PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 153/2014–CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus,
CNPJ n°. 13.825.476/0001-03. CONTRATADO(A):MARCELO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA,
inscrito no CPF com o nº. 854.309.195-00, Identidade nº. 1506304761 e PIS nº.
13072650062, residente e domiciliadaà Rua Teodoro Dias Barreto, nº 115, Andaiá, Santo
Antônio de Jesus/Ba. OBJETO: contratação de profissional para prestar serviços como Agente
Administrativo, para executar tarefas de apoio administrativo que envolve menos grau de
complexidade, digitar programas e dados a serem processados; protocolar entrada e saída de
documentos; autuar documentos recebidos formalizando os processos; encaminhar os
processos às unidades competentes e registrar sua tramitação; solicitar material
administrativo necessário às atividades da unidade; redigir expediente sumário segundo
normas preestabelecidas, tais como cartas, ofícios e memorandos; estabelecer os métodos de
procedimentos possíveis, idealístico ou adaptado aos conhecidos, segundo sua economicidade
e eficiência; digitar programas e dados a serem processados eletronicamente transcrevendo o
conteúdo constante de formulário permitindo o armazenamento dos registros em disco;
conferir os registros digitados, corrigindo os erros existentes. VALOR e FORMA DE
PAGAMENTO:R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais), em 11 (onze)
parcelas no valor de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais) com recursos oriundos
do Fundo Municipal da Saúde. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 985/09 e Processo
Administrativo nº.0955/2014. Assinado em 11/02/2014.VIGÊNCIA: Imediata, até
31/12/2014. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 162/2014–CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus,
CNPJ n°. 13.825.476/0001-03. CONTRATADO(A):FERNANDA DE JESUS SILVA, brasileira,
solteira,Técnica de Enfermagem, inscrita no COREN-BA nº. 772189, no CPF/MF sob o nº.
536.141.765-68, portadora da Carteira de Identidade nº. 093859342, PIS/PASEP nº.
12846385086, residente e domiciliada à Rua Vereador José Queiroz, nº 269, Santa
Terezinha, Santo Antônio de Jesus-Ba. OBJETO: contratação de profissional para prestar
serviços como Técnica em Enfermagem,desempenhando tarefas de instrumentação
cirúrgica, prestando assistência ao paciente, atuando sob supervisão do enfermeiro,
organizando o ambiente de trabalho, dando continuidade aos plantões, trabalhando em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. VALOR e
FORMA DE PAGAMENTO:R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), em 10 (dez)
parcelas no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) com recursos oriundos do
Fundo Municipal da Saúde. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 985/09 e Processo Administrativo
nº.1569/2014. Assinado em 28/02/2014.VIGÊNCIA: Imediata, até 31/12/2014. HUMBERTO
SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO PO INCORREÇÃO DO CONTRATO PUBLICADO NA
EDIÇÃO Nº 2098 DE 11/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 214/2014–LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus,
CNPJ n°. 13.825.476/0001-03. LOCADOR(A): ADÉLIA HENRIQUE DOS SANTOS, portadora de
RG nº. 0187408203 SSP-Ba e CPF 387.457.805-44. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel
urbano , composto por 04(quatro) quartos; 02(duas) salas, 01(uma) cozinha, 02(duas) áreas
de serviço, 01(uma) varanda, 02(duas) despensas, situado à Rua D, nº 499, Quadra 17,
Loteamento Alto Sobradinho, em Santo Antônio de Jesus-Ba, para funcionamento das
atividades da Casa das Cores II, com intuito de que ocorra uma gestão eficiente, prestando um
serviço público com qualidade para todos os beneficiários do Programa, junto à Secretaria de
Ação Social. VALOR e FORMA DE PAGAMENTO:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em
12(doze) parcelas mensaisde R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 1743/2014. Dispensa de Licitação nº
417.1/2014. Assinado em 07/03/2014.VIGÊNCIA: Imediata, até 07/03/2015. HUMBERTO
SOARES LEITE, Prefeito Municipal.