ÁREA: RESENHA CRÍTICA
Tipo de trabalho: Resenha crítica
Título: Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil
Autor (a): Hugo Clapton Nogueira
E-mail: [email protected]
Instituição: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Projeto: Bolsista do Programa de Educação Tutorial em Economia
Endereço postal: Rua Plácido de Castro, nº 150, centro.
Telefone: (77) 8807-4419
Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014
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ÁREA: RESENHA CRÍTICA
RESENHA CRÍTICA DO PERÍODO 2014.1
a) Referência bibliográfica
MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado
eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 2004. 495 p.
b) Apresentação do/a autor/a da obra
Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra, na aldeia de Westport, adjacente à Malmesbury,
no Wiltshire, a 5 de abril de 1588. De família pobre, seus estudos foram custeados pelo
tio abastado. Aos sete anos adquiriu conhecimentos de latim e grego. Aos quatorze anos
ingressou na universidade de Oxford. No entanto, a estrutura curricular não lhe
interessou, pois era bem fundamentada na escolástica de Aristóteles - posteriormente,
denominando-a de filosofia vã. Hobbes se interessou pelos estudos da Lógica, Física e
impressionou-se pelo estudo da Retórica. Após ter concluído o bacharelado, o autor foi
convidado para ser preceptor do filho de William Cavendish, que seria o primeiro
Conde de Devonshire. Hobbes se interessava pela leitura dos historiadores clássicos,
Francis Bacon, Geometria Euclidiana, Galileu Galilei. A teoria hobbesiana é estruturada
na razão de um poder absoluto que controla toda a sociedade que está sob os cuidados
desse poder; logo, esse poder pertenceria ao soberano que legitimamente teria
conquistado pelo fato de os súditos terem cedido o seu poder de defender-se das
ameaças do Estado natural e obedecer às leis de algo maior, a saber, o Leviatã. Dessa
maneira, todos os súditos, desfrutariam as consequências tanto econômicas quanto
sociais que a paz promoveria.
c) Breve síntese da obra
A obra do Leviatã traz a visão de um Estado absolutista – no entanto, o autor também
considera uma assembleia de poucos homens, no qual chama aristocracia, e uma
assembleia de muitos homens, chamando-a de democracia. Hobbes traz a ideia de que
os homens encontravam-se em seu estado natural, ou seja, não havia leis que iriam
definir o seu modo de vida e os seus costumes, justamente porque não havia nenhuma
força (poder) que obrigava os homens a viverem entre si. Dessa maneira, não havia
propriedade privada e nem havia direitos, pois, se algum homem conquistasse algo pelo
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suor do trabalho, seria lícito se um estranho viesse e o matasse e tomasse tudo o que
outrora havia conquistado. Pois, não havia leis afirmando o que seria certo ou errado e,
portanto, os homens viveriam de acordo o que achavam que seria correto, porque não
havia transgressão pelo fato de não existirem leis.
d) Perspectiva teórica da obra
A teoria de Thomas Hobbes pertence à escola Contratualista, que é formada por mais
dois autores, a saber: Jean-Jacques Rousseau e John Locke. A escola Contratualista tem
como fundamento a consolidação de um Estado civil, baseada na construção de um
contrato social (acordo social), com o intuito de os homens poderem viver em segurança
e paz e poder desenvolver suas faculdades mentais. Então, os homens podem
desenvolver suas atividades econômicas, proporcionando o desenvolvimento das
instituições e do bem-estar. Se não houvesse a legitimação do Estado, através de um
acordo, o futuro da humanidade seria viver como os animais, o que, no futuro levaria a
destruição por causa da usura humana.
e) Procedimentos metodológicos
A metodologia empregada pelo autor é a utilização da filosofia e da razão para testar
hipóteses e tecer comparações com as demais correntes teóricas/autores que se
contrapõem a sua obra. No entanto, o autor utiliza um vocabulário denso e requintado
para construir suas exposições e explicitar seus pensamento e argumentos, o que torna a
compreensão da mensagem que o autor pretende transmitir difícil de ser interpretada.
Contudo, ao realizar uma leitura atenta, é possível compreender e abstrair os conceitos
passados pelo autor. Por fim, percebe-se que a linha de raciocínio e a ideia que a obra
transmite é bastante robusta e válida, pois o autor, em todo o tempo, discorre a sua linha
de pensamento e prova, pela razão, a veracidade daquilo que expõe.
f) Conteúdo
A obra divide-se em quatro partes, a saber: Do homem, Do Estado, Do Estado cristão e
Do reino das trevas. Ao total, são quarenta e sete capítulos em que o autor consolida os
argumentos para a consolidação de um governo absolutista.
Na primeira parte – Do homem - o autor menciona a “psicologia humana” ao descrever
as sensações, os sentidos, imaginações e tudo aquilo que constrói a crença do indivíduo,
o que fundamenta toda a construção de seu pensamento. Dessa maneira, o autor explica
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a filosofia humana e descreve o modo de pensar de um indivíduo; para, então,
fundamentar sua teoria para a consolidação de um Estado civil, no qual, todos os
homens se beneficiariam ao concordarem em se submeter a um poder maior. Aqueles
que não aderissem ao poder soberano (contrato social) estariam vivendo como antes, no
Estado de natureza, sujeito as mesmas privações e perigos, contando apenas com sua
força particular para se defender de inimigos externos.
Na segunda parte – Do Estado – atribui-se ao monarca (ou qualquer outra espécie de
soberania) o poder de organizar o Estado a partir de leis que o soberano criou, mas que
representa todos os súditos, já que o Estado é um corpo artificial e as suas regras
refletem o pensamento de todos (ou pelo menos a maioria). Pois, ao abrirem mão do
poder de exercer a força particular para se proteger – e vivendo sempre em constante
estado de guerra – os homens se organizam e elegem um soberano para a constituição
de um Estado independente (pacto social), no qual serão criadas regras para que os
homens tenham ciência do que é bom e do que é mal. O monarca representa todos os
súditos e sua vontade deve ser soberana, para que haja um poder maior que possa coibir
os demais súditos a não desobedecer às regras e desmantelar o Estado civil. No que
pese, as punições criadas para a desobediência das leis devem ser maiores do que o
benefício de executa-las, para que o Estado não incentive a desobediência civil.
Ademais, os representantes do Estado, a saber: os magistrados, os juízes, os
conselheiros, os ministros, entre outros, são todos porta-vozes do soberano. Pois, eles
representam a vontade do monarca e a execução de suas atividades é para ratificar a
vontade (leis) do soberano; cabendo aos mesmos representantes serem pregadores
(professores) da lei civil, criada pelo soberano, para que o povo seja ensinado na
doutrina correta e não venha desobedece-las.
Na terceira parte – Do Estado cristão – demonstra como é a constituição de um Estado
cristão, isto é, um Estado Eclesiástico; o autor utiliza o povo de Israel para explicitar sua
argumentação, demonstrando o motivo pelo qual o povo de Israel tinha sido escolhido
por Deus. Quando o povo de Israel foge da escravidão do Egito, Moisés é eleito um
soberano por Deus – ocupando o lugar tanto de rei quanto de patriarca sacerdotal. Dessa
maneira, o fato de ser soberano nas leis civis era o mesmo que ser soberano nos
mandamentos religiosos porque a sociedade era uma sociedade eclesiástica, ocupando
Moisés o cargo de representante direto de Deus. Dessa forma, os dez mandamentos
eram não somente leis eclesiásticas mas, também, leis civis e se alguém as descumprisse
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seria penalizado civilmente (apedrejado) e seria penalizado religiosamente, através das
sanções divinas.
Na quarta parte – Do reino das trevas – Hobbes vem demonstrar como os papas
conseguiram poder particular tanto civil quanto religioso. Pois a comunidade
eclesiástica utilizou os exemplos da bíblia, referindo-se a Moisés, para provar que o
cargo de um soberano era advindo do poder de Deus e que o único representante do
reino celestial era o próprio papa, no qual cumpria a função deixada por Cristo na terra.
Dessa maneira, se todo poder é emanado dos céus, cabia ao papa ter o poder universal,
consagrando-se como Pontifex Maximus, e que as leis civis deveriam estar em
conformidade com as leis eclesiásticas. Pois, se algum rei não obedecesse às ordens
papais, correria o risco de ter seu Estado dissolvido e os súditos não teriam nenhuma
obrigação de obedecê-lo. Todavia, o autor afirma que a comunidade eclesiástica utilizou
de doutrinas vãs para conseguir o poder universal e corromper o povo para o seu próprio
benefício.
g) Considerações pessoais
A obra do Leviatã de Thomas Hobbes, realmente, é fantástica. Pois, demonstra a origem
das causas da construção de um Estado civil (contrato social). Ele demonstra como os
homens viviam sem uma organização social capaz de controlar e manter a ordem
através de leis civis para que houvesse o bom convívio entre os homens e, então,
oportunizou o desenvolvimento das instituições, dos indivíduos e da sociedade. Se não
fosse pelo pacto social, estaríamos vivendo nos tempos da vida animal, no qual o
homem despenderia todas as suas forças para proteger aquilo que teria conquistado.
Nesse cenário, não haveria interesse para o desenvolvimento das faculdades mentais e
nem da humanidade, porque cada indivíduo estaria pensando em defender o que era seu
e, portanto, não empregaria forças para o desenvolvimento da humanidade. Além do
mais, todas as ações do ser humano seriam válidas, pois os homens estariam sujeitos
apenas às leis naturais – amor, fraternidade, compaixão – no qual, ele mesmo seria o seu
próprio juiz e, portanto, iria executar aquilo que lhe seria aprovado pelo seu próprio
entendimento. No entanto, tendo em vista que o bom senso, a razão, o entendimento e o
gosto dos homens são divergentes, estaríamos submersos em um caos social e num
constante estado de guerra civil. Dessa maneira, a leitura da obra foi de grande valia
para o entendimento da constituição, consolidação e administração de um Estado civil sendo possível aplicar a teoria hobessiana aos acontecimentos atuais, com vista a manter
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a ordem social e não perder o controle civil. Ademais, o autor foi extremamente feliz
naquilo que se propôs a fazer: explicitar a consolidação de um Estado civil e, também,
de um Estado Eclesiástico, já que, naquele período, a comunidade eclesiástica detinha
enorme poder, sendo identificada por muitos como um Estado dentro de outro Estado.
Pois, em muitos impérios, a administração do Estado tinha que estar submissa aos
desejos do papa e de toda a comunidade religiosa.
h) Glossário

Guarnicer - Prover do necessário.

Custódia
-
Lugar
onde
se
guarda
alguém
ou
alguma
coisa.
Ação de guardar; guarda.

Pernicioso - Que prejudica; que ocasiona danos; prejudicial, nocivo, ruinoso;
perigoso.

Dissuadir – Induzir ou instigar alguém a mudar de opinião ou de intenção; fazer
com que essa pessoa mude de ideia e desista de uma decisão anteriormente
tomada.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DICIO. Dicionário Online de Português. Disponível em: <http://www.dicio.com.br>.
Acesso em 13 mar. 2014.
MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder de um
Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 2004. 495 p.
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