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2004
Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado
Luis Fernando Faraco Dischinger
Membro do Comitê Gestor do ENAT
Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador)
DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS
E-mail: [email protected]
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Fórum de integração de soluções tributárias de informática
•ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários
Reúne as três esferas: Federal, Estadual e Municipal. O I ENAT foi realizado, em Salvador, este ano com a
presença de todas as UFs, Receita Federal e representações dos municípios.
•GT 03 PD – Processamento de dados
Altera o Convenio ICMS 57/95. Estamos trabalhando em um novo Convenio para substituir o atual. Temos que
integrar soluções tecnológicas buscando uma linguagem comum com os contribuintes e Fiscos.
•SINTEGRA
Intercâmbio de informações entre os Fiscos Estaduais. Desenvolvimento conjunto de aplicativos.
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Casos de sucesso de desenvolvimento cooperado:
•Validador Nacional do SINTEGRA – desenvolvido em parceria – RS, MG e SE.
O SINTEGRA trouxe uma união inédita entre os Fiscos Estaduais, em termos de
colaboração mútua. Um exemplo disso é o desenvolvimento conjunto do
validador nacional, onde RS, MG e SE compartilham suas soluções
para gerar um produto nacional único, com vantagens para o contribuinte
e para os Fiscos, evitando retrabalho.
•TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de dados - RS
•Sistema Separador de arquivos – PB
•GNRE – PE
•Outros não citados
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Projeto I - Nota fiscal eletrônica - captura e transmissão on line e Certificação Digital (TED).
Resumo: Definição do modelo de Nota Fiscal Eletrônica a ser implantado, com a captura e transmissão on-line e
certificação digital utilizando o TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos.
Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – RS
Substituto: Ricardo Neves Pereira – RS
Projeto II - Registro Aduaneiro de importação/exportação – Nota Fiscal Eletrônica.
Resumo: Integrar os dados e informações da nota fiscal eletrônica com os demais sistemas de administração
tributária informatizados com vistas à produção de informações econômico-fiscais consistentes, especialmente
tendo em vista a conformação dos fundos de compensação;
Coordenação: Pedro Meneguetti – Minas Gerais
Substituto: José Luis de Lima – Minas Gerais
Projeto III –Adaptação do Passe Sintegra a Nota Fiscal Eletrônica Interestadual e de Exportação
Resumo: Ajustar o programa Passe Sintegra para trabalhar com os dados da Nota Fiscal Eletrônica em
substituição aos dados digitados pelas transportadoras.
Coordenação: Dimas Fonseca – Bahia
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MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200/01
Art. 1º- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira
- ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das
aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que
utilizem certificados digitais, bem como a realização de
transações eletrônicas seguras.
Confidencialidade
Autenticação
Certificação
Digital
Integridade
Irrefutabilidade
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Projeto IV - Unificação sistemas de auditoria.
Resumo: Analisar os sistemas atualmente utilizados de auditoria fiscal, tais como, o ANVII – MG, o AUDITE – RS,
o SAFA – BA e o AUDINFO – SP, dentre outros não citados, com vistas à padronização e aperfeiçoamento destes
sistemas.
Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – Rio Grande do Sul
Projeto V – Implantação dos medidores de vazão no território nacional
Estabelecimento do cronograma de atendimento aos estados e municípios que desejarem implantar os
medidores de vazão
Coordenação: Ricardo Claus – SRF
Projeto VI - Adaptação da NCM ao ICMS
Resumo: Adaptar a atual Nomenclatura Comum de mercadorias às necessidades do ICMS, com objetivo de
facilitar a confecção de estatísticas domésticas de comércio.
Coordenação: Fernando Carlos Fernandes Dias – Mato Grosso
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Projeto VII - Monitoramento da implantação da análise crítica do ICMS importação
Resumo: Acompanhamento do processo de compartilhamento de soluções relativas ao monitoramento da
implantação da analise critica do ICMS importação.
Coordenação: João Marcos Winand – São Paulo
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Papel das companhias de Processamento de dados estaduais
•Fundamental
•Parceira nos desenvolvimentos cooperados
•Manutenção do domínio da tecnologia
•Garantia de estabilidade dos sistemas desenvolvidos
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Conclusão
O Desenvolvimento cooperado foi o que melhor resultado apresentou em termos de soluções na experiência do
SINTEGRA. Todos os desenvolvimentos que tiveram bons resultados foram feitos desta forma.
A necessidade de viabilizarmos mais soluções em parceria visando reduzir o custo do contribuinte e dos Fiscos.
Um contribuinte não pode ter aplicativos diferentes, layouts diferentes em cada unidade da federação.
Estamos buscando este tipo de solução hoje no ENAT, SINTEGRA e GTPD.
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Obrigado!
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