AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
CNPJ/MF N° 09.313.969/0001-97
NIRE 42.3.0003210-7
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2011
1.
Data, Hora e Local: Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2011, às 09:00 horas, no Município de
Joinville, Estado de Santa Catarina, na Avenida Santos Dumont, nº 935, Edifício Neogrid, 02º andar,
CEP 89218-105.
2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Artigo 11 do Estatuto
Social da Autopista Litoral Sul S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho,
Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia.
3.
Mesa:
Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho
Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin
4.
Ordem do Dia:
4.1 Eleger o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia;
4.2 Retificar a ordem do dia da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 28
de março de 2011, às 09:30 horas, especialmente os itens 4.12 e 4.21, para corrigir o objeto dos
contratos referidos nos itens citados;
4.3 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 054/11 com a empresa CIVIL CONSTRUART,
em 01 de março de 2011, cujo objeto é execução de barreiras de concreto, lote 7, trecho
Curitiba/Florianópolis, no valor de R$ 2.095.072,00;
4.4 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 055/11 com a empresa GERHAÇÃO LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, em 19 de fevereiro de 2011, cujo objeto é a limpeza e conservação das
Praças, Saus e Balanças, lote 7, trecho Curitiba/Florianópolis, no valor de R$ 1.472.774,64;
4.5 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 061/11 com a empresa CONSMAR
CONSTRUTORA CIVIL LTDA, em 16 de março de 2011, cujo objeto é a conserva rotineira no km
71 ao 115 da BR 116/PR e km 614 ao 682 da BR 376/PR, lote 7, trecho Curitiba/Florianópolis, no
valor de R$ 2.155.598,26;
4.6 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 062/11 com a empresa RZF PROJETOS,
SERVIÇOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA, em 01 de março de 2011, cujo objeto é a
conserva rotineira no km 000 ao 111 da BR 101/SC, lote 7, trecho Curitiba/Florianópolis, no valor
de R$ 2.206.132,58;
4.7 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 063/11 com a empresa CONSMAR
CONSTRUTORA CIVIL LTDA, em 01 de março de 2011, cujo objeto é a conserva rotineira no km
111 ao km 222 da BR 101/SC, lote 7, trecho Curitiba/Florianópolis, no valor de R$ 2.205.816,60;
4.8 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 070/11 com a empresa LATINA
MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA, em 29 de março de 2011, cujo objeto é execução de
sinalização de obras nos terraplenos, sinistros, lote 7, trecho Curitiba/Florianópolis, no valor de R$
1.033.917,97;
4.9 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 073/11 com a empresa EMPO – EMPRESA
CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, em 29 de abril de 2011, cujo
objeto para os serviços de fresagem, reforço e recomposição com CBUQ com CAP 30/45, no km 71
+ 100 ao km 115 + 200 na Rodovia BR 116/PR – Lote 07 – Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC,
no valor de R$ 3.576.380,14;
4.10 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 074/11 com a empresa SUL CATARINENSE
MINERAÇÃO ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, em 04 de
abril de 2011, cujo objeto para os serviços de fresagem e recomposição com CBUQ e polímero nos
kms 164 + 600 ao km 179 + 400 e km 192 ao 215 na Rodovia BR 101/SC– Lote 07 – Trecho
Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 2.292.867,32;
4.11 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 075/11 com a empresa INFRASUL –
INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, em 01 de março de 2011, cujo objeto á
execução dos serviços de fresagem e recomposição com CBUQ na Rodovia BR101/SC entre o km
27+600 ao km 91 + 200 – Lote 07 – Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$
2.001.702,77;
4.12 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 076/11 com a empresa INFRASUL –
INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, em 01 de abril de 2011, cujo objeto é a
execução dos serviços de fresagem e recomposição com CBUQ na Rodovia BR101/SC entre os kms
109 e ao km 151 + 200, os serviços serão compreendidos no período noturno entre às 23h às 5h –
Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.392.638,80;
4.13 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 077/11 com a empresa EMPREITEIRA
FORTUNATO LTDA, em 01 de abril de 2011, cujo objeto é a execução dos serviços de fresagem e
recomposição com CBUQ, na Rodovia BR 376/PR, entre o km 614 ao km 682– Trecho Curitiba/PR
– Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.414.989,00;
4.14 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 117/11 com a empresa SEEL Serviços Especiais
de Engenharia Ltda, em 08 de junho, cujo objeto é a execução de estruturas de contenção de corte no
km 140+700 Sul, BR 101/SC Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.034.578,32;
4.15 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 118/11 com a empresa SEEL Serviços Especiais
de Engenharia Ltda, em 08 de junho, cujo objeto é a execução de estruturas de contenção de corte no
km 140+900 Sul, BR 101/SC Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 1.914.313,83;
4.16 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 135/11 com a empresa SUL CATARINENSE
MINERAÇÃO ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, em 20 de
junho, cujo objeto é a execução serviços de fresagem estrutural, reparo profundo localizado e
reconstrução profunda do pavimento, a ser realizado nas Pistas Norte e Sul da BR 101/SC, entre o
km 141+000 e km 163+000 e km 116 e km 217+500 Lote 07, trecho Florianópolis/SC, no valor de
R$ 3.918.824,33;
4.17 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 138/11 com a empresa INFRASUL –
INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, em 20 de junho de 2011, cujo objeto é a
execução dos serviços de fresagem estrutural e reparo profundo localizado, Pistas Norte e Sul, faixa
2, km 52 e km 93 da BR 101/SC Lote 7 – Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$
1.697.164,85;
4.18 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 142/11 com a GAISSLER MOREIRA
ENGENHARIA CIVIL LTDA, em 08 de julho de 2011, cujo objeto os serviços de execução de
construção do sistema viário para o Posto de Fiscalização da ANTT, no km 90+500 Pista Sul,
Piraquara/PR Lote 7 – Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 548.544,48;
4.19 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 151/11 com a CARLOS EDUARDO
GUIMARÃES CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME, em 22 de junho de 2011, cujo objeto os
serviços para a construção do Posto de Fiscalização da ANTT, a ser instalado no km 090+500 –
Piraquara/PR Lote 7 – Trecho Curitiba/PR – Florianópolis/SC, no valor de R$ 733.714,55;
4.20 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 156/11 com a DINATEL TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, em 22 de junho de 2011, cujo objeto os serviços para a locação de - 06
Caminhões Basculantes Truckado, 02, Retroescavadeira - Lote 7 – Trecho Curitiba/PR –
Florianópolis/SC, no valor de R$ 969.256,00; e
4.21 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da
Companhia, a celebração do Contrato ALS – 125/11 com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE
RODOVIAS LTDA, em 06 de junho, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica Lote 07, trecho Florianópolis/SC, no valor de R$ 8.000.000,00.
5.
Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue:
5.1 Eleger para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, o Sr. Marcio Augusto Travain,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 9.394.839-6 – SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o nº 105.822.808-00, residente e domiciliado no município e Estado de São Paulo,
com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 913 6º andar São Paulo – SP. O Diretor ora eleito
terá mandato de 02 (dois) anos, o qual deverá permanecer em seu cargo até a data da reunião do
conselho de administração da Companhia que o reeleger ou destituir.
5.2 O Diretor da Companhia, eleito na forma do disposto no item 5.1 acima, declara que (i) não está
impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do artigo
147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária
aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de
administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii)
atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e
(iv) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem,
nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76;
5.3 Aprovar a retificação dos itens 4.12 e 4.21 da ordem do dia da Reunião do Conselho de
Administração da Companhia, realizada no dia 28 de março de 2011, às 09:30 horas, para que itens
4.12 e 4.21 passem a ser lidos com a seguinte redação:
“4.12 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato ALS – 013/11 com a empresa Consórcio
PLANVIA Engenharia e Consultoria / Falcão Bauer, em 01 de janeiro de 2011, cujo objeto é
execução de Projetos Executivos de 06 (seis) interseções em desnível nas rodovias BR-376/PR e
BR-101/SC, conforme descrito em carta de intenção, no valor de R$ 1.150.000,00;”
“4.21 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de
acionistas da Companhia, a celebração do Contrato ALS – 015/11 com a empresa HBO
Engenharia, em 02 de março de 2011, cujo objeto é execução dos serviços de Consolidação de
Projeto Funcional e Desenvolvimento de Projeto Executivo do Contorno de Florianópolis
(trechos 1, 2 e 4), no valor de R$ 5.700.000,00;”
5.4 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.3 a 4.20 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as
contratações ali descritas;
5.5 Aprovar a matéria constante do item 4.21 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à
aprovação pela assembléia geral de acionistas da Companhia, sendo ratificada a contratação ali
descrita; e
5.6 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130,
§1º, da Lei nº 6.404/76.
6.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme,
foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin;
Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis
Osuna Gomez.
Joinville, 28 de julho de 2011.
“Confere com a original lavrada em livro próprio às fls. 12, 13, 14, 15 e 16”
Maria de Castro Michielin
Secretária