PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portarias
Considera nomeada, a contar de 01/01/14, MARIZA TRINDADE SEREJO para exercer o
cargo de Assistente A, CC-4, da Secretaria Executiva, em vaga transferida pelo Decreto nº
11562/2014 (Port. 109/2014)
Considera nomeado, a contar de 01/01/14, REGINALDO DUARTE PAIVA para exercer o
cargo de Assistente A, CC-4, da Secretaria Executiva, em vaga transferida pelo Decreto nº
11562/2014 (Port. 110/2014).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 16/01/14, LUCIANA ASSAD CARNEIRO do
cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da
Gestão e Controle (Port. 111/2014).
Corrigenda
Na Portaria 56/2014, publicada em 08/01/14, onde se lê: Simone Bragança da Silva
Mendeiros; leia-se: Simone Bragança da Silva Medeiros.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DO OURO
Ato do Administrador
Portaria nº 01/14 – Designa a comissão organizadora de carnaval composta pelos
seguintes membros Ivan Carlos de Carvalho, Ary José Rodrigues Neto, Luiz Carlos de
Barros Marins, Sérgio Luiz de Souza Conceição, Jorge Luiz Barbosa Tinoco, Hudson dos
Santos Carvalho, Luiz Jorge da Cruz que será presidida pelo primeiro.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
Comunicado
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições , convoca os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, a respeito da
atualização do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV da Lei de Operação Consorciada –
Área Central de Niterói. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 06 de fevereiro de
2014, às 17h00 no Auditório da CDL, situado na Rua Andrade Neves n° 31, Centro –
Niterói, tornando insubsistente a convocação do dia 31/01/2014 publicada em 15/01/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início a empresa IDEA HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, objetivando a execução dos serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE
SOFTWARE(SPIS) para Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Subsecretaria
Municipal de Defesa Civil, do Município de Niterói, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a contar do dia 20/12/13. Processo Nº 650/144/2013.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Atos do Secretário
O Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar Rafael Costa Ortiz, Assessor B, da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, matrícula nº 239.706-1, para responder pelo Expediente da
Secretaria Geral da SEMECT.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. (PORTARIA SEMECT Nº 001/2014)
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/13
OBJETO: Construção de nova Unidade de Urgência e C.T.I. do Hospital Getúlio Vargas
Filho, no Município de Niterói/RJ.
DATA, HORA E LOCAL: 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na
Avenida Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº ( Caminho Niemeyer) – Centro – Niterói – RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO
os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas
até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA,
ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e
www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da
EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde
poderão ser prestados esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói,
17 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro – p/Presidente da EMUSA.