a sua dimensão internacional que, sobretudo no caso de Portugal, representa
um papel muito importante.
Samuel Huntington celebrizou a excepcionalidade da nossa revolução como sendo aquela
que iniciou a terceira vaga da democratização. Cf. HUNTIGTON, Samuel P. – The Third