I N F O R M AT I V O
BOLETIM
Nº 22/2013
08 de Agosto de 2013
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO PA/AM/MA/AP
Filiado à CSP-Conlutas
Visite o site do sindicato: www.sindipetropaammaap.org.br
Segue impasse sobre a famigerada
escala definida e não definida
Depois de mais de dois anos de
discussão sobre a tal escala definida
e não definida, a reunião com o
gerente geral e RH do E&P UO-AM
– Petrobrás Regional Norte, ocorrida
nesta segunda-feira (05), que deveria
apontar a solução da violação do ACT,
não resoveu o problema.
O Sindipetro ouviu o gerente
e exigiu que, de fato, a empresa
normalize o regime de trabalho e
escala de todos os trabalhadores,
com o cumprimento do ACT e
a aplicação devida do regime de
trabalho de 14x21, ou seja, para cada
dia trabalhado deve ser pago um
dia e meio de folga. Atualmente, os
trabalhadores que estão na famigerada
escala não definida, recebem apenas
1x0,4, ou seja, menos de meio dia de
folga por dia trabalhado. Cobramos
que a tal escala definida e não definida,
uma violação frontal aos direitos dos
trabalhadores, seja finalmente abolida
do plano de gestão da UO-AM.
Além disso, já conversamos por
telefone e reuniremos nesta quintafeira com a gerência corporativa
do E&P para exigir mais uma vez a
solução imediata do problema. Caso a
questão não se resolva, iremos reunir
com o gerente executivo.
Pagamento de horas extras
Outro tema pautado durante a
reunião com o GG da UO-AM, foi o
não pagamento de horas extras e dos
treinamentos e cursos aos trabalhadores
da unidade. Denunciamos os assédios
gerenciais em Urucu, que fazem
alguns trabalhadores abrirem mão do
pagamento das horas extras como uma
troca para a participação em cursos
e treinamentos. Essas denúncias
não são novas, por repetidas vezes
fizemos cobranças para que essas
violações deixassem de ocorrer. Na
nossa avaliação, a situação só se
prolonga dessa maneira porque existe
complacência dos gerentes gerais e RH,
pois o padrão da empresa é taxativo
ao afirmar que devem ser evitadas as
horas extras e no caso de serem feitas,
obrigatoriamente, devem ser pagas ou
acumuladas em no máximo 14 dias,
caso o trabalhador concorde.
O sindicato já recebeu denúncias
de que existem companheiros com
aproximadamente duzentos dias em
banco de horas, outros com 15, 20
horas mensais sem receber. Além do
que, muitos trabalhadores afirmam
que são obrigados a tirar folga como
compensação das horas extras.
Na reunião, o GG afirmou que
as regras serão cumpridas, ou seja, a
orientação é não fazer horas extras,
caso sejam feitam, elas serão pagas
de acordo com o padrão da Petrobrás.
Porém, sobre todo o passivo pendente,
o GG propôs que 50% sejam reposto
em folga e os outros 50% pagos em
até três anos aos trabalhadores.
O Sindipetro afirmou durante
a reunião que não tem acordo com a
proposta, pois os trabalhadores tem o
direito de receber por todas as horas
extras trabalhadas imediatamente,
mas quem decidirá sobre a proposição
será a categoria.
Exigimos o fim de todas
as violações e assédios contra os
trabalhadores. Chega de complacência
e ataque aos direitos da categoria.
Vamos exigir o pagamento o mais
rápido possível, pois quem violou
as regras e normas não foram os
trabalhadores, mas sim as gerências e
a empresa.
Pauta da Campanha Reivindicatória foi entregue
Nesta quinta e sexta-feira, dias
08 e 09 de agosto, a FNP e seus
sindicatos reúne com a direção da
Petrobrás, no Edise (RJ). A pauta
histórica da categoria, aprovada
nas assembleias de base e nos
congressos regional e nacional
dos petroleiros da FNP foi
protocolada oficialmente na manhã
desta quinta-feira (08), dando
início a Campanha Reivindicatória
2013/2014. Nesta sexta-feira (09),
acontecerá a reunião das comissões
de AMS e SMS para pautar
temas pendentes da Campanha
Reivindicatória 2012/2013.
A Campanha
Reivindicatória 2013/2014 terá
sua primeira rodada de negociação
nos dias 21, 22 e 23 de agosto.
Vamos nos mobilizar nas
bases porque a luta está apenas
começando!
Centrais convocam Dia Nacional de
Paralisação para 30 de agosto
Com um balanço positivo
das paralisações, greves e atos
realizados em 11 de julho,
as centrais sindicais do país
estão convocando para 30 de
agosto um novo “Dia Nacional
de Paralisação”. O objetivo é
pressionar a presidente Dilma
para que atenda as reivindicações
dos trabalhadores e neste pacote
de exigências está a bandeira pela
suspensão do leilão do Campo
de Libra, agendado para 21 de
outubro.
Muito além do que as mais
de 50 estradas bloqueadas nas
diversas regiões do Brasil, durante
os protestos do dia 11, o balanço
de todas as centrais deu ênfase
aos milhões de trabalhadores
e trabalhadoras que cruzaram
os braços, fizeram greves e
promoveram a paralisação da
produção de diversos setores
da indústria, do comércio e de
serviços, a exemplo dos petroleiros
em todo o país. Metalúrgicos
das montadoras de São José
dos Campos, Minas Gerais, São
Paulo, capital e ABC, Santos e
Rio Grande do Sul; operários da
Construção Civil de Fortaleza,
Belém e São Paulo, capital, além
de comerciários e setores do
transporte em algumas capitais,
servidores do Paraná, entre outros.
Enfim, trabalhadores de todo o
Brasil entraram com força na
defesa de suas reivindicações e
isso foi um elemento chave.
A pauta unitária das centrais
inclui redução do preço e melhor
a qualidade dos transportes
coletivos; mais investimentos na
saúde e educação pública; fim do
fator previdenciário e aumento das
aposentadorias; redução da jornada
de trabalho; fim dos leilões das
reservas de petróleo; contra o PL
4330, da terceirização; Reforma
Agrária.
Fortalecer luta contra os leilões e
por aumento real!
Protagonistas durante o
dia 11 de julho, com diversas
unidades em greve e paralisações,
os petroleiros novamente têm a
chance de integrar as mobilizações
de 30 de agosto. A participação da
categoria neste grande dia de luta
servirá para impulsionar a luta
contra os leilões do petróleo. Além
disso, servirá como um importante
momento para demonstrar força e
disposição de luta para a campanha
reivindicatória 2013.
Aliar a luta mais ampla (a
batalha contra o leilão de Libra)
com as demandas mais imediatas
(melhores salários, AMS de
Qualidade, revisão do PCAC)
é uma das principais tarefas
dos petroleiros. Afinal, em uma
Petrobrás privatizada não teremos
condições – sequer – de lutar por
aumento real no salário e muito
menos por uma assistência médica
plena e 100% custeada pela
companhia. Por isso, a luta contra
a entrega do nosso petróleo, contra
a política de desinvestimento
da empresa e todos os reflexos
do PROCOP é, também, lutar
pela possibilidade de arrancar da
companhia um acordo vitorioso
nas cláusulas econômicas e sociais.
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