Decreto nº 006/2014
“Altera o decreto nº 20/2013 , de 16 de abril de 2013
Que dispõe sobre o Grupo Gestor Local
do Programa BPC na Escola, e dá outras
providências”
O Prefeito Municipal de IRAMAIA, Estado da Bahia, ANTÔNIO RODRIGUES
CAÍRES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Portaria
Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola
– Benefício de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados. Grupo
Gestor Local do BPC na Escola:
I. Secretaria Municipal de Assistência Social
Nome: Aldineia Rocha Pereira Caires II. Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Elizabete Gonçalves
III. Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: Fernanda Gomes Araújo
IV. Secretaria Municipal de Educação:
Nome: Jane Cristina Bastos Queiroz
Art. 2º - A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será
exercida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 3° - A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para
a identificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola das
Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC será exercida pela técnica
Ubineyde Barbosa dos Santos de Almeida, portadora do CRESS n° 10.533/
5ª região.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, em.
.
Antônio Rodrigues Caíres
Prefeito