DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ESTADO DE INCONSCIÊNCIA AMBIENTAL
– TEORIA ECONÔMICA MERCANTILISTA: A
RIQUEZA DAS NAÇÕES ESTÁ NO OURO E NA
PRATA
– QUALIDADE DE VIDA = PODER ECONÔMICO
– CULTURA OCIDENTAL: QUALIDADE DE VIDA X
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
– BRASIL (DÉCADA DE 60) – PLANO DE METAS DE
JUCELINO KUBITSCHEK: 50 ANOS EM 05
(DESENVOLVIMENTO ACELERADO) – RESPONSÁVEL
PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM GRANDE ESCALA
– BRASIL (DÉCADA DE 70) – MÉDICI “MILAGRE
BRASILEIRO”
–
CRESCIMENTO
ECONÔMICO,
RESPONSÁVEL POR INDUSTRIALIZAR O PAÍS: “NÓS
AINDA TEMOS MUITO A POLUIR” – ESSA IDÉIA
ATRASOU A ESTRUTURA DA POLÍTICA AMBIENTAL NO
PAÍS.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
INICÍO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
 CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO
AMBIENTE – ESTOCOLMO, SUÉCIA - 1972:
“PRINCÍPIO 1 - O HOMEM TEM DIREITO FUNDAMENTAL
À LIBERDADE, À IGUADADE, E AO DESFRUTE DE
CONDIÇÕES DE VIDA ADEQUADAS, EM UM MEIO
AMBIENTE DE QUALIDADE TAL QUE LHE PERMITA LEVAR
UMA VIDA DIGNA, GOZAR DE BEM-ESTAR E É PORTADOR
SOLENE DE OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E MELHORAR O
MEIO AMBIENTE, PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E
FUTURAS...”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
– FOI NESSE ENCONTRO ONDE PELA 1ª VEZ SE
ELEVOU O MEIO AMBIENTE A CATEGORIA DE
DIREITO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND
- Documento intitulado NOSSO FUTURO COMUM, no qual
o
desenvolvimento
sustentável
como
“o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades
presentes, sem comprometer a capacidade das
gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
- Elaborado pela COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, chefiado pela
primeira Ministra da Noruega, a Sra. Gro Harlem
Brundtland, tendo sido publicado em 1987.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
- Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série
de medidas devem ser tomadas, entre elas:
- GARANTIA DOS RECURSOS BÁSICOS (ÁGUA,
ALIMENTOS E ENÉRGIA);
- PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS
ECOSSISTEMAS;
- CONTROLE DA URBANIZAÇÃO DESORDENADA ;
- CRESCIMENTO ECONÔMICO ORDENADO PELA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, etc.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – ECO
92:
“PRINCÍPIO 1 – OS SERES HUMANOS ESTÃO NO
CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES COM O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TÊM DIREITO
A UMA VIDA SAUDÁVEL E PRODUTIVA, EM
HARMONIA COM A NATUREZA”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
“PRINCÍPIO 3 – O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE
SER EXERCIDO, DE MODO A PERMITIR QUE SEJAM
ATENDIDAS EQUITATIVAMENTE AS NECESSIDADES DE
GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”
• FOI
EM
ESTOCOLMO
QUE
O
TERMO
“DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” FOI INTRODUZIDO,
MAS FOI NA ECO-92 QUE O PRINCÍPIO OBTEVE
DESTAQUE.
• FOI NESSA CONFERÊNCIA ONDE FOI DIFUNDIDA COM
MAIS INFLUÊNCIA A IDÉIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
CONCEITO LEGAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ART. 4° DA LEI N.° 6.938/81: A POLÍTICA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE VISARÁ:
I – À COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO-SOCIAL COM A PRESERVAÇÃO DA
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO
ECOLÓGICO”
PREVISÃO DE TUTELA LEGAL: ART. 225, §1°, V, DA CF/88 E
ART. 170, VI, DA CF/88.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É UM PROCESSO
INTEGRADO
ONDE
AS
ESTRUTURAS
SOCIAIS,
ECONÔMICAS, JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
DEVEM SE COMPATIBILIZAR COM A PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA.
 AMBIENTE E PROGRESSO SÃO INSEPARÁVEIS.
 A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É A META A SER ATINGIDA.
 QUALIDADE DE VIDA ALIADA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É UM
IMPERATIVO.
 O MEIO AMBIENTE DEIXA DE SER UM COADJUVANTE E PASSA A
SER COLOCADO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É DEFINIDO PELA
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO COMO AQUELE QUE ATENDE ÀS
NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROMETER A
POSSIBILIDADEDE
DAS
GERAÇÕES
FUTURAS
SATISFAZEREM AS SUAS PRÓPRIAS NECESSIDADES,
PODENDO TAMBÉM SER EMPREGADO COM O
SIGNIFICADO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
HUMANA DENTRO DOS LIMITES DA CAPACIDADE DE
SUPORTE DOS ECOSSISTEMAS.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
FATORES DE UM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
HARMONIOSO
PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONSIDERADO
SUSTENTÁVEL, NECESSÁRIO QUE O PROGRESSO SEJA
ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO,
JURIDICAMENTE POSSÍVEL E ECOLOGICAMENTE
ADEQUADO
 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECISA SER
ENCARADO COMO UMA NECESSIDADE GLOBAL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÓ SE SOLIDIFICA
NUMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ONDE A
RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
SEJA UMA META CONJUNTA DO ESTADO, DA SOCIEDADE
ORGANIZADA E DOS CIDADÃOS.
 DE NADA ADIANTA FALARMOS EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, QUANDO AINDA CONVIVERMOS COM A
MORTE HUMANA CAUSADA PELA FOME (ECOLOGIA
SOCIAL).
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
 A sustentabilidade dos recursos está associada à sua
DURABILIDADE, ou seja, um bem ou recurso é
sustentável na medida em que pode – ou deve durar
para atender às necessidades dos ecossistemas naturais
e às demandas dos ecossistemas sociais (processos de
produção e consumo);
 No direito do ambiente, como também na gestão
ambiental, a sustentabilidade dever abordada sob vários
primas: o econômico, o social, o cultural, o político, o
tecnológico, o jurídico, etc.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
Na realidade, o que se busca, É UM NOVO
PARADIGMA
OU
MODELO
DE
SUSTENTABILIDADE, QUE SUPÕE ESTRATÉGIAS
BEM DIFERENTES DAQUELES QUE TÊM SIDO
ADOTADAS
NO
PROCESSO
DE
DESENVOLVIMENTO (ECODESENVOLVIMENTO).
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
ECODESENVOLVIMENTO – CONDUTA COMPORTAMENTAL
APERFEIÇOADA A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL .
 O ECODESENVOLVIMENTO É ESTRUTURADO PELO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO
E
PELA
RESONSABILIDADE SOCIAL (ISO 14.000).
 NO ECODESENVOLVIMENTO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
É MAIS INTENSA, SENDO ACOMPANHADA DE MUDANÇA
COMPORTAMENTAL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
ECODESENVOLVIMENTO
 NO ECODESENVOLVIMENTO SURGE UM NOVO HOMEM:
O QUE RESPEITA A NATUREZA, O QUE RECICLA SEU LIXO,
O QUE ECONOMIZA E EVITA O DESPERDÍCIO, O QUE
CONHECE SEUS DIREITOS E SUAS OBRIGAÇÕES E EXERCE
PLENAMENTE SUA CIDADANIA.
 NO ECODESENVOLVIMENTO O HOMEM PASSE A PENSAR,
RESPIRAR E AGIR, COMO SE O SER HUMANO E O MEIO
AMBIENTE SEJA UM SÓ CORPO.
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
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