UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO METRE
O RACISMO PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR-IES EM FACE DO NEGRO NO
BRASIL
IRINALDO SANTOS DE BARROS
ORIENTADOR:
Prof. Ms. Vilson Sergio Carvalho
GOIÂNIA
DEZEMBRO /2008
1
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO METRE
O RACISMO PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR-IES EM FACE DO NEGRO NO
BRASIL
IRINALDO SANTOS DE BARROS
Trabalho monográfico apresentado à
Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do Grau
de Especialista em Docência do Ensino
Superior.
GOIÂNIA
DEZEMBRO /2008
2
AGRADECIMENTOS
Aos nossos professores,
Que propagam o conhecimento ao longo de suas
existências, formando cidadãos conscientes de suas
responsabilidades sociais.
Aos meus pais,
Guilherme Caíres de Barros e Ana Angélica dos
Santos,
que
apesar
de
não
propagarem
o
conhecimento intelectual nos proporcionaram o
conhecimento moral formando nosso caráter diante
às adversidades e obstáculos que encontraríamos
no decorrer da vida.
Aos meus irmãos e meus amigos,
Em particular Andréia Regina Rosa da Silva, que
abraçaram comigo está nobre causa, contribuindo
direta ou indiretamente, que DEUS o abençoe a
todos.
Á Universidade Candido Mendes (UCAM), que é o
motivo da existência deste trabalho, na busca
incessante
de
conhecimento
para
melhorar
o
desempenho e fornecer qualidade de ensino aos
professores mestres.
3
DEDICATÓRIA
Á Cora Coralina...
“Feliz daquele que ensina o que sabe e
aprende o que ensina”
4
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo colaborar com a questão da discriminação racial,
demonstrando que dentre as diversas causa que impossibilitam o ingresso e a
ascensão da raça negra nas áreas “elitizadas” no mercado de trabalho e nas
Instituições de Ensino Superior é a existência oculta do racismo na sociedade
brasileira. Para tanto se fez um levantamento bibliográfico para embasamento
teórico da pesquisa de campo. A coleta de dados será feita através de
pesquisa no IBGE e Dieese. A compilação dos mesmos serão inseridos em
tabelas e gráficos demonstrativos, e analisados, possibilitando um
levantamento estatístico sobre o integração do negro nas Instituições de
Ensino Superior.
Palavras - chave: Discriminação. Racismo. Instituições. Ensino.
5
METODOLOGIA
Para o bom desenvolvimento da pesquisa foram utilizados recursos
que permitirão levantar dados, que tratem do racismo praticado pelas
Instituições do Ensino Superior no Brasil. Como também um levantamento
bibliográfico, que permitiu uma visão maior do problema, dando um
embasamento teórico para a pesquisa de campo. A coleta de dados foi
realizada através de pesquisa no IBGE e Dieese e ambas analisadas,
possibilitando um levantamento estatístico sobre a integração do negro nas
instituições de ensino superior.
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Distribuição dos estudantes negros (pretos + pardos)
classificados no vestibular da UFBA, segundo a escola média.
freqüentada e o curso – 2001
18
Tabela 2 Anos de estudo por cor, com 15 anos de idade e mais, Brasil,
1988 e 1996
20
Tabela 3 Taxa de participação das populações negra e não negra,
segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2006
24
Tabela 4 Taxa de desemprego das populações negra e não negras,
segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2004
25
Tabela 5 Participação de negros e não negros na população
economicamente ativa No contingente de ocupados e desempregados –
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2006
30
7
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Estudantes aprovados no vestibular na UFBA – 2001
17
Gráfico 2 Percentagem da PEA com até o ensino médio incompleto
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007
21
Gráfico 3 Percentagem da PEA com até o ensino médio completo
ao superior completo – Regiões Metropolitanas e Distrito Federal
agosto/2006–julho/2007
21
Gráfico 4 Percentagem da PEA com o ensino superior completo
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007
22
Gráfico 5 Proporção do rendimento médio real por hora da mulher
e do homem negro em relação ao rendimento do homem não negro
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2006
27
Gráfico 6 Participação dos Negros e Brancos nas 500 maiores
empresas do Brasil
29
Gráfico 7 Taxas de desemprego total segundo cor por Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
31
Gráfico 8 Taxas de desemprego total, segundo a escolaridade.
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007
32
Gráfico 9 Taxas de desemprego total, segundo cor e sexo por Regiões.
Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007
33
Gráfico 10 Variação de taxa de desemprego total de população negra
e não negra com ensino médio completo e ensino fundamental completo
segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal
agosto/2006 – julho/2007 (em %)
33
Gráfico 11 Percentual dos desempregados com ensino fundamental
incompleto a médio incompleto, segundo cor por regiões metropolitanas.
e Distrito Federal agosto/2006 - julho/2007
34
Gráfico 12 Parcela dos desempregados, homem negro e mulher não.
negra, com ensino fundamental incompleto a médio incompleto por
regiões metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007
34
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
09
CAPITULO I
ANÁLISE HISTÓRICA DA PRESENÇA DO NEGRO NA
SOCIEDADE BRASILEIRA
10
CAPITULO II
PARTICIPAÇÃO DO NEGRO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR NO BRASIL
15
CAPITULO III
PRECONCEITO RACIAL E O MERCADO DE TRABALHO
23
CONCLUSÃO
35
REFERÊNCIAS
37
9
INTRODUÇÃO
Diante da atual conjuntura do país, vivendo em pleno século XXI, notase que a prática do racismo é um caráter camuflado na sociedade brasileira,
ninguém admite ser racista, no entanto, verifica-se que a questão existe e está
viva entre diversos campos da sociedade. Prova disso são as publicações de
sociólogos, políticos e instituições que trabalham em prol do negro no país.
O levantamento de questões baseadas em informações relevantes
sobre a discriminação contra o negro no mercado de trabalho e nas Instituições
de Ensino Superior, auxiliará na compreensão do processo de exclusão do
mesmo em determinadas áreas “elitizadas” pelos brancos.
A discriminação étnica privando o negro, à educação, as escolas, a
participação nas posições de destaque nas empresas e instituições
educacionais, está implícita nas atitudes de seus dirigentes, pois eles
constituem uma minoria nestes ambientes.
Este trabalho tem por objetivo colaborar com a questão da
discriminação racial, demonstrando que dentre as diversas causas que
impossibilitam o ingresso e ascensão da raça negra nas áreas “elitizadas” no
mercado de trabalho, e nas Instituições de Ensino Superior é a existência
oculta do racismo na sociedade brasileira.
Para demonstrar esta realidade, este trabalho foi dividido em três
capítulos: no primeiro capítulo, foi realizado um levantamento histórico da raça
negra na sociedade brasileira; o segundo capítulo demonstra através de
analises teórica e estatística a participação do negro nas Instituições de Ensino
Superior no Brasil; e por fim, o terceiro capítulo demonstra o preconceito racial
e o mercado de trabalho sedimentado na cor das pessoas.
10
CAPÍTULO I
ANÁLISE HISTÓRICA DA PRESENÇA DO NEGRO NA
SOCIEDADE BRASILEIRA
Para compreender a discriminação que o negro sofre, em relação ao
nível de escolarização e abertura do mercado de trabalho é necessário
conhecer, não só dados atuais, é preciso remontar a realidade histórica na qual
ele está inserido.
Segundo Souza (2001), a desigualdade iniciou-se no período colonial
(sécs. XVI-XIX), a partir daí estrutura-se uma pirâmide social cuja, a base foi
alicerçada pela população escravizada, negra e indígena. Com a intenção de
justificar a dominação alimentou-se a idéia de superioridade branca diante das
populações marginalizadas, esta superioridade deu-se principalmente por
causa da aparência, e hábitos diferentes que as populações negras dentro de
sua cultura apresentavam. Os brancos julgavam-se culturalmente mais fortes e
civilizados.
Na mesma linha de raciocínio Gomes (2001) descreveu a distinção do
padrão usado para diferenciar o branco e o negro.
“O padrão branco torna-se sinônimo de pureza artística, nobreza
estética, majestade moral, sabedoria científica, a idéia da razão. A
paz, o belo, o bom, o justo e o verdadeiro são brancos. A violência, a
feiúra, a injustiça, as contendas são negras. Ao branco atribui-se a
cultura confundida como ilustração. Ao negro atribui-se a cultura
confundida como exotismo e/ou primitividade.” (Gomes, 2001, p.93).
A discriminação étnica coibindo o acesso do negro às escolas, e sua
participação nas posições melhor remuneradas no mercado de trabalho estão
implícitas nas atitudes da sociedade atual e da sociedade escravocrata da qual
ele fazia parte. A sociedade escravocrata tem uma grande parcela de culpa
pela condição político-social em que o negro se encontra.
“Quando nos interrogamos acerca do abandono a que foi relegada à
população negra brasileira no que se refere à educação escolar [...]
por parte do Estado, houve, na segunda metade do século XIX, uma
11
iniciativa concreta que, se correspondida à altura, poderia ter mudado
a condição educacional na qual os negros ingressaram no século XX
[...] apesar de existir uma lei garantindo a educação das crianças
negras e livres, estas foram consentida mente excluídas dos
processos de escolarização. De certa forma, o Estado assistiu
passivamente à precarização moral e educacional do referido
contingente.” (Gonçalves, 2000, p.137)
Por volta de 1978, varias organizações políticas e culturais negras
reuniram-se em São Paulo, com o objetivo de fundar o Movimento Negro
Unificado Contra a Discriminação Racial. Com uma estrutura mais sólida as
bandeiras, já não se pareciam mais com as que remontam aos anos 20. Onde
Guimarães (2003) retrata com clareza as dificuldades enfrentadas por
indivíduos segregados no seu próprio meio.
“Naqueles tempos, as organizações negras nutriam o diagnóstico
segundo o qual, mesmo que o "preconceito de cor" fosse um
empecilho para o desenvolvimento e a integração social do povo
negro brasileiro, o principal problema estava, nos próprios negros,
principalmente na carência de condições para competir no mercado
de trabalho, em vista da precariedade de educação formal, ausência
de boas maneiras e falta de união entre eles, ou seja, dada a
fraqueza das organizações negras, tidas como incapazes de
promover o avanço social dos membros da raça.” (Guimarães, 2003,
p.2).
Com a democracia de 1945, as organizações negras passaram a
enfatizar a existência do preconceito de cor no Brasil.
Guimarães (2003)
acredita que mesmo canalizando todos os esforços em cultura, educação e
psicanálises e combatendo fortemente o “preconceito” não encontrariam o ideal
de democracia racial, pois a mesma, não passa de uma crença de “ilusão” e
“mito”.
“[...] nos anos 70, já não era o "preconceito racial", mas a
"discriminação racial" o principal alvo da mobilização negra. Essa foi
uma diferença crucial em relação às décadas passadas: a pobreza
negra passou a ser tributada às desigualdades de tratamento e de
oportunidades de cunho "racial" (e não apenas de cor). E os
responsáveis por tal estado já não eram os próprios negros e sua
falta de união, mas o establishment branco, governo e sociedade civil;
numa palavra, o racismo difuso na sociedade brasileira. Ou seja, a
posição da massa negra e a sua pobreza, tanto quanto a condição de
inferioridade salarial e de poder dos negros mais educados, seria
fruto desse racismo que se escondia atrás do "mito da democracia
racial”. (Guimarães, 2003, p.2).
12
De acordo com Viana (2003), dentro do “mito” da democracia racial a
noção de raça modificou-se ao longo dos três séculos de existência da
escravidão, não só no Brasil mais também nas Américas, assumindo um papel
cada vez mais central à medida que os processos de abolição se realizavam, e
a questão de status dos negros livres tornava-se objeto de discussão nas
nações marcadas pelo escravismo. No Brasil, a tradição desse pensamento
racial começou a figurar entre intelectuais do fim do século XIX, quando teorias
estrangeiras ingressaram no país, sublinhando os supostos riscos das então
chamadas “raças inferiores” e da mestiçagem, vista pela maioria dos cientistas
europeus como caminho seguro para a degeneração e a inferioridade dos
povos.
Por isso dentro deste contexto histórico, político e social verifica-se
ainda hoje em pleno século XXI uma dificuldade de inserção e ascensão do
negro em áreas do mercado de trabalho de maior status social. Reservam-se
ao negro, ocupações em áreas de menor remuneração e projeção social. Este
fato é bastante sério e gera problemas graves, que demonstram a presença de
vários fatores que impedem essa inserção: problemas históricos, educacionais,
governamentais e sociais.
“Assim como não é possível negar o racismo [...] também não se
pode abrir mão de falar das singularidades desta sociedade
misturada. Em minha opinião se este é o país da discriminação racial,
da afirmação de hierarquias internalizadas, é também um local
diferente no que se refere ao padrão de comportamento de relações
raciais.” (Shwarcz, 1996, p.179).
O que se segue, até hoje, na história dos estudos e dos movimentos
negros no Brasil, tem, grosso modo, a ver com as características acima
apontadas para as diferentes fases de sua evolução e transformação nos
campos teórico e prático das ações que lhes são próprias.
No centenário da Abolição da Escravatura (1988), foi promulgada a
nova Constituição da República Federativa do Brasil. Em conseqüência das
lutas pelos direitos civis dos negros, consagraram-se os direitos e garantias
fundamentais, onde o legislador originário definiu com clareza os direitos e
13
deveres individuais e coletivos, demonstrados no artigo 5º da Constituição
Federal do Brasil.
“Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes [...], ainda no inciso
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.” (CF, 1988, p. 15-17).
Em seguida este parágrafo foi regulamentado pela Lei nº 7716, de 5 de
janeiro de 1989, e respaldado pelo Código Penal que no artigo 140 trata dos
crimes de injúria por utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia,
religião ou origem, estabelecendo pena de reclusão de um a três anos e multa.
(Acquaviva, 2004).
Diante do artigo supracitado, a Constituição de 1988 reconhece e
condena o racismo, punindo-o como crime inafiançável. Reforçando a tradição
formal republicana brasileira do anti-racismo.
Complementando o arcabouço das políticas públicas adotadas, estão
também as reserva de vagas para negros nas universidades federais e o
Estatuto da Igualdade Racial. Os quais propõem a construção legal de
barreiras instransponíveis entre os futuros candidatos ao ensino superior e os
estudantes de escolas públicas.
O Estatuto de Igualdade Racial, no capitulo IV, artigos 31 a 34, cria o
Fundo Nacional de Plano da Igualdade Racial, com o objetivo de promover a
igualdade e oportunidade e a inclusão social dos afros - brasileiros em diversas
áreas, já o capitulo VII, artigos 61 a 69, dispõe sobre o Mercado de Trabalho,
com o objetivo de assegurar o cumprimento de seus direitos. O capitulo VIII,
artigos 70 a 72, trata do sistema de Contas, com o intuito de corrigir as
inaceitáveis desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira.
Na mesma concepção o Programa Diversidade na Universidade,
defende a inclusão social e o combate à exclusão social, étnica e racial,
especialmente de populações afro – descendentes, além de garantir as
populações afro – descendentes o ingresso à universidade e afirmar a
educação como um direito do todo cidadão brasileiro.
14
Segundo Roniclay Vasconcelos, (UEPB/ CEDUC), atualmente se fala
muito em sistemas de “cotas” para o ingresso em universidades no Brasil,
como se este sistema fosse resolver os problemas dos negros. Tal sistema de
“cotas” não e, e nem vai ser a solução do problema racial no Brasil, devido ao
uma estrutura cultura, social e econômica que envolve o problema de racismo
no Brasil. Se não existe uma política voltada para a educação de base, o que
devemos e investir em uma educação de base, alem de acabar com a
deficiência do ensino brasileiro, este sistema de “contas” pode tornar um
veiculo de discriminação, para que se tenha uma educação de qualidade e não
de quantidade, com tantos problemas sociais e econômicos no Brasil querer
resolver os problemas de racismo através de “cotas” não e a solução, apenas
um paliativo que não resolvera a crise do racismo no Brasil.
15
CAPITULO II
PARTICIPAÇÃO DO NEGRO NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Dentro de um sistema capitalista caracterizado pela centralização e
acumulação do capital, surge à miséria, a pobreza e o desemprego gerados
pela concorrência, consumo desenfreado e generalizado que impulsionam as
mudanças nas estruturas das necessidades humanas.
“[...] O capitalismo cria a ilusão de que as oportunidades são iguais
para todos, a ilusão de que triunfam os melhores, os mais
trabalhadores, os mais dirigentes, os mais “econômicos”. Mas, com a
mercantilização da sociedade, cada vale o que o mercado diz que
vale. Não há nenhuma consideração pelas virtudes, que não sejam
as “virtudes” exigidas pela concorrência, a ambição pela riqueza e a
capacidade de transformar tudo, homens e coisas, em objetos de
calculo em proveito próprio.” (Mello e Morais, 1999, p.581-582).
Contudo, é importante afirmar que o Estado, como organização política
e legal é expressão desse sistema econômico que acaba dando legitimidade a
essa condição por meio dos mecanismos ideológicos como as instituições
educacionais e os meios de comunicação.
Segundo Cuellar (1997) o Estado deve repensar os processos de
desenvolvimento a luz da diversidade cultural, enfatizando a necessidade de
respeitar o estilo de vida próprio de cada povo na implantação de planos de
desenvolvimento. Queiroz (2003) complementa que, os programas ou ações
afirmativas são medidas de compensação para corrigir os danos sofridos, no
passado, pelos grupos beneficiados, dando a estes a garantia de um
tratamento equânime, no presente. Uma estratégia para colocar, as vítimas na
posição em que elas estariam, se não tivessem sido discriminadas.
Para Queiroz (2003, p.57) “o negro está entre aqueles grupos humanos
que, ao longo da história, mais estiveram submetidos à crueldade e à
espoliação”. Pereira (apud Queiroz, 2003, p.57) retrata que, aproximadamente
há um século, “a própria humanidade do negro, era, ainda posta em questão”,
16
pois a defesa da abolição nada mais era do que o reconhecimento do negro
como “gente” igual aos demais que integravam o país. Ainda de acordo com o
autor a expectativa desde a época da abolição era que até o século XX,
aconteceria a integração do negro à sociedade de classes, no entanto, hoje o
que se vê é uma população negra marginalizada com precárias condições de
vida. Hasenbalg (apud Queiroz, 2003) argumenta:
“a persistência histórica do racismo, na sociedade brasileira, já não
pode mais ser explicada como uma herança do período escravista,
como mero legado do passado, mas como servindo aos complexos e
diversificados interesses dos grupos racialmente dominantes no
presente.” (p.57).
Neste sentido, Hasenbalg enfatiza a raça como um atributo adstrito aos
critérios para as posições das hierarquias sociais. Rosemberg (apud Queiroz,
2003, p. 58) acrescenta que apesar da democracia racial, as evidencias do
racismo na sociedade é o preconceito para com os negros, que estão por toda
parte. As pesquisas mostram que, na educação, por exemplo, crianças negras
têm uma trajetória escolar mais precária do que as crianças brancas, mesmo
mantidas no mesmo nível de renda. Queiroz (2003) acrescenta que no ensino
superior, não é diferente, mesmo quando a população negra de um Estado é
bem maior do que a população branca, a proporção dos negros que
freqüentam o ensino superior é menor.
Queiroz (2003) destaca que apesar da população negra estar em
posição relegada, às demandas por políticas que possam vir a reverter suas
históricas desvantagens, tem encontrado fortes reações de setores da
sociedade brasileira, a impressa, por exemplo, é uma forte aliada, atualmente
sendo constantemente debatido o sistema de cotas para os negros, nas
universidades brasileiras.
Queiroz (2003, p.58) destaca como exemplo da inferioridade do ensino
que o negro recebe em relação ao branco, o vestibular da Universidade
Federal da Bahia – UFBA, que aprovou no vestibular de 2001, um quantitativo
branco de 40,4% (4620 brancos); 44,3% pardos (5.062 estudantes); 10,4%
pretos (1190 estudantes) e 4,9% outros (amarelos e indígenas: 556). Apesar de
aprovados no vestibular da UFBA, somente os classificados no numero de
17
vagas foram para a universidade, ou seja, 44,2% (1.324 brancos), contra
41,9% (1.255 pardos); 9,5% (284 pretos) e 4,4% outros (132).
Analisando os dados estatísticos apresentados no gráfico 1, é evidente
a distinção entre branco e preto, dos 4.620 estudantes brancos que foram
aprovados 29% (1324) foram classificados. E dos 1190 estudantes pretos
aprovados,
24%
(284) foram
classificados,
do
quantitativo
de
1608
classificados (brancos e pretos), somente 21% são pretos e 79% são brancos,
quase quatro vezes mais que os pretos.
Gráfico 1 Estudantes aprovados no vestibular da UFBA – 2001
40,0%
20,0%
0,0%
Branco
Pardos
Aprovados
Classificados
Pretos
Branco
40,4%
44,2%
outros
Pardos
44,3%
41,9%
Pretos
10,4%
9,5%
Fonte: elaborado pelo autor dados Queiroz (2003)
Ainda de acordo com Queiroz (2003), a inserção dos estudantes
negros na universidade não implica em rebaixar os critérios de seleção, a
“excelência” do ensino superior pode ser mantida. O fator que impede o
ingresso de um maior número de negros na universidade esta na escola média
freqüentada, conforme a tabela 1 dos 425 negros que ingressaram na
Universidade Federal da Bahia – UFBA em 2001 61% vieram de escolas
particulares, 17% de escolas estaduais, 22% de escolas federais e 1% de
escolas municipais. Isso implica em dizer que mais de 60% dos negros que
ingressaram na UFBA em 2001 vieram da rede particular. De acordo com
Queiroz (2003) a amostra dos cursos analisados na tabela 1, são considerados
cursos de elevado prestígio social na UFBA.
18
Tabela 1 Distribuição dos estudantes negros (pretos + pardos) classificados no
vestibular da UFBA, segundo a escola média freqüentada e o curso – 2001
CURSOS
Particular
Estadual
Federal
Municipal
Medicina
59
4
2
0
Direito
33
6
7
0
Odontologia
20
1
1
0
Administração
28
12
7
0
Ciên, Computação
28
14
9
0
Eng. Elétrica
20
5
8
1
Psicologia
14
4
2
0
Eng. Civil
25
4
10
2
Eng. Mecânica
13
5
15
0
Arquitetura
9
8
16
0
Eng. Química
9
8
16
0
Total
258
71
93
3
Total de Estudantes Negros (pretos + pardos)
425
Fonte: Queiroz (2003) adaptado pelo autor.
Para confirmar a estrutura mesquinha que a raça negra enfrenta no
Brasil, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) e o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), por meio de
suas pesquisas mostram a realidade difícil enfrentada pelos negros no
mercado de trabalho, em comparação com os não-negros, quando se
consideram dados como a taxa de desemprego, diferença nos postos de
trabalho e rendimentos. Sendo o ponto ápice de discriminação racial contra o
19
negro os processos de promoção de cargos de chefia, liderança ou comando,
que detém maiores responsabilidades e melhores remunerações, tanto no
setor privado quanto no público.
O Brasil detém o maior número de afro-descendentes no mundo fora
da África, são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e
mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No
entanto, no âmbito do mercado de trabalho, percebe-se que apenas uma
minoria negra consegue chegar a altos setores, e tampouco a realização de um
curso superior, a população negra parece estar fadada aos setores proletários
da sociedade brasileira. A Federação para Assistência Social e Educacional de
São Paulo demonstra claramente que a possibilidade de ingresso do negro na
universidade é de 18%, enquanto que para o branco é de 43%. O IBGE,
também demonstra a prática do racismo implícito na sociedade, que contam
com uma qualidade de vida para o negro na 120ª posição, enquanto o branco
ocupa a 63ª posição mundial.
A educação é vista como o principal caminho de mobilidade social
ascendente dos indivíduos, para tanto faz imprescindíveis as analises das
oportunidades educacionais de brancos e negros no Brasil, e principalmente
sobre a relação entre o desempenho e alocação dos dois grupos no mercado
de trabalho.
Numa primeira constatação dos dados do Instituto Brasileiro e
Geografia e Estatística (IBGE) quanto à escolaridade do Brasil nos períodos de
1988 e 1996, lembrando que a Constituição Federal foi promulgada em 1988,
pode-se fazer um paralelo da distinção entre os negros e os brancos quanto à
educação.
Conforme a tabela 2, pode-se verificar que houve um aumento da
escolaridade dos brasileiros no período. No entanto esta ampliação do acesso
à escola não se traduziu numa diminuição das desigualdades raciais, já que a
proporção de negros em relação aos brancos com 12 anos ou mais de estudo,
ou seja, os que concluíram o ensino médio e superior, são de 1,2% em 1988
passando para 2,4% em 1996, com um singular aumento de 1,2%,
20
comparando com o percentual dos brancos que em 1988 era de 7,3% contra
10,9% em 1996, com um aumento percentual de 3,6. Pode-se concluir que os
negros estão no patamar quatro vezes inferior no que diz respeito aos brancos.
Tabela 2 Anos de estudo por cor, com 15 anos de idade e mais, Brasil, 1988 e 1996.
1988
1996
Anos de Estudo
Branco
Preto
Pardo
Total
Branco
Preto
Pardo
Total
17,9
34,5
34,2
24,9
11,8
26,2
23,4
16,7
1 – 3 anos
22,3
26,9
27,0
24,3
13,3
18,5
19,5
15,9
4 – 8 anos
40,0
31,4
29,8
35,5
43,8
41,3
40,7
42,4
9 – 11 anos
12,6
5,9
7,3
10,3
20,3
11,2
13,3
17,2
12 anos +
7,3
1,2
1,6
4,9
10,9
2,4
2,8
7,5
-
-
-
0,3
0,3
0,3
0,3
Sem instrução/ menos de 1
ano
Sem declaração
-
Fonte: Hasenbalg & Silva (1999)
Atualmente segundo o IBGE (2002), preto e pardo recebe metade do
rendimento dos brancos, o aumento do nível educacional não conseguiu fazer
com que estes superassem a desigualdade em relação aos rendimentos. As
desigualdades
são amplamente
verificadas
por meio de dados
que
demonstram que dos 1% mais ricos do país, 88% eram brancos, enquanto que
entre os 10% mais pobres, 70% são de cor preta ou parda, sendo que dos 1%
mais ricos da população acumulam o mesmo volume de rendimentos dos 50%
mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais
pobres. Metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos
e mais da metade da população ocupada não contribui para a Previdência, ou
seja, estão no mercado informal.
De acordo com o gráfico 2, a situação da população economicamente
ativa (PEA) é desfavorável quando são analisados os dados sobre a educação.
É grande a concentração de negros, nas faixas de menor escolaridade, do
analfabeto até o ensino médio incompleto, realidade que se investe nos níveis
mais elevados de instrução (médio completo e superior completo). Essa
situação revela que a população negra tem mais dificuldade de permanecer e
progredir nos estudos, fato que coloca limites importantes em sua trajetória
profissional e atua reforçando as dificuldades derivadas da discriminação racial.
21
Analisando a tendência por regiões, vê-se que a proporção de negros
igual ou inferior ao ensino médio incompleto se aproxima de 50% ou supera
este percentual.
Gráfico 2 – Percentagem da PEA com até o ensino médio incompleto - Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
80
64,9
57,2
60
49,3
33,6
40
60,3
55,4
47,9
46,9
38,5
36,6
32
21,3
20
0
BH
DF
PA
Negra
RE
SA
SP
Não Negra
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Conforme o gráfico 3, a situação é inversa ao gráfico 2, quando são
observados dados para os níveis de escolaridades mais elevadas. Neste caso,
a participação relativa dos negros é menor que a dos não-negros em todas as
regiões metropolitanas, enquanto, a participação relativa dos não-negros se
eleva em todas as regiões.
Gráfico 3 Percentagem da PEA com até o ensino médio completo ao superior
completo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
100
80
60
78
65,8
42,8
40
62
50,6
63,4
53,1
44,5
52,1
33,5
61,5
39,7
20
0
BH
DF
PA
Negra
RE
SA
Não Negra
SP
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
22
O gráfico 4, comprova que a situação mais desigual, ocorre ao acesso
no ensino superior completo, onde a parcela de não-negros é maior que a de
negros em todas as regiões metropolitanas. Esses dados comprovam que os
homens negros continuam na base do proletariado com menor acesso ao
ensino superior.
Gráfico 4 Percentagem da PEA com o ensino superior completo - Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
30
25
28,3
26
22,3
18,9
20
15
10
13,3
11,9
6,9
15,8
6,2
7,5
3,9
3,2
5
0
BH
DF
PA
Negra
RE
SA
SP
Não Negra
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED
Diante do perfil de escolaridade da população economicamente ativa
apresentado pelo (PEA) nos gráficos 2, 3 e 4, verifica-se que os dados
reafirmam que o tempo passou, mas ainda continuam camuflados na
sociedade dita “moderna” os vestígios do preconceito escravocrata. Em todas
as regiões metropolitanas pode-se averiguar que a população negra ainda
continua no estado de servidão. Em algumas regiões a diferença entre os
negros e não-negros, quando se trata do ensino superior completo, chega a ser
estridente com diferenças de até 5 vezes maior. Diante de uma escolaridade de
baixo nível o negro fica relegado aos trabalhos de menores remunerações.
23
CAPITULO III
PRECONCEITO RACIAL E O MERCADO DE TRABALHO
Segundo
DIEESE
(2006),
o
desenvolvimento
dos
dados
da
participação e do desemprego entre os anos de 1998 a 2006 indicou a
dificuldade ordenada dos negros e não apontou nenhuma melhoria significativa
dos indicadores específicos para esta fatia da população. Do mesmo modo que
a dimensão da população negra altera entre as regiões, também e diferenciada
a trajetória da participação da população negra e do desemprego.
De acordo com a tabela 3, as grandes cidades apresentam uma
inserção relativa, ligeiramente maior da população negra na População
Econômica Ativa (PEA), em comparação à parcela não-negra e isto já constitui
um traço estrutural. Tal característica é observada, nas taxas de participação
dos negros situadas acima de 50%. Entre as regiões pesquisadas, em 2004, a
maior taxa de participação dos afro-brasileiros registra-se no Distrito Federal
(65,8%) e a menor, em Recife (50,8%).
Segundo o Dieese (2006), entre 1998 e 2006, elevou-se o percentual
de participação da população maior de 10 anos que esta no mercado de
trabalho como ocupada ou desempregada – nas regiões pesquisadas,
principalmente pela maior entrada feminina no mercado de trabalho.
Comparando o crescimento da participação da população não-negra o
maior índice está em São Paulo, Salvador e Distrito Federal. Porto Alegre e
Belo Horizonte foram às regiões onde a participação dos negros, cresceu mais
do que a de não-negros.
A verificação das taxas de participação segundo cor mostra que, entre
os homens, as inserções no mercado de trabalho de negros e não-negros são
elevadas. No segmento feminino, porém, as negras sempre apresentam maior
inserção produtiva diante das não-negras.
Já nos períodos de 1998 a 2006, em praticamente todas as regiões
pesquisadas, registrou-se acentuado aumento das taxas de participação
24
femininas, o que demonstra a continuidade da tendência de gradual inserção
das mulheres no mercado de trabalho, observada nos últimos anos. Porém, o
aumento do ingresso das não-negras na força de trabalho superou
relativamente e das negras, exceto na Região Metropolitana de Porto Alegre,
local em que o crescimento da taxa de participação foi semelhante entre
negros e não-negros, de 11,70% e 11,30%, respectivamente.
TABELA 3 Taxa de participação das populações negra e não-negra, segundo
sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2006.
(em%)
Regiões e
Total
Cor e Sexo
períodos
Negra
Não- negras
Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens
Belo
Horizonte
1998
58,00 59,10
49,00
69,70
56,90
46,60
68,80
2006
60,30 60,70
54,10
68,00
59,80
52,40
68,40
Variação
4,00 2,70
10,40
-2,40
5,10
12,40
-0,60
2006/1998
Distrito
Federal
1998
62,10 63,00
55,40
71,50
60,80
53,10
70,40
2006
65,10 65,80
60,20
72,10
64,00
57,90
71,60
Variação
4,80 4,40
8,70
0,80
5,30
9,00
1,70
2006/1998
Porto
Alegre
1998
55,00 53,90
46,00
63,20
55,20
43,50
68,10
2006
56,90 7,10
51,40
63,90
56,80
48,40
66,30
Variação
3,50 5,90
11,70
1,10
2,90
11,30
-2,60
2006/1998
Recife
1998
53,30 53,80
43,20
65,50
52,60
42,30
65,60
2006
50,70 50,80
42,20
60,80
50,30
42,10
60,70
Variação
-4,90 -5,60
-2,30
-7,20
-4,40
-0,50
-7,50
2006/1998
Salvador
1998
59,90 60,80
53,10
69,50
56,60
49,10
65,80
2006
61,00 61,10
54,80
68,20
60,90
53,90
69,10
Variação
1,80 0,50
3,20
-1,90
7,60
9,80
5,00
2006/1998
São Paulo
1998
61,60 63,00
53,50
73,40
60,90
49,40
73,40
2006
Variação
2006/1998
63,10 64,00
2,40 1,60
57,70
8,30
71,00
-3,30
62,60
2,80
54,20
9,70
25
72,10
-1,80
Fonte: Convenio DIEESE/SEAD, TEM/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs: a) Cor negra = pretos + pardos. Cor não-negra= brancos + amarelos
b) Os dados se referem ao período de agosto de 1997 a julho de 1998 e de agosto de 2005 a julho de 2006
Em relação à taxa de desemprego, o Dieese (2006) faz a análise dos
dados e mostra que, após um período de elevação nos quatro primeiros anos
da atual década, nos últimos dois anos há uma tendência de redução. A
desagregação das informações por cor e sexo, entretanto, evidencia que as
taxas de desemprego são bastante diferentes para homens e mulheres e para
negros e não – negros.
A taxa de desemprego dos negros como um todo é superior a do
conjunto dos não-negros, assim como, a taxa de desemprego das mulheres,
em cada segmento é superior a dos homens. Em algumas regiões
metropolitanas (Porto Alegre, Salvador e São Paulo), a taxa de desemprego
dos homens negros é superior a taxa de desemprego das mulheres não-negras
(tabela 4).
TABELA 4 Taxa de desemprego das populações negra e não-negras, segundo
sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2004.
(em%)
Regiões e
Total
Cor e Sexo
períodos
Negra
Não- negras
Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens
Belo
Horizonte
1998
14,70 16,80
19,80
14,60
12,60
15,60
10,30
2006
15,10 16,90
20,30
14,00
12,70
15,50
10,30
Variação
2,70 0,60
2,50
-4,20
0,80
-0,60
0,00
2006/1998
Distrito
Federal
1998
19,40 20,80
22,60
19,20
17,10
20,40
14,10
2006
18,90 20,00
22,90
17,20
16,90
20,10
13,60
Variação
-2,60 -3,80
1,30
-10,40 -1,20
-1,50
-3,50
2006/1998
Porto
Alegre
1998
2006
Variação
2006/1998
Recife
1998
2006
Variação
2006/1998
Salvador
1998
2006
Variação
2006/1998
São Paulo
1998
2006
Variação
2006/1998
14,20 18,50
14,60 20,70
2,80 11,90
19,90
22,80
14,60
17,30
18,70
8,10
13,60
13,60
0,00
15,80
16,20
2,50
26
12,00
11,50
-4,20
20,90 22,40
21,40 22,10
2,40 -1,30
25,50
25,00
-2,00
20,10
19,70
-2,00
18,40
19,30
4,90
21,80
23,20
6,40
15,70
15,80
0,60
23,50 24,90
23,80 24,70
1,30 0,80
26,90
28,20
4,80
23,10
21,50
-6,90
17,50
17,70
1,10
20,20
21,20
5,00
15,00
14,50
-3,30
17,70 22,20
16,50 20,00
-6,80 -9,90
24,20
23,10
-4,50
20,60
17,20
-16,50
15,60
14,60
-6,40
18,50
17,10
-7,60
13,40
12,40
-7,50
Fonte: Convenio DIEESE/SEAD, TEM/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs: a) Cor negra = pretos + pardos. Cor não-negra= brancos + amarelos
b) Os dados se referem ao período de agosto de 1997 a julho de 1998 e de agosto de 2005 a julho de 2006
Diante dos dados inferidos pelas tabelas 3 e 4, constatou-se ainda que
entre os extremos da desigualdade por cor e sexo, ou seja, entre a situação da
mulher negra frente a do homem não-negro, há uma grande defasagem entre
as taxas de desemprego, que chegam a quase o dobro para as mulheres
negras em Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.
Nos períodos de 1998 a 2006, o desemprego da mulher negra cresceu,
mas do que o dos demais segmentos, nas seguintes regiões: Belo Horizonte,
Distrito Federal, Porto Alegre e Salvador. Em São Paulo, constatou-se redução
de desemprego para todos os segmentos analisados, porém a menor redução
aconteceu para as mulheres negras.
Além do elemento discriminatório – as mulheres negras são
duplamente discriminadas, - pode-se dizer que, pela maior presença destas
mulheres no emprego doméstico, a redução da renda das famílias verificada no
período pode explicar a expansão do desemprego para este segmento.
Também nos anos de 1998 a 2006, o rendimento das mulheres negras
aumentou em relação ao percebido pelos homens não-negros, exceto ao
27
Distrito Federal, onde passou de 50,50% em 1998 para 49,00% em 2006.
Apesar da diferenciação na remuneração recebida por estas mulheres em
relação aos homens não-negros, o rendimento das mulheres negras cresceu
mais, por exemplo, em Recife, onde as negras recebiam cerca de 40,40% do
rendimento dos homens em 2006, essa proporção se elevou para 53,30%.
Segundo o Dieese (2006), esta alteração pode estar relacionada aos impactos
positivos da política de salário mínimo nos menores salários e que serve de
referencia para a remuneração do trabalho domestico, setor que engloba uma
grande proporção destas mulheres. (Gráfico 5).
Já os homens negros, também recebem baixos salários, a redução da
diferença entre seus rendimentos e os dos homens não-negros aconteceu em
todas as regiões, exceto no Distrito Federal, mas em magnitude inferior ao
verificado para as mulheres negras.
GRAFICO 5 Proporção do rendimento médio real por hora da mulher e do
homem negros em relação ao rendimento do homem não-negro. - Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2006.
(base rendimento hora médio mensal dos homens não-negros = 100)
Mulher negra
60
50
40
30
20
10
0
45,9 48,9
50,5 49,8
53,6 57,1
53,3
40,4
39,6
32
BH
DF
PA
1998
RE
38,3
SA
43,3
SP
2006
Homem negro
80
63,864,1
67,665,9
69,6
64,6
67,8
54,1
60
46,350,5
54,5
50,4
SA
SP
40
20
0
BH
DF
PA
1998
RE
2006
Fonte: Convenio DIEESE/SEAD, TEM/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE Obs: a) Cor negra = pretos + pardos. Cor não-negra= brancos + amarelos
b) Os dados se referem ao período de agosto de 1997 a julho de 1998 e de agosto de 2005 a julho de 2006
28
A inclusão dos negros nos mercados de trabalho metropolitanos se da
à forma, mas precária do que a dos não-negros, e a proporção de negros na
situação de desemprego supera a percentagem de negros na População
Economicamente Ativa. Os percentuais de desemprego dos negros são
sempre superiores as dos não-negros e, em algumas regiões (Porto Alegre,
Salvador e São Paulo), a taxa de desemprego dos homens negros e superior,
inclusive, a taxa de desemprego das mulheres não-negros. Contudo, o
desemprego das mulheres negras chega a ser quase duas vezes maior do que
o desemprego dos homens não-negros.
De acordo com o Dieese (2006), quando inseridos no mercado de
trabalho, os negros estão em maior quantidade entre as pessoas ocupadas em
situações de trabalho vulnerável do que os não-negros. Quase a metade das
mulheres negras encontra-se nessa condição nas regiões metropolitanas de
Salvador, Recife e São Paulo, devido a sua grande presença no serviço
domestico, atividade de baixa formalização na contratação. A situação
apresentar-se mais grave na comparação dos rendimentos das mulheres
negras em relação ao dos homens não-negros: em Salvador, a mulher negra
recebe o equivalente a 34% do rendimento recebido pelo homem não-negro e,
na melhor situação, verificada na Região Metropolitana de Porto Alegre, o
rendimento dela não passa de 49% do rendimento do homem não-negro.
No conceito do Dieese (2006), a posição desfavorável dos negros no
mercado de trabalho somente será modificada com a implementação de
políticas de redução de pobreza, de campanhas de sensibilização acerca da
existência da discriminação, de políticas afirmativas para esta população e,
principalmente, pela garantia de acesso e pelo aumento de oferta de serviços
públicos de qualidade, como a educação. Além de permitir uma melhor
inserção no mercado de trabalho, a educação forma cidadãos que cada vez
mais, disputarão espaços públicos para defender seus interesses.
Completando os estudos do Dieese (2006), o Instituto Ethos (2003),
apresenta a avaliação de 500 empresas. Sob o perfil social, racial e de gênero,
74% destas não têm negros no quadro executivo (primeiro escalão) e 4% não
29
têm essa informação, sendo alto o índice de empresários que declaram não
haver negros em nível de gerência (42%, segundo escalão), e 1% deles,
admitiram que não há negros nem mesmo no quadro funcional.
De acordo com o gráfico 6, a participação negra na composição do
quadro pessoal é 23,4% no quadro funcional contra 74,6% branca, população
economicamente ativa conta com um contingente negro de 43,3%, e, só para
citar o principal indicador, os negros formam 45% da população ocupada. É
discrepante a diferença das colocações nos cargos executivos, gerenciais em
relação ao negro, os índices chegam a serem insignificantes, até mesmo os
cargos funcionais de base detêm a maioria de trabalhadores brancos. Isso
mostra claramente o racismo em face do negro no mercado de trabalho.
Gráfico 6 – Participação dos Negros e Brancos nas 500 maiores empresas do
Brasil
Funcional
Chefia
84,2%
13,5%
Gerencia
Executivo
74,6%
23,4%
89,0%
8,8%
96,5%
1,8%
0%
50%
100%
Negro
Fonte: Instituto Ethos
150%
Branco
1
Conforme a tabela 3, a participação dos negros no mercado de
trabalho e entre os desempregados evidenciam as dificuldades de inserção
profissional por esse seguimento populacional nas regiões analisadas. A
proporção de negros na (PEA) é de 46,6%, enquanto que o contingente de
desempregado corresponde mais da metade (55,3%). Com efeito, em todas
1
Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas.
GONÇALVES, Benjamim S. (Coord.) São Paulo: Instituto Ethos, dez.2003.p.12
30
elas, independentemente do peso da população negra no conjunto da
população, repete-se um mesmo padrão de inserção, segundo o qual a
proporção de negros entre os desempregados é sempre superior à
porcentagem de negros entre os ocupados e no conjunto da população
economicamente ativa (PEA).
Cabe
ainda
ressaltar
que
do
total
(100%)
da
população
economicamente ativa indicada na tabela 5 pelo (PEA) os negros
desempregados é igual ao quantitativo dos não negros ocupados. Analisando
por região, observa-se que Salvador apresenta o maior contingente de negros
87% da população economicamente ativa e 13% de brancos, sendo que da
população desemprega 90,3% é negra e apenas 9,7% são brancas. Seguida
de Salvador está Recife que apresenta 76,7% da população economicamente
ativa negra e 23,3% branca. Após tem-se o Distrito Federal com 64,9% negra e
35,1% branca. Seguindo Belo Horizonte com 56,9% negra e 43,1% branca.
Apenas Porto Alegre e São Paulo apresentam maiores índices da população
economicamente ativa banca, com 86,4% contra 13,6% e 63,8% contra 36,2%
negras respectivamente.
Tabela 5. Participação de negros e não-negros na População Economicamente
Ativa, no contingente de ocupados e desempregados. Regiões Metropolitanas
e Distrito Federal – 2006.
(em %)
Regiões
PEA
Ocupados
Desempregados
Negros
Não-Negros
Negros
Não-Negros
Negros
Não-Negros
Belo Horizonte
56,9
43,1
55,6
44,4
63,7
36,3
Distrito Federal
64,9
35,1
64,0
36,0
68,4
31,6
Porto Alegre
13,6
86,4
12,7
87,3
19,3
80,7
Recife
76,7
23,3
76,1
23,9
79,2
20,8
Salvador
87,0
13,0
86,0
14,0
90,3
9,7
São Paulo
36,2
63,8
34,7
65,3
43,8
56,2
Total das 6 Regiões
46,6
53,4
44,7
55,3
55,3
44,7
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Observação: a) Negros = pretos + pardos. Não-negros = brancos + amarelos
b) Os dados referem ao período de agosto de 2005 a julho de 2006.
31
Diante da análise da população economicamente ativa nas regiões
metropolitanas é necessário ressaltar os dados sobre as taxas de desemprego,
as quais revelam importantes aspectos da realidade da população segundo a
cor e o sexo. Conforme o gráfico 7, as taxas de desemprego são
sistematicamente mais altas para a população negra. Salvador seguida de
Recife, Distrito Federal e Porto Alegre apresentam maiores índices de
desempregados negros, sendo Recife a região que maior apresenta distinção
13,3%, entre os desempregados negros e não negros.
Gráfico 7 – Taxas de desemprego total segundo cor por Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
25
21,7
19,3
20
15
14,3
23,4
18,5
18,3
16,1
15,6
13,2
12,7
10,3
8,4
10
5
0
BH
DF
PA
Negra
RE
SA
SP
Não Negra
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Quando se introduz a variável escolaridade, importantes aspectos são
relevados. As taxas de desemprego da população como um todo (negro e nãonegro) cresce à medida que aumentam o nível de escolaridade até o ensino
médio incompleto. A partir daí reduzem expressivamente, sendo menores para
as pessoas com nível superior completo. Esse comportamento é semelhante
para negros e não-negros. O gráfico 8 apresenta esta realidade na região
metropolitana de São Paulo, analisando as taxas de desemprego aliada ao
nível de escolaridade. É importante ressaltar alguns fatores que levam a este
resultado inusitado. Segundo o Dieese (2007) dois fatores podem explicar
porque a taxa de desemprego é menor nos níveis inferiores de escolaridade:
primeiro com as ações positivas do governo com a bolsa escola e outros
programas para ingresso de crianças e adolescentes nas escolas, contribuiu
32
para que estes jovens saíssem do grupo dos desempregados. Outro fator é o
esforço de escolarização da população, à medida que a população aumenta
seu grau de estudo, deixa de pertencer às faixas de menor escolaridade.
Ainda de acordo com o Dieese (2007) e o gráfico 8, a ocorrência de
taxas de desemprego é maior no ensino fundamental completo e meio
incompleto. Isso devido à incapacidade do governo brasileiro em adotar
políticas que gerem postos de trabalho suficientes para absorver uma força de
trabalho cada dia mais escolarizada.
Gráfico 8 Taxas de desemprego total segundo a escolaridade região
metropolitana de São Paulo – agosto/2006 – julho/2007. (em % PEA)
25
22,4
Analfabeto
20
Ensino Fundamental Incompleto
14,9
15
15
12,7
Ensino Fundamental Completo e
Médio Incompleto
10
5,8
5
Ensino Completo + Superior
Incompleto
Ensino Superior Completo
0
1
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Diante das disparidades das taxas de desempregos apresentadas no
gráfico 8, é importante fazer um paralelo das taxas segundo a cor e sexo. O
gráfico 9 demonstra que em todas as regiões a mulher negra ocupa uma taxa
de desemprego superior aos homens não negros, apresentando maior índice
de distinção em Salvador (13,2%) e Porto Alegre (11,3%), considerando que
Salvador apresenta a maior taxa (25,6%) e Belo Horizonte a menor (18,4%).
Analisando o gráfico na sua forma horizontal percebe-se que a variação da
taxa de desemprego dos homens não negros nas regiões metropolitanas
variam em índices relativamente baixos, com exceção de Belo Horizonte que
apresenta o menor índice 8,1%. Quanto aos índices das mulheres negras a
análise horizontal entre as regiões varia 7,9% entre Belo Horizonte que
33
apresenta o menor índice 18,4% e Salvador que apresenta o maior índice
26,3%.
Gráfico 9 Taxas de desemprego total segundo cor e sexo por Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.
30
25,6
22,4
25
20
21,6
21,5
18,4
15,1
12,4
15
10
26,3
8,1
13,1
11,1
10,3
5
0
BH
DF
PA
Mulher Negra
RE
SA
SP
Hom em Não Negro
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Em relação à escolarização, dois aspectos merecem ser destacado:
primeiramente, observa-se que tanto entre negros, quanto entre não-negros
houve redução de taxa de desemprego do ensino fundamental completo e
médio incompleto para o ensino médio completo e superior incompleto e deste
para o ensino superior completo. Em segundo lugar a hipótese, muitas vezes
sustentada de que o aumento da escolarização reduziria as disparidades entre
negros e não-negros, não houve esta hipótese na maioria das regiões.
Gráfico 10 Variação de taxa de desemprego total de população negra e nãonegra com ensino médio completo e ensino fundamental completo segundo cor
por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007. (em
%)
0
0
-10
BH
DF
PA
-20
SA
SP
-16,5-17,7
-25,4
-30
-40
RE
-32,1
-36
-32
-35
-29,3
-32,8
Negra
-32,1-30,7
Não Negra
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
34
O perfil da baixa escolarização dificulta a inserção ocupacional, como
os relativos ao preconceito, tornam o seguimento desempregado negro ainda
mais fragilizado frente aos não-negros, e, portanto, menos capaz de superar a
desconfortável situação de desemprego. Segundo o Dieese (2007), mais da
metade dos negros com nível máximo de escolaridade equivalente a ensino
médio incompleto estão desempregados.
Gráfico 11 Percentual dos desempregados com ensino fundamental incompleto
a médio incompleto, segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal
– agosto/2006 – julho/2007 (em %)
80
60
73
63,5
58
57,9
45,7
46
62,3
55,1
53,3
46
38,6
40
20
0
0
BH
DF
PA
RE
Negra
Não Negra
SA
SP
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Sujeitos à entrada precoce no mercado de trabalho, os homens negros
constituem o seguimento por sexo e cor com maior dificuldade para atingir
níveis elevados de escolaridades, o que lhes coloca frequentemente, em
situação de desemprego, ou em inserções ocupacionais vulneráveis na sua
fase mais produtiva.
Gráfico 12 Parcela dos desempregados, homem negro e mulher não-negra,
com ensino fundamental incompleto a médio incompleto por Regiões
Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007 (em %)
100
80
60
40
77,3
70,9
65,7
63,3
43,3
41,2
68,2
62,3
53,2
41,5
32,9
20
0
0
BH
DF
PA
Homem Negro
RE
SA
SP
Mulher Não Negra
Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego
35
CONCLUSÃO
Diante dos dados apresentados nas tabelas e gráficos, fica claro que o
acesso da população à educação está sedimentado na cor das pessoas.
Traçando um paralelo entre a cor e o nível de escolaridade, encontra-se uma
forte concentração de negros entre os níveis inferiores de escolaridades. Ao
contrario o nível superior agrega uma grande desigualdade, onde os nãonegros superam os negros, exemplo claro desta desigualdade está na região
da grande São Paulo, aonde os não-negros chegam a ser 5 vezes maior que
os negros nos cursos superiores.
Esta conjuntura demonstra que o negro tem mais dificuldades para
trilhar todos os níveis de escolarização. Além de todos estes fatores, o negro
também conta com o problema da baixa qualidade de ensino público no Brasil.
Outro fator, que o impulsiona a condição de proletariado é a desigualdade na
distribuição de renda, que o faz, iniciar suas atividades laborais mais cedo.
Como não tem qualificação, nem escolaridade a tendência é aceitar trabalhos
que vão lhe tomar tempo, baixa remuneração e em alguns casos impossibilitar
a continuidade dos estudos.
Quanto ao desemprego, observa-se que ele é mais elevado entre a
população negra, independente do nível de escolaridade. As taxas de
desemprego chegam a ser 46% mais altas do que os não-negros.
Levando em consideração que o ensino está concomitantemente ligado
ao mercado de trabalho, e que à medida que o nível de ensino se eleva,
permite uma melhor inserção no mesmo. Pode-se concluir que a entrada e a
permanência do negro no ensino, aliada a, um ensino de qualidade, levará o
negro à acessão no mercado de trabalho e conseqüentemente a inclusão
social.
Enfim, a luta contra o racismo é uma luta pela igualdade, na tentativa
de afirmar que todos serão iguais mesmo tendo em vista que todos são
diferentes e individuais enquanto pessoas. Com isso combater a idéia de raças
36
na tentativa de uma igualdade social, e através dessa luta pela a igualdade
combater o racismo, racismo esse que passa por cima de tudo e de todos. Os
negros esta para a sociedade como pessoas e não como raça, coitado ou
incapaz, mas sim como pessoas que tem as mesmas capacidades como qual
quer uma no meio social em que vive.
37
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–
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Senado, do Sr. Paulo Paim, em defesa dos que sofrem preconceito ou
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