Projeto de Circulação e Integração dos
Modais Urbanos de Niterói
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Setembro de 2011
Obras de Circulação Urbana - Niterói
Índice
1. Vídeo
2. Contextualização
3. Projeto
4. Cronograma de Obras
5. Modelo de Negócios
6. Operação Urbana Consorciada com CEPACs
7. Fontes de Receita
8. Cronograma de Atividades
9. Premissas para o Projeto
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Vídeo
Duração: 4 minutos
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Contextualização
Niterói possui o 3º maior IDH entre os município do Brasil e o 1º no
Estado do Rio de Janeiro*.
Porém, há ainda problemas a serem resolvidos:
“Para 21% dos moradores da cidade, o principal problema de Niterói é o
trânsito/transporte público, principalmente os engarrafamentos. A violência aparece
em segundo lugar, com 18,8%, e em terceiro a saúde, com 18,4%.”
FONTE: O GLOBO (2008)
“Engarrafamentos constantes revelam fragilidade no trânsito de Niterói.”
FONTE: O FLUMINENSE (2010)
... principalmente o trânsito, que tende a aumentar com o elevado
crescimento econômico e populacional da região.
* Fonte: PNUD (Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal, 1991 e 2000) – último estudo feito por municípios
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Projeto – Localização
Complemento
do Caminho
Niemeyer
CORREDOR 11 VIRADOURO X CUBANGO
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Escopo – Caminho Niemeyer e Terminal Intermodal
CAMINHO NIEMEYER
‒ Construção e Operação do Centro de
Convenções: 12.300 m²
‒ Torre: somente operação
INVESTIMENTO: R$ 45 MM
TERMINAL INTERMODAL
‒ Áreas (total: 61.750 m²):
• Ônibus: 32.750 m²
• Barcas: 10.900 m²
• Metrô: 9.100 m²
• Estacionamento: 9.000m²
INVESTIMENTO: R$ 200 MM
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Escopo – Corredores e Túneis
CORREDORES
Túnel Santa Rosa
/ São Lourenço
Túnel Viradouro /
Cubango
‒ Extensão: 64 km de vias
‒ Principais Serviços:
•Alargamento de vias
•Criação de faixas exclusivas
•Recuperação de pavimento
•Ciclovias
INVESTIMENTO: R$ 310 MM
TÚNEIS
Túnel Charitas /
Cafubá
Extensões (Total de 6,5 km):
• S. Rosa / S. Lourenço: 2,0 km
• Viradouro / Cubango: 1,8 km
• Charitas / Cafubá: 2,7 km
INVESTIMENTO: R$ 525 MM
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Escopo – Mergulhões e Edifício Garagem
MERGULHÕES
2 Mergulhões, totalizando 715 m:
• Saibreira: 480 m
• Charitas: 235 m
INVESTIMENTO: R$ 65 MM
EDIFÍCIO GARAGEM
Estacionamento para 1.500 veículos na
saída do túnel Charitas - Cafubá.
INVESTIMENTO: R$ 55 MM
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Escopo – Macrodrenagem e Terminais de Ônibus
MACRODRENAGEM
Barreto
3 áreas de Macrodrenagem:
• Barreto
Porto
• Região do Porto
• Icaraí
Saibreira
Icaraí
INVESTIMENTO: R$ 25 MM
TERMINAIS DE ÔNIBUS
Lgo da Batalha
4 Terminais em:
• Saibreira
Piratininga
Charitas
• Largo da Batalha
• Charitas
• Piratininga
INVESTIMENTO: R$ 20 MM
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Projeto – Orçamento Preliminar
Considerando os estudos preliminares, chegou-se aos seguintes
valores estimados de investimento:
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Cronograma de Obras
Tempo total de Obras: 7 anos e 4 meses
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Modelo de Negócios
Modelo PPP
• Concessão:
– PPP Administrativa
• Objeto da contratação:
– (i) Implantação das obras
– (ii) Manutenção de toda
infraestrutura implantada;
• Contratante:
– Prefeitura de Niterói
• Período de concessão:
Infra-Estrutura
• Centro de Convenções;
• Terminal Intermodal;
• 4 Terminais de Ônibus;
• 11 Corredores;
• 3 Túneis;
– 15 anos
• Garantias:
– FunFuturo / Outras
• Indicadores de
Desempenho:
– A definir (Claros e Objetivos)
• 3 Áreas de
Macrodrenagem;
Serviços
• Manutenção e
conservação da infraestrutura implantada na
área de abrangência da
PPP;
• Operação da Torre e do
Centro de Convenções
no Caminho Niemeyer;
• Operação e manutenção
dos Edifícios Garagem
em Charitas e Caminho
Niemeyer.
• 2 Edifícios Garagem.
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Modelagem Jurídica - Estrutura
Estrutura via PPP Administrativa
Acionistas
Créditos D. A.
(0) Aporte de
Recursos
(FunFuturo)
PM NITERÓI
Ações
FunFuturo
-CEPACs
CODENI*
(3) Emissão de Ordens
de Serviço para obras
SPE
(**)
(0) Aporte de
(5) Pagamento Manutenção e
Conservação
Recursos
-Bens Imóveis Dominicais
-Convênios c/ Gov. Fed. / Estadual
FGP
(1) Constituição SPE
(2) Licitação +
Contrato de
Concessão
(4) Contrato de Construção
Outras Fontes
Consórcio Construtor
-Outras.
(0) Viabilização de recursos para a Sociedade de Economia Mista não-dependente (CODENI – Companhia de Desenvolvimento de Niterói)
através de Créditos da Dívida Ativa (incluindo créditos atualmente detidos pelo FunFuturo) e de outras fontes de recurso;
(1) Constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) pelos acionistas;
(2) SPE celebra contrato de concessão (modalidade PPP Administrativa) com a CODENI, estabelecendo a SPE como responsável pela
implantação das obras e prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas objeto da concessão administrativa;
(3) Após capitalização da CODENI, o gestor emite ORDENS DE SERVIÇO (conforme disponibilidade de recursos) para execução das obras.
Contratualmente, será estabelecido um cronograma indicativo das intervenções e respectivos desembolsos. Para cada etapa de obra
concluída, corresponderá pagamento da CODENI, via FGP, à SPE, a título de reembolso da obra, de até 80% do custo previsto;
(4) SPE contrata consórcio construtor para implantação dos ativos (Conforme ORDENS DE SERVIÇO);
(5) Após conclusão de cada etapa de obras, CODENI realiza pagamentos da parcela de manutenção e conservação (e saldo não amortizado
da obra) da área objeto do contrato.
* Companhia de Desenvolvimento de Niterói (sugestão)
(**) Fundo Garantidor de Parcerias mantido pela CODENI
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Operação Urbana Consorciada com CEPACs
 Conceito: CEPACs são valores mobiliários que representam o direito
de construir acima dos padrões edilícios estabelecidos na legislação
de uso e ocupação do solo em área de OUC (Operação Urbana
Consorciada).
Novo
limite
edilício
estabelecido na legislação
que instituiu a OUC
Adicional
construção
do CEPAC
de
objeto
Limite
edilício
estabelecido na legislação
de uso e ocupação do
solo
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Operação Urbana Consorciada com CEPACs
Passos para instituição de OUC/CEPAC
‒
Lei municipal específica, delimitando a área para aplicação de OUC (art. 32 do
Estatuto da Cidade).
•
Da lei deverá constar:
•Previsão de possibilidade de emissão pelo Município de quantidade determinada
de CEPACs (art. 34 do Estatuto da Cidade);
•Plano da OUC, contendo, conforme art. 33 do Estatuto da Cidade
‒
Registro da OUC na CVM, com base na Instrução 401, acompanhado de Prospecto do
qual conste:
•Estudo de Viabilidade, contendo pelo menos as seguintes informações: valor de
mercado dos imóveis contidos no perímetro da OUC, efeitos das intervenções
sobre os imóveis, análise da demanda por adicionais de construção na área,
estudo de impacto ambiental e de vizinhança, e forma de determinação da
quantidade máxima de CEPAC que poderá ser emitida no âmbito da OUC;
•A forma de colocação dos CEPAC, se pública ou privada, ou ambas.
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Operação Urbana Consorciada com CEPACs
Vantagens das OUCs/CEPACs
‒
Justiça Social
‒
Segurança Jurídica, precedentes de sucesso
‒
Não comprometimento de recursos orçamentários do Município, sem
aumento do endividamento público
‒
Enquanto não vinculado a um lote específico dentro da área da operação
urbana, os certificados podem ser livremente negociados
‒
Alienação em leilão ou utilização direta no pagamento das atividades
necessárias à própria operação
‒
Colocações privadas periódicas
‒
Afetação dos recursos dos CEPACs às áreas beneficiadas da OUC
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Fontes de Receita - CEPACs
Considerou-se as seguintes áreas para a Operação Urbana
Consorciada com emissão de CEPACs:
Centro 1
R$ 121 MM
Centro 2
R$ 52 MM
Al. S. Boaventura
R$ 106 MM
Pendotiba +
Largo da Batalha
R$ 153 MM
Centro 3 +
Fátima
R$ 105 MM
Charitas + Faixa
de São Francisco
R$ 70 MM
Piratininga
R$ 133 MM
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Fontes de Receita
Foram consideradas as seguintes fontes de receita:
-FunFuturo + Incremento (até dezembro de2011)
-FunFuturo (após dezembro de 2011)
-CEPACs
-Receitas Privadas
-Outras Fontes*
*Dação de terrenos como pagamento, convênios com Gov. Estadual / Federal, Convênios com Operadoras de Ônibus
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Fontes de Receita – FunFuturo
COBRANÇA DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA
‒ Implantação do gerenciamento do relacionamento com o contribuinte- GRC
‒Implantação de uma Central de Comunicação Digital e Correspondência - CCD
‒Enriquecimento da Base de Dados para Cobrança – (saneamento do cadastro)
‒Implantação do Atendimento Integrado
INCREMENTO DO ESTOQUE EM 2011 BASEADO EM ISSQN – IF/CC
‒Autuação das Instituições Financeiras e de Cartões de Crédito
‒Aceleração do Processo de Defesa Administrativa
‒Inicio do Processo de Cobrança Judicial
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO CORRENTE
‒Implantação de Sistema Dinâmico de Aquisição de Dados Cadastrais – SIDIN
‒Qualificação e Tecnificação da Fiscalização
‒Mudanças na Legislação para melhorar o relacionamento com o Contribuinte
‒Aumento da Base de Arrecadação
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Fontes de Receita – Outras Possibilidades
Com a finalidade de se acelerar o início das obras e diminuir o tempo
total delas, pode-se utilizar as seguintes fontes de receita:
- Recursos e adiantamentos do Parceiro Privado (AG);
- Recursos do FI-FGTS;
- Convênios com o Governo Estadual e / ou Federal;
- Bem Imobiliários Dominicais;
- Caso seja de interesse da Prefeitura, também poderão ser utilizados
Royalties do Petróleo, Fundo de Participação dos Municípios e CIDECombustível.
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Cronograma de Atividades - Meta
Etapas Superadas
Privados
(1) Pré-Estruturação:
levantamentos e
estudos prévios
Privados
Fase Atual
Prefeitura
Privados
Prefeitura
(5) Apresentação e
aprovação pela
Prefeitura do
material
(3) Autorização da
Manifestação de
Interesse
(20 dias)
(2) Elaboração da
Manifestação de
Interesse do
empreendimento
(5 dias)
(5 dias)
(4) Elaboração dos
estudos: Engenharia
Modelo financeiro e
Jurídico
(120 dias)
Maio / 2011
Maio / 2011
Junho / 2011
Outubro / 2011
Outubro / 2011
Prefeitura
Prefeitura
Proponentes
Prefeitura /
Vencedor
Vencedor
(6) Elaboração da
consulta pública
(30 dias)
Novembro / 2011
(7) Publicação do
Edital de Licitação
para a PPP
(8) Apresentação
da proposta objeto
da licitação
(9) Conclusão da
licitação e assinatura
do contrato
(15 dias)
(45 dias)
(10 dias)
Novembro / 2011
Janeiro/ 2012
Janeiro/ 2012
(15 dias)
(10) Início das
obras
Janeiro / 2012
TOTAL
260 DIAS
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Premissas para o Projeto
PREMISSAS GERAIS
-Que todas as áreas da prefeitura estejam comprometidas com o sucesso do
projeto
-Manutenção do escopo das obras, quando definido
-Manutenção do escopo das áreas dos CEPACs, quando definido
-Planos Diretores para as áreas dos CEPACs
-Implementação integral do Projeto de Pesquisas do Conleste
PREMISSAS FINANCEIRAS
-Toda Dívida Ativa (administrativa e judicial) sob a égide do FunFuturo
-Implantação, plena, da NF-El (Nota Eletrônica)
- Melhorias na legislação visando a base de arrecadação e relacionamento
com o contribuinte
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Obras de Circulação Urbana - Niterói
Premissas para o Projeto
PREMISSAS JURÍDICAS
-Lei autorizativa de Constituição de Sociedade de Economia Mista nãodependente (CODENI), seguida dos decretos de aprovação do estatuto e de
nomeação do Conselho Administrativo;
-Lei autorizativa de aplicação de operação consorciada e de delimitação da
respectiva área geográfica, contendo o plano da operação e autorização para
emissão dos CEPACs;
-Reforma da Lei do FunFuturo;
-Lei para autorizar a alienação de imóveis ou uso deles como moeda da
contraprestação (dação em pagamento);
-Lei autorizativa da vinculação contingente dos créditos de participação,
tanto no FGP quanto como colateral do compromisso de aporte adicional de
capital na CODENI;
-Possibilidade de edição de legislação que, em função de incentivos, trará
vantagens fiscais;
-Lei de criação do FGP municipal.
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