A tuberculose como prioridade na
agenda política do País
Programa Nacional de Controle da Tuberculose
CGDEN/DEVEP/SVS/MS
Expedito Luna
16 de novembro de 2004
Draurio Barreira
Coordenador Geral
Departamento de Vigilância
Epidemiológica
Orçamento do PNCT (incluídos os medicamentos),
de 2000 a 2007.
US$ x 1.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
ano
2005
2006
2007
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes...)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes...)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Adoção do TSDOTS como política prioritária.
- Articulação com a Atenção Básica e sua estratégia de
Saúde da Família (PSF).
- Importação de medicamentos e negociação de
transferência de tecnologia para produção do “4 em 1”
por laboratórios nacionais visando facilitar a adesão ao
tratamento e o TS.
- Criação do Grupo de Supervisão e Apoio aos Estados e
Municípios.
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes...)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Conclusão do II Inquérito de Resistência aos
antimicrobianos.
- Revisão dos esquemas terapêuticos visando adequarse à nova realidade do quadro de resistência aos
antimicrobianos.
- Articulação com o PN-DSTAids para controle da coinfecção e diminuição da letalidade de ambas as
doenças.
- Priorização da quimioprofilaxia para TB nos portadores
do HIV e testagem anti-HIV para os pacientes com TB.
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes...)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Articulação com órgãos e programas do MS e de outros
ministérios e instituições, como o DAB; a CGLAB
(fortalecimento diagnóstico); PN-DST/Aids (co-
infectados); Funasa (população indígena); SCIT
(pesquisas operacionais); PNCH (ações conjuntas);
Ministério de Assistência Social (Bolsa Família); Justiça
(população prisional); FFAA (fronteira e população
indígena); Mercosul e Binacional Itaipú (fronteiras); e
outras ações de controle da TB para pop. vulneráveis.
- Fundo Global - projeto em execução e proposta de novo
projeto
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes, etc.)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Além dos anteriores que se encaixam nessa estratégia
(DAB, CGLAB, PN-DST/Aids, etc.).
- Articulação com setores da sociedade civil,
organizações comunitárias, religiosas, iniciativa privada,
que tenham perfil para a intervenção.
- Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria
Brasileira/Stop TB Brasil.
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes, etc.)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria
Brasileira/Stop TB Brasil (novamente).
- Apoio a estados e municípios que queiram reproduzir
experiências bem sucedidas de organizações
comunitárias como a da Rocinha (MRJ).
- Verbas específicas para articulação do movimento
social no orçamento do PNCT.
- Articulação com o FG para editais para a SC,
organização comunitária e comitês metropolitanos, etc.
A Estratégia Stop TB
1. Ampliar a estratégia de tratamento
supervisionado (TS-DOTS)
2. Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR
3. Contribuir para o fortalecer sistema de saúde
4. Envolver todos os serviços de saúde (públicos e
privados, beneficentes, etc.)
5. Estimular a mobilização dos doentes e
comunidades
6. Fomentar e promover pesquisas
A Estratégia Stop TB
- Articulação com a CGDEP e o DECIT para eleição de
pesquisas prioritárias a serem financiadas.
- Edital publicado e outros dois em andamento.
- Parceria com a Rede TB, outras instituições de pesquisa
e doadores para realização e/ou financiamento de
pesquisas.
Resultado da regressão linear
Queda média anual =1,8%
Fonte: Relatório da Avaliação Externa e
Independente. M.L.Penna e col.
Incidência de tuberculose. Brasil, 1999 a 2006.
51,44
Queda média anual =2,8%
45,72
45,47
43,91
47,81
43,95
1999
2000
2001
2002
Incidência anual
Fonte: SINAN em 31/12/2007
* Dados parciais.
2003
2004
regressão linear
43,78
2005
41,8
2006
2006
Tendência temporal da incidência de TB em indígenas
(todas as etnias). Brasil, 2000 a 2004.
Queda média anual:
• todas as formas = 15,3%
299,8
• bacilíferos = 17,3%
175,1
203,9
189,2
193,5
146,3
112,7
108,9
108,1
76,2
2000
TB todas as formas
2001
TB BAAR (+)
FONTE: DESAI/FUNASA – CGDEN/MS
2002
2003
Log. (TB todas as formas)
2004
Log. (TB BAAR (+))
Taxa de mortalidade por TB*. Brasil, 1990 a 2005.
Tx. de
mortalidade
5
4
3
2
Média nacional 2005- 2,5 óbitos /100.000 hab.
1
Tx. mortalidade
0
ano
Fonte: SIM - MS
*Óbitos/ 100.000 habitantes
Ano
PAÍS
Distribuição dos 22
países com maiores
cargas de TB e suas
incidências no ano de
2006
Fonte: OMS
http://www.who.int/tb/publications/global_re
port/2008/pdf/fullreport.pdf
Carga TB
Inc. TB
1
Índia
1.932.852
168
2
China
1.311.184
99
3
Indonésia
534.439
234
4
África do Sul
453.929
940
5
Nigéria
449.558
311
6
Bangladesh
350.641
225
7
Etiópia
306.330
378
8
Paquistão
291.743
181
9
Filipinas
247.740
287
10
Congo
237.473
392
11
Rússia
152.797
107
12
Vietnã
148.918
173
13
Quênia
140.548
384
14
Tanzânia
123.140
312
15
Uganda
106.037
355
16
Brasil
93.933
50
17
Moçambique
92.835
443
18
Sudão
91.331
242
19
Tailândia
90.252
142
20
Mianmar
82.687
171
21
Costa do Marfim
79.515
420
22
Zimbábue
73.714
557
Metas da OMS
- Detectar 70% dos casos estimados
- Curar 85% dos casos notificados
- Reduzir o abandono do tratamento a menos de 5%
Metas do Milênio
- Reduzir as taxas de morbi-mortalidade à metade das
taxas do ano de 1990
Metas do PNCT
- Expansão da cobertura do tratamento supervisionado
para os 315 municípios prioritários (2006 = 86%)
- Informação sobre desfecho de 100% dos casos
diagnosticados (2006 = 75%)
- Oferta de teste anti-HIV para 100% dos adultos com TB
(2006 = 70%)
- Redução para 70.000 do número de casos novos de TB
até 2011
Desafios permanentes
- Melhoria do sistema de informação
- Manutenção da priorização no controle da TB (política e
orçamentária)
- Ampliação da participação da Sociedade Civil e do
controle social
- Busca do consenso e da pactuação com todos os
parceiros
- Protagonismo internacional
Draurio Barreira
[email protected]
Tel.: 61 3213-8234