Bibliografia do artigo «Transparência nas contas dos municípios portugueses
– O caso exemplar de Oliveira do Hospital», de Miguel Gonçalves, Cláudio
Correia e Maria da Conceição da Costa Marques, Revista TOC 131,
Fevereiro. pp. 31-35
Fontes primárias
Relatório e Contas da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – anos de 2008 e 2009
Fontes secundárias
CAIADO, P. e SILVEIRA, O. (2010) Elaboração da prestação de contas intercalar nas entidades
públicas - um contributo. Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (118), pp.
49-52.
CARVALHO, J., FERNANDES, M.J., CAMÕES, P. e JORGE, S. (2010) Anuário Financeiro
dos Municípios Portugueses – 2008. Edição da OTOC.
CARVALHO, J., JORGE, S. e FERNANDES, M.J. (2005) Conformity and Diversity of
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Congress of the EAA, Conference, Götenborg, Sweden.
CARVALHO, J., JORGE, S. e FERNANDES, M.J. (2006) Contributo do POCAL para o
aumento da transparência nas contas dos Municípios Portugueses. Jornal de
Contabilidade (354), Setembro, pp. 296-301. Comunicação apresentada no 3.º
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Lisboa, Novembro de 2005.
FERNANDES, M.J. (2007) Contribuição da informação contabilística para a tomada de decisão
na administração pública autárquica: controlo do endividamento líquido. Tékhne Revista de Estudos Politécnicos (Polytechnical Studies Review) (8), pp. 67-96.
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Instituto
Nacional
de
Estatística.
Disponível
em
http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_unid_territorial&menuBOUI=1
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PORTUGAL (1999) Decreto-Lei n.º 54-A/1999, de 22 de Fevereiro. Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
PORTUGAL (2001) Resolução n.º 4/2001, de 18 de Agosto. 2.ª Secção do Tribunal de Contas –
Instruções para a organização e documentação das contas das Autarquias Locais e
entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais (POCAL). Publicada em Diário da República, II série, n.º 191, 18 de Agosto de
2001.
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PORTUGAL (2002) Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de
funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
PORTUGAL (2010) Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho. Gabinete do Ministro das Finanças e
da Administração Pública. Aprova a orientação n.º 1/2010 - “Orientação genérica
relativa à consolidação de contas no âmbito do sector público administrativo”.
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