PROTECÇÃO DO AMBIENTE
A degradação ambiental não conhece fronteiras nacionais. As emissões de
enxofre de um país provocam chuva ácida noutro. A destruição da camada de
ozono como consequência dos CFC utilizados num país pode produzir cancro de
pele no outro lado do mundo.
Num mundo cada vez mais interdependente, as
Nações Unidas
desempenham um papel crucial na protecção do ambiente mundial e na promoção
do desenvolvimento sustentável. Considere estas realizações:
Cimeira da Terra
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Na Cimeira da Terra, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e
o Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro, em 1992, os líderes dos governos,
entre os quais se contavam 108 Chefes de Estado, aprovaram a Agenda 21, um
plano mundial para o desenvolvimento sustentável. Desde então, esse programa
tornou-se a base de numerosos planos nacionais e 1800 cidades e vilas de todo o
mundo aprovaram a sua "Agenda 21 local". A Comissão das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável reúne-se anualmente, para analisar os progressos
alcançados e propor directrizes para as políticas.
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Em Junho de 1997, uma sessão especial da Assembleia Geral destinada a
avaliar, cinco anos após a Cimeira da Terra, em que medida os acordos do Rio
foram aplicados, apurou que, não obstante os progressos alcançados em muitas
zonas, o ambiente global continua a degradar-se . Os Governos concordaram em
levar mais longe a sua acção - nomeadamente no que se refere à água doce, à
energia e aos transportes - mas foram assumidos poucos compromissos concretos.
Mudanças climáticas
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A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
aberta para assinatura na Cimeira da Terra de 1992 já foi ratificada por 177
Estados, mas apenas uns quantos países industrializados alcançarão a meta
voluntária de reduzir as emissões de gases que produzem o efeito de estufa para
os níveis de 1990, até ao ano 2000.
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Em Dezembro de 1997, em Quioto, os Governos negociaram um Protocolo à
Convenção por meio do qual os países industrializados aceitariam metas, com
carácter legalmente vinculativo, no sentido de reduzirem pelo menos em 5% as suas
emissões colectivas dos seis gases que produzem efeito de estufa, até 2008-2012.
A próxima ronda de conversações, prevista para Outubro de 1999, em Bona,
Alemanha, vai continuar a elaborar os pormenores sobre o comércio de direitos de
emissão e outros mecanismos. O Protocolo já foi assinado por mais de 80 países.
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O Grupo intergovernamental de Peritos sobre Mudanças Climáticas (IPCC),
coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e pela
Organização Meteorológica Mundial
(um organismo especializado das Nações
Unidas), apresentou o seu segundo relatório de avaliação, em 1995. Nele, fazia
referência à "visível influência humana sobre o clima mundial". Tomando como base
o trabalho de 2 000 eminentes cientistas de 130 países, o IPPC, criado em 1988,
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examina a investigação científica e económica sobre mudanças climáticas. O
próximo relatório de avaliação será divulgado em 2001.
Destruição da camada de ozono
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Os países industrializados proibiram a produção de CFC, desde princípios de
1996, em conformidade com o Protocolo de Montreal, com as alterações aprovadas
em 1987, Protocolo este que é administrado pelo PNUA . Os países em
desenvolvimento têm um período de graça de 10 anos para o aplicarem e terão que
congelar a produção e uso de CFC a partir de 1 de Julho de 1999. Existe um
calendário para a eliminação gradual de outras substâncias que destroem o ozono.
Chuvas ácidas
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Registou-se uma redução considerável das chuvas ácidas na Europa e na
América do Norte, graças à histórica convenção sobre a poluição atmosférica
transfronteiriça a longa distância, de 1979, administrada pela Comissão Económica
para a Europa das Nações Unidas.
Resíduos tóxicos e produtos químicos
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A fim de regular os cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos tóxicos que
atravessam as fronteiras nacionais todos os anos, os países negociaram, em 1989,
a Convenção de Basileia sobre resíduos perigosos, administrada pelo PNUA e
ratificada, até este momento, por 121 países. Em 1995, reforçou-se o tratado com a
proibição de exportar resíduos tóxicos para os países em desenvolvimento, que, em
geral, não dispõem da tecnologia necessária para eliminar esses resíduos de uma
forma segura. Em 1998 mais de 100 governos adoptaram um tratado internacional,
negociado sob o patrocínio da FAO e do PNUA, sobre a troca de informação para o
comércio de pesticidas e produtos químicos perigosos.
Diversidade biológica
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A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, assinada na
Cimeira da Terra de 1992 e ratificada desde então por 174 Estados, obriga os
países a proteger as espécies animais e vegetais, mediante a conservação do
habitat e outras medidas.
As negociações continuam para finalizar um protocolo
da convenção para reduzir os riscos de movimentos transfronteiriços de organismos
vivos modificados e garantir o uso apropriado de biotecnologias modernas.
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A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, de
1973, administrada pelo PNUA, obriga também à protecção das espécies
ameaçadas. Os países realizam periodicamente reuniões para actualizar a lista das
espécies e produtos animais e vegetais, tais como o marfim, que devem ser
protegidos mediante o estabelecimento de quotas ou de uma proibição total.
Recursos Marinhos e Pesqueiros
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O controlo mundial das populações de peixes é assegurado pela
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que
calcula que 70% dos bancos de pesca comerciais estejam esgotados ou a recuperar
da pesca excessiva.
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Em consequência da Cimeira da Terra negociou-se um novo acordo jurídico
das Nações Unidas para regular a pesca no alto mar, o qual foi aberto para
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assinatura em Dezembro de 1995. Quase 60 países assinaram o acordo, cujo
objectivo é evitar a pesca excessiva e aliviar as tensões internacionais produzidas
pela competição por populações de peixes em diminuição. Mas este acordo foi
ratificado por apenas 21 dos 30 países necessários para que entre em vigor.
Poluição Marinha
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A poluição com petróleo produzida por barcos sofreu uma redução de 60%
desde 1981, após a adopção de uma Convenção jurídica negociada pela
Organização Marítima Internacional, um organismo especializado das Nações
Unidas. O tratado, que agora se aplica a mais de 85% da frota mercante mundial,
também estabelece controlos rigorosos para a eliminação dos resíduos dos barcos.
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Em 1995, os Governos aprovaram um plano de acção sobre fontes terrestres
de poluição marinha e está previsto o início de conversações sobre um acordo
jurídico que regule os poluentes orgânicos persistentes, como o DDT, os difenilos
policlorados e a dixina.
Desertificação
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A Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação, pedida na
Cimeira da Terra, tornou-se legalmente vinculativa em Dezembro de 1996. A
desertificação, ou degradação das terras áridas e semi-áridas, é um problema que
afecta a subsistência e a disponibilidade de alimentos de mais de 900 milhões de
pessoas em todo o mundo, especialmente em África.
Florestas
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Para combater a deflorestação mundial, a FAO vigia o desaparecimento das
florestas e o comércio de madeira e presta assistência aos países em
desenvolvimento no âmbito do ordenamento florestal. Aproximadamente 13 milhões
de hectares de florestas em todo o mundo (uma extensão igual à do Nepal) são
abatidos ou queimados por ano, a nível mundial, a maioria em países em
desenvolvimento.
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O Grupo Inter-governamental de Peritos sobre Florestas , que se reuniu,
durante dois anos, sob a direcção da Comissão das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável, aprovou mais de cem propostas de medidas em
Março de 1997. A fim de acompanhar a aplicação e consolidar o consenso em torno
de mecanismos internacionais suplementares, por exemplo um possível tratado
sobre florestas, os Governos criaram um Forum Internacional sobre Florestas, na
Sessão Cimeira da Terra + 5, realizada em Junho de 1997.
Água doce
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Segundo uma avaliação dos recursos de água doce, organizada pelas
Nações Unidas em 1997, um terço da população mundial vive em países que
enfrentam problemas de escassez de moderada a severa de água potável; em
2025, esse número pode alcançar os dois terços, a não ser que sejam tomadas
medidas. Governos e peritos estão trabalhando na busca de um consenso sobre
políticas para lidar com a questão da água.
Financiamento do Ambiente
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O Fundo para o Ambiente Mundial (FAM) - administrado conjuntamente pelo
Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e
o PNUA - converteu-se na principal fonte de empréstimos multilaterais aos países
em desenvolvimento, para programas relacionados com o ambiente. Em 1998, a
reposição de fundos do FAM por parte dos países dadores elevar-se-á a mais de 2
750 milhões de dólares.
Para mais informações, consulte os seguintes sites:
www.unfccc.int ,sobre mudanças climáticas;
www.unccd.int , sobre desertificação; e
www.unep.org, o site do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA)
www.un.org/esa/sustdev, o site da ONU sobre desenvolvimento sustentável.
Publicado pelo Departamento de Informação das Nações Unidas
DPI/1814/Rev.6 – Junho de 1999
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