A experiência do Comitê Estadual de
Pernambuco no enfrentamento da
mortalidade materna
Sandra Valongueiro
CEEMM/PE
Belo Horizonte, 2008
Composição CEEMM-PE (estadual e interinstitucional)
Coordenação colegiada
•
•
•
•
Gigi Bandler – Loucas e Rede Feminista
Hérika Dantas – Saúde da Mulher, SES-PE
Glaucius Nascimento – SOGOPE
Núbia Melo – sanitarista e feminista independente (suplente)
Grupo Técnico
•
•
•
•
•
•
•
Sandra Valongueiro – UFPE, Rede Feminista
Lúcia Souza – VE, SES-PE
Socorro Ribas – VE, SES-PE
Paula Graça – UFPE
Waléria Mafra – VE da I GERES e da PCR
Sônia Figueiredo – IMIP
Representantes de Comitês Regionais e/ou Municipais onde não existem comitês
O Comitê Estadual de Estudos de Mortalidade Materna CEEMM-PE foi criado em 1991 como resultado de uma
articulação
entre
profissionais
de
saúde
da
área
de
epidemiologia do estado, do movimento de mulheres e
professores das faculdades de medicina.
As ações políticas e técnicas
Magnitude
vêm sendo estruturadas com base
Subinformaçào
em quatro dimensões da
Evitabilidade
mortalidade materna (ajustadas ao
Violação dos direitos
humanos das mulheres
longo do tempo)
Dinâmica das ações políticas /técnicas do CEEMM – PE
(resposta às mudanças político-adminstrativas)
Magnitude, subinformação e evitabilidade
1995 – uma Portaria
Estadual (Nº 087/95)
1997 - implantação da
vigilância do OMIF
Julho 1999 – avaliação da
vigilância do OMIF
Regulamentou as atividades do Comitê
e definiu a obrigatoriedade da
notificação e investigação dos OMIF.
Capacitação de 80% dos técnicos de
VE dos municípios
Primeiro Relatório de Mortalidade
Materna do estado por GERES.
Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às
mudanças político-adminstrativas)
Magnitude, subinformação e evitabilidade
1991 a 1995 definição
política (e técnica)
1991 a 1995 institucionalização
Início dos estudos no estado e no
Recife criação do CMEMR;
Implantação da VE OMIF, política
oficial de redução da mm
(feministas nas instituições).
Dinâmica das ações políticas do CEEMM – PE (resposta às
mudanças político-adminstrativas)
vulnerabilidade 
dificuldade de acesso e má qualidade da assistência
negação de direito à saúde e à vida
Feministas na coordenação
CEEMM-PE, mas com autonomia
2000 a 2008
CONTROLE SOCIAL
Conflitos com a SES – PE (Saúde
da Mulher, VE)
Caso Barreiros – Relatório
DHESCA
Parceria com Ministério Público
Estadual
Distribuição dos Comitês de Mortalidade Materna (regionais e
municipais) por mesorregiões - Pernambuco
Mata
*Paulista
* Camaragibe
*Olinda
* OURICURI
*Vitória
Sertão
* CARURARU
Agreste
* GARANHUNS
*PETROLINA
*Recife
*Cabo
Mata
RMR
Vigilância dos Óbitos de Mulheres em Idade fértil
•Todos os municípios do estado pactuaram notificar e investigar OMIF
80% acima 100.000 hab e 100%  abaixo 100.000 hab.
•Embora pactuado, a cobertura da investigação dos OMIF ainda persiste
como um problema para o sistema de vigilância e para os comitês.
•A investigação dos óbitos maternos é conduzida nos locais de
ocorrência dos óbitos: hospitais, serviços do IML e SVO (Recife), nos
domicílios, PACS /PSF, etc.
Fluxograma da Vigilância Epidemiológica dos OMIF- Pernambuco
Óbito de mulheres
de 10 a 49 anos
Notificação (1)
Investigação
epidemiológica (2)
Secretaria
Municipal de Saúde
SES- Gerência
Regional de Saúde
SES- Nível Central
Ministério da Saúde
GT - Comitês
Municipais de
Mortalidade
Materna
Discussão dos
óbitos.
Análise e uso
da informação
GT - Comitês
Regionais de
Mortalidade
Materna
Discussão dos
óbitos.
Análise e uso
da informação
GT- Comitê
Estadual de
Mortalidade
Materna
Discussão dos
óbitos.
Análise e uso
da informação
GT- CEEMM-PE
Discute os óbitos maternos (declarados e presumíveis) ocorridos onde
não há comitês semanalmente;
Conclusão dos casos:
1.
(Re)classifica o óbito materno /não materno; obstétrico/ não
materno;
2.
Define evitabilidade (adaptação ao Manual dos Comitês);
3.
Identifica as falhas na assistência (quando existem);
4.
Faz recomendações para que o CEEMM as encaminhe aos
gestores municipais, aos profissionais, CES, CRM, COREN, MP.
Distribuição dos OMIF (total e investigados)
Pernambuco 2000 - 2007
4.000
3139
3.000
2950
3018
3011
2902
3098
3045
2842
2659
2874
2495
2915
2480
2139
2.000
1631
1293
1.000
0
2000
2001
2002
OMIF
2003
2004
2005
2006
OMIF INVESTIGADOS
2007
Oficina para discutir as
Atribuições da VE do Óbito Materno e do GT- CEEMM-PE
• Insuficiência de Comitês Regionais e Municipais em
cidades com população acima de 100 mil hab.
• Falta de capacitação técnica das equipes de
investigação municipais /regionais e dos profissionais do
PSF.
• Definição de prazos para receber investigações dos
municípios e para devolução aos municípios (feed-back)
 Portaria
• Dificuldade de acesso aos prontuários
MAGNITUDE E SUBINFORMAÇÃO
Razões de Mortalidade Materna total* (100.000n.v.)
Pernambuco 1997- 2006**
RMM
88,3
81,1
80
72,4
71,1
64,3
81,1
80
71
67
RMMt
Linear (RMMt)
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Precoces e tardias.**Dados sujeitos à revisão
2005
2006
Razões de Mortalidade Materna precoce
(100.000 n.v.) - Pernambuco 1997-2006*
RMM
86,3
74,4
75,5
73
62
61,2
63,4
67,2
62,2
64
RMMp
Linear (RMMp)
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão
2003
2004
2005
2006
Razões de Mortalidade Materna total e precoce
(100.000 n.v.) - Pernambuco 1997-2006*
RMM
88,3
86,3
80
81,1
74,4
72,4
71,1
62
73
67
64,3
61,2
63,4
81,1
80
67,2
62,2
71
75,5
64
RMMt
RMMp
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão
2003
2004
2005
2006
Razões de Mortalidade Materna (total) brutas e corrigidas
Pernambuco, 1997 – 2006.
100
88,3
81,1
80,6
72,4
71,7
75
64,3
60,2
50
55,2
57,1
50,8
71,0
67,0
54,8
50,6
81,1
80,0
53,4
56,1
60,3
52,2
25
0
1997
1998
1999
2000
2001
RMM (bruta)
Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.
2002
2003
2004
RMM (corrigida)
2005
2006
Distribuição das Causas de Óbitos Maternas de acordo com seus
grandes grupos, Pernambuco, 2004-2006*
Causas de óbitos maternos ( redução das
obstétricas diretas)
Hipertensão da gravidez /eclampsias
Hemorragias
Doenças do aparelho cardiovascular /hipertensão
pré-existente
Doenças do aparelho respiratório
Infecções
Embolias
Abortamento
Obstétricas n /especificadas
Outras
Total (n=343)
Fonte: SIM/SINASC/UNIEP/GGVS/SES-PE. *Dados sujeitos à revisão.
%
20,7
15,5
11,9
6,1
5,8
5,8
3,6
4,8
25,6
100,0
Quem são essa mulheres....
Mulheres de baixa renda, entre 20-30 anos,
agricultoras, domésticas; negras (pardas e
pretas), residentes nas pequenas cidades
ou na periferia das cidades maiores.
Maioria fez pelo menos três consultas de
pré-natal e teve parto hospitalar.
95% foram classificadas como evitáveis
Onde estão os avanços?
• Investigação dos OMIF  atribuição da VE, desde o
início via Portaria Estadual (1995).
•
Coordenação colegiada com independência
institucional;
• Papel de controle social  presença do movimento
social (mulheres /feministas) e parceria com
Ministério Público.
Onde estão os problemas?
Vigilância do OMIF:
• Articulação com os municípios na alimentação do
sistema de vigilância dos OMIF;
• Qualidade dos dados produzidos nas investigações dos
municípios;
• Monitoramento e avaliação
Ação política:
• Coordenação colegiada com independência institucional
(instância consultiva).
• Adesão de médicos (as)
Portanto,
• CEEMM-PE vem transformando o caráter do óbito materno: de
um problema de saúde pública numa violação dos diretos humanos
das mulheres;
• tem contribuído para reduzir mm: relação OMIF investigados/ RMM)
e crescimento relativo das causas obstétricas indiretas.
• Entre 1994 a 2006  redução em torno de 25 a 30% (Valongueiro,
2006)
• Transição epidemiológica da mm – crescimento das causas
obstétricas diretas (82% em 2003 para 70% em 2006);
Paradoxos...
Embora independente (sem sede) e não
institucional o CEEMM tem contribuído
muito para estruturar a vigilância dos
OMIF e maternos, inclusive o processo de
trabalho.
Legitimidade estadual, mas só agora que
inicia parceria com a gestão.
Paradoxos...
Retorno ao paradigma do acesso à assistência
ao parto: modelo medicocêntrico 
incapacidade de resposta das redes municipais
 centralização e retardo do cuidado
superlotação de leitos obstétricos aumento
das taxas de cesarianas (46% em 2006).
Regulação de leitos  rompe com o principio da
humanização.
Nascidos vivos por tipo de partos e hospital de ocorrência
Recife, 2006
Tipo de parto
Hospital de ocorrência
Vaginal
Cesário
Total
% cesário
IMIP
2775
2168
4943
43,9
HAM
1014
1538
2552
60,3
HBL
1430
1530
2960
51,7
CISAM
2341
1570
3911
40,1
692
1183
1875
63,1
UM BARROS LIMA
3732
1335
5067
26,3
UM BANDEIRA FILHO
2009
835
2844
29,4
UM ARNALDO MARQUES
2330
864
3194
27,1
HOSP PORTUGUÊS
31
496
527
94,1
HOSP MEMORIAL SAO JOSÉ
16
232
248
93,5
HOSP SANTA JOANA
71
748
819
91,3
HOSP ESPERANÇA
96
1880
1976
95,1
14379
30916
46,5
HC
Total
Fonte: SINASC/GOIMN/SMS-PCR
16537