PROPOSTAS PARA O PPA DO GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ
CONSTRUÍDAS A PARTIR DAS DISCUSSÕES DE ELABORAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
1
INDICE
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 3
1 TERRITÓRIO CENTRO SUL ......................................................................................................... 4
PROPOSTA 1 – Moradia e Dignidade Rural ................................................................................. 6
PROPOSTA 2 – Readequação, Conservação de Estradas Rurais e Conscientização de Manejo
de Solos ........................................................................................................................................ 7
PROPOSTA 3 – Segurança Alimentar e Nutricional para a Agricultura Familiar e Comunidades
Tradicionais ................................................................................................................................... 8
2 TERRITÓRIO CAMINHOS DO TIBAGI ......................................................................................... 9
PROPOSTA 1 – Desenvolvimento da Agropecuária no Território Caminhos do Tibagi ............... 11
PROPOSTA 2 – Estruturar Rede de Atendimento em Saúde Básica e Especialidades ............. 14
PROPOSTA 3 – Construção e Readequação de Estradas ......................................................... 17
3 TERRITÓRIO DA CIDADANIA INTEGRAÇÃO NORTE PIONEIRO ............................................ 19
PROPOSTA 1 – Estradas ........................................................................................................... 21
PROPOSTA 2 – Moradias ........................................................................................................... 24
PROPOSTA 3 – Saneamento Básico ......................................................................................... 26
PROPOSTA 4 – Saúde ............................................................................................................... 32
4 TERRITÓRIO DA CIDADANIA CANTUQUIRIGUAÇU ................................................................ 35
PROPOSTA 1 – Integração e Acessibilidade do Território .......................................................... 37
5 TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO ..................................................................... 39
PROPOSTA 1 – Implantação de Hospital de Alta Complexidade no Município de Pitanga ........ 41
PROPOSTA 2 – Pavimentação de Rodovias de Ligação entre os Municípios do Território ....... 43
PROPOSTA 3 – Implantação de Campus Universitário da Unicentro em Pitanga ..................... 44
6 TERRITÓRIO SUDOESTE .......................................................................................................... 46
PROPOSTA 1 – Implementação da Educação Pública do/no Campo ........................................ 48
PROPOSTA 2 – Desenvolvimento da Agroecologia ................................................................... 49
PROPOSTA 3 – Acesso a Terra, Organização e Estruturação das Unidades de Produção e Vida
Familiar (UPDVF) ........................................................................................................................ 51
7 TERRITÓRIO DA CIDADANIA VALE DO RIBEIRA ..................................................................... 53
PROPOSTA 1 – Integração da Infraestrutra para a Cidadania nos Município do Território do Vale
do Ribeira/Paraná ....................................................................................................................... 55
2
INTRODUÇÃO
Hoje no Paraná são 7 territórios apoiados pela SDT sendo eles: Vale do Ribeira/PR,
Cantuquiriguaçu, Paraná Centro, Norte Pioneiro, Sudoeste, Centro Sul e Caminhos do Tibagi, dos
quais 4 – Cantuquiriguaçu, Vale do Ribeira, Paraná Centro e Norte Pioneiro - estão inseridos no
Programa Territórios da Cidadania, pois são os que apresentam os menores índices de IDH do
Estado. Os sete territórios reunem 137 municípios do Estado do Paraná e uma população de
2.005.038 habitantes.
A partir de outubro de 2010, os Colegiados Territoriais do Vale do Ribeira, Caminhos do
Tibagi, Integração Norte Pioneiro, Centro Sul, Paraná Centro e Sudoeste iniciaram um intenso
trabalho de elaboração ou atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS. O Território Cantuquiriguaçu iniciou e concluiu esse trabalho em 2009.
O PTDRS é a principal ferramenta de apoio a gestão social do desenvolvimento utilizado
pelos colegiados territoriais, contendo nele a consolidação do debate territorial nas suas múltiplas
dimensões. Dessa forma, o PTDRS se constitui no instrumento norteador dos debates para a
implementação dos projetos que irão impulcionar o desenvolvimento sustentável dos territórios do
Paraná. A riqueza do processo da sua elaboração ou atualização é fonte privilegiada para a
elaboração dos Planos Plurianuais - PPA dos governos nas esferas municipais, estadual e federal.
Esse momento de interação e diálogo com as institucionalidades governamentais do
Estado do Paraná, resultado da articulação dos territoriais para elaboração de propostas ao PPA,
é oportunidade fundamental para o pleno exercício da gestão social das políticas públicas que
venham a se consolidar no PPA do governo Estadual.
Na medida em que a elaboração e atualização dos PTDRS em cada território criam
espaços onde se organizam os diversos atores dos poderes locais e da sociedade civil, são
formuladas propostas de políticas públicas, se fortalecem as representações e amplia-se a
participação popular nos territórios. A elaboração das propostas para os PPAs municipais,
estadual e federal, gera protagonismo dos atores no planejamento dos governos nessas três
esferas, promovendo articulação e coerência nas políticas públicas nos diferentes níveis da
federação.
É com esse espírito que as forças políticas dos sete territórios do Paraná apresentam ao
Governo do Estado do Paraná as presentes propostas a serem incluídas no Plano Pluri Anual do
período 2012/2015, cientes que a materialização das propostas em bens e serviços dependerá de
esforço continuado e diálogo permanente entre sociedade civil e governo. Com o firme propósito
de todos em privilegiar os segmentos sociais mais empobrecidos, esse esforço tem como
princípios: a participação social, o uso sustentável dos recursos naturais e as parcerias com os
governos estaduais e municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil
3
1 TERRITÓRIO CENTRO SUL
COMPOSIÇÃO:
12 Municípios: Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati,
Ivaí, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares
4
O Processo de Desenvolvimento do Território está centrado na participação das
comunidades rurais e seus cidadãos, na discussão da sua realidade e proposição de mudanças
estratégicas, iniciando-se historicamente em 1996, com a instituição dos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural dos municípios de Rebouças e Inácio Martins, exemplo seguido pelos
demais municípios.
Em 1998, a AMCESPAR promoveu o Primeiro Seminário Regional de Desenvolvimento
Rural, em que se estabeleceram as Cadeias Produtivas Prioritárias, estratégias de trabalho e
parcerias para a promoção do desenvolvimento da Agricultura Familiar, ainda de abrangência
Regional.
No inicio do ano de 2003, iniciou-se um novo ciclo de negociações, á luz de novos
conceitos de desenvolvimento sustentável e de territorialidade, em seminários municipais, com a
mobilização dos conselhos, lideranças e instituições, que culminou em um seminário regional, que
validou as propostas existentes até então.
Em 2004, ainda na condição de Pré-Território, elabora-se o primeiro projeto, que foi
aprovado pelo CEDRAF e MDA/SDT, O Centro de Formação de Agentes do Desenvolvimento
Sustentável do Território Centro Sul do Paraná.
O Ano de 2005 é pródigo em realizações, mas que será sempre lembrado pelo nascimento
Oficial do Território Centro Sul do Paraná e do seu Conselho Gestor, constituindo um fato histórico
de grande relevância para os seus integrantes.
PROPOSTAS:
1. Moradia e diginidade rural;
2. Readequação, conservação de estradas rurais e conscientização de manejo de solos;
3. Segurança alimentar e nutricional para a agricultura familiar e comunidades tradicionais.
5
PROPOSTA 1 – Moradia e Dignidade Rural
Território Centro-Sul do Paraná
Responśavel pelas informações: Faustino Pereira Filho
Data de elaboração: 13/06/2011
Telefone: (42) 9107 5707
E-mail: [email protected]
MORADIA E DIGNIDADE RURAL
1. Título
2. Problema / justificativa A existência de moradias inadequadas, habitadas por agricultores
familiares constiruem-se, atualmente, em um dos grandes problemas
do TCSP. A moradia entendida aqui como um conjunto de condições
que compõe os conceitos de qualidade de vida, considerado as
fragilidades e a inexistência de infraestrutura sanitária mínima, como
banheiro por exemplo. Somado a inexistência de saneamento básico,
como a falta de água tratada, esgoto, destinação de resíduos sólidos e
do lixo doméstico, mantém essas famílias rurais em precárias
condições habitacionais, concorrendo para o aumento da incidência de
doenças. Aliado a esse quadro, a baixa renda, a ausência de
infraestrutura adequada (energia elétrica, saneamento básico – água e
esgoto e sistemas de comunicações), mantém a exclusão das formas
de comunicação modernas e do acesso à internet. Essas condições
desfavoráveis contribuem para o aumento do êxodo rural,
principalmente dos jovens, que migram ilusoriamente em busca de
maior qualidade de vida.
Objetivo Geral:
3. Objetivo
Melhorar a qualidade de vida evitando o êxodo rural.
Objetivos Específicos:
- Construir e/ou reformar moradias de acordo com a Cultura e
necessidade das famílias;
- Instalar sistemas comunitários de abastecimento de água tratada;
- Promover a correta destinação de dejetos e águas usadas;
- Implementar programas de coletas seletivas de resíduos sólidos;
- Expandir e melhorar a rede de energia elétrica;
- Implementar sistemas de comunicação comunitária, telefonia móvel e
acesso a internet.
Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar.
4. Público-Alvo
COHAPAR , SANEPAR, COPEL, SEAB, CEF, EMATER, SETP
5. Órgão Responsável
Programa com início em 01/01/2012 à 31/12/2015.
6. Horizonte Temporal
Sugestão do TSCP – transformar em Política Pública;
- Levantamento de dados em conjunto com os órgãos colaboradores;
7. Estratégia de
- Diagnósticos das necessidades;
Implementação
- Beneficiar prioritariamente famílias de baixa renda que não acessam
as Políticas Públicas por falta de documentação que compravam a
posse da terra;
- Parcerias com os CMDRS, Entidades de Agricultores, Sindicatos,
Cooperativas de Habitação, Instituto EMATER, Instituto Federal do
Paraná, UNICENTRO (Engenharia Ambiental) Prefeituras e demais
organizações da agricultura familiar e de apoio;
- Capacitação das famílias para utilização de tecnologia e demais
ações para a efetivação do programa;
8. Valor do Programa
O valor global só poderá ser orçado após as definições oriundas dos
diagnósticos.
6
PROPOSTA 2 – Readequação, Conservação de Estradas Rurais e Conscientização
de Manejo de Solos
Território Centro-Sul do Paraná
Responsável pelas Informaçãoes: Igor Zampier
Data de elaboração: 13/06/2011
Telefone: (42) 3422 8787
E-mail: [email protected]
Readequação, conservação de estradas rurais e conscientização de
manejo de solos.
2. Problema / justificativa A Situação atual das estradas rurais municipais dificulta o transporte
rural e agrícola, com um alto custo operacional por falta de
conservação através de manejo de solos e destino das águas.
A segurança no trafego do transporte escolar, o escoamento da safra
agrícola, o fluxo de veículos de passeio.
A escassez de recursos para investimento na conservação e
manutenção das estradas por parte das prefeituras.
Flexibilidade dos órgãos relacionados.
Capacitação Técnica dos operadores e responsáveis pelos serviços
municipais e conscientização dos produtores rurais no manejo de
solos e destinos das águas.
Efetuar ações de manutenção das estradas rurais dos municípios do
3. Objetivo
Território.
Objetivos específicos:
- Implementar ação de manutenção de estradas; (readequação e
conservação); e
- Capacitação e conscientização de usuários e produtores.
1. Título
4. Público-Alvo
Produtores Rurais (Escoamento da Produção), usuários do transporte
escolar, moradores não integrados ao sistema produtivo e de ensino,
técnicos e executores dos serviços.
5. Órgão Responsável
Prefeituras Municipais através dos departamentos de Obras,
Agricultura, Meio Ambiente, DER, CODAPAR, EMATER, SEAB, IAP,
CMDRS e comunidades beneficiadas.
6. Horizonte Temporal
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2015
Programa de implementação continua.
7. Estratégia de
Implementação
Trabalho a ser desenvolvido em todos os municípios de maneira
simultânea, em conjunto com as prefeituras e os órgãos relacionados.
Reunião com CMDRS para identificação dos trechos a serem
readequados.
DER, SEAB e Prefeituras elaboram o plano de ação para realização
dos trabalhos.
Execução conjunta entre prefeituras e estado.
Prefeitura através de Máquinas e mão de obra.
Estado custeando óleo diesel e manilhas (tubos) pra bueiros.
Capacitação dos responsáveis e envolvidos na execução da obra.
Palestras educativas e conservacionistas para a comunidade.
Utilização das Patrulhas Rurais para a conservação (temporária) dos
trechos já restaurados. (Patrulha volante nos municípios)
8. Valor do Programa
O Valor não pode ser precisado antes de um estudo prévio.
7
PROPOSTA 3 – Segurança Alimentar e Nutricional para a Agricultura Familiar e
Comunidades Tradicionais
Território Centro-Sul do Paraná
Responsável pelas Informações: Lucia Wisniewski Diniz
Data de elaboração: 10/06/2011
Telefone: (42) 3421 9100
E-mail: [email protected]
Segurança alimentar e nutricional para a agricultura familiar e
comunidades tradicionais
2. Problema / justificativa A agricultura familiar tem buscado inserir-se no mercado com produtos
e métodos convencionais do agronegócio em detrimento da produção
de alimentos. Esta tendência leva à queda da qualidade nutricional e à
dependência de alimentos industrializados. A produção se pauta na
produção convencional com uso de agroquímicos nos moldes do
agronegócio, gerando dependência de insumos externos, onerando o
custo de produção.
Resgatar a produção de alimentos como atividade imprescindível na
3. Objetivo
Unidade Familiar de Produção, valorizando as formas tradicionais de
produção de alimento e as práticas agro-ecológicas.
Promover a comercialização do excedente, por meio de mercados
institucionais, convencionais, feiras.
1. Título
4. Público-Alvo
Agricultores familiares, comunidades tradicionais e população
carente.
5. Órgão Responsável
SEAB / SETP
6. Horizonte Temporal
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2015.
7. Estratégia de
Implementação
Necessidade de inserção de instrumentos de gestão. Valorar a
produção de auto-consumo.
Amplo processo de capacitação para formação de técnicos para a
transição agroecológica.
Contratação de técnicos com formação agro-ecológica.
Unidades descentralizadas do CPRA.
Estímulo à difusão de sementes e raças crioulas.
Sistemas agro-florestais
Quintais orgânicos: frutas nativas e algumas exóticas; plantas
medicinais
Estratégias de implantação de pequenas criações
IAPAR (Unidade Irati) como área de referência para a agricultura
familiar – centro de referência regional para a agricultura familiar.
Parceria com a Embrapa. Prever também uma demanda direta do
CGT ao IAPAR.
Valorização de novas matrizes tecnológicas e energéticas.
Instalação de unidades transformadoras para grupos formais e
informais de agricultores.
Instalação de Unidades de Referência subsidiadas nas propriedades
para o desenvolvimento de práticas agro-ecológicas.
Disponibilização de recursos para a produção e distribuição de
materiais gráficos e materiais didáticos.
Fortalecimento da Comercialização nos programas Institucionais, nas
feiras locais, quintais urbanos e outros.
8. Valor do Programa
8
2 TERRITÓRIO CAMINHOS DO TIBAGI
COMPOSIÇÃO:
8 Municípios oficiais: Figueira, Curiuva, Ortigueira, Telêmaco Borba, Ventania, Imbaú,
Reserva, Tibagi. E o município de Tamarana aguardando homologação da Secretaria do
Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
9
O Território Caminhos do Tibagi reúne um conjunto de municípios que ocupam parcela da
extensa região denominada "Paraná Tradicional", cuja história de ocupação remonta ao século
XVII e atravessa os prolongados ciclos econômicos do ouro, do tropeirismo, da erva-mate e da
madeira, onde outrora apresentava vastas áreas de campos naturais abertos e planos. Em
meados do século XIX as bases econômicas que caracterizavam a região entram em declínio,
desde então as atividades têm se polarizado para indústria papeleira sediada na localidade
chamada Harmonia, distrito de Tibagi, hoje município de Têlemaco Borba.
Com a criação dos conselhos municipais houve participação mais efetiva de agricultores,
com o ingresso das mulheres nos conselhos ainda que em número muito baixo, porem avançou a
organização para o desenvolvimento rural agrícola. Com o incentivo do governo federal a partir do
ano 2000 a discussão avança significativamente, chegando a formação do pré Território Caminhos
do Tibagi.
Em Junho de 2003 acontece a primeira reunião com os representantes de representações
da Sociedade Civil e Poder no Centro de Formação Humana de Telêmaco Borba irmã Rosa
Martin. Reunião esta para o nivelamento de informações e esclarecimentos e formação de um
fórum de desenvolvimento sustentável, sócio cultural, educacional econômico, e preservação do
meio ambiente, dando-se destaque para a pedagogia da alternância, que forma e informa quanto
a produção e comercialização da agricultura familiar. Nesta reunião foi marcado o primeiro
seminário regional de desenvolvimento sustentável.
Em Novembro de 2003 realizou- se o primeiro Fórum Microrregional de Desenvolvimento
Territorial Sustentável, a partir do qual aconteceram visitas e reuniões em cada um dos municípios
para a sensibilização dos agentes municipais incluindo os prefeitos. Durante o Seminário
Intermunicipal de Agricultura Familiar, realizado em Reserva, iniciou-se a discussão sobre o
desenvolvimento da região e, em novembro do mesmo ano, constituiu-se o Fórum de
Desenvolvimento Territorial.
A denominação inicial de Área de Programação Integrada dos Campos Gerais foi
substituída, em 2005, por “Território Caminhos do Tibagi”
Com este cenário de fundo, tem-se o território Caminhos do Tibagi, o qual é integrado hoje
por oito municípios. Já existe a solicitação oficial e a aprovação por parte do Colegiado Territorial e
do CEDRAF a inclusão do município de Tamarana para vir a integrar o território, até o momento o
Colegiado e o município continuam aguardando o posicionamento da SDT quanto a sua inclusão.
PROPOSTAS:
1. Desenvolvimento da Agropecuária no Território Caminhos do Tibagi;
2. Estruturar a Rede de Atendimento em Saúde Básica e Especialidades;
3. Construção e Readequação de Estradas.
10
PROPOSTA 1 – Desenvolvimento da Agropecuária no Território Caminhos do Tibagi
Território Caminhos do Tibagi
Responsáveis pelas informações: Walmar Eidam e Gilmar de Jesus de Moura
Telefone(s)para contato: 42 8842 7169, 42 8824 9039 e 43 9167 1564
Data da elaboração: 09 de junho de 2011
Email dos responsáveis: [email protected]; [email protected]; [email protected]
1. Título
Desenvolvimento da Agropecuária no Território Caminhos do Tibagi
2. Problema /
justificativa
O baixo IDH dos municípios que integram o território tem como causa
principal o fator renda, sendo o território extremamente agrícola os índices
se justificam pela precariedade do setor agropecuário, influenciado pela má
conservação do solo, a falta de diversificação da produção, a falta de
agregação de valor aos produtos (agro industrialização), falta de assistência
técnica, dificuldade de acesso ao crédito rural, poucos canais de
comercialização da produção, dificuldade de escoamento da produção
principalmente pela precariedade das estradas rurais.
3. Objetivo
Elevar o IDH da população do Território, melhorando a qualidade de vida da
população rural aumentando a renda familiar através da produção de
alimentos com maior agregação de valor a produção e facilidade no
transporte e comercialização da produção agropecuária.
4. Público-Alvo
População Rural, Agricultores Familiares, Assentados da Reforma Agrária,
Indígenas, Quilombolas, Pescadores e Vileiros das Vilas Rurais.
5. Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e
Economia Solidária e Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento
Social.
6. Horizonte Temporal
INICIO 01/2012
7. Estratégia de
Implementação
Baseado na realidade identificada através do diagnostico territorial realizado
pelo CONDECATI elegendo prioridades como Investimentos em Assistência
Técnica, Conservação e Readequação de Estradas Rurais, Construção de
Usinas de Beneficiamento e Transformação de Leite, Construção de Centrais
de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros, Construção de Usina de
Extração de Óleo Vegetal, Distribuição de Calcário, Regularização Fundiária,
Melhoria do Acesso ao Crédito Rural e das Políticas Publicas de
Comercialização entre outras, Investimentos na Cooperativa de Apicultores –
COCATIMEL.
8. Valor do Programa
Valor Estimado do Programa ............................................... R$ 50.000.000,00
TÉRMINO 12/2015
11
Projetos
NOME DO PROJETO
DURAÇÃO
ATUAÇÃO
VALOR (R$)
1. Projeto de Usina de
Biodiesel
48 Meses Elaboração de projeto ou implantação de
260.000,00
2. Produção e
Transformação de
Leite
48 Meses Melhorar produção/produtividade, com
aumento da renda e melhoria da
qualidade de vida das famílias.
3. Central de
Comercialização
48 Meses Prover o Território de Infra-Estrutura
visando a Centralização e redistribuição
dos Produtos da Agricultura Familiar.
455.000,00
4. Abatedouro de
Frangos
48 Meses Proporcionar, através do aprimoramento
da cadeia produtiva e da construção de
uma unidade de abate de frango, a
valorização material da produção dos
agricultores, gerando renda e alternativa à
desvalorização do mercado ao produto do
trabalho da agricultura familiar.
560.000,00
5. Moradias Rurais
para Famílias de Baixa
Renda
48 Meses Construir moradias para
agricultores de baixa renda
6. Readequação de
160 km de estradas
rurais
48 Meses
7. Melhoria de InfraEstrutura da Casa
Familiar Rural
48 Meses
8.
Unidades
de
Referencia e Validação
em
Fruticultura,
Olericultura e Pecuária
Leiteira
48 Meses
9. Abastecimento de
água e esgotamento
sanitário rural com
preservação ambiental
na área rural do
território
48 Meses
usina.
famílias
1.800.000,00
de
Melhorar o escoamento da produção,
Proporcionar ao meio rural maior acesso
aos serviços de saúde, lazer e educação,
Diminuir o êxodo rural.
Prover o Território de Infra-Estrutura
visando potencializar os trabalhos com
educação dos jovens agricultores e
serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER), através da
Pedagogia da Alternância, aplicada nas
CFR’s.
A proposta de montagem de Unidades de
Referencia e validação em Fruticultura,
Olericultura e Pecuária Leiteira se torna
fundamental pois será a oportunidade do
jovem
propor,
praticar
e
validar
tecnologias voltadas para a diversificação
da agricultura familiar.
Instalação de sistemas de saneamento
básico, abastecimento e captação de
aguá no meio rural.
15.000.000,00
5.000.000,00
300.000,00
300.000,00
2.680.000,00
Os municípios da região enfrentam muitas
dificuldades no abastecimento de água e
esgotamento sanitário, fazem a captação
em córregos e nascentes sem proteção e
os dejetos são jogados nos arredores da
moradia
12
10. Ensino
Diferenciado A Jovens
Indígenas
48 Meses Estender O Programa de Educação do
Jovem Rural ao Jovem Indígena
11. Centro de
Recepção Turística e
Comercialização de
Produtos Regionais
“Caminhos do Tibagi”
48 Meses Infra-Estrutura, Comercialização e
Serviços de Apoio à Produção
12. Criação de
Roteiros Turísticos
Caminhos do Tibagi
48 Meses A região necessita de desenvolver
produtos turísticos aproveitando a
potencialidade para o Turismo Rural e
para o ecoturismo.
13. Sinalização Viária e
Turística Caminhos do
Tibagi
48 Meses A região necessita de canais de
comercialização dos diversos produtos
advindos do artesanato, agricultura
familiar, de grupos tradicionais e do
turismo.
2.500.000,00
14. Calcário
48 Meses Correção dos solos, visando aumento da
produção
agrícola
familiar
e
conseqüentemente aumentando a renda
da mesma. Com a aquisição média de
5.000 toneladas por municípios.
2.182.500,00
16. Desenvolvimento
da
Agroindústria
Artesanal de Alimentos
e do Artesanato Rural,
Urbano e Indígena, do
Território Caminhos do
Tibagi
48 Meses
17. Desenvolvimento
da Apicultura
48 Meses
18.
Construir
e
Implantar Abatedouros
de Suínos e Bovinos
48 Meses
19.
Técnica
Território
48 Meses
Assistência
Para
o
20. Produção E
Transformação De
Leite
Proporcionar ao pequeno produtor
condições para processar produtos de
origem vegetal e animal, em pequena
escala
e
semi-industrialmente,
aumentando o seu valor agregado;
Viabilizar
o
Desenvolvimento
da
Apicultura através da continuidade dos
projetos em andamento
Abater com segurança e ter liberação do
Serviço de Inspeção Estadual de Suínos
e Bovinos em Todo o Território Caminhos
do Tibagi
Contratar
funcionários
auxiliares
administrativos em todas as unidades
municipais da EMATER para que os
técnicos possam atuar a campo
48 Meses Melhorar produção/produtividade, com
aumento da renda e melhoria da
qualidade de vida das famílias.
230.000,00
1.200.000,00
176.000,00
348.000,00
350.000,00
1.600.000,00
691.000,00
1.800.000,00
13
PROPOSTA 2 – Estruturar Rede de Atendimento em Saúde Básica e Especialidades
Território Caminhos do Tibagi
Responsáveis pelas informações: Ana Paula Santana Fernandes, Isabela Mudri, Valdenice dos
Santos Garcia Silva Alves
Telefone(s)para contato: 42 3904 1691, 3904 1644, 43 3398 1974 e 43 9167 1564
Data da elaboração: 09 de junho de 2011
Email dos responsáveis: [email protected] ; [email protected];
[email protected]; [email protected]
1. Título
Estruturar a Rede
Especialidades
de
Atendimento
em
Saúde
Básica
e
2. Problema / justificativa
Os municípios do Território Caminhos do Tibagi, na sua maioria
possuem uma vasta extensão rural, dificultando o acesso da
população aos serviços de saúde. Seguindo as diretrizes de
regionalização,
integralidade,
equidade
e
universalidade,
proporcionando melhores condições de trabalho e de qualidade de
atendimento aos usuários dos serviços de saúde. No Território
Caminhos do Tibagi estas diretrizes não estão sendo atendida pela
carência de melhores condições de trabalho, oferta de serviços em
quantidade e qualidade para toda a população, principalmente a da
área rural. A Infraestrutura da rede de atendimento básica e
especializada necessita de ampliações, reformas e equipamentos
em caráter de emergência. O constante deslocamento de pacientes
e a falta de atendimento básico e preventivo completam o quadro de
precariedade da saúde no território como um todo. Para tanto, com a
presente proposta, os municípios do território buscam atender a
população de forma mais humanizada, com conforto qualidade e
segurança.
3. Objetivo
Objetivo Geral:
- Dotar os municípios do Território Caminhos do Tibagi, em especial
ao meio rural de Rede de Atendimento em Saúde Básica e de
Especialidades.
Objetivo Específico:
- Proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade no
atendimento aos usuários do sistema único de saúde de forma
humanizada e acolhedora ofertando um serviço eficiente, bem como
ampliar, reformar e equipar a rede de atendimento básico e
especializado presente no território, fazendo com que toda a
população tenha acesso aos programas de saúde preventiva,
atendimento básico e especializado no território.
4. Público-Alvo
População usuária do sistema único de saúde.
5. Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Saúde.
6. Horizonte Temporal
INICIO 01/ 2012
7. Estratégia de
Implementação
Organizar os serviços do sistema único de saúde de forma integrada
e participativa nos municípios do território, através do diagnostico,
planejamento e prioridades intermunicipais visando à integralidade
do sistema e a reestruturação consciente. Capacitação e
TÉRMINO 12/ 2015
14
envolvimento de equipes multidisciplinares na atenção básica de
todo o território.
8.
Valor do Programa
R$ 35.000.000,00
15
Projetos:
NOME DO PROJETO
1. NASF – Núcleos de
Apoio a Saúde da
Família
2. CEO – Centro de
Especialidades
Odontológicas
DURAÇÃO
ATUAÇÃO
48 Meses Implantar 04 equipes NASF
Intermunicipal para atender os 09
Municípios por 48 Meses
48 Meses Implantar 04 CEO – Centro de
Especialidades Odontologicas
Intermunicipal para atender os 09
Municípios por 48 Meses
48 Meses Aquisição de bens móveis e
3.
Aquisição
de
imóveis
para
melhoria
das
Equipamentos
e
condições de trabalho das equipes
Capacitação
dos
de saúde.
Servidores
para
Custeio de Capacitação aos
viabilizar o Programa
Servidores
Humaniza SUS
48 Meses Adquirir Equipamentos para os
4. Aquisição De
Centros Cirúrgicos dos Hospitais
Equipamentos Para
Municipais e Regional, para
Centro Cirúrgico
realização de Cirurgias de Baixa
Complexidade e Partos no Local
24 Meses
Adquirir 09 ambulâncias para o
5. Aquisição de
transporte dos pacientes do
Ambulâncias
Território atendidos pelo Sistema
Único de Saúde, provenientes da
atenção básica e especializada
que necessitem de remoção
simples e transporte aos locais de
atendimento
48 Meses
Instalar clinicas de fisioterapia nos
6. Infraestrutura para as
municípios
para
uma
infraClinicas de Reabilitação
estrutura, qualidade de vida e
e Fisioterapia
estruturação
da
rede
de
atendimento em saúde básica e
especialidades, pois os municípios
não comportam a demanda que
existe hoje.
48 Meses
Garantir a viabilização do acesso
7. Projeto Hospedagem
à saúde para a população carente
Para Todos
que necessita de tratamento
médico fora de domicílio.
48 Meses
Reformar e ou Construir no
8. Ampliação e Reforma
mínimo uma Unidade de Básica e
das Unidades Básicas e
ou Especializada de Saúde em
Especializadas de Saúde
todos os 09 Municípios do
Território, visando o melhor
atendimento
com
qualidade,
humanização e resolutividade da
Atenção Básica
TOTAL GERAL PROGRAMA PRIORITÁRIO 02
VALOR
R$
4.480.000,00
R$
4.236.800,00
R$
6.000.000,00
R$
10.800.000,00
R$ 855.000,00
R$
3.800.000,00
R$ 585.000,00
R$
4.243.200,00
R$
35.000.000,00
16
PROPOSTA 3 – Construção e Readequação de Estradas
Território Caminhos do Tibagi
Responsáveis pelas informações: Célio Martin Finta, Daniel Lopes da Silva, Paulo Tadeu
Marcondes e Walmar Eidam
Telefone(s)para contato: 42 3274 1085, 43 3547 1411 43 3398 1576, 42 8842 7169 e 43 9167
1564
Data da elaboração: 09 de junho de 2011
Email dos responsáveis: [email protected]; [email protected];
[email protected]; [email protected]; [email protected]
1. Título
Construção e Readequação de Estradas
2. Problema /
justificativa
As péssimas condições de conservação existentes nas rodovias
pavimentadas, não pavimentadas e estradas rurais dos municípios do
Território Caminhos do Tibagi fazem com que os produtores rurais não
atinjam os resultados esperados para escoar suas produções. O meio rural
depende muito do poder público para ter uma boa infraestrutura de
transportes, para quaisquer ações de mobilidade no território, em especial
para o escoamento da sua produção. A malha viária dos municípios que
compõem o Território Caminhos do Tibagi é extensa, e a infra-estrutura
disponível é muita vezes escassa e/ou prejudicada pela falta de
conservação e de novos investimentos, o que dificulta o escoamento da
produção e o acesso aos serviços básicos.
3. Objetivo
4. Público-Alvo
Construir e Readequar estradas no Território Caminhos do Tibagi.
Usuários das estradas rurais e rodovias do Território Caminhos do Tibagi
Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de
5. Órgão
Infraestrutura e Logística, Secretaria de Planejamento e Coordenação
Responsável
(somente indicar Geral e Secretaria do Trabalho Emprego e Promoção Social
a(s)
Secretaria(s)respo
nsáveis
6. Horizonte
Temporal
7. stratégia de
Implementação
8. Valor do
Programa
INICIO 01/2012
TÉRMINO 12/2015
Mobilização dos municípios envolvidos no projeto com a elaboração do
Plano de Trabalho Territorial. Integração entre os municípios do território
através da pavimentação de rodovias intermunicipais estratégicas, bem
como a melhoria na qualidade das estradas rurais com atendimento pelas
patrulhas rurais mecanizadas através das micro bacias hidrográficas,
inicialmente atender o maior número de usuários possíveis e que estejam
inseridos nas cadeias produtivas promovendo a melhoria no escoamento
da produção e o desenvolvimento econômico do Território.
R$ 198.500.000,
17
Projetos:
NOME DO
PROJETO
1. Construção
e
Readequação
de Estradas
2. Patrulhas
Mecanizadas
Rurais
DURAÇÃO
ATUAÇÃO
48 Meses Pavimentação Asfaltica
Telêmaco Borba – Ortigueira...................85km
Curiúva – Felisberto – Ortigueira ........... 55km
Caetano Mendes – Tibagi...................... 38 km
Imbau – Reserva.....................................35km
TOTAL .................................................261KM
Terceira Pista e ou Duplicação
Harmonia – Imbau - ............................60,4 km
48 Meses
Aquisição de 09 Patrulhas Mecanizada Rural
para adequação de estradas rurais:
preparação do leito da estrada – alargamento;
 Bueiros;
 Caixas de retenção;
 Abaulamentos do leito;
 Aterros
VALOR
R$186.615.000,0
0
Não
conseguimos os
valores
R$ 11.885,00
18
3 TERRITÓRIO DA CIDADANIA INTEGRAÇÃO NORTE
PIONEIRO
COMPOSIÇÃO:
29 municípios: Abatiá, Congonhinhas, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Ribeirão do
Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra,
Sapopema, Carlópolis, Guapirama, Joaquim Távora, Quatigua, Ribeirão Claro, Salto do Itararé,
Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Conselheiro
Mairinck, Ibaiti, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão e Tomazina, Santo Antonio da Platina e
Jacarezinho.
19
O território Norte pioneiro foi formado pela união de 4 iniciativas territoriais sendo elas;
iniciativa Divisa Norte, G5, Nordeste e Vale dos Rios das Cinzas, mais os municípios de Santo
Antonio da Platina e Jacarezinho.
A Iniciativa Divisa Norte é composta pelos municípios de Wenceslau Braz, Santana do
Itararé, São José da Boa Vista, Siqueira Campos e Salto do Itararé, foi constituída em 1997 tendo
como primeiro projeto o PRONAF infra-estrutura, o qual apoiou a cadeia produtiva do leite. Em
2002, o território incorpora o Programa EMATER, API Área de Programação Integrada
contemplando todos os cincos municípios do território, imprimindo uma gestão descentralizada e
participativa do desenvolvimento, buscando novas parcerias e ampliação das prioridades e ações
intermunicipais, além de elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico.
A Iniciativa Territorial G5 é composta pelos municípios de: Ribeirão Claro, Carlópolis,
Joaquim Távora e Guapirama e Quatiguá. Formado por um grupo base de Prefeituras, STR's,
EMATER, Agência de fomento e do Consórcio Intermunicipal e pelas Câmaras Municipais.
O Território Nordeste é formado pelos municípios de Abatiá, Congonhinhas, Nova Fátima,
Nova Santa Bárbara, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do
Paraíso, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Conselheiro Mairinck.
A iniciativa Territorial Vale o Rio das Cinzas é formada pelos municípios de Ibaiti, Jaboti,
Pinhalão, Tomazina, Jundiai do Sul, Japira, Santo Antonio da Platina e Jacarezinho.
Após a junção das 4 Iniciativas Territoriais com duas Associações de municípios dois
consórcios, dois Escritórios Regionais da EMATER e dois Escritórios Regionais da SEAB é da
articulação destas 4 iniciativas e dos 29 municípios que formou-se o Território Integração Norte
Pioneiro. Em 2007, o território é reconhecido pelo CEDRAF realiza a primeira reunião para a
constituição de um Conselho Territorial e seis eixos de atuação com representação dos cinco
municípios.
PROPOSTAS:
1. Estradas;
2. Moradias;
3. Saneamento Básico;
4. Saúde.
20
PROPOSTA 1 – Estradas
Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro
Responsáveis pelas informações: Câmara Temática de Agricultura
Coordenadora Joana Lídia G. Murakami
Telefone de contato: 43-3534-2161 – 43-9960-3350
Data da elaboração: de 31/03/2011 a 31/05/2011
Email dos responsáveis: [email protected]
PROPOSTA – 1: ESTRADAS
PROJETO 1 – Melhoria e conservação de Estradas vicinais
Itens
1. Título
Definição e/ou Providências
Patrulha Rodoviária
2. Problema / justificativa Este projeto se justifica dentro da necessidade de planejar,
caracterizar, organizar e nortear as ações relativas ao
desenvolvimento, à expansão e melhoria da exploração da cadeia
produtiva agropecuária, de forma conjunta e intermunicipal. O
território é composto por 29 municípios localizados na região norte
do Estado do Paraná que busca potencialização das Ações de Apoio
ao Desenvolvimento ao Setor Agropecuário e o presente projeto é de
extrema relevância, diante
da necessidade e urgência da
recuperação das estradas vicinais que dão acesso a zona rural dos
Municípios, que se encontram em estado de emergência, e que se
não
forem
recuperadas
se
tornarão
intransitáveis
e,
conseqüentemente, a população que reside na área rural isolada,
assim sendo, é de extrema prioridade a recuperação das referidas
estradas, porque parte significativa da população que reside na zona
rural necessita dessas estradas para se deslocar até os centros
urbanos, seja para atender situações emergenciais de saúde,
transporte escolar e, principalmente, para o escoamento da produção
agrícola. O presente projeto proporcionará o retorno de tráfego
adequado e seguro para os que dele precisam realizando, também,
o atendimento de serviços aos produtores rurais de pequeno porte
que não possuem condições de adquirir individualmente maquinários
agrícolas devido ao alto custo de aquisição e manutenção. Dessa
maneira, o presente projeto, justifica-se por viabilizar o atendimento
do poder público como suporte para o desenvolvimento agropecuário
proporcionando o escoamento e o aumento da produção e renda a
uma parcela da população que não possui condições de investimento
em máquinas agrícolas. A aquisição de quatro patrulhas compostas
por duas motoniveladoras, um rolo compactador e sete caminhões
caçamba basculante toco (4X2) irão complementar a patrulha
agrícola dos municípios envolvidos como suporte, e beneficiar toda
população do território que são apresentadas por meio de
indicadores sintéticos e das variáveis socioeconômicas trazem para a
discussão um conjunto de dados e informações que apontam para os
avanços que já foram alcançados ao longo do tempo, e para as
muitas fragilidades que ainda precisam ser superadas para que o
desenvolvimento aconteça.
3. Objetivo
Economia do transporte dos produtos e conseqüentemente
agregação de valores aos mesmos.
Com o escoamento de produtos agrícolas, pode-se ter aumento da
21
produção agrícola, e conseqüentemente aumento da renda familiar,
com melhoria da qualidade de vida produtor familiar rural.
4. Público-Alvo
Produtor Rural Familiar do Território Integração Norte Pioneiro.
5. Órgão Responsável
SEAB – Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento
6. Horizonte Temporal
Quatro anos.
7. Tipos de programas
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Adequação de estradas rurais: preparação do leito da estrada –
alargamento;
 Bueiros;
 Caixas de retenção;
 Abaulamentos do leito;
 Aterros;
Formando de 04 patrulhas rodoviárias rurais disponíveis para cada
Consórcio de Municípios do TINP.
9. Valor Orçamentário do Aquisição de quatro unidades de patrulha rodoviária rural, para o
TINP, contendo cada patrulha respectivos implementos abaixo
Programa – Fontes de
descritos:
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)
 2 patrolas;
 2 pás carregadeira;
 1 esteira (trator);
 2 retroescavadeira;
 1 retroescavadeira hidráulica;
 3 tratores de pneus (80 cv);
 1 compactador;
 3 caminhões truque, basculante, cap. 18 ton;
22
PROJETO – 1.1: Recape Asfáltico
Itens
1. Título
Definição e/ou Providências
Recape asfáltico da PR 436 que liga Ribeirão do Pinhal a BR
153.
2. Problema / justificativa A rodovia que liga Ribeirão do Pinhal a BR 153, um trajeto de 53.740
mts trata-se de uma importante via de escoamento da produção
agropecuária que hoje se encontra sem pavimentação.
Neste trajeto estão localizados os distritos do município de Ibaiti, Vila
Guay, Vassoural, Triolandia, Paulistinha, Assentamento Marimbondo
que tem dificuldade em escoar sua produção industrial e
agropecuária por não possuir uma rodovia pavimentada.
Outro ponto que justifica a aplicação deste recurso é o acesso a
Londrina que terá seu trajeto reduzido em cerca de cinqüenta
quilômetros, diminuindo o custo de frete, melhorando o acesso de
ambulância e transeuntes.
3. Objetivo
Pavimentar o trecho que liga a BR a Ribeirão do Pinhal
- Escoar a produção;
- Facilitar o acesso a Londrina;
- Melhorar as condições de Transporte Escolar.
4. Público-Alvo
População residente nos municípios de Ibaiti e Ribeirão do Pinhal e
seus distritos: Vila Guay, Vassoural, Assentamento Marimbondo,
Triolandia, Paulistinha, além de toda população que se servirá da
rodovia para transporte de pessoas e de cargas.
5. Órgão Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Secretaria de Obras Públicas
6. Horizonte Temporal
Quatro anos
7. Tipos de programas
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Realizar pavimentação asfáltica no trecho referido da PR 436 que
liga Ribeirão do Pinhal a BR 153;
Realizar recapeamento da rodovia PR 151 que liga o Norte do
Paraná ao Sul de São Paulo (Ribeirão Claro – Chavantes) percurso
de 13 Km referente ao estado do Paraná.
9. Indicadores
De acordo com levantamento local realizado em virtude do PTDRS, a
região do entorno da rodovia PR 436 pode-se chegar aos seguintes
indicadores:
PRODUÇÃO LEITEIRA: seiscentos mil litros/mês.
BOVINOS: quatro mil, cento e cinqüenta e quatro animais/mês;
FRANGOS: aproximadamente setecentos e setenta e quatro mil,
trezentos e vinte e cinco aves/mês;
SUINOS: quinhentos e cinqüenta animais/mês.
CAFÉ: quarenta mil sacas de café limpo/ano;
MILHO: quatrocentos e setenta e cinco mil sacas/ano;
SOJA: oitocentos e cinqüenta mil toneladas/ano;
TRIGO: quatrocentos mil toneladas/ano;
CANA: trezentas mil toneladas/ano;
PRODUÇÃO INDUSTRIAL: um milhão e novecentos e vinte mil
tijolos/mês.
23
PROPOSTA 2 – Moradias
Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro
Responsáveis pelas informações: Câmara Temática de Ação Social
Coordenadora Cintia Mara Lopes de Souza
Telefone de contato: 43- 3569-1212 / 43-8831-5444
Data da elaboração: de 31/03/2011 a 31/05/2011
Email dos responsáveis: [email protected]
PROPOSTA 2 – MORADIAS
Itens
Definição e/ou Providências
1. Definição de um
programa do PPA
Moradias Rurais para Famílias de Baixa Renda
2. Modelo de gestão
por programas (
dentro orçamento
publico).
A gestão do projeto se dará através da Secretaria de Estado do Trabalho
Emprego e Promoção Social e a Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística, acompanhadas pela Câmara de Ação Social do TINP
Projeto – 2.1: Moradias no meio rural
ESTRUTURA DO PROJETO
1.
Título
2.
Problema /
justificativa
Construção de Moradias no Meio Rural
A habitação especialmente rural tem sido nos últimos anos uma das
principais bandeiras de lutas dos movimentos sociais. Isto, devido ao
grande déficit habitacional na área rural, conseqüência da
descapitalização da agricultura de pequenas propriedades, ou
agricultura familiar.
Entretanto, sabemos que o direito à moradia, devido à sua
importância para a qualidade de vida das famílias, foi incluído na
Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional nº
26/2000, que alterou a redação original do art. 6º da Lei. Além disso,
o Brasil assumiu o compromisso de garantir o direito à moradia digna
a todos, ao assinar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de
1948 (HOLZ e MONTEIRO, 2008).
Com recursos reduzidos as maiorias dos agricultores utilizam este
recurso para investimentos em benfeitorias ligadas a produção, em
implementos agrícolas, investimentos na lavoura, etc. deixando de
lado as benfeitorias para o bem estar da família, ou seja, a casa, a
morada. Paralelo a esta questão, os créditos de habitação eram
voltados ao meio urbano, com implantação de conjuntos
habitacionais e financiamentos da casa própria. Enquanto que para
os agricultores os investimentos e créditos todos eram voltados para
a produção agrícola.
Com dissemos na inicio, as lutas intensas dos movimentos sociais,
demonstraram que famílias agricultoras necessitam de um lugar
digno de moradia, e que precisavam de recursos para isto. Assim, as
conquistas surgem, através de políticas públicas que os agricultores
de forma organizada poderão ter acesso.
Por muitos anos vimos as famílias de agricultores deixarem o meio
rural por falta de acesso a infra-estrutura básica, em especial jovens
24
e adolescente que se constrangem em viver em situação tão
precária, sem o mínimo de conforto e segurança.
A falta de moradia adequada influencia no convívio familiar e social
dos indivíduos por não possuir espaço para acomodar visinhos,
parentes, amigos e dispor de espaço de convívio familiar, como
refeições de forma coletiva, ou basicamente sentar para assistir TV
com toda família.
A habitação é um elemento quase tão importante quanto a
alimentação e no mesmo nível do vestuário, faz parte de um conjunto
de necessidades básicas do ser humano. Caracterizada, na maioria
das vezes, por uma construção artificial, a casa tem como funções
servir de abrigo, proporcionar segurança e conforto e favorecer o
convívio familiar.
Muitas Famílias de Agricultores neste Território vivem em situação de
risco, pelas precárias condições de moradia, e sem recurso para
investimento nesta necessidade básica, dependem única e
exclusivamente do acesso a políticas públicas existências, sem
burocracia e ágil.
Assim sendo, este projeto busca a inserção das famílias no processo
de desenvolvimento, através do acesso a moradia, assim como o
exercício pleno da cidadania.
3.Objetivos
Objetivo Geral:
- Construir moradias para famílias de agricultores de baixa renda;
Objetivos Específicos:
- Melhorar qualidade de vida das famílias, dispondo de acesso a
infra-estrutura básica;
- Diminuir o êxodo rural das famílias e dos jovens, oferecendo-lhes
moradias de segurança e comodidade.
- Evitar os riscos inerentes à utilização de habitação sem condições
de habitabilidade.
4.
Público-Alvo
Famílias de Agricultores de Baixa Renda, no total de 500 famílias
5.
Órgão Responsável Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Economia Solidária e
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
6. Horizonte Temporal
4 anos
7. Tipos de programas.
Programa finalístico
8. Estratégia de
Implementação
- Equipe de especialistas (engenheiro civil, assistente social, mestre
de obras, economista doméstico, 1 representante indicado por
município, 1 representante dos beneficiários)
- Levantamento por município de necessidade e custos
- Definição de modelo padrão
- Organização da documentação por município
- Reuniões com beneficiários e equipe
- Apresentação do projeto pra financiamento
- Construção e Avaliação
9.
Valor Orçamentário Aproximadamente 50 unidades por município = 500 unidades, sendo
do Programa – Fontes de o custo unitário igual R$ 20.000,00 totalizando R$ 10.000.000,00
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)
25
PROPOSTA 3 – Saneamento Básico
Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro
Responsáveis pelas informações: Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente
Coordenador Wagner Mancuso e Rafael Alvin
Telefone de contato: 43- 3569-1118 / 43-9192-1622 / 43-96019565
Data da elaboração: de 31/03/2011 a 31/05/2011
Email dos responsáveis: [email protected] - [email protected]
PROGRAMA – 3: SANEAMENTO BÁSICO
Projeto – 3.1: Saneamento Rural e Urbano
Itens
1. Definição de um
programa dentro do PPA
Definição e/ou Providências
Saneamento Rural e Urbano
2. Modelo de gestão por Financiadores: secretaria de saúde, SEDU, FUNASA Gestores:
colegiado territorial, administração municipal em parceria com o
programas ( dentro
fundo municipal de saúde e meio ambiente, conselhos municipais de
orçamento publico).
saúde e meio ambiente
PROJETOS
1.
Título
Construir e Ampliar a Rede Coletora, Unidade de Tratamento e
Coleta de Esgoto Sanitário.
2.
Problema /
justificativa
O saneamento básico é um dos grandes temas brasileiros, e do
Território Integração Norte Pioneiro que ainda faltam ser
solucionados. Resolvendo todas as questões pendentes a respeito
do saneamento básico, o país e o território terão grandes chance de
prosperar. E o tratamento de esgoto faz parte da temática do
saneamento básico. Essa situação do setor de saneamento no Brasil
tem conseqüências muito graves para a qualidade de vida da
população, principalmente aquela mais pobre, residente nas
pequenas e médias cidades do interior. Da população diretamente
afetada, as crianças são as que mais sofrem, 65% das internações
hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à
falta de saneamento básico (BNDES, 1998); a falta de saneamento
básico é a principal responsável pela morte por diarréia de menores
de 5 anos no Brasil (Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99); a
eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil
esbarra na falta de saneamento básico (FSP, 17/dez/99); os índices
de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos
investimentos em saneamento básico.
3.Objetivo
Objetivo Geral:
Implantar o Esgotamento Sanitário e disponibilizar a no mínimo 80%
da população urbana dos nos 29 municípios que constituem o
Território Integração Norte Pioneiro.
Objetivo Específico:
O esgotamento disponível deverá ser constituído pelas atividades,
infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte,
tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde
as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente em
condições que atendam a legislação específica.
4.
Toda população residente nos 29 municípios do Território Integração
Público-Alvo
26
Norte Pioneiro, priorizando a toda a população carente, crianças e
idosos.
5.
6.
Órgão Responsável SESA – Secretaria do Estado da Saúde
Horizonte Temporal
2012 a 2015
7. Tipos de programas
Programa finalístico
8. Estratégia de
Implementação
Identificar os municípios do Território Integração Norte Pioneiro com
menor porcentagem de esgotamento sanitário na área urbana, apos
identificação e aprovação pela câmara técnica da saúde e do
colegiado territorial iniciar os primeiros projetos de implantação com
esses municípios e gradativamente ir ampliando para todos os
municípios envolvidos no projeto. Esse projeto é multidisciplinar
2012 – R$ 56.909,78
2013, 2014, 2015 - R$ 206.343.505,4
9. Orçamento
Projeto – 3.2: Implantação de Coleta Seletiva
Itens
1. Definição de um
programa dentro do PPA
Definição e/ou Providências
Saneamento Básico
2. Modelo de gestão por Firmar dentro da Universidade Estadual do Norte do Paraná, através
do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, ficando
programas ( dentro
responsável pela gestão e andamento do projeto e formando um
orçamento publico).
canal de acesso mútuo entre pesquisadores, produtores rurais e a
equipe.
O projeto será composto por uma equipe multidisciplinar, a qual será
norteada por um profissional orientador e por profissional parceiro ou
colaborador.
A equipe multidisciplinar será composta por profissionais das áreas
ambientais e de educação e estagiários de áreas afins, os quais
serão responsáveis pelo planejamento e trabalho educação junto às
crianças e adolescentes e a população dos municípios.
A parceria com profissionais do Instituto Ambiental do Paraná, SEMA,
prefeituras municipais, secretárias de educação será de extrema
importância para o sucesso do referido projeto, pois concilia
conhecimentos teóricos e de pesquisa da Universidade Estadual do
Norte do Paraná com a imensa experiência de campo dos
profissionais.
PROJETOS
1.
Título
2.
Problema /
justificativa
Implantação da coleta seletiva
A gravidade dos problemas ambientais pressupõe que as
medidas para diminuir os impactos negativos no ambiente natural e
na sociedade devem ser tão rápidas quanto foi o avanço de nossa
ação predatória. A sociedade de consumo em que vivemos tem como
hábito extrair da natureza a matéria-prima e depois de utilizada,
descartá-la em lixões, caracterizando uma relação depredatória do
seu hábitat. Assim, grande quantidade de produtos recicláveis, que
poderiam ser reaproveitados, são inutilizados na sua forma de
destino final.
Num país, segundo o IBGE, que descarta 70% de seu lixo a
27
céu aberto (geração estimada de 100 mil toneladas/dia.), a
necessidade de se estabelecer políticas para reverter este quadro, é
urgente. O papel dos municípios e das comunidades é de extrema
importância para a implantação de um sistema que minimize os
impactos causados por esta forma de disposição. Cada vez mais os
municípios encontram dificuldades para dar um destino adequado
aos resíduos gerados pelas residências, comércio e indústrias.
A implantação de um sistema de coleta seletiva para
reciclagem de materiais seria uma solução para a redução
significativa do volume de lixo gerado nos municípios (Atendendo a
Lei Estadual nº 12.493 de 22/01/99 – Programa Desperdício Zero),
além de poder contribuir com a geração de renda e na redução do
consumo de recursos naturais.
3.Objetivos
Objetivo Geral:
Implantar sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no meio
rural dos municípios do Território Norte Pioneiro.
Objetivos específicos:
- Promover a inclusão social por meio de geração de trabalho e
renda a partir da redução de resíduos nos municípios;
- Estimular e Conscientizar a população sobre a importância da
reciclagem do lixo;
- Diminuir a quantidade de lixo despejada no lixão, com a
conseqüente diminuição da contaminação do meio ambiente;
- Treinar e capacitar colaboradores para levar as informações
necessárias à comunidade;
- Diminuição da exploração dos recursos renováveis e não
renováveis, da poluição do solo, da água e do ar, melhoria da limpeza
da cidade, aumento da vida útil dos aterros, redução do consumo de
energia na fabricação de novos bens de consumo e diminuição do
desperdício.
- Melhoria na qualidade de vida da população. Geração de emprego
e renda, melhorando a qualidade de vida das famílias e
incrementando o consumo no comércio local.
4.
Público-Alvo
População em geral, dos Municípios que compõem o Território
Integração Norte Pioneiro, inicialmente nos municípios de Jundiaí do
Sul, Conselheiro Mairinck, Ibaiti, Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina
5.
Órgão Responsável SEMA – Secretaria de Meio Ambiente.
6.
Horizonte Temporal
Quatro anos
7. Tipos de programas.
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Realização de parcerias com as Prefeitura, Poder Judiciário,
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e de Recursos Hídricos (SEMA), entre outros
Estruturação e legalização do local onde serão desenvolvidas
as atividades de triagem, prensagem e comercialização do material
reciclável.
Capacitação dos envolvidos de forma direta na coleta seletiva
em relação à coleta, triagem (separação), prensagem e
comercialização do material reciclável.
Conscientização da população atendida pela coleta seletiva
sobre os impactos ambientais, separação do lixo, coleta seletiva e
reciclagem.
Aumento da renda e melhoria da qualidade de vida dos
28
envolvidos no processo.
Suporte técnico e tecnológico na coleta de resíduos sólidos
dos municípios.
9.
Valor Orçamentário CUSTEIO:
- Diárias:
do Programa – Fontes de
-Material de consumo especializado (combustível, material de
Recursos - ( Governo
expediente, material de informática e aquisição de acervo
estadual e outros..)
bibliográfico):
- Bolsas de Estágio
-Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas (Serviços gráficos:
10.000,00
CAPITAL:
- Equipamentos Material Permanente (Nacionais): R$ 50.000,00
- Obras e instalações: R$ 250.000,00
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
29
Projeto – 3.3: Implantação de Poços de monitoramento em cemitérios
Itens
1. Definição de um
programa dentro do PPA
Definição e/ou Providências
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
2. Modelo de gestão por Firmar dentro da Universidade Estadual do Norte do Paraná, através
do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, ficando
programas ( dentro
responsável pela gestão e andamento do projeto e formando um
orçamento publico).
canal de acesso mútuo entre pesquisadores, produtores rurais e a
equipe.
A parceria com profissionais extensionistas da EMATER – PR,
Instituto Ambiental do Paraná, SEMA, prefeituras municipais e suas
secretarias de meio ambiente.
PROJETOS
1.
Título
Implantação de poços de monitoramento em cemitérios do
Território Integração Norte Pioneiro.
2.
Problema /
justificativa
A implantação de cemitérios em locais impróprios é uma realidade
em muitos municípios gerando um local de poluição do solo e das
águas subterrâneas.
A instalação de poços de monitoramento é uma das medidas
instituidas pela resolução 002/2009 da SEMA.
Mediante a instalação dos poços de monitoramento é possível
acompanhar a ocorrência de contaminação dos lençóis freáticos.
3.Objetivo
Adequar os cemitérios dos municípios do Território Norte Pioneiro à
legislação ambiental vigente.
Monitorar a poluição dos lençóis freaticos pelo necrochorume.
4.
Público-Alvo
Municípios que compõem o Território Integração Norte Pioneiro.
5.
Órgão Responsável SEMA – Secretaria de Meio Ambiente, firmando dentro da UENP
Universidade Estadual do Norte do Paraná, através do Núcleo de
Estudos de Agroecologia e Territórios, ficando responsável pela
gestão e andamento do projeto e formando um canal de acesso
mútuo entre pesquisadores, produtores rurais e a equipe.
6. Horizonte Temporal
Quatro anos
7. Tipos de programas.
Programa finalístico
8. Estratégia de
Implementação
Identificação dos cemitérios para caracterização de solo e lençóis
freáticos, visitas para a definição de onde se localizarão os poços de
monitoramento, implantação dos poços, análises periódicas das
águas subterrâneas.
O projeto será composto por uma equipe multidisciplinar, tendo um
orientador da instituição de ensino superior e outro do órgão
ambiental competente.
Também serão integrados a essa equipe dois profissionais formados
na área de atuação do projeto e dois estagiários de graduação nas
áreas atuantes do projeto.
O sistema de parceria entre as prefeituras municipais, órgão
ambiental e instituição de ensino superior é de extrema importância
para a execução e realização desse projeto pois vincula a pesquisa e
ensino da Universidade Estadual do Paraná e toda a experiência de
campo dos profissionais do órgão ambiental IAP e das prefeituras.
30
9.
Valor Orçamentário
do Programa – Fontes de
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)
Equipamentos: 2 notebooks, 1 impressora multifuncional, 1 aparelho
de gps, 1 máquina digital, 1 caixa térmica de para estocagem de
amostras, 1 conjuntos de frascos de vidro, 1 conjuntos de materiais
para coleta de água, 1 medidor de ph
Recursos humanos: 2 orientadores, 2 profissionais formados, 2
estagiários
Transporte: véiculo
Custeio:
Diarias:
Material de consumo especializado:
Bolsas:
Equipamento material permanente:
Total: R$ 300.000,00
31
PROPOSTA 4 – Saúde
Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro
Responsáveis pelas informações: Câmara Temática de Saúde
Coordenador Wagner Mancuso
Telefone de contato: 43- 3569-1118 / 43-9192-1622
Data da elaboração: de 31/03/2011 a 31/05/2011
Email dos responsáveis: [email protected]
Itens
1. Definição de um
programa dentro do PPA
Definição e/ou Providências
Ampliação e Melhoria da Atenção Primária Especializada
2. Modelo de gestão por Firmar dentro da Universidade Estadual do Norte do Paraná, através
do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, ficando
programas ( dentro
responsável pela gestão e andamento do projeto e formando um
orçamento publico).
canal de acesso mútuo entre pesquisadores, produtores rurais e a
equipe.
O projeto será composto por uma equipe multidisciplinar, a qual será
norteada por um profissional orientador e por profissional parceiro ou
colaborador.
A equipe multidisciplinar será composta por profissionais das áreas
ambientais e de educação e estagiários de áreas afins, os quais
serão responsáveis pelo planejamento e trabalho educação junto
população dos municípios.
A parceria com profissionais das prefeituras municipais, secretárias
de saúde será de extrema importância para o sucesso do referido
projeto, pois concilia conhecimentos teóricos e de pesquisa da
Universidade Estadual do Norte do Paraná com a imensa experiência
de campo dos profissionais.
Projeto – 4.1: Ações Itinerantes
1.
Título
AÇÕES ITINERANTES NA PROMOÇÃO DA SÁUDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO TERRITÓRIO DO NORTE
PIONEIRO
2.
Problema /
justificativa
Sabe-se que existem vários fatores de riscos envolvendo o ser
humano, mediante os problemas existentes há uma necessidade de
levar mais informações, orientações e prevenções para melhorar a
qualidade de vida da população. Assim através deste projeto
pretende-se trabalhar nas comunidades carentes, abrangendo
diversos agravos existentes que vem aumentando significativamente
dentro da saúde publica, como prevenção de câncer, substâncias
psicotrópicas, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez
precoce, auto medicação, qualidade de vida dos idosos, hipertensão,
diabetes, obesidade infantil e adulta, saneamento básico, saúde
ambiental, doenças endêmicas, agrotóxicos e entre outros. Uma vez
que existem pessoas que normalmente não têm a chance de ir até
um profissional de saúde, por razões financeiras ou falta de tempo,
podendo receber consultas e orientações gratuitamente por
profissionais e acadêmicos das mais diversas áreas
3.Objetivo
Objetivo Geral:
Orientar na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
32
gravidez precoce.
Objetivos Específicos:
- Demonstrar ao público os métodos contraceptivos e preventivos
- Levar orientações relevantes das doenças oncológicas
- Orientar o quanto as drogas licitas e ilícitas prejudicam o organismo
do individuo
- Conscientizar a importância de não realizar a auto medicação;
- Incentivar hábitos saudáveis, para melhorar a qualidade de vida dos
idosos;
- Levantar o índice de hipertensos e diabéticos para estabelecer
melhorias da qualidade de vida;
- Conscientizar na reeducação alimentar dos problemas de
obesidade infantil e adulta;
- Levantar os riscos ambientais da região e promover uma educação
ambiental;
- Identificar as doenças endêmicas da região e desenvolver
estratégias de prevenção;
Comunidades carentes envolvendo homens, mulheres, crianças,
adolescentes, idosos, deficientes físicos, profissionais de saúde e
educadores
4.
Público-Alvo
5.
Órgão Responsável SESA – Secretaria do Estado da Saúde
6.
Horizonte
Temporal
48 Meses
7. Tipos de programas
Programa finalístico
8. Estratégia de
Implementação
Para a execução do projeto, necessitará de um veículo ônibus
adaptado dentro dos padrões de atendimento em saúde, que será
constituído por serviços vinculado a atender as necessidades da
comunidade, sendo acompanhado pelo Núcleo de Estudos de
Agroecologia e Territórios – NEAT, vinculado no campus da
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP-CLM de
Bandeirantes Paraná, com profissionais e acadêmicos da área de
saúde, Educação, Ciências Biológicas, Agronomia e Medicina
Veterinária prestando atendimentos aos vinte e nove municípios que
fazem parte do Território do Norte Pioneiro do Estado do Paraná no
período de 2011 a 2014
O programa oferecerá ao público dos vinte e nove municípios do
Norte Pioneiro com várias especialidades de serviços. Em um único
dia, é possível fazer consultar médicas e de enfermagem, assistir a
uma peça de teatro, palestras e oficinas educativas, mini-curso de
capacitação profissional, orientações agrícola, leiteiras e muito mais.
Espera-se que as comunidades que receberão os atendimentos
levados pela equipe através do ônibus itinerante venham obter as
informações e orientações sobre os diversos atendimentos
relacionados a saúde publica. Estima-se que através das orientações
venha resultar uma melhor qualidade de vida adequada nas
comunidades visitadas, fazendo com que os mesmo procurem
atendimento de saúde adequado e conseqüentemente gerando
habito de vida mais saudáveis para o individuo
9.
Valor Orçamentário
do Programa – Fontes de
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)
MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
- 10 Termômetros digitais
- 10 rolo de algodão medicinal
- 40 caixas de agulhas intradêrmicas 13x4,5 insulina
-4 aparelhos de oxímetro de bolso
33
- 5 Esfigmomanômetros
- 5 Estetoscópios
-5 Aparelhos digitais de pressão arterial
- 3 Aparelhos de glicose
- 1 Balança de mesa
- 1 Balança de chão
-10 litros de álcool 70% liquido
- 20 Caixas de descartes de perfurocortantes
- 3 Próteses penianas
- 3 Próteses genitais feminino
- 1 Pacote de saco plástico para resíduos infectantes
- 20 Caixas de luvas de procedimento tamanho P, M
PRODUÇÃO GRÁFICA
- 10 caixas de papel A4, 4 Toner laser, 1 Caixa de caneta, -10
Pranchetas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
-3 Tenda de Exposição, - 6 Conjuntos de mesas plástica, - 3
Notebook, - 1 Impressora laser, - 1 Maquina Digital Sony, - 3 Data
Show, - 1 Tela de Projeção com tripé, - 1 Caixa de som amplificada, 1 Microfone profissional, - 1 Ônibus adaptado
RECURSOS HUMANOS
- 1 Orientador (NEAT/UENP)
- 2 Coordenadores UENP
-1 Profissional recém formado da área (Agrícola e Ambiental)
- 2 Profissionais recém formados da área da Saúde
- 1 Graduando de Enfermagem (Coordenador)
- 2 Graduando de Enfermagem
- 1 Graduando de (Veterinária)
- 1 Graduando de (Agronomia)
- 1 Graduando de (Biologia)
CUSTEIO
- Diárias: 65.000,00
- Serviços Especializados: 8.000,00
- Material de Consumo Esp. (Nacional): 50.000,00
- Serviços de Terceiros: 10.000,00
- Bolsas: 367.200,00
- Serviços de Terceiros pessoas Jurídicas: 8.000,00
- Veículo ônibus: 300.000,00
- Combustível: 60.000,00
- Produção Gráfica: 2.278,00
- Material Hospitalar e Ambulatorial: 4.945,00
Capital
- Equip. Material Permanente (Nacionais): R$311.904,00
34
4 TERRITÓRIO DA CIDADANIA CANTUQUIRIGUAÇU
COMPOSIÇÃO
20 municípios Campo Bonito, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Nova laranjeiras, Marquinho,
Goioxim, Ibema, catanduvas, Espigão do Alto Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Cantagalo, Três Barras
do Paraná, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro Candói, Virmond, Foz do
Jordão, Reserva do Iguaçu e Pinhão.
35
O Território Cantuquiriguaçu congrega 20 municípios que integram a Associação dos
Municípios e é responsável pela representatividade política destes.
Nos anos de 2002 e 2003 foi elaborado o Plano Diretor para o Desenvolvimento dos
Municípios da Cantuquiriguaçu que apresentou como proposição de estrutura para a gestão
territorial a criação de um Conselho Territorial de Desenvolvimento (Condetec), com caráter
propositivo, normativo e deliberativo, formado por entidades públicas, privadas e nãogovernamentais da região e composto por plenário, assessoria e câmaras técnicas. Durante o ano
de 2004 essa proposta foi efetivada com a instalação do CONDETEC, cujo regimento foi aprovado
em 26 de março de 2004.
O Condetec é integrado por 42 membros, sendo 21 representantes governamentais e 21
das entidades não governamentais indicados por entidades públicas, privadas e ONGs que atuam
no Território, garantindo uma paridade entre instituições públicas e privadas (incluindo ONGs).
Em 2004, o Conselho reuniu-se, em diversas oportunidades, para discutir temas de
interesse do Território e que orientassem o processo de desenvolvimento territorial, bem como
para estruturar cinco câmaras setoriais (infra-estrutura, agricultura, educação, saúde e assistência
social e turismo). A estrutura criada é apoiada funcionalmente pela Associação de Municípios da
Cantuquiriguaçu.
Considerando os projetos já contratados e os que se encontram em fase de discussão e
em contratação, o Condetec concluiu pela necessidade de criar uma estrutura de gerenciamento
técnico no território que permitisse o acompanhamento dos programas e projetos, as interrelações entre as instituições existentes e responsáveis pela execução dos mesmos; bem como
os indicadores que permitam identificar a evolução do desenvolvimento territorial.
Assim para a consecução destes objetivos prevê-se a estruturação de uma Unidade de
Gerenciamento Técnico (UGT) que se responsabilizará pela gestão técnica de programas e
projetos territoriais em execução ou a serem executados.
PROPOSTAS
1. Integração e acessibilidade no Território Cantuquiriguaçu.
36
PROPOSTA 1 – Integração e Acessibilidade do Território
Território da Cidadania Cantuquiriguaçu
Responsável pelas informações: James Guido Xavier
Telefone(s) para contato: 42 3635 1854 / 42 8804 1069
Data da elaboração: 08 de junho de 2011.
Email do responsável: [email protected]
1. Título
Integração e acessibilidade no Território Cantuquiriguaçu.
2. Problema / justificativa
Muitos Municípios do TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU não
possuem uma ligação direta entre eles, dificultando a
modalidade de sua população e a integração econômica intra
territorial.
O pagamento de pedágio para pequenos deslocamentos no
interior do Território onera significativamente o transporte da
produção agropecuária e desestimula as transações
comerciais.
O território não conta com um aeroporto pavimentado e
balizado que permita operação noturna e movimentação de
aeronaves de maior porte.
3. Objetivo
Propiciar aos municípios limítrofes uma ligação direta através
de rodovia pavimentada permitindo o aumento das relações
econômicas e maiores possibilidades de acesso à saúde e
educação superior no próprio espaço territorial.
Viabilizar uma alternativa de deslocamento leste-oeste livre do
pagamento de pedágio para inúmeros municípios do estado
que utilizarão à nova via paralela ao Rio Iguaçu, além de servir
como indutor do desenvolvimento da maior área destinada a
reforma agrária no Estado do Paraná.
Adequar o aeroporto municipal de Rio Bonito do Iguaçu para
que possa operar com linhas comerciais da aviação regional,
táxi aéreo e serviços de urgência.
4. Público-Alvo
População urbana e rural dos municípios;
População urbana: 132.459
População Rural: 114.925
Total: 247.384.
5. Órgão Responsável
Secretaria de Estado dos Transportes (Infra Estrutura) e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
6. Horizonte Temporal
INÍCIO: 2012
7. Estratégia de
Implementação;
Audiências públicas nos municípios a serem contemplados
para a definição do traçado, implantação com recursos do
tesouro do estado.
8. Valor do Programa
O valor do Programa é obtido pela somatória dos valores de
suas metas individuais:
Meta 01 – Pavimentação da PR 364 Goioxim / Marquinho com
43,6 km
Meta 02 – Estadualização e Pavimentação da Rodovia
Cantagalo / entroncamento PR 364 no Distrito de Cavaco
Cantagalo, com 18 km.
Meta 03 – Abertura e pavimentação da Rodovia da Energia e
da Reforma Agrária unindo os Municípios de Quedas do
TÉRMINO: 2014
37
Iguaçu a Inácio Martins no Território Centro Sul, interligando
as Usinas de Salto Caxias, Salto Osório, Salto Santiago,
Cavernoso II, Santa Clara, Fundão, Segredo e Foz do Areia
bem como 3.800 Assentados da Reforma Agrária, com
aproximadamente 175 Km.
Meta 04 – Alongamento da pista, pavimentação e serviços
complementares no Aeroporto Municipal de Rio Bonito do
Iguaçu (Salto Santiago - SSLS), com 1.500 metros.
- Valor por km de pavimentação asfaltica incluindo abertura R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)
- Valor Total R$ 261.910.000,00
38
5 TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO
COMPOSIÇÃO
17 municípios: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão,
Cândido de Abreu, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas,
Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo.
39
Em 2001 numa iniciativa conjunta entre a EMATER-PR, Associação dos Municípios do
Centro do Paraná – AMOCENTRO e Prefeituras Municipais iniciaram-se as primeiras ações no
sentido de levantar informações, diagnosticar as necessidades, organizar pessoas para estudar e
buscar alternativas de possíveis soluções para os problemas demandados na região Central do
Estado promovendo assim, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos. Em 10 de julho de
2002 realizou-se o primeiro evento de nível Regional, com a participação de aproximadamente
500 pessoas representando os municípios envolvidos, tendo como estratégia a implementação de
ações de forma articulada, com abrangência nos 17 (dezessete) municípios pertencentes ao
Território, buscando assim, a integração e o desenvolvimento sustentável destes.
PROPOSTAS
1. Implantação de um Hospital Regional de alta complexidade na cidade de Pitanga;
2. Pavimentação de rodovias de ligação entre os municípios do Território;
3. Implantação de Campus Universitário da Unicentro em Pitanga.
40
PROPOSTA 1 – Implantação de Hospital de Alta Complexidade no Município de
Pitanga
Território da Cidadania Paraná Centro
Responsável pelas informações: Heloisa I. Jensen/Osvaldo Rachelle
Telefone(s)para contato: 42 3643-1109/42 3646-1122
Data da elaboração: 10/06/2011
E mail do responsável: [email protected] / [email protected]
1.
Título
Implantação de um Hospital Regional de alta complexidade na cidade de
Pitanga.
2.
Problema / No âmbito do Território da Cidadania Paraná Centro não há hospital de alta
complexidade, assim como não há leitos de UTI. São dezessete municípios
justificativa
que necessitam transportar os casos mais graves para centros maiores,
como Ivaiporã, Campo Mourão, Guarapuava, Cascavel, Pato Branco e
Curitiba, o que aumenta ainda mais os riscos, bem como os custos são
elevados, pois o número de pessoas que necessitaram desse atendimento
no ano de 2010 foi de aproximadamente 40% da população.
Pitanga possui um hospital de referencia de media complexidade, que no
entanto, não consegue atender a demanda de alta complexidade. Para
buscar soluções na questão da saúde, seis municípios constituiram o
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro do Paraná (Pitanga, Boa
Ventura de São Roque, Santa Maria do Oeste, Nova Tebas, Manoel Ribas
e Mato Rico), com possibilidade de participação de mais três municípios.
Essa organização daria suporte a implantação do Hospital Regional de Alta
complexidade, que atenderá a população do território.
Além dos benefícios imediatos à população a implantação do hospital
regional abrirá espaço para que as instituições de ensino superior e
pesquisa se instalem no território, somando com o desenvolvimento
intelectual e humano.
3.Objetivo
Implantar e estruturar o Hospital Regional de alta complexidade no
município de Pitanga para atender a população do Território da Cidadania
Paraná Centro.
4.
Será beneficiada a população de todos os municípios do Território da
Cidadania Paraná Centro: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque,
Campina do Simão, Cândido de Abreu, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas,
Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí,
Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo, que somam
174.233 habitantes.
Público-Alvo
5.
Órgão
Responsável
Secretaria de Saúde do Estado.
6.
Horizonte
Temporal
O programa é contínuo quanto a manutenção, e temporário quanto a
estruturação física.
Início: fev/2012 a jan/2014.
7. Estratégia de
Implementação
A estratégia é a construção e a implantação de um Hospital Regional com
capacidade de atendimento de alta complexidade para a população do
Território, com envolvimento na gestão do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Centro do Paraná.
Outra estratégia é a regulamentação e cumprimento da Lei Estadual nº
16662 de 14 de dezembro de 2010, que torna Pitanga uma região
administrativa, dessa forma ocorrendo a estruturação da Regional de
Saúde de Pitanga.
41
8.
Valor do
Programa
42
PROPOSTA 2 – Pavimentação de Rodovias de Ligação entre os Municípios do Território
Território da Cidadania Paraná Centro
Responsável pelas informações: Heloisa I. Jensen/Osvaldo Rachelle
Telefone(s)para contato: 42 3643-1109/42 3646-1122
Data da elaboração: 10/06/2011
E mail do responsável: [email protected] /[email protected]
1.
Título
Pavimentação de rodovias de ligação entre os municípios do Território.
2.
Problema /
justificativa
Se observarmos o mapa rodoviário do território, percebe-se claramente a
carência de rodovias asfaltadas e de qualidade, que promovam a
integração do território. Inclusive uma sede de município não tem acesso
veispavimentado, que é Mato Rico.
Essa carência na infraestrutura rodoviária é negativa para a população
em geral, uma vez que dificulta o deslocamento entre os municípios e
também influencia negativamente a questão de serviços institucionais
(de saúde, educação, transporte de passageiros) assim como serviços
de produção (transporte de cargas, circulação de mercadorias e
produtos).
A pavimentação dessas rodovias além melhorar e dinamizar a economia
entre os municípios também promove maior integração social.
3.Objetivo
Pavimentar rodovias (municipais, estaduais e federais) nos municípios do
Território.
4.
Diretamente a população beneficiada será a dos municípios de: Pitanga,
Mato Rico, Roncador, Altamira do Paraná, Laranjal, Santa Maria do
Oeste, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Rio Branco do Ivaí e
Rosário do Ivaí. Somando uma população de 96.320 habitantes. E
indiretamente a população total do Território da Cidadania Paraná
Centro.
Público-Alvo
5. Órgão
Responsável
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, DER.
6.
Horizonte
Temporal
O programa é de caráter temporário para pavimentação das rodovias, e
contínuo para sua conservação.
Início: mar/2012
Término: set/2015
7. Estratégia de
Implementação
A execução das atividades acontecerá na seguinte ordem:
- Ligação à sede dos municípios: Trecho de Pitanga, Barra Bonita
(Distrito), Mato Rico e Roncador; extensão de aproximadamente 70
quilometros.
- Rodovias de Integração:
- Trecho de Altamira do Paraná a Laranjal - extensão 28 quilômetros;
- Trecho de Santa Maria do Oeste a Campina do Simão – extensão
35 quilômetros.
- Trecho de Cândido de Abreu a Rio Branco do Ivaí – extensão 38
quilômetros.
- Trecho de Rosário do Ivaí a Imbaú – extensão 90 quilômetros.
- Trecho de Pitanga, ramal Cândido de Abreu com ligação interna
para Prudentópolis, ligando o Território PR Centro ao Território Centro
Sul, extensão de aproximadamente 80 quilômetros.
8. Valor do Programa
43
PROPOSTA 3 – Implantação de Campus Universitário da Unicentro em Pitanga
Território da Cidadania Paraná Centro
Responsável pelas informações: Heloisa I. Jensen/Osvaldo Rachelle
Telefone(s)para contato: 42 3643-1109/42 3646-1122
Data da elaboração: 10/06/2011
E mail do responsável: [email protected] /[email protected]
1.
Título
Implantação de Campus Universitário da Unicentro em Pitanga.
2.
Problema /
justificativa
Os 17 municípios que compõem o Território da Cidadania Paraná
Centro possui apenas uma unidade de ensino superior gratuito, a
extensão da Unicentro na cidade de Pitanga, com oferta de 03
cursos para estudantes dos municípios que fazem parte do Território.
A extensão hoje é mantida a partir de um convênio com a prefeitura
de Pitanga que é de aproximadamente 500 mil reais por ano. Essa
forma de convênio, além de honerar apenas um município, não
efetiva o desenvolvimento do ensino superior, uma vez que, o corpo
docente não se estabelece no território.
A carência de instituições de ensino superior, com instalações no
território é tema de debates no Grupo Gestor já há longo prazo. As
consequências dessa ausência são percebidas no número de
pessoas com ensino superior atuando nos municípios do território,
sem contar a perda de profissionais sem opção para qualificação e
voltadas à temática local e territorial.
A implantação e estruturação do Campus Universitário da Unicentro
além de beneficiar diretamente os jovens e adultos do território com
interesse no ensino superior, também beneficia a sociedade local.
Com a efetivação do corpo docente e administrativo, há o
fortalecimento social e intelectual, tornando o território atrativo para
vários outros segmentos e investimentos.
3.Objetivo
Estruturar e implantar o Campus Avançado da Universidade
Unicentro no Território da Cidadânia Parana Centro - tendo
município de Pitanga como sede e cursos de nível superior voltados
a contemplar as caracteristicas e necessidades territoriais.
4.
Público-Alvo
A população beneficiada será a de todos os municípios do Território
da Cidadania Paraná Centro: Altamira do Paraná, Boa Ventura de
São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Iretama,
Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas,
Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí,
Santa Maria do Oeste e Turvo, que somam 174.233 habitantes.
Inicialmente a população diretamente beneficiada será a de jovens e
adultos.
5.
Órgão Responsável SETI, SEED, Secretária de Infraestrutura.
6.
Horizonte
Temporal
O programa é contínuo, porém a estruturação física e implantação
do campus é temporária.
Início: fev/2012 a jan/2014.
7. Estratégia de
Implementação
A estratégia é a de transformar a extenção em Campus Universitário,
com construção de salas de aula, laboratórios, afiteatro, salas
administrativas, biblioteca, quadra poliesportiva e restaurante
universitário com os devidos equipamentos e móveis necessários,
ou seja toda a infraestrutura; como também o quadro de
profissionais para o funcionamento do Campus.
44
O envolvimento do Grupo Gestor do Território da Cidadania Paraná
Centro nas discussões e definição dos cursos e as orientações
Territoriais darão ao Campus o caráter almejado pelas diversas
instituições que discutem o desenvolvimento.
8.
Valor do Programa
45
6 TERRITÓRIO SUDOESTE
COMPOSIÇÃO
42 municípios Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom
Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos
Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Eneas Marques, Flor da Serra do Sul,
Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis,
,Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Pérola
D' Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do
Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João São Jorge do Oeste,
Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
46
O território do Sudoeste do Paraná está localizado no Terceiro Planalto Paranaense e
compreende uma área de 17.043 km2 de extensão, que representa cerca de 8% do território
estadual. Abrange 42 municípios, situados entre a margem esquerda do Rio Iguaçu e a divisa com
a região Oeste de Santa Catarina.
Em 1997 a organização de um processo denominado de Pacto Nova Itália pretendia
articular forças sociais locais, contudo, essa iniciativa se limitou à esfera do poder público
municipal.
Em 1998, é formado o Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste,
participando 41 instituições de abrangência regional e representantes dos 42 CMDRS. Como
principal resultado alcançado por esse fórum foi a elaboração do Plano de Desenvolvimento
Sustentável do Sudoeste do Paraná.
Nos anos de 1998-99 um conjunto de instituições e organizações governamentais e da
sociedade civil organizaram-se para a construção de políticas e instrumentos visualizando o
desenvolvimento rural sustentável”. Desse processo resultou a formalização do Protocolo Geral de
Cooperação e Parcerias e na assinatura da Carta do Sudoeste.
No período de 2000 a 2002, foi criado um movimento chamado Consórcio Intermunicipal
da Fronteira do Paraná, envolvendo os municípios de Capanema Planalto, Perola do Oeste, Bela
Vista da Caroba, Ampére e Pranchita, depois são incluídas Realeza e Santa Izabel do Oeste.
Em 2003 com a criação do SDT surge o PRONAT e são beneficiados 13 municípios da
fronteira.
Em 2004 passou a ser 27 municípios da Macro Região de Francisco Beltrão com a criação
de um Colegiado com 24 entidades, 12 ONGS e 12 OGS. O avanço das discussões internas no
colegiado territorial fez com que, em 2005, os quinze municípios pertencentes à microrregião de
Pato Branco fossem inseridos no território do Sudoeste, chegando à atual configuração de 42
municípios. Essa mudança tornou o Sudoeste o território com o maior número de municípios do
Brasil.
PROPOSTA
1. Implementação da educação pública do/no campo;
2. Desenvolvimento da Agroecologia;
3. Acesso a terra, organização e estruturação das Unidades de Produção e Vida Familiar
(UPVF).
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PROPOSTA 1 – Implementação da Educação Pública do/no Campo
Território Sudoeste
Responsável pelas informações: Ari Silvestro
Data da elaboração: 03/06/11
Telefone(s)para contato: 46 3524 2488
E mail do responsável: [email protected]
1. Título
Implementação da educação pública do/no campo
2. Problema / justificativa 1- O atual sistema de educação estimula o êxodo rural
2- Desmonte das escolas publicas no campo e inadequação
curricular
3. Objetivo
Educação voltada para a realidade dos educandos e valorização a
permanência no campo com vida digna.
4. Público-Alvo
Crianças e jovens do meio rural
5. Órgão Responsável
SEED
Secretarias municipais de educação
6. Horizonte Temporal
O programa de EDUCAÇÃO PUBLICA DO/NO CAMPO é contínuo,
com início em Jan./2012 e término em Dez./2015.
INÍCIO: (Janeiro/2012)
TÉRMINO: (Dezembro/2015)
7. Tipos de programas
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Construção e fortalecimento das escolas públicas do/no campo;
Consolidação da Casas Familiares Rurais; Formação continuada
dos educadores do campo; Realização de concurso público
específico para educadores do campo com plano de cargo e salário
valorizados; Implementação das diretrizes da educação do campo;
(debates produzidos na articulação sudoeste e estadual da
educação do campo)
9. Valor Orçamentário do
Programa – Fontes de
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)
Atendimento aos 42 municípios com implementação das diretrizes
nacionais de educação do/no campo. No primeiro ano infraestrutura
para as escolas e após manutenção.
No primeiro ano realização de concurso público específico para
educadores do campo com plano de cargo e salário valorizados e
após contratação.
Formação continuada dos educadores do campo.
O valor da proposta necessita de um estudo prévio juntamente com
a elaboração dos projetos para atender as demandas apresentadas.
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PROPOSTA 2 – Desenvolvimento da Agroecologia
Território Sudoeste
Responsável pelas informações: Nilton Luis Fritz
Data da elaboração: 03/06/11
Telefone(s)para contato: (46) 3520 9191
E mail do responsável: [email protected]
1. Título
Desenvolvimento da Agroecologia
2. Problema /
justificativa
1- Contaminação progressiva do Meio Ambiente (água, solo, animais,
plantas, agricultores)
2- Efeitos nocivos dos agroquímicos na saúde humana
3- Legislação sanitária, ambiental e comercialização inadequadas.
3. Objetivo
Objetivo Geral:
Desenvolver e implementar um programa de Agroecologia no âmbito dos
municípios que compõem o Território Sudoeste.
Objetivos específicos:
- Produzir alimentos ecológicos e logística de disponibilização acessível
a toda população, cabendo ao estado fazer investimento para
disponibilizar esses produtos a população.
- Implementar proposta que qualifique os processos nas agroindústrias
familiares, visando adequação da legislação sanitária, ambiental e
comercialização(SUASA)
4. Público-Alvo
Agricultores Familiares Camponeses e consumidores urbanos.
5. Órgão
Responsável
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
SESA
CEASA
6. Horizonte Temporal O programa de desenvolvimento da agroecologia é contínuo, com início
em Jan./2012 e término em Dez./2015.
INÍCIO: (Janeiro/2012)
TÉRMINO: (Dezembro/2015)
7. Tipos de
programas
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços ofertados
diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Programa de desenvolvimento de pesquisa em agroecologia feitas pelo
IAPAR e CPRA e disponibilização ao público, ampliação a assistência
técnica, capacitação de técnicos e agricultores em agroecologia através
de um centro de capacitação. Construção de central regional e pontos
de comercialização e de pequenas agroindústrias nos municípios e
estruturação de logística para distribuição, armazenamento e
comercialização dos produtos no âmbito intraterritorial e interterritorial.
Implementação do programa de monitoramento da qualidade de água e
de alimentos utilizados pelo MAPA/ANVISA, a nível territorial e
fortalecimento da certificação de produtos orgânicos.
9. Valor Orçamentário Disponibilizar de forma facilitada crédito aos produtos ecológicos.
1. Massificar a produção de alimentos ecológicos e implementar a
do Programa –
logística de disponibilização a toda a população.
Fontes de Recursos 2. Construção de central regional pública, com estruturação de
( Governo estadual e
logística para distribuição, armazenamento e comercialização de
outros..)
alimentos da agricultura familiar e camponesa;
3. Viabilização de pequenas agroindústrias nos municípios e de
pontos de comercialização dos produtos da Agricultura familiar e
49
camponesa;
4. Qualificar os processos nas agroindústrias familiares,
adequando-os à legislação sanitária, ambiental e de
comercialização(SUASA)
5. Programa de desenvolvimento de pesquisa em agroecologia
feitas pelo IAPAR e CPRA com disponibilização ao público;
6. Ampliação da assistência técnica, da capacitação de técnicos e
de agricultores em agroecologia através de um centro de
capacitação;
O valor da proposta necessita de um estudo prévio juntamente com a
elaboração dos projetos para atender as demandas apresentadas e
serem elaborados os memórias de cálculos e de prioridades dos
projetos discriminados por ano até 2015.
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PROPOSTA 3 – Acesso a Terra, Organização e Estruturação das Unidades de
Produção e Vida Familiar (UPDVF)
Território Sudoeste
Responsável pelas informações: Ilário João Caglioni
Data da elaboração: 03/06/11
Telefone(s)para contato: 46 3220 5900
E mail do responsável: [email protected]
1. Título
Acesso a terra, organização e estruturação das Unidades de
Produção e Vida Familiar (UPVF)
2. Problema / justificativa UPVFs sem documentações adequadas/legais na sucessão e
ausência de condições básicas.
Existência de famílias sem terra
Existência de famílias desalojadas pelas barragens
3.Objetivo
Promover o acesso a terra, regularização fundiária na sucessão
familiar, organização da propriedade; melhorar a habitação rural,
acesso a UPVF (estradas) e comunicação; acesso a políticas
públicas (recursos).
4. Público-Alvo
Agricultores Familiares e Camponeses, sem terra
5. Órgão Responsável
SEAB, TELEPAR, AÇÃO SOCIAL, SEMA, COOHAPAR, SANEPAR,
COPEL, ITCG
6. Horizonte Temporal
O programa de Organização e estruturação das Unidades de
Produção e Vida Familiar (UPVF) é contínuo, com início em
Jan./2012 e término em Dez./2015.
INÍCIO: (Janeiro/2012)
TÉRMINO: (Dezembro/2015)
7. Tipos de programas
a) programa finalístico, quando resulta em bens e serviços
ofertados diretamente à sociedade;
8. Estratégia de
Implementação
Construção e melhorias de moradias; saneamento básico, destino
adequado do lixo reciclável (embalagens) e dejetos, ajardinamento,
rodovias de acesso; energia, telefone, internet por rede elétrica.
Crédito, disponibilização de terra, valorização das atividades rurais,
legalização e titulação das propriedades.
9. Valor Orçamentário do
Programa – Fontes de
Recursos - ( Governo
estadual e outros..)










Construir ou melhorar moradias no meio rural
Adequar, fazer manutenção das estradas vicinais
Resgatar a produção de alimentos agroecológicos para o
auto consumo da UPVF e para o mercado
Acesso e pagamento justo pela energia elétrica
Implantar sistema de comunicação comunitária, telefonia
móvel e acesso a internet por rede elétrica
Regularização Fundiária com legalização e titulação das
propriedades
Disponibilização de terra
Política de valorização das atividades rurais.
Construção de rodovias de acesso a todos os municípios do
território sudoeste;
Implementação do programa de monitoramento da qualidade
de água e de alimentos utilizados pelo MAPA/ANVISA, em
nível territorial e fortalecimento da certificação de produtos
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orgânicos.
O valor da proposta necessita de um estudo prévio juntamente com
a elaboração dos projetos para atender as demandas apresentadas
e serem elaborados os memórias de cálculos e de prioridades dos
projetos discriminados por ano até 2015..
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7 TERRITÓRIO DA CIDADANIA VALE DO RIBEIRA
COMPOSIÇÃO
7 municípios: Doutor Ulysses, Adrianópolis, Cerro azul, Tunas do Paraná, Rio Branco do
Sul, Bocaiúva do Sul e Itaperuçu.
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Na região onde está localizado o Território do Vale do Ribeira ocorreram, nas últimas
décadas, várias iniciativas de desenvolvimento, predominando ações isoladas, sem maior
articulação com a sociedade. Porém, algumas experiências foram decisivas na preparação do
território para um processo sustentável de desenvolvimento, como o projeto Terra Solidária,
atuando na formação de lideranças e na criação das cooperativas de Crédito com Interação
Solidária, para acesso ao PRONAF e para a organização familiar. As duas iniciativas foram
coordenadas pelo Fórum das Organizações Não-Governamentais.
Em setembro de 2003, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar (CEDRAF) reconheceu a iniciativa da região, selecionando o território para receber apoio
do MDA/SDT e ter prioridade de acesso aos recursos do PRONAF Infra-estrutura.
A partir de 2004, a região integrou-se ao projeto da Mesorregião Vale do
Ribeira/Guaraqueçaba, coordenado pelo Ministério da Integração. Dentro da estratégia de
articulação de políticas públicas, ocorreu uma aproximação com a porção paulista do Grande Vale
do Ribeira, compondo o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD)
Vale do Ribeira, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Na seqüência, o Ministério de Meio Ambiente integrou-se ao trabalho, aportando recursos
da Agenda 21, mediante o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do
Ribeira (IDESC).
O território Vale do Ribeira tem como instância máxima de deliberação o Fórum de
Desenvolvimento Territorial do Vale do Ribeira – Pr , sendo coordenado por um Grupo Gestor e
assessorado por um Articulador Territorial. As entidades atuantes no território participam, também,
da Agência de Desenvolvimento da Mesorregião Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, coordenada pelo
Ministério da Integração Nacional (MIN) e pelo CONSAD, juntamente com os municípios paulistas
que compõem a região. Nota-se uma crescente participação dos diferentes setores do Governo
Federal, Estadual e Municipal e das organizações da sociedade civil e de empresas privadas nas
oficinas para construção do processo de desenvolvimento e na gestão dos empreendimentos
territoriais.
PROPOSTAS:
1. Integração da infraestrutura para a Cidadania nos municípios do Território do Vale do
Ribeira/Paraná.
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PROPOSTA 1 – Integração da Infraestrutra para a Cidadania nos Município do
Território do Vale do Ribeira/Paraná
Território Vale do Ribeira
Responsável pelas informações: Prefeita Luciméri de Fátima Santos Franco (Presidente do Fórum
do Território do Vale do Ribeira/Paraná)
Telefone(s)para contato: (41) 3658-1855
Data da elaboração: junho/2011
E mail do responsável: [email protected]
1. Título
Integração da infraestrutura para a Cidadania nos municípios do Território
do Vale do Ribeira/Paraná
2. Problema /
justificativa
Historicamente, mesmo compondo a Região Metropolitana de Curitiba, a
falta de integração física e de comunicação no Território Vale do Ribeira
atinge toda a sua população (100.000 hab) com um recorte de 20.000
mais atingidos inclusive por isolamento geográfico e por restrições
ambientais (citamos algumas das13 comunidades quilombolas que além
do isolamento geográfico não tem acesso à energia elétrica, por estarem
contíguas ao Parque das Lauráceas). A inexistência de algumas estradas
entre comunidades e as demais com pouca condição de acessibilidade
notadamente em período de chuvas, a ausência de pontes estratégicas
no Rio Ribeira e no Rio Pardo, nas divisas com o estado de São Paulo,
para a facilitação do transporte de pessoas e de produtos (transporte
esse realizado por canoas e por outras estruturas criadas pelas
comunidades dentro das suas possibilidades, de forma muito precárias e
inseguras), e a restrita comunicação telefônica e digital, impedem o
acesso de grande parte da população do Território do Vale do Ribeira aos
direitos básicos de cidadania. Observamos aqui que essa população,
excluída desses acessos, em geral não desenvolve um sentimento de
pertença ao Estado do Paraná por terem maior acessibilidade às políticas
públicas paulistas (ex.: telefone celular com central paulista, atendimento
em saúde e educação pelo Estado de São Paulo). Dentro do Território
ainda se identificam bolsões de pobreza que indicam a forte correlação
entre esta situação e o isolamento geográfico.
3. Objetivos
Objetivo Geral:
- Dotar o Território Vale do Ribeira de uma malha viária adequada para o
transporte e integração da população e comercialização de seus
produtos.
Objetivos Específicos:
(i) melhorando as já existentes, (ii) abrindo novas vias para acesso entre
algumas comunidades e, principalmente (iii) integrando o município de
Doutor Ulysses com asfaltamento, aos demais município do Território.
2) Construir pontes para garantir a integração das comunidades e
assegurar a qualidade de vida dessa população:
a) ligação Adrianópolis com Itaoca/SP, com 200 metros de vão sobre o
Rio Ribeira;
b) ligação Adrianópolis com Iporanga/SP, com 100 metros de vão sobre o
Rio Pardo;
c) ligação Adrianópolis com Barra do Turvo/SP, através de 3 pontes com
100 metros de vão cada, sobre o Rio Pardo, integrando as comunidades
São João, Córrego do Franco e Três Canais;
3) Implantar e integrar a rede telefônica fixa e móvel dentro do Território
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do Vale do Ribeira, bem como disponibilizar sinal gratuito de satélite para
a inclusão digital do conjunto da população.
4. Público-Alvo
Toda a população do Território do Vale do Ribeira, notadamente os
20.000 habitantes mais atingidos por isolamento geográfico, que se
encontram concentrados nos municípios de Cerro Azul, Doutor Ulysses e
Adrianópolis (incluindo as 13 comunidades quilombolas).
5. Órgão
Responsável
Propomos a criação de um colegiado paritário (representações do Fórum
do Território) para o gerenciamento do Programa proposto, reservando-se
ao Estado o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos.
6. Horizonte
Temporal
Início em Janeiro/2012 e término em Dezembro/2015, com planejamento
e recursos previstos no PPA.
7. Estratégia de
Implementação
O Território do Vale do Ribeira está estruturado em sua rede viária em
dois eixos:
a) Eixo PR 092 - Itaperuçú/Rio Branco do Sul /Cerro Azul/Doutor Ulysses;
b) Eixo BR 476 - Bocaiúva do Sul/Tunas do Paraná/Adrianópolis.
No eixo "a" a obra estratégica é a pavimentação asfáltica de 50 km
ligando Cerro Azul a Doutor Ulysses. No eixo "b" as obras estão
concentradas na necessidade da construção de 5 pontes que totalizam
600 metros de vão.
No que tange à construção de novas estradas, se prevê a necessidade
de 120 km no eixo "a" e, 160 km no eixo "b". Em relação a manutenção
viária, no eixo "a" há a necessidade de obras emergenciais em 400 km
de estradas vicinais e, no eixo "b" há a necessidade de obras
emergenciais em 550 km de estradas também vicinais.
Ligação Cerro Azul a Tunas do Paraná (33 km).
Em ambos os eixos a construção e a manutenção das estradas vicinais
será realizada por duas patrulhas rodoviárias permanentes administradas
e utilizadas de forma consensada entre os municípios de cada eixo.
Lembramos aqui que, apesar do Território em questão estar enquadrado
como Território da Cidadania, o fato de estar incluído na Região
Metropolitana de Curitiba, o impediu de já ser beneficiado com as
patrulhas rodoviárias com recursos federais já previstos.
Como sabidamente as obras de infra estrutura demandam recursos
significativos, há a necessidade de uma forte decisão política de inclusão
e cidadania, com um efetivo aporte de recursos federais aliados a
recursos estaduais e contrapartidas municipais. Só assim será garantida
a implementação desta proposta.
Em relação a comunicação telefônica fixa e móvel, bem como a inclusão
digital, também há a necessidade de uma decisão política priorizando
efetivamente o Território dentro de programas e projetos federais..
8. Valor do Programa Pavimentação: Cerro Azul/ Dr.Ulysses- R$ 75 milhões
Pavimentação: Cerro Azul/ Tunas Do Paraná- R$ 50 milhões
Construção Pontes: (600 metros de vão-5 pontes)-R$6,6 milhões.
Recuperação de Estradas Vicinais Municipais: (950 Km)-R$16,1 milhões.
Construção de estradas vicinais municipais: (280 km)-r$11,2 milhões.
Telefonia Fixa Rural: 500 orelhões. Internet-sinal de satélite liberado para
todas as salas digitais comunitárias.
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