DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 10/2013
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SUMÁRIO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador-Geral da República
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
www.pgr.mpf.gov.br
Página
Secretaria Geral.................................................................................. 1
Secretaria de Administração .............................................................. 5
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 12
Procuradoria Regional da República da 1ª Região........................... 13
Procuradoria Regional da República da 3ª Região........................... 15
Procuradoria da República no Estado do Amazonas........................ 16
Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 17
Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 18
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 20
Procuradoria da República no Estado do Piauí ................................ 20
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul........... 20
Procuradoria da República no Estado de São Paulo......................... 20
Expediente ....................................................................................... 21
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria 954, de 02 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 15 da 1a quinzena de agosto
de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Tiago José de Amorim Rocha, matrícula 24205.
Gestor Substituto: Celso de Menezes Carvalho, matrícula 22807.
Termo de Contrato nº: 22/2010.
Empresa: GHS Indústria e Serviços Ltda.
Objeto: prestação dos serviços de coleta de amostras, análise e tratamento contínuo das águas geladas (dos circuitos primários,
secundários e monoetilenoglicol) e condensadas (das torres de arrefecimento e das bandejas dos fan coils) do sistema de ar condicionado e das águas
nos reservatórios de consumo humano da Procuradoria-Geral da República, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais e produtos químicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 339, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 17, de 08 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 1 da 1a quinzena de
janeiro de 2013, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Tiago José de Amorim Rocha, matrícula 24205.
Gestor Substituto: Celso de Menezes Carvalho, matrícula 22807.
Termo de Contrato nº: 15/2010.
Empresa: Thyssenkrupp Elevadores SA.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR:69263779104
Certificado: 4d1c0b07043fb5e2
Data/Hora: 14/03/2013 19:10:29
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
2
Objeto: Prestação de serviços técnicos de operação do sistema de monitoração, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, em
elevadores e monta-carga da marca Thyssen Sûr da Procuradoria Geral da República.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 1422, de 23 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 22 da 2a
quinzena de novembro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Frederico Scheidt Paulino, matrícula 5201.
Gestor Substituto: Júlio Cesar Buzar Perroni, matrícula 24026.
Termo de Contrato nº: 30/2012.
Empresa: CQO Construtora Queiroz Oliveira Ltda.
Objeto: prestação de serviço de impermeabilização da estrutura protendida, em forma de estrela, existente na cobertura do Bloco
“A”, revitalização e recuperação de concreto, a serem executados nas dependências da Procuradoria Geral da República.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 225, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 04 da 2a quinzena
de fevereiro de 2013, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Diego Popov dos Santos, matrícula 20144.
Gestor Substituto: Carlos Gustavo Kozak, matrícula 20187.
Termo de Contrato nº: 39/2012.
Empresa: Construtora Dutra & Dutra Ltda-Me.
Objeto: prestação de serviços de serviços de reforma e instalação de novos corrimãos e guarda-corpos a serem executados nas
dependências da Procuradoria Geral da República - PGR/MPF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 1703, de 21 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 25 da 2a
quinzena de dezembro de 2011, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Marcelo Beltrão Caiado, matrícula 9442-1.
Gestor Substituto: Daniel Cardoso de Sousa, matrícula 20164.
Termo de Contrato nº: 79/2010.
Empresa: DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Objeto: aquisição de licenças de uso do software antivírus TrendMicro - Client Server Suite Advanced, com respectivo serviço de
suporte técnico continuado e garantia de atualização de versão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
3
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 1457, de 28 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 22 da 2a
quinzena de novembro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Carlos Gustavo Kozak, matrícula 20187.
Gestor Substituto: Diego Popov dos Santos, matrícula 20144.
Termo de Contrato nº: 45/2012.
Empresa: Construtora Dutra & Dutra Ltda-Me.
Objeto: Execução dos serviços de infraestrutura (sistemas de água potável, esgoto e elétrica) para instalação de 42 (quarenta e
dois) purificadores de água e 01 (uma) pia de cozinha em granito, com duas cubas em aço inox , a serem executados nas dependências do edifíciosede da Procuradoria Geral da República - PGR/MPF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 1206, de 03 de outubro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 19 da 1a quinzena
de outubro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Josebias Brandão de Melo, matrícula 17520.
Gestor Substituto: Tiago José de Amorim Rocha, matrícula 24205.
Termo de Contrato nº: 27/2012.
Empresa: GHS Indústria e Serviços Ltda.
Objeto: prestação de serviços de coleta, avaliação, análise, diagnóstico e prognóstico da qualidade do ar ambiental interior,
oriundo da climatização artificial dos ambientes do Edifício Sede da PGR e Anexos I e II, com definição dos valores referenciais indicativos de
contaminação biológica, química e parâmetros físicos e com identificação das fontes poluentes e fatores de contaminação, assim como a
apresentação das soluções dos problemas detectados.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 345, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 1429, de 23 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 22 da 2a
quinzena de novembro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Luiz Sérgio Jordão Romariz, matrícula 20097.
Gestor Substituto: Leandro Cobucci de Castro, matrícula 20195.
Termo de Contrato nº: 36/2012.
Empresa: Gonar Engenharia Ltda.
Objeto: serviços de climatização, adequação de equipamentos e adaptação do laylout nos ambientes indicados a seguir no
Edíficio-Sede da PGR: garagem, Bloco E, Bloco F.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 17, de 15 de abril de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 07 da 1a quinzena de
abril de 2009, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Gustavo Andrade de Souza Barreto, matrícula 17466-0.
Gestor Substituto: Bruno Nunes Damasceno, matrícula 18724.
Termo de Contrato nº: 68/2008.
Empresa: Matos e Rangel Ltda – Me.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
4
Objeto: Serviços de manutenção do sistema de som, imagem e antena coletiva da PGR e CNMP, com fornecimento de peças
mediante ressarcimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 347, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 327, de 01 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 5 da 1a quinzena de
março de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: André Knychala Umbelino, matrícula 21383.
Gestor Substituto: Louis Fernando Aldeberto Popov Cardoso, matrícula 21602.
Termo de Contrato nº: 03/2012.
Empresa: Megaluz Engenharia e Representações Ltda-Epp.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com mão de obra de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, encarregado,
vidraceiro, serralheiro e fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução dos serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 249, de 13 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 03 da 1a quinzena
de fevereiro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Plínio Santana Miranda Brito, matrícula 20626.
Gestor Substituto: Luiz Liserre, matrícula 20235.
Termo de Contrato nº: 85/2011.
Empresa: Inovenge Construções Ltda.
Objeto: prestação de serviços de reforma e adaptação do layout nos ambientes do 5º pavimento do bloco “B” do edifício-sede da
Procuradoria Geral da República, conforme as condições estabelecidas neste Contrato e no Edital Licitatório e seus anexos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 17, de 15 de abril de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 07 da 1a quinzena de
abril de 2009, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Luiz Liserre, matrícula 20325.
Gestor Substituto: Josebias Brandão de Melo, matrícula 17520.
Termo de Contrato nº: 84/2008.
Empresa: Proclima Engenharia Ltda.
Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas vinculados às instalações
hidrossanitárias e de irrigação automatizada da Procuradoria Geral da República – PGR e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP,
com fornecimento de materiais mediante ressarcimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SG/MPF N.º 350, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
5
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 956, de 02 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 15 da 1a quinzena de
agosto de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Celso de Menezes Carvalho, matrícula 22807.
Gestor Substituto: Tiago José de Amorim Rocha, matrícula 24205.
Termo de Contrato nº: 40/2010.
Empresa: Proclima engenharia Ltda.
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais
de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado
na Procuradoria Geral da República.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 351, DE 14 DE MARÇO DE 2013
Substituição de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a
cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994, e considerando a
Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF 62, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 01 da 1a quinzena de
janeiro de 2013, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato:
Gestor: Cássio Coimbra Diniz, matrícula 10676.
Gestor Substituto: Frederico Scheidt Paulino, matrícula 5201.
Termo de Contrato nº: 46/2012.
Empresa: RCTEC Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Serviços de reforma e adaptação do layout nos ambientes do anexo II da PGR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUXÍLIO-MORADIA
Em 13 de março de 2013
Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.003376/2013-43. ASSUNTO:. INTERESSADA: Doutora BRUNA
PFAFFENZELLER, matrícula n° 1411. DECISÃO: Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria PGR/MPU nº 657,
de 30/10/2012, DEFIRO o pagamento de auxílio-moradia à interessada, a contar de 20/2/2013, data do início de vigência do contrato de aluguel
firmado no município de Uruguaiana/RS.
Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.003308/2013-84. ASSUNTO: Auxílio-moradia. INTERESSADA: Doutora
LETÍCIA CARAPETO BENRDT, matrícula n° 1441. DECISÃO: Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria
PGR/MPU nº 657, de 30/10/2012, DEFIRO o pagamento de auxílio-moradia à interessada, a contar de 1/3/2013, data do início de vigência do
contrato de aluguel firmado no município de Cáceres/MT. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO(A) SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
1261/2013 ORCIL OSVALDO MULLER TEC. APOIO
LACERDA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
1266/2013 ORCIL OSVALDO MULLER TEC. APOIO
LACERDA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
1495/2013 RAFAEL KNORST
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DESCRICAO
MEIO
PERIODO
TRANSPORTE
Veículo Oficial 29/01/2013 29/01/2013
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra.
Fernanda Alves de Oliveira até Carazinho/RS,
onde participará de audiências na Justiça
Federal. (Também transportará processos
judiciais da sede da PRM até aquele Judiciário e
vice-versa).
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra.
Veículo Oficial 30/01/2013 Fernanda Alves de Oliveira até Carazinho onde
30/01/2013
participará de audiências na Justiça Federal.
(Também transportará processos judiciais da
PRM Passo Fundo até aquele Judiciário e viceversa).
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial 12/03/2013 Procurador Nilo Marcelo de Almeida Camargo
12/03/2013
conforme SV 1491/2013
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
2412/2013 RINALDO VIEIRA
MACHADO
TECNICO DE
INFORMATICA
2469/2013 CARLOS AUGUSTO DIAS
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
6
Serviços de informática - Realizar visita técnica Veículo Próprio 19/02/2013 às salas da Promotoria de Luziânia/GO, local
20/02/2013
onde a PRM/Luziânia será instalada, a fim de
verificar a estrutura existente com vistas à
implantação da estrutura de rede necessárias.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
04/03/2013 Participação do servidor no curso Gestão de
07/03/2013
documentos: metodologia, técnicas e
08/03/2013 instrumentos para tratamento e organização de
08/03/2013
arquivos a acontecer em Brasília nos dias 5 e 6
de março.
Segurança institucional
Aéreo
06/03/2013 Veículo Oficial 20/03/2013
1.5
R$ 442.45
4.5
R$ 878.64
14.5
R$ 4621.0
2536/2013 PAULO CARVALHO SOUSA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
06/03/2013 Veículo Oficial 20/03/2013
14.5
R$ 4621.0
2686/2013 LAURO ROSEMBACK
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 28/02/2013 01/03/2013
1.5
R$ 442.45
2896/2013 WALDENIR BERNINI
LICHTENTHALER
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
Veículo Oficial 28/02/2013 02/03/2013
2.5
R$ 825.45
2897/2013 FRANCISCO
ALECSSANDRO SILVA
BIZERRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo Oficial 28/02/2013 02/03/2013
2.5
R$ 780.45
2935/2013 ARNO REIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A
PROCURADORA DA REPÚBLICA DRA.
ANA PADILHA EM SEU RETORNO AO RIO
DE JANEIRO APÓS ITINERÂNCIA EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Realizar diligencias - Cumprir despacho que
pede estudo in loco para a
identificação de comunidade tradicional em São
Geraldo do Araguaia, e veriifcação do autal
estado dos serviços de educação saúde, entre
outros
Conduzir servidor - Conduzir o Analista em
Antropologia Waldenir Lichtenthaler para
cumprir despacho no município de São Geraldo
do Araguaia (SV 2896)
Conduzir Membro do MPF - Conduzir
procurador que substituirá junto à PRM
Caçador, conforme designação anexa.
Veículo Oficial 28/02/2013 01/03/2013
1.5
R$ 442.45
2953/2013 EVALDO RODRIGUES ROSA TECNICO
ADMINISTRATIVO
Perícia médica - Comparecer à Junta Médica
Oficial, conforme convocado.
Aéreo
03/03/2013 Veículo Próprio 04/03/2013
1.5
R$ 474.73
2970/2013 ARILZO ROBERTO DE
MORAIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos ANTECIPAÇÃO SV 27085/2012. GERAR
COMPLEMENTAR POSTERIORMENTE.
Veículo Oficial 29/11/2012 29/11/2012
0.5
R$ 136.73
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transportar equipamentos para a PRM-São
Mateus no dia 29/11, com pernoite em Linhares
para realizar carga processual no dia 30/11.
Conduzir Membro do MPF - ANTECIPAÇÃO Veículo Oficial 03/12/2012 DA SV 27574/2012. GERAR
03/12/2012
COMPLEMENTAR POSTERIORMENTE.
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
3.5
R$ 1266.91
04/03/2013 08/03/2013
4.5
R$ 1509.64
11/03/2013 14/03/2013
3.5
R$ 1266.91
2532/2013 EDUARDO LUIZ MACHADO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
2972/2013 ANDRE LUIZ LEAL
2995/2013 ORACIO DO ROSARIO
FILHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
2996/2013 LUIZ CLAUDIO
MENDONCA CONCEICAO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
3010/2013 FABIO GONDIM SADECK
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
3013/2013 MARX RIBEIRO DE SOUZA TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3016/2013 LELIO MENDES SANTANA ANALISTA DE
JUNIOR
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
Conduzir e acompanhar Procurador da
República nos seguintes eventos: 05/12/2012 Designação para Reunião do GCEAP/SC.
06/12/2012 e 07/12/2012 - III Reunião Estadual
de Procuradores. 07/12/2012 - Inauguração do
edifício-sede da Procuradoria da República em
Santa Catarina.
Realizar diligencias - Realizar diligência
Veículo Oficial 01/03/2013 relacionada ao Inquérito Civil nº
01/03/2013
1.35.000.000537/2011-60, no município de
Itabaianinha/SE, em 01.03.2013.
Realizar diligencias - Realizar diligência
Veículo Oficial 01/03/2013 relacionada ao Inquérito Civil nº
01/03/2013
1.35.000.000537/2011-60, no município de
Itabaianinha/SE, em 01.03.2013.
PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO Aéreo
11/03/2013 Participar do 19º Salão Internacional da
14/03/2013
Construção.
Serviços de informática - Deslocamento de
Aéreo
técnicos de informática de Belém para atender
às demandas da PRM/Tucuruí.
Atividades:
- Reinstalação de computador que estava em
manutenção;
- Duplicação de ponto de rede para instalação de
impressora;
- Instalação/configuração de scanner para
digitalização no padrão da PRPA.
PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO Aéreo
Participação no 19º Salão Internacional da
Construção
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
3026/2013 WALTER ALVES
COUTINHO JUNIOR
ANALISTA DE
ANTROPOLOGIA/PERITO
3028/2013 ALEXANDRE PIORNO
BALTORE
TECNICO DE
INFORMATICA
CARGO EM COMISSÃO
3029/2013 IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3030/2013 SERGIO COSTA DE
ANDRADE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
04/03/2013 15/03/2013
11.5
R$ 3921.27
04/03/2013 08/03/2013
4.5
R$ 1590.64
Transporte de documentos/processos - FAZER Veículo Oficial 01/03/2013 CARGA DOS PROCESSOS NA 11ª VARA
01/03/2013
DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTANA DO
IPANEMA.
Realizar diligencias - Realização de diligências Veículo Oficial 04/03/2013 tendo em vista a instrução do Inquérito Civil
04/03/2013
Público nº 1.15.002.000184/2011-71.
0.5
R$ 136.73
0.5
R$ 136.73
3031/2013 DIEGO POPOV DOS SANTOS ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
Vistoria técnica - Vistoria técnica dos serviços
ora executados na construção da nova sede da
PR/ACRE.
04/03/2013 08/03/2013
4.5
R$ 1590.64
3035/2013 JOSE OLIMPIO MELO
RUFINO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
04/03/2013 08/03/2013
4.5
R$ 1509.64
3040/2013 IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Vistoria técnica - Vistoria técnica dos serviços Aéreo
ora executados na construção da nova sede da
PR/ACRE.
Conduzir servidor - CONDUZIR O SERVIDOR Veículo Oficial
ADGER FERNANDES EM DILIGÊNCIAS
PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS.
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 748.18
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Com a Aéreo
instituição da Política de Gestão do Patrimônio
Documental, por meio da portaria PGR nº
119/2010,e a criação das Subcomissões
Permanentes de Gestão Documental, em todas
as unidades regionais e estaduais do MPF
(Portaria SG nº 568/2011), foram estabelecidas
as bases da realização do programa de gestão
documental em toda a instituição.
Vistoria técnica - Vistoria Técnica na Obra de Aéreo
Construção da nova sede da PRR4ª Região em
Porto Alegre/RS.
Vistoria técnica - Vistoria Técnica na Obra de Aéreo
Construção da nova sede da PRR4ª Região em
Porto Alegre/RS.
04/03/2013 07/03/2013
3.5
R$ 1203.91
12/03/2013 15/03/2013
3.5
R$ 1203.91
12/03/2013 15/03/2013
3.5
R$ 1266.91
3048/2013 JOSE RONALDO CORDEIRO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de documentos/processos - Buscar e Veículo Oficial 01/03/2013 levar processos judiciais para Subseção
01/03/2013
Judiciária de Uruaçu.
0.5
R$ 136.73
3056/2013 LUIS SANDOVAL PINHEIRO TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial
acompanhamento dos serviços executados nas
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial
acompanhamento dos serviços executados nas
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial
acompanhamento dos serviços executados nas
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
Participar CURSO GESTÃO DE
DOCUMENTOS: METODOLOGIA,
TÉCNICAS E INSTRUMENTOS PARA
TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE
ARQUIVOS que será realizado nos dias 5 e 6 de
março de 2013
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial
acompanhamento dos serviços executados nas
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de
Ônibus
treinamento do Sistema Único a ser realizado na
PRPE, no dia 29 de fevereiro de 2013, às
10:00h.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de
Ônibus
treinamento do Sistema Único a ser realizado na
PRPE, no dia 29 de fevereiro de 2013, às
10:00h.
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial
acompanhamento dos serviços executados nas
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
27/02/2013 01/03/2013
2.5
R$ 748.18
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 748.18
06/03/2013 08/03/2013
2.5
R$ 748.18
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 898.18
12/03/2013 14/03/2013
2.5
R$ 748.18
28/02/2013 01/03/2013
1.5
R$ 442.45
28/02/2013 01/03/2013
1.5
R$ 442.45
19/03/2013 21/03/2013
2.5
R$ 748.18
04/03/2013 -
2.5
R$ 943.18
3041/2013 MARILIA THEREZA COSTA TECNICO
OLIVEIRA
ADMINISTRATIVO
3044/2013 JOSE OLIMPIO MELO
RUFINO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3047/2013 LUIZ SERGIO JORDAO
ROMARIZ JUNIOR
ANALISTA DE
ENGENHARIA
MECANICA/PERITO
3057/2013 LUIS SANDOVAL PINHEIRO TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3060/2013 FRANCISCO JOSE DE
CARVALHO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3061/2013 ANDREA MELLO DA SILVA TECNICO
ADMINISTRATIVO
3062/2013 LUIS SANDOVAL PINHEIRO TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3066/2013 THIAGO PEREIRA
ALMEIDA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3068/2013 MARCELA SILVINO
IGLESIAS MELO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3069/2013 LUIS SANDOVAL PINHEIRO TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3070/2013 ELID PALMEIRA DE
ANALISTA DE
Assessorar Membro do MPF - REALIZACAO Aéreo
DE PERICIA EM PROCEDIMENTOS QUE
DEMANDAM A ESPECIALIDADE DO
SERVIDOR.
Vistoria técnica - Vistoria técnica dos serviços Aéreo
ora executados na construção da nova sede da
PR/ACRE.
7
Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
CASTRO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
BIBLIOTECONOMIA
CARGO EM COMISSÃO
3073/2013 FRANCISCO ERIVALDO DE TECNICO
SOUSA FILHO
ADMINISTRATIVO
3074/2013 WELLINGTON ANTENOR
DE SOUZA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3077/2013 GUSTAVO LAGE DUARTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3078/2013 LIZ FLAVIA CHAMON
OLIVEIRA FELIPE LIMA
ANALISTA DE SAUDE ENFERMAGEM
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3080/2013 CLAUDIO PEREIRA
COELHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3090/2013 MARCELO MARKUNAS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3093/2013 MARCOS ROBERTO
FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3094/2013 GILBERTO CLAUDIO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3095/2013 ANDRE LUIZ SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3096/2013 GILSON SHIRAFUCHI DE
BARROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3101/2013 LUIS CLAUDIO COELHO
VIANNA
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
3104/2013 ELMO GONCALVES FARIAS ANALISTA DE
ARQUITETURA/PERITO
3117/2013 NIVALDO CHAGAS JUNIOR TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3123/2013 HUMBERTO WILSON DA
SILVA MELLO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3124/2013 ANDRE RONDON
LOURENCO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3127/2013 HERON PIRES PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3128/2013 MANOEL JOSE FERREIRA
DO POMBAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3137/2013 LUCIA MARIA RIBEIRO
ANALISTA DE
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
Treinamento - Curso Gestão de Documentos :
06/03/2013
Metodologia, Técnicas e Instrumentos para
Tratamento e Organização de Arquivos nos dias
5 e 6 de março de 2013, na PGR
Vistoria técnica - Realização de vistoria e
Veículo Oficial 19/03/2013 acompanhamento dos serviços executados nas
21/03/2013
obras de construção/reforma da futura sede da
PRM de Crateús/CE.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro Veículo Oficial 28/02/2013 que participar de audiências na Subseção
01/03/2013
Judiciário de Gurupi no dias 28/02 a 01/03.
2.5
R$ 748.18
1.5
R$ 442.45
Realizar diligencias - Organizar todos os
Veículo Oficial
preparativos necessários para a rezalização da
Audiência Pública prevista para o dia
19/03/2013, em Arraias-TO, cujo objeitivo é
discutir a respeito da construção de um presídio
de Segurança máxima no referido Município de
Arraias.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
Participar do evento: Gestão de Documentos:
metodologia, técnicas e instrumentos para
tratamento e organização de arquivos.
Conduzir servidor - Conduzir o servidor
Veículo Oficial
responsável pela organização no dia 05/03/2013
de todos os preparativos necessários para a
rezalização da Audiência Pública prevista para o
dia 19/03/2013, em Arraias-TO, cujo objeitivo é
discutir a respeito da construção de um presídio
de Segurança máxima no referido Município de
Arraias.
Conduzir Membro do MPF - Dr. André Lopes Veículo Oficial
Lasmar, designado para oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção Judiciária de Botucatu, no
período de 06 a 07/03.
Transporte de documentos/processos - Devolver Veículo Oficial
inquéritos na Superintedência da Polícia Federal
de São Paulo e retirar processos na Justiça
Federal de Mogi das Cruzes, tendo em vista a
designação de procurador itinerante.
Transporte de documentos/processos - Retirar Veículo Oficial
carga de processos na Justiça Federal de Lins,
tendo em vista o apoio administrativo da PRM
Marília ao procurador itinerante.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Adilson Paulo Veículo Oficial
Prudente do Amaral Filho, designado para
oficiar perante a Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 05
a 07/03.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Adilson Paulo Veículo Oficial
Prudente do Amaral Filho, de volta a São Paulo,
após oficiar perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no
período de 05 a 07/03, com apoio administrativo
da PRM São José dos Campos.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Veículo Oficial
Reunião sobre antiprojeto da nova sede de
Criciuma.
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 748.18
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 587.18
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 748.18
06/03/2013 07/03/2013
1.5
R$ 442.45
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
07/03/2013 07/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 145.73
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Veículo Oficial
Reunião sobre antiprojeto da nova sede de
Criciuma.
Conduzir Membro do MPF - Dr. Angelo
Veículo Oficial
Augusto Costa ao aeroporto de Guarulhos, tendo
em vista sua participação na 1ª Reunão
Extraordinária do SICOM na PGR, em
Brasília/DF, dias 28/2 e 1/3.
Conduzir servidor - CONDUZIR OS
Veículo Oficial
SERVIDORES ENÉAS DA SILVA OLIVEIRA
E SHEILA TELLES MEYER, PARA
REUNIÃO NA PRM PETRÓPOLIS.
Transporte de documentos/processos - Devolver Veículo Oficial
e retirar processos na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Jundiaí.
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 145.73
28/02/2013 28/02/2013
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Veículo Oficial
Flávio Pavlov da Silveira que irá atuar como
representante do MPF perante a PRM de Rio do
Sul.
Conduzir servidor - BUSCAR AS
Veículo Oficial
SERVIDORAS PRISCYLLA REIS FERREIRA
E BRUNA COELHO DE GÓES NA PRM
RESENDE.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
07/03/2013 09/03/2013
2.5
R$ 780.45
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 -
1.5
R$ 619.45
8
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
SANTOS
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
BIBLIOTECONOMIA
3138/2013 JACQUES EMERSON ROSAS TEC. APOIO
DA LUZ
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3154/2013 CICERO MARTINS
CAMARA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3159/2013 DENILVO BELEGANTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3161/2013 LUCIVALDO
VASCONCELOS BARROS
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
3163/2013 ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3164/2013 MARCOS ROBERTO
FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3165/2013 LUCIVALDO
VASCONCELOS BARROS
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
3168/2013 ADA LELIS DA SILVA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
Participação no evento Curso de Gestão de
Documentos: Metodologia, Técnicas e
Instrumentos para Tratamento e Organização de
Arquivos
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr.
Marco Antonio Delfino até Luziânia/GO para
realizar uma visita a uma família indígena
recentemente incluída no Programa de
Promoção a Testemunha pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos.
Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Angelo
Augusto Costa no aeroporto de Guarulhos, após
participação na 1ª Reunão Extraordinária do
SICOM na PGR, em Brasília/DF.
Conduzir servidor - Conduzir analistas Luis
Claudio Coelho Vianna e Elmo Gonçalves
Farias, peritos que participarão de reunião sobre
o antiprojeto da nova sede de Criciuma.
TREINAMENTO - participar ou administrar Participar do curso Gestão de Documentos:
metodologia, técnicas e instrumentos para
tratamento e organização de arquivos, na
qualidade de integrante da Subcomissão
Permanente de Gestão do Patrimonia
Documental na PR/PA.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir
Procuradora da República para a Reunião Geral
de Procuradores na PRRJ.
9
06/03/2013
Veículo Oficial 27/02/2013 27/02/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
Veículo Oficial 05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
Aéreo
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 512.18
Veículo Oficial 04/03/2013 04/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
07/03/2013 08/03/2013
1.5
R$ 544.45
05/03/2013 06/03/2013
1.5
R$ 423.45
04/03/2013 05/03/2013
1.5
R$ 897.75
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
3172/2013 MILTON LUIZ CAMPOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Dr. Angelo
Veículo Oficial
Augusto Costa, para participação em audiências
na Justiça Federal da Subseção Judiciária de
Caraguatatuba.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de reunião do Grupo de Trabalho
criado para consolidação da Política Nacional de
Desenvolvimento de Acervos de Periódicos do
MPF e elaboração do Regulamento Nacional das
Bibliotecas do MPF.
TREINAMENTO - participar ou administrar - Aéreo
Participar do evento CURSO GESTÃO DE
DOCUMENTOS: METODOLOGIA,
TÉCNICAS E INSTRUMENTOS PARA
TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE
ARQUIVOS que será realizado nos dias 5 e 6 de
março de 2013, no auditório da PGR.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Ônibus
Assessorar o Dr. José Lucas, Procurador da
Veículo Oficial
República da PRM Paracatu, com sede na
PRMG, em reunião na empresa Votorantim, no
município de Vazante/MG, no intuito de instruir
a ACP nº 4567-59.2008.4.01.3806.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra
Veículo Oficial
Eloísa Helena Machado (SV 3146/2013),
designada para oficiar na PRM/Paranaguá
3174/2013 RENATO MOLLER PARRY
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra
Eloísa Helena Machado (SV 3148/2013),
designada para oficiar na PRM/Paranaguá
Veículo Oficial 06/03/2013 06/03/2013
0.5
R$ 136.73
3176/2013 PAULO ANDRETTO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabrício
Veículo Oficial 05/03/2013 Carrer, designado para oficiar perante a Justiça
07/03/2013
Federal da Subseção Judiciária de Lins, no
período de 05 a 07/03.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra
Veículo Oficial 07/03/2013 Eloisa Helena Machado (SV 3149/2013),
07/03/2013
designada para oficiar na PRM/Paranaguá
2.5
R$ 748.18
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
04/03/2013 07/03/2013
3.5
R$ 1053.91
04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 943.18
Veículo Oficial 19/03/2013 -
0.5
R$ 136.73
3171/2013 SEBASTIAO DOMINGOS DE
OLIVEIRA
3178/2013 JAILSON LUIZ FAGUNDES TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3179/2013 VAGNER BATISTA CAMPOS TEC. APOIO
DE SA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3180/2013 GIOVANI RODRIGUES DE
OLIVEIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3181/2013 MASPOLI TADEU RAMOS
CARGO EM COMISSÃO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Transporte e entrega dos autos nº
2009.71.02.003460-6, 2009.71.02.003473-4 e
2009.71.02.003474-6 à PRM-Santa Maria/RS
devido a requisição dos mesmos pela Justiça
Federal do Município de Santa Maria/RS.
Realizar diligencias - Realizar levantamento de Veículo Oficial
preços à pedido do setor de Engenharia da
PRMG, verificar o imóvel que será a sede da
PRM Paracatu, analisar correspondências e
recebimento de equipamento da Embratel para o
link de internet.
Segurança institucional
Aéreo
3187/2013 ANTONIO CARLOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
FERREIRA
3190/2013 JUSTO ROBERTO
CARDENAS
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Eloisa Helena Machado (SV 3150/2013),
designada para oficiar na PRM/Paranaguá
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra
Eloísa Helena Machado (SV Designada para
oficiar na PRM/Paranaguá
3194/2013 JORGE LEANDRO TOLEDO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3199/2013 FLORISVALDO SOARES
DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
3201/2013 CESAR AUGUSTO SOUZA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3203/2013 CLEBER ALVES FERREIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3207/2013 VOLNEI MARTINS
FIGUEIREDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3208/2013 ANDESON DE AGUIAR
PAES BARRETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3209/2013 ENIO SCHAUCOSKI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3212/2013 VICTOR SIMOES MARTINS TECNICO DE
INFORMATICA
3213/2013 DANIEL VIEIRA PORTELA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3215/2013 MOISARLEY SANTOS DE
AZEVEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3255/2013 LEONARDO RIELLA
FERNANDES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3277/2013 SANDRA REGINA MENDES TECNICO
TORRES CORREIA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3292/2013 LAERTE FERREIRA DOS
SANTOS FILHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3353/2013 RENATO RODRIGUES
BARBOSA
CARGO EM COMISSÃO
10
19/03/2013
Veículo Oficial 21/03/2013 21/03/2013
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
01/03/2013 01/03/2013
0.5
R$ 136.73
Realizar diligencias - Diligencia para apuração Veículo Oficial 04/03/2013 de denuncias de desvio de material para
06/03/2013
construção de casas, condicionamento da
entrega das casas ao pagamento de mensalidade
e por fim, o não recebimento de máquinas
(tratores) via Ministério da Pesca
Transporte de documentos/processos - Levar e Veículo Oficial 28/02/2013 trazer processos em Patos - PB (14ª Vara
28/02/2013
Federal).
2.5
R$ 748.18
0.5
R$ 136.73
Conduzir servidor - Conduzir o servidor César
Augusto Souza , o qual irá realizar diligencia
para apuração de denuncias de desvio de
material para construção de casas,
condicionamento da entrega das casas ao
pagamento de mensalidade e por fim, o não
recebimento de máquinas (tratores) via
Ministério da Pesca (SV 3201)
Conduzir Membro do MPF - Buscar a
Procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no
aeroporto João Suassuna, que retorna do
encontro 1ª CCR.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Participação de reunião no dia 05/03 sobre a
nova sede da PRM. Com participação de
Servidores da PR-SC, PRM-Joinville e
Investidores.
Foi sugerido pelo Dr. Marcelo da Mota que os
investidores que irão construir a nova sede da
PRM-Criciúma fossem conhecer a da PRMJoinville.
Serviços de informática - Deslocamento de
técnicos de informática de Belém para atender
às demandas da PRM/Altamira.
Atividades:
- Substituição de relógio de ponto com
problema;
- Reinstalação/configuração de scanner em local
mais adequado a rotina de trabalho;
- Verificação geral dos computadores.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra.
Marina Sélos, conforme SV 3210/2013.
Veículo Oficial 04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 748.18
Veículo Oficial 04/03/2013 05/03/2013
1.5
R$ 442.45
Veículo Próprio 04/03/2013 06/03/2013
2.5
R$ 748.18
Aéreo
18/03/2013 22/03/2013
4.5
R$ 1509.64
Veículo Oficial 07/03/2013 07/03/2013
0.5
R$ 136.73
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Procurador da República Rafael Paula Parreira
Costa que participará de reunião com o
Ministério da Saúde em Santo Antônio de
Goiás.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
TRANSPORTAR PROCESSOS A SUBSEÇAO
JUDICIARIA DE UNIAO DOS PALMARES.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o PR
Veículo Oficial
Rodrigo Teixeira ao Município de Arcoverde,
em razão de participação de audiências na
Justiça Federal daquele Município às 14h, 15h e
16h30 do dia 5.3.2013.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial
Procurador da República André Casagrande
Raupp à cidade de São Borja, na viatura oficial
de placas ISX 3682, onde irá representar o MPF
na audiência na JEFA de São Borja, referente ao
processo 5001713-33.2012.404.7120, da
Subseção Judiciária de Santiago/RS.
Assessorar Membro do MPF - ASSESSORAR Aéreo
MEMBRO, EM SESSÃO DE JULGAMENTO
DA TURMA NACIONAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS NO DIA 08/03/2013
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Devolução de processo na 7ª Vara da Justiça
Federal em Sergipe, em Estância/SE, no dia
04.03.2013.
05/03/2013 06/03/2013
1.5
R$ 442.45
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
07/03/2013 08/03/2013
1.5
R$ 1001.7
04/03/2013 04/03/2013
0.5
R$ 136.73
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Reunião do Comitê Operacional do Simba, na
Sede da Febraban, sobre o desenvolvimento do
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 619.45
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
11
3402/2013 ORLANDO SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Sistema Webservice - Projeto Simba, conforme
convênio firmado com a PGR
Encontro Regional 4ª CCR - Tendo em vista a Aéreo
participação da Dra. Déborah Duprat no
Encontro Estadual da 4ª CCR no Estado do
Paraná/PR.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Reunião do Comitê Operacional do Simba, na
Sede da Febraban, sobre o desenvolvimento do
Sistema Webservice - Projeto Simba, conforme
convênio firmado com a PGR
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O
Veículo Oficial
PROCURADOR DA REPUBLICA, DR. JOEL
ALMEIDA BELO, AO MUNICIPIO DE
UNIAO DOS PALMARES.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Participar de Reunião para tratar de assuntos
relativos ao Projeto de Sistema de Informações
Gerenciais - SIG, a ocorrer em Brasília/DF, no
período de 05.03 a 07.03.2013.
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Assistência Técnica no MP/AL para instalação e
certificação do Simba no ambiente do órgão
conveniado, noções de norma e prognósticos de
trabalho, conforme convêncio firmado com o
MPF.
Conduzir Membro do MPF - O servidor
Veículo Oficial
conduzirá, de S.Jose dos Campos até SP, o
procurador Ricardo baldani Oquendo que irá
participar do I Encontro Regional Criminal da 3ª
Região, a ser realizado em São Paulo nos dias
11 e 12/03/2013, a convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da 2aCCR.
Conduzir Membro do MPF - O servidor irá
Veículo Oficial
buscar o Dr.Ricardo Baldani Oquendo em São
Paulo, pois o membro irá participar do I
Encontro Regional Criminal da 3ª Região, a ser
realizado em São Paulo nos dias 11 e
12/03/2013, a convite da Dra. Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR.
Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 5ª Região Veículo Oficial
- Assessorar o Corregedor Fábio George Cruz da
Nóbrega, nas atividades correicionais,
compreendendo o suporte técnico/operacional
para o desempenho da atividade fim, tais como:
elaborar expedientes; receber e reduzir a termo
eventuais solicitações ou representações;
gerenciar agenda e transporte; e outras
atividades que lhe forem atribuídas.
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Dr. Felipe Veículo Oficial
Jow Namba após sua participação no I Encontro
Regional Criminal da 3ª Região, a ser realizado
em São Paulo nos dias 11 e 12/03/2013, a
convite da Dra. Raquel Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Transportar processos judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho
e vice-versa.
Conduzir Membro do MPF - O motorista irá
Veículo Oficial
CONDUZIR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DR PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI,
que irá participar do I Encontro Regional
Criminal da 3ª Região, a ser realizado em São
Paulo nos dias 11 e 12/03/2013, a convite da
Dra. Raquel Dodge, Coordenadora da 2aCCR.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
Transportar processos judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho
e vice-versa.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.
Veículo Oficial
Alexandre Collares Barbosa (SV 3103/2013) à
PRM Campo Mourão.
05/03/2013 06/03/2013
1.5
R$ 442.45
3405/2013 ORLANDO SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.
Veículo Oficial 08/03/2013 Alexandre Collares Barbosa (SV 3103/2013) à
09/03/2013
PRM Campo Mourão.
1.5
R$ 474.73
3406/2013 IGOR ALVES DOS SANTOS TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Serviços de informática - Servidor irá dar apoio Veículo Próprio 08/03/2013 técnico à PRM-Lages/SC, pois esta PRM
10/03/2013
encontra-se sem técnico de informática.
2.5
R$ 812.73
3408/2013 RODRIGO DE SA
CARVALHO
REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR Aéreo
Assistência técnica no MP/AL para instalação e
3.5
R$ 1203.91
3355/2013 ANDREA RIBEIRO DE
PAULA
CARGO EM COMISSÃO
3356/2013 RILDO BRITO COSTA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
3357/2013 EDVALDO PEREIRA
TRAJANO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3360/2013 MARIA DE FATIMA
ALMEIDA SANTOS
ANALISTA DE
INFORMATICA - DESENV.
DE SISTEMAS
CARGO EM COMISSÃO
3370/2013 DANIEL CASTRO
MACHADO
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
3382/2013 ROBERTO BOTELHO
CICONELI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3389/2013 CICERO MARTINS
CAMARA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3395/2013 EWALDO BARBOSA
CARVALHO
ANALISTA PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO
3396/2013 EUGENIO BATISTA DA
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3397/2013 ORCIL OSVALDO MULLER TEC. APOIO
LACERDA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3398/2013 JAIRO ONORIO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3400/2013 ORCIL OSVALDO MULLER TEC. APOIO
LACERDA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO DE
INFORMATICA
28/02/2013 01/03/2013
1.5
R$ 619.45
18/03/2013 19/03/2013
1.5
R$ 619.45
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 08/03/2013
3.5
R$ 1266.91
19/03/2013 22/03/2013
3.5
R$ 1203.91
11/03/2013 11/03/2013
0.5
R$ 136.73
12/03/2013 12/03/2013
0.5
R$ 136.73
18/03/2013 22/03/2013
4.5
R$ 2877.47
12/03/2013 12/03/2013
0.5
R$ 136.73
05/03/2013 05/03/2013
0.5
R$ 136.73
10/03/2013 12/03/2013
2.5
R$ 442.45
08/03/2013 08/03/2013
0.5
R$ 136.73
19/03/2013 22/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
3416/2013 JOSE ADRILES FARIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3425/2013 SILVIO ADRIANO WEISS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
certificação do Simba no ambiente do órgão
conveniado, bem como noções de norma e
prognósticos de trabalho, conforme convênio
firmado com o MPF
Assessorar Membro do MPF - Auxiliar o Dr.
Veículo Oficial 05/03/2013 Hélio Telho Corrêa Filho no curso "Análise dos
05/03/2013
Aspectos Práticos na Improbidade
Administrativa", que será ministrado pelo
membro na sede da ESMPU.
Conduzir Membro do MPF - Motorista escalado Veículo Oficial 05/03/2013 para a viagem.
06/03/2013
12
0.5
R$ 136.73
1.5
R$ 442.45
CÁSSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração do MPF
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
ATESTADOS MÉDICOS
Seq.
1
Mat.
16882
Nome
CAROLINA MOREIRA CALAND
BASTOS
CAROLINA MOREIRA CALAND
BASTOS
CAROLINA MOREIRA CALAND
BASTOS
CAROLINA MOREIRA CALAND
BASTOS
CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS
Lotação
NIDICIM/PRR1ª
Cargo / Função
ANALISTA PROCESSUAL
Artigo
202/203
Dias
2
26/02/2013-27/02/2013
2
16882
3
16882
4
16882
5
12073
6
6169
7
22818
8
9
10
21693
10878
5047
CLAUDIO MANOEL FERREIRA DE
MATOS
DIEGO BRUNNO CARDOSO DE
SOUZA
EDINEIDE CARVALHO
ERICSON SOBRAL PADILHA
FLAVIA COSTA BARBOSA DE LIMA
11
20759
HAYANA CEDRO DE JESUS
12
22656
JOAO LUIZ CRIM CAMARA
13
4542
JOSE FERNANDES FORTALEZA
14
20593
15
23406
KARINA HELENA FONSECA
CARDOSO PATROCINIO
LUCIANA SOARES SPINDOLA
16
17
21152
9862
LUIZ CARLOS MOMISSO FABRETTE
MARIA OLINDINA LUNA BRANDAO
18
22720
NUCRIM/PRR1ª
19
5764
MARIANA STANCIOLI CAMPOS DE
PINHO TEIXEIRA
MARTA PATRICIA MAINIERI
20
21
22
6462
21340
17832
23
24
25
26
27
28
7822
18430
18430
8794
5154
17915
29
23745
30
21008
NEWTON BROISLER OLIVER
PRISCYLLA MELO DE OMENA
RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO
NASCIMENTO
REGILBERTO FERREIRA GIRAO
RENATA CAVALCANTE SCUTTI
RENATA CAVALCANTE SCUTTI
SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS
SOLANGE DE LIMA SIMIANER
SUSA DANIELLE DE CARVALHO
FREITAS E VIEIRA
TANIA CRISTINA NUNES DE
MORAES
TUFIC ABDALLA AGIA NETO
Período
NIDICIM/PRR1ª
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
22/02/2013-22/02/2013
NIDICIM/PRR1ª
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
21/02/2013-21/02/2013
NIDICIM/PRR1ª
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
25/02/2013-25/02/2013
202/203
1
27/02/2013-27/02/2013
GABPRR12CFS
GABPR2-CAGC
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
2
21/02/2013-22/02/2013
NUCRIM/PRR1ª
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
11/03/2013-11/03/2013
DICAD/SGP
NAMC/PRAM
GABSUB45ZOG
GABPRR12CFS
GABPRR24ABPF
CHEFIA
GABPGR
COORJU/PRDF
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
202/203
202/203
7
5
14
02/03/2013-08/03/2013
21/02/2012-25/02/2012
06/03/2013-19/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
1
08/03/2013-08/03/2013
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
2
07/03/2013-08/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
90
21/12/2012-20/03/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
202/203
2
14/01/2013-15/01/2013
GABSUB27PGGB
DIVEC/PRR1ª
SSIS/SG
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
1
26/02/2013-26/02/2013
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE SAUDE OFTALMOLOGIA
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
202/203
1
2
01/03/2013-01/03/2013
25/02/2013-26/02/2013
202/203
1
11/03/2013-11/03/2013
202/203
1
08/03/2013-08/03/2013
DIPEJ/PRSP
SJUR/PRM-AL
GABPRR2-ATB
ANALISTA DE SAUDE ODONTOLOGIA
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
202/203
202/203
202/203
1
2
1
24/08/2012-24/08/2012
14/02/2013-15/02/2013
08/03/2013-08/03/2013
ASSESP/PRMG
NUCRIM/PRR1ª
NUCRIM/PRR1ª
DICON/AUDIN
NUEST/PRR1ª
PRE/1ª REGIÃO
TECNICO DE INFORMATICA
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO DE INFORMATICA
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
1
2
1
2
1
20
13/02/2013-13/02/2013
07/03/2013-08/03/2013
05/03/2013-05/03/2013
20/02/2013-21/02/2013
06/03/2013-06/03/2013
26/02/2013-17/03/2013
NUASBE/PRR1ª
TECNICO DE SAUDE - CONS.
DENTARIO
202/203
2
05/03/2013-06/03/2013
202/203
1
15/02/2013-15/02/2013
NUASBE/PRR1ª
USEG/PRR4ª
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
13
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Substitui o texto da Portaria/PRR1 n° 1 de 8 de Janeiro de 2013, que
estabelece normas para o Programa de Assistência à Mãe Nutriz – Berçário na
PRR-1ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no exercício dos poderes
que lhe confere a Portaria PGR/MPF nº 250, de 06 de maio de 2011, e a atribuição prevista no inc. XX do art. 106 do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
CONSIDERANDO a criação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz – Berçário na PRR-1ª Região, por meio da Portaria PRR1
nº 44, de 13 de abril de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer normas para o Programa de Assistência à Mãe Nutriz – Berçário na PRR-1ª Região.
Art. 2º O Programa mantém berçário no edifício-sede da PRR-1ª Região, com a finalidade de proporcionar à mãe nutriz melhoria
da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Art. 3º O berçário visa a atender crianças de 03 (três) a 12 (doze) meses, cujas mães sejam servidoras do quadro permanente,
requisitadas ou ocupantes de cargo em comissão e estejam em exercício na PRR1.
Parágrafo único. A capacidade máxima de atendimento do berçário é de 05 (cinco) crianças.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 4º O Programa de Assistência à Mãe Nutriz – Berçário é destinado a:
I – incentivar e possibilitar o aleitamento materno no ambiente de trabalho;
II – promover a integração da mãe com a criança, estimulando o seu desenvolvimento cognitivo;
III – oferecer oportunidade e estímulo para o pleno e natural desenvolvimento socioafetivo e psicomotor da criança; e
IV – acompanhar e orientar a mãe nutriz.
Art. 5º O berçário deve oferecer ambiente seguro de socialização complementar ao da família, cuidados de higiene e alimentação
em clima afetivo e estimulante ao crescimento da criança em todos os aspectos.
CAPÍTULO II
DA COORDENAÇÃO DO BERÇÁRIO
Art. 6º O Coordenador do Berçário, função exercida pelo gestor do contrato de prestação de serviço, é designado por ato da
Secretaria Regional.
Art. 7º Cabe à Coordenação do Berçário:
I – Gerenciar o contrato de prestação de serviços;
II – Definir, juntamente com a Secretaria Regional, as regras de funcionamento e participação do berçário;
III – Orientar as cuidadoras sobre regras; e
IV – Estabelecer contato direto e permanente com os nutricionistas da Procuradoria Geral da República, visando à adequação das
rotinas do berçário às normas de saúde.
Paragrafo único. O coordenador do berçário deve marcar entrevista, antes da admissão, com a mãe interessada a fim de traçar o
perfil da criança, preparar a mãe para atuar como facilitadora da adaptação e, entregar o Manual do Berçário, com informações sobre o Programa.
Art. 8º A equipe técnica do berçário é composta por:
I – 1 (um) coordenador;
II – 1 (um) nutricionista;
III – 1 (um) técnico de saúde – enfermeiro e
IV – 1 (um) pedagogo.
Parágrafo único. A equipe de apoio do berçário é composta por:
I – 3 (três) auxiliares de desenvolvimento Infantil e
II – 1 (um) cozinheiro.
CAPÍTULO III
DO FUNCIONAMENTO
Art. 9º O funcionamento do berçário é de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto nos dias de feriados e períodos de
recesso da Procuradoria.
§ 1º O horário de entrada e saída da criança deve ser obrigatoriamente idêntico ao da jornada de trabalho da mãe.
§ 2° O limite de tolerância para entrada e retirada da criança no berçário será de 15 minutos.
Art. 10 A alimentação das crianças será fornecida pelo berçário não sendo permitida a entrada de mamadeiras e gêneros
alimentícios trazidos pelos responsáveis, salvo por necessidade atestada por prescrição médica ou nutricional.
§ 1º A alimentação das crianças será prescrita, orientada e monitorada pelo nutricionista da Equipe Técnica do berçário.
§ 2º A criança deverá vir alimentada caso chegue no berçário após o horário estabelecido para servir a refeição.
§ 3º A amamentação é livre, respeitados os horários das refeições.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
14
§ 4º Restrições alimentares somente devem ser feitas por motivo de saúde (alergias ou intolerância a determinados alimentos),
com apresentação de atestado médico.
§ 5º Qualquer medicação que a criança esteja fazendo uso, inclusive os homeopáticos e complementos vitamínicos, deve ser
administrada pela própria mãe.
Art. 11 As rotinas de refeição, banho e atividades serão estabelecidas pela Equipe Técnica do Berçário, a qual será responsável
por manter as mães e Equipe de Apoio atualizados.
CAPÍTULO IV
DOS REQUISITOS DE ADMISSÃO
Art. 12 As crianças admitidas devem estar preferencialmente sendo amamentadas pela mãe incluída no Programa.
Art. 13 São requisitos para admissão no berçário:
I – Preenchimento da Ficha de Inscrição em até 30 dias após o parto;
II - Idade da criança entre 03 (três) e 12 (doze) meses;
III – Apresentação de cópia dos seguintes documentos da criança:
a) Certidão de Nascimento (até 30 dias após o parto);
b) Cartão de vacinação atualizado (no dia do efetivo ingresso no berçário);
c) Atestado, fornecido por médico pediatra, de que a criança goza de boas condições de saúde (no dia do efetivo ingresso no
berçário);
d) Renúncia da mãe ao recebimento em espécie do auxílio pré-escolar no período em que a criança permanecer no berçário (no
dia do efetivo ingresso no berçário);
e) Termo de Ciência e concordância com as normas de funcionamento do berçário (no dia do efetivo ingresso no berçário).
Art. 14 Havendo vaga disponível, a Coordenação do Berçário poderá autorizar que o pai servidor do quadro da PRR1 traga seu
filho para utilizar a vaga, não sendo garantido, nesse caso, o tempo de permanência mínimo da criança no berçário.
Art. 15 Caso seja atingida a capacidade máxima do berçário, a prioridade para admissão se dará por ordem de entrega da Ficha de
Inscrição devidamente preenchida. A garantia dessa admissão fica condicionada a apresentação dos documentos elencados no artigo 12.
CAPÍTULO V
DA PERMANÊNCIA
Art. 16 Caso a criança apresente algum sintoma de enfermidade infectocontagiosa, a coordenação deve comunicar à mãe para
retirada imediata da criança.
§ 1º A criança afastada pelos motivos expostos no caput deste artigo, tanto por iniciativa da coordenação do berçário quanto da
mãe, somente pode ter seu retorno autorizado mediante apresentação de atestado de saúde.
Art. 17 Após a admissão definitiva – que ocorre com a entrega dos documentos necessários à Coordenação – a criança terá
garantia da sua vaga até que complete 12 (doze) meses de idade ou ocorra um dos casos elencados no art. 20 desta Portaria.
Parágrafo Único: Havendo vaga, a criança poderá permanecer até os 14 (quatorze) meses de idade.
Art. 18 Durante a permanência da criança no berçário, a mãe deverá fornecer todo o material de higiene (fraldas descartáveis,
toalhas de banho, sabonete etc) e de uso pessoal da criança (roupas, meias, calçados, babadores etc.) devidamente identificados , bem como os
demais itens constantes na Lista de Materiais – entregue pela Coordenação do Berçário.
Art. 19 Nos 5 (cinco) dias úteis anteriores ao ingresso efetivo, a mãe deverá trazer a criança ao berçário para prévia adaptação,
permanecendo na recepção para dar assistência, caso seja necessário.
CAPÍTULO VI
DO DESLIGAMENTO
Art. 20 O desligamento da criança do berçário deve ocorrer:
I – no dia seguinte à data em que completar 12 (doze) meses, salvo se não houver houver criança na lista de espera, situação que
permitirá à criança permanecer até os 14 (quatorze) meses de idade;
II - por decisão da mãe;
III – com o afastamento da mãe de suas atividades na PRR-1ª Região, por qualquer motivo;
IV – por enfermidade da criança que, definitivamente, não permita sua permanência no Programa, conforme laudo médico;
V – por ausência, durante 10 (dez) dias consecutivos, sem prévia comunicação à Coordenação do berçário;
VI – por descumprimento reiterado de quaisquer normas fixadas por esta Portaria e pelo Manual do berçário;
VII – No caso do pai servidor, perderá a vaga quando for confirmada a admissão de nova criança no berçário, cuja mãe servidora
preencha os requisitos de admissão.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21 A admissão da criança pode ocorrer em qualquer época do ano, de acordo com a disponibilidade de vagas e a observância
do estabelecido nesta Portaria.
Art. 22 A criança somente pode ser retirada do berçário pela mãe ou por terceiros que estejam prévia e devidamente autorizados
por escrito.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
15
Art. 23 A garagem e os estacionamentos da PRR-1ª Região podem ser utilizados para embarque e desembarque das crianças,
respeitado o limite máximo de permanência de 15 (quinze) minutos.
§ 1º O cadastro para acesso à garagem e aos estacionamentos será feito e autorizado pelo Chefe da Unidade de Segurança,
mediante requerimento da mãe interessada.
Art. 24 O berçário fornecerá uma agenda, de uso obrigatório, que deverá ser preenchida diariamente pela mãe e Auxiliares de
Desenvolvimento Infantil com informações ou recomendações pertinentes à criança, sendo esta a forma oficial de comunicação entre a mãe e Equipe
de Apoio.
Art. 25 Cabe ao Procurador-Chefe da PRR-1ª Região baixar as normas complementares a esta Portaria, em especial quanto à
higidez e saúde relacionada ao programa.
Art. 26 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 13 de março de 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/1ª REGIÃO - BRASÍLIA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista
as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público
Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
MATRICULA
Doutor(a) Joao Francisco Bezerra De Carvalho
619
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PRR1ª REGIÃO - 21/12/1996
PRR/1ª REGIÃO - 19/12/2001
BRASÍLIA
PERÍODO INICIAL
a 27/05/2013
04/06/2013
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
a
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/1ª REGIÃO - BRASÍLIA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista
as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público
Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
MATRICULA
Doutor(a) Guilherme Henrique Magaldi Netto
79
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PRR1ª REGIÃO - 26/09/2004
PRR/1ª REGIÃO - 24/09/2009
BRASÍLIA
PERÍODO INICIAL
a 27/05/2013
02/06/2013
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
a
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o previsto no artigo 237, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e no Processo Administrativo MPF/PRR3ª
Região nº 1.03.000.000332/2013-50, resolve:
I – Elogiar as servidoras ADRIANA DA SILVA INACIO RIBEIRO, matrícula nº 14910-1, Técnico Administrativo, código TC201.00, classe B, padrão 5, e ISABELA MICHELAN BERALDO, matrícula nº 21583-0, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A,
padrão 1, pelos relevantes serviços prestados na Comissão de Gestão Socioambiental desta PRR/3ª Região, desempenhados com zelo e dedicação.
II – Determinar que sejam feitas as anotações nos prontuários dos servidores.
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no exercício das
atribuições previstas no artigo 106, XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e, considerando a decisão final no Processo Administrativo de Sindicância nº 1.03.000.002546/2012-80 que acolheu sugestão
formulada no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância no sentido de estabelecer-se, nesta Procuradoria Regional, uma rotina de informação
sobre o atendimento médico, a todos os que exercem funções nesta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, resolve:
Art. 1.º Nomear Comissão para elaboração de proposta de Instrução de Serviço ou Manual, para regulamentação do Serviço
Médico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, a ser divulgado entre os usuários do Serviço.
Art. 2.º A Comissão terá a seguinte composição:
I – Presidente: Dra. Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, Procuradora Regional da República da 3ª Região;
II - Membros: Dr. VICENTE DE PAULO CASTRO TEIXEIRA, Analista de Saúde/Clínica Médica, Matrícula nº 3491-6, Código
AN-10501, Classe C, Padrão 13; Sr. Enio Yudi Hayashida, Técnico Administrativo, Matrícula nº 16471-2, Código TC-20100, Classe B, Padrão 4; Sr.
Wagner Augusto Suiter, Técnico de Saúde/Enfermagem, Matrícula nº 19838-2, Código TC-20301, Classe A, Padrão 3 e Dra. LUCIANA MARIA
MARTINS MIRANDA, Analista de Saúde/Odontologia, Matrícula nº 21719-1, Código AN-10510, Classe A, Padrão 1.
Art. 3.º O prazo para os trabalhos da comissão fica fixado em 60 (sessenta) dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
16
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, no art. 6º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, e na Portaria PRR/3ª Região nº 23, de 11/04/2006, e considerando a necessidade de
promover ajuste, resolve:
1. Alterar a composição da Portaria PRR/3ª Região nº 22, de 24 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 02,
da 2ª quinzena de janeiro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor Contratual e Gestor Substituto do Contrato nº 01/2013,
firmado com a empresa TETIS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a execução do sistema de monitoramento através de circuito
fechado de TV em rede ethernet - IP nesta Procuradoria Regional da República da 3ª Região:
I – Gestor Contratual: WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 13;
II – Gestor Substituto: WILSON MAZZOLA, matrícula nº 3176-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão
13;
III – A empresa PROJETUAL ARQUITETURA LTDA - ME contratada para assistir e fiscalizar a obra.
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, no art. 6º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, e na Portaria PRR/3ª Região nº 23, de 11/04/2006, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor Contratual e Gestor Substituto do Contrato nº 02/2013,
firmado com a empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, cujo objeto é a execução da reforma dos
sanitários do edifício desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região:
I – Gestor Contratual: WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 13;
II – Gestor Substituto: WILSON MAZZOLA, matrícula nº 3176-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão
13;
III – A empresa PROJETUAL ARQUITETURA LTDA - ME contratada para assistir e fiscalizar a obra.
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE MARÇO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS - PR-AM, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento na Lei n.º 11.788, 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e na Portaria
PGR/MPU n.º 378, de 9-8-2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU n.º 576, de 12-11-2010, 155, de 30-3-2011 e 539 de 04-10-2011 que
regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, resolve:
I – REVOGAR a Portaria PR-AM n.º 58, de 18 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF, Ano XXVI, n.º 11,
da 1ª quinzena de junho de 2012;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para
constituírem a Comissão de Apoio (operacionalização e fiscalização) à Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Estagiários da Área de
Direito da PR-AM.
MEMBROS:
ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS, Técnico Administrativo, matrícula 20674
ALLYSON MASAJI GUIMARÃES KATO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 16581-6;
BENJAMIN JOSÉ AFFONSO CALDAS, Técnico Administrativo, matrícula n.º 9764-1;
BENJAMIN RUIZ DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 21565-1;
CAMILA GABRIEL DOS SANTOS, Analista de Comunicação Social, matrícula n. 17875;
CARLOS ALBERTO DA SILVA SILVEIRA Técnico de Apoio Especializado, matrícula n.º 03623-4;
CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA MAIA, Técnico Administrativo, matrícula n. 17751;
CRISTINA DOS SANTOS BRAGA, Técnico Administrativo, matrícula n. 2637
Daniel Nascimento Silva, Técnico de Informática, matrícula n.º 15845-3;
EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 22825;
FÁBIO COSTA MUNIZ, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula n.º 19578-2;
GUINERLY MARIA DE FIGUEIREDO VALENTE, Técnico Administrativo, matrícula n.º 3840-7;
HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula n. 16753;
HELTON DE CARVALHO GAMA, Assessor Nível II 1, matrícula n. 23193;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
17
IARA REGINA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 23447;
JEAN DA SILVA MOURA, Técnico Administrativo, matrícula nº 18663
JOSE NAZARENO TEODOSIO DA SILVA, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula n. 22093;
JOSÉ WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE, Técnico Administrativo, matrícula 21574-1;
KAREM FABÍOLA PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Administrativo, matrícula nº 7960;
MARILENE TEIXEIRA DE ALMEIDA, Assessora - Nível I, matrícula n.º 07454-3;
NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula n.º 22438-3;
Osmário Abreu, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula n.º 11515-1;
RAIMUNDO FERNANDES SIQUEIRA FILHO, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula n.º 23818
RAPHAEL HENRIQUE CORTEZÃO, Assessor-chefe – Comunicação Social, nível II, matrícula n. 21977;
Reginaldo Brasão Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula n.º 2627-1;
RILEI CARNEIRO DA LUZ, Técnico Administrativo, matrícula n. 21897-9.
SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA PEÑA, Técnico Administrativo, matrícula n. 17216;
SUPLENTES:
Anne Siqueira Martins, Técnico de A. Especializado / Orçamento, matrícula n.º 19122-1;
LUIZ CARLOS RIBEIRO DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula 20826;
Mark Jackson de Sousa Vasconcelos, Técnico Administrativo, matrícula n.º 19291-1;
SÓSTENES PINTO LEITE JÚNIOR, Técnico de Informática, matrícula n.º 05763-1.
III – DETERMINAR que a Comissão de Apoio acima especificada exerça suas funções durante o período de um ano, a contar da
data de publicação desta Portaria, e que seja presidida pelo servidor HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula n.º
16753, que em seus impedimentos eventuais será substituído pelo servidor Reginaldo Brasão Gonçalves, Técnico Administrativo, matrícula n.º
2627-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PR-AM N.º 028 DE 14 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPF
n.º 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPF n.º 576, de 12 de novembro de 2010, n.º 155, de 30 de março de 2011 e n.º 539 de
04 de outubro de 2011 que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, resolve:
I - DESIGNAR os Procuradores da República e o Militar abaixo relacionados para constituírem a Banca que irá elaborar, corrigir
e apreciar os recursos interpostos relativos às provas do I Processo Seletivo Público de 2013 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas –
PR/AM para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior da área de Direito.
Componentes da Banca Examinadora:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AMBIENTAL
Leonardo Andrade Macedo (titular) e Julio José Araújo Junior (suplente)
DIREITO CIVIL, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS – DIREITOS DO CIDADÃO E DIREITO DO CONSUMIDOR
Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto (titular) e Leonardo Andrade Macedo (suplente)
DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO ADMINISTRATIVO
Sergio Valladão Ferraz (titular) e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto (suplente)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ricardo Perin Nardi (titular) e Sergio Valladão Ferraz (suplente)
DIREITO PENAL
Ageu Florêncio da Cunha (titular) e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira (suplente)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Martha Carvalho Dias de Figueiredo (titular) e Edmilson da Costa Barreiros Junior (suplente)
DIREITO ELEITORAL
Edmilson da Costa Barreiros Junior (titular) e Sergio Valladão Ferraz (suplente)
LINGUA PORTUGUESA
Mauro José Pedrosa, sem ônus.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PERIN NARDI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR 535, de 17/11/2006, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 791, de 04/10/2004, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
18
Art. 1º - Designar os servidores, relacionados abaixo, como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de
lotação.
Unidade
PRM Limoeiro do Norte
Contrato
Empresa/Objeto
Gestor(es)/Substituto(s)
Manoel Missias Victor Pinheiro
Mat – 5153
Gestor
JCM do Carmo - ME
Fornecimento de água mineral para a
PRM Limoeiro do Norte
05/2013
Mat – 13546-1
Francisco Flávio Silveira de
Almeida Júnior
Mat – 23455
Substituto
PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR 535, de 17/11/2006, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 791, de 04/10/2004, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, relacionados abaixo, como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de
lotação.
Unidade
PRM/Juazeiro do Norte
Contrato
Empresa/Objeto
Gestor(es)/Substituto(s)
Gestor
04/2013
Francisca Vanilda de Sousa Pereira ME
Fornecimento de água mineral para a PRM Juazeiro do Norte
Ângela Maria Alves de Oliveira Cartaxo
Mat – 15606
Mat – 13546-1
Substituto
Régis Cláudio Milfont Garcia
Mat - 15014
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro
de 2008 e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 90, de 29
de maio de 2008:
INSTRUMENTO
EMPRESA CONTRATADA
OBJETO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2012
SHOW TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - EPP
FORNECIMENTO
INSTALAÇÃO DE DVR-CFTV
E
FISCAL
SUBSTITUTO
JOSÉ EVERALDO FELIPE
MATRÍCULA 3790-7
EDIVAN GOMES RODRIGUES
MATRÍCULA 47686
Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as
prorrogações que venham a ocorrer.
Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas
coincidentes.
Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre
a necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre o seus afastamentos.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 008, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 01, da 1ª
quinzena de janeiro de 2013.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro
de 2008 e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 90, de 29
de maio de 2008:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
INSTRUMENTO
EMPRESA CONTRATADA
OBJETO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2012
Monitora Com. e Serv. de FORNECIMENTO
Sistemas Eletrônicos LTDA – INSTALAÇÃO DE DVR-CFTV
ME
E
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
FISCAL
SUBSTITUTO
JOSÉ EVERALDO FELIPE
MATRÍCULA 3790-7
EDIVAN GOMES RODRIGUES
MATRÍCULA 47686
19
Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as
prorrogações que venham a ocorrer.
Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas
coincidentes.
Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre
a necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre o seus afastamentos.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 007, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 01, da 1ª
quinzena de janeiro de 2013.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro
de 2008 e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 90, de 29
de maio de 2008:
INSTRUMENTO
EMPRESA CONTRATADA
OBJETO DO CONTRATO
FISCAL
SUBSTITUTO
CONTRATO Nº 17/2011
SHOW TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - EPP
MANUTENÇÃO CFTV
JOSÉ EVERALDO FELIPE
MATRÍCULA 3790-7
EDIVAN GOMES RODRIGUES
MATRÍCULA 47686
Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as
prorrogações que venham a ocorrer.
Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas
coincidentes.
Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre
a necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre o seus afastamentos.
Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 196, de 10 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 15, da 1ª
quinzena de agosto de 2012.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro
de 2008 e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 90, de 29
de maio de 2008:
INSTRUMENTO
EMPRESA CONTRATADA
OBJETO DO CONTRATO
FISCAL
SUBSTITUTO
CONTRATO Nº 26/2012
MISTRAL SERVIÇOS LTDA
BRIGADISTAS
EDIVAN GOMES RODRIGUES
MATRÍCULA 47686
MEIQUE MILLER P. DA COSTA
MATRÍCULA 4684-1
Art. 2º – O fiscal e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos, incluindo as
prorrogações que venham a ocorrer.
Art. 3º – Os afastamentos do fiscal e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser usufruídos em datas
coincidentes.
Art. 4º – A chefia imediata do fiscal e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador de Administração sobre
a necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre o seus afastamentos.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
20
Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 232, de 24 de setembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 18, da 2ª
quinzena de setembro de 2012.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008), resolve:
Dispensar, a partir de 21/02/2013, CLAUDIA LUIZA DA ROSA TOMELIN, matrícula 21531-7, Analista Processual, do
encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 13 de março de 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - PIAUI, no uso de sua competência legal, e tendo em
vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, publicada no DOU de 13 de novembro de 2012, em face do pedido
de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
Doutor(a) Marco Aurelio Alves Adao
MATRICULA
LOTAÇÃO
839
PR-PI - PROCURADORIA DA REPUBLICA 09/06/2004 a 07/06/2009 03/04/2013 a 23/05/2013
PIAUI
QUINQUÊNIO
PERÍODO INICIAL
MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE MARÇO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício
de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e na forma do artigo 15,
§ 8° da Lei n° 8.666/93, resolve:
Art.1º
Designar os servidores WAGNER FERREIRA VALLES, matrícula 16813-1, DARTAGNAN MORAES MARTINS
matrícula 6202-2, DEOMAR SCHMIDT, matrícula 6726-1, ALTAMIRO DE LIMA CANEZ, matrícula 7893-0, CHARLES DA SILVA
WALMRATH, matrícula 12476-1 e EDUARDO DENIS CASTALDI DA SILVA, matrícula 6419-0, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Recebimento de Veículos Oficiais adquiridos para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar desta data.
Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelo servidor
DARTAGNAN MORAES MARTINS.
Art.3° Definir que a Comissão funcionará com a presença de pelo menos três membros.
Art.4º Revogar a Portaria PR/RS nº 129, de 15 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 05 da 1ª quinzena
de março de 2012.
Art.5º Publique-se no próximo Boletim de Serviço do MPF, devendo a respectiva publicação ser futuramente anexada ao
original arquivado.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o prazo estipulado na
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br
DMPF-e Nº 10/2013 - ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013
Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
21
Portaria PR-SP n° 49, de 13 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviços do Ministério Publico Federal n.º 2, da 2ª quinzena de janeiro de
2012, p. 203, resolve:
I – Designar o Excelentíssimo Procurador da República RUDSON COUTINHO DA SILVA e os servidores DANILO LABS
ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n° 16850-5 e VALMIR HENRIQUE ALBERTO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula n° 3942, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão do Processo Administrativo Disciplinar com
atribuições para ultimar os trabalhos de apuração, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos narrados no Procedimento n° 1.34.001.002198/2012-64,
nos termos dos artigos 148 e seguintes da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – Determinar seja dada ciência, por meio de cópia da presente portaria, ao Procurador da República e os servidores
supramencionados.
ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal Eletrônico Nº 10/2013
Divulgação: quinta-feira, 14 de março de 2013 - Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2013
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5856
E-mail: [email protected]
Responsável: Zanoni Barbosa Junior
Coordenador de Gestão Documental
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http:/www.transparencia.mpf.gov.br