AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA PREVENIR E ENFRENTAR A
OBESIDADE
Patrícia Constante Jaime
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS
Ministério da Saúde
Debates Gvsaúde – “Obesidade e os impactos no Sistema de Saúde”
FGV – EAESP – 21 de outubro de 2014.
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO / PNAN
Propósito: Melhoria das
condições de alimentação,
nutrição e saúde da população
brasileira, mediante a promoção
de práticas alimentares
adequadas e saudáveis, a
vigilância alimentar e nutricional,
a prevenção e o cuidado integral
dos agravos relacionados à
alimentação e nutrição.
Portaria nº 2.715, de 17 nov. 2011
DOU de 18 nov. 2011
Ministério da
Saúde
Diretrizes
4.Gestão das
Ações de
Alimentação
e Nutrição
5.Participaçã
o e Controle
Social
3.Vigilância
Alimentar e
Nutricional
2.Promoção da
Alimentação
Adequada e
Saudável
6.Qualificaçã
o da Força de
Trabalho
7. Controle e
Regulação dos
Alimentos
1.Organizaçã
o da Atenção
Nutricional
8.Pesquisa,
Inovação e
Conhecimento
em
Alimentação e
Nutrição
Atenção Nutricional
Compreende os cuidados relativos à alimentação e nutrição
voltados a promoção e proteção da saúde, prevenção,
diagnóstico e tratamento de agravos, que devem estar
associados às demais ações de atenção à saúde do SUS,
para indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo para
a conformação de uma rede integrada, resolutiva e
humanizada de cuidados.
Cuidados em alimentação e nutrição como parte da
atenção integral à saúde: articulação na assistência e
na gestão.
Prioridades da Atenção Nutricional
Deve dar respostas às demandas e necessidades de saúde do território,
considerando as de maior frequência e relevância e observando
critérios de risco e vulnerabilidade
Cenário
Nacional
Obesidade
DCNT
Desnutrição
Necessidades alimentares especiais
Carências
nutricionais
específicas
Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Total de gastos de obesidade: R$ 488 milhões
R$ 288 milhões hospitalar e R$ 200 milhões ambulatorial
Total de gastos de obesidade grave: R$ 116,2 milhões
Custo R$ 327,7 milhões
Custo R$ 160,7 milhões
Doenças isquêmicas
do coração*
R$ 166,1 milhões
Câncer de mama*
R$ 30,6 milhões
Insuficiência cardíaca
congestiva*
R$ 29,5 milhões
Diabetes*
R$ 27,1 milhões
*Patologias relacionadas
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
Ministério da
Saúde
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
OBJETIVOS:
1- Promover o desenvolvimento e a implementação de políticas
públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em
evidências para a prevenção e controle das DCNT e seus fatores
de risco;
2- Fortalecer os serviços de saúde voltados para cuidados
crônicos.
Ministério da
Saúde
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
METAS:
• Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao
ano
• Reduzir a prevalência de obesidade em crianças
• Reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes
• Deter o crescimento da obesidade em adultos
• Reduzir a prevalência de consumo nocivo de álcool
• Aumentar a prevalência de atividade física no lazer
• Aumentar o consumo de frutas e hortaliças
• Reduzir o consumo médio de sal
• Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos
Ministério da
Saúde
Metas: reduzir obesidade 5 a 9 anos
Meta: redução média anual de 7,1% na variação relativa
16.6
16,6%
8,0%
1998
2008
4.1
4,1%
1989
1975
2.9
2,9%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
17.9
16.6
15.4
14.3
13.3
12.4
11.5
10.7
9.9
9.2
8.6
8.0
Crescimento médio anual
2,5%
Crescimento médio anual
7,6%
19.2
20.7
22.3
24.0
25.8
27.8
29.9
32.2
34.7
37.3
40.1
43.2
46.5
Projeção da obesidade em meninos de 5 a 9 anos, 1975 a 2022.
Meta: chegar ao patamar de 1998 = 8%
Ano
Prevalência
Fonte: CGDANT/SVS/MS.
Projeção
Meta
Ministério da
Saúde
Metas: reduzir obesidade 10 a 19 anos
Meta: redução média anual de 5,9% na variação relativa
6.7
7.1
7.5
8.0
8.5
9.0
9.6
10.2
10.8
11.5
12.2
13.0
13.8
Projeção da obesidade em meninos de 10 a 19 anos, 1975 a 2022.
Meta: chegar ao patamar de 1998 = 3%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2008
1998
2002
1989
1975
0.4
1.5
6.3
5.9
5.6
5.2
4.9
4.6
4.4
4.1
3.9
3.6
3.4
3.2
4.1
5.9
Crescimento médio anual
6,3%
Crescimento médio anual
8,0%
Crescimento médio anual
5,9%
9,9%
4,1%
3,0%
1,5%
0,4%
Ano
Prevalência
Fonte: CGDANT/SVS/MS.
Projeção
Meta
Ministério da
Saúde
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022
1
• Vigilância, informação,
avaliação e monitoramento
2
• Promoção da Saúde
3
• Cuidado Integral
Ministério da
Saúde
Principais ações – Eixo I: Vigilância, Informação,
avaliação e monitoramento
• Realizar a Pesquisa Nacional de Saúde – 2013 (parceria com
IBGE);
• Realizar estudos sobre DCNT – morbimortalidade, inquéritos,
avaliação de custos, intervenções em saúde, desigualdades em
saúde, identificação de populações vulneráveis;
• Monitorar e avaliar o Plano DCNT.
Ministério da
Saúde
Principais ações – Eixo II: Promoção da Saúde
• Programa Academia da Saúde;
• Programa Saúde na Escola;
• Aumento da oferta de alimentos saudáveis;
• Acordos com a indústria para redução do sal e do açúcar;
• Redução dos preços dos alimentos saudáveis;
• Plano Intersetorial de Obesidade.
Principais ações – Eixo III: Cuidado integral
• Linha de cuidado de DCNT
Ministério da
Saúde
Prevenção e Tratamento do
sobrepeso e obesidade
- Linha de cuidado prioritária da Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do SUS -
Ministério da
Saúde
Do Sistema Fragmentado para as
Redes de Atenção à Saúde
ALTA
COMPLEXIDADE
ORGANIZAÇÃO
HIERÁRQUICA
MÉDIA
COMPLEXIDADE
ORGANIZAÇÃO
POLIÁRQUICA EM REDE
AB
ATENÇÃO
BÁSICA
Conceito - Portaria MS nº 4.279 (2010)
RAS são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de
diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de
apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do
cuidado em um dado espaço territorial.
Informação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
Qualificação/Educação
ATENÇÃO BÁSICA
Rede de Cuidado a
Pessoa com Deficiência
Rede de Atenção às
pessoas com doenças
crônicas
Rede de Atenção ás
Urgências e Emergências
Rede de Atenção
Psicossocial
Rede Cegonha
REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Atos Normativos
Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013
Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
• Tem por objetivo geral fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, por meio
da qualificação da atenção integral às pessoas com doenças crônicas
Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013
Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e
obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas
com Doenças Crônicas.
Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta
Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014
Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas
linhas de cuidado.
Ministério da
Saúde
FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO:
Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da
Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA
Atenção Básica
NORMAL
SOBREPESO
2
SOBREPESO
2
IMC ≤25Kg/m
IMC de 25 a 29,9 Kg/m
Vigilância alimentar e
nutricional
Vigilância alimentar e
nutricional
OBESIDADE
OBESIDADE
com comorbidades
IMC de 30 a 40 Kg/m² com IMC de 35 a 40 Kg/m² com
comorbidades
comorbidades
Vigilância alimentar e
nutricional
Vigilância alimentar e
nutricional
sem sucesso em
tratamento anterior na
AB
IMC ≥ 40 Kg/m² com ou
sem comorbidade e/ou
Vigilância alimentar e
nutricional
sem sucesso em
tratamentos anteriores
por um período de tempo
determinado na atenção
especializada
ambulatorial
Prescrição dietética
Terapia comportamental
Farmacoterapia
Vigilância alimentar e
nutricional
Ações de promoção da Ações de promoção da
Orientação sobre
Orientações sobre
alimentação adequada e alimentação adequada e alimentação adequada e alimentação adequada e
saudável e atividade física saudável e atividade física saudável e atividade física saudável e atividade física
Plano de ação para voltar
ao IMC normal.
OBESIDADE
IMC de 30 a 40 Kg/m²
com/sem comorbidades
Prescrição dietética*
Prescrição dietética,
Terapia
comportamental*,
farmacoterapia
Prescrição dietética*
Procedimentos cirúrgicos,
Acompanhamento pré e
Prescrição dietética,
pós cirúrgico nos casos
Terapia comportamental,
indicados**
Farmacoterapia
Acompanhamento pré e
pós cirúrgico
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade.
*Quando necessário, após avaliação junto a equipe multiprofissional de apoio matricial na Atenção Básica (NASF)
**Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
AMBULATORIAL
ATENÇÃO
HOSPITALAR
Ações na Atenção Básica....
 Vigilância alimentar e nutricional com vistas à estratificação de risco
 Promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade
 Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com sobrepeso e
obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m², de acordo com as
estratificações de risco
 Coordenação o cuidado dos indivíduos adultos que, esgotadas as possibilidades
terapêuticas na Atenção Básica, necessitarem de outros pontos de atenção, quando
apresentarem IMC maior que 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a
40 kg/m²
 Assistência
terapêutica
multiprofissional
aos
usuários
que
realizaram
procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade após o período de
acompanhamento pós-operatório realizado na Atenção Especializada;
 Acolhimento adequado das pessoas com sobrepeso e obesidade em todos os
equipamentos da AB
Ministério da
Saúde
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
(VAN)
Inclusão e qualificação da VAN no
cotidiano de trabalho das equipes de
Atenção Básica



Identificação dos possíveis determinantes
da situação alimentar e nutricional da
população;
Diagnóstico dos principais agravos do
estado nutricional da população adstrita
(estratificação de risco);
Planejamento e avaliação de práticas do
cuidado em saúde a partir da análise das
informações geradas pela VAN.
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e
nutricional da população: Vigilância Alimentar e Nutricional
Avaliação antropométrica e do
consumo alimentar (diferentes
indicadores para cada fase do
curso da vida)
Identificação no território
VAN
de locais de produção,
comercialização e distribuição
de alimentos; costumes e
tradições alimentares locais.
Reconhecimento e monitoramento da situação alimentar e nutricional da
população: Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN)
A partir da VAN:
1. Desenvolvimento de ações setorias/intersetoriais
para prevenção dos agravos com base nos
determinantes identificados;
2. Diagnóstico e estratificação de risco (Ex: nos
casos de sobrepeso + comorbidades, obesidade
com ou sem comorbidades);
3. Organização de grupos terapêuticos e outras
estratégias de apoio aos indivíduos com doenças
e agravos à saúde;
4. Definição e encaminhamento de casos, com
manutenção
do
vínculo,
para
atenção
especializada quando as ofertas terapêuticas na
AB
forem
insuficientes,
esgotadas
ou
inexistentes.
Sistema de Informação em Saúde: VAN
Atendimento
em saúde
Coleta das
informações
Avaliação
Ciclo da Vigilância
Ação
Análise
Decisão
Ministério da
Saúde
Vigilância Alimentar e Nutricional
Incentivo financeiro para aquisição de equipamentos antropométricos para Academias
da Saúde e UBS com equipes de saúde vinculadas ao Programa da Melhoria do Acesso e
Qualidade da Atenção Básica – metas e indicadores de VAN
(Portaria MS/ GM nº 2975 de 2011)
Investimento da VAN entre 2011
e 2014:
Contempladas 13.422 UBS e 224
polos do Programa Academia da
Saúde
Valor Total: R$ 40,2 milhões nas
UBS e R$ 336 mil nos polos
Elaboração de material
técnico sobre
organização da VAN na
Atenção Básica e revisão
dos formulários de
marcadores de consumo
alimentar do SISVAN
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Básica....
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
2012: 1.550
nutricionistas
Até agosto 2013:
1.928 nutricionistas
1.888 NASF
2.364 NASF
Final 2013: 2.427
nutricionistas
2.957 NASF
Potencializa as ações de
promoção da alimentação
adequada e saudável nos
territórios
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Básica....
Programa Saúde na Escola – PSE
Fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento integral dos
educandos e da relação entre escolas e UBS para o enfrentamento de
vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento e a saúde integral.
Ano
2008
2009/2010
2011/2012
2013/2014
2014/2015
Municípios (n)
608
1.253
2.495
4.864
4.787
5.130
9.014
12.899
30.052
32.317
1.941.763
8.502.412
11.220.050
18.726.458
18.313.214
Equipes de
saúde (n)
Estudantes (n)
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Básica....
Programa Saúde na Escola – PSE
Componente I – Avaliação das condições de saúde
Avaliação Antropométrica
Avaliação e promoção da Saúde Bucal
Avaliação Oftalmológica
Verificação da situação vacinal
Saúde auditiva
Desenvolvimento de linguagem
Identificação de sinais e sintomas de agravos de saúde negligenciados e
doenças em eliminação
Componente II – Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos
Promoção da Segurança Alimentar e promoção da alimentação saudável
Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos
Promoção da saúde mental no território escolar
Direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/Aids
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas
Promoção das práticas corporais e atividade física e de lazer nas escolas
Promoção da Saúde ambiental e desenvolvimento sustentável
Prevenção de violências e acidentes
Fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e
minerais) nas creches do PSE
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Básica....
Programa Academia da Saúde
É no contexto da Promoção da Saúde e no fomento
a práticas democráticas e participativas no âmbito do
SUS que surge o Programa Academia da Saúde.
Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07 de novembro de 2013
Portaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013
Espaço de Promoção da Saúde:
 Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos
e populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros);
 Promoção da alimentação saudável;
 Outras atividades de Promoção da Saúde;
 Mobilização da população adstrita;
 Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato).
Ministério da Saúde METAS: Habilitação de 4.000 polos do Academia da Saúde até
2014 e Custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA)
Ministério da
Saúde
Publicação de materiais para promoção da
alimentação adequada e saudável – profissionais e
população
Ministério da
Saúde
Guias Alimentares
O que é um Guia Alimentar ? Qual objetivo?
• Conjunto de informações, análises, recomendações e orientações sobre
escolha, preparo e consumo de alimentos;
• Instrumento de Educação Alimentar e Nutricional;
• Objetiva promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades.
Porque revisar Guias Alimentares?
• Mudanças econômicas, políticas, sociais, culturais, demográficas;
• Alterações no padrão alimentar e nutricional da população;
• Atualização das recomendações baseadas neste novo cenário.
Ministério da
Saúde
1ª Edição -2006
Revisão do Guia
Alimentar
Fevereiro a Maio de
2014
Registros na
Plataforma:
Parceria CGAN –
NUPENS/USP com
apoio da OPAS/Brasil
3.125 contribuições
Oficinas técnicas em
2011 e 2013
(436
indivíduos/instituições)
Maio a Agosto de 2014
Consolidação da
consulta pública Parceria CGAN –
NUPENS/USP com
apoio da OPAS/Brasil
30 de Outubro
de 2014: 14ª
EXPOEPI
Guia Alimentar para Crianças
Menores de dois anos
Promoção da Alimentação Saudável –
Impactos comprovados na Saúde da
Criança
-Redução do risco de cárie dental em 44% na idade de 12 – 16 meses;
Feldens CA, Vitolo MR, Drachler ML. Community Dent Oral Epidemiol 2006; 34: 1-9.
-Redução do risco morbidade respiratória em 41% na idade de 12 -16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Campagnolo PDB, Feldens CA,Preventive Medicine 2008; 47:384-388.
-Redução de uso de medicamentos de 44% na idade de 12 -16 meses;
- Redução do risco de diarréia de 32% na idade de 12 - 16 meses;
Vitolo MR, Bortolini GA, Feldens CA, Drachler; Cadernos de Saúde Pública
-Redução do risco de cárie dental em 22% na idade de 4 anos;
Feldens CA, Giugliani ERJ, Duncan BB, Drachler ML, Vı´tolo MR. Community Dent Oral Epidemiol 2010; 38: 324–332.
- Melhor qualidade da dieta (medida por IQD) na idade de 4 anos;
Vitolo MR, Rauber F, Campagnolo PDB, Feldens CA, Hoffman DJ. J. Nutr. 140: 2002–2007, 2010.
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Básica....
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PROMOÇÃO DO
ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Qualificação do processo de trabalho dos profissionais da atenção básica
para o fortalecimento das ações de promoção do aleitamento materno e da
alimentação complementar para crianças menores de dois anos.
No contexto:
Rede Cegonha
Objetivo de
Desenvolvimento
do Milênio
Tendo como base legal:
Tutores formados: 2.200
Portaria nº 1.920/2013 – Institui a Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
(2011)
Política Nacional de Atenção Básica (2011)
Política Nacional de Promoção da Saúde (2006)
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Especializada....
 Apoio matricial às equipes de Atenção Básica, presencialmente ou por meio dos
Núcleos do Telessaúde;
 Assistência ambulatorial especializada multiprofissional aos indivíduos adultos com
IMC maior ou igual a 30 kg/m² com comorbidades, e aos indivíduos com IMC maior ou
igual a 40 kg/m², quando esgotadas as possibilidades terapêuticas na Atenção Básica, de
acordo com as demandas encaminhadas através da regulação;
 Diagnostico dos casos com indicação para procedimento cirúrgico para tratamento da
obesidade e encaminhar a demanda através da regulação;
 Assistência terapêutica multiprofissional pré e pós-operatória aos indivíduos com
indicação de realização de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
 Organização do retorno dos indivíduos à assistência na Atenção Básica de acordo com
as diretrizes estabelecidas localmente.
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Especializada....
 Avaliação dos casos indicados pela Atenção Especializada Ambulatorial e/ ou
Regulação para procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade,
 Organização do acesso à cirurgia, considerando e priorizando os indivíduos que
apresentam outras comorbidades associadas à obesidade e/ou maior risco à saúde;
 Realização de tratamento cirúrgico da obesidade de acordo com o estabelecido nas
diretrizes clínicas e realização de cirurgia plástica reparadora;
 Garantia de assistência terapêutica multiprofissional pós-operatória aos indivíduos
que realizaram procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
 Organização do retorno dos indivíduos que realizaram procedimento cirúrgico para
tratamento da obesidade à assistência terapêutica multiprofissional na Atenção
Especializada Ambulatorial ou na Atenção Básica.
Ministério da
Saúde
Ações na Atenção Especializada....
O que mudou com a nova Portaria:
 Inclusão e Financiamento pelo MS de acompanhamento de paciente pré-cirurgia
bariátrica por equipe multiprofissional.
 Continuidade do acompanhamento de paciente pós-cirurgia bariátrica por equipe
multiprofissional (APAC/FAEC) nos meses: 1º ao 6º, 9º, 12º, 15º e 18º  Atenção
Especializada  Atenção Básica.
 Incremento no valor de exames de difícil acesso:
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - 107,64%
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL – 121,34%
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA – 150%
ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO (ATÉ 3 VASOS) – 165,15%
PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATOR – 277,36%
Ministério da
Saúde
AÇÕES INTERSETORIAIS PARA PREVENÇÃO
E CONTROLE DA OBESIDADE
Ministério da
Saúde
ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE:
PROMOVENDO MODOS DE VIDA E
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
EIXOS DE AÇÃO:
I.
Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis
II. Ações de educação, comunicação e informação
III. Promoção de modos de vida saudáveis
IV. Vigilância Alimentar e Nutricional
V. Atenção integral à saúde
VI. Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos
Ministério da
Saúde
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES (FENEP)
FENEP: 18 mil escolas particulares associadas
 Plano de Ação 2012-2015: foco na Promoção de Cantinas
Saudáveis
- Objetos do Acordo para promoção da alimentação
saudável nas escolas da rede privada de ensino:
- Planejar, execução e avaliação de estratégias para
promoção da qualidade de vida, priorizando a promoção da
Alimentação Saudável;
- Planejar e implantar campanhas de comunicação e
informação em saúde com foco na comunidade escolar;
- Elaborar, definir e implementar planos de alimentação
saudável, com enfoque especial nas cantinas escolares;
- Elaborar e definir estratégias de reconhecimento das
cantinas saudáveis.
Ministério da
Saúde
ACORDOS COM A INDÚSTRIA PARA REDUÇÃO DO SAL
E DO AÇÚCAR
•
Renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério
da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de
Alimentação – ABIA (2011-2012)
Eliminação de 250 mil toneladas anuais de gordura trans no
mercado
•
Acordo de cooperação com entidades representativas do setor
produtivo
Compromisso para a redução do consumo de sódio a partir da
seleção de categorias prioritárias de alimentos
Discussão da redução do açúcar em alimentos processados
prevendo a pactuação das primeiras metas em 2014.
Ministério da
Saúde
REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE
ALIMENTOS DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL –
BRASIL
RDC nº24/2010
ANVISA propôs regulamentação da publicidade de
alimentos ricos em açúcar, gorduras saturadas e
trans e sódio.
Objetivo: assegurar informações indisponíveis à
preservação da saúde de todos aqueles expostos
à oferta, propaganda, publicidade, informação e
outras práticas cujo objetivo seja a divulgação e a
promoção comercial dos alimentos citados a
cima.
Ministério da
Saúde
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2014
CONANDA dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação
mercadológica à crianças e ao adolescente
Intenção de persuadi-la
para o consumo de
qualquer produto
ou serviço
*Anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na
internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows, e
apresentações e disposição de produtos nos pontos de vendas
I - Linguagem infantil, efeitos especiais e
excesso de cores;
II - trilhas sonoras de músicas infantis ou
cantadas por vozes de criança;
III - representação de criança;
IV - pessoas ou celebridades com apelo ao
público infantil;
V - personagens ou apresentadores
infantis;
VI - desenho animado ou de animação;
VII - bonecos ou similares;
VIII - promoção com distribuição de
prêmios ou de brindes
colecionáveis ou com apelos ao público
infantil; e
IX - promoção com competições ou jogos
com apelo ao
público infantil.
Ministério da
Saúde
LEI Nº 11.265 DE 03 DE JANEIRO 2006
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira
infância e também a de produtos de puericultura correlatos
Objetiva contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira
infância por meio dos seguintes meios:
I – regulamentação da promoção comercial e do uso apropriado dos alimentos para
lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e
chupetas;
II – proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 (seis) meses
de idade; e
III – proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os 2 (dois) anos
de idade após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes e das crianças de
primeira infância.
Aguardando Regulamentação
(em avaliação pela Civil)
Ministério da
Saúde
CONCLUINDO...
É importante:
 “Força tarefa” para o enfrentamento da obesidade e
doenças crônicas;
 Fortalecimento da promoção da alimentação adequada e
saudável nas redes de atenção à saúde;
 Avançar nas ações intersetoriais de promoção da
alimentação adequada e saudável.
Ministério da
Saúde
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Patrícia Constante Jaime
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/ DAB / SAS/ Ministério da Saúde
SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala 8
70070 - 600 - Brasília-DF
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(61) 3315-9004
Ministério da
Saúde
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