COMUNICADO FINAL DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS
EXECUTIVOS, NO DIA 7 DE FEVEREIRO, EM COIMBRA
Os 212 Presidentes de Conselho Executivo reunidos em Coimbra, consideram que a base do
desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade
educativa das escolas. Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se,
porém, que o cumprimento de tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico
de garantir o bom funcionamento das Escolas no cumprimento de projectos educativos
destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos.
O espírito que tem vindo a presidir à iniciativa de encontro de Presidentes de Conselho
Executivo é o de, na observância dos princípios de responsabilidade institucional, transmitirem
ao Ministério da Educação:
• a convicção de que este modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão.
• a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do desempenho da
escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino.
• que a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e prejudica a
construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho docente justa, séria e
credível, parecendo ignorar os sinais de preocupação e empenho continuadamente
transmitidos pelas escolas, nomeadamente, em reuniões com o Ministério da
Educação e documentos enviados pelas mesmas.
• Que as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação, não
correspondendo ao acima expresso, promoveram - sob a forma de recomendações e
documentos avulso - factores de perturbação da vida nas Escolas, descentrando a
atenção dos docentes daquela que é a sua tarefa principal.
• que tal insistência - desvalorizadora das diversas tomadas de posição dos docentes no
uso das garantias de participação e protesto inerentes ao funcionamento do regime
democrático - parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero
cumprimento de um calendário.
Estas preocupações, transmitidas à Sra. Ministra da Educação em audiência do passado dia 15
de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de
instabilidade vivido nas Escolas, antes o agudizando.
Assim, é entendimento dos presentes que em relação às questões que envolvem a entrega dos
OI, importa sublinhar que:
•
na legislação publicada, não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega
dos mesmos pelos docentes, nem à sua fixação pelo Presidente do Conselho
Executivo;
•
os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da
Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente.
De igual modo, os presentes consideram fundamental dar continuidade ao desenvolvimento
de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as questões essenciais da educação, da função
da Escola Pública e da Carreira Docente.
Neste sentido exortam os demais Presidentes de Conselho Executivo do país a associarem-se a
esta reflexão.
Este plenário reitera a posição anteriormente assumida, em Santarém, e transmitida à Sra.
Ministra da Educação, no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação como condição
essencial para a defesa inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino.
OS PCEs PRESENTES NO ENCONTRO:
Concelho
彨scola/Agrupamento
Abrantes
Agr. de Esc. Dr. Manuel Fernandes
Abrantes
Agr. de Esc. D. Miguel de Almeida
Águeda
Escola Secundária Adolfo Portela
Nome
Cargo
Paula Francisco Navarro
PCE
Jorge Manuel Beirão
PCE
Henrique da Cunha Coelho
PCE
Aguiar da Beira
Agr. de Escolas de Aguiar da Beira
Maria Augusta Gonçalves
PCE
Alcanena
Escola Secundária /3 de Alcanena
Frederico Calado Nunes
PCE
Alcobaça
Agr. de Escolas S. Martinho do Porto
Maria Fernanda Beirão
PCE
António Manuel Magalhães
PCE
Alijó
Escola EB 2,3 D. Sancho II
Almada
Escola Secundária Fernão Mendes Pinto
João Gabriel
PCE
Almada
Escola Secundária do Monte da Caparica
Fernanda Maria Jogo
PCE
Almeida
Agrupamento de Escolas de Almeida
António Saraiva
PCE
Almeirim
Agrupamento de Escolas Febo Moniz
José Manuel Carreira
PCE
Almeirim
Agrupamento Fazendas de Almeirim
Maria da Conceição Pereira
PCE
Almeirim
Escola Secundária Marquesa de Alorna
Anabela Amaro Almeida
PCE
Alpiarça
Agr. de Escolas de José Relvas
Isabel Maria Silva Coelho
PCE
Amarante
Agr. Vertical de Escolas Vila Caiz
João Pinto
PCE
Anadia
Agrupamento de Escolas de Anadia
Elói Gomes
PCE
Anadia
Agr. de Esc. Vilarinho do Bairro
Maria Dulce Silva
PCE
Ansião
Agrupamento de Escolas do Avelar
Salazar Pinheiro
PCE
Arganil
Agrupamento de Escolas de Arganil
Sandra Isabel Marques
PCE
Arganil
Agr. Escolas de Coja
Catarina Isabel Marques
PCE
Arganil
Escola Secundária de Arganil
Fernando Silva Antunes
PCE
Aveiro
Agr. Escolas da Esgueira
Elsa Ferreira Jorge
PCE
Aveiro
Agrupamento de Escolas de Cacia
Maria Cristina Coimbra
PCE
Aveiro
Agrupamento de Escolas de Aradas
Paulo Mengo de Abreu
PCE
Aveiro
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Rui Alexandre Pereira
PCE
Aveiro
Esc. Sec. Dr. Jaime Magalhães Lima
Isabel Teixeira Branco
PCE
Aveiro
Esc. Secundária Dr. Mário Sacramento
António Fernando Martins
PCE
Aveiro
Escola Secundária Homem Cristo
Maria Judite Carvalho
PCE
Agrupamento Vale Aveiras
Maria Teresa Valente
PCE
José Dias Teixeira
PCE
Manuel Soares Amorim
PCE
Jorge Manuel Vaz Saleiro
PCE
Ana Cristina Barraca
PCE
Manuela Gomes
PCE
Lina Maria Carvalho
PCE
Azambuja
Baião
Agrupamento de Escolas de Baião
Barcelos
Agrupamento Vertical de Fragoso
Barcelos
Escola Secundária de Barcelos
Batalha
Escola Sec/3 da Batalha
Braga
Caldas da
Rainha
Escola Secundária Alberto Sampaio
Agr. de Escolas de Santo Onofre
Caldas da
Rainha
Escola Sec/3 de Raul Proença
Caminha
Agr. Esc. Coura e Minho
Cantanhede
Carraz. de
Ansiães
Agr. de Escolas Finisterra-Febres
Agrupamento Vertical Escolas de Ansiães
José Madruga Silva Pimpão
PCE
Maria Esteves
PCE
João Manuel R.Fernandes
PCE
Jerónimo Pereira
PCE
Carregal do Sal
Agr. de Esc. de Cabanas do Viriato
José Manuel Figueiredo
PCE
Carregal do Sal
Agr.de Escolas de Carregal do Sal
Jorge Manuel M. Correia
PCE
Carregal do Sal
Escola Sec/3 Carregal do Sal
Ana Maria Magalhães
PCE
Cartaxo
Agr. de Esc. D. Sancho I – Pontével
Luis Bruno Lourenço
PCE
Cartaxo
Escola Secundária do Cartaxo
António José Pinto
PCE
Castelo Branco
Agr. Cidade Castelo Branco
Jerónimo Barroso
PCE
Castelo Branco
Agrupamento de Escolas João Roiz
Manuel Lopes Barreto
PCE
Castelo Branco
Escola Secundária/3 Amato Lusitano
João Manuel Belém
PCE
Castro Daire
Agrupamento de Escolas Castro Daire
António Luis F. Ferreira
PCE
Cinfães
Agr. Vertical de Esclas de Cinfães
Manuel António Pereira
PCE
Coimbra
Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Maria Isilda Barros
PCE
Coimbra
Agrupamento de Escolas de Ceira
Fernanda Aido
PCE
Coimbra
Agr. de Escolas de S. Silvestre
Ondina Maria Luz Duarte
PCE
Coimbra
Agr. de Escolas Inês de Castro
João Pedro costa
PCE
Coimbra
Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Berta Maria Matos
PCE
Coimbra
Agrupamento Maria Alice Gouveia
Margarida Girão
PCE
Coimbra
Conservatório de Música de Coimbra
Manuel Rocha
PCE
Coimbra
Agr. de Escolas Martim de Freitas
Adélia Lourenço
PCE
Coimbra
Agr. De Escolas S. Pedro de Alva
Adélia Pereira Marques
PCE
Coimbra
Agrupamento de Escolas de Taveiro
Liliana Maria Domingues
PCE
Coimbra
Escola Secundária Avelar Brotero
Ana Cristina Feio
PCE
Coimbra
Escola Secundária D. Duarte
Jorge José Maia Jerónimo
PCE
Coimbra
Escola Secundária da Quinta das Flores
Francisco Sobral Henriques
PCE
Coimbra
Escola Secundária Infanta D. Maria
Maria do Rosário Gama
PCE
Coimbra
Escola Secundária Jaime Cortesão
Lucinda Sobral Henriques
PCE
Coimbra
Escola Secundária José Falcão
Ana Maria Lourenço
PCE
Anabela Rodrigues Lemos
PCE
Anabela Alves C. Grácio
PCE
Ana Maria Domingos
PCE
Condeixa-aNova
E Sec./3º Ciclo Fernando Namora
Constância
Agrupamento de Escolas de Constância
Coruche
Escola Básica Integrada/JI do Couço
Covilhã
Agr. de Escolas de Entre Ribeiras-Paul
Vitor Manuel Reis Silva
PCE
Covilhã
Agr. de Escolas do Tortosendo
José Alfredo Rodrigues
PCE
Covilhã
Agrupamento Pêro da Covilhã
Jorge Manuel Antunes
PCE
Covilhã
Escola Sec/3 Frei Heitor Pinto
Aníbal José Mendes
PCE
Irene Crispim
PCE
Manuel António Ribeiro
PCE
Entroncamento
Agrupamento de Escolas e J. I. Alpha
Esposende
Agrupamento Vertical de Escolas de Forjães
Esposende
Agrupamento de Escolas de Marinhais
Mªde Fátima C. Real de Eça
PCE
Faro
Agrupamento de Escolas Montenegro
Ana Maria Fevereiro
PCE
Felgueiras
Agrupamento Idães
Maria Luisa Coelho
PCE
Felgueiras
Agr. Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Maria Cândida Mourão
PCE
Felgueiras
Escola Secundária de Felgueiras
Pedro Miguel Araújo
PCE
Ferreira do
Zêzere
Agrupamento de Escolas
Mª Isabel Ferreira da Silva
PCE
José Manuel Maia Lopes
PCE
José Maria Tondela
PCE
Horácio Alberto Carreira
PCE
José César Miranda
PCE
Estêvão Gouveia Lopes
PCE
José Albuquerque Angelo
PCE
Maria Isabel Morgado
PCE
José Barreiros da Silva
PCE
Fig. C. Rodrigo
Esc. Sec. de Fig. de Castelo Rodrigo
Fig. de Castelo
Rodrigo
Agrupamento de Escolas
Fornos de
Algodres
Agr. Esc. Fornos de Algodres
Fundão
Agrupamento de Escolas João Franco
Fundão
Escola Secundária do Fundão
Góis
Agrupamento de Escolas de Góis
Gouveia
Escola EB 2,3 de V. Nova de Tazem
Guarda
Agrupamento de Escolas de S. Miguel
Agr. Escolas da Sequeira
Paula Cristina Rodrigues
Vice
PCE
Guimarães
Agrupamento de Escolas Virgínia Moura
Maria de Jesus Carvalho
PCE
Guimarães
Agrupamento de Escolas de Pevidém
Manuel Alves Barbosa
PCE
Heitor Surrador
PCE
Guarda
Ílhavo
Agr. de Escolas Gafanha da Encarnação
Ílhavo
Escola Secundária Gafanha da Nazaré
Maria Eugénia Pinheiro
PCE
Leiria
Agrupamento de Escolas das Colmeias
Fernando Paulo Elias
PCE
Leiria
Agrupamento de Escolas da Maceira
Jorge Manuel Bajouco
PCE
Leiria
Escola Secundária Rodrigues Lobo
Cristina Maria Freitas
PCE
Leiria
Escola Secundária Domingos Sequeira
Guida Lourenço A. Alves
PCE
Lisboa
Agrupamento de Escolas Gil Vicente
João Cortes
PCE
Lisboa
EB.2/3 Luis Sttau Monteiro – Loures
Adozinda Silva
Lisboa
Esc Sec/ 3 Rainha D. Amélia
Maria Isabel Le Gué
PCE
Loulé
Esc. EB 2,3 Padre João C. Cabanita
Manuel Martins Alves
PCE
Lousã
Agrupamento de Escolas da Lousã
Henriqueta Cristina Oliveira
PCE
Lousã
Agr. de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Jorge Lima Monteiro
PCE
Lousã
Escola Secundária da Lousã
Maria Adelina Palhota
PCE
Mafra
Agr. Escolas da Malveira
Jorge Manuel Barreiros
PCE
C.Pedag.
Marco de
Canavezes
Agr. Vertical de Toutosa
Maria Clara Leão
PCE
Marco de
Canavezes
Agr. Escolas de Sande
Manuela C. Pinto Ferreira
PCE
Marco de
Canavezes
Escola Sec/3 Marco de Canavezes
José MariaTeixeira
PCE
Lígia Almeida
PCE
Fernando Trindade
PCE
Maria José Carvalho
PCE
Fausto Jorge Rodrigues Luis
PCE
José Manuel Paiva Simões
PCE
Marinha Grande
Mealhada
Mêda
Escola Sec/3 Pinhal do Rei
Escola Secundária da Mealhada
Agrupamento de Escolas da Mêda
Miranda do
Corvo
Agr. de Escolas de Miranda do Corvo
Miranda do
Corvo
Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Montemor-oVelho
Escola Secundária de Montemor-o-Velho
Maria Isabel Verão
PCE
Esc. Secundária Dr João Lopes Morais
Rui Parada da Costa
PCE
Nelas
Agr. de Esc. de Canas de Senhorim
António José Cunha
PCE
Nelas
Agr. de Escolas Rui Fortunato de Almeida
Jaime Augusto Torrinhas
PCE
Nelas
Escola Secundária de Nelas
António M. Borges Santos
PCE
Odília César
PCE
Francisco José A. Cardoso
PCE
Maria Teresa E. Soares
PCE
Nuno Miguel Rolo
PCE
Mário Rui Lopes
PCE
José Manuel Pinto da Silva
PCE
Mortágua
Odivelas
Agr. de Esc. a Sudoeste de Odivelas
Odivelas
Agrupamento de Escolas da Pontinha
Oeiras
Agr. de S. Julião da Barra
Oleiros
Agr. de Escolas Padre António Andrade
Oliveira de
Azeméis
Agr. de Escolas P. Bemposta
Oliveira de
Frades
Agrupamento de Escolas
Oliveira de
Frades
EB23/S de Oliveira de Frades
Vera Lúcia Almeida
PCE
Oliveira do
Bairro
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Ana Mónica Oliveira
PCE
Oliveira do
Hospital
Agr. de Escolas da Cordinha
Carlos Jorge Almeida
PCE
Oliveira do
Hospital
Agrupamento Vale do Alva
Sandra Margarida Fidalgo
PCE
Oliveira do
Hospital
Esc. Secundária de Oliveira do Hospital
Albano Dinis
PCE
Ourém
Ovar
Agrupamento de Escolas de Ourém
Maria José Faria
VicePres.
Agrupamento de Escolas de Ovar
Manuel J. Cardoso
PCE
Paços de
Ferreira
Agr. Vertical Escolas de Frazão
Maria Manuela Dias
PCE
Paços de
Ferreira
Agr. Vertical Escolas de Paços de Ferreira
Susana Maria Duarte
PCE
Paços de
Ferreira
Escola ES/3 de Paços de Ferreira
José Valentim T. de Sousa
PCE
Lígia Cláudia Bugalho
PCE
Pampilhosa da
Serra
Agr. Esc. Pampilhosa da Serra
Paredes
Agrupamento Vertical de Lordelo
Beatriz Ester M. de Castro
PCE
Paredes
Escola Secundária de Vilela
Albino Martins Pereira
PCE
Paredes
Escola Secundária Daniel Faria – Baltar
Carlos Abel S. Santos
PCE
Paredes
Escola Secundária de Paredes
Francisco Henrique Queirós
PCE
Paredes
Agr. Vertical de Cristelo
Mário João Rocha da Silva
PCE
Cecília Maria Terleira
PCE
Felisbela Santos
PCE
Ana Alzira Pereira
PCE
Mário João Ferreira
PCE
Paredes de
Coura
Penacova
Agr. Escolas Território Coura
Agr. de Esc. António José de Almeida
Penafiel
Agrupamento Paço de Sousa
Penafiel
Agr. Vert. de Escolas Penafiel Sul
Peso da Régua
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural Luis Manuel Maduro
Pinhel
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Pinhel
PCE
Maria Isilda Brito
PCE
Escola Sec/3 de Pinhel
Amadeu Rui Barbosa
PCE
Pombal
Agrupamento de Escolas da Guia
Vitor Manuel Martins
PCE
Pombal
Agr. de Esc. Conde Castelo Melhor
Teresa Paula Chaves
PCE
Pombal
Agrupamento Marquês de Pombal
António José Pires Silva
PCE
Ponte da Barca
Agrupamento Vertical de Escolas
Carlos Alberto Louro
PCE
Ponte de Lima
Escola Secundária de Ponte de Lima
Ana Paula Gonçalves
PCE
Esc. Sec. Manuel Teixeira Gomes
Elsa Margarida Meira
PCE
Ana M. Teixeira Calado
PCE
José Pinhal
PCE
João José Almeida
PCE
Rui Cláudio de Almeida
PCE
Maria Manuela P.Marques
PCE
Portimão
Porto
Agr. Vertical Irene Lisboa
Porto
Agrupamento Vertical Clara de Resende
Porto de Mós
Agr. de Escolas Mira de Aire e Alvados
Porto de Mós
Escola Secundária de Porto de Mós
Póvoa de
Varzim
Agr. Vertical Esc. Cego Maio
Póvoa de
Varzim
Escola Secundária Eça de Queirós
José Eduardo Lemos
PCE
Póvoa de
Varzim
Escola Secundária Rocha Peixoto
Albertino Cadilhe
PCE
Rio Maior
Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Alexandre José Canadas
PCE
S. Pedro do Sul
Agrupamento de Escolas
João Pinheiro
PCE
Sabrosa
Agrupamento de Escolas de Sabrosa
Maria Irene Ermida
PCE
Sabugal
Agrupamento de Escolas do Sabugal
Maria do Céu Sanches
PCE
Sabugal
Escola Secundária do Sabugal
Jaime Roque Nunes Vieira
PCE
Salvaterra de
Magos
Agr. Vertical de Escolas de Marinhais
Rita Manuela Caneira
PCE
Santarém
Agr. de Escolas Alexandre Herculano
Maria João Igreja
PCE
Santarém
Esc. Secundária Dr. Ginestal Machado
Henriqueta Carolo
PCE
Santiago do
Cacém
Escola Secundária Manuel da Fonseca
Filipe António Fino
PCE
Santo Tirso
Agr. Vertical de Agrela e Vale Leça
José António Sobral Torres
PCE
Sátão
Agrupamento de Escolas do Sátão
Eduardo Jorge Ferreira
PCE
Fernando Pina
PCE
José Manuel Gomes Dias
PCE
José Cândido Silva
PCE
Seia
Agrupamento de Loriga
Seia
Agrupamento Tourais- Paranhos
Seia
Escola Secundária de Seia
Seixal
Escola Secundária Manuel Cargaleiro
Ana Fialho
PCE
Setúbal
Escola Secundária Sebastião da Gama
Maria da Conceição Crispim
PCE
Setúbal
Agrupamento Vertical Luisa Todi
António Manuel Dias
PCE
Silves
Escola E.B.2,3 de Garcia Domingues
Daniel Vieira da Fonseca
PCE
Silves
Escola Secundária de Silves
João Mourinho Gomes
PCE
Sintra
Escola Secundária Gama Barros
Artur Manuel Simões Neves
PCE
Soure
Agrupamento de Escolas de Soure
João Ramos Pereira
PCE
Tábua
Agrupamento de Escolas de Midões
José Carlos Silveira
PCE
Tábua
Agrupamento de Escolas de Tábua
Cristina Maria Gramacho
PCE
Tábua
Escola Secundária de Tábua
Sidónio Fernandes Costa
PCE
Tomar
Agr. de Esc. D. Nuno Álvares Pereira
Ana Paula Batista
PCE
Tomar
Agrupamento de Escolas Santa Iria
Paulo Jorge B. de Macedo
PCE
Tomar
Escola Secundária Jácome Ratton
Maria da Graça Carvalheiro
PCE
Tomar
Escola Secundária Santa Maria do Olival
Maria Celeste Sousa
PCE
Tondela
Agr. de Esc. de Campo de Besteiros
Tondela
Dinis Augusto Saraiva
PCE
Agr. de Escolas do Caramulo
Maria Dolores Gonçalves
PCE
Tondela
Escola Secundária de Tondela
Júlio Cabral Valente
PCE
Torres Novas
Agrupamento Artur Gonçalves
Acácio Coelho Neto
PCE
Torres Vedras
Escola Secundária Madeira Torres
Ana Perpétua Gomes Silva
PCE
Emanuel Carlos Simão
PCE
Hugo Pedro Martinho
PCE
Renato Jorge Carneiro
PCE
Paulino Rodrigues Macedo
PCE
Fernando Oliveira
PCE
Trancoso
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Trancoso
Esc. Secundária Gonçalo Anes Bandarra
Trofa
Agr. Escolas Castro
Trofa
Agr. Vertical de Escolas de Trofa
Vila do Conde
Agr. de Escolas “A Ribeirinha”
Vila do Conde
Escola Sec/3 José Régio
António Costa Almeida
PCE
Vila do Conde
Escola Secundária D. Afonso Sanches
Maria Helena Jerónimo
PCE
Vila Franca de
Xira
Agr. Esc. Aristides Sousa Mendes
Ana Lúcia Rodrigues
PCE
V. Nova de
Famalicão
Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado
José Alfredo Mendes
PCE
Vila Nova de
Gaia
Agrupamento de Escolas Soares dos Reis
Berta Rego
PCE
Vila Nova de
Poiares
Agrupamento de Vila Nova de Poiares
Maria Eduarda Carvalho
PCE
Marilde Camposana
PCE
João Magalhães
PCE
Vila Real
Agr. Esc. Monsenhor Jerónimo do Amaral
Vila Real
Agr. Vertical de Escolas Diogo Cão
Vila Real
Escola Secundária de S. Pedro
Miguel Costa Pinto
PCE
Vila Real
Esc. Sec Camilo Castelo Branco
Fátima Manuela Rodrigues
PCE
Vila Velha de
Ródão
Agr. de Esc.V. Velha de Ródão
Paulo Candeias
PCE
Rui Alberto M. Rodrigues
PCE
Viseu
Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Viseu
Escola Secundária Emídio Navarro
António Correia Cabral
PCE
Vizela
Agr. Vertical de Escolas de Vizela
Abílio José Nunes da Costa
PCE
Vouzela
Agrupamento de Escolas de Vouzela
Maria Raquel Ferreira
PCE
Vouzela
Escola Secundária de Vouzela
José Alberto L. Pereira
PCE